sexta-feira, 20 de julho de 2018

Reforma trabalhista: os impactos após oito meses em vigor

Da redação

Antes mesmo de entrar em vigor, a Reforma Trabalhista (Lei 13467/2017) já era motivo de inúmeras discussões. Com mais de 100 Leis alteradas na Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), o governo deixou brechas para muitas dúvidas, causando insegurança jurídica. Desde que entrou em vigência ( novembro de 2017), as empresas, os colaboradores e a justiça têm enfrentado muitos problemas na interpretação e aplicação das novas regras, de acordo com a advogada especialista no Direito Trabalhista, Christiane Faturi Angelo Afonso.

Entre as novas possibilidades está a rescisão do contrato de trabalho, por acordo entre as partes | Foto: divulgação 
“Apesar do pouco tempo, já é possível sentir os impactos que a Reforma Trabalhista trouxe a vida dos brasileiros. Diversos juízes têm enfrentado dificuldades para aplicarem as Leis, o que tem gerado uma insegurança judicial”, afirma Christiane.

No curto prazo, a advogada aponta que o número de reclamações ingressadas contra as empresas diminuiu drasticamente. “Uma das mudanças determina que, caso o reclamante perca a ação, o mesmo deverá pagar as custas processuais que inclui os honorários periciais e honorários advocatícios da outra parte. Por este motivo, o trabalhador passa a ter dúvidas se será atendido pela Justiça e, portanto, opta por não pleitear por seus direitos (caso existam de fato). Neste momento, só estão migrando com um processo, apenas as pessoas que tem convicção dos fatos apresentados, reivindicados e abastecidos por provas legítimas”, explica.

Isso evitará abusos que ocorriam na Justiça do Trabalho como, por exemplo, pedidos de indenização por danos morais que, segundo o Tribunal Superior do Trabalho (TST) alcançou o patamar de 81.507 em novembro de 2017 e, em março de 2018, contabilizou apenas 29.029 pedidos.

Principais impactos 
Uma das maiores polêmicas ocasionadas pela Reforma Trabalhista está relacionada à contribuição sindical, na qual os funcionários registrados pela CLT não são mais obrigados a fazê-la. Isso estremeceu as “paredes” dos mais de 17 mil sindicatos no Brasil, que consideram essa Lei inconstitucional. Em maio, essa Lei voltou a ser pauta do Supremo Tribunal Federal (STF), que manteve a decisão. Com isso, os sindicatos precisarão criar meios de se tornarem atrativos para os colaboradores e empresas.

A flexibilização nas relações entre patrão e empregado é vista como uma forma de gerar mais empregos, o que infelizmente ainda não ocorreu. Também há a questão do trabalho intermitente, que regulariza o famoso “bico ou freela”. “Neste momento, é importante que os advogados trabalhistas fiquem atentos aos ajustes feitos nesta reforma. A expectativa é que somente após um ano de vigência das novas regras será possível ter uma visão mais realista dos reflexos da legislação, com jurisprudências sobre as mudanças”, ressalta a advogada.

Mudanças importantes 

Terceirização: antes da reforma era permitida apenas para atividades meio (quando não eram primárias em uma empresa), como por exemplo, equipe de faxineiros, cozinheiros em cozinhas industriais, entre outros. Agora ela é válida para qualquer atividade.

Trabalho remoto: o famoso home office passou a ser regulamentado pela CLT. O trabalho fora das dependências da empresa – mediante contrato – tem as despesas geradas por conta do empregador. O fato do funcionário não comparecer às dependências do empregador para atividades específicas, não descaracterizará o regime de trabalho. O empregado deverá assinar um termo de responsabilidade se comprometendo a seguir as instruções fornecidas pela empresa, conforme artigo 75 c, d, e da lei 13.467/17.

Contrato intermitente: o contrato deve ser por escrito e conter especificamente o valor da hora de trabalho, que não pode ser inferior ao valor horário do salário mínimo, ou dos empregados que exerçam a mesma função. Artigo 443 paragrafo 3 da Lei 13.467/17.

O intervalo intrajornada: o intervalo dentro da jornada de trabalho poderá ser negociado, desde que tenha pelo menos 30 minutos. Além disso, se o empregador não conceder intervalo mínimo para almoço ou concedê-lo parcialmente, a indenização será de 50% do valor da hora normal de trabalho apenas sobre o tempo não concedido em vez de todo o tempo de intervalo devido.  Conforme redação do artigo 611 A da Lei 13.467/17.

Rescisão contratual: a nova redação do artigo 477 da lei 13.467/17, determina que não existe necessidade de assistência nas homologações. O empregador deverá proceder a anotação na CTPS, realizar o pagamento das verbas rescisórias no prazo e na forma estabelecida no artigo 477 da CLT.
O parágrafo 8 do artigo 477 da CLT foi mantido, ou seja, a falta de pagamento dentro do prazo de dez dias contados do término do contrato é passível de aplicação de multa ao empregador, equivalente a um salário do empregado.

Rescisão do contrato de trabalho por acordo entre as partes: conforme o artigo 484 a da lei 13.467/17. No caso de extinção por acordo entre as parte, o empregado terá direito as seguintes verbas:
- Aviso prévio, se indenizado, pela metade;
- Indenização do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço  (FGTS) pela metade;
- Saque de até 80% do FGTS;
- NÃO recebe seguro desemprego.


Dória anuncia Rodrigo Garcia como seu candidato a vice

Da Redação

O pré-candidato do PSDB ao Governo do Estado de São Paulo, João Doria, anuncia nesta sexta-feira, dia 20, que o vice em sua chapa será o deputado federal Rodrigo Garcia (DEM). Líder do Democratas na Câmara Federal, Rodrigo Garcia exerceu os cargos de Secretário de Habitação, Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação e de Desenvolvimento Social na administração do governo de Geraldo Alckmin.

Geraldo Alckmin, João Dória, Rodrigo Garcia e Bruno Covas
durante evento realizado nesta sexta-feira (20) | Foto: Divulgação
“Rodrigo Garcia é a síntese do bom político: moderno, correto, trabalhador e apaixonado pelo que faz. Será um atuante vice-governador do Estado de São Paulo”, afirma João Doria.

Rodrigo Garcia tem longa experiência em gestão pública. Além de comandar importantes secretarias no Governo do Estado de São Paulo, também já foi secretário de Modernização, Gestão e Desburocratização da Prefeitura paulistana. No Legislativo Paulista, foi deputado estadual por três mandatos e presidente da Assembleia Legislativa entre 2005 e 2007.

“Temos os nossos projetos, temos os nossos sonhos para o Estado. Hoje esses sonhos e esses projetos estão nas mãos de João Doria. É uma honra caminhar ao seu lado como seu candidato a vice-governador”, finaliza.
Mara Gabrilli, oriunda de Santo André,
disputará vaga no Senado | Foto: Reprodução

A Coligação Acelera São Paulo, encabeçada pelo tucano João Doria, tem os partidos PSDB, PSD, PP, PRB, PTC e DEM, somando 22 minutos e 11 segundos de tempo diário de rádio e TV na propaganda eleitoral gratuita.

O evento também serviu para oficializar a chapa pura dos tucanos ao Senado: estarão nas urnas os nomes dos deputados federais Ricardo Tripoli e Mara Gabrilli - a última, inclusive, é oriunda de Santo André, no ABC.


Prefeitura propõe revogação de trecho da LUOPS

Da Redação

A Prefeitura de Santo André enviará à Câmara Municipal projeto de lei propondo a revogação de trecho da LUOPS (Lei de Uso, Ocupação e Parcelamento de Solo), que passou por revisão em 2016. O texto, que chegará ao Legislativo após o recesso parlamentar, vai propor a retirada do parágrafo terceiro do artigo 260.

