Por Vitor Lima
A situação financeira da Prefeitura de Santo André é caótica. Dados divulgados pela Administração municipal na última quinta-feira (23) dão conta que o município acumula R$ 2,246 bilhões em dívidas, somadas as dívidas de curto prazo (R$ 200 milhões) com as de longo prazo (R$ 2,046 bilhões).
Conforme o prefeito Paulo Serra explica, as obrigações de curto prazo são “as dívidas diárias para o funcionamento básico da Prefeitura”, isto é, os pagamentos de aluguéis, roçagem e compra de medicamentos, por exemplo. As dívidas de longo prazo são oriundas de empréstimos, financiamentos, dívida previdenciária e tributária, restos a pagar com fornecedores e os precatórios, que representam a maior parcela do montante: R$ 1,716 bilhão. Este pedaço da dívida, que é o que mais preocupa o prefeito, é assunto que se arrasta desde os tempos de Celso Daniel à frente do Executivo. Atualmente, 5% da receita mensal do município é destinado para o pagamento de precatórios.
Dívidas de curto prazo estão em R$ 200 milhões | Foto: Ricardo Trida |
Diante deste cenário, os esforços da Administração são para renegociar contratos, diminuir o gasto com a máquina pública e, assim, “recuperar a credibilidade da Prefeitura”. De acordo com Serra, esses esforços já começam a dar resultados positivos. O valor da dívida de curto prazo era R$ 325 milhões no início do ano e hoje está em R$ 200 milhões, uma redução de 38% no montante.
Verbas para investimentos
Assim, o orçamento do Executivo fica comprometido e praticamente se resume a manutenção do município e ao pagamento aos credores. Em curto prazo, intervenções de grande porte, como obras de mobilidade urbana e construção de novos equipamentos públicos, dependem de convênios com os governos federal e estadual.
No último dia 21, o prefeito recebeu garantias do Ministério das Cidades para o envio de R$ 21 milhões para reurbanização do Jardim Santa Cristina e houve confirmação junto ao Ministério da Educação de nova programação para entrega de dez creches. A verba destinada para as obras no CEU das Artes, no Jardim Ana Maria, também foi autorizada.
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