Santo André deve ter estação Prefeito Saladino do Metrô

Vivian Silva

A chegada do Metrô ao ABC causa muita expectativa, pela melhora que deve ocorrer na mobilidade urbana da região. Com a implantação da Linha-20 Rosa, prevista para sair do Rudge Ramos em direção à Lapa, em média, 400 mil passageiros serão beneficiados. O estudo da nova linha começará em 2020, mas já é possível antecipar que deve haver a parada Prefeito Saladino, em Santo André.

Estudo da Linha-20 Rosa começará no próximo ano | Foto: reprodução

Então, a reportagem do Ponto Final procurou o Metrô para obter mais detalhes sobre o estudo, em nota, foi confirmada esta estação. “O Metrô traçou as diretrizes iniciais da Linha 20, de forma a melhorar o atendimento aos moradores do ABC e integrando-a a Linha 10 da CPTM. Não há redução de traçado ou custos. Pelo contrário, essa diretriz aponta para 27 km (quilômetros) de extensão de Prefeito Saladino à Lapa, passando por Afonsina, em São Bernardo, como previsto inicialmente. No primeiro semestre de 2020 o Metrô deve contratar o projeto funcional, que apontará com mais detalhes o traçado e estações da linha”.

Link relacionado:
https://jornalpfinal.blogspot.com/2019/10/deputada-carla-morando-propoe-emenda.html

Obs.: A partir de 07 de janeiro de 2020, as matérias do Ponto Final serão publicadas no portal www.negociosemmovimento.com.br (aba Ponto Final). 

Consumidores poderão optar pela “tarifa branca” de energia em janeiro

Redação

A maior parte dos consumidores de energia em todo o Brasil terá uma oportunidade de economizar, a partir de 1º de janeiro, quando entra em vigor a “tarifa branca”, que reduz o preço da energia consumida fora do horário de ponta.

Apesar do custo de energia reduzido na “tarifa branca”, a faixa “intermediária” (amarela) fica mais cara para este perfil de consumidor, com isso, é preciso avaliar o consumo, antes de optar pela modalidade | Foto: reprodução

Então, a medida vale para todas as unidades consumidoras de energia na baixa tensão do País, por exemplo, residências, comércios e pequenas indústrias. O modelo existe desde 2018, porém, no início estava disponível apenas para quem tinha consumo superior a 500 Quilowatts-hora (kW/h). Em 2019, em sua segunda fase, foi liberada a quem fazia uso a partir de 250 kW/h.

Agora, a partir de janeiro 2020, a “tarifa branca” será disponibilizada a todos os brasileiros. Uma das únicas exceções são as unidades consumidoras da subclasse de baixa renda da classe residencial, que já usufrui de tarifas mais vantajosas. Mas, é importante o consumidor conhecer seu perfil de consumo antes de optar pela “tarifa branca”.

O que é a tarifa branca?
Nos dias úteis, o preço da energia será dividido em três faixas de horário. O “horário de ponta” (vermelho), na parte da noite, a tarifa será mais cara; a faixa “intermediária” (amarela), uma hora antes e uma hora depois do horário de ponta, também fica mais cara. Já no horário “fora de ponta” (verde), o custo para o consumidor será mais baixo. Nos feriados nacionais e nos finais de semana, o valor será sempre o de fora de ponta, ou seja, mais barato.

O horário de ponta pode variar de uma região para outra e será preciso consultar a concessionária local de energia.

Como saber se a adesão é vantajosa ou não? 
Para a especialista da CAS Tecnologia, Juliana Rios, “os consumidores precisarão analisar se a adesão à nova forma de cobrança é vantajosa, porque precisará alterar muitos hábitos de toda a família, passando a usar os eletrodomésticos em horários diferentes, principalmente o chuveiro elétrico que consome mais energia”, explica.

Adesão
Para aderir à “tarifa branca”, os consumidores precisam formalizar sua opção na distribuidora a partir de janeiro. A distribuidora instalará, então, um novo tipo de medidor de energia que contabilize o consumo para as diferentes faixas horárias.

Gerenciamento de dados
Para conseguir gerenciar uma enorme quantidade de informações - "big data" - provenientes de milhões de consumidores, com comportamentos de uso de energia que variam ao longo de cada dia, as concessionárias precisarão instalar medidores eletrônicos modernos, e investir em tecnologias Smart Grid - Redes Inteligentes - de monitoramento remoto desses medidores, com análise online dos dados coletados continuamente. A instalação dos equipamentos é feita pela concessionária de energia de forma gratuita.

“Nossa empresa também desenvolveu módulos de comunicação com tecnologia IoT – que viabilizam financeiramente o monitoramento até mesmo de pequenos consumidores, plataformas de gestão e análise, além de integração com os sistemas corporativos”, conclui Juliana

Alguns países como Canadá, Austrália, Itália, França e Reino Unido, já possuem projetos parecidos com a “tarifa branca”. As experiências aplicadas pelo mundo, no segmento de baixa tensão, são relativamente recentes, ou seja, já neste século XXI, e os resultados são notados com poucas variações, conforme a região.

Prouni: inscrições começarão em 28 de janeiro

Redação com ABr

Estudantes de todo o País poderão se inscrever no Programa Universidade para Todos (Prouni), de 28 a 31 de janeiro. As informações sobre o calendário do programa foram publicadas no Diário Oficial da União no último dia 23, em edital do Mistério da Educação. Os interessados deverão realizar a inscrição no portal do Prouni.

O Prouni tem bolsas de estudo integrais (100%) ou parciais (50%) | Foto: Arquivo/ABr

O programa oferta bolsas de estudo integrais (100%) ou de 50% a estudantes de cursos de graduação e de cursos sequenciais de formação específica, em instituições privadas de educação superior. O Prouni tem dois critérios de avaliação: desempenho no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e renda.

Direcionado aos estudantes egressos do ensino médio da rede pública ou da rede particular na condição de bolsistas integrais, a iniciativa tem sistema informatizado e impessoal, para garantir transparência e segurança no processo.

Confira o cronograma
28 de janeiro a 31 de janeiro – inscrições;

4 de fevereiro - divulgação de resultados da primeira chamada;

4 a 11 de fevereiro – comprovação das informações e eventual processo seletivo próprio das instituições (primeira chamada);

4 a 14 de fevereiro – registro no SISPROUNI e emissão dos termos pelas instituições (primeira chamada);

18 de fevereiro – divulgação dos resultados da segunda chamada;

18 a 28 de fevereiro - comprovação das informações e eventual processo seletivo próprio das instituições (segunda chamada);

18 de fevereiro a 3 de março - registro no SISPROUNI e emissão dos termos pelas instituições (segunda chamada).

Rodovias brasileiras voltam a ser monitoradas com radares móveis e portáteis

Redação com Ag. do Rádio Mais

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) reativou radares móveis e portáteis em cerca de 5 mil quilômetros de rodovias brasileiras. Segundo a instituição, a polícia tem os equipamentos e “está orientada a incluir a fiscalização de velocidade em seu planejamento operacional”.

No período em que a tecnologia de fiscalização estava suspensa, de 15 de agosto a 30 de novembro, os acidentes cresceram 6,8%, em relação ao mesmo período do ano passado | Foto: reprodução

A iniciativa abrange 500 trechos de 10 quilômetros (km) de extensão e marcou a retomada de uma prática que havia sido suspensa pelo presidente Jair Bolsonaro em agosto. A ordem proibia o uso de radares móveis de fiscalização em rodovias federais, mas o Juiz Marcelo Gentil Monteiro, da Primeira Vara Federal Cível do Distrito Federal, em resposta a um pedido do Ministério Público Federal, questionou a decisão de Bolsonaro e implementou a volta dos equipamentos de fiscalização.

O magistrado afirmou ainda que a medida tomada “desrespeitou a competência do Contran (Conselho Nacional de Trânsito) e suprimiu a atuação de órgão colegiado, cujo funcionamento está disciplinado em ato proveniente do Poder Legislativo”. Segundo Monteiro, o caso caracteriza proteção deficiente dos direitos à vida, saúde e segurança no trânsito”.

No período em que a tecnologia de fiscalização estava suspensa, de 15 de agosto a 30 de novembro, os acidentes cresceram 6,8% em relação ao mesmo período do ano passado, com 19.286 em 2018 e 20.600 em 2019. Na mesma comparação, o número de infrações caiu 27%, com diferença de 2.041.066 no ano passado e 1.497.528 neste ano.

Fim de ano: mais de 1,2 milhão de veículos devem ir ao litoral pelo sistema Anchieta-Imigrantes

Redação

As equipes da Ecovias, que atuam nos 176 quilômetros de rodovias do Sistema Anchieta-Imigrantes (SAI), já estão prontas para atender aos mais de 3,3 milhões de veículos que devem descer a serra em direção às praias da Baixada Santista, durante o período mais movimentado do ano. A Operação Verão teve início neste último domingo (22) e vai até 02 de fevereiro, de acordo com a definição da Agência de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp). Apenas entre o Natal e o Réveillon,  mais de 1,2 milhão de veículos devem seguir para o litoral.