Foto: Divulgação/PSA
O artigo em questão estabelece parâmetros e requisitos para instalação de imóveis e empresas na Zona Turística de Paranapiacaba e o terceiro parágrafo trata da instalação de empreendimentos de logística na região. O objetivo é garantir que a região receba apenas iniciativas capazes de promover o desenvolvimento econômico com sustentabilidade, sem risco para o ecossistema local. A discussão técnica sobre os requisitos para instalação de empreendimentos ficará para a revisão do Plano Diretor, que será feita a partir de agosto.

“Nossa gestão é pautada pelo equilíbrio, consideramos que preservação ambiental não é incompatível com desenvolvimento. A região de Paranapiacaba já tem uma área que é destinada à instalação de empresas. Qualquer investimento realizado fora desta área acabaria causando prejuízos ambientais que superariam os benefícios econômicos de um novo empreendimento. Por isso vamos propor a revogação deste trecho da LUOPS", afirma o prefeito Paulo Serra.

A LUOPS (lei nº 9.924/2016) ordena e controla o uso e o parcelamento do solo no município, define as restrições urbanísticas e os condicionantes para a construção e implantação de empreendimentos, fixa os níveis de incomodidades permitidos, regulamenta o Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) e fixa regras para novos parcelamentos do solo, entre outras ações. Além do parágrafo terceiro do artigo 260, serão revogados os parágrafos seguintes do mesmo artigo que dizem respeito ao tema.
         
A lei em vigor atualmente foi revisada em 2016, quando recebeu alterações em diversos pontos do documento e foi aprovada pela Câmara Municipal em dezembro daquele ano. Em 2017, a atual administração deu início a um cuidadoso trabalho de análise da legislação, verificando pontos que necessitariam de melhoria, em consonância com o Plano Diretor.

Segundo o secretário de Meio Ambiente, Murilo Valle, a alteração na LUOPS vai possibilitar que seja retomada a discussão sobre alternativas que possibilitem o desenvolvimento sustentável de Paranapiacaba.

“Acreditamos que é possível promover desenvolvimento sem impacto ambiental e sem impacto social negativo. E essa decisão dará tempo ao poder público para pensar e discutir alterações na LUOPS que permitam que Paranapiacaba se desenvolva sem riscos para o meio ambiente e, ao mesmo tempo, propiciará também que a sociedade participe e compreenda que mudanças na LUOPS são importantes para o necessário desenvolvimento da Vila de Paranapiacaba e região”, afirma Murilo Valle.



Ciro Gomes afirma que governará para os “mais pobres e aos trabalhadores”


Da Redação

Nesta quinta-feira (19), as centrais sindicais apresentaram ao pré-candidato à Presidência da República pelo PDT, Ciro Gomes, a "Agenda Prioritária da Classe Trabalhadora", documento com 22 medidas fundamentais para o desenvolvimento do País. A entrega foi realizada durante o congresso sindical do partido, em Brasília.
Foto: Divulgação


As propostas estão sendo apresentadas a todos os pré-candidatos ao Palácio do Planalto. "Esse documento é um consenso entre as centrais sindicais. Quando a gente olha o Brasil e pensa no País que queremos, nós pontuamos essas medidas que deveriam, sob nossa ótica, ser contempladas no exercício de um governo", explica o presidente da CSB, Antonio Neto.

Neto pediu que Ciro Gomes recebesse a agenda prioritária porque o documento ajudará muito "na relação com o movimento sindical, nas relações de trabalho com sindicatos, trabalhadores, federações, confederações, porque é um legado de Getúlio Vargas", argumentou o dirigente da CSB.

Como resposta, o pré-candidato disse que recebeu o texto "como uma contribuição absolutamente grave, importante e central para a postulação à Presidência do Brasil". "Esse governo que eu liderar servirá aos mais pobres e aos trabalhadores", declara.

As centrais pontuaram "propostas para uma agenda socioeconômica de transformação, orientada pelo combate a todas formas de desigualdade, pela promoção do emprego de qualidade, pela liberdade, democracia, soberania nacional e justiça social".

A proposta frisa a necessidade de programas e ações imediatas para enfrentar o desemprego e o subemprego crescentes, como a criação de frentes de trabalho como medida emergencial, com atenção especial para os jovens.

Além disso, o documento propõe a retomada de obras de infraestrutura e planejamento de políticas de amparo aos desempregados, como aumento das parcelas do seguro-desemprego, vale-transporte para o desempregado, vale-gás, subsídio de energia elétrica, entre outros.

O texto também propõe a revogação "de todos os aspectos negativos apontados pelos trabalhadores da Lei 13.467 (reforma trabalhista) e da Lei 13.429 (terceirização), que precarizam os contratos e condições de trabalho, na perspectiva da construção de um novo estatuto".



terça-feira, 17 de julho de 2018

Festival de Artes Marciais com caráter beneficente ocorre em Santo André

Por Vitor Lima

Em setembro, Santo André receberá o Warriors Festival, evento que reunirá apresentações de 14 modalidades marciais, danças e shows musicais. O ginásio Pedro Dell`Antonia, no bairro Silveira, sediará o Festival, que também tem caráter social: os ingressos para a atração serão trocados por 1 quilo de alimento não perecível e o montante arrecado será destinado para instituições sociais e para o Banco de Alimentos do município.

Ginásio Pedro Dell`Antonia sediará o evento | Foto: Divulgação


Alexandre Bento, um dos organizadores do evento, revela a expectativa de reunir mais de duas toneladas de alimentos. O Festival mobilizará cerca de 20 escolas de artes marciais do ABC. Até o momento, as apresentações confirmadas serão das seguintes modalidades: Kung Fu, Taekwondo, Karatê, Aikido, Dança do leão, Dança do Dragão, Quan ki Do, Systema, Judô, Hapkido, Wushu, Krav Maga, Sanda e Jiu Jitsu.

“O Festival de artes marciais será uma experiência singular, mágica e cativante para todo o público presente”, comenta Bento. O produtor, que também é professor de artes marciais e possui longa atuação na área, conta que a expectativa é reunir 3 mil pessoas durante a atração.

O evento ocorrerá em 15 de setembro, das 14h às 22h. O ginásio Pedro Dell`Antonia fica na Rua São Pedro, 27, em Santo André. A Prefeitura da cidade é uma das apoiadoras do evento. Para mais informações sobre o Festival, acesse: http://www.warriorsfestival.com.br/.



Medicina ABC abre estudo para tratamento de insuficiência cardíaca

Da Redação

O Centro de Pesquisas da Faculdade de Medicina do ABC (CEPES-FMABC), em parceria com o Centro Multidisciplinar de Estudos Clínicos (CEMEC), está com pesquisa em andamento para tratamento da insuficiência cardíaca. O objetivo é testar uma nova medicação, já disponível no mercado, porém atualmente destinada a outras patologias.

Para participar do estudo é preciso ter mais de 18 anos, comprovar diagnóstico da doença e apresentar ecocardiograma feito nos últimos cinco meses. Após aprovação nos protocolos exigidos pelo estudo, o paciente deverá fazer uso contínuo da medicação durante, no mínimo, três anos, uma vez por dia. A medicação via oral promove a eliminação de glicose pela urina e expele o sódio e excesso de líquidos, o que proporciona alívio dos sintomas.

Inicialmente, o paciente incluído no estudo clínico passará por consultas mensais na unidade de pesquisa de São Bernardo do CEMEC (Rua Silva Jardim, 187, salas 63 e 64) para avaliação e dispensação do medicamento. Posteriormente as consultas serão realizadas a cada quatro meses, sempre sob monitoramento dos médicos e pesquisadores da unidade.

A insuficiência cardíaca é caracterizada pela dificuldade de bombear o sangue de maneira adequada e suficiente para suprir as necessidades dos tecidos e órgãos. Apesar de grave, o tratamento adequado pode proporcionar alívio de sintomas, melhora da qualidade de vida e, principalmente, aumentar a estimativa de vida do paciente. O prazo máximo previsto para inserção de novos pacientes na pesquisa é junho de 2019. Interessados podem entrar em contato pelo telefone (11) 4317-0405.

