quinta-feira, 31 de outubro de 2019

Organizações da sociedade civil repudiam declaração do deputado Eduardo Bolsonaro sobre AI-5

Redação

Mais de 50 organizações do Pacto pela Democracia, coalizão de organizações e movimentos da sociedade civil, lançam nota de repúdio contra a fala do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL/SP) em entrevista ao programa da jornalista Leda Nagle nesta quinta-feira (31). Para o deputado, uma das formas de lidar com as crises e críticas que o governo de seu pai tem sofrido seria convocar um "novo AI-5".

Para o deputado Eduardo Bolsonaro volta do AI-5 é solução para lidar com crises políticas e críticas | Foto: ABr

O Ato Institucional nº 5 (AI-5), criado em 1968, institucionalizou a repressão, marcada pela censura, perseguição a adversários políticos, prisão, tortura e execução, além do fechamento do Congresso Nacional e Assembleias Estaduais.

A nota pública divulgada pelas organizações ressalta a importância de resguardar as liberdades, as instituições e a democracia. De acordo com o documento, o decreto foi responsável por "minar as liberdades democráticas, resultando em 20 mil vítimas de tortura, mais de 400 mortes e desaparecimentos, 7 mil pessoas exiladas e 800 prisões por razões políticas".

Não é a primeira vez que o deputado  ataca as instituições e os ritos democráticos do Estado de direito. Em julho de 2018, ele disse em uma palestra que: "Se quiser fechar o STF você não manda nem um jipe. Manda um soldado e um cabo". As organizações alertam para o histórico de desapreço à democracia e de elogios a ditadura da história brasileira.

Confira abaixo a nota completa: 

"AI-5 nunca mais
Mais uma vez o desprezo pela democracia e seus princípios fundamentais se manifesta em declarações da família Bolsonaro. Desta vez, Eduardo, deputado federal eleito por São Paulo, afirmou que a reedição do Ato Institucional nº 5 seria um dispositivo do qual lançaria mão a fim de conter a "radicalização da esquerda no Brasil".

Em 1968, o AI-5 institucionalizou a repressão e agravou severamente atos de censura, perseguição a oponentes políticos, prisões, torturas e execuções, além de ter determinado o fechamento do Congresso Nacional e Assembleias Estaduais. Foi o decreto responsável por minar as liberdades democráticas, resultando em 20 mil vítimas de tortura, mais de 400 mortes e desaparecimentos, 7 mil pessoas exiladas e 800 prisões por razões políticas.

Ameaçar a ruptura da institucionalidade democrática, promover o avanço de medidas autoritárias e incentivar o apelo à barbárie é inadmissível em uma sociedade democrática. Essa atitude deve ser rechaçada e punida de forma rigorosa pelo conjunto dos cidadãos e cidadãs, atores políticos e instituições que zelam pelo Estado Democrático de Direito e acreditam que só há construção possível dentro da democracia.

Declarações dessa natureza por parte de lideranças políticas do governo federal ecoam desde o início do ano. Além disso, a recente afirmação dá sequência ao histórico de desapreço à democracia e elogios a períodos autoritários da história brasileira pelo Presidente da República.

Diferentemente do que diz Eduardo Bolsonaro, um país forte pressupõe um Estado democrático, instituições sólidas e indivíduos livres.

As organizações subscritas abaixo manifestam profundo repúdio e exortam democratas das mais diversas identidades políticas a expressarem igualmente seu rechaço a essa ameaça antidemocrática.

1. Abong - Associação Brasileira Organizações Não Governamentais
2. Atados
3. Bancada Ativista
4. Centro de Promoção da Saúde - CEDAPS
5. Centro de Estudos de Segurança e Cidadania (CESeC)
6. Cidade Escola Aprendiz
7. Delibera Brasil
8. Departamento Jurídico XI de Agosto
9. Fundação Avina
10. Fundação Tide Setúbal
11. Frente Favela Brasil
12. GESTOS- Soropositividade, Comunicação e Gênero
13. Goianas na Urna
14. Grupo de Trabalho da Sociedade Civil para Agenda 2030 – GTSC A2030
15. Imargem
16. Intervozes
17. Instituto Alana
18. Instituto Construção
19. Instituto de Defesa do Direito de Defesa - IDDD
20. Instituto de Desenvolvimento Sustentável Baiano - IDSB
21. Instituto Ethos
22. Instituto Fernand Braudel de Economia Mundial
23. Instituto de Estudos Socioeconômicos - Inesc
24. Instituto Para o Desenvolvimento Sustentável - IDS
25. Instituto Physis
26. Instituto Sou da Paz
27. Instituto Terra, Trabalho e Cidadania - ITTC
28. Instituto Update
29. Instituto Vladimir Herzog
30. Intervozes
31. Justiça Global
32. Livres
33. Legisla Brasil
34. Mapa Educação
35. Move Social
36. Movimento Nossa BH
37. Movimento Acredito
38. Ocupa Política
39. Oxfam Brasil
40. Pacto Organizações Regenerativas
41. Plataforma dos Movimentos Sociais pela Reforma do Sistema Político
42. Pulso Público
43. ponteAponte
44. Raiz Cidadanista
45. Rede Justiça Criminal
46. Rubens Naves, Santos Jr
47. Szazi, Bechara, Storto, Reicher e Figueirêdo Lopes Advogados
48. TETO Brasil
49. Transparência Capixaba
50. Transparência Partidária
51. WWF Brasil
52. 342Artes
53. 342Amazônia".

Ford fecha fábrica em São Bernardo do Campo

Redação com ABr

Ford anunciou nesta última quarta-feira (30) o encerramento da produção de caminhões na fábrica de São Bernardo do Campo, depois de 52 anos. O anúncio havia sido previamente divulgado, em fevereiro, e segundo nota da montadora, está “em linha com a decisão de sair do segmento de caminhões na América do Sul”.

Cerca de 650 funcionários que trabalham na produção serão desligados da fábrica | Foto: reprodução

De acordo com a nota, as negociações envolvendo a venda da fábrica para o grupo Caoa ainda estão em andamento. “A Ford reitera que continua fazendo todos os esforços cabíveis para alcançar um resultado positivo”.

O Sindicato dos Metalúrgicos do ABC informou que cerca de 650 funcionários que trabalham na produção serão desligados da fábrica. As demissões começam a ser homologadas nesta quinta-feira (31), em turmas de 100 trabalhadores por dia. Cerca de mil trabalhadores, da parte administrativa, continuam na fábrica de São Bernardo do Campo.

De acordo com o sindicato, a partir de abril, os funcionário serão transferidos para uma nova sede na capital paulista. Nos próximos dias, continuam sendo realizados no sindicato módulos dos cursos de educação financeira e orientação para o mercado e carreira, oferecidos pela entidade.

Na última assembleia com os trabalhadores na Ford São Bernardo do Campo, realizada nesta última terça-feira (29) representantes do sindicato lembraram ações realizadas pela entidade em conjunto com os trabalhadores na tentativa de reverter a decisão da montadora – greve, atos e passeatas, além da ida de dirigentes à matriz da Ford, nos Estados Unidos, para uma conversa com a direção mundial da empresa.


O sindicato lembrou que, após a confirmação de que o fechamento da unidade era irreversível, os esforços voltaram-se para a negociação de um pacote de indenização que ajudasse a amenizar o impacto da decisão sobre os trabalhadores, o que foi alcançado, e para o contato com diversas instâncias do poder público que pudessem ajudar na busca de um comprador que mantivesse o parque fabril e os empregos.

A fábrica de São Bernardo do Campo foi adquirida pela Ford há 52 anos, com a incorporação da Willys Overland do Brasil. Nela foram produzidos vários ícones da indústria automobilística, como o primeiro carro de projeto global a chegar ao Brasil, o Ford Escort, além dos modelos Corcel, Del Rey, Pampa, Ka e Fiesta. 

“Em nome da Ford Motor Company, quero agradecer aos funcionários de São Bernardo pelo seu profissionalismo e dedicação durante vários anos. “Mesmo após o anúncio feito em fevereiro, eles nunca deixaram de cumprir com suas obrigações, produzindo produtos de altíssima qualidade e cuidando da segurança”, diz, em nota, o presidente da Ford América do Sul, Lyle Watters.

A história da fábrica de São Bernardo do Campo se confunde com o crescimento da indústria no município. Além de automóveis, o complexo produziu motores, tratores e, em 2001, passou a abrigar a fábrica de caminhões, transferida da antiga unidade do Ipiranga. A Ford São Bernardo foi também o berço do sindicalismo no Brasil e a primeira na indústria a ter uma comissão de fábrica, no início dos anos 80.

Volkswagen dá férias coletivas
Em Taubaté, interior de São Paulo, a Volkswagen colocou os funcionários da sua fábrica em férias coletivas por causa da queda na exportação de veículos para a Argentina.

“Para fazer frente à redução nos volumes de veículos exportados do Brasil para a Argentina, estamos pontualmente utilizando ferramentas de flexibilização da produção, como o período de 20 dias de férias coletivas, para parte dos empregados da fábrica de Taubaté, a partir do dia 28 de outubro, para se adequar à demanda do mercado”, informa a Volkswagen, em nota.

A montadora não informou quantos funcionários estão em férias coletivas. A Volkswagen produz em Taubaté os modelos Up!, Gol e Voyage, que são exportados para a Argentina.

Link relacionado:
Parceria viabilizará contratação de funcionários da Ford pela GM


quarta-feira, 30 de outubro de 2019

Prefeitura de Santo André propõe reclassificação de quase 20 categorias de servidores

Redação

 A Prefeitura de Santo André enviou nesta última terça-feira (29) à Câmara Municipal projeto de lei que propõe a reclassificação de diversas categorias do funcionalismo público. O objetivo da proposta é corrigir distorções de valores dos vencimentos recebidos pelos servidores, adequando os salários ao atual valor de mercado.