Durante a “Operação Verão” da Ecovias, que vai até 2 de fevereiro de 2020, são esperados 3,3 milhões de veículos no Sistema Anchieta-Imigrantes (SAI) | Foto: divulgação 

Para os feriados de Natal (de 20/12 a 26/12) e Ano novo (de 27/12 a 02/01) a expectativa da concessionária é de que até 1,2 milhão de veículos trafeguem pelas rodovias do SAI. Com isso, a Ecovias reforçou seu efetivo e programou diversas operações especiais de tráfego, que serão implantadas especialmente nos horários de maior fluxo.

Natal
Para o Natal, a previsão da Ecovias é que cerca de 330 mil e 515 mil veículos utilizem o SAI em direção ao litoral até 26 de dezembro. Para atender o volume de pessoal que já iniciarão a descida da Serra logo após o Natal, está prevista a implantação da Operação Descida (7x3) ao longo de toda a quinta-feira (26). A subida será feita somente pela pista norte da Imigrantes.

Ano Novo
No feriado de Ano Novo, a expectativa é que entre 435 mil e 725 mil veículos desçam ao litoral. Para atender esta demanda, a previsão é de que até 31 de dezembro, o SAI estará em Operação Descida durante boa parte do tempo. Na sexta-feira (27), o esquema será implantado das 07h até às 23h59 do sábado (28). No domingo (29), ela fica em vigor das 07h às 13h. Na segunda-feira (30), a operação entra em vigor às 13h e permanecerá até 01h da terça-feira (31). No último dia do ano, o mesmo esquema deve funcionar contínua por 12 horas (das 08h às 20h).

Para o retorno dos veículos, a Operação Subida (2x8) entrará em vigor já nas primeiras horas de 2020. A 2X8 ficará montada das 02h de quarta-feira (1º) às 07h da quinta-feira (02). Ainda na quinta, será implantada a Operação Descida Anchieta (4X6), entre 08h e 21h e no fim do dia, a Operação Subida poderá ser montada, das 22h às 23h59. Durante a Operação Subida, será possível optar em subir a Serra tanto pela pista norte, quanto pela pista sul da rodovia dos Imigrantes e também pela pista norte da via Anchieta. A descida será feita exclusivamente pela pista sul da Via Anchieta.

Recursos Disponíveis 
Durante a Operação Verão, a Ecovias mobilizará mais de 650 profissionais e 96 viaturas, entre elas: ambulâncias de resgate e UTI, guinchos leves e pesados, veículos para inspeção de tráfego, supervisão e apoio. A equipe de guinchos leves – responsável pelos atendimentos mecânicos e remoção de veículos em acidentes – terá até 65 veículos nos horários de pico. A Ecovias também contará com uma ambulância a mais (totalizando seis recursos) para auxiliar nos atendimentos médicos durante os períodos de maior fluxo.

Atendimento por moto
Uma das novidades para agregar no atendimento durante a Operação Verão é a utilização de uma motocicleta de inspeção e socorro mecânico. A moto será utilizada, especialmente, para fazer as inspeções no trecho de Planalto da Anchieta e da Imigrantes, vistoriando as pistas para identificar objetos que possam interferir no tráfego dos usuários, como lixo ou pedaços de pneus soltos nas faixas de rolamento.

Atendimento a caminhões
Os veículos pesados também terão um reforço no atendimento durante a Operação Verão. A Ecovias disponibiliza uma rota de inspeção própria para socorro de veículos pesados. Equipado com as ferramentas específicas para atendimento a veículos pesados, o recurso no modelo pick-up furgão poderá realizar o atendimento de caminhões sem que haja a necessidade de remover o veículo do local, que geralmente é realizado pelos Guinchos Pesados (GPs).

Para evitar filas nos pedágios, o quadro de arrecadadores foi aumentado para que todas as praças estejam funcionando com capacidade máxima. As praças de pedágio também contarão com a operação “papa-fila” nos horários de maior movimento, antecipando a cobrança da tarifa de pedágio, durante a permanência do veículo para passagem pelas cabines.

Bases 
Quatro bases de apoio extras também serão disponibilizadas aos motoristas, sempre que necessário, para que eles possam contar com auxílio mecânico, guinchos, banheiros químicos, água e café. Elas estarão instaladas nos km 47 e 56 da rodovia dos Imigrantes, sentido Capital, no km 40 da rodovia Anchieta também na direção de São Paulo e no km 41, sentido Litoral, da Imigrantes.

Por Uma Estrada Sem Acidentes
Para contribuir para a segurança viária nas rodovias brasileiras, o grupo EcoRodovias desenvolveu uma plataforma focada em educação para o trânsito e segurança viária. A ferramenta oferece gratuitamente uma ampla grade de conteúdo com dicas e informações, para a conscientização de motoristas, motociclistas e pedestres.

Canais de Informação
A Ecovias disponibiliza diversos canais de informação e atendimento para os usuários que pretendem utilizar o SAI.  A concessionária recomenda que os motoristas verifiquem sempre as condições de trânsito antes de iniciar viagem.

Atendimento de Emergência – 0800 19 78 78 (24h);
Twitter – www.twitter.com/@_ecovias (6h30 às 22h);
Fale Conosco – 11 4358 8675 / ecovias@ecovias.com.br (dias úteis / 9h às 17h);
Ecorodovias APP - para usuários dos sistemas Android e IOS.

Rede de ensino do ABC registra quase 600 aprovações para os vestibulares mais concorridos

Redação

Considerada a rede de ensino que mais aprova nos vestibulares, o Colégio Singular e Singular Anglo, do ABC, registraram 571 aprovações para as segundas fases da Fundação Universitária para o Vestibular (Fuvest), Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e Universidade Estadual Paulista (Unesp).

Ao todo, foram 571 provações para as segundas fases da Fuvest, Unicamp e Unesp | Foto: Arquivo

Segundo o supervisor de vestibulares, Marcel Xavier, o resultado dos alunos comprova o trabalho em equipe da rede. “A aprovação no vestibular é um desafio que exige muita disciplina e preparo. A concorrência para conquistar uma vaga não é barreira para nossos alunos, os números comprovam. Aqui, eles não contam com acaso ou sorte, mas sim com um trabalho de equipe que ano a ano se consolida”, afirma.

Na metodologia do Singular, os alunos contam com palestras, simulados, plantões de dúvidas e de orientações, encontro profissional, visitas monitoradas, entre outros recursos.

STF suspende medida de Bolsonaro e retoma DPVAT

Redação

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou nesta quinta-feira (19) para suspender a Medida Provisória 904/2019, que extinguia o seguro obrigatório de Danos Pessoais causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres (DPVAT), a partir de 2020. A medida havia sido assinada, no mês passado, pelo presidente Jair Bolsonaro.

Em caso de morte, o DPVAT garante indenização de R$ 13,5 mil, valor que pode ser alcançado também em caso de invalidez permanente,

Com isso, o partido Rede Sustentabilidade questionou o STF e defendeu a suspensão da MP por entender que os recursos são utilizados para proteção social de vítimas de acidentes de trânsito no Sistema Único de Saúde (SUS). O partido também alegou que não há urgência e relevância na matéria para justificar a edição por meio de medida provisória.

O julgamento dos ministros ocorreu por meio de votação eletrônica, na plataforma virtual de julgamentos do STF.

Proteção social
O DPVAT foi instituído pela Lei 6.194/1974 para oferecer coberturas para danos por morte, invalidez permanente e reembolso de despesas médicas e hospitalares. Em caso de morte, o seguro garante indenização de R$ 13,5 mil, valor que pode ser alcançado também em caso de invalidez permanente, e reembolso de despesas médicas de até R$ 2,7 mil.

Prevenção de enchentes: Piscinão de Santa Teresinha terá capacidade ampliada

Redação

A Prefeitura de Santo André e o Serviço Municipal de Saneamento Ambiental de Santo André (Semasa) iniciaram as intervenções para ampliação da capacidade de armazenamento das águas de chuva do Piscinão de Santa Teresinha. Atualmente, o local possui 19 mil metros cúbico (m³) de capacidade e, ao término das obras, este volume será ampliado em 25%, passando a ser de 23.878 m³, o maior reservatório de gestão municipal. 

Atualmente, o Piscinão de Santa Teresinha possui 19 mil metros cúbico (m³) de capacidade e, ao término das obras, este volume será ampliado em 25%, passando a ser de 23.878 m³ | Foto: Alex Cavanha/PSA

Os trabalhos serão efetuados pelo Semasa e pela Secretaria de Manutenção e Serviços Urbanos, a partir da desativação do pesqueiro que havia no local. Após a transferência dos peixes existentes para o Parque do Pedroso, será removida a barragem de contenção que, hoje, separa as duas áreas. A obra reduzirá a incidência de alagamentos na região, beneficiando pedestres e motoristas que trafegam nas avenidas Eng. Olavo Alaysio de Lima e dos Estados e outras vias do entorno.             

Segundo o prefeito Paulo Serra estão sendo feitas também ações preventivas. "As nossas equipes estão mobilizadas com intervenções preventivas para minimizar os impactos das chuvas de verão, evitando alagamentos e enchentes que trazem prejuízos à nossa gente. Além das ações de limpeza e desobstrução de bocas de lobo e galerias, estamos limpando córregos, ampliando o piscinão de Santa Teresinha e temos ainda o piscinão do Jardim Irene, para escoar o volume de águas das chuvas, que são mais intensas e frequentes neste período", afirma.