Legislação

Todos os estudos conduzidos pelo Centro de Pesquisas da Faculdade de Medicina do ABC recebem aprovação do Comitê de Ética em Pesquisa (CEP) da FMABC, do Comitê Nacional de Ética em Pesquisa (CONEP) e da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA).

A realização de um estudo clínico envolve diversos profissionais, como médicos investigadores, farmacêuticos, enfermeiros, biomédicos e biólogos, entre outros, além dos pacientes. Os voluntários são informados pelo médico responsável sobre todos os procedimentos e objetivos antes da participação em qualquer estudo. Caso aceite participar, um “termo de consentimento livre e esclarecido” é assinado para garantir que todas as informações foram passadas previamente. O paciente pode sair do protocolo de estudo quando quiser.

É importante destacar que o CEMEC não realiza o diagnóstico da doença, sendo necessário que o paciente comprove a patologia por meio de avaliação médica prévia e exames. Desde 2010, cerca de 3 mil pacientes já participaram de pesquisas clínicas na unidade.


Empregos: Extra e Pão de Açúcar abrem cerca de 3 mil vagas na Grande SP

Da Redação

O Extra e o Pão de Açúcar, bandeiras do GPA, estão com 2,9 mil vagas de trabalho abertas para a capital e a Grande São Paulo. São 1,7 mil vagas para operador de loja, 500 para jovem aprendiz, 350 para operador de perecíveis, e outras 350 para açougueiros, padeiros e peixeiros.

Para se candidatar às vagas de operador de loja, operador de perecíveis, açougueiro, padeiro e peixeiro, os interessados devem ter ensino fundamental completo e mais de 18 anos. Além de salário compatível com o mercado, os funcionários vão receber seguro de vida, assistência médica, assistência odontológica, extensão da licença maternidade, enxoval do bebê, cartão da mamãe, refeição no local de trabalho, vale alimentação, vale transporte, cartão multicheque e cooperativa de crédito.

Foto: Reprodução
Já os candidatos às vagas de jovem aprendiz devem estar cursando ou ter completado o ensino médio, e ter entre 18 e 23 anos. Além do salário, o profissional irá receber seguro de vida, assistência médica, refeição no local de trabalho e vale transporte. Não é necessário ter experiência anterior na área.

Para se candidatar é necessário acessar o site www.gpabr.com/vagas e clicar em “Veja nossas vagas”. Depois o interessado deve pesquisar a vaga pretendida, selecionar a região escolhida e clicar em “Cadastrar-se e candidatar-se”. É importante que o interessado fique atento ao e-mail, pois todo contato com o candidato é feito por ele.

Conheça as vagas

Operador de loja: Oportunidade para trabalhar como operador de Caixa, Repositor de Mercadorias ou Atendente de balcão, em setores como Açougue, Frios, FLV, Peixaria, Padaria, Confeitaria e Rotisserie. As principais atividades exercidas são de atendimento ao cliente, recebimento e reposição de produtos, precificação e organização da loja.

Operador de perecíveis: oportunidade para trabalhar na área de perecíveis, em setores como Açougue, Frios, FLV, Peixaria, Padaria, Confeitaria e Rotisserie. As principais atividades exercidas são de atendimento ao cliente, recebimento e reposição de produtos, precificação e organização da loja, manipulação de alimentos.

Aprendiz operador: Atendimento ao cliente, abertura e fechamento de caixa, abastecimento e precificação de mercadorias, conferência de validade, limpeza e organização do setor, devolução de produtos nas gôndolas.

Açougueiro / Padeiro / Peixeiro: oportunidade para trabalhar na área de perecíveis, em setores como Açougue, Peixaria, Padaria, Confeitaria e Rotisserie. As principais atividades exercidas são de manipulação e corte dos alimentos, controle do tempo de maturação, tempero e estoque dos produtos.



segunda-feira, 16 de julho de 2018

Água. Uma nova crise se aproxima.

A estiagem volta a fazer estragos em vários estados do País. Em São Paulo, a Cantareira voltou aos níveis da crise de 2014. Por que não mirar em boas iniciativas que são feitas aqui, na iniciativa privada, e lá fora, em nível governamental?

Cantareira. Foto de F. Carvalho. Fotos Públicas.
No último mês, o Ministério da Integração Nacional reconheceu a situação de emergência por conta da estiagem em 184 municípios de sete estados - Minas Gerais, Bahia, Paraíba, Piauí, Ceará, Goiás e Pará. Ao mesmo tempo, a cidade de São Paulo voltou a se assustar com o fantasma da seca de 2014.

No final de junho, o reservatório voltou ao estado de atenção com 44% da sua capacidade (sem considerar a reserva do volume morto). Em 2013, ano que antecedeu a crise hídrica de 2014, a Cantareira contava com 61,5% da capacidade. Há um ano, o estoque era de 67% Essas faixas de atenção foram adotadas desde a crise. Elas correspondem à capacidade do volume do sistema, a saber: Normal: mais de 60%, Atenção: entre 60% e 40%, Alerta: entre 40% e 30%, Restrição: entre 30% e 20%.

O cenário pode ficar ainda pior porque, segundo a Climatempo, não há sinal de chuva nos próximos dias. Mas será que o problema é mesmo só a falta de chuva? Porque existem países com recursos hídricos inferiores ao nosso e este problema está praticamente resolvido? E qual é a solução?

De acordo com o engenheiro Fernando Pereira, diretor comercial da General Water, concessionária particular de água, depender da chuva ou buscar novas fontes de água para abastecer lugares distantes, como em geral ocorre, não são as melhores alternativas. “Existem soluções mais viáveis. Hoje, há tecnologia suficiente para tratar o esgoto para reutilização, inclusive para consumo humano”, diz a Pereira. "Especialistas do mundo todo enxergam o esgoto não como um resíduo, mas sim uma fonte de água. A crise seria uma oportunidade de resolver o problema do abastecimento e despoluir os nossos rios, que hoje recebem todo esse dejeto”, afirma.

Como é feito no mundo
Exemplos de países que reutilizam a água não faltam. Em Cingapura - um dos países com maior risco de escassez hídrica do mundo e dependente da vizinha Malásia – o governo vem investindo desde 1998 em tecnologias de reúso e reciclagem de água. Hoje, o país tem dois sistemas separados para coletar água da chuva e água usada. Isso tornou Cingapura um dos poucos países do mundo a colher água de chuva urbana em grande escala para o abastecimento de água. Atualmente, o país tem quatro fontes principais de água – captações locais, água importada, água reciclada e água dessalinizada. As duas últimas fontes poderão fornecer até 80% das futuras necessidades de água do país. Hoje elas correspondem a 50%.

Na Namíbia, onde o clima é desértico, a capital, Windhoeke, desde 1968 utiliza o reúso de água de esgotos para o abastecimento da população. Windhoek tem uma população de 380 mil habitantes e encontra-se a 300 km do oceano Atlântico e o rio perene mais próximo está a 700 km. Secas ocorrem com regularidade, o que motivou a iniciativa, uma vez que a dessalinização e o bombeamento de água não seriam opções econômicas.

Israel é outro exemplo importante. Desprovido de recursos naturais, incluindo a água, o país lança mão da tecnologia para garantir o abastecimento de água potável à população e desenvolver a agricultura. Hoje, 40% da água consumida no país é retirada do mar, por meio do processo de dessalinização e 72% é reutilizada. O recurso é captado de esgotos e serve para irrigar as plantações por meio de gotejamento, inovação criada no país anos 1960. A capacidade israelense para reutilizar água corresponde à maior taxa de reaproveitamento hídrico do mundo, acompanhada pela Espanha com 12%.

E no Brasil?
Por aqui, o reúso da água é feito principalmente por empresas privadas. Em grande escala, no Brasil, as águas residuais não são aproveitadas como deveriam porque não há legislação específica sobre o tema. Em geral, as saídas encontradas para suprir a água são transposições, algo não sustentável a médio prazo, como é feito no sistema Cantareira.


