Gabriel Maranhão é eleito presidente do Consórcio Intermunicipal Grande ABC

Da Redação

O prefeito de Rio Grande da Serra, Gabriel Maranhão, foi eleito ontem (3), por unanimidade, presidente do Consórcio Intermunicipal Grande ABC. Maranhão presidiu a entidade regional em 2015 e agora assume a partir de janeiro para mais um mandato de um ano. A vice-presidência ficou com o prefeito de Diadema, Lauro Michels, que foi vice-presidente do colegiado em 2013, 2014, 2016 e por nove meses em 2017.

Prefeito de Rio Grande da Serra substitui Paulo Serra no cargo em 1° de janeiro | Foto: Angelo Baima/PSA

“O País passa por uma crise financeira que atinge também os municípios. Então, o trabalho consorciado, em uma integração entre os municípios, como é marca do Consórcio ABC, está cada vez mais em alta e deve ser valorizado. A união das prefeituras do Grande ABC traz maior força para lutarmos por mais investimentos para a região junto aos Governos Federal e Estadual. A atual gestão deixa um grande legado no fortalecimento da regionalidade e pretendemos manter esse perfil de união ao longo do próximo ano”, afirma Maranhão, que assume a presidência a partir de 1º de janeiro de 2020.

Durante a última reunião mensal do ano, os prefeitos receberam integrantes da MRS Logística e Secretaria Estadual dos Transportes Metropolitanos, que fizeram apresentações sobre o plano de melhorias da malha ferroviária que passa pelo ABC, incluindo a segregação dos trilhos com a criação de uma nova linha somente para cargas no trecho que corta a região.

“Essas intervenções darão mais eficiência para o transporte de produtos até o Porto de Santos, o que deve impactar em melhoria de Mobilidade Urbana e Meio Ambiente com a retirada de caminhões das ruas, além de melhorar a qualidade da linha 10-Turquesa da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM), que ficará exclusiva para o transporte de passageiros”, afirma o atual presidente do Consórcio ABC e prefeito de Santo André, Paulo Serra, que encerra o mandato à frente da entidade regional no dia 31 de dezembro – o atual vice-presidente é o prefeito de Ribeirão Pires, Adler Teixeira-Kiko.

Os prefeitos também deliberaram sobre um documento a ser encaminhado ao Governo Federal pedindo mudanças nas regras do programa Médicos Pelo Brasil.

Paulo Serra e vereador Vavá reúnem-se com moradores de Utinga

Da Redação

O prefeito de Santo André, Paulo Serra (PSDB), participou de reunião com moradores do 2º Subdistrito da cidade acompanhado de assessores e do vereador Vavá da Churrascaria (SOL) na quinta-feira (24), ocasião na qual apresentou as principais ações de sua administração e intervenções futuras. O encontro reuniu moradores e empresários da região na rua Lituânia, na Vila Curuça (Utinga).

Paulo Serra e vereador Vavá (sentado, camisa clara) prestam contas | Foto: Divulgação 

“O prefeito atravessou o rio e está atendendo as demandas que tenho levado a Prefeitura. Pretendo continuar colaborando para o desenvolvimento desta região, temos muito espaço para crescer”, esclarece Vavá.

Durante a reunião, Serra ressaltou a importância do encontro. “Esse momento de transparência e prestação de contas, mostramos um novo modelo de gestão, que funciona e transforma a nossa cidade” afirmou aos participantes.

Paulo Serra anuncia financiamento de R$ 60 milhões junto à Caixa amanhã

Por Vitor Lima

O prefeito de Santo André, Paulo Serra, fará o anúncio oficial na tarde desta sexta-feira (5) de crédito obtido junto à Caixa Econômica Federal. A instituição financeira liberou R$ 60 milhões para que a Prefeitura coloque em prática ações em diversas áreas.

A maior parte do montante deve ser destinado para a segunda etapa do programa QualiSaúde, inciativa do Executivo para modernizar o sistema de saúde da cidade.

Prefeito fará anúncio amanhã para a imprensa;
valor será usado para ações em diversas áreas | Foto: Helber Aggio/PSA

A verba oriunda da Caixa também será usada para o início das obras do Centro de Inovação do município, o primeiro passo concreto para a instalação do Parque Tecnológico de Santo André.

O valor viabilizará, também, intervenções no setor de Esportes e Cultura, cujo detalhes serão divulgado amanhã, na coletiva de imprensa, no período da tarde. Paulo Serra fará questão de ressaltar a importância deste financiamento para destravar as obras de infraestrutura da cidade.

Ele aproveitará a ocasião para enaltecer o que ele chama de “choque de gestão” e ressaltará a importância disso para a liberação do financiamento, que se dará por meio do programa Finisa (Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento). Afinal, ele alegará, com razão, que o crédito só foi concedido por conta da melhora do rating financeiro de Santo André junto à Caixa Econômica.

O valor chega em bom momento para o tucano: um ano antes do período eleitoral.

Paulo Serra realiza balanço do mandato, comenta polêmicas e planeja ações

Por Vitor Lima

O prefeito de Santo André, Paulo Serra (PSDB), recebeu a equipe do Ponto Final para comentar os dois anos de seu mandato. O tucano realizou balanço das ações dessa primeira metade da gestão e projetou as prioridades para os próximos dois anos.

