quarta-feira, 8 de junho de 2016

Reitor da USCS não explica nepotismo e outras denúncias

Por Vitor Lima

O Ministério Público de São Paulo esteve na Universidade de São Caetano do Sul (USCS) no último dia 25 de maio para averiguar possíveis irregularidades na instituição. Duas das apurações envolvem o pró-reitor da universidade, Marcos Antonio Biffi.

A primeira investigação apura se a filha do pró-reitor, Daniela Biffi, é funcionária da instituição. A reportagem do Ponto Final procurou a USCS para esclarecer o caso, e por meio da Assessoria de Imprensa da universidade foi informado, primeiramente, que Daniela havia sido funcionária temporária. Quando perguntado em qual período a funcionária havia trabalhado, a assessoria deu outra informação,  admitindo  que a filha do pró-reitor ainda exerce funções administrativas na universidade em um novo vínculo temporário - que começou em abril e se encerra no próximo 19 de julho.

Nepotismo 
Porém, nas redes sociais Daniela informa que trabalha na USCS há 2 anos e 9 meses prestando “atendimento aos interessados em prestar vestibular”. De acordo com o advogado e professor da Faculdade de Direito de São Bernardo, Arthur Rollo, tal prática é ilegal, já que a universidade é uma autarquia municipal. “Entendo que isso é nepotismo. Caracteriza improbabilidade administrativa e a pessoa beneficiada deve perder o cargo e devolver o que recebeu aos cofres públicos”, afirma. 

Em uma rede social, a própria Daniela informa que trabalha na instituição | Imagem: reprodução
Rollo se baseia na Súmula Vinculante número 13, aprovada pelo Supremo Tribunal Federal em 21 de agosto de 2008, que estipula que a “nomeação de cônjuge, companheiro ou parente até o terceiro grau, (...) na administração pública direta e indireta em qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios (...) viola a Constituição Federal”. Nas redes sociais, é possível acessar fotos publicadas por Biffi na comemoração do aniversário da filha dentro das dependências da instituição. 

Ainda nas redes sociais, o pró-reitor publicou fotos da comemoração do aniversário da filha dentro da universidade | Imagem: reprodução

Comprovação de título
Outra denúncia coloca em xeque o título de mestre do pró-reitor. Biffi tem até o próximo dia 20 de junho para apresentar documentos que comprovem a sua autenticidade. Caso a documentação não seja apresentada dentro do prazo, o pró-reitor deverá ser exonerado do cargo, pois para estar à frente da pró-reitoria é obrigatório possuir o título de mestre. 

Mais denúncias
E as denúncias não param por aí. Segundo fontes da reportagem, a USCS fornece bolsas de estudos para 370 alunos que, em troca, realizam trabalhos de monitoria. Porém, destes, apenas 100 praticam monitoria de fato. A instituição nega a denúncia e informa que existem apenas 112 monitores na universidade.

A reportagem do Ponto Final solicitou a relação dos monitores da USCS ao reitor da instituição, Marcos Sidnei Bassi, e também a posição da universidade sobre o caso de nepotismo. A instituição não forneceu os dados requeridos e o reitor preferiu não se manifestar, apenas emitindo um nota lacônica: “A USCS reafirma que não há nada de irregular em suas ações. Lembrando que órgãos auditores, como o Tribunal de Contas, fiscalizam a Universidade periodicamente, constatando a lisura na conduta da instituição”. O prefeito de São Caetano do Sul, Paulo Pinheiro, responsável pela nomeação de Biffi para a pró-reitoria também foi procurado, mas não respondeu os contatos até o fechamento desta reportagem.



9 comentários:

  1. Questiono também: fauscs.org.br ...instituição privada formada dentro da universidade com sede na associação comercial que fornece cursos e consultoria usando "nome" da Universidade Municipal e que inclusive certifica os cursos fornecidos por tal Fundação. Pode isso...????

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    1. O presidente da fundação é o Biffi.

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  2. Questiono...pode existir transparência em concurso se funcionários da própria universidade são os selecionadores? Existe favorecimento?

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  3. Engraçado como comissionados em cargos de confiança no governo estarem como professor efetivo.

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  4. Concursos públicos...cadastro reserva...quantos prestaram e quantos foram chamados? Se não existe necessidade do profissional para cargo, qual razão para abertura de tal cadastro reserva e concurso público? Tal prática é correta?

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  5. Observatório da educação...que parceria foi essa? Quais os feitos e custos? Quais os envolvidos neste projeto? Como nasceu a idéia?

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  6. Publicidade de campus em SP saiu antes da licitação?

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  7. Qual relação entre ong ideal e caipimes?

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  8. Professores do município ganharam bolsa de estudos na USCS da Prefeitura. Onde estão os pré projetos de pesquisa e como foi realização a aprovação e seleção dos candidatos?

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