Projeto de lei enviado à Câmara visa adequar os salários do funcionalismo ao atual valor de mercado | Foto: Alex Cavanha/PSA

O projeto de lei prevê reclassificação de 17 categorias de funcionários: assistente social, desenhista, desenhista projetista, fiscal de obras particulares, fiscal de limpeza pública, fisioterapeuta, fonoaudiólogo, motorista, pedagogo, porteiro, químico, sociólogo, técnico agrícola, técnico em agrimensura, telefonista, terapeuta ocupacional e tratador de animais. 

“Estamos usando o critério de impacto orçamentário e as categorias mais defasadas para a continuação deste programa constante de reclassificação. Já fizemos cinco reclassificações desde 2017 e continuaremos este trabalho, que agora virá com este projeto de lei somando 17 categorias. Em 2020 vamos continuar a discussão para beneficiar o maior número possível de servidores”, explica o prefeito Paulo Serra. 

Caso o projeto de lei seja aprovado, os salários de assistente social e fiscal de obras particulares serão reajustados em janeiro de 2020. As demais categorias serão beneficiadas, a partir de julho de 2020. O estudo realizado pela Prefeitura que embasou a elaboração do projeto de lei comparou as devidas classes dentro de cada setor para diferenciar as necessidades. As reclassificações beneficiarão não somente servidores da Administração Direta, mas também a Indireta, e as atribuições e requisitos de cada cargo não passarão por nenhuma alteração.

Em janeiro de 2020, todos os servidores da Prefeitura de Santo André receberão reajuste de 8% em seus salários, mantendo assim o compromisso da atual administração de não permitir qualquer tipo de perda em remunerações e direitos do funcionalismo. “Estamos fazendo um grande esforço dentro do choque de gestão para atender os reajustes e reclassificações. Faremos todo o empenho necessário para oferecer ao servidor público o melhor. O funcionalismo não terá perdas na nossa gestão”, finaliza o chefe do Executivo.               

OAB Santo André terá palestra aberta ao público sobre as próximas eleições

*Por Vivian Silva

A palestra “Desafios e Perspectivas para as Eleições 2020” deve ocorrer na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Santo André (Avenida Portugal, 233, Centro), em data que será divulgada, em breve. Na ocasião, o tema será abordado pelo advogado Alexandre Luis Mendonça Rollo, especialista em direito eleitoral.

A advogada Cristiane Tomaz ressalta a importância de as pessoas participarem da palestra, para compreender as novas regras eleitorais, em 2020 | Foto: divulgação 

Aberto ao público, a proposta do evento é esclarecer os principais temas que envolvem o próximo pleito para prefeitos e vereadores, segundo a advogada e presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB Santo André, Cristiane Tomaz.

Na pauta do encontro estão temas como, por exemplo, o fim das coligações proporcionais, financiamento de campanha, cota para candidaturas femininas e uso de redes sociais. “Será a primeira eleição sem as coligações proporcionais, então, como ficará esta nova configuração político-partidária, inclusive, com cláusula de barreira, justamente, por isso que é importante a participação de toda a sociedade, até para entender esta nova configuração”, ressalta Cristiane.

Além do público em geral, a palestra é voltada às pessoas que desejam se candidatar, ou apoiar algum postulante. Para o início de 2020, a presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB Santo André antecipa com exclusividade ao Ponto Final, que haverá novos eventos sobre o tema com as perspectivas de promotores e juízes.

Obs.: Texto alterado em 30 de outubro, às 16h10, pois o evento foi adiado, sem data exata.

terça-feira, 29 de outubro de 2019

Enem: quase mil estudantes do ABC terão aula gratuita no cinema

Redação

Para ajudar aos estudantes do ABC com dicas para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), o Colégio Singular e o Singular Anglo Vestibulares promoverão o Esquenta Enem, neste sábado (2), às 9h, nas salas do cinema PlayArte, no Shopping Metrópole (Praça Samuel Sabatini, 200 - Centro), em São Bernardo do Campo.

O "Esquenta Enem" ocorre nas salas de cinema do Playarte do Shopping Metrópole, neste sábado (02) | Foto: reprodução 

Trata-se de uma atividade diferente para alunos da 3ª série do ensino médio e dos cursos pré-vestibulares. São esperados cerca de 900 estudantes, tanto da rede Singular quanto de outras instituições de ensino da região.

De acordo com o supervisor do ensino médio no Singular, Marcel Xavier de Souza, os estudantes serão distribuídos em três salas com aulas simultâneas de cinco professores, das disciplinas de Literatura, História, Geografia, Biologia e Redação.

Nos próximos dois domingos (3 e 10), cerca de 5,1 milhões de estudantes farão as provas do Enem, em busca de uma vaga na universidade. 

A necessária educação ambiental à sociedade civil

*Por Vitória Carone Bellodi

Em tempos conturbados como o que estamos vivenciando, em que muito se diz, mas pouco corresponde à realidade, é importante reafirmamos a premissa básica do agronegócio brasileiro, que é, para todos os fins, buscar sempre o aprimoramento de seus processos produtivos, garantindo alimentação, saúde e empregos à população brasileira – e, porque não, internacional – conciliado com a preservação do patrimônio ambiental do País. O produtor rural tem pleno conhecimento de que o seu sustento e o de milhares de brasileiros depende da terra e, não há como negar, ela é o seu maior bem.

A advogada Vitória Carone Bellodi afirma que: “O desmatamento visto na Amazônia é ilegal, fruto da criação de unidades de conservação jamais implementadas, da falta de fiscalização ambiental, dos problemas fundiários que, atualmente, parecem ser inerentes ao Brasil” | Foto: divulgação 

Com efeito, os proprietários e possuidores de imóveis rurais são os maiores interessados em garantir que os imóveis rurais cumpram com a sua função social, o que, nos termos expressos do artigo 186, da Constituição Federal, implica não somente zelar pela adequada utilização dos recursos naturais nela existentes e a preservação do meio ambiente, como também, e isso não se pode esquecer, o seu efetivo aproveitamento, cumprindo com graus de produtividade e eficiência impostos por órgãos fundiários.

Nesse sentido, tem-se que a dificuldade não é conscientizar os proprietários e produtores rurais do seu papel essencial na preservação da natureza, mas fornecer-lhes os instrumentos claros e objetivos para que tenham a certeza de que, efetivamente, estão realizando suas atividades em conformidade com a legislação ambiental.

A esse respeito, veja-se que desde 25 de maio de 2012, quando foi promulgada a Lei nº 12.651/2012, o setor agropecuário vivia um verdadeiro limbo jurídico, em que, certo do fato de o Brasil ser detentor de umas das legislações ambientais mais avançadas e restritivas do mundo, viu-a ser amplamente contestada por setores mais radicais, inclusive perante o Supremo Tribunal Federal.

O ponto final sobre a questão veio somente em 13 de agosto de 2019, com a publicação do acórdão do julgamento que, de modo geral, pode-se dizer consagrou o Código Florestal como fruto de um processo democrático que, antes de tudo, privilegiou o desenvolvimento, mas somente sob a égide da sustentabilidade.

Fato é que somente sete anos após a sua publicação, tem-se a segurança jurídica necessária para a efetiva implementação do Código Florestal. Durante esse período, impediu-se que produtores sérios, preocupados com a regularidade de suas atividades econômicas e de suas propriedades pudessem, efetivamente, atender aos ditames da lei ambiental. Sofreu o proprietário, o empresário, os trabalhadores, a sociedade, o meio ambiente e, enfim, o Brasil. Paciência, como sempre, o setor produtivo fará o seu papel e correrá atrás do prejuízo, mas precisa ter garantida a máxima constitucional da segurança jurídica.

O que não se pode admitir, contudo, é que novamente o avanço da harmonização ambiental e socioeconômica seja fragilizado por notícias inverídicas. O dilema com o qual o país tem se defrontado, e que continuará a enfrentar nos próximos anos e décadas, é mais complicado do que o conflito entre os grupos que desmatam para a exploração de atividades econômicas e os que defendem a preservação.

Especificamente quanto aos incêndios ocorridos na Amazônia, como brasileiros, é evidente que não podemos ficar inertes. Devemos, todavia, reconhecer que a atual “crise”, fruto do desconhecimento e da pauta sensacionalista, somente será ultrapassada com o adequado reconhecimento de suas causas. O desmatamento visto na Amazônia é ilegal, fruto da criação de unidades de conservação jamais implementadas, da falta de fiscalização ambiental, dos problemas fundiários que, atualmente, parecem ser inerentes ao Brasil.

De acordo com dados do IBGE, no período de 2002-2011, o desmatamento na Amazônia totalizou 153.563 quilômetros quadrados (km²), o equivalente a 3% da área da Amazônia Legal. É interessante comparar esse resultado com o período de 1992-2001, onde se verificou um desmatamento ligeiramente maior, totalizando 175.058 km² e uma média de 17.506 km² ao ano. De fato, em 2019, houve um aumento no número de incêndios de 80% se comparado com 2018, no entanto, é apenas 7% maior que a média de incêndio dos últimos dez anos, sendo que não há evidências suficientes que comprovem que este aumento ocorreu na floresta Amazônica.