Entre os assuntos abordados, Serra reconheceu que houve equívocos na tentativa de atualização da Planta Genérica de Valores referentes ao IPTU. De acordo com o prefeito, a atualização deverá ser feita de maneira “escalonada”. 

Foto: Giovana Peres

Sobre o recente aumento nas tarifas de ônibus, o prefeito justificou a elevação por conta da alta porcentagem de gratuidades concedidas na cidade. Ele adiantou à reportagem que pretende rediscutir as gratuidades ainda neste ano. De acordo com ele, se após os debates com a sociedade, houver o entendimento de que é possível diminuir as gratuidades, é possível, inclusive, diminuir o valor das tarifas. 

Ao comentar outro momento crítico de sua gestão, a crise do fechamento dos postos de saúde, o prefeito se mostrou confiante e ressaltou que sempre teve a certeza de que os planos da administração, apesar das críticas, dariam certo. 

Serra, que se elegeu presidente do Consórcio Intermunicipal Grande ABC recentemente, também comentou os desafios que lhe esperam à frente da entidade. O prefeito já trabalha nos bastidores para a volta dos municípios insatisfeitos com a atuação do órgão. 

O tucano também adiantou planos para ampliar o monitoramento via câmeras na cidade, planos para zerar as filas das creches, entre outros diversos outros assuntos. Confira: 

Obras no viaduto Adbi Chammas devem começar no primeiro semestre de 2019

Por Vitor Lima

A Prefeitura de Santo André publicou ontem (12) edital de Licitação Pública Internacional (LPI) para a conclusão do viaduto Abdi Chammas, responsável pela ligação do 2º Subdistrito com o Centro da cidade. As intervenções demandarão pouco mais de R$ 14 milhões e fazem parte do pacote de ações para melhorar a mobilidade urbana do município, firmado com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). A maior parte do valor, 87%, é fruto de financiamento do BID; o restante, do próprio orçamento municipal.

Concebido na década de 1980, o projeto do viaduto nunca foi concluído. Com as obras, o viaduto, de 172,8 metros de comprimento, ganhará mais uma faixa de rolamento no sentido bairro-Centro.

Edital de licitação foi publicado no Diário Oficial ontem (12) | Foto: Divulgação

Interessados na licitação devem enviar as propostas até 28 de janeiro. De acordo com o prefeito Paulo Serra, a assinatura do contrato com a empresa vencedora do certame deve ocorrer em março. A partir daí o cronograma prevê mais de 15 meses para o termino das obras.

“Esse é um momento importante para a cidade, pois marca a retomada das obras estruturantes na cidade”, comenta o prefeito. Serra também ressaltou que será a primeira vez que Santo André contará com uma Licitação Pública Internacional.

Demais projetos ainda estão em estágio inicial

Outra via de ligação importante para os moradores do 2º Subdistrito, o viaduto Castelo Branco, em Santa Teresinha, também será contemplado com o pacote de ações firmado com o BID. Contudo, ainda não existem novidades sobre o assunto.

Segundo o secretário de Mobilidade Urbana, Edilson Factori, para o novo viário que será construído no local, no cruzamento com a Avenida dos Estados, avance, é necessário que o projeto executivo esteja concluído. A previsão de que essa etapa seja superada entre o fim de 2019 e o início de 2020. Depois disso é que será colocado na praça o edital para a contratação dos serviços.

O prefeito frisou que o cronograma foi pensado para que as obras para o novo viário de Santa Teresinha não coincidam com as obras no Adbi Chammas, para minimizar os impactos no trânsito para quem se desloca entre o 1° e o 2° Subdistrito.

Com previsões otimistas, o novo viário será entregue à população comente em 2022.

Antes disso, entretanto, será entregue uma nova ponte, que já está em construção, próximo ao viaduto Castelo Branco. A ponte de três faixas que está sendo construída na Avenida dos Estados, em frente ao Sesi, deve ser entregue no ano que vem. Ela substitui a ponte que caiu devido à fortes chuvas no início de 2017.

Santo André não terá aumento no IPTU em 2019

Por Vitor Lima

O prefeito de Santo André, Paulo Serra, esteve na Câmara Municipal hoje (23) para protocolar o projeto referente à cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de 2019. Em breve pronunciamento aos vereadores e munícipes presentes no plenário, Serra adiantou o teor da matéria e garantiu que não haverá mudanças no tributo – o único reajuste se dará de acordo com a inflação oficial do País.

Havia a expectativa de que o texto contemplaria a atualização da Planta Genérica de Valores (PGV), que não é alterada desde 2002. A PGV é o documento fiscal da cidade, isto é, o que determina o valor venal dos mais de 200 mil imóveis do município – com base do valor venal é que se determina o quanto deve ser cobrado de imposto de cada propriedade.

Prefeito esteve na Câmara para apresentar projeto | Foto: VL

"Ouvindo a Câmara, a cidade de uma forma geral, a gente decidiu determinar que, em 2019, o IPTU não terá aumento".

