terça-feira, 19 de março de 2019

Projeto de Lei busca incentivo financeiro para tirar CNH

Da Redação

A possibilidade de se aprender a dirigir e conquistar o direito de ir e vir como condutor de trânsito deveria ser uma realidade na vida de todos os brasileiros. Mas os altos custos do curso teórico de formação de condutores (CFC), assim como as taxas para se fazer os exames, muitas vezes não são acessíveis a indivíduos com baixas condições financeiras.

Em alguns momentos, a falta da CNH (carteira nacional de habilitação) pode prejudicar até mesmo a conquista de uma vaga de emprego.

Pensando nisso, o deputado federal Coronel Tadeu, eleito este ano pelo PSL, entrou com um projeto de lei, já sugerido anteriormente no plenário pelo deputado Carlos Souza e o Senador Givago Tenório, para se instituir um programa de auxílio financeiro provindo do Governo, para que pessoas carentes possam ter a oportunidade de tirar a carteira de habilitação.

O projeto será destinado a indivíduos desempregados há no mínimo 8 meses, com renda mensal baixa, tudo protocolado e identificado, e que estejam devidamente inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal. Além do fato de que o benefício não se aplicaria a pessoas que estivessem com a carteira de habilitação cassada ou com suspensão do direito de dirigir aplicada.

O Coronel Tadeu reforça que "não é pioneiro no projeto", e que este benefício do Estado, assim como realizado no Seguro desemprego, promoveria não só a abertura de novas possibilidades de emprego para os indivíduos contemplados (principalmente em cidades movimentadas como Brasília e São Paulo), como também na promoção a inclusão social dos mesmos.

O projeto da CNH social  já foi protocolado e entrará em processo de trâmite para ser aprovado na Câmara dos Deputados nos próximos meses. 

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