É notável que o Brasil obteve sucesso na redução do desmatamento na Amazônia nos últimos anos. No entanto, este avanço não está assegurado, pois recentemente as taxas de desmatamento deixaram de cair, mantendo uma média anual de 5,5 mil km² de área desmatada, entre 2012 e 2015. Se a sociedade clama por mudanças, por uma maior atenção às questões ambientais, devemos promover o Brasil, em conjunto com o agronegócio brasileiro, como uma das soluções, de que é possível produzir e preservar. Na própria Amazônia Legal, pelo artigo 12 do Código Florestal, os proprietários estão dedicando de 35% a 80% de suas terras rurais à conservação ambiental. Enquanto isso, a título de exemplo, temos diversos imóveis e residências em São Paulo que sequer implementaram a coleta seletiva.

É nítida, assim, a necessidade de implementação de medidas que não foquem só na redução do desmatamento, mas também na educação ambiental à sociedade civil, implementação de medidas de conservação dos estoques de carbono florestal e manejo florestal sustentável. Afinal, a obrigação de conservação da natureza é de todos nós.

*Vitória Carone Bellodi é advogada da área consultiva do escritório Bueno, Mesquita e Advogados, e pós-graduada em Direito Empresarial (LLC) pelo Insper; e por Nina Chaim Meloni, advogada da área ambiental do Bueno, Mesquita e Advogados, e mestranda em direito civil pela Faculdade de Direito da USP.

segunda-feira, 28 de outubro de 2019

Prefeitura e Governo do Estado inauguram Praça da Cidadania em Santo André

Redação

A Praça da Cidadania, localizada no Jardim Santo André, foi inaugurada neste último domingo (27). O equipamento foi instalado por meio de uma parceria entre a Prefeitura de Santo André e o Governo do Estado de São Paulo, e oferecerá lazer, capacitação profissional e geração de renda, atendendo principalmente as pessoas em situação de vulnerabilidade social. O prefeito Paulo Serra esteve na cerimônia ao lado da primeira-dama e presidente do Fundo Social de Solidariedade de Santo André, Ana Carolina Barreto Serra, para receber a primeira-dama do Estado e presidente do Conselho do Fundo Social de São Paulo, Bia Doria, e o governador João Doria.

Novo equipamento reúne lazer e desenvolvimento profissional | Foto: Helber Aggio e Alex Cavanha/PSA

O espaço conta com cursos e oficinas, apoio jurídico, quadra poliesportiva, horta social, comércio, coworking, wi-fi, estação de gestão de resíduos e parque infantil, além de uma agência do Banco do Povo para análise e aprovação de microcrédito. Entre os cursos que integrarão o projeto da Praça da Cidadania estão Moda, Casa, Papelaria e Artesanato, Beleza, Estética e Bem-estar, Gastronomia e Hospitalidade, e ainda Escola de Informática. Foram investidos R$ 4,5 milhões na obra, sendo que deste montante apenas R$ 300 mil saíram dos cofres públicos. O restante fornecido veio em parceria com a iniciativa privada.

“Este é um projeto que vai muito além do lazer, significa capacitação, emprego, e sobretudo investimento no social. Devolvendo a vontade das pessoas se integrarem, viverem em sociedade e colherem frutos no dia a dia. A Praça da Cidadania em Santo André é a primeira do Estado, e já se tornou a melhor praça da cidade, com um conceito tão complexo e que se preocupa na melhoria da vida das pessoas. Estamos transformando o Jardim Santo André, com muito empenho. Em breve, faremos um novo campo de gramado sintético para o pessoal do bairro. Agora, é a população da região cuidar do equipamento, zelar conosco por este espaço fantástico que está sendo entregue”, afirma Serra.

O objetivo do equipamento é construir espaços coletivos ecológicos destinados à população e promover a capacitação profissional da comunidade, por meio dos cursos das novas Escolas de Qualificação Profissional e geração de renda, por meio de um programa de empreendedorismo regional.

“Este equipamento é, em sua complexidade e campo de atuação, a praça mais completa do Estado de São Paulo, já que educa, forma profissionais, traz educação física, cidadania, cultura e é um exemplo para o humanismo, um grande orgulho para Santo André. Este é só o começo, vamos ampliar os cursos e a formação profissional, trazendo emprego e também novos empreendedores”, destaca Doria.

 O projeto executivo da Praça da Cidadania foi desenvolvido pela Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU), que detém a maior parte do terreno do Jardim Santo André e já realiza outras intervenções habitacionais, urbanísticas e sociais na área.

Antes das obras estruturais, o espaço foi usado para atividades e cursos voltados para a própria comunidade, como Oficina de Agrofloresta, que ensinou à população a plantar o jardim frutífero que faz parte do espaço. Cursos de moda e beleza também foram ministrados pelo Fundo Social de São Paulo no bairro para estimular a autonomia e o empreendedorismo nos moradores.

O projeto da Praça da Cidadania tem como destaque a questão ecológica. Toda a construção do espaço levou em consideração as soluções ambientais, como o uso da bioconstrução e implementação de um biodigestor, jardim de chuva, cisterna, horta social agroecológica e composteira, entre outros.
 
Árvore solar 
A Praça da Cidadania de Santo André recebeu uma árvore solar, iniciativa da Enel Distribuição São Paulo. A distribuidora vai instalar, no total, cinco árvores solares no espaço. O objetivo da ação é promover o uso consciente e eficiente da energia elétrica.

As palmeiras metálicas, de 3,30 metros de altura, possuem painéis fotovoltaicos e funcionam como pequenas usinas solares. Cada unidade tem potência para 80 watt-pico (Wp) e cinco entradas USB que podem ser usadas para carregar equipamentos eletrônicos.

Caixa Econômica faz leilão online de mil imóveis

Redação

A Caixa Econômica Federal promove em outubro e novembro um grande leilão online (veja datas abaixo). Serão leiloados diversos imóveis como: apartamentos, casas, salas comerciais, terrenos, prédios, entre outras propriedades disponíveis pelo banco. Os lotes estão localizados em todo estado de São Paulo e o mais atrativo é o valor dos imóveis, bem abaixo do preço de mercado. Serão aproximadamente mil imóveis em Leilão da Caixa Econômica Federal, em mais de 150 cidades.

Os imóveis estão localizados em mais de 150 cidades de São Paulo | Foto: divulgação 

O leilão será um grande evento, realizado apenas na modalidade online, na qual o participante poderá ofertar seu lance de qualquer local, basta apenas ter acesso à internet. Esta é uma excelente oportunidade para quem busca uma nova moradia ou um investimento econômico. Os interessados podem conferir as informações sobre cada um dos imóveis, como fotos e localização exclusivamente no site da Sato Leilões.

Como participar?
Os participantes precisam se cadastrar antecipadamente, qualquer pessoa física ou jurídica pode comprar imóveis da Caixa Econômica Federal. Clientes que desejarem participar poderão verificar antes do Leilão em qualquer agência da Caixa o financiamento em seu nome, bem como usar o saldo do FGTS, desde que consulte condições de pagamento do imóvel. Todos os participantes poderão acompanhar os leilões na modalidade online e ofertar seu lance.

Datas e horários 
29/10 às 11h;
31/10 às 9h;
31/10 às 15h;
14/11 às 10h;
14/11 às 15h.

sexta-feira, 25 de outubro de 2019

Prefeitura de Santo André recomeça obras da Casa da Gestante

Redação

A Prefeitura de Santo André retomou, nesta última quinta-feira (24), a construção da Casa da Gestante, obra que teve início em 2016, mas que foi paralisada poucos meses depois de iniciada. O equipamento, localizado ao lado do Hospital da Mulher, no Parque Novo Oratório, será voltado ao atendimento de gestantes, puérperas e bebês, que precisam de um cuidado mais adequado de vigilância e proximidade dos serviços de saúde, ainda que não haja necessidade de internação hospitalar.

A construção da Casa da Gestante teve início em 2016, mas foi paralisada poucos meses depois de iniciada. A ordem de serviço para retomada da obra foi assinada pelo prefeito Paulo Serra, nesta última quinta-feira (24)  | Angelo Baima/PSA

O prefeito Paulo Serra esteve no local para assinar a ordem de serviço de retomada da obra e destacou a importância do equipamento para o município. “Temos buscado, dentro dessa nova construção da rede integrada de saúde, fortalecer ainda mais a especialização da saúde da mulher e agora vamos conseguir complementar isso com a Casa da Gestante, que será um importante centro de acolhimento”, afirma o prefeito.

Com investimento de aproximadamente R$ 1 milhão, o equipamento será construído dentro dos padrões do programa Qualisaúde e contará com 20 leitos, quatro quartos, sala de estar, sala de atendimento multiprofissional, copa e cozinha. A unidade garantirá hospedagem, acompanhamento por equipe de enfermagem, atendimento por meio de equipe multiprofissional e acesso a assistência de saúde sete dias por semana, 24 horas por dia.

Segundo o secretário de saúde, Márcio Chaves: “A Casa da Gestante vai ser um passo importante em meio a todas as transformações que estamos vivendo nesse último ano. Fizemos várias tratativas com o Ministério da Saúde para retomar o financiamento necessário e agora com o aporte do Ministério e com a contribuição do tesouro municipal, vamos conseguir terminar a obra e dar uma condição melhor para as gestantes de Santo André”, finaliza.

Paulo Serra e vereador Vavá reúnem-se com moradores de Utinga

Da Redação

O prefeito de Santo André, Paulo Serra (PSDB), participou de reunião com moradores do 2º Subdistrito da cidade acompanhado de assessores e do vereador Vavá da Churrascaria (SOL) na quinta-feira (24), ocasião na qual apresentou as principais ações de sua administração e intervenções futuras. O encontro reuniu moradores e empresários da região na rua Lituânia, na Vila Curuça (Utinga).
Paulo Serra e vereador Vavá (sentado, camisa clara) prestam contas | Foto: Divulgação 
“O prefeito atravessou o rio e está atendendo as demandas que tenho levado a Prefeitura. Pretendo continuar colaborando para o desenvolvimento desta região, temos muito espaço para crescer”, esclarece Vavá.