Durante o primeiro ano de governo, o prefeito defendia a atualização do cadastro constantemente. Em conversa com os jornalistas, Serra admitiu que o cadastro é “ultrapassado, antigo e que realmente atrapalha o desenvolvimento da cidade”. Mesmo assim, o prefeito afirmou que não irá alterar a PGV em seu mandato.

“O remédio, quando a gente erra na dose, se torna veneno. A gente quer que o remédio seja a cura para um mal que a cidade tem”, justificou.

Assim, o chefe do Executivo se blinda dos efeitos políticos negativos da medida. Vale lembrar que, em 2017, o Executivo enviou projeto ao Legislativo sobre o assunto. O texto foi aprovado, mas a atualizaçã na PGV gerou diversos erros e distorções nos valores contidos nos boletos. Os excessivos aumentos revoltaram a população, que se mobilizou para pedir a revogação da medida. Após muita pressão popular, dos vereadores e de setores organizados da sociedade civil, Serra se viu acuado e foi obrigado a recuar e cancelar o projeto.

De acordo com informações cedidas pelo próprio prefeito, estima-se que a atualização na PGV geraria um aumento de, aproximadamente, R$ 150 milhões na arrecadação da cidade.

A não entrada deste valor nos cofres municipais é compensada, na visão de Serra, pelas medidas de redução de gastos adotadas pelo Executivo e pelo aumento na arrecadação de Imposto Sobre Serviços (ISS) em Santo André. De acordo com ele, esses itens geraram cerca de R$ 90 milhões ao município, 60% do valor que seria arrecadado com a atualização.

O índice de inadimplência neste ano em relação ao tributo foi de pouco mais de 20%. Mesmo assim, a arrecadação de IPTU prevista para 2019 é de R$ 360 milhões. “Santo André está pronta para crescer. O nosso diagnóstico é muito realista, mas as soluções são otimistas. Devemos ter 2019 de muita entrega, muito trabalho, para tirar do papel uma enormidade do plano de governo”, projeta o prefeito.

Prefeitos tucanos do ABC batem cabeça em relação a Alckmin

Por Vitor Lima

Os prefeitos de Santo André e São Caetano do Sul, Paulo Serra e José Auricchio, respectivamente, saíram em defesa de Geraldo Alckmin, candidato derrotado na disputa presidencial do último domingo (7). Todos são do PSDB. Em nota divulgada à imprensa, os prefeitos do ABC pregaram cautela sob o argumento de que "não é o momento de acharmos culpados".

Alckmin, que é presidente nacional do partido, sofreu uma derrota significativa e ficou apenas na quarta colocação nas eleições para à Presidência. Parte do tucanato defende que o ex-governador entregue o cargo.

Principais lideranças tucanas no ABC divergem sobre futuro de Alckmin; Morando se isola.
Da esquerda para a direita: Morando, Alckmin, Auricchio e Serra | Foto: Arquivo

O documento afirma que a "história fará justiça" ao candidato e prega o "integral apoio e solidariedade" ao presidente do partido. "Defendemos a permanência de Geraldo Alckmin na Presidência nacional do PSDB", ressaltam em outro trecho.

O prefeito de São Bernardo do Campo, Orlando Morando, também do PSDB, não assina a nota. Publicamente, ele já criticou o desempenho de Alckmin e do partido nas eleições presidenciais.

Grupo rachado

Embora Morando e Serra tenham subido juntos em palanques durante a última campanha eleitoral, informações dão conta que o clima entre os dois não é dos melhores - já há algum tempo.

O racha é mais claro entre Morando e Auricchio. O tucano de São Caetano do Sul elegeu seu filho, Thiago Auricchio (PR), deputado estadual no último domingo. Em São Bernardo do Campo, Morando também obteve vitória, ao eleger a esposa, Carla Morando (PSDB), para o mesmo cargo.

Contudo, o descompasso entre os dois fica nítido ao observamos a disputa a deputado federal. Morando apoiou Fabio Palacio ao cargo, inimigo político do clã de Auricchio em São Caetano do Sul. Os dois disputaram a Prefeitura da cidade em 2016 - e, ao que tudo indica, disputarão novamente em 2020.

Auricchio, por sua vez, acertou todos os pontos para uma dobrada bem-sucedida entre seu filho e Alex Manente (PPS), que foi reeleito deputado federal. Manente é inimigo histórico de Morando em São Bernardo.

Vereadores da base de Auricchio chegaram a pedir a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a atuação de Palacio como secretário-executivo do Consórcio Intermunicipal do Grande ABC, com claros objetivos de prejudicar sua candidatura à Câmara Federal. Palacio ocupou o cargo por, aproximadamente, dois anos por indicação de Morando, que é o presidente do órgão.

Abaixo, confira a nota divulgada por Auricchio e Serra em defesa de Alckmin:

"Nota oficial sobre Geraldo Alckmin na Presidência do PSDB nacional

Passadas apenas 48 horas do resultado das eleições, não é o momento de acharmos culpados e, muito menos, expor negativamente em praça pública nossos principais líderes.

O momento é de reflexão e de buscar entender o recado dado pela sociedade brasileira, cidadãos e cidadãs do nosso País.