R$ 100 milhões liberados para obras de mobilidade em Santo André

Por Vitor Lima

O prefeito de Santo André, Paulo Serra, esteve no escritório do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), na Alameda Santos, em São Paulo, na manhã de hoje (16). Serra foi até o local para assinar contrato de financiamento de US$ 25 milhões (aproximadamente R$ 100 milhões) para obras de mobilidade urbana em Santo André.

Novo viário, em Santa Teresinha, será uma das obras feitas com o montante | Foto: Ricardo Trida/PSA
As tratativas para a liberação da verba se arrastavam desde a gestão anterior. A aprovação do recursos foi condicionada à uma contra-partida da Prefeitura, de investir mais US$ 25 milhões em obras de mobilidade.

A verba será destinada a quatro projetos: conclusão do viaduto Abid Chamas, no Centro da cidade; novo viário no cruzamento do viaduto Castelo Branco com a Avenida dos Estados, em Santa Teresinha; implantação de quatro quilômetros de corredores de ônibus, no trajeto Centro-Ipiranguinha; e criação de Plano de Mobilidade Urbana, para diagnosticar os problemas da área e planejar ações para os próximos 30 anos.

Daqui em diante, os esforços da Administração serão para concluir os projetos, licitar e executar as obras. Em breve, publicaremos aqui mais detalhes sobre todos os projetos, prazos, valores, desafios e benefícios para a cidade.



Projeto de lei determina a notificação de ocorrências com menores por uso de drogas

Da Redação

A obrigatoriedade dos hospitais públicos, privados e instituições de São Caetano do Sul em notificar os atendimentos envolvendo crianças e adolescentes que tenham sido motivados por uso de álcool ou drogas é foco do projeto de lei que está nas comissões de Finanças e Orçamento e Justiça e Redação da Câmara Municipal, apresentado pelo vereador Ubiratan Figueiredo da ONG (PR). Se aprovado, a propositura será encaminhada para sanção do Executivo.

Texto é do vereador Ubiratan Figueiredo | Foto: Divulgação 
De acordo com o texto, hospitais públicos, privados e instituições congêneres do município deverão notificar o Conselho Tutelar e o Ministério Público sobre os casos devidamente diagnosticados de uso de bebidas alcoólica, entorpecentes ou ambas substâncias por menores, atendidos em suas dependências.

Para o parlamentar, autor da proposta, a obrigatoriedade tem por finalidade promover cuidados socioeducacionais voltados à proteção da criança e do adolescente, vítima do uso de drogas e bebidas alcoólicas. “Minha preocupação prende-se ao fato de que certamente parte deles irá conviver com a dependência química no futuro. Sendo assim, acredito ser necessária a garantia de medidas preventivas em favor dos menores”, explica Ubiratan Figueiredo.

A notificação deverá ser encaminhada em até cinco dias úteis, a partir da data do atendimento, aos órgãos. No documento, terá que constar o nome completo da criança ou do adolescente, filiação, endereço residencial e telefone para contato. Quando possível, o tipo e a quantidade de bebida alcoólica ou droga utilizada, a rubrica e o número de registro no Conselho Regional de Medicina do médico responsável pelo atendimento, bem como matrícula funcional quando se tratar de instituição e as informações sobre o estado de saúde geral da criança, diagnóstico e o procedimento clínico adotado.

“Nesses casos, para uma política pública ser traçada com eficiência, precisamos saber quem são essas crianças usuárias e quais as localidades com maior ocorrência. O objetivo é auxiliar as autoridades responsáveis a atuarem no combate e realizarem um trabalho de conscientização da população. Não adianta apenas proibir, é necessário deixar claro a preocupação com a saúde e segurança”, ressalta o vereador.



sexta-feira, 13 de julho de 2018

Campanha para cadastro de doadores de medula óssea ocorre em Santo André

Por Vivian Silva

O Centro Educacional ETIP, em Santo André, sedia campanha para cadastro de doadores voluntários de medula óssea, em 21 de julho (sábado), das 9h às 12h. O evento é uma realização da Santa Casa de Misericórdia de São Paulo e conta com o apoio de familiares de pessoas que necessitam de doação.

Na ocasião, será retirada uma pequena quantidade de sangue do candidato a doador | Foto: Arquivo 
Entre os familiares, está Laura Santiago, 33 anos, que é mãe de Dhavi Henrique Santiago de Aquino, 5 anos. O garoto segue na busca de um doador há anos, pois sofre de uma doença congênita chamada osteopetrose. Apesar de já ter encontrado dois doadores, as pessoas se recusaram a fazer a doação. “É frustrante, porque é algo tão simples. Por que vão fazer o teste para depois fazer isso? Sendo que antes do ato de doação é tudo explicado”, desabafa Laura.

Nesta campanha, várias crianças buscam um doador | Foto: divulgação 
Além do pequeno Dhavi, nesta campanha esperam encontrar um doador as crianças: Alice Aya Tessaro Onaga, quatro anos; Giovanna Oliveira da Silva, 12 anos e Mateus Valezin Padetti, seis anos.

Na ocasião, serão realizados 300 cadastros. Para ser um doador, basta comparecer ao local com um documento de identidade, após explicação sobre o tema, quem se interessar pela doação assinará um Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE), e preencherá uma ficha com informações pessoais e será retirada uma pequena quantidade de sangue (10ml) do candidato a doador.

Após este procedimento, o sangue será analisado e um teste de laboratório apontará as características genéticas, que serão cruzadas com os dados de pacientes que necessitam de transplantes para determinar a compatibilidade. Os dados ficam no Registro Nacional de Doadores Voluntários de Medula Óssea (Redome) e, caso haja alguma compatibilidade, o candidato será avisado.

De acordo com informações do Redome, “a doação é feita em centro cirúrgico, sob anestesia, e tem duração de aproximadamente duas horas. São realizadas múltiplas punções, com agulhas, nos ossos posteriores da bacia e é aspirada a medula". Vale ressaltar que o procedimento pode salvar vidas.

O Centro Educacional ETIP fica na Avenida Lino Jardim, 1.040, na Vila Bastos, em Santo André.



Serviços de telefonia lideram reclamações no Procon de Santo André

Da Redação

O Procon de Santo André, órgão de defesa do consumidor, consolidou o balanço de atendimento do primeiro semestre deste ano. No levantamento, dos 7.794 atendimentos realizados de janeiro a junho de 2018, foram apontados como principais reclamados os serviços de telefonia móvel e fixa (16,32%) e banco comercial e cartão de crédito (15,61%). Em seguida, aparece o grupo que engloba escolas e também agências e operadoras de viagens (14,79%).

Foto: Rafael Neddermeyer/ Fotos Públicas
Embora liderem as queixas, as empresas de telecomunicações também são as que mais dão retorno aos reclamantes, registrando o índice de resposta de 98,2% em 2018. Outro dado importante é que do total de atendimentos realizados no Procon de Santo André no primeiro semestre deste ano, 3.629 reclamações, ou seja, 46,56% das demandas já foram resolvidas em fase preliminar. Isso significa que esses conflitos entre o consumidor e o ofertante, graças a mediação do órgão, foram solucionados antes de se tornem possíveis processos administrativos ou ações judiciais.

“Por ser o Procon um órgão respeitado pelos fornecedores, muitas vezes por um contato telefônico ou expedição de uma carta de informações preliminares o consumidor consegue a solução de um caso que demandaria anos na Justiça. Não conseguindo a solução no atendimento preliminar, ainda temos a segunda etapa, que é uma audiência de tentativa de conciliação, que demora menos de 60 dias com grande chance de êxito”, explica a diretora do Procon de Santo André, Doroti Gomes Cavalini.

No mesmo período do ano passado, o órgão havia registrado 7.590 atendimentos. As principais queixas foram nas áreas de telefonia  móvel e fixa (20,40%), banco comercial e cartão de crédito (13,42%) e escolas e seguros (12,75%). Também em 2017, do total de reclamações no primeiro semestre, 3.362 foram resolvidas na fase preliminar, o que corresponde a 44,29%.