Durante a reunião, Serra ressaltou a importância do encontro. “Esse momento de transparência e prestação de contas, mostramos um novo modelo de gestão, que funciona e transforma a nossa cidade” afirmou aos participantes.


Saques do FGTS para nascidos em fevereiro e março começam nesta sexta-feira

Redação com ABr

A Caixa Econômica Federal inicia hoje (25) mais uma etapa de liberação do saque imediato do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), que paga até R$ 500 por conta ativa ou inativa. Os trabalhadores nascidos em fevereiro e março, sem conta no banco, poderão retirar o dinheiro.

Para facilitar o atendimento, a Caixa abriu 2.302 agências em horário estendido hoje e na segunda-feira (28) | Foto: Tânia Rêgo/ABr

O saque começou em setembro para quem tem poupança ou conta corrente na Caixa, com crédito automático. Segundo a Caixa, no total, os saques do FGTS podem resultar em uma liberação de cerca de R$ 40 bilhões na economia até o fim do ano. Originalmente, o saque imediato iria até março, mas o banco antecipou o cronograma, e todos os trabalhadores receberão o dinheiro este ano.

Atendimento
Os saques de até R$ 500 podem ser feitos nas casas lotéricas e terminais de autoatendimento, para quem tem senha do cartão cidadão. Quem tem cartão cidadão e senha pode sacar nos correspondentes Caixa Aqui, apresentando documento de identificação, ou em qualquer outro canal de atendimento.

No caso dos saques de até R$ 100, a orientação da Caixa é procurar casas lotéricas, com apresentação de documento de identificação original com foto. Segundo a Caixa, mais de 20 milhões de trabalhadores podem fazer o saque só com o documento de identificação nas lotéricas.

Quem não tem senha e cartão cidadão e sacará mais de R$ 100, deve procurar uma agência da Caixa.
Embora não seja obrigatório, a Caixa orienta ainda, para facilitar o atendimento, que o trabalhador leve também a Carteira de Trabalho para fazer o saque. Segundo o banco, a Carteira de Trabalho pode ser necessária para atualizar dados.

As dúvidas sobre valores e a data do saque podem ser consultadas no aplicativo do FGTS (disponível para iOS e Android), pelo site ou pelo telefone de atendimento exclusivo 0800 724 2019, disponível 24 horas.

Já a data limite para saque é 31 de março de 2020. Caso o saque não seja feito até essa data, os valores retornam para a conta do FGTS do trabalhador.


Horário especial
Para facilitar o atendimento, a Caixa abriu 2.302 agências em horário estendido hoje e na segunda-feira (28). A lista das agências com horário especial de atendimento pode ser consultada no site da Caixa.

Essas agências também abrirão no sábado (19), das 9h às 15h (horário local), para fazer pagamentos, tirar dúvidas, fazer ajustes de cadastro dos trabalhadores e emitir senha do Cartão Cidadão.

A Caixa destaca que o saque imediato não altera o direito de sacar todo o saldo da conta do FGTS, caso o trabalhador seja demitido sem justa causa ou em outras hipóteses previstas em lei.

Essa modalidade de saque não significa que houve adesão ao saque aniversário, que é uma nova opção oferecida ao trabalhador, em alternativa à sistemática de saque por rescisão do contrato de trabalho.

Por meio do saque aniversário, o trabalhador poderá retirar parte do saldo da conta do FGTS anualmente, de acordo com o mês de aniversário.

quinta-feira, 24 de outubro de 2019

Horário de atendimento em seis Unidades de Saúde da Família é ampliado em Santo André

Redação

A Prefeitura de Santo André ampliou o horário de atendimento de seis Unidades de Saúde  da atenção básica. A iniciativa faz parte do programa Saúde na Hora, em parceria com o governo federal, com isso, as Unidades Saúde da Família (USF) Valparaíso, Parque Miami, Vila Linda, Jardim Carla, Jardim Santo André e Recreio da Borda do Campo passaram a realizar, nesta semana, atendimento das 7h às 21h. Antes funcionavam até às 17h.

Com a iniciativa, população terá mais flexibilidade no acesso aos serviços de saúde; novo horário de funcionamento é das 7h às 21h | Foto: Angelo Baima/PSA

O prefeito de Santo André, Paulo Serra, comentou a mudança: "Estamos dando mais um importante passo para melhorar a qualidade de vida e a saúde da nossa população. Este é um programa permanente, que vai beneficiar principalmente quem trabalha em horário comercial e não consegue comparecer à unidade durante o dia", explica.

Com a extensão do horário, a Prefeitura de Santo André visa aumentar o acesso aos atendimentos oferecidos nas unidades, como consultas médicas, coleta de exames laboratoriais, aplicação de vacinas, curativo, dispensação de medicamento, entre outros procedimentos.

Segundo secretário de Saúde, Márcio Chaves, a alteração de horário favorecerá muitas pessoas. "Dentro do esforço de qualificação da atenção básica nós sabemos que especialmente muitas mães não têm condições de acompanhar o atendimento do seu filho em horário comercial, então agora toda a família poderá ser atendida até às 21h", comemora.

A vendedora Camila de Lacerda, de 29 anos, esteve na USF Vila Linda e aprovou a ampliação do horário de atendimento da unidade. "Hoje eu saí do trabalho para medir a minha pressão que está um pouco alta, se a unidade não estivesse aberta eu teria que ir à UPA, que fica mais longe. Eu achei ótimo estender o atendimento, porque assim a gente não precisa pegar atestado e se prejudicar no trabalho", afirma.

Para que Santo André aderisse ao programa foi necessário que os equipamentos credenciados , no mínimo, três equipes de estratégia de saúde da família. Cada equipe é formada por médicos generalistas, enfermeiros, técnicos de enfermagem e agentes comunitários de saúde. Com o credenciamento das unidades, o município passará a receber um aporte de R$ 200 mil mensais do governo federal.

quarta-feira, 23 de outubro de 2019

Ao lado de França, Ailton Lima reafirma pré-candidatura

Por Vitor Lima

A pré-candidatura de Ailton Lima para a Prefeitura de Santo André pelo PSB está mais forte do que nunca. Ao menos, essa foi a mensagem que Lima tentou transmitir ao lado do ex-governador Márcio França, hoje (24), em encontro com a imprensa convocado pelos mesmos.

Na atividade que ratificou que Lima é o presidente da legenda na cidade, França garantiu que o partido não trabalha com nenhum outro nome para concorrer ao Paço andreense no próximo pleito.

Ailton Lima buscará a Prefeitura de Santo André em 2020 | Foto: Arquivo

Lima concorreu ao cargo, na última eleição, e saiu derrotado, mas obteve boa votação. Participou da atual gestão de Paulo Serra (PSDB) como secretário de Desenvolvimento Econômico até o início de 2018, quando se afastou do cargo para tentar se eleger deputado federal. Não conseguiu.

Também não voltou ao governo e agora se coloca no bloco oposicionista ao tucano.

O PSB possui dois vereadores na cidade (Jorge Kina e Marcos da Farmácia), que na Câmara atuam junto aos apoiadores do governo.

Hoje, Lima fez questão de ressaltar que não aceitará mais este tipo de postura e afirmou que os vereadores serão cobrados a se posicionar, de acordo com as novas diretrizes do partido.

Questionado sobre os comentários de que o ex-petista e ex-prefeito João Avamileno estuda se filiar ao PSB, o pré-candidato deixou as portas abertas, desde que Avamileno não tenha intenções de concorrer ao Paço.

Sobre a escolha do vice da chapa e a postura dos vereadores andreenses, França pregou calma e diálogo.

O ex-governador, que estava acompanhando do filho e deputado estadual Caio França (PSB), ressaltou que o partido prioriza o lado social e rechaçou aqueles que defendem a ausência do Estado na sociedade. Ele também deve estar nas urnas em 2020, concorrendo a vaga de prefeito de São Paulo.

Embora as eleições estejam marcadas para somente daqui um ano, os políticos já se movimentam ativamente. Dias atrás, o PT oficializou o nome da vereadora Beth Siraque como pré-candidata ao Paço.

Publicamente, Serra diz ainda não pensar nas estratégias para a reeleição, mas também se movimenta nos bastidores para o manter seu grupo político unido. Trocas no secretariado para o último ano de gestão não estão descartadas, assim como o nome de Luiz Zacarias (PTB) também não está garantido para ser candidato a vice-prefeito novamente.

Governo abre licitação para construção de piscinão para o ABC

Da Redação

O Governo de São Paulo publicou nesta terça-feira (22), no Diário Oficial do Estado, um edital de licitação para empresas interessadas em executar as obras de construção do piscinão no Córrego Jaboticabal, entre os Ribeirões dos Meninos e dos Couros, na Região Metropolitana da capital. No total, serão investidos R$ 315 milhões, sendo, R$ 190 mi em obras e outros R$ 125 mi para desapropriação de terrenos.

Com prazo para ser concluído em 18 meses, o reservatório ocupará uma área de 154 mil m² e terá capacidade para armazenar 900 mil m³ de água da chuva na divisa entre os municípios de São Paulo, São Caetano do Sul e São Bernardo do Campo.

“O Governo de São Paulo está empenhado em viabilizar a construção desse importante equipamento que visa dar mais tranquilidade para a população da região no período das chuvas”, explica o Secretário de Infraestrutura e Meio Ambiente, Marcos Penido.

A obra beneficiará diretamente 500 mil habitantes de São Paulo (Vila Romano, Vila Cristália, Jardim Patente, Cohab São Caetano, Jardim Seckler) e São Caetano do Sul (Jardim São Caetano, Belvedere, Bairro São José e Bairro Santo Antônio).