Um partido político não se constrói do dia para noite, e, suas lideranças, que foram vitoriosas até aqui, não podem ser descartadas diante de um insucesso eleitoral.

Temos certeza que a história fará justiça ao nosso sempre governador Geraldo Alckmin, que pelos valorosos serviços prestados até aqui, conta com nosso integral apoio e solidariedade.

E justamente por não acreditarmos em extremismos e soluções simples para problemas complexos, é que defendemos a permanência de Geraldo Alckmin na Presidência Nacional do PSDB, para que, internamente, com sua experiência possamos fazer nossa autocrítica e, unidos, oferecermos novamente ao Brasil uma alternativa exitosa de boas práticas em políticas públicas.

Paulo Serra – Prefeito de Santo André

José Auricchio Junior – Prefeito de São Caetano do Sul"

Santo André será a cidade mais monitorada do País em cinco anos

Da Redação

A Prefeitura de Santo André assinou na sexta-feira (14), protocolo de intenções do Programa Rastro, do Governo Federal, que tem o objetivo de integrar as centrais de operação e monitoramento, possibilitando que a cidade seja, nos próximos cinco anos, a mais monitorada do Brasil. Com a assinatura deste documento será possível implementar um novo conceito no monitoramento nas ruas, proporcionando maior sensação de segurança para a população, bem como nos equipamentos públicos, tornando os serviços mais eficientes.

Ministro Gilberto Kassab esteve na cidade para
formalizar acordo entre Prefeitura e governo federal| Hélber Ággio /PSA

O prefeito Paulo Serra comemorou a assinatura deste protocolo de intenções. "Este importante programa vem em sintonia com tudo que estamos fazendo na cidade, implementando um novo conceito de cidades modernas e mais monitoradas. Estamos equipando a central de monitoramento do trânsito e dobraremos o número de câmeras, chegando a 200. São estes instrumentos tecnológicos que ajudam na qualidade de vida e para um serviço público com mais eficiência", destaca. O Programa Rastro destinará R$ 25 milhões em um prazo de 5 anos para a implementação das melhorias.

O ministro da Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicações, Gilberto Kassab destacou a importância no ingresso de Santo André na cooperação técnica do Programa Rastro. "Objetivamos nosso desafio no sentido de desenvolver intercomunicabilidades para a Prefeitura de Santo André, que além do seu pioneirismo, terá ampliado seu foco na eficiência, proporcionando melhores instrumentos de gestão pública no dia a dia das pessoas. Além de integrar informações, a segurança pública será beneficiada, a eficiência dos programas aumentará e um melhor gerenciamento tornando a gestão pública cada vez mais transparente", comenta.

Ailton Lima defende regionalidade e desenvolvimento econômico

Por Vitor Lima

Nas eleições deste ano, abrigado pelo PSD, Ailton Lima, 53 anos, participará de sua sexta corrida eleitoral. Pernambucano de Manarí, Lima vive em Santo André há décadas e tentará uma vaga na Câmara Federal.

Concorreu a vereador em três ocasiões e saiu vitorioso em duas delas (2008 e 2012, com 4,1 e 5,7 mil votos, respectivamente). Em 2014 tentou ser deputado federal, mas não obteve êxito.

Em sua última disputa eleitoral, em 2016, tentou ser prefeito de Santo André. Tido como azarão no início do certame, Lima não venceu as eleições, mas saiu fortalecido do pleito: angariou quase 50 mil sufrágios.

Lima é candidato a deputado
federal pelo PSD  | Foto: Ricardo Trida/PSA

No segundo turno, apoiou o candidato eleito, Paulo Serra (PSDB). A aliança resultou na indicação de seu nome para ser o secretário de Desenvolvimento Econômico do município, cargo que deixou no início deste ano para figurar nas urnas em outubro.

A reportagem do Ponto Final conversou com o candidato na última quinta-feira (26), durante o anúncio oficial da reabertura do Moinho Santo André, agora administrado por um grupo argentino (mais detalhes aqui). Embora não faça mais parte do governo, Lima foi convidado para a solenidade por ter feito parte da equipe que ajudou nas articulações para a reabertura do local.

Lima garantiu que, independente do resultado de outubro, não concorrerá à Prefeitura da cidade em 2020. Revelou que nutre um sentimento de “gratidão” pelo prefeito. Embora existam outros candidatos do bloco governista, a expectativa é de que Serra também peça votos para Lima.

Durante o bate-papo, o candidato revelou que, caso eleito, destinará todas suas emendas parlamentares ao ABC e que trabalhará para o desenvolvimento econômico das sete cidades.

Ponto Final (PF): Caso os eleitores escolham o senhor como um dos representantes na Câmara Federal, haverá alguma área que o senhor priorizará? 

Ailton Lima (AL): Eu tenho certeza de que um mandato nosso será voltado, principalmente, à regionalidade e a retomada do desenvolvimento econômico. Hoje foi um dia simbólico, você viu a direção do Moinho agradecendo reiteradas vezes toda a equipe do prefeito Paulo Serra e na realidade foi a equipe que nós montamos na Secretaria de Desenvolvimento. Criamos um acolhimento às pessoas que geram fomento e desenvolvimento econômico.

