No mês em que é celebrado o Dia da Consciência Negra, Santo André teve o projeto "Igualdade Racial nas Escolas" selecionado entre 400 projetos de municípios de todo o Brasil, que atenderam chamamento público da Secretaria Nacional de Promoção da Igualdade Racial, do Ministério dos Direitos Humanos. Com isso, em 2019, a cidade fará parceria com o governo federal, beneficiando diretamente cerca de 580 profissionais de educação, que participarão de oficinas de capacitação pedagógica e de seminário.
Projeto firmado com o Ministério dos Direitos Humanos terá início em 2019 | Foto: Divulgação/PMSA |
Do universo de projetos inscritos no chamamento público, apenas 25 foram aprovados, sendo que o município de Santo André foi classificado em 7º lugar no ranking nacional de propostas apresentadas. Sob a coordenação da Secretaria de Cidadania e Assistência Social, também participaram da elaboração da proposta a Secretaria de Educação e a Secretaria de Cultura.
A execução do projeto vem ao encontro de algumas das principais reivindicações da sociedade civil captadas durante a IV Conferência Municipal da Igualdade Racial de Santo André, realizada em setembro de 2017 pelo Conselho Municipal da Comunidade Negra, em parceria com a Prefeitura.
De acordo com documento divulgado durante a conferência pela Secretaria Nacional de Promoção da Igualdade Racial, os projetos selecionados visam "efetivar a formação dos profissionais da rede estadual/municipal de educação para trabalhar questões relacionadas à cultura e história afrodescendente e garantir e efetivar nos currículos escolares a implantação de ações educacionais baseadas nas leis nº 10.639/2003, alterada pela lei 11.645/2008".
O Secretário de Cidadania e Assistência Social, Marcelo Delsir, ressalta que esta também é uma, dentre outras, metas do plano de governo do prefeito Paulo Serra voltadas à promoção da igualdade racial. "Estamos cumprindo um dos compromissos da gestão que é promover o enfrentamento da discriminação e desigualdade racial no sistema de educação municipal em todos os seus níveis e modalidades, garantindo ações para fortalecer a formação de professores e profissionais de educação nas áreas temáticas curriculares relacionadas com temas étnico-raciais e do ensino de história e cultura afro-brasileira".
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