“Este será o maior piscinão da Região Metropolitana de São Paulo e trará efetiva contribuição para o controle de cheias na região”, destaca o Superintendente do DAEE, Alceu Segamarchi Júnior.

Com a construção do piscinão Jaboticabal, serão 20 equipamentos do tipo construídos pelo Governo do Estado na bacia do Alto Tamanduateí. O DAEE mantém 19 piscinões em operação na região do ABC, com capacidade para acumular 3,7 milhões de metros cúbicos de água.


Edital

O Edital estará disponível a partir da próxima sexta-feira (25) na rua Boa Vista, nº 170, São Paulo, Centro, Capital (7º andar – bloco 5). Os interessados devem levar um CD em substituição ao CD que será fornecido com edital.

O Edital completo encontra-se, também, afixado no Quadro de Avisos do Departamento de Águas e Energia Elétrica - DAEE, na Rua Boa Vista nº 175, Centro, São Paulo, Capital.


Reforma da Previdência é aprovada em segundo turno no Senado

Redação com Ag. do Rádio Mais

Por 60 votos a 19, o Plenário do Senado aprovou na noite desta última terça-feira (22), em segundo turno de votação, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que altera as regras de aposentadoria dos brasileiros. Duas das quatro sugestões de alteração à redação principal foram rejeitadas pelos senadores. Os destaques restantes estão sendo analisados nesta quarta-feira (23).
Após aprovação no Senado, texto agora precisa ser promulgado em sessão conjunta do Congresso Nacional, para que mudanças nas regras de aposentadoria passem a valer | Foto: Roque de Sá/Agência Senado 

Ao anunciar o resultado da votação principal, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), em meio a aplausos, afirmou que a Casa “demonstra grandeza com a aprovação desta matéria” e que o sentimento é de dever cumprido. “A palavra que pode resumir todo o esforço é compromisso do Parlamento brasileiro, compromisso do Congresso Nacional, com a pauta do País”, ressalta Alcolumbre.

Aprovada em primeiro turno no início de outubro, com 56 votos favoráveis e 19 contrários, a PEC 6/2019, na avaliação do senador Elmano Férrer (PODE-PI), ameniza o rombo nos cofres públicos. A estimativa de economia, segundo o governo, é de cerca de R$ 800 bilhões em dez anos.

“Ela é importante, primeiro, porque vai estancar a sangria que ocorre. Só a União tem déficit de quase R$ 300 bilhões nas iniciativas privada e pública. Isso sem contar os mais de R$ 100 bilhões dos estados. Com a aprovação dessa reforma, a expectativa é que tenhamos um ajuste, nos próximos dez anos, entre despesa e receita”, indica o parlamentar. 

Principais mudanças 
A principal medida da reforma da Previdência é a fixação de idade mínima de aposentadoria de 65 anos para homens e de 62, para mulheres. Essa regra é não se aplica a professores, membros da Polícia Federal, polícias legislativas, Polícia Civil do Distrito Federal e agentes penitenciários federais, categorias que terão regimes diferenciados.

O texto prevê ainda tempo de contribuição mínima de 15 anos para as trabalhadoras e de 20 para os trabalhadores da iniciativa privada. Em relação ao setor público, esse período será de 25 anos para ambos os sexos. Vale lembrar que as regras para aposentadoria de trabalhadores rurais e de concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC), auxílio pago a idosos e pessoas com deficiência, não sofreram alteração. As regras aprovadas começam a valer somente depois que a PEC 6/2019 for promulgada, em sessão especial, pelo Congresso Nacional. Ainda não há data para que isso ocorra.

Como a promulgação da reforma da Previdência depende de convocação de sessão conjunta do Congresso Nacional, Alcolumbre deve esperar o retorno do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do presidente Jair Bolsonaro ao Brasil, já que ambos estão em viagem ao exterior.

A chamada PEC paralela (PEC 133/2019), texto alternativo que contém alterações e acréscimos ao texto principal, como a inclusão de estados e municípios nas novas regras previdenciárias, será votada em até 15 dias, segundo a presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Simone Tebet (MDB- MS). A previsão da parlamentar é que a proposta seja analisada em Plenário até 19 de novembro.

terça-feira, 22 de outubro de 2019

Obra de unidade de saúde parada há sete anos é retomada no Jardim Santo André

Redação

O prefeito Paulo Serra assinou neste último sábado (19) ordem de serviço para retomada das obras da Clínica da Família do Cruzado, no Jardim Santo André. A construção do equipamento teve início em 2011 e foi paralisada em 2012.

Ordem de serviço para retorno das obras foi assinada no último sábado (19), pelo prefeito Paulo Serra | Foto: Alex Cavanha/PSA 

Chamada originalmente de Unidade de Saúde da Família do Cruzado, a futura Clínica da Família funcionará no cruzamento da rua dos Vicentinos com a rua Canossa, e oferecerá atendimento dentro dos padrões do programa Qualisaúde. O equipamento contará com quatro equipes de Estratégia Saúde da Família e duas equipes de Saúde Bucal, para atender 14 mil pessoas por mês.

“É possível fazer diferente, oferecer serviço público de qualidade para a nossa gente. Esta região tem recebido muitas melhorias que estão saindo do papel, como a entrega da UPA Jardim Santo André, de duas creches, e na próxima semana a Praça da Cidadania, com esporte, cultura, lazer geração de emprego e oportunidades para a população”, destaca o prefeito.

Já o secretário de Saúde, Márcio Chaves, comentou a importância da retomada desta obra. “Este é um momento especial na cidade, pois esta é uma obra que está parada há muitos anos. Para nós, que fazemos o planejamento da cidade, é difícil entender como uma unidade de saúde, em uma região em que as pessoas mais precisam do SUS, ficou abandonada. Esta gestão identificou que aqui era uma área prioritária e, por isso, vamos começar as obras imediatamente. Estamos fazendo uma reformulação de exames de imagem e diagnóstico, entre outras ações”, conta.

O nome da unidade faz referência ao Núcleo Cruzado, localizado no Jardim Santo André. Veronica Marques de Santana, moradora da região desde 2002, comemorou a retomada das obras. “Para nós será uma garantia a mais e um respaldo na saúde. Ficamos muito felizes que este espaço será usado para acolher e melhorar a nossa vida”.

A Clínica da Família contará com oito consultórios médicos, sendo cinco clínicos, três consultórios com sanitário (sendo um para pessoas com deficiência), sala de odontologia (com duas cadeiras, escovódromo e espera), farmácia (distribuição e estoque), sala de suturas e curativos, vacina, coleta, sala de inalação, sala de observação com sanitário para pessoas com deficiência, sala de espera, atendimento, prontuário e agendamento, além de uma sala de procedimentos.

Outra obra retomada 
No mês passado, a Prefeitura de Santo André retomou a obra de outra unidade, a construção da Unidade de Saúde da Família Jardim Alzira Franco, obra que teve início em 2011, mas que foi paralisada poucos meses depois de iniciada. O equipamento, localizado na Rua Asa Branca, também será construído dentro dos padrões do programa Qualisaúde e terá quatro equipes de Estratégia Saúde da Família, para atender uma população de aproximadamente 16 mil habitantes.

segunda-feira, 21 de outubro de 2019

Defensoria Pública em São Bernardo do Campo tem nova sede

Redação

A partir desta segunda-feira (21), a Defensoria Pública de São Paulo, unidade São Bernardo do Campo, passa a promover o atendimento jurídico à população em novo espaço, que fica na Rua Luiz Ferreira da Silva, nº 172.

O atendimento inicial é realizado de segunda a quinta-feira, com distribuição de senhas entre 7h e 8h,  não há limite do número de pessoas a serem atendidas. Todas as pessoas que comparecerem nesse horário serão atendidas na própria manhã de comparecimento.

A nova sede da instituição dispõe de ambiente mais espaçoso, além de um fraldário e uma brinquedoteca para as crianças que aguardam o atendimento dos pais. O espaço também está de acordo com padrões de acessibilidade, para pessoas com deficiência e dificuldades de locomoção.

A Defensoria Pública atende, em regra, pessoas com renda familiar de até três salários mínimos. A unidade de São Bernardo do Campo conta com 13 defensores públicos com atuação em áreas de família, cível, fazenda pública, criminal, execução penal, e infância e juventude.

Pesquisadores do IBGE investigam estilo de vida e saúde dos brasileiros

Redação

Até fevereiro de 2020, pesquisadores do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) baterão de porta em porta para conhecer melhor a saúde dos brasileiros. Ao todo, 1.500 pesquisadores devem visitar 108 mil domicílios em mais de 3 mil municípios do País. A ideia é levantar a ocorrência de doenças crônicas, como diabetes e hipertensão, e conhecer o estilo de vida dos brasileiros, como pratica regular de atividades físicas, consumo de álcool e tabaco e hábitos alimentares.

Serão visitados 108 mil domicílios em mais de 3 mil municípios doo Brasil | Foto: Arquivo ABr

Na ocasião, serão monitoradas também a realização de exames preventivos e a percepção da população sobre o Sistema Único de Saúde (SUS). As visitas domiciliares começaram em agosto e os primeiros resultados estão previstos para serem divulgados em 2021. A Pesquisa Nacional de Saúde (PNS) é realizada a cada cinco anos e está na sua segunda edição. Na primeira publicação, em 2013, foram visitados 81.767 domicílios em 1.600 municípios.