A Prefeitura implantará ainda uma pista de caminhada e também um novo paisagismo na área do piscinão de Santa Teresinha.

Serviços de zeladoria
As equipes do Semasa trabalham durante todo o ano realizando manutenções preventivas em todo o sistema de microdrenagem de Santo André. Já foram feitas reformas de 852 bocas de lobo (BLs) , implantação de 23 novos poços de visita, construção de 316 unidades de novas BLs e a realização de 300 atendimentos para desobstrução de galerias de águas pluviais (GAPs), que melhoram o escoamento das águas de chuva.

O Semasa possui ainda um cronograma de limpeza para atender os córregos e piscinões da cidade. São 80 quilômetros (km) de cursos d’água que recebem manutenção da autarquia, com capina e roçada da vegetação e limpeza de detritos, por meio de equipamentos mecânicos. Até o final de novembro, quase 3 milhões de metros quadrados (m²) de margens foram capinadas e 33 mil toneladas de lixo foram removidas destes canais.

Em dezembro, a autarquia realizou a limpeza mecânica do córrego Guarará (na Vila América), retirando 300 toneladas de resíduos, principalmente terra e pedras. Outros locais que também receberam limpeza mecânica foram o córrego Taióca (no Jardim Las Vegas) e o piscinão Bom Pastor (no bairro de mesmo nome). O piscinão de Santa Teresinha passou por intervenções de desassoreamento em agosto deste ano.         

Novas Galerias de Águas Pluviais
Ao longo de 2019, diversas regiões receberam intervenções para ampliação das redes de drenagem, também chamadas de Galerias de Águas Pluviais (GAPs ). Foram 1.226 metros de novas tubulações que beneficiaram os bairros Campestre, Vila Bastos, Vila Gilda, Santa Teresinha, Parque das Nações e a Vila Homero Thon, cujas obras ainda estão em andamento.

Na Vila Homero Thon, os trabalhos estão concentrados na Rua Aníbal, e a partir de janeiro chegarão à Rua Leonardo da Vinci. No total, serão 610 metros de novas redes, além de novas guias, sarjetas e bocas de lobo, com investimento total de R$ 2 milhões.

Obras de grande porte 
Santo André, por meio do Semasa, também obteve financiamento do Governo Federal (por meio do programa Avançar Cidades), para realização de obras de canalização de trecho de 400 metros do córrego Utinga. As intervenções estão previstas para serem iniciadas em março, devem durar oito meses e ainda vão contemplar a recomposição de cerca de 200 metros das margens do córrego paralela à Rua Comendador Júlio Pignatari. O investimento total é de aproximadamente R$ 3,7 milhões, já com a contrapartida do município.

A autarquia concluiu neste ano a canalização de um trecho de 153 metros do córrego Guarará, entre a estrada da Cata Preta e o Residencial Vila Rica. Ao todo, foram investidos R$ 2,3 milhões.

Também foram finalizadas as obras da primeira fase de desenvolvimento Complexo Viário Santa Teresinha, que compreendeu a implantação da nova ponte sobre o Rio Tamanduateí, na altura do Sesi. No local, os trabalhos tiveram apoio das secretarias de Mobilidade Urbana e Manutenção e Serviços Urbanos. A antiga passagem precisou ser demolida, em 2017, após forte chuva que abalou sua estrutura de maneira irreversível. A obra, que foi executada pelo Semasa, custou R$ 4,3 milhões.

A autarquia também executou a reconstrução de, aproximadamente, 40 metros do córrego Cemitério, junto ao rio Tamanduateí. O problema no local foi ocasionado pela forte chuva de 23 de novembro do ano passado, quando a tempestade causou o desmoronamento de parte da estrutura das paredes do canal, na foz do córrego. Os trabalhos foram extremamente importantes, pois evitaram uma possível obstrução do curso d’água, que poderia ocasionar alagamentos na região central do município. 

No fim de 2018, o Semasa inaugurou o piscinão do Jardim Irene, beneficiando diretamente os moradores dos bairros Jardim Irene, Vila João Ramalho e parte do Jardim Guarará, totalizando cerca de 40 mil habitantes da região.

Programa Operação Chuvas de Verão (POCV) 
Está em vigor, desde 1º de dezembro, o Programa Operação Chuvas de Verão, iniciativa da Defesa Civil de Santo André que segue até 15 de abril de 2020 e reforça as ações de acompanhamento e vigilância 24 horas durante o período de chuvas.

Uma das importantes tarefas realizadas durante o Programa Operação Chuvas de Verão é o monitoramento diário dos radares e pluviômetros que o Centro Nacional de Monitoramento e Alerta de Desastres Naturais (Cemaden) possui na cidade, além de monitoramento de cinco estações meteorológicas do Semasa, que medem os índices pluviométricos, temperatura, umidade relativa do ar e velocidade dos ventos. Por meio da análise destas medições, é possível manter uma escala de alertas para os temporais, que vão desde o estado de prontidão, passando para atenção, alerta e por fim, alerta máximo, quando são necessárias medidas emergenciais.

A Defesa Civil encaminha alertas por WhatsApp para os munícipes cadastrados na base de dados do órgão. Interessados em receber os alertas devem mandar uma mensagem via SMS ou WhatsApp para o número (11) 99584-5372, informando o nome e o bairro onde moram e a frase “Quero receber o alerta de chuva”. O serviço é gratuito. 

Outras ações complementares se somam ao monitoramento constante dos cursos d’água da cidade, como vistorias em edificações e sobrevoos em áreas de risco para evitar ocupações de espaços sujeitos a deslizamentos. Durante todo o ano, nos meses que antecedem o verão, a equipe técnica da Defesa Civil organiza uma agenda de atividades educativas e realiza cursos e formações sobre percepção de risco, prevenção de acidentes domésticos, mudanças climáticas, monitoramento meteorológico, entre outros temas importantes, especialmente com os Núcleos de Proteção e Defesa Civil (Nupdecs).

Doria anuncia R$ 494 milhões em investimentos para municípios de São Paulo

Da Redação 

O governador João Doria anunciou investimentos de R$ 494 milhões em obras e serviços para municípios nas áreas de Habitação, Educação, Saneamento, Turismo, Segurança no Trânsito, Justiça, Desenvolvimento Regional e Infraestrutura. A autorização para 1,1 mil convênios foi confirmada nesta quarta-feira (18), na abertura do 2º Seminário de Gestão Pública, no pavilhão do São Paulo Expo.

"São Paulo termina seu primeiro ano de governo sem dívidas, pagando seus fornecedores em dia e antecipando R$ 1,1 bi em ICMS para que prefeitos e prefeitas também pudessem atender demandas municipais. Prometemos e cumprimos o objetivo de ser um governo municipalista. Não fazemos gestão partidária ou ideológica, todos os municípios são iguais. Temos uma única nação, a dos brasileiros de São Paulo", disse Doria a uma plateia de cerca de 1,5 mil pessoas.

Promovido pelo Governo do Estado, o evento reuniu o Vice-governador e Secretário de Governo Rodrigo Garcia e os Secretários Marco Vinholi (Desenvolvimento Regional), Rossieli Soares (Educação), Flavio Amary (Habitação), Vinicius Lummertz (Turismo), Paulo Dimas (Justiça e Cidadania), e Marcos Penido (Infraestrutura e Meio Ambiente), além de prefeitos e autoridades municipais de todas as regiões do estado.

Parcerias Municipais

Nesta edição do Seminário, a Secretaria de Desenvolvimento Regional anunciou R$ 147,3 milhões em investimentos para obras de infraestrutura e desenvolvimento regional. A edição anterior ocorreu em 19 de junho, no Palácio dos Bandeirantes.

“O propósito da Secretaria de Desenvolvimento Regional com os convênios firmados é fomentar o progresso regional e contribuir para a geração de emprego e renda, aprimorando a qualidade de vida da população e diminuir as desigualdades”, afirmou o secretário Marco Vinholi.

Cerca de 600 municípios aderiram ao Programa Parcerias Municipais e trabalham em parceria com o Estado para cumprir metas e prazos. O foco é a melhoria de indicadores sociais por meio de políticas públicas eficazes e inovadoras. Na edição desta quarta, houve a pactuação de objetivos firmados em cada plano de ação. Em 2020, haverá etapas de monitoramento e apoio a execução de obras e serviços, além do compartilhamento de boas práticas e tecnologias.

Turismo

Para melhorar a qualidade do produto turístico que é ofertado a milhões de visitantes e dinamizar a a economia de São Paulo, a Secretaria de Turismo assinou 269 convênios no valor de R$ 128,6 milhões para financiar obras em 203 municípios (67 Estâncias e 135 Municípios de Interesse Turístico – MITs), com recursos do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos (Dadetur). Entre as obras estão a construção de um parque ecológico, reformas de centros de eventos, ampliação de complexos aquáticos, implantação de ciclovias e modernização de museus.

Saneamento

A Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente firmou 45 contratos com municípios, órgãos estaduais e entidades da sociedade civil que somam R$ 23 milhões. Os recursos são do Fehidro (Fundo Estadual de Recursos Hídricos) e serão investidos em empreendimentos indicados pelos Comitês de Bacias Hidrográficas. São serviços como estações de tratamento e emissários de esgoto, macrodrenagem, substituição de adutoras, planos de combate em redes de abastecimento, instalação de ecopontos, galpão para reciclagem e revisão de planos municipais de gerenciamento de resíduos.