São por volta de R$ 14 milhões que um deputado federal tem direito em emendas diretas. No governo do Estado tem um complemento também. Só de emendas, um deputado bem relacionado consegue por volta de R$ 20 milhões de emendas ao ano, são R$ 80 milhões em um mandato. Isso é dinheiro que certamente virá aqui para a nossa região.

Nós temos uma região autossuficiente, inclusive para nos eleger. O ABC é muito forte conjuntamente, são mais de 2,5 milhões pessoas e um colégio eleitoral absurdo. Então, basicamente, você fica aqui dentro, faz a campanha aqui e fica devendo seu mandato à região. Será um mandato com forte vínculo à região.

A gente não vê um deputado lá em Brasília, infelizmente, nos últimos 10, 15, quase 20 anos, que tenha a imagem dele voltada ao compromisso com nossa região, principalmente com a questão do desenvolvimento econômico. Em pouco tempo nosso mandato, em caso de vitória, será reconhecido como alguém em Brasília trabalhando para o Grande ABC.

PF: De fato, o número de eleitores da região é alto, mas o número de candidatos também é elevado. Existem outras candidaturas postas à Câmara Federal, inclusive de Santo André, como é o caso do vereador Eduardo Leite (PT), por exemplo. Há espaço para todos?

AL: Há espaço, sim. Só Santo André, ao meu ver, consegue eleger quatro deputados federais, mais quatro estaduais. Se a cidade tiver esse sentimento, e aí cabe a quem está na disputa fazer esse sentimento acontecer, nós temos por volta de 400 mil votos válidos. Um deputado se elege tranquilamente com 100 mil votos, há alguns partidos em que não precisa nem de tantos votos assim.

Nós tivemos um evento essa semana, e quero parabenizar a Acisa (Associação Comercial e Industrial de Santo André), a Octopus e todas as entidades que estão promovendo isso, onde a gente viu um colégio eleitoral que já teve quatro deputados federais encolheu para dois, já tivemos nove deputados estaduais e hoje encolheu para sete (mais detalhes aqui: Entidades lançam campanha para incentivar votos em políticos do ABC). Na minha opinião, o Grande ABC poderia ter 20 deputados com facilidade, porque nós temos cociente eleitoral para isso.

PF: O senhor esteve por um ano e dois meses no comando da Secretaria de Desenvolvimento Econômico de Santo André. Como o senhor avalia sua atuação na Pasta e qual legado o senhor deixou para a cidade? 

AL: Nós tivemos uma mostra disso aqui. A retomada deste moinho se deve exatamente pela filosofia que o prefeito Paulo Serra nos pediu, coincidentemente era tudo o que eu havia pregado também enquanto candidato à prefeito. Retomada de desenvolvimento econômico criando um clima acolhedor e a equipe que nós montamos na Secretaria entendeu isso perfeitamente. Todos os números nossos foram muito bons, inclusive refletiu até no Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados, do Ministério do Trabalho). Santo André foi a cidade do Grande ABC que mais gerou empregos. Nós geramos mais do que demitimos. Isso foi um legado que nós deixamos lá na Secretaria.

PF: Qual o maior desafio desta eleição: vencer os concorrentes ou o movimento do não voto?

AL: A gente sempre teve nas nossas campanhas a preocupação com o nosso eleitor, é isso que mostra o nosso sucesso. Na primeira eleição foram 2 mil votos e na última 50 mil. Houve um crescimento sempre constante, porque eu nunca me preocupei nem com os concorrentes nem com um clima adverso, porque eu tenho serviço para mostrar, eu tenho vida pública que mostra uma aprovação.

Como candidato a prefeito,
Lima obteve 50 mil votos | Foto: Ricardo Trida/PSA

Evidentemente que nós temos nesse ano um clima da sociedade com bastante intenção de não votar, mas eu acho que quando começa a campanha esse sentimento diminui bastante porque o bom eleitor, esse que neste momento não está querendo votar, ele é responsável. E ele sabe que quando ele deixa de participar alguém vai escolher por ele e quando alguém escolhe pela gente, a escolha geralmente desagrada. Então eu acho que quando começar a campanha nas ruas, no tempo normal, este eleitor que hoje está com falta de apetite para votar vai ser imbuído da responsabilidade, ele sabe que para melhorar ele vai continuar tendo que participar do processo de escolha.

PF: As novas regras eleitorais e a campanha mais curta não prejudicam todo este processo que o senhor está projetando?

AL: A pré-campanha permite você trabalhar bastante. Então o candidato que está ali aguardando sair o número para fazer seu nome conhecido, este candidato corre um sério risco de não se tornar conhecido a tempo. No nosso caso, a gente já vem numa boa sequência de exposição pública com essas disputas que nós fizemos. Foram três disputas para Câmara Municipal, uma para a Prefeitura e uma para a Câmara Federal. Isso tudo já deixou o nosso nome bem visto. Então esses 45 dias eu vejo que eles são para você fazer a parte legal e o seu número chegar até as pessoas. Mas o trabalho já está feito.

PF: No início da nossa conversa o senhor citou a questão da regionalidade. Diadema deixou o Consórcio Intermunicipal e outras cidades ameaçaram fazer o mesmo. Como o senhor vê a atuação do órgão?