Durante as visitas, os pesquisadores do IBGE utilizam um dispositivo móvel, no qual os dados informados serão inseridos. A entrevista dura, em média, 30 minutos e é organizada em três etapas: características do domicílio nos moldes do censo demográfico; informações sobre o morador entrevistado, como doenças crônicas não transmissíveis, estilo de vida e acesso a atendimento médico; e dados dos demais moradores.

Além disso, são coletados também os dados antropométricos (peso e altura) de um dos moradores dos domicílios visitados, além da medição da circunferência da cintura e a aferição da pressão arterial, para detectar a incidência de obesidade e estabelecer as medianas de peso e altura da população. Temas como vícios em cigarro e bebida alcoólica, depressão, tipo de parto, hipertensão, diabetes e colesterol alto também são investigados.

Também serão contempladas áreas como saúde dos idosos, saúde da mulher, pessoas com deficiências, saúde bucal, atendimento médico, cobertura de planos de saúde, visitas domiciliares de Equipes de Saúde da Família e Agentes Comunitários de saúde, entre outros indicadores. Neste ano, o módulo de Atenção Primária à Saúde foi ampliado com a inclusão de novos pontos de pesquisa relacionados à utilização do SUS. Estão incluídos temas como paternidade, participação masculina no pré-natal, atividade sexual e condições de trabalho.

Outro módulo novo será o das Relações e Condições de Trabalho, que segue as recomendações da Organização Internacional do Trabalho (OIT), com perguntas para detectar condições insalubres no ambiente de trabalho, além de problemas de saúde relacionados. A PNS continua a investigar se os moradores sofreram algum tipo de violência, em que local e quem era o agressor, com a inclusão, neste ano, da natureza dessa violência (física, sexual ou psicológica).

Sigilo das informações 
Todas as informações coletadas pela PNS têm sua confidencialidade assegurada pela lei do sigilo da informação estatística (Lei nº5534) e só podem ser utilizadas para fins estatísticos.
Os entrevistadores estarão devidamente identificados com crachá e equipamento eletrônico para coleta dos dados (computador de mão). Para confirmar a identidade do entrevistador, o morador pode ligar gratuitamente para o telefone 0800 721 8181.

Resultados da última PNS
A última PNS (2013) mostrou, por exemplo, que 66,1% dos adultos com 18 anos ou mais de idade avaliaram a própria saúde como boa ou muito boa. Em relação aos hábitos alimentares, 37,3% informou consumir cinco porções diárias de frutas e hortaliças – quantidade recomendada pela Organização Mundial da Saúde (OMS). Por outro lado, 23,4% consumiam refrigerantes pelo menos cinco dias por semana e, ainda, 21,7% reconheceram o consumo regular (cinco dias ou mais) de bolos, tortas, chocolates, balas e biscoitos doces.

No que se refere à prática de atividade física, 46% não praticavam atividade física em nível suficiente no lazer, no trabalho, nos afazeres domésticos e nos seus deslocamentos diários. O nível recomendado de exercícios físico é de, pelo menos, 150 minutos semanais de intensidade leve ou moderada ou de, pelo menos, 75 minutos de atividade física de intensidade vigorosa.

A PNS 2013 também apontou que 24% da população com 18 anos ou mais de idade ingeria bebida alcóolica, pelo menos uma vez por semana, e 14,5% fumavam cigarro. A obesidade acometia um em cada cinco adultos, sendo que este percentual era mais alto entre as mulheres (24,4%) do que entre os homens (16,8%).

Os dados mostraram também que 11,2 milhões de pessoas (ou 7,6% da população com 18 anos ou mais) foram diagnosticadas com depressão por médicos que atendem em serviços referenciados para assistência em saúde mental. Ainda entre os adultos, 21,4% eram hipertensos, 6,2% diabéticos, 12,5% apresentavam colesterol alto e 18,5% tinha problema crônico de coluna.

Esses e outros temas investigados pela PNS 2013 continuam a fazer parte da PNS 2019, permitindo avaliação de sua evolução ao longo dos últimos anos.

Poupatempo faz 22 anos com cerca de 600 milhões de atendimentos realizados

Redação

Neste último domingo (20), o programa Poupatempo completou 22 anos de serviços prestados em São Paulo. Atualmente, há 72 unidades em todas as regiões do Estado.

Reconhecido pela qualidade e eficiência, o Poupatempo conta com 98,8% de aprovação da população | Foto: reprodução

Em 2018, o Poupatempo foi avaliado por 98,8% de seus usuários como ótimo ou bom e, em 2019, o programa foi eleito pelo quinto ano consecutivo o Melhor Serviço Público de São Paulo pelo Instituto Datafolha.

O superintendente da Prodesp – empresa de Tecnologia do Governo de São Paulo que gerencia o Poupatempo - Ernesto Mascellani Neto, comenta o reconhecimento do Poupatempo. “O Poupatempo é reconhecido por concentrar diversos serviços públicos em um único local, em ambiente com fácil acesso e preparado para receber a população de forma organizada, com funcionários atenciosos e bem preparados para atender a todos de maneira cordial e prestativa”, afirma Mascellani Neto.

Em julho deste ano, cinco novas unidades foram anunciadas, nas cidades de Aguaí, Campinas, Jales, Lençóis Paulista e Salto. Os novos postos serão ainda mais modernos, com ênfase em serviços eletrônicos e totens de autoatendimento. Até 2022, mais de 100 unidades do Poupatempo estarão à disposição dos cidadãos.


Programa Poupatempo
Desde a inauguração do primeiro posto, o Sé, em 1997, o Poupatempo já realizou aproximadamente 600 milhões de atendimentos, sendo mais de 24,2 milhões só neste ano. Por mês, as 72 unidades juntas oferecem cerca de 3 milhões de serviços, mais de 123 mil ao dia.

sexta-feira, 18 de outubro de 2019

Praça da Cidadania será inaugurada neste mês em Santo André

Redação

A Praça da Cidadania, que está sendo construída no Jardim Santo André, está com 80% das obras concluídas. O equipamento está sendo instalado por meio de parceria entre o Governo do Estado de São Paulo e a Prefeitura, e oferecerá lazer, capacitação profissional e geração de renda para a população.

O espaço contará com cursos e oficinas, apoio jurídico, quadra poliesportiva, horta social, comércio, coworking, wi-fi, estação de gestão de resíduos e parque infantil | Foto: Alex Cavanha/PSA
Nesta última quinta-feira (17), o prefeito Paulo Serra vistoriou as obras ao lado da primeira-dama do Estado, Bia Doria, do presidente do Fundo Social de São Paulo, Filipe Sabará, e da primeira-dama e presidente do Fundo Social de Solidariedade de Santo André, Ana Carolina Barreto Serra.

“O local ganhará todo o aparato necessário para habilitar a comunidade para o mercado de trabalho, com a presença de uma unidade do Banco do Povo, para fomentar o empreendedorismo a partir do microcrédito. Em breve, mais oportunidades para a nossa gente”, afirma Serra.

A Praça da Cidadania será inaugurada em 27 de outubro, com a presença do governador João Doria. O espaço contará ainda com cursos e oficinas, apoio jurídico, quadra poliesportiva, horta social, comércio, coworking, wi-fi, estação de gestão de resíduos e parque infantil.

O presidente do Fundo Social de São Paulo, Filipe Sabará, destaca o crédito que será oferecido aos formandos do local. “Os alunos que se formarem nos cursos da Praça da Cidadania receberão um crédito de 50 mil para empreenderem em uma distância de até um quilômetro. Vamos alavancar os negócios para gerar renda e emprego na própria localidade”, conta.

Entre os cursos que integrarão o projeto da Praça da Cidadania estão Moda, Casa, Papelaria e Artesanato; Beleza, Estética e Bem-estar; Gastronomia e Hospitalidade; Escola de Informática, entre outros. Estão sendo investidos R$ 4,5 milhões na obra.

"Dia D" de vacinação contra o sarampo será neste sábado

Redação

Neste sábado (19), será realizado em todo Brasil o “Dia D” de vacinação contra o sarampo. Na ocasião, postos de saúde estarão abertos para receber os interessados em se proteger contra a doença, ou que não tenham tomado todas as doses.  O “Dia D” faz parte da Campanha Nacional de Vacinação contra o Sarampo, lançada em 7 de outubro pelo Ministério da Saúde, em parceria com secretarias estaduais e municipais.

Em Santo André, "Dia D" ocorre em todas as unidades de saúde, das 8h às 17h | Foto: Marcelo Camargo/ABr

A mobilização nacional de amanhã integra a primeira fase da campanha, até 25 de outubro, voltada às crianças com idade entre seis meses e menores de 5 anos. Os bebês de até um ano apresentam coeficiente de incidência da doença de 92,3 a cada 100 mil habitantes, 12 vezes maior do que as demais faixas.

Na segunda etapa, programada para o período entre 18 e 30 de novembro, o foco será em pessoas de 20 a 29 anos. Essa faixa inclui a maioria do número de casos confirmados da doença, com 1.694, embora com coeficiente menor (13,2 casos a cada 100 mil habitantes) devido ao número de brasileiros nessa faixa de idade.

Devem ser vacinados os bebês de seis meses a 1 ano, que tomarão a chamada “dose 0”. As crianças de 1 a 5 anos devem receber duas doses, uma aos 12 meses e outra aos 15 meses. Em caso de aplicação de apenas uma das doses, é preciso se dirigir aos postos para realizar o complemento da segunda.

O objetivo é vacinar 39 milhões de pessoas ao longo da campanha, cerca de 20% dos brasileiros. Foram disponibilizadas neste ano 60,2 milhões de doses da tríplice viral, que imuniza contra sarampo, caxumba e rubéola. Para o próximo ano, o ministério anunciou a aquisição de mais 65,2 milhões de doses. O público-alvo será ampliado, abrangendo também as faixas de 50 a 59 anos.

