terça-feira, 2 de dezembro de 2014

Reforma Política é debatida em Santo André

Evento lotou a Câmara de Vereadores da cidade

Na última segunda-feira (1°) foi realizado, na Câmara de Vereadores de Santo André, o debate “Reforma Política – os caminhos para uma política melhor”. O objetivo do evento foi promover a discussão junto à sociedade e levantar, por meio da participação popular, as demandas a serem supridas no  processo de reforma política brasileira.

Participaram do evento o vereador andreense Eduardo Leite, idealizador do debate; William Lago, advogado e presidente da Comissão de Cidadania e Participação Popular da OAB-Santo André; Francisco Neto, representando o deputado federal e presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Federal, Vicente Cândido; Ricardo Gebrim, dirigente da Consulta Popular pela Constituinte; Carlos A.B. Balladas, presidente da Associação dos Jornais do Interior do Estado de São Paulo (Adjori-SP); Donizeti Pereira, presidente da Câmara de Santo André, Tiago Nogueira, secretário de Cultura da Prefeitura de Santo André, representando o prefeito Carlos Grana; e Luiz Turco, presidente do PT andreense.

 Reforma possível 
Leite, responsável pela organização do debate, exaltou a importância da discussão popular da reforma política que, segundo ele, é essencial para o avanço da democracia. “Somente assim podemos garantir que toda a sociedade seja ouvida e faça parte deste importante avanço no processo democrático”, disse.

Lago, em nome da Ordem dos Advogados do Brasil, ressaltou: “temos que atacar as causas, não o problema em si. A população não se vê representada, e somente por meio de iniciativas como essa, debatendo com a sociedade, poderemos atacar os problemas de nosso processo político”.

De acordo com Francisco Neto, “só na Comissão de Constituição e Justiça, temos 88 propostas de reforma política. O mais importante, porém, é determinar como será decidida essa reforma, pois toda a sociedade deve estar envolvida e, na minha visão, isso só será coerente por meio de um plebiscito”.

Gebrim corrobora, afirmando: “só há um caminho que dá legitimidade inquestionável para uma constituinte, que é o plebiscito. Por isso estamos falando de um plebiscito para a convocação de uma constituinte exclusiva e soberana. Este é o caminho, ainda não temos forças para tanto, mas vamos passar todo nosso tempo construindo essa ideia”.

“Ninguém mais suporta processos eleitorais da forma que fazemos”, acrescenta Turco, “precisamos mudar isso. Tenho também preocupação com o congresso eleito, extremamente conservador. Temo que, com este congresso, tenhamos a reforma política, contudo, tendendo para uma piora do quadro. É necessário que discutamos que reforma queremos, para garantir a melhoria do sistema”, assevera.

Tiago Nogueira também aborda o congresso, afirmando: “A reforma política não avança, porque os parlamentares votam de acordo com interesses pessoais. O voto é influenciada pelo poder econômico”.

 
Regulação da mídia
 

O presidente da Adjori-SP, Carlos A. B. Balladas, lembrou que a reforma política deve incorporar a regulação da mídia. Segundo ele, ao contrário do que se elucubra, a regulação não restringe a liberdade de imprensa. “A regulação da mídia vai dar mais possibilidade de acesso e empoderamento, por parte da sociedade, a veículos de mídia eletrônica de comunicação, rádio e TV”.