Audiências públicas do Plano de Desenvolvimento ocorrem em novembro

Da Redação

O Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado da Região Metropolitana de São Paulo (PDUI-RMSP), cuja elaboração é coordenada pela Empresa Paulista de Planejamento Metropolitano S/A (Emplasa), vem sendo debatido em audiências públicas municipais desde setembro último, continuando em outubro e novembro. A partir de 08/11, serão realizadas as audiências públicas municipais da Sub-região Sudeste da RMSP, começando por Diadema e Mauá. As demais: 09/11 em São Bernardo do Campo; 10/11 em São Caetano do Sul; 13/11 em Santo André; 17/11 em Ribeirão Pires; e 23/11 em Rio Grande da Serra. 

"O Estatuto da Metrópole prevê, no âmbito do Plano, a realização de audiências públicas municipais, o que confere transparência ao processo e garante a participação dos cidadãos em sua elaboração", explica Luiz José Pedretti, diretor-presidente da Emplasa, empresa vinculada à Secretaria Estadual da Casa Civil, que coordena o PDUI-RMSP. 

As audiências são organizadas pela Secretaria Executiva do Conselho de Desenvolvimento da Região Metropolitana de São Paulo (RMSP), em conjunto com o município de São Paulo, Consórcios e Conselhos Consultivos sub-regionais, e objetivam apresentar para a sociedade civil os conteúdos do PDUI-RMSP e receber suas contribuições. 

O que é o PDUI 

O objetivo do Plano é traçar as diretrizes que vão orientar o desenvolvimento urbano e regional, por meio do compartilhamento de responsabilidades, do planejamento e da execução das funções públicas de interesse comum. De acordo com o Estatuto da Metrópole, os PDUIs deveriam ser realizados por regiões metropolitanas e aglomerações urbanas em três anos, a partir de 12 de janeiro de 2015, quando a Lei Federal nº 13.089 foi promulgada, e transformados em lei. 

Como participar das audiências 

Durante as audiências serão apresentados à sociedade civil os conteúdos do Plano. Os interessados poderão acessar previamente o Caderno Preliminar de Propostas, onde se encontram as proposições de macrozoneamento, ações, projetos e programas que visam ao desenvolvimento integrado da RMSP, para embasar suas contribuições. Disponível aqui. 

Podem participar das audiências públicas todos os cidadãos interessados, bem como representantes de órgãos públicos e da sociedade civil. As sugestões de aperfeiçoamento do documento e as contribuições apresentadas nas audiências poderão ser incorporadas como complemento ao projeto de lei, que será encaminhado à Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo no início de 2018. 

AUDIÊNCIAS PÚBLICAS DA SUB-REGIÃO SUDESTE DA RMSP

DATA	MUNICÍPIO	LOCAL	HORA
08/11	Diadema	CÂMARA MUNICIPAL DE DIADEMA Avenida Antônio Piranga, 474, Centro	18h
08/11	Mauá	CÂMARA DE VEREADORES DE MAUÁ Avenida João Ramalho, 305, Vila Noêmia	18h
09/11	São Bernardo do Campo	CÂMARA DE VEREADORES DE SÃO BERNARDO DO CAMPO – PLENARINHO Praça Samuel Sabatini, 50	18h
10/11	São Caetano do Sul	CÂMARA DE VEREADORES DE SÃO CAETANO DO SUL Avenida Goiás, 600, Bairro Santo Antônio	18h
13/11	Santo André	CÂMARA DE VEREADORES DE SANTO ANDRÉ Praça IV Centenário, 02, Centro	18h
21/11	Ribeirão Pires	CÂMARA DE VEREADORES RIBEIRÃO PIRES Rua João Domingues de Oliveira, 12, Centro	18h
23/11	Rio Grande da Serra	Rua do Progresso, 700, Jardim Progresso	18h