Casos
Segundo o último boletim epidemiológico do Ministério da Saúde sobre Sarampo, de janeiro até outubro deste ano já haviam sido confirmados 6.640 casos e seis mortes. No período de 7 de julho a 29 de setembro, foram registrados 5.404 casos confirmados, enquanto 22.564 ainda estão em investigação. Outras 7.554 suspeitas foram descartadas. O período concentrou 81% dos casos confirmados neste ano.

Esses episódios ocorreram em 19 unidades da Federação, sendo a quase totalidade em São Paulo, com 5.228 casos (96,74%), em 173 cidades, principalmente na região metropolitana da capital paulista. Em seguida vêm o Paraná (39 casos, em 10 cidades), o Rio de Janeiro (28, em 9 municípios), Minas Gerais (25, em 8 localidades) e Pernambuco (24, em 8 cidades).  Entre as mortes, cinco foram em São Paulo e uma em Pernambuco.

Sarampo
Causado por vírus, o sarampo é uma doença infecciosa grave, que pode levar à morte. A transmissão ocorre por via aérea, ou seja, quando a pessoa infectada tosse, fala ou respira próximo de outras pessoas.

Mesmo quando o paciente não morre, há possibilidade de a infecção ocasionar sequelas irreversíveis. Quando a doença ocorre na infância, o doente pode desenvolver pneumonia, encefalite aguda e otite média aguda, que pode gerar perda auditiva permanente.

Os sintomas do sarampo são: febre acompanhada de tosse, irritação nos olhos, coriza (nariz escorrendo ou entupido) e mal-estar intenso. Quando o quadro completa de três a cinco dias, podem aparecer manchas vermelhas no rosto e atrás das orelhas.

A prevenção ao sarampo, feita por meio da vacinação, é fundamental, já que não há tratamento para a doença. O tipo de vacina varia conforme a idade da pessoa e a situação epidemiológica da região onde vive, ou seja, é necessário levar em conta a incidência da doença no local. Quando há um surto, por exemplo, a dose aplicada pode ser do tipo dupla viral, que protege contra sarampo e rubéola.

Existem ainda as variedades tríplice viral (sarampo, caxumba e rubéola) e tetra viral (sarampo, caxumba, rubéola e varicela, mais conhecida como catapora). As vacinas estão disponíveis em unidades públicas e privadas de vacinação. Segundo o Ministério da Saúde, o Sistema Único de Saúde (SUS) oferece doses gratuitamente em mais de 36 mil salas de vacinação, localizadas em postos de saúde de todo o Brasil.

O governo brasileiro recomenda que pessoas na faixa de 12 meses a 29 anos de idade recebam duas doses da vacina. Para a população com idade entre 30 a 49 anos, a indicação é de uma dose.
Recentemente, o Brasil perdeu o certificado de eliminação da doença. Na semana passada, passaram a apresentar semelhante condição quatro países da Europa: o Reino Unido, a Grécia, República Tcheca e Albânia. De acordo com o ministério, no primeiro semestre deste ano, o Cazaquistão, a Geórgia, Rússia e Ucrânia concentraram 78% dos casos registrados na Europa.

Santo André
As Unidades de Saúde de Santo André estarão abertas das 8h às 17h, neste sábado (19). Confira abaixo os endereços:
         
US Centro - R. Campos Sales, nº 575 – Centro;
Policlínica Campestre - R. das Figueiras, nº 2716 - Bairro Jardim;
US / USF Vila Guiomar – R. das Silveiras, nº 73 - Vila Guiomar;
US / USF Vila Palmares - Praça Áurea, 234 - Vl. Palmares;
USF Valparaíso - R. Andradina, nº471 – Valparaíso;
US / USF Bairro Paraíso - R. Juquiá, nº 256 - Bairro Paraíso;
Policlínica Bom Pastor - R. José D'Angelo, nº 35 - Jd Bom Pastor;
US / USF Jardim Alvorada - R. Dr. Almenor Jd. Silveira, s/nº Jd. Alvorada;
US Vila Helena - Av. Andrade Neves, 1.082 - Vl. Helena;
USF Vila Linda - R. Embaré, 97 (esq. com a rua Ingá) - Vl. Linda;
US Vila Lucinda - R. Caconde, s/nº - Vl. Lucinda;
US / USF Dr. Moysés Fucs - R. Alexandreta, nº 180 - Jd. Santo Antônio;
US / USF Utinga - Alameda México, s/nº - Vl. Metalúrgica;
US Parque Novo Oratório - R.Tunisia (esq. c/ rua Madagascar);
US / USF Centro de Saúde Escola - R. Irlanda, nº 700 - Pq. Capuava;
US Parque João Ramalho - R. Maragogipe, s/nº - Pq. João Ramalho;
USF Jardim Ana Maria/Jd. Itapoan - R. Otávio Mangabeira, nº 331 - Jd. Ana Maria;
USF Jardim Sorocaba - Av. Sorocaba, nº 935/945 - Jd. Sorocaba;
USF Jardim Santo Alberto - R. Almada, 745 - Jd. Santo Alberto;
USF Jardim Carla - R. José de Alencar, s/nº - Jd. Carla;
US / USF Centreville - R. Bezerra de Menezes, nº340 – Centreville;
US Vila Humaitá - R. Fernando de Mascarenha, 191 - Vl. Humaitá;
US Cidade São Jorge /Esp. Santo - Av. São Paulo, 800 - Cidade São Jorge;
US / USF Vl Luzita - Av. Dom Pedro I, nº 4197 - Vl. Luzita;
US / USF Jardim Irene I - Estrada da Cata Preta, nº 552 - Jd Irene;
Clínica da Família Jardim Cipreste - R. Caminho dos Vianas, 300 - Jd. Cipreste;
USF Jardim Santo André - R. Sete, s/n° - Jd. Santo André;
USF Parque Miami - Estrada do Pedroso, nº 5151 - Pq. Miami;
USF Recreio da Borda do Campo - Av. Mico Leão Dourado, 2452 – RBC;
US / USF Parque Andreense - R. Ibertioga, s/nº - Pq. Andreense;
US / USF Paranapiacaba - Av. Ford, s/nº - Paranapiacaba.

quinta-feira, 17 de outubro de 2019

Deputados aprovam empréstimo para obra de combate às enchentes no ABC

Redação

A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) aprovou nesta última quarta-feira (16) o projeto de lei que autoriza o Governo do Estado a contratar empréstimo para construção do Piscinão Jaboticabal, apontado por estudo do Consórcio Intermunicipal Grande ABC como a principal obra de combate às enchentes na região.

Projeto de lei foi aprovado pelos deputados nesta última quarta-feira (16). Obra deve começar no próximo ano, com estimativa de 18 meses para conclusão dos trabalhos | Foto: Divulgação/Alesp

O valor do crédito será de até R$ 300 milhões junto à Caixa Econômica Federal. A contratação de crédito terá garantia da União e estará sob a responsabilidade do Departamento de Águas e Energia Elétrica (DAEE). Os estudos para os empréstimos foram feitos por meio da Secretaria Estadual da Fazenda e Planejamento.

Segundo o presidente do Consórcio ABC e prefeito de Santo André, Paulo Serra, este passo é importante para tirar a obra do papel. “O projeto foi retomado graças ao diálogo dos prefeitos, que aturam juntos com o governador João Doria. É um empreendimento que beneficia diretamente o Grande ABC, traz soluções imediatas no combate às enchentes e tem potencial para salvar vidas”, afirma. 

A construção do Piscinão Jaboticabal nas proximidades da Rodovia Anchieta e na confluência entre os ribeirões dos Couros e dos Meninos, em território do município de São Paulo, na divisa entre São Bernardo do Campo e São Caetano do Sul, é uma demanda antiga do Consórcio ABC e debatida há pelo menos dez anos.

O projeto foi destravado em março, após fortes chuvas que atingiram a região. Na ocasião, os prefeitos das sete cidades, liderados pelo presidente do Consórcio ABC, fizeram reunião com Doria e apresentaram documento que apontava a importância da obra no combate às enchentes no ABC.

Em julho, o Governo do Estado publicou o Decreto de Utilidade Pública (DUP) para desapropriação das áreas necessárias para a construção do piscinão, apontado pelo Plano Regional de Macro e Microdrenagem do Grande ABC, elaborado pelo Consórcio ABC, como o principal projeto de combate às enchentes da região.

O custo total do empreendimento está estimado pelo DAEE em torno de R$ 300 milhões, sendo aproximadamente R$ 125 milhões correspondentes ao custo das desapropriações e o restante destinado às obras. O piscinão deve ocupar área de 166,9 mil metros quadrados e capacidade para absorver 900 mil metros cúbicos de água.

Na Assembleia Geral dos prefeitos do mês passado, equipe do DAEE apresentou detalhes do projeto e reforçou o cronograma apresentado em setembro, por meio de ofício enviado ao Consórcio ABC. Segundo o órgão estadual, a meta é dar início ao empreendimento no começo do próximo ano, com estimativa de 18 meses para conclusão dos trabalhos.

quarta-feira, 16 de outubro de 2019

Vestibular da Univesp tem 100 vagas para Santo André

Redação

A Universidade Virtual do Estado de São Paulo (Univesp) está com inscrições abertas, com 100 vagas em Santo André. As inscrições terminam em 14 de novembro, às 15h, e devem ser feitas pelo portal vestibular.univesp.br.