Habitação

No âmbito do Programa Vida Longa, com imóveis projetados especialmente para atender as necessidades de idosos em situação de vulnerabilidade com 60 anos ou mais e que vivem preferencialmente sozinhos, a Secretária de Habitação autorizou a emissão das ordens de serviços para a construção dos primeiros cinco conjuntos residenciais. Nesta primeira fase do Vida Longa, serão investidos R$ 11,3 milhões para viabilizar 96 unidades nos municípios de Barretos (28), Bauru (22), São José do Rio Pardo (26) e São Roque (20).

Trânsito

Por meio do Programa Respeito à Vida, gerido pela Secretaria de Governo, 38 municípios firmaram convênios no valor de R$ 14 milhões. Os recursos, oriundos do Detran.SP, viabilizarão mais de 1,3 mil intervenções para melhorar a segurança no trânsito.

Justiça e Cidadania

A Secretaria de Justiça e Cidadania assinou outros nove convênios com sete prefeituras para investimentos em obras de infraestrutura e assentamento de famílias. O recurso, no valor de R$ 7,8 milhões, é oriundo do FID (Fundo Estadual de Defesa dos Interesses Difusos) e de contrapartidas dos proponentes.

Educação

A Secretaria da Educação confirmou investimento de R$ 114 milhões para o incremento do cardápio da merenda escolar. O valor se refere ao reajuste do valor gasto com merenda em mais de 80% dos municípios e inclusão das novas escolas do Programa de Ensino Integral, 247 unidades a partir de 2020.

Já a Secretaria de Desenvolvimento Econômico pactuou investimento de R$ 45 milhões para reformas em Etecs e Fatecs 37 municípios. São obras de pequeno, médio e grande porte em 63 unidades, incluindo 40 Etecs, 19 Fatecs e prédios administrativos.

Adesão ao “Programa de Regularização Tributária” de São Bernardo do Campo termina nesta sexta-feira

Redação

Moradores de São Bernardo do Campo interessados em regularizar suas dívidas junto à Prefeitura têm, até sexta-feira (20), a última oportunidade para aderir à segunda edição do Programa de Regularização Tributária (PRT), que oferece condições especiais e facilitadas para pagamento de tributos municipais em atraso, como Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), Imposto Sobre Serviços (ISS), Imposto sobre Transferência de Bens Imóveis (ITBI), entre outros. A iniciativa oferece descontos de 100% nos valores de multas e juros, para pagamentos feitos à vista, ou em até três parcelas.

Programa oferece condições especiais (descontos de até 100% em multas e juros) e facilitadas para pagamento de tributos municipais vencidos | Foto: Gabriel Inamine/PMSBC

O prefeito Orlando Morando destaca a importância da ação. “É a última oportunidade para que moradores possam regularizar seus débitos junto à Prefeitura, honrando seus compromissos. Isso porque, como 2020 é ano eleitoral, não será possível abrir uma nova etapa do programa. Ou seja, é uma facilidade única que estamos oferecendo para quem quer se regularizar e uma forma que encontramos de incrementar os recursos municipais, com a recuperação de uma parte significativa da dívida ativa”, afirma.

Serviço
Para obter o desconto de 100% em multas e juros moratórios, os munícipes poderão escolher entre o pagamento à vista ou o parcelamento em até três vezes, iguais e sucessivas. As dívidas devem ser vencidas até o mês de setembro de 2019. O valor de cada prestação não poderá ser inferior a R$ 40, para pessoa física, e a R$ 130, para pessoa jurídica.

A adesão ao Programa de Regularização Tributária pode ser feita pelo portal da Prefeitura, ou por meio das unidades da Rede Atende Bem: Poupatempo (R. Nicolau Filizola, 100 – Centro),  Assunção (Av. João Firmino, 900), Alvarenga (Est. dos Alvarengas, 5815), Riacho Grande (Av. Araguaia, 265) e Rudge Ramos (Rua Jacquey, 61).

Balanço parcial
Com início em outubro deste ano, a medida já registrou a negociação de R$ 40,1 milhões de impostos atrasados, sendo R$ 9,6 milhões pagos à vista – com ingresso imediato aos cofres municipais – e outros R$ 30,5 milhões por meio de pagamentos parcelados. Ao todo, 8.535 munícipes aderiram ao programa.

Considerando os valores quitados à vista e as primeiras parcelas pagas, a ação já recuperou um total de R$ 24,8 milhões da dívida ativa do município. Com os resultados obtidos, o programa já superou sua meta inicial, estimada em R$ 34.5 milhões renegociados.

Diretora de Saúde de São Caetano do Sul assumirá Presidência da Fundação do ABC em 2020

Redação

Adriana Berringer Stephan, diretora de Saúde de São Caetano do Sul, será a nova presidente da Fundação do ABC (FUABC) no mandato 2020-2021. Indicada pelo prefeito José Auricchio Júnior, a cirurgiã geral e endoscopista foi eleita, na última quinta-feira (12), em reunião extraordinária do Conselho de Curadores – órgão máximo de deliberação da FUABC.

Com isso, a nova presidente assumirá o lugar do advogado Luiz Mário Pereira de Souza Gomes, indicado de São Bernardo do Campo e que na próxima gestão passará a ocupar o posto de vice-presidente da FUABC. Não haverá mudança na Secretaria Geral da instituição, que seguirá sob comando de José Antônio Acemel Romero, designado por Santo André.

Eleita por unanimidade, Adriana agradeceu a confiança dos curadores e reconheceu a importância da permanência de Gomes nos quadros da FUABC, reforçando que pretende manter as conquistas da atual gestão, entre as quais a assinatura do Termo de Ajustamento de Conduta com o Ministério Público do Estado de São Paulo.

“A ideia de não haver retrocesso na Fundação do ABC é clara, absoluta e inequívoca. Vamos trabalhar para avançar ainda mais, em busca do melhor futuro para a FUABC. A implantação do programa de compliance na mantenedora e nas unidades gerenciadas, a modernização da gestão e o uso da tecnologia para padronização e melhoria dos processos estão entre as prioridades”, considera Adriana, que acrescenta: “Conto com o apoio e a ampla participação do Conselho de Curadores, um órgão que tem sido extremamente atuante e produtivo. Esse engajamento é fundamental para que consigamos manter a Fundação do ABC no caminho correto”.

A futura presidente também afirmou que terá olhar especial para a Faculdade de Medicina do ABC (FMABC). “Venho representando São Caetano e um prefeito que é ex-aluno da FMABC. Temos um carinho diferente, um cuidado especial com a faculdade, que agora é centro universitário. Vamos unir forças para que a escola continue crescendo e se desenvolvendo, e para que nos auxilie, com sua expertise, no aprimoramento constante dos processos assistenciais, em favor da população que utiliza os equipamentos de saúde”, afirma.

Atual presidente, Gomes manifestou satisfação com a escolha do conselho. “Continuarei a serviço do município de São Bernardo representando a vice-presidência da FUABC. Agradeço a confiança dos municípios instituidores e fico muito feliz com a eleição da Dra. Adriana, que terá 100% de meu apoio profissional, para o melhor da Fundação. É uma pessoa altamente qualificada, que já conhece a FUABC e tem convivência na Faculdade de Medicina. Não tenho a menor dúvida de que executará um trabalho honroso no próximo biênio em benefício da Fundação”, declara Gomes.

Já o vereador de São Caetano do Sul e membro do Conselho de Curadores da FUABC, Marcos Fontes, fez questão de parabenizar a presidente eleita. “Dra. Adriana tem experiência muito grande na área da Saúde, tanto em São Caetano como na Fundação do ABC. Já a conheço há muitos anos e julgo a escolha perfeita”, destaca Fontes.

A posse da nova Presidência da Fundação do ABC está prevista para 16 de janeiro de 2020.

Universitários podem se inscrever no “Jornada nas Férias”

Redação

A Cia de Talentos, empresa de educação para carreira, acaba de lançar a terceira edição do Jornada nas Férias, projeto que contribui com o desenvolvimento das soft skills, ou habilidades socioemocionais mais desejados do mercado.

Os estudantes que se inscreverem até 08 de janeiro, farão dois testes online, para serem selecionados para o programa | Foto: Freepik

Em parceria com 13 empresas referências em seus segmentos (Ambev, Avon, Bradesco, Gerdau, Instituto GPA, Itaú, Johnson & Johnson, McKinsey, Novartis, PwC, Roche, Suzano e Whirlpool), a iniciativa conta com novidades para esta edição.

Então, serão duas turmas de 40 estudantes de ensino superior. Os estudantes que se inscreverem até 08 de janeiro, farão dois testes online, para serem selecionados para o programa, que acontecerá pela primeira vez durante o verão.

Os selecionados passarão pelo desenvolvimento das sete soft skills (autoconhecimento, cultura e valores, protagonismo e resiliência, empatia, comunicação e influência, criatividade e inovação e visão de negócios) por meio de oficinas e experiências em grandes empresas parceiras desse projeto – PwC, Suzano, Gerdau, Novartis, Ambev, Whirpool, Itaú, McKinsey, Bradesco, Novartis e Johnson & Johnson.

