por Adamo Bazani
Nos próximos dias, a prefeitura de Mauá, na Grande São Paulo, deve assinar o contrato com a empresa Suzantur, declarada vencedora da licitação dos transportes municipais para operação de todas as linhas de ônibus da cidade.
Duas participantes da licitação, Viação Diadema e Princesa
Eireli contestam a proposta da Suzantur, alegando que a empresa não terá
condições de cumprir a idade média da frota em 2020 e que as planilhas
apresentadas pela companhia não provam a viabilidade econômica-financeira. O
contrato é por dez anos, renováveis por mais dez anos. Veja matéria em:
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| Ônibus da Suzantur que assumirá em Mauá |
A licitação ocorre em meio a acusações de supostas fraudes no
sistema de bilhetagem eletrônica contra as antigas operadoras do município, VCM
– Viação Cidade de Mauá e Leblon Transporte de Passageiros, e às informações de
mercado de que houve uma espécie de manobra para que a empresa Leblon, que não
pertence a grupos de empresários que já atuam no ABC Paulista, fosse retirada
para que se restabelecesse o monopólio do setor.
Ao Blog Ponto de Ônibus, nesta segunda-feira, 04 de agosto de
2014, o prefeito de Mauá, Donisete Braga, disse que o cenário proposto pelo
poder público é diferente do que havia na cidade, inclusive da época na qual o
empresário Baltazar José de Sousa, pelas empresas Viação Barão de Mauá e Viação
Januária, controlava unicamente os serviços de transportes urbanos.
“Eu sempre fui e sou contra monopólios. Acredito plenamente
neste modelo de mobilidade que Mauá terá a partir desta licitação. O fato de uma
empresa operar os transportes não significa que o poder público não terá
controle da situação. Pelo contrário, seremos rigorosos e a fiscalização será
constante” – promete Donisete Braga.
Segundo ele, a prefeitura terá mecanismos de tecnologia e de
gestão para que este controle seja mais eficiente, entre eles, sistema de GPS
mais moderno para acompanhar cumprimento de itinerários e horários.
Também será possível, de acordo com Donisete Braga, o
passageiro acompanhar por celular a previsão da chegada dos ônibus aos pontos,
dos horários e obter informações sobre os itinerários.
O prefeito reconhece que a situação hoje dos transportes em
Mauá não está boa e que atualmente a mobilidade urbana é o que tem afetado mais
sua imagem como administrador.
“Nas últimas reuniões do PPA (Plano Plurianual Participativo)
a saúde que também é uma das queixas da população acabou sendo superada pela
questão do transporte coletivo. Sei da cobrança da população, mas eu estou
seguro que este modelo vai dar certo. Não escolhemos este modelo do nada. Estive
em outras cidades, como no estados do Paraná, Santa Catarina, e em São Paulo,
que adotam sistemas semelhantes e que os transportes têm qualidade. Sei da
responsabilidade que tenho em mãos” – complementou.
Donisete Braga ainda falou que o fato de uma empresa operar
unicamente na cidade “dá mais condições de ela se organizar”. Ele citou, como
exemplo, a colocação de 248 ônibus zero quilômetro, acessíveis para portadores
de limitações de locomoção e que seguem já os padrões de restrição à emissão de
poluentes, com base nas normas internacionais Euro V.
Esta frota significa aproximadamente 30 ônibus a mais
operando na cidade em relação à quantidade atual de veículos de transporte
coletivo.
A entrega da frota nova deve ocorrer até 08 de dezembro,
aniversário da cidade.
“O modelo de licitação do edital é inédito e inova na cidade
de Mauá. Nunca tivemos uma concessão por outorga (pela qual a empresa vencedora
paga um valor ao poder público para poder operar). Apresentamos o edital, antes
de ser lançado ao TJ (Tribunal de Justiça) e ao Tribunal de Contas da Cidade e
não teve questionamentos” – disse Donisete Braga.
Ele ainda disse que fez uma “licitação em três meses, tempo
recorde no ABC”.
Uma das exigências que ele considera como inovação é a
colocação de 300 novos abrigos de ônibus na cidade com recursos da Suzantur.
Retirada da Viação Cidade de Mauá
Um dos questionamentos feitos pela população e pela
reportagem é sobre o fato de duas empresas de ônibus terem sido descredenciadas,
mas apenas uma ter sido retirada da noite para o dia, no caso a Leblon, e a
outra empresa, Viação Cidade de Mauá, depois de oito meses ainda continuar
operando.