Atendimento - Para ser atendido no Procon de Santo André, o munícipe deve se dirigir à sede do órgão, localizada na rua Arnaldo, 49, na Vila Bastos. É necessário que o consumidor seja morador da cidade. Para situações de primeiro atendimento, o horário é de segunda a sexta-feira, das 8h às 16h, com distribuição de senhas. Vale lembrar que não existe agendamento prévio. O consumidor interessado deve trazer cópias do RG e do CPF, além do comprovante de residência no nome da pessoa e os documentos referentes à queixa. Caso o titular da reclamação não possa comparecer, deve fazer uma procuração simples para ser representado no atendimento.

São vários os tipos de serviços disponíveis no Procon. O atendimento pode se dar por uma simples consulta, ou seja, com uma orientação para esclarecer dúvidas e também pode ser feito o atendimento preliminar (aquele que por meio de um contato telefônico o Procon consegue solucionar a demanda do consumidor). Outro tipo de serviço é a emissão de uma Carta de Informações Preliminares, narrando os fatos relatados pelo consumidor. Passadas essas etapas e caso o problema não tenha sido solucionado, o órgão agenda audiência de tentativa de conciliação. A partir deste momento, as reclamações se tornam um processo administrativo, podendo constar no cadastro de reclamações fundamentadas atendidas ou não atendidas.


quinta-feira, 12 de julho de 2018

Escola oferece aula de mecânica gratuita neste sábado

Da Redação

Para apresentar os cursos da Escola do Mecânico de Santo André, os gestores da unidade promoverão oficina na prática neste sábado (14), das das 9h30 às 12h. Durante o encontro terá uma apresentação sobre a profissão de mecânico e aulas práticas de carro e moto. O tema do mês de julho é freios.

Foto: Divulgação
Essa é 17ª unidade da rede que oferece formação em Mecânica Automotiva completa e cursos de qualificação como: Lubrificação e Troca de Óleo, Elétrica e Injeção Automotiva, Mecânica de Motocicleta, Gestão de Negócio para o Segmento Automotivo, Balconista de Autopeças e, em breve, disponibilizará o Curso de Instalação de Som e Acessórios.

Foto: Divulgação
Em uma instalação de 430 metros quadrados, com quatro salas de aula, além de um saguão para aulas práticas, a Escola do Mecânico de Santo André oferece conteúdo em ambiente favorável ao estudante, com professores capacitados e especializados.

*Texto atualizado em 13/07/2018, às 13h. 







Concurso Marinha: continuam abertas as inscrições para submarinistas

Da Redação

Se você tem ensino médio técnico não deixe de se inscrever para o Concurso do Quadro Técnico de Praças da Armada (QTPA) da Marinha do Brasil (MB). São 30 vagas para homens brasileiros, com 18 e menos de 25 anos no dia 1° de janeiro de 2019 e que tenham o ensino médio técnico na área para a qual concorrem. A taxa de inscrição é de R$ 70,00 e as inscrições serão aceitas até 3 de agosto de 2018.

O QTPA
O Quadro Técnico de Praças da Armada é um dos Quadros de Praças do Corpo Auxiliar da Armada (CPA). A atuação desses militares se dá diretamente na  operação e manutenção de submarinos e instalações nucleares da Marinha do Brasil.

Sobre as vagas
São oferecidas 30 vagas, sendo 14 para a área técnica de Eletroeletrônica (que abrange as áreas de Automação Industrial, Técnico em Eletroeletrônica, Técnico em Eletromecânica, Técnico em Eletrônica, Técnico em Eletrotécnica e Técnico em Mecatrônica) e 16 vagas na área de Mecânica. Neste caso, são aceitas as seguintes titulações: Técnico em Manutenção Automotiva, Técnico em Mecânica, Técnico em Mecatrônica e Técnico em Refrigeração e Climatização.

Do concurso
Os candidatos realizarão prova objetiva de conhecimentos profissionais contendo 50 questões, além de uma redação. Após essa etapa, realizarão os Eventos Complementares compostos por Verificação de Dados Biográficos, Inspeção de Saúde, Teste de Aptidão Física (corrida e natação), Verificação de Documentos e Avaliação Psicológica.

Os aprovados realizarão o Curso de Formação de Sargentos do QTPA no Centro de Instrução Almirante Alexandrino (CIAA), no Rio de Janeiro. Após a aprovação, serão nomeados na graduação de Terceiro-Sargento, com direito ao soldo de R$3.825,00 (valor referente ao ano de 2019), além do adicional militar (16%) e o adicional de habilitação (20%).

Após, esses Sargentos realizarão o Curso de Subespecialização de Submarinos para Praças com duração de cerca de 24 semanas no Centro de Instrução e Adestramento Almirante Áttila Monteiro Aché (CIAMA), no Rio de Janeiro, e irão servir a bordo de submarinos, com  direito a mais 20% sobre o soldo.

SERVIÇO:
Concurso Público de Nível Médio Técnico para Ingresso no Quadro Técnico de Praças da Armada
Inscrição: até 03/08/2018
Valor: R$ 70,00
Informações à imprensa: sspm-imprensa@marinha.mil.br
Informação ao candidato: sspm.ingresso@marinha.mil.br
Site: www.ingressonamarinha.mar.mil.br



Projeto obriga comércio a substituir canudos de plásticos em São Paulo

Da Redação

O deputado estadual Marcio Camargo (PSDB) é coautor do projeto de lei 118/2018 que obriga os estabelecimentos comerciais do Estado de São Paulo utilizarem canudos biodegradáveis no Estado.

O PL, de autoria do deputado estadual Gil Lancaster, prevê que os estabelecimentos que descumprirem a lei estão sujeitos à multa de 500 UFESP (Unidade Fiscal do Estado de São Paulo), que será aplicada em dobro em caso de reincidência.

"A vida útil de um canudinho é de apenas 4 minutos,
mas ele fica no meio ambiente por centenas de anos", lembra Camargo | Foto: Divulgação
Banir o consumo de canudos de plástico se estabeleceu como uma tendência praticamente irreversível em 2018.  Os números impressionam: só nos Estados Unidos mais de 500 milhões de canudos plásticos são utilizados diariamente, de acordo com uma pesquisa do governo.

“Os canudos de plástico são um problema sério para o meio ambiente. Em geral, a vida útil de um canudinho é de apenas 4 minutos, mas ele fica no meio ambiente por centenas de anos. Existem vários modelos de canudos que substituem facilmente o canudo de plástico. O produto pode ser fabricado em papel, silicone, vidro e metal, sendo alternativas com menos impacto ao meio ambiente”, afirma o deputado Marcio Camargo.

O Fórum Econômico Mundial relata a existência de 150 milhões de toneladas métricas de plásticos nos oceanos. Caso o consumo de plástico siga no mesmo ritmo de hoje, cientistas preveem que haverá mais plástico do que peixes no oceano até 2050.

Outro dado importante vem de uma pesquisa publicada pela revista científica Science em 2015. Pesquisadores descobriram que a humanidade gera um total de 275 milhões de toneladas de resíduos plásticos por ano - e um valor entre 4,8 milhões e 12,7 milhões de toneladas chega aos oceanos.

“A nossa discussão é sobre os canudos plásticos, porém queremos conscientizar os consumidores a deixarem de utilizar outros materiais de plásticos, como sacolas e garrafas - que são responsáveis por índices de poluição maiores”, finaliza o parlamentar.


quarta-feira, 11 de julho de 2018

Festival de Inverno de Paranapiacaba tem programação divulgada

Por Vitor Lima

O prefeito de Santo André, Paulo Serra, divulgou na tarde de hoje (11) os detalhes de um dos eventos mais charmosos do calendário cultural do ABC. A 18ª edição do Festival de Inverno de Paranapiacaba ocorrerá neste mês, nos dias 21, 22, 28 e 29 com mais de 180 atrações culturais, que somam mais de 530 horas de programação, distribuídos em 15 locais da Vila.