Os estudantes que concluírem o programa também terão a oportunidade de participar de uma simulação de entrevistas e feedbacks com líderes dessas empresas. A primeira turma acontece entre  20 e 29 de janeiro, a segunda será de 27 de janeiro a 5 de fevereiro.
 
A iniciativa faz parte do Jornada para o Futuro. O programa teve início em 2016, integra universidades e empresas e tem como objetivo apoiar o desenvolvimento dos jovens em início de carreira, para que façam escolhas profissionais mais conscientes e assertivas nesse mundo V.U.C. A. (volátil, incerto, complexo e ambíguo).

O programa é gratuito e o único pré-requisito é que estejam cursando ensino superior. Interessados devem se inscrever aqui. 

Senado aprova empréstimo para construção de piscinão e complexo viário em Santo André

Redação

Nesta última terça-feira (17), o governo andreense recebeu autorização do Senado Federal para obter financiamento de US$ 50 milhões junto ao CAF (Banco de Desenvolvimento da América Latina), para construção do Complexo Viário Cassaquera e do piscinão do Parque da Juventude. As obras serão realizadas pelo Serviço Municipal de Saneamento Ambiental de Santo André (Semasa).

Será construído um novo sistema viário na Avenida Luiz Ignácio de Anhaia Melo (foto) até a Rua Fernando Costa, para melhorar a ligação da Avenida Giovanni Batista Pirelli com a Avenida Valentim Magalhães | Foto: divulgação/PSA

A medida foi comemorada pelo prefeito Paulo Serra. “A aprovação desse financiamento, em tempo célere, tem muito significado. É mais um reflexo da retomada de credibilidade de Santo André, que passou a contar com solidez financeira nesta gestão. O governo federal é fiador do empréstimo, e essa autorização não teria acontecido se a cidade não tivesse recuperado sua capacidade orçamentária”, afirma.

Então, a construção do Complexo Viário Cassaquera contempla a criação de um novo sistema viário na Avenida Luiz Ignácio de Anhaia Melo até a Rua Fernando Costa, melhorando a ligação da Avenida Giovanni Batista Pirelli com a Avenida Valentim Magalhães, criando uma nova opção para os motoristas que queiram acessar o Rodoanel.

A nova estrutura da via será composta por duas pistas (de três faixas cada) e sete travessias sobre o córrego Cassaquera, que será canalizado em um trecho de 1,7 quilômetro, o que vai melhorar o escoamento de águas de chuva e minimizar possíveis alagamentos na região.

Principal obra de drenagem de Santo André nos últimos anos, o piscinão subterrâneo que será construído no Parque da Juventude Ana Brandão terá capacidade média para armazenar 264.225,49 metros cubico (m³) de água, minimizando os riscos de transbordamento do córrego Guarará, na Avenida Capitão Mário Toledo de Camargo.

Cerca de 125 mil pessoas que moram na região da Vila América serão beneficiadas com a construção do piscinão, que vai combater enchentes em bairros como Jardim Ipanema, Jardim Irene, Jardim Santa Cristina, Jardim Santo André, Parque João Ramalho, Vila Helena, Vila Humaitá, Vila Junqueira, Vila Lutécia, Vila Luzita, Vila Pires, Vila Suíça e Vila Tibiriçá.

Próximos passos 
Com a autorização do Senado Federal para a contratação da operação de crédito, o processo será encaminhado à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN). Se todas as documentações e informações estiverem válidas, a Procuradoria emitirá parecer favorável e encaminhará a matéria ao Secretário Especial de Fazenda do Ministério da Economia, para que ele autorize a assinatura do contrato de empréstimo.

Vencidas estas etapas, a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional encaminhará o processo à Secretaria de Assuntos Internacionais do Ministério da Economia, que é a responsável pela convocação do CAF e da Prefeitura de Santo André, por meio do Semasa, para agendamento da data de assinatura do contrato.

A primeira obra que será realizada com financiamento do Banco de Desenvolvimento da América Latina é a construção do Complexo Viário Cassaquera. A licitação para definir a empresa que será contratada pelo Semasa para realizar as intervenções foi publicada pela autarquia em 20 de novembro, com previsão de abertura das propostas no dia 10 de janeiro.

O empréstimo do CAF também será utilizado para melhorias no sistema de resíduos sólidos e no sistema de monitoramento de chuvas da cidade, por meio de projetos que ainda estão em fase de elaboração.

IPTU de Santo André será enviado aos munícipes com nova aparência

Por Vitor Lima

A Prefeitura de Santo André apresentou na tarde de hoje (17) o novo modelo visual do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) – a guia não virá mais em forma de “carnê”. A partir de agora, serão enviadas algumas folhas com os diversos códigos. Ao todo, são 221.319 correspondências com as guias, que já estão sendo enviadas via Correios.

Prefeito Paulo Serra e correligionários apresentaram o novo
formato das guias na tarde de hoje (17) | Foto: Arquivo Pessoal

Portanto, os munícipes andreenses devem ficar despreocupados com a nova aparência (que pode ser conferida abaixo) e realizar os pagamentos sem receios, pois não se trata de um golpe ou algo do tipo.

Guias serão enviadas em preto e branco

Com a medida, o prefeito Paulo Serra informa que serão economizados dos cofres públicos o montante de R$ 100 mil. “É mais moderno, sustentável, economiza papel e selo dos Correios”, defende.

Sobre o valor do tributo, não haverá sustos: em relação ao ano passado, houve reajuste de 2,54%, que é referente ao valor inflacionário acumulado no período. O imposto deve acrescentar R$ 276 milhões para os cofres da Prefeitura. A estimativa, baseada nos anos anteriores, é de 20% de inadimplência.

Contribuição voluntária

Formato "carnê" foi abandonado

Outra novidade em relação ao assunto é a possibilidade de os munícipes realizarem contribuição voluntárias para a Prefeitura. Junto com as guias do IPTU, estão sendo enviadas, também, dois outros boletos, de R$ 15 cada, que podem ser pagos até o último dia útil de 2020. O valor arrecado com essas contribuições serão destinados ao Fundo Social de Solidariedade de Santo André e ao Fundo Municipal de Proteção aos Animais. Consta em cada um desses boletos adicionais o seu destino e, assim, o munícipe escolhe qual pagar, se quiser. A ação é inédita na cidade.

Prefeitura de São Caetano do Sul tem canal no Spotify

Redação

A Subsecretaria de Comunicação da Prefeitura de São Caetano do Sul cria um canal oficial no Spotify, serviço de streamimng mais popular do mundo, com cerca de 250 milhões de usuários. A novidade tem como objetivo levar informação aos mais de 160 mil são-caetanenses. Então, quem quiser conferir, basta entrar no aplicativo e buscar por Podcasts – Prefeitura de São Caetano do Sul.

A Prefeitura de São Caetano do Sul é a primeira do ABC a ter um canal no Spotify | Foto: reprodução 

Já são 15 áudios, que podem ser ouvidos a qualquer hora ou lugar. O usuário também poderá se inscrever no canal para acompanhar as atualizações e inclusões de novos podcasts, o que será feito periodicamente.

A Prefeitura de São Caetano é a primeira do ABC a ter um canal no Spotify. Segundo o subsecretário de Comunicação, Fernando Scarmelloti: “Comunicar também é inovar. Ao inserir o podcast para levar informação aos moradores, trazemos à Prefeitura mais um recurso tecnológico capaz de atingir população, especialmente os jovens, que utilizam as ferramentas digitais, como o Spotify, com maior frequência. São Caetano inova mais uma vez, tornando-se, de fato, referência em transparência e comunicação no Brasil”, destaca.

Então, a presença no Spotify integra a estratégia da Prefeitura de descentralizar a informação para diferentes meios, atingindo o maior número possível de moradores. Além dos podcasts, entre os produtos digitais lançados pela Subsecretaria de Comunicação, neste ano, estão a Revista São Caetano em Movimento e o WhatsApp São Caetano, que já possui mais de 6 mil pessoas cadastradas para o recebimento de notícias (para se cadastrar, basta enviar “oi” ou “olá” para o número 9.8853-2348).

Poupatempo disponibiliza habilitação e documento do veículo em cerca de duas horas

Redação

A partir desta segunda-feira (16/12), quem for aos postos Poupatempo ou do Detran.SP para solicitar a segunda via ou fazer a renovação da Carteira de Habilitação (CNH), ou emitir o Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CLRV), terá tudo na palma da mão, no tempo médio de duas horas, por meio do aplicativo Carteira Digital de Trânsito (CDT), sem a necessidade de aguardar na unidade.

No aplicativo "Carteira Digital de Trânsito"  os cidadãos terão à disposição as versões digitais dos documentos obrigatórios | Foto: Freepik

Então, ao realizar os serviços pela plataforma digital, desenvolvida pela Serpro, o motorista tem a vantagem de não ter que esperar pelos documentos impressos, que levariam até dez dias úteis. A CNH estará disponível em uma hora e o CLRV em até três.

É uma preocupação do Governo do Estado de São Paulo oferecer cada vez mais soluções para estreitar a relação com o cidadão, segundo o superintendente da Prodesp (empresa de Tecnologia do Estado), Ernesto Mascellani Neto.

