Por Thiago Rocha de Paula
Thiago Rocha de Paula |
Em toda
eleição, abre-se um debate complexo sobre o chamado “voto de protesto”. Sempre
surge um grupo para defender a bandeira do voto nulo, com finalidade de
promover a anulação do processo eleitoral e revolucionar o sistema político do
país. Para essas pessoas, o voto nulo é a melhor forma de demonstrar a
insatisfação dos eleitores com os políticos. É suspeita, entretanto,a ação que
tenta demonstrar que o eleitor brasileiro está mandando um recado tácito de
revolta juntando o número de votos brancos, nulos e de eleitores faltosos, transformando
em abstenção deliberada e, depois, dizendo que a eleição de domingo próximo
será entre a presidente Dilma e o resultado dessa soma macabra.
Esse
absurdo sai da interpretação do nosso Código Eleitoral, que prevê a necessidade
de marcação de nova eleição se a nulidade atingir mais da metade dos votos do
país. A grande distorção dessa teoria é que a nulidade a que se refere o Código
é a constatação de fraude nas eleições, como, por exemplo, a cassação de
candidato eleito condenado por compra de votos. Nesse caso, se o candidato
cassado obteve mais da metade dos votos, será necessária a realização de novas
eleições, as chamadas “eleições suplementares”. Ou seja, em caso de maioria de
“abstenções” nada mudará o resultado do pleito.
Caro
leitor, o voto nulo é a negação do sistema que o país se orgulha em ter
reconquistado. É a negação da democracia representativa que conquistamos a dura
sorte. Parece-me ser o voto em branco o que realmente expõe a insatisfação do
eleitor com o sistema político vigente pois, ao olhar para todos os candidatos
e ao votar em branco, o eleitor afirma que não há ninguém que represente, no
momento, sua vontade ou que não está seguro o bastante para decidir. Antigamente,
quando o voto era marcado em cédulas de papel a informação sobre a
possibilidade de o voto em branco ser direcionando a outro candidato poderia
fazer algum sentido. Isso porque, ao realizar a apuração, em caso de fraude, as
cédulas em branco poderiam ser preenchidas com o nome de outro candidato.
Reiterando: em caso de fraude, não em caso de regra. Assim, o voto em branco é
justo deve ser mapeado e estudado para o fortalecimento da democracia.
Neste clima
eleitoral tenso, contudo, temos de ter cuidado com as falsas revoluções. A
verdadeira Revolução é a democrática. É
aquela que preserva a vontade da maioria. E é aquela que só prosperará com a
participação popular ampla, geral e irrestrita diariamente.
Que neste
domingo você tome a mais importante das decisões, a de participar, pois nossa
democracia precisa de você.
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