Expectativa é de que a Vila receba entre 80 e 100 mil
visitantes durante o evento | Foto: Alex Cavanha/PSA
Como nas últimas edições, o foco da organização do evento é dar maior visibilidade aos artistas locais. Portanto, não estão programadas shows de grandes nomes do cenário nacional (a programação completa pode ser conferida aqui). O objetivo da Prefeitura é dar mais visibilidade às atrações da Vila e deixar os artistas em segundo plano. A organização também pede doação de 1 qulo de alimento não perecível, que será destinado ao Fundo de Solidariedade do município.

Meta: 100 mil visitantes

Ao lembrar que a edição passada foi a que registrou maior presença de público na história do festival (70 mil visitantes), Serra projeta que esta edição ultrapasse, no mínimo, a marca de 80 mil visitantes durante os quatro dias de programação. Mas o prefeito não esconde: o sonho é que o evento reúna 100 mil pessoas.

Novidades

Uma das melhorias que a Vila receberá para o evento é sinal de Wi-Fi gratuito para os visitantes. Assim, os turistas poderão usufruir com mais facilidade de outra novidade: o aplicativo para smartphones de Paranapiacaba, que conterá diversas informações sobre o local. Ambas iniciativas permanecerão após o festival.

Transporte

Para facilitar o acesso ao festival, a Prefeitura duplicou o número de ônibus disponíveis para o translado entre o estacionamento de veículos (que fica antes da entrada de Parranapiacaba) e a Vila. O objetivo é diminuir o tempo de espera dos turistas, reclamação feita por diversos visitantes na edição passada. A Prefeitura investirá, ao todo, R$ 500 mil no evento.


Ouvidoria de Santo André tem novo endereço

Da redação

A Ouvidoria de Santo André passou a atender em novo local. O órgão, que antes funcionava na rua Dr. Cesário Mota, agora está localizado em prédio na Rua Elisa Fláquer, 37, no Centro. O atendimento ao público é realizado de segunda a sexta-feira, das 10h às 16h. 

Ouvidoria fica na Rua Elisa Fláquer, 37, no Centro | Foto: Alex Cavanha/PSA
O objetivo da mudança foi facilitar o acesso dos munícipes ao órgão, que agora fica mais próximo aos locais de atendimento ao público que funcionam no Paço Municipal e no Serviço de Saneamento Ambiental de Santo André (Semasa), de acordo com  a ouvidora de Santo André, Oswana Fameli.

“Com a mudança de endereço, a Ouvidoria vai ficar mais próxima do Paço Municipal e, consequentemente, mais acessível para a população. Além disso, ao estar localizada em área de maior fluxo de pessoas, a Ouvidoria ganha visibilidade, inclusive chamando a atenção de quem passa na frente”, afirma Oswana.

De acordo com levantamento realizado pela nova gestão do órgão, houve crescimento de 25% no número de pessoas atendidas, entre solicitações e encaminhamentos, na comparação com a antiga sede. A transferência garantiu ainda economia de recursos públicos, já que o custo com aluguel é 40% menor em relação ao antigo local.

O atendimento por telefone continua sendo feito pelo número 4437-1150, com funcionamento de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.



quarta-feira, 4 de julho de 2018

Em tempos de clamor por ditadura, o que é democracia?

Por Francismery Mocci e Polyana Lais Majewski Caggiano - Advogadas associadas no escritório Marins Bertoldi.

(em homenagem aos 30 anos da Carta de 1988)

Estamos vivendo um tempo em que muitos de nós, operadores do Direito, não imaginaríamos: um clamor popular pelo retorno da ditadura militar no Brasil. Sim, pelo retorno da ditadura militar no Brasil.

Francismery Mocci e Polyana Caggiano
Tem-se ouvido frases como: “naquele tempo não havia corrupção”, “as crianças aprendiam na escola conceitos de moral e cívica”, “cantava-se o hino nacional”, “governos democráticos promovem uma grande desordem, afetando instituições como a família”, dentre outras. Os argumentos são os mais variados possíveis, sendo que alguns deles beiram o absurdo. Outros podem ser justificáveis pela insatisfação da (des)ordem política ou mesmo pela falta de conhecimento da perspectiva histórica, que remonta períodos nos quais houve uma alternância entre ditadura e democracia. O fato é que hoje em dia parece ter sido incutida uma visão romântica da ditadura na mente dos brasileiros que pedem uma intervenção militar.

Tendo em vista esse clamor intervencionista, afinal de contas, o que é mesmo democracia?

De acordo com Touraine, democracia não pode se separar da ideia de povo, do viver em sociedade, que garantias de que as liberdades sejam resguardadas de forma a proteger a grande maioria da população – e não a minoria política.

No mesmo rumo, Giovanni Sartori, em seu livro A teoria da democracia revisitada, utiliza uma definição pautada na negativa, asseverando que “democracia é um sistema no qual ninguém pode escolher a si mesmo, ninguém pode investir a si mesmo com o poder de governar e, por conseguinte, ninguém pode arrogar-se um poder incondicional e ilimitado”.

Assim, democracia é um sistema no qual figura o todo, o povo, cujo poder não está centralizado nas mãos de uma única pessoa que o investiu, mas nas mãos da maioria da população. Democracia é a não-ditadura, o não-totalitarismo, a não-autocracia.

Norberto Bobbio nos fala que “o perfeito governo livre é aquele em que todos participam dos benefícios da liberdade”.

No governo democrático, as liberdades de pensamento devem ser ampliadas. Tanto as liberdades quanto as garantias individuais não podem ser limitadas pelo poderio autoritário, mesmo que latente.

Politicamente, a ressalva que se coloca é que, enquanto ideias autoritárias devem ser repelidas, também os ideais conservadores não podem se sobrepor aos do povo.

Uma das diferenças entre as constituições de um período ditatorial e de um período democrático é que, no primeiro, o Presidente detém poder soberano sobre os seus atos, já no período democrático, seus atos são supervisionados pelos demais poderes, já que a democracia requer o equilíbrio entre os poderes.

Fica claro que uma das mais marcantes características da democratização é a tentativa de equilibrar os poderes do Estado, dando força àquele que anteriormente não tinha, equalizando a divisão tripartite de poderes. A Constituição não deve oprimir nem suprimir a vontade das maiorias. Ao contrário, deve preservá-las, sendo seu escopo maior a justiça social.

O povo é responsável pela implementação de um regime político, das suas escolhas e de suas características. E, esse mesmo povo muitas vezes sequer sabe que é o titular legítimo da soberania democrática e que deve exercê-la da melhor forma possível beneficiando-se de suas escolhas.

Do exposto, conclui-se que o clamor popular por intervenção militar no Brasil, com respeito a quem a defenda, é o maior “tiro no pé” que o povo pode atribuir-se a si mesmo, pois, inevitavelmente, vem acompanhada da perda das garantias e liberdades tão arduamente conquistadas. Porém, “a democracia não protege nenhum poder dos indivíduos de controlar seu próprio destino” também com acordo com Bobbio; ou seja, cada um ainda tem a sua liberdade de escolha e ela deve ser respeitada sem qualquer imposição ou arbitrariedades.

Assim, enquanto mantemos conosco essas liberdades, vamos dar um grande viva a elas. Viva aos direitos conquistados: direito a um julgamento justo, aos direitos sociais, de não ser torturado, à liberdade de expressão, de pensamento, de religião, de associação à propriedade, à liberdade de imprensa, ao devido processo legal, à integridade física, à privacidade, ao voto, enfim, direito à vida em sua plenitude.

Por fim, embora um caminho ainda muito longo deva ser traçado, um viva à Constituição de 1988 e a seus 30 anos de conquistas!


terça-feira, 3 de julho de 2018

Polo Petroquímico lança a campanha “Balões: Perigo e Crime”

Da Redação

O Comitê de Fomento Industrial do Polo do Grande ABC (COFIP ABC) e o Plano de Auxílio Mútuo Capuava (PAM Capuava) lançam a campanha de conscientização “Balões: Perigo e Crime”, cujo foco é alertar para os perigos da soltura de balões, bem como incentivar a população a denunciar a ação criminosa.