Estão disponíveis 50 vagas para bacharelado em tecnologia da informação e outras 50 vagas para serem divididas entre os cursos de licenciatura em letras, matemática e pedagogia | Foto: divulgação

No município, estão disponíveis 50 vagas para bacharelado em tecnologia da informação e outras 50 vagas para serem divididas entre os cursos de licenciatura em letras, matemática e pedagogia. As provas ocorrerão em 1º de dezembro e o início das aulas está previsto para fevereiro. Não há limite de idade e o custo da inscrição é de R$ 45. Para participar, basta que o candidato tenha concluído o ensino médio ou estar cursando, com a conclusão até o período da matrícula.

Nos primeiros dias de inscrição, até 18 de outubro, às 15h, todas as pessoas inscritas no Cadastro Único do Governo Federal (CadÚnico) terão isenção da taxa. Também será concedida a redução de 50% do valor da taxa de inscrição, em conformidade com a Lei Estadual nº 12.782, de 20 de dezembro de 2017, aos candidatos que preencham cumulativamente, os seguintes requisitos: estejam regularmente matriculados no ensino médio ou equivalente, no 3º semestre da Educação de Jovens e Adultos (EJA), em curso pré-vestibular ou em curso superior, em nível de graduação ou pós-graduação ou que recebam remuneração mensal inferior a dois salários mínimos ou desempregados. Os benefícios são concedidos no site do vestibular. No momento da inscrição, basta clicar em “redução de taxa” ou “isenção”.

De acordo com o secretário de Desenvolvimento e Geração de Emprego, Evandro Banzato, o bom relacionamento com o Governo do Estado de São Paulo permitiu que Santo André estruturasse o seu polo de ensino no Centro Educacional de Santo André (Cesa) Cata Preta. “Essa já é a segunda turma e pouco a pouco estamos capacitando e preparando os cidadãos para os novos desafios em um mundo cada vez mais dinâmico e desafiador. Capacitar pessoas, atrair investimentos e gerar novos empregos seguem como nossos principais objetivos”, comenta Banzato.

Em todo o Estado de São Paulo, são cerca de 16 mil vagas do vestibular anual 2020, destinadas a mais de 300 municípios, o maior processo seletivo em extensão territorial e número de vagas gratuitas do ensino superior paulista. Serão oferecidos seis cursos, com duas áreas básicas de ingresso, via vestibular.

Os cursos, totalmente gratuitos, são realizados em Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA), plataforma online, na qual os estudantes desenvolvem atividades acadêmicas, que incluem assistir a videoaulas, acessar material didático, bibliotecas digitais e tirar dúvidas do conteúdo com tutores e facilitadores.

Já os polos são espaços físicos, onde os alunos contam com infraestrutura (computadores, impressoras e acesso à internet) e realizam atividades como provas e discussões em grupo. No local, também podem ser solicitados serviços de secretaria acadêmica e o esclarecimento de dúvidas. Em Santo André, o polo está localizado no Cesa Cata Preta, na Vila João Ramalho.

A Univesp é uma instituição pública e gratuita, credenciada pelo Conselho Estadual de Educação e pelo Ministério da Educação, com sede na cidade de São Paulo. Seu principal objetivo é a formação superior pela oferta de cursos na modalidade a distância, democratizando esse nível de ensino com qualidade e gratuidade.


Renda média: população 1% mais rica ganha 34 vezes mais do que a metade mais pobre

Redação com ABr

O rendimento médio mensal real de 1% da população com maiores rendimentos era de R$ 27.744, em 2018, o que corresponde a 33,8 vezes o rendimento dos 50% da população com os menores rendimentos (R$ 820). Os dados fazem parte da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio Contínua (Pnad Contínua) Rendimento de Todas as Fontes 2018, divulgada nesta quarta-feira (16) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Em 2018, enquanto 1% da população mais rica recebeu, por mês, R$ 27.744, os 50% mais pobres receberam R$ 820 | Foto: reprodução 

Então, enquanto o rendimento médio mensal dos mais ricos teve aumento real de 8,4%, em 2018, os 5% mais pobres tiveram queda nos rendimentos de 3,2%. Se o grupo for ampliado para os 30% mais pobres, em todos houve perdas. Além da queda de 3,2% nos 5% mais pobres, o grupo de 5% até 10% caiu 1,4%. As perdas para o grupo entre 10% e 20% foram de 1,5%. A faixa entre 20% e 30% registrou perda de 0,8%.

Segundo a gerente da Pnad, Maria Lúcia Vieira: “Aqueles 30% que recebiam os menores rendimentos, todas as classes tiveram redução em relação a 2017 nesse rendimento médio, todo mundo perdeu um pouco”, afirma.

Ela informou que parte desses resultados é consequência da redução de empregos na indústria e na construção civil. A analista da Coordenadoria de Trabalho e Rendimento (Coren) do IBGE, Adriana Araújo Beringuy, afirmou que também houve impacto de pessoal empregado nas áreas de informação, telecomunicação, serviços financeiros e administrativos.

“É um grupamento grande e que historicamente sempre empregou com carteira de trabalho assinada. Essa atividade perdeu bastante população ocupada e na medida em que contratava, era mais sem carteira e por conta própria. Até os setores mais formalizados começaram a absorver trabalhadores com menores rendimentos”, conta Adriana.

A analista destaca ainda o grupo de transportes, armazenagem e o setor de alimentação, mais voltado para a informalidade. “Há uma recuperação da ocupação com mais pessoas trabalhando, de fato, a população ocupada aumenta, só que a expansão vem por meio de atividades que apresentam rendimentos menores”, afirma.

“Continuaram no mercado de trabalho os que estavam recebendo mais. Quem ficava no meio foi mandado embora e recontratado sem carteira e com trabalho informal e rendimentos menores”, concluiu Maria Lúcia.

Índice de Gini
A desigualdade fica evidente também no Índice de Gini de rendimento médio mensal de todos os trabalhos, que mede a concentração de uma distribuição e que varia de zero (perfeita igualdade) a 1 (desigualdade máxima). Em 2018, ficou em 0,509, enquanto no ano anterior tinha sido de 0,501. Segundo a pesquisa, entre 2012 e 2015 houve uma tendência de redução do indicador, passando de 0,508 para 0,494. Mas a partir de 2016, o Gini voltou a aumentar para 0,501, patamar que se manteve em 2017. Nesse caso, a desigualdade pode piorar, porque quem recebia menos passou a receber menos ainda.

Adriana contou que, entre 2012 e 2015, o Brasil registrou aumento na renda do trabalho, além de taxa de desocupação baixa. “Foi a época em que se falava que empregada doméstica estava ficando inviável, porque o salário estava alto. O pessoal de serviços mais básicos e comércio também estava ganhando muito. Teve um ‘boom’ de carteira de trabalho assinada, então, e desconcentrou um pouco da renda desse período, por meio do mercado de trabalho. A partir de 2016, já aparece um cenário diferente”.

Composição
A pesquisa mostrou ainda que a participação na composição do rendimento médio mensal real domiciliar per capita, segundo o tipo de rendimento relacionado a todos os trabalhos, que é o habitualmente recebido pelas pessoas de 14 anos ou mais, representava 73,9% em 2012 e caiu para 72,4% em 2018. Com relação a aposentadorias subiu de 18,1% para 20,5%. Aumentou também no rendimento obtido com aluguel e arrendamento, de 2,4% para 2,5%. Com pensão alimentícia, doação ou mesada de não morador, o índice se manteve em 1,2%. Houve queda também, de 4,4% para 3,3%, em outros tipos de rendimentos, entre eles, as aplicações financeiras,  bolsas de estudo, direitos autorais e a exploração de patentes.

Transferência de renda
Em 2018, 13,7% dos domicílios particulares permanentes recebiam recursos do Programa Bolsa Família. Em 2012, o índice era maior e alcançava 15,9%. Nesse período, o rendimento era de R$ 368, enquanto em 2018 ficou em R$ 341. Adriana diz que não pode afirmar que esse foi o motivo para a redução, mas lembrou que, em 2017, houve um recadastramento dos beneficiários, que resultou em cortes, embora alguns tenham sido retomados mais tarde.

O Benefício de Prestação Continuada (BPC) era pago a 3,6% dos domicílios em 2018, o que significa 1 ponto percentual acima do registrado em 2012, quando o benefício era de R$ 696, chegando a R$ 698 em 2018.

Para a gerente da Pnad, não é possível relacionar o número menor de benefícios ao aumento do trabalho informal. “Não há uma procura maior por trabalho informal. O trabalho informal é o que se consegue. Diante da situação do mercado de trabalho, as pessoas não conseguindo um emprego com carteira e todos os benefícios, acabam trabalhando em atividades informais ou tentando abrir seu próprio negócio”, diz.

Maria Lúcia acrescentou que, ao longo desse período, entre outras atividades do trabalho informal, houve o registro de aumento do serviço de alimentação e de motoristas de aplicativos. “As pessoas precisam pagar as contas, então o emprego informal é o que se vê que pode ser feito naquele momento. A questão da ocupação formal ou informal não tem relação com o recebimento do Bolsa Família, porque pode haver um trabalhador formal que recebe com carteira e a família recebe o programa, porque tem tantos filhos que na hora em que faz a conta ele acaba se tornando alguém que pode receber o programa. O fato de estar ocupado ou não nada tem a ver com receber ou não o programa”, explica.

A gerente chamou a atenção também para o fato de as famílias que recebem esses auxílios terem rendimento muito menor, de fato, do que as famílias em que ninguém recebe o auxílio. “É cerca de um quinto do rendimento, enquanto as famílias que têm, pelo menos, um morador que recebe a Bolsa Família de 300 e poucos reais, as famílias que não recebem, que não têm ninguém recebendo o programa, é de quase R$ 1,5 mil. É uma diferença muito grande, e a gente vê essa diferença até na estrutura do domicílio. No acesso aos serviços e nos bens que têm”, conclui.