“Como os dois documentos são de porte obrigatório, a possibilidade de reunir informações do condutor e do veículo no aplicativo, facilita a vida, principalmente dos que já estão com viagens marcadas e que não teriam tempo hábil para aguardar o modelo impresso”, destaca Mascellani Neto, que reforça ainda que as etapas de atendimento, para garantir a segurança e autenticidade, seguem o mesmo padrão de sempre.

As versões digitais da Carteira Nacional de Habilitação e do documento do veículo possuem o mesmo valor jurídico dos impressos. Para obtê-los, é preciso baixar no celular o app CDT, disponível gratuitamente no Google Play e App Store, e cadastrar os documentos na plataforma.

Confira o passo a passo para as versões digitais da CNH e CRLV:

- Antes de ir ao Posto Poupatempo instale o aplicativo "Carteira Digital de Trânsito" no seu smartphone, disponível nas lojas Play Store e App Store. Importante: quem já tiver a CNH Digital no App poderá baixar o CRLV Digital sem necessidade de ir aos postos.

- Realizar o cadastro de usuário no próprio aplicativo.

- Ativar a conta através do link enviado para o e-mail cadastrado.

- Para obter a CNH Digital, o usuário deve validar o seu cadastro, por meio do Portal de Serviços do Denatran com o uso do certificado digital, ou pessoalmente junto ao Detran da sua jurisdição.

- Para adicionar o documento CRLV Digital, não é necessário realizar a validação do cadastro, basta informar o número do Renavam e o Código de Segurança do CRV (antigo D

- Gerar a "Chave de Acesso" com quatro dígitos (PIN).

- Adicionar os documentos (CNH Digital e/ou CRLV Digital).

- Visualizar os documentos adicionados.

Sabesp entrega obras em Santo André e garante abastecimento para 700 mil pessoas

Redação

O prefeito Paulo Serra e o diretor Metropolitano da Sabesp, Paulo Massato, participaram nesta última sexta-feira (13) da entrega de três adutoras para levar mais água à população de Santo André e, assim, assegurar o fim das interrupções no abastecimento que afetavam vários bairros.

Segundo o prefeito Paulo Serra: "A conclusão dessas obras vai dar uma tranquilidade aos nossos munícipes, que terão um verão muito diferente do que foi ano passado" | Foto: Angelo Baima/PSA

Com a inauguração das adutoras Erasmo Assunção, Vila Vitória/Miguel Ângelo e Parque Miami/Recreio da Borda do Campo, além da adutora Camilópolis, já em operação, a empresa garante água na torneira de cerca de 700 mil andreenses e a certeza de um verão tranquilo em relação ao abastecimento.

“É um dia de muita alegria. A conclusão dessas obras vai dar uma tranquilidade aos nossos munícipes, que terão um verão muito diferente do que foi ano passado, quando chegamos em uma época de pico das reclamações, com até 30 mil famílias sem o fornecimento de água. A partir de hoje, estruturalmente, a cidade está completamente abastecida. Casos pontuais podem acontecer, mas no geral a cidade ganhou uma flexibilidade que vai permitir que o andreense tenha tranquilidade no fornecimento de água”, destaca o chefe do Executivo.

As adutoras são tubulações de grande porte necessárias na distribuição de água. A construção das três adutoras agora entregues e da adutora Camilópolis recebeu investimento de R$ 22,4 milhões e fez parte dos primeiros pacotes de obras da Sabesp em Santo André, com empreendimentos iniciados em agosto. Somente a interligação da adutora Camilópolis ao Sistema Rio Claro, concluída na primeira semana de novembro, assegurou o abastecimento de cerca de 350 mil moradores, beneficiando praticamente metade do município.

“Foi muita obra, a cidade deve ter sofrido um pouco com o trânsito, mas foi algo necessário, para garantir mais água para a população de Santo André, contribuindo para a qualidade de vida e do meio ambiente. Estamos aqui para prestar serviço e contribuir para que a cidade tenha, na parte de saneamento, uma assistência de qualidade”, enfatiza o diretor Metropolitano da Sabesp.

Com as outras três adutoras que estão sendo entregues, a população que passa a ser beneficiada chega a aproximadamente 700 mil. A duplicação por 1,5 quilometro (km) da adutora que abastece o setor Erasmo Assunção atende diretamente 160 mil pessoas dos bairros Parque Erasmo Assunção, Jardim Alzira Franco, Parque Capuava, Jardim Santo Alberto, Parque Novo Oratório, Jardim Ana Maria, Parque Oratório e Jardim Monte Líbano.

A adutora Vila Vitória/Miguel Ângelo, por sua vez, reforça o abastecimento desses dois bairros e também de locais como Parque Novo Oratório, Jardim Junqueira, Jardim Teles de Menezes, Jardim Progresso e Gerassi, entre outros. Já a adutora Parque Miami/Recreio Borda do Campo atende as duas regiões de Santo André, levando mais segurança hídrica aos moradores.

Segundo o superintendente da Unidade de Negócio Centro da Sabesp, Roberval Tavares de Souza, Santo André está em outro patamar de abastecimento: “Temos agora toda a estrutura, todas as adutoras. Foram R$ 22 milhões de investimento em quatro meses de muito trabalho. O nosso compromisso de entregar todas essas obras antes do Natal permitiu que o município esteja tranquilo em relação ao abastecimento de água”, destaca.

Com o terceiro pacote de obras já anunciado, a empresa continua também avançando na prestação de serviços à população. Estão previstas obras do programa Água Legal e a implantação de redes de água no Parque Andreense e no Jardim Clube de Campo, além de interligação de redes de esgoto nos bairros Parque Marajoara, Cidade São Jorge e Parque das Nações, entre outros.

Água Legal
O Água Legal é o programa da Sabesp premiado pela Organização das Nações Unidas (ONU), que leva estrutura de abastecimento aos moradores de áreas irregulares, após obtenção das autorizações legais necessárias. Nesses locais, as pessoas são normalmente abastecidas de modo precário por tubulações improvisadas e sujeitas à contaminação.

A implantação da rede de água e das ligações será feita por meio de contratos de performance, pelo qual a empresa contratada é remunerada com base nos resultados obtidos e metas cumpridas. No caso de Santo André, o Água Legal atenderá cerca de 80 mil moradores dos núcleos Gregório de Matos, Cidade São Jorge, Capuava e Portelinha, entre outras áreas. Até dezembro de 2020, aproximadamente 20 mil imóveis passarão a receber água diretamente nas torneiras. O investimento será de R$ 15 milhões.

Estação de Coleta Tamarutaca é inaugurada

Redação

Desde o último sábado (14), está em operação a 22ª Estação de Coleta do Serviço Municipal de Saneamento Ambiental de Santo André (Semasa). O novo ecoponto fica na alça de acesso do Viaduto Luis Meira (na Vila Sacadura Cabral), próximo às avenidas Prestes Maia e Príncipe de Gales.

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O equipamento dispõe de todos os serviços já oferecidos nas demais estações de coleta e receberá recicláveis, pneus, móveis e eletrodomésticos velhos, madeiras, entulho de pequenas construções e também óleo de cozinha. A unidade funciona de segunda a sábado (inclusive feriados), das 8h às 16h.

A expectativa do Semasa é que o novo ecoponto auxilie a reduzir o depósito ilegal de lixo pela região, uma das mais afetadas da cidade com este problema. Além da nova Estação de Coleta, a autarquia mantém na região o programa Moeda Verde, que atende a comunidade do núcleo Tamarutaca, desde agosto deste ano.

Uso gratuito 
As estações de coleta do Semasa são equipamentos públicos e de uso gratuito, destinadas aos moradores de Santo André. Até 2020, a expectativa da administração municipal é ampliar o número de ecopontos para 40, facilitando ainda mais a vida dos munícipes. Os endereços e horários de funcionamento podem ser conferidos aqui.

Em todos estes equipamentos a população pode depositar até 1 metro cúbico (m³) de resíduos mensalmente, o equivalente a dez sacos de 100 litros. Para deixar os resíduos nas estações, é necessário apresentar um comprovante de residência ou transportar o material em um veículo com placas de Santo André.

Parque Linear 
A construção do novo ecoponto do Semasa integra pacote de intervenções realizadas pela Prefeitura de Santo André na avenida Prestes Maia e entorno, com investimento de R$ 3,8 milhões, contemplando revitalização completa da via, criação de novas áreas verdes, de lazer e para práticas esportivas, instalação de nova iluminação em LED e recapeamento em toda a avenida, além de câmeras de monitoramento que estão interligadas ao Centro de Operações Integradas (COI).

As intervenções para a criação do Parque Linear Prestes Maia, que foi entregue neste último sábado (14), contemplaram também a construção de três quadras de futebol society, duas quadras poliesportivas, novas sinalizações viárias, criação da Praça Associação dos Amigos da Polícia Militar, localizada em frente ao Tiro de Guerra, entre outras obras.

Três novas estações do Metrô são inauguradas nesta segunda-feira

Redação

O governador João Doria e o secretário dos Transportes Metropolitanos, Alexandre Baldy, inauguraram, nesta segunda-feira (16), três estações da Linha 15-Prata do Metrô: Sapopemba, Fazenda da Juta e São Mateus. Com o novo trecho de mais 3,9 km, a rede de Metrô de São Paulo chega ao total de 101,1 km de extensão e 89 estações em seis diferentes linhas (1-Azul, 2-Verde, 3-Vermelha, 4-Amarela, 5-Lilás e 15-Prata).