A campanha será realizada entre os meses de junho e julho, quando as ocorrências tendem aumentar em função das festas juninas e dos jogos da Copa do Mundo. “Todos precisam entender que soltar balão não é meramente uma brincadeira, mas uma ação criminosa, que coloca a comunidade em risco”, afirma Luiz Sarno, coordenador do PAM Capuava.

Arte: Divulgação 

Uma das novidades desta edição é a divulgação de um vídeo animado nas redes sociais. Com duração de 40 segundos, o filme faz o alerta de maneira leve e figurativa. “Nós optamos pela linguagem de animação e pelo tom instrutivo com o objetivo de alcançar diferentes públicos da comunidade, de crianças a adultos”, conta Sarno.

Além da animação, disponível na internet (https://youtu.be/j8DAIZAT05s), a campanha conta com a distribuição de folhetos informativos e a realização de oficinas em escolas públicas da região, com o apoio dos departamentos de Defesa Civil das prefeituras de Mauá, Santo André e Ribeirão Pires.

Historicamente, o principal risco externo às plantas industriais do Polo Petroquímico é a queda de balões, que tem indicador mensal, controlado pelo PAM, desde 2001. “Nós registramos 207 quedas de balões nas plantas industriais em 2014, contra 99 em 2015, 85 em 2016 e 82 em 2017. As campanhas mostram resultados, mas exigem continuidade”, avalia Sarno.

Para evitar incêndios, explosões e outros perigos, os brigadistas do PAM monitoram o céu 24 horas por dia e alertam as empresas por meio de sistema interno de comunicação, quando há risco de queda de balão no complexo industrial. Vias internas bem sinalizadas, que interligam as plantas industriais, permitem atuar com rapidez em casos de emergências.

Crimes ambientais
Desde 13 de fevereiro de 1998, fabricar, comercializar, transportar ou soltar balões são ações criminosas, passíveis de punição, que pode chegar a três anos de detenção, conforme a lei federal 9.605 (Lei de Crimes Ambientais). Para fazer denúncia, a recomendação é ligar para o Disque Denúncia (181) ou para a Polícia Militar (190).

Cooperação
A Redemidia.TV, a maior empresa de tv indoor do ABC, pertencente ao publisher do Ponto Final, veiculará durante o mês de julho vídeo produzido pela Cofip cujo teor é um alerta ao crime de soltar balões.
O vídeo está sendo exibido em cerca de 100 monitores instalados em padarias, salões de beleza, lotéricas e  restaurantes do ABC e será exibido cerca 150 mil vezes neste período de forma gratuita.




MP acolhe Programa de Gestão da Fundação Santo André

Da Redação

A Curadoria de Fundações de Santo André acolheu o Programa de Gestão Estratégica elaborado pela reitoria da Fundação Santo André (FSA) 2018-2022, que inclui Plano de Reestruturação Econômico-financeira, apresentado ao Ministério Público do Estado de São Paulo, em 8 de junho.

“O acolhimento da Curadoria de Fundações ao nosso programa nos mostra que estamos no caminho certo para um futuro promissor, com muito trabalho a fazer”, diz o reitor Francisco Milreu.

Vitória para a reitoria da instituição, que tenta tirar a FSA do buraco | Foto: Divulgação
O registro da ata da reunião realizada, dia 28 de junho, na 13ª Promotoria de Justiça de Santo André, entre a promotora Ana Carolina Fuliaro Bittencourt e a FSA, apontou como positivo o fato de muitas das deliberações do plano terem sido aprovadas pelo Conselho Diretor da instituição, o que atribui credibilidade à execução das propostas. A curadoria considerou o Programa “apropriado aos propósitos institucionais”, e reconheceu “neste momento não haver interesse processual para ingresso de ação judicial de intervenção” na FSA.

Após a discussão dos pontos relevantes do projeto apresentado pela FSA, a curadoria deliberou ainda que o Programa de Gestão Estratégica alcança pontos sensíveis da gestão, especialmente aqueles voltados ao redimensionamento de recursos humanos, necessários para contenção de despesas.

Dois meses depois de ter assumido a administração superior da FSA, que mantém o Centro Universitário (CUFSA) e o Colégio da Fundação Santo André, o reitor Francisco Milreu fala de resultados de equilíbrio nas finanças e investimentos em projetos de revitalização, que abrangem tanto os recursos nas áreas de ensino, pesquisa e extensão, quanto os de infraestrutura do campus.

Para melhor atender às demandas institucionais, a gestão atual criou novas coordenadorias de área – Tecnologia da Informação, Projetos de Gestão à Vista, Tecnologia da Infraestrutura, Recursos Humanos, Manutenção e Infraestrutura do Campus, Concursos e Recuperação Econômica e Financeira, cujo foco está na dinamização das ações para o atendimento à Comunidade Interna.

Investimentos

A abertura de licitação para a compra de equipamentos para modernização das salas de aula (colocação de projetores de multimídia, telas, computadores e ampliação da rede WIF) e a instalação de câmeras para melhorar a segurança no campus indicam que a revitalização da FSA está em curso.

Entre os investimentos previstos para o segundo semestre, por intermédio de parcerias com entidades e instituições nacionais e internacionais, estão projetos tecnológicos, como a instalação de novo laboratório para automação de processos, onde serão desenvolvidos serviços para o mercado e capacitação de alunos, além da modernização dos laboratórios de informática, e o uso da tecnologia mobile para atendimento e comunicação com os alunos.



segunda-feira, 2 de julho de 2018

Ecovias fecha alça de acesso do Km 20 da Anchieta

Da redação

A Ecovias, concessionária responsável pelo sistema Anchieta/Imigrantes, confirmou modificações na Rodovia Anchieta, a partir desta terça-feira (03). Em razão das obras de ampliação da Anchieta, entre os quilômetros (Km) 18 e km 23, a alça que dá acesso ao km 20, pela Avenida Newton Monteiro de Andrade, ao lado do viaduto Teresa Delta, será bloqueada no sentido São Paulo, nesta terça-feira, a partir das 10h, para a adequação da alça com a nova pista marginal norte. A previsão é que a alça seja liberada até o fim do mês.

O bloqueio foi alinhado com a Secretaria de Transportes e Vias Públicas de São Bernardo. Foram implantadas placas e faixas informativas dentro da cidade para avisar os motoristas do fechamento provisório da alça.

Alternativa
Durante este período, os motoristas poderão acessar a via Anchieta no sentido São Paulo no km 18, pelas avenidas Lucas Nogueira Garcéz e Antártico.

As obras de ampliação da via Anchieta, que fazem parte das obrigações contratuais estabelecidas com o governo do Estado de São Paulo, sob regulação da Agência Reguladora de Transportes do Estado de São Paulo (Artesp), já estão com 86% dos serviços concluídos. Após finalizados, usuários da rodovia, em especial os moradores do ABC, terão mais fluidez tanto no sentido do Litoral quanto na direção da Capital.

Intervenções 
Para continuação das obras, alguns desvios e interdições ainda são necessários. É o caso da alça localizada na saída do km 22, no acesso aos bairros Assunção e Alvarenga, que permanecerá bloqueada até a finalização dos trabalhos. Como alternativa, os usuários podem utilizar as saídas do km 23 (bairro Demarchi) — veículos leves e pesados — ou do km 19 (Centro) — somente veículos de passeio.

Para quem sai do bairro pela Avenida João Firmino, no bairro Assunção, para acessar a pista norte da Rodovia, também há alteração no trajeto. Neste caso, o usuário deve utilizar um desvio provisório que dará acesso à Rua Manoel Coraza e posteriormente à Anchieta, na altura do viaduto Moysés Cheid. Neste trecho, o tráfego é restrito aos veículos com até 4,2 metros de altura. Os demais devem acessar a Anchieta no sentido Litoral e retornar no km 23.

A pista central da Anchieta no sentido Litoral também está bloqueada na altura do km 18 para o nivelamento da pista. No local, há um desvio para a pista marginal.