AL: Eu vejo que o Consórcio passou por alguma dificuldade de relacionamento que eu entendo que o prefeito Orlando Morando (também presidente do Consórcio) vai conseguir equalizar. O Consórcio é importante, ele precisa ser fortalecido, defendido. E o que acontece ali, pelo menos que a gente percebeu, são momentos de relacionamento. A vida relacional não é fácil.

Assumiram todos prefeitos novos, a maioria deles, cada um com seus desafios nas suas cidades. Todas as cidades quase sem exceção passando por muitas dificuldades financeiras e às vezes você tem que administrar sua cidade e tem que vir para uma outra entidade, dependendo de como você saiu da sua cidade, das reuniões que você teve, você pode chegar ali um pouco agitado. A gente percebeu que nesse ano que passou a relação foi acima da temperatura. Mas eu entendo que Orlando Morando está fazendo uma boa gestão lá em São Bernardo e conforme a situação das cidades fiquem mais controladas, isso vai refletir em uma boa unidade no Consórcio.

IPTU: Após protestos, prefeito cria comissão

Por Vitor Lima

O prefeito de Santo André, Paulo Serra (PSDB), convocou coletiva de imprensa na tarde de ontem (23) para anunciar novidades em relação ao Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU). Após muitas reclamações dos munícipes sobre os valores contidos nos carnês, o tucano anunciou a criação de uma comissão para analisar os recursos dos moradores que contestam o valor da cobrança do imposto. 

Farão parte da comissão representantes do Conselho Regional de Corretores de Imóveis (CRECI), que serão os responsáveis por avaliar as reclamações referentes ao valor venal do imóvel. A entidade fará a avaliação do imóvel sem nenhum custo para a Prefeitura nem para os moradores. 

A gestão também prorrogou o prazo para apresentação de requerimento de revisão do tributo até o dia 16 de fevereiro, para aqueles carnês com vencimento até o dia 23 de janeiro. Para aqueles munícipes que entrarem com algum o recurso, o prefeito ressaltou que isso não resultará na perda de nenhum benefício que a lei oferece (desconto para pagamento à vista ou para aposentados, por exemplo). 

Novidades foram anunciadas em entrevista coletiva ontem (23) | Foto: Ricardo Trida

Para agilizar o atendimento e desafogar as filas que estavam sendo formadas no balcão de atendimento do Paço Municipal, o prefeito anunciou que a partir de agora é possível dar entrada nos recursos via internet (pelo endereço www.iptu.santoandre.sp.gov.br). 

Outra medida importante anunciada pela administração, foi a prorrogação do prazo para o recadastramento de apostados e maiores de 65 anos. O período para atualização dos dados e a consequente liberação de 50% de desconto no valor do IPTU foi expandido para até 15 de março – o processo pode ser feito pessoalmente, na Prefeitura, ou também via internet. 

Pressão resultou na criação da comissão

A ideia da criação da comissão partiu dos vereadores, após estes também sofrerem muitas cobranças dos andreenses sobre a aprovação do projeto que autorizou a atualização da Planta Genérica de Valores (PGV), no fim de junho de 2017. Esta medida, que revisou o valor venal dos imóveis, foi o que acarretou nos grandes aumentos nos carnês. Serra também sofreu muita pressão dos munícipes, que no último domingo (21) marcharam do Paço Municipal até a casa do prefeito para protestar sobre o assunto. 

Sobre a manifestação, o prefeito declara: “Existem dois tipos de protestos: os legítimos e os ilegítimos. Naquela manifestação de domingo tinha boa parte de pessoas que tinham razão e legitimidade em reclamar. Agora, nós não podemos confundir isso com calúnia, difamação, bagunça, com futuros candidatos a vereador, a deputado... a politização de um fato. Infelizmente são dois tipos de movimento e a gente só reconhece um deles, que são o dos moradores”. 

Serra se defende da indignação dos moradores com a justificativa de que a última atualização da PGV ocorreu apenas em 2002 – portanto, os valores cobrados pela Prefeitura estavam defasados, na visão do prefeito. Contudo, o próprio prefeito admite que existem casos com erros e que devem ser corrigidos. 

O comitê será formado por dois representantes da Câmara Municipal  - os vereadores Fábio Lopes (PPS) e André Scarpino (PSDB) -, os secretários de Gestão Financeira, Inovação e Administração, José Grecco, o secretário de Inovação e Administração, Fernando Gomes, e o secretário adjunto de Desenvolvimento e Geração de Emprego, Evandro Banzato, que farão a análise dos requerimentos. A sociedade civil estará representada dentro da comissão por meio do CRECI, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA) e Associação Comercial e Industrial de Santo André (ACISA). 

A entrada da ACISA no comitê tem bastante valor político e acalma os empresários da cidade. A entidade já havia anunciado que tomaria medidas junto ao Tribunal de Justiça para contestar as mudanças no tributo. 

Os três principais problemas observados pelo Executivo, até o momento, são os casos de valor venal acima do mercado, IPTU acima do teto estabelecido em lei e a questão dos aposentados que não se recadastraram e perderam o benefício de 50% de desconto.