Foram inauguradas as estações Sapopemba, Fazenda da Juta e São Mateus | Foto: Governo do Estado de SP

“São três estações que nos comprometemos a entregar até 31 de dezembro e, hoje, 16 de dezembro, estão sendo entregues. Essas estações, quando no uso pleno, atenderão 330 mil pessoas por dia. É uma parcela significativa da população que será atendida até março de 2020”, afirma Doria.

A chegada da Linha 15-Prata até São Mateus reduzirá o tempo de deslocamento para o centro em até 50%. Mais de 300 mil pessoas devem ser beneficiadas pelo monotrilho diariamente. Inicialmente, as três estações estarão abertas de segunda à sexta das 10h às 15h, com cobrança de tarifa. O modelo de operação segue o padrão internacional para a abertura de novas estações de metrô, permitindo a realização de testes e ajustes nos demais períodos. A operação deve ser ampliada em janeiro.

“Hoje, a Linha 15-Prata chega a dez estações e, quando assumimos, eram seis operacionais entre o horário parcial, ao qual implementamos o horário integral entre 4h40 e 0h nos dias úteis. Até 2021, serão 11 estações com a entrega da Jardim Colonial, concluindo a primeira etapa da Linha 15-Prata”, destaca Baldy.

As três novas estações seguem padrão de baixa interferência na paisagem local. Todas ficam elevadas no canteiro central da Avenida Sapopemba. A estrutura em concreto aparente e aço tem aberturas para ventilação e iluminação natural em três diferentes pavimentos. A plataformas têm 90 metros de comprimento e 9,9 metros de largura, a cerca de 15 metros acima do nível da rua.
As estações contam também com piso tátil, portas automáticas em toda a extensão, escadas rolantes, escadas fixas, elevadores, paraciclos e sanitários públicos.

Linha 15-Prata
A Linha 15-Prata é o primeiro monotrilho de alta capacidade do Brasil e vai conectar as regiões leste e sudeste a toda a rede de trilhos de São Paulo, reduzindo o tempo de deslocamento entre a região do Iguatemi (estação Jardim Colonial) ao centro. Os trens trafegam com pneus sobre vigas de concreto elevadas.

A linha tem custo de R$ 5,3 bilhões em investimentos exclusivos do Governo do Estado, compreendendo a construção de 15,3 km de vias e 11 estações entre Vila Prudente e Jardim Colonial, além do Pátio de Manutenção Oratório e compra de 27 trens, sistemas elétricos, de sinalização e controle. A demanda prevista no trecho é de 300 mil passageiros por dia.

A próxima etapa é concluir a estação Jardim Colonial, que deve ser entregue em 2021. Paralelamente, o Metrô trabalha para expandir a linha até o Hospital Cidade Tiradentes.

Prazo para cadastramento biométrico em São Caetano do Sul termina dia 19

Redação

São Caetano do Sul está entre os municípios paulistas no qual o cadastramento biométrico tornou-se obrigatório para os eleitores. Quem quiser exercer seu direito ao voto em 2020 só tem até a próxima quinta-feira (19) para fazer a biometria.

Os cartórios eleitorais de São Caetano do Sul, localizados dentro do Atende Fácil, abrirão em regime de plantão, neste fim de semana (14 e 15), das 9h às 13h | Foto: Junior Camargo/PMSCS

Para facilitar a vida do eleitor, os cartórios eleitorais de São Caetano do Sul (166ª e 269ª Zonas Eleitorais) localizados dentro do Atende Fácil, que fica na Rua Major Carlo Del Prete, 651, Centro, abrirão em regime de plantão, neste último fim de semana (14 e 15), das 9h às 13h, antes da data de encerramento.

Para realizar a biometria, neste sábado ou domingo (14 e 15), basta levar comprovante de residência emitido nos últimos três meses, documento com foto (RG ou CNH, por exemplo) e título de eleitor (este, opcional).

Até a última quinta-feira (12), 73,3% dos eleitores de São Caetano haviam feito a biometria. A procura aumenta, conforme o prazo final se aproxima. Cerca de 400 pessoas são atendidas diariamente, entre 9h e 19h, de segunda a sexta. Por isso, os funcionários do cartório eleitoral recomendam não deixar a tarefa para a última hora. 

Polícia Rodoviária Federal terá nova sede em São Paulo

Redação

A sede da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal (PRF) em São Paulo mudará do Jardim Andaraí, para a Rodovia Hélio Smidt. O novo prédio ocupará um terreno, cedido pela GRU Airport, concessionária do Aeroporto Internacional de São Paulo, em Guarulhos, à PRF. A cerimônia de assinatura do Termo de Cessão de Área ocorrerá nesta segunda-feira (16), às 10 horas, no auditório do aeroporto, localizado no Terminal 2, check-in B.

Nova sede ficará na Rodovia Hélio Smidt. Previsão de entrega da obra é 2023 | Foto: reprodução

O Superintende Regional da PRF, Valmir Cordelli, diz que “há alguns anos a PRF tem estudado a possibilidade de mudar a suas instalações, atualmente localizada no Jardim Andaraí, na zona nordeste da capital paulista, às margens da rodovia Presidente Dutra, para adequar sua estrutura predial ao crescimento de demanda que a instituição teve nas últimas décadas”. Em 2016, a viabilidade da mudança passou a ser avaliada junto à GRU Airport, culminando na decisão de construção da nova sede na Rodovia Hélio Smidt.

A concepção do projeto tem parceria da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar) e prevê a unificação da sede da Superintendência da PRF em São Paulo e de sua delegacia no mesmo terreno próximo ao aeroporto. No local também haverá estande de tiro, salas de treinamento e centro de convenções. A previsão de entrega da obra é para 2023.

Conforme o superintendente executivo da Polícia Rodoviária Federal,  Luciano Fernandes, a mudança proverá sinergia no atendimento de suas demandas e na integração entre os servidores. “Isso representa otimização dos gastos públicos com manutenção predial”, explica o dirigente.

Já o diretor de Operações da GRU Airport, o comandante Miguel Dau, aprovou a decisão.
 O oficial pontua que o Aeroporto Internacional de São Paulo passará a ser referência em segurança em relação aos demais complexos aeroportuários do País. “Seremos o único a ter todas as representações da Polícia no sítio, seja com uma instalação própria ou filiada, como as delegacias especiais da força Civil, Militar e Federal”, finaliza Dau.

ABC terá primeiro Procon regional do Brasil

Redação

O Consórcio Intermunicipal Grande ABC assinou, nesta quinta-feira (12), convênio com a Fundação Procon.SP para a criação do Procon Regional do Grande ABC, primeiro equipamento neste formato no País, com o objetivo de fazer a defesa do consumidor de forma integrada entre os municípios.

Parceria foi firmada entre o Consórcio Intermunicipal Grande ABC e Fundação Procon.SP, nesta quinta-feira (12) | Foto: Divulgação/Consórcio ABC

A assinatura da parceria, que ocorreu sede da Fundação Procon.SP, em São Paulo, contou com a presença do governador João Doria, do secretário estadual de Justiça e Cidadania, Paulo Dimas Mascaretti, e do diretor-executivo do Procon.SP, Fernando Capez. O Consórcio ABC foi representado por seu diretor Jurídico, Eduardo Moura, que representou o presidente da entidade intermunicipal e prefeito de Santo André, Paulo Serra, e o secretário-executivo do órgão, Edgard Brandão.

Também estiveram presentes na cerimônia o prefeito de São Bernardo do Campo, Orlando Morando, o prefeito em exercício de Ribeirão Pires, Gabriel Roncon, e o vice-prefeito de Santo André, Luiz Zacarias, além do deputado estadual Thiago Auricchio. 

A criação do Procon Regional foi aprovada na assembleia geral dos prefeitos de agosto deste ano. A proposta prevê que o Consórcio ABC disponibilize espaço físico e os servidores para atuarem no serviço. A Fundação Procon.SP fará a capacitação dos profissionais.

No acordo, está previsto que a entidade regional receberá 50% dos valores arrecadados com as multas que forem aplicadas pelo órgão intermunicipal às empresas que lesarem o consumidor na região, sendo que metade deste montante será encaminhado ao município onde foi registrada a infração. 

Inédito no País, o equipamento foi autorizado por decreto assinado pelo Governo do Estado, em março de 2013, em texto que autorizava a celebração de convênios entre municípios, por meio de consórcios, para o estabelecimento de programas de proteção e defesa do consumidor.

“O Grande ABC é pioneiro mais uma vez com essa iniciativa proposta no convênio entre o Consórcio ABC e Procon”, afirma Doria.

A parceria prevê o fortalecimento da defesa do consumidor na região, uma vez que proporciona atuação conjunta entre os órgãos, uniformização de procedimentos e entendimentos, além de colocar à disposição dos consumidores um importante instrumento na defesa de seus direitos.

A proposta do Procon Regional é atuar na fiscalização e solução de demandas de empresas ou órgãos com atuação em todas as cidades da região, como convênios médicos, concessionárias de água, esgoto, energia elétrica e gás, operadoras de telefonia móvel e TV, entre outras atividades com esse perfil.