Santo André recebe mutirão para testagem de Hepatite C

Da Redação

Em 13 de julho, sexta-feira, das 9h às 16h, a Prefeitura de Santo André e a Associação dos Aposentados do Grande ABCD promovem mutirão para testagem da população para Hepatite C, na sede da associação (Rua Antônio Cardoso Franco, 165, Bairro Casa Branca, em Santo André). Os exames serão oferecidos gratuitamente para associados e não associados.  A Hepatite C tem cura e os tratamentos disponíveis são eficazes e rápidos. O exame é simples – apenas uma gotinha de sangue.

A Hepatite C é uma doença silenciosa e, se não tratada, pode levar à cirrose hepática, câncer de fígado e à necessidade de transplante.  Atualmente, a Hepatite C é a principal causa de óbito entre as hepatites virais – segundo o Boletim Epidemiológico 2017, emitido pelo Departamento de Aids, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis, do Ministério da Saúde.  É transmitida pelo contato de sangue saudável com sangue contaminado e as três principais causas prováveis são uso compartilhado de seringas contaminadas (ou qualquer objeto perfurante-cortante), transfusão de sangue e relações sexuais desprotegidas.

Segundo recomendações do Ministério da Saúde, devem fazer o teste:
Todas as pessoas acima de 40 anos ou de qualquer idade que tenham se submetido a cirurgias ou transfusão de sangue há mais de 20 anos;
Pessoas que compartilhem agulhas injetáveis e objetos cortantes; Ou tenham feito tatuagens ou  colocado piercings sem material descartável;
Ou ainda que tenham feito sexo desprotegido com múltiplos parceiros; e portadores do vírus HIV.

 Os casos identificados serão encaminhados para unidades de tratamento – as terapias hoje disponíveis oferecem mais de 95 por cento de cura, em cerca de 12 semanas de tratamento.

A sede da Associação dos Aposentados fica à Rua Antônio Cardoso Franco, 165, Bairro Casa Branca, em Santo André. O atendimento será por ordem de chegada.


sexta-feira, 29 de junho de 2018

Eduardo Leite propõe fundo municipal para vítimas de violência

Da Redação

O vereador em Santo André, Eduardo Leite (PT), apresentou ontem (28) o projeto que cria o Fundo Municipal de Amparo às Vítimas de Crimes Violentos na cidade. A iniciativa prevê auxílio financeiro como forma de amenizar o impacto decorrente da fatalidade.

Projeto de Lei foi apresentado por Leite na Câmara dos Vereadores | Foto: Arquivo
“Milhares de pessoas sofrem direta ou indiretamente as consequências dessa violência desenfreada, o que acarreta danos irreparáveis nas próprias vítimas ou em seus familiares. O Poder Público precisa ter uma política específica para esses casos, sobretudo para cidadãos que não são assegurados pela Previdência Social”, defende.

O projeto dá prioridade para o recebimento do benefício à vítima não segurada pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e poderá ser requerido após sentença penal condenatória em primeira instância.



Retrocesso e barganha na aprovação da PL do Veneno

*Por Rodrigo Berté

Enquanto, por um lado, pessoas que buscam uma vida mais saudável, livre de químicos e produtos que agridem a natureza, por outro, uma minoria de latifundiários e empresa produtoras de venenos agem para promover uma verdadeira revolução no campo – a PL do Veneno.

*Rodrigo Berté é diretor da Escola Superior de Saúde, Biociência, Meio Ambiente e Humanidades do Centro Universitário Internacional Uninter | Foto: divulgação
A aprovação do projeto de lei n. 6.299, chamado de PL dos agroquímicos, que ainda passará por várias discussões e provavelmente sansão presidencial, tira toda a rotulagem da lei anterior, deixando somente para o Ministério da Agricultura a aprovação ou não de um novo veneno. Atualmente, esse tipo de demanda passa pelo Ministério da Saúde, Ibama e Ministério da Agricultura e mesmo assim há contradições. Um exemplo clássico são os produtos rejeitados na União Europeia e utilizados no Brasil, ainda que autorizados pelos órgãos reguladores.

Se a nova Lei for aprovada na íntegra, os agrotóxicos serão chamados de defensivos agrícolas ou produtos fitossanitários. Até aí, uma pequena mudança, mas a liberação desses produtos passaria a ser regulada somente pelo Ministério da Agricultura, cujo Ministro é um dos maiores produtores e detentor do agronegócio brasileiro. Isso causa estranheza e preocupação.

É importante salientar que o Brasil é um dos países que mais usa agroquímicos legalizados e não legalizados do mundo, uns contrabandeados do Paraguai e da Bolívia. As consequências desse tipo de prática são inimagináveis. O Instituto Nacional do Câncer (Inca) elaborou vários relatórios sobre o uso indiscriminado e inadequado na aplicação dos venenos, que apontaram como resultado a morte de agricultores e o aparecimento de tumores na população.

Seres humanos e o meio ambiente são objetos desta indústria, que vende esses produtos cotados em moeda americana aos produtores com grandes lucros e poucas campanhas para orientar os seus usos. Há uma indústria forte, mantida por corporações mundiais, que detém a tecnologia da semente modificada e do veneno utilizado para as pragas oriundas da produção.

Retroceder neste caso, será matar aos poucos os seres vivos, com doses homeopáticas de veneno por meio de alimentos ditos “livres de agrotóxicos”. A cada ano o brasileiro ingere mais de 3 litros de veneno, que são agregados aos produtos da horta ou à soja, que está presente em vários alimentos que consumimos.

A esperança neste momento está no veto presidencial. Por isso, precisamos sensibilizar a população, os políticos e, em especial, a mídia.





Inscrições para o ProUni devem ser feitas até hoje

Da Redação

Os interessados no Programa Universidade para Todos (ProUni) têm pouco tempo para se cadastrar e concorrer às 174 mil bolsas de estudo oferecidas em todo o país para o segundo semestre. As inscrições acabam hoje (29).

"O prazo é curto, por isso o candidato precisa estar atento e não deixar passar essa chance. O ProUni gera transformação social e um impacto enorme na vida dos estudantes. E com a certeza de que estamos fazendo a coisa certa é que participamos do programa e nos esforçamos para que o público não perca a oportunidade de se inscrever", afirma Benhur Gaio, reitor do Centro Universitário Internacional Uninter.

São 174 mil bolsas ofertadas | Foto: Divulgação
A instituição pretende preencher no segundo semestre mais de seis mil vagas dentro do Prouni. No primeiro semestre deste ano, o centro universitário disponibilizou mais de 11 mil vagas para todo o país, em cursos da modalidade presencial, a distância e semi-presencial.

Como se candidatar

Para poder se classificar e concorrer às bolsas de estudo é preciso ter participado do Enem de 2017 e obtido no mínimo 450 pontos na média das notas do exame, além de não ter zerado na redação; ter cursado o ensino médio completo em escola da rede pública; cursado o ensino médio completo em escola privada, mas como bolsista integral; cursado o ensino médio parcialmente em escola da rede pública e parcialmente em escola privada, mas como bolsista integral; ter alguma deficiência; ser professor da rede pública de ensino.

Após verificar essas informações, o candidato deve entrar no site http://prounialuno.mec.gov.br//consulta/publica e informar o número de inscrição no Enem 2017 e a senha cadastrada no exame. Logo depois, deve acessar o site do MEC www.portalmec.gov.br e verificar a sua classificação.

Quando classificado, o aluno pode comparecer na instituição que manifestou interesse em ingressar para comprovar as informações cadastradas mediante documentos que comprovem seu perfil socioeconômico.

Para concorrer às bolsas integrais, o candidato deve comprovar renda familiar bruta mensal, por pessoa, de até um salário mínimo e meio. Para as parciais (50%), a renda familiar bruta mensal deve ser de até três salários mínimos por pessoa. No dia 2 de julho sai a lista de candidatos da primeira chamada e, de 2 a 10 de julho, é feita a comprovação de informações dos alunos da primeira chamada.