Donisete Braga negou novamente que tivesse havido perseguição
contra a Leblon.
“O que na verdade aconteceu é que as decisões se anteciparam
contra a Leblon. Tivemos de respeitar essa questão jurídica. Depois vieram as
decisões contra a Viação Cidade de Mauá e ainda sim, a empresa neste período
teve conquistas jurídicas contra o descredenciamento, que agora já foram
revertidas. Não somos contra empresários A, B ou C” – disse o prefeito de Mauá,
Donisete Braga.
Aos poucos ainda a empresa contratada emergencialmente por
Donisete Braga e pelo ex secretário de mobilidade urbana, Paulo Eugênio, e que
teve a proposta aceita na licitação, Suzantur, tem assumido as linhas operadas
pela Viação Cidade de Mauá. As linhas antes operadas pela Leblon foram entregues
em um único dia à Suzantur pela prefeitura.
O descredenciamento das empresas recebe contestações
judiciais até hoje.
A administração Donisete Braga acusa Viação Cidade de Mauá e
Leblon de terem supostamente realizado consultas sem autorização da prefeitura
ao sistema de bilhetagem eletrônica.
As empresas negam e a acusação não foi unanimidade nem na
prefeitura. Em 27 de junho de 2013, a corregedora do município, Thaís de Almeida
Miana, acatou as provas apresentadas pela Leblon de que não houve invasão ou
fraude no sistema. A empresa argumentou que as consultas foram autorizadas pela
prefeitura e que o próprio poder público treinou as companhias de ônibus. A
corregedora então recomendou a realização de uma sindicância mais técnica e
menos testemunhal.
A recomendação não foi seguida por Donisete Braga e nem por
Paulo Eugênio que continuaram o processo de descredenciamento das duas
empresas.
Bilhetagem eletrônica
A bilhetagem eletrônica que foi o epicentro do polêmico
descredenciamento está num período de transição que não tem agradado os
passageiros.
O Cartão Da Hora dá lugar ao cartão SIM – Sistema Integrado
de Mauá. Passar pelas catracas do terminal central não tem sido tarefa
fácil.
As filas são longas e o procedimento não é simples. Para
pagar a viagem unitária, o passageiro tem de ir ao guichê com dinheiro, comprar
o cartão, depois ir à catraca, aproximar do validador e após a liberação
depositar o cartão no compartimento.
Segundo Donisete Braga, a migração do sistema do Cartão Da
Hora para o SIM vai ocorrer até o dia 15 de agosto. A partir deste dia, quem tem
créditos no Cartão Da Hora precisa fazer uma declaração de próprio punho pedindo
a transferência para o novo cartão.
Ele garante também que a integração com a CPTM – Companhia
Paulista de Trens Metropolitanos será possível a partir de 30 de agosto. Pelo
sistema, o passageiro pode ter desconto de R$ 0,50 em cada sentido de viagem. Na
ida, o desconto é mais fácil, sendo automático. Para a volta, os validadores das
estações de trem e metrô não vão ler o cartão SIM. O passageiro terá de comprar
por R$ 3 um bilhete de papel específico. Em Mauá, este bilhete terá de ser
depositado na catraca e em seguida, o passageiro terá de encostar o cartão SIM
no validador. A partir daí, o desconto de R$ 0,50 será feito na catraca do
ônibus municipal.
Donisete disse que o sistema do Cartão SIM possibilitará um
melhor controle do poder público sobre a arrecadação.
“Mauá não tinha este controle pleno. Por este sistema, por
exemplo, teremos a certeza de quanto a empresa de ônibus paga de ISS (Imposto
sobre Serviços), que é um imposto municipal. Saberemos realmente quantos
passageiros usam o sistema e poderemos com mais facilidade detectar fraudes no
uso de gratuidade” – garantiu Donisete Braga.
Ele disse ainda que fazem parte dos projetos de Mauá para
Mobilidade Urbana as reformas e construções de seis terminais de ônibus. O
primeiro deve ser o “Itapark/Barão”.
De R$ 500 milhões liberados do PAC – Programa de Aceleração
do Crescimento para Mauá, R$ 79,5 milhões serão destinados para os terminais de
ônibus.
Donisete Braga disse que ainda faz parte do objetivo da
prefeitura a criação da autarquia municipal de transportes MauáTrans, que vai
atuar no gerenciamento do sistema.
Ele, no entanto, evitou falar em data para que a MauáTrans
venha efetivamente a atuar.
Adamo Bazani, jornalista da Rádio CBN, especializado em
transportes
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