Lula é condenado e políticos do ABC divergem sobre o assunto

Por Vitor Lima

O juiz Sergio Moro, responsável pela Operação Lava Jato na primeira instância, condenou na última quarta-feira (12) o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a nove anos e seis meses de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. A condenação é relativa ao processo que investigou a compra e a reforma de um apartamento triplex no Guarujá, no litoral de São Paulo. No entanto, Moro não decretou a prisão de Lula, que pode recorrer da sentença em liberdade. 

Na decisão, juiz afirma que as reformas executadas no apartamento pela empresa OAS provam que o imóvel era destinado ao ex-presidente. Segundo Moro, ficou provado nos autos que Lula e sua esposa eram os proprietários de fato do apartamento. 

“Nem é necessário, por outro lado, depoimento de testemunhas para se concluir que reformas, como as descritas, não são, em sua maioria, reformas gerais destinadas a incrementar o valor do imóvel, mas sim reformas dirigidas a atender um cliente específico e que, servindo aos desejos do cliente, só fazem sentido, quando este cliente é o proprietário do imóvel", diz o juiz.

Defesa de Lula afirma não haver provas e que sentença é fruto de perseguição política | Foto: Ricardo Stuckert

Em declaração à imprensa realizada na manhã ontem (13), Lula disse que a sentença tem componente político e que provará sua inocência. “A única prova que existe nesse processo é a da minha inocência”, afirma o ex-presidente. “Eu acho que o Moro tem que prestar contas à história, que vai dizer quem está certo e errado”, completa.

Para Lula, a condenação é uma tentativa de tirá-lo do cenário político. Ele disse que continua candidato à presidência do País nas eleições de 2018 e voltou a pedir a apresentação de provas: “Queria desafiar os meus inimigos e donos de meios de comunicação que fizessem um esforço incomensurável para apresentar uma única prova”.

Decisão não é consenso 

A sentença fez com que diversos políticos do ABC se manifestassem. Nas redes sociais, o prefeito de Santo André, Paulo Serra (PSDB), disse que a “decisão fortalece a minha crença na justiça e na independência dos poderes. Vivemos um momento histórico na democracia recente”. Ainda na publicação, o tucano afirma que a “impunidade, independente de partido ou ideologias, não pode vencer a esperança de dias melhores principalmente após o desastre ético, econômico e social que o PT trouxe ao Brasil”. 

De acordo com o deputado estadual Luiz Turco (PT), “a condenação já era esperada”. Contudo, Turco defende que não existem provas para condenar o ex-presidente e avalia que a condenação foi proferida com o objetivo de inviabilizar a candidatura de Lula nas eleições presidenciais do ano que vem. 

“O tempo mostrará que Lula é inocente e que a perseguição sistemática que sofre é o preço de ter sido aquele que governou para o povo pobre desse País. Estamos atentos e vigilantes ao desenrolar da operação Lava-Jato. E seguiremos confiantes que a Justiça cumprirá com seu papel e irá, por fim, inocentar o ex-presidente”, aposta.

Na visão do presidente da Câmara Municipal de Santo André, Almir Cicote (PSB), a condenação de Moro não foi equivocada. “Ele se baseou nas provas que foram reunidas ao longo do processo e deve proceder com o mesmo rigor com todos os investigados pela Lava Jato”, defende. O presidente afirma também que o “País precisa de uma restauração ética e política para recuperar a credibilidade” e que o combate à corrupção e à impunidade “devem ser uma constante”. 

Próximos capítulos

O processo envolvendo o ex-presidente irá agora para a 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), responsável pelos processos da Operação Lava Jato, que julgará em segunda instância a matéria. Os desembargadores, sediados em Porto Alegre, têm levado em média um ano para julgar os casos da operação.

Se for condenado em segunda instância até 15 de agosto do ano que vem, quando se encerra o prazo para registro de candidaturas no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Lula não poderá concorrer a cargo eletivo. Isso porque a sentença de Moro prevê que Lula fique interditado para o exercício de cargo ou função pública por 19 anos.

Semasa lança aplicativo para celular

Por Vitor Lima

O Serviço Municipal de Saneamento Ambiental de Santo André (Semasa) lançou o hoje (9) um aplicativo para tablets e smartphones. O objetivo da ferramenta, intitulada Semasa Mobile, é facilitar a solução de problemas dos munícipes relacionados à autarquia. 

Por enquanto, o aplicativo está disponível apenas para aparelhos do sistema Android. O órgão esclarece que está trabalhando para disponibilizar a plataforma também para o sistema iOS, o que deve ocorrer em “curto prazo”.

Ferramenta já está disponível para download | Imagem: Reprodução

A ferramenta, criada pela equipe de Tecnologia da Informação (TI) do próprio Semasa, permite a emissão de 2ª via de contas, consulta da situação do abastecimento, dos dias da coleta de lixo, dos endereços das estações de coleta, dentre outra funcionalidades. Para usufruir do aplicativo basta instalá-lo no aparelho e preencher um simples cadastro com o número do CPF e o número da conta de saneamento. 