“O Grande ABC será pioneiro para outras regiões do Estado. O serviço proporcionará maior agilidade nas respostas aos consumidores da região com a integração dos Procons municipais e o estadual”, destaca Capez.

Cinco em cada dez consumidores das classes C e D usarão o 13° para pagar dívidas

Redação

Mais da metade (56%) dos brasileiros das classes C e D usarão o 13° salário para pagar dívidas. Pelo menos foi o que indicou pesquisa feita pela Superdigital, fintech com foco em inclusão financeira com mais de 1,3 milhão de contas ativadas, realizada com 653 pessoas, de todas as regiões do País, entre 2 e 5 de dezembro deste ano.

De acordo com o levantamento da Superdigital, além dos 56% que pretendem usar o dinheiro para pagar as dívidas, 23% têm a intenção de guardar o 13º salário | Foto: Pond5

Vale lembrar que o número de famílias brasileiras com dívidas em atraso está em 64,7%, segundo dados da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), divulgados no fim de outubro.

De acordo com o levantamento da Superdigital, além dos 56% que pretendem usar o dinheiro para pagar as dívidas, 23% têm a intenção de guardar esse dinheiro, 13% querem realizar compras de Natal e 5% afirma já ter usado o dinheiro na Black Friday.

Já em relação às compras de Natal, a pesquisa indicou que 56% dos consumidores das classes C e D não têm a intenção de comprar presentes este ano. Já 28% disseram que vão gastar menos que em 2018 e 16% pretendem gastar mais que o ano passado com presentes.

Além disso, há bastante cautela com os valores nas compras de presentes de Natal esse ano: 41% dos respondentes que pretendem comprar presentes disseram que devem gastar até R$ 100;  e 35% disseram que vão gastar entre R$ 100 e R$ 300.

Otimismo
A pesquisa também avaliou o grau de otimismo dos brasileiros das classes C e D com relação ao futuro. Dos que responderam a pesquisa, 56% acham que 2019 foi melhor que 2018. Mas a grande maioria, 83% dos brasileiros dessas classes sociais, acreditam que 2020 será melhor que 2019.

UFABC recebe conceito máximo em indicador de qualidade de ensino

Redação

A Universidade Federal do ABC está entre os 2% das Instituições de Ensino Superior (IES) do País, que obtiveram conceito máximo no Índice Geral de Cursos (IGC), segundo dados divulgados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (INEP), nesta quinta-feira (12).

Participaram da avaliação mais de 2 mil instituições, entre elas, a UFABC | Foto: reprodução

O IGC é calculado anualmente e representa um indicador de qualidade das IES. Para obtê-lo, são consideradas as médias de avaliações trienais de cursos de graduação e dos programas de pós-graduação, o número de matrículas, bem como a distribuição dos estudantes entre esses níveis de ensino.

Então, a escala dessa avaliação varia entre 1 (insuficiente) e 5 (conceito máximo). Participaram da avaliação mais de 2 mil instituições e, entre elas, aproximadamente 40 obtiveram o maior conceito. A UFABC está nesse grupo de IES mais bem avaliadas quanto à qualidade de seus cursos.

Além dos resultados que colocam a UFABC, mais uma vez, em lugar de destaque no cenário da educação superior brasileira, é importante ressaltar o desempenho das universidades públicas federais nessa avaliação: aproximadamente 70% alcançaram conceito 4 e 5, nenhuma figura entre as que obtiveram resultado insatisfatório.

Projeto de lei pretende punir quem divulgar “fake news” em São Paulo

Redação

A Assembleia Legislativa discute um projeto de lei que torna mais duras as penalidades para quem produzir ou compartilhar notícias falsas, as chamadas fake news, no estado de São Paulo. A proposta, de autoria do deputado Edmir Chedid (DEM), estabelece multas a partir de R$ 5 mil para os infratores, sem eximi-los das responsabilidades previstas na legislação eleitoral, no Código Penal e no Código Civil.

A proposta é de autoria do deputado Edmir Chedid (DEM) | Foto: divulgação

O texto já recebeu pareceres favoráveis das comissões da Casa e pode ser levado à votação em plenário na próxima semana.

Segundo o autor do projeto, a disseminação de notícias falsas ou distorcidas representa uma grave ameaça à democracia e deve ser duramente combatida.

“No caminho de uma regulamentação sensata, que busque o equilíbrio entre o livre exercício dos direitos fundamentais e seus limites, sugerimos uma proposta de tipificação como infração administrativa, que certamente constituirá o germe de uma regulamentação mais densa, em âmbito nacional”, afirma.

Proibições
O projeto de lei 538/2018 veda, no âmbito do estado de São Paulo, “a divulgação ou compartilhamento, por qualquer meio, de notícia ou informação sabidamente falsa, prejudicialmente incompleta, que altere, corrompa ou distorça a verdade, em detrimento de pessoa física ou jurídica, que afete interesse público relevante ou que vise à obtenção de vantagem de qualquer natureza”.
Então, a proposta considera infrator quem elabora fake news, “tendo conhecimento da finalidade a que se destina”; quem divulga fake news em qualquer meio; e “quem utiliza ou programa softwares ou quaisquer outros mecanismos automáticos de propagação ou elaboração de comunicação em ambientes virtuais” com mesma a finalidade.

Além das publicações jornalísticas e de cunho humorístico, também não será considerado infração o “compartilhamento de informação ou notícia em redes sociais ou aplicativos” quando não estiver caracterizada a intenção de prejudicar ou afetar a honra ou imagem de pessoas, empresas ou instituições, “nem de obter vantagem de qualquer natureza”.

O mesmo valerá para os casos em que a pessoa compartilhar o conteúdo sem saber que se trata de notícia falsa ou, ainda, que deixe claro que a mensagem é uma opinião pessoal.
A proposta preserva a atividade dos veículos de imprensa e dos jornalistas, que não poderão ser processados no livre exercício de sua atividade profissional, bem como das publicações de cunho humorístico.

Uso da máquina pública
O projeto prevê multa de 200 Unidades Fiscais do Estado de São Paulo (UFESPs - R$ 5.140, em valores atuais), aplicada sucessivamente em dobro a cada reincidência.

A multa também será aplicada em dobro caso, a disseminação de fake news seja feita por servidor público, e em quádruplo caso ele cometa a infração utilizando recursos, infraestrutura ou conexão do órgão onde exerce suas funções. Ainda segundo o projeto, todo o valor arrecadado deverá ser destinado a ações educativas e de enfrentamento às fake news no Estado.

Primeiro “Pet Parque” de Santo André será inaugurado na Chácara Pignatari neste sábado

Por Vivian Silva

O Parque Antônio Pezzolo, conhecido como Chácara Pignatari, no 2º Subdistrito de Santo André, contará com o espaço Pet Parque. A inauguração do local ocorre neste sábado (14), a partir das 15h.

Animais poderão ficar sem coleiras neste novo espaço dentro da Chácara Pignatari  | Foto: Reprodução

Na ocasião, os “amigos de quatro patas” são os principais convidados, para conhecer o espaço, que é uma demanda dos moradores da Vila Metalúrgica, Santa Teresinha e Camilópolis, e foi obtido por  intermédio do vereador Vavá da Churrascaria (SD), que protocolou a solicitação, em 25 de junho de 2019, posteriormente enviada e atendida pela Prefeitura.

Nas redes sociais, o vereador comemorou a novidade. "A população poderá trazer seus pets em um espaço exclusivo para diversão no Parque Chácara Pignatari. Muito obrigado Prefeito Paulo Serra por atender prontamente esse pedido", diz Vavá.

 De acordo com o diretor do Departamento de Proteção e Bem-Estar Animal da Secretaria do Meio Ambiente da Prefeitura de Santo André, José Henrique Mioto, a Prefeitura revitalizou e ampliou o local, que já era utilizado pelos pets.

“Lá a gente já tem dois brinquedos, um a gente chama de trave, que eles podem vir e pular e o outro são aqueles pneus, que eles podem passar por dentro, ou brincar de morder. O grupo (que solicitou o espaço) não tinha intenção de nada com agility, é uma ideia mesmo de liberdade, deles (tutores) poderem entrar, soltar a coleira e deixar o animal livre neste espaço”, explica Mioto.

Assim, o Pet Parque terá 80 metros lineares, com alambrado de 1,20 metro de altura. Além disso, haverá portões no modelo “eclusa”, para evitar a fuga dos animais.  O espaço contará ainda com bebedouro para pet e bancos para os tutores. O investimento no local foi de, aproximadamente, R$ 13 mil.

Novos Pets Parques 
Em 2020, a previsão é inaugurar mais quatro Pets Parques. No primeiro semestre, o Parque Ipiranguinha e o Parque Celso Daniel devem ser contemplados com o projeto. Já no segundo semestre, o cronograma inclui o Parque Regional da Criança Palhaço Estremilique - que aguarda liberação do Conselho Municipal de Defesa do Patrimônio Histórico, Artístico, Arquitetônico- Urbanismo e Paisagístico de Santo André (Condephaapasa), por ser tombado pelo patrimônio histórico – e o Parque Central. Além disso, Santo André conta, atualmente, com duas Pets Praças (Praça Kennedy e Praça Ettore Nobeschi).