Durante entrevista na sede da entidade, o prefeito de Santo André, Paulo Serra, comentou que a ação foi norteada pela intenção do governo de modernizar a gestão da cidade. “É o primeiro passo para a gestão que a gente quer, que é a cidade inteligente, pleo conceito de smart city”, disse. O prefeito também manifestou a intenção de ampliar a quantidade de serviços e informações disponíveis na plataforma. 

Solicitação de serviços de zeladoria urbana, como podas de árvores, tapa-buracos e limpeza, devem ser contemplados na criação de um futuro aplicativo. “Queremos dar boas ferramentas e fazer com que elas funcionem”, afirma. 

Uma possível mudança na gestão do Semasa também foi comentada pelo prefeito. Serra voltou a afirmar que mudanças estruturais no órgão só serão definidas após a elucidação da dívida da autarquia com a Sabesp (a entidade andreense tem uma dívida milionária com a Sabesp; porém, os dois lados divergem quanto ao valor e a discussão segue no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), no qual a Prefeitura entrou com uma ação, ainda na antiga gestão do prefeito Carlos Grana). 

Contudo, o prefeito não esconde a intenção fazer ajustes na estrutura do órgão: “A intenção do governo é criar um modelo de gestão da água que seja viável economicamente”, defende.

Prefeito Paulo Serra promete consertar ponte no prazo de uma semana

Entrevista: Eduardo Kaze / Texto: Vivian Silva

Na manhã desta sexta-feira (7), uma ponte na Avenida dos Estados, localizada em frente aos Sam’s Club, em Santo André, caiu parcialmente, devido ao rompimento de uma adutora.  O fato provocou intenso congestionamento na região. Não houve feridos. O prefeito Paulo Serra esteve no local e prometeu que a ponte estará consertada no prazo de uma semana.  

Não houve feridos | Foto: Eduardo Kaze 

“A gente pretende em menos de uma semana entregar a ponte totalmente recuperada para à cidade, vamos passar 24h trabalhando, para a gente ter em menos de uma semana este acesso já restabelecido”, afirma Serra. 

O chefe do Executivo lamentou o ocorrido e, apesar de não querer achar culpados, disse que a situação é reflexo de uma “falta de manutenção preventiva” nos últimos anos. Vale lembrar que o prefeito foi secretário de Mobilidade Urbana, Obras e Serviços Públicos  na gestão anterior, por cerca de dois anos e meio. 

De acordo com informações da Prefeitura, a cidade registrou cerca de 126 milímetros (mm) de chuva na Vila América, quando o esperado era 70 mm.  

Ponte Santa Terezinha

Em 18 janeiro deste ano, houve o solapamento da ponte na Avenida dos Estados, próxima ao viaduto Castelo Branco, no bairro Santa Terezinha. O local segue interditado até o momento, pois aguarda recursos do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para a realização de um projeto de mobilidade urbana no local. “Aquela ponte (do bairro Santa Terezinha) não será mais utilizada no projeto”, comenta o prefeito. 

Desde então, Serra lançou um programa de manutenção e recuperação de todas as pontes da Avenida dos Estados que atendem o município. Apesar da iniciativa, a medida não foi capaz de evitar o solapamento desta manhã.

Ouça abaixo a entrevista com o jornalista Eduardo Kaze. 

Dívida de Santo André passa de R$ 2 bilhões

Por Vitor Lima

A situação financeira da Prefeitura de Santo André é caótica. Dados divulgados pela Administração municipal na última quinta-feira (23) dão conta que o município acumula R$ 2,246 bilhões em dívidas, somadas as dívidas de curto prazo (R$ 200 milhões) com as de longo prazo (R$ 2,046 bilhões). 

Conforme o prefeito Paulo Serra explica, as obrigações de curto prazo são “as dívidas diárias para o funcionamento básico da Prefeitura”, isto é, os pagamentos de aluguéis, roçagem e compra de medicamentos, por exemplo. As dívidas de longo prazo são oriundas de empréstimos, financiamentos, dívida previdenciária e tributária, restos a pagar com fornecedores e os precatórios, que representam a maior parcela do montante: R$ 1,716 bilhão. Este pedaço da dívida, que é o que mais preocupa o prefeito, é assunto que se arrasta desde os tempos de Celso Daniel à frente do Executivo. Atualmente, 5% da receita mensal do município é destinado para o pagamento de precatórios. 

Dívidas de curto prazo estão em R$ 200 milhões | Foto: Ricardo Trida

Diante deste cenário, os esforços da Administração são para renegociar contratos, diminuir o gasto com a máquina pública e, assim, “recuperar a credibilidade da Prefeitura”. De acordo com Serra, esses esforços já começam a dar resultados positivos. O valor da dívida de curto prazo era R$ 325 milhões no início do ano e hoje está em R$ 200 milhões, uma redução de 38% no montante. 

Verbas para investimentos 

Assim, o orçamento do Executivo fica comprometido e praticamente se resume a manutenção do município e ao pagamento aos credores. Em curto prazo, intervenções de grande porte, como obras de mobilidade urbana e construção de novos equipamentos públicos, dependem de convênios com os governos federal e estadual. 

No último dia 21, o prefeito recebeu garantias do Ministério das Cidades para o envio de R$ 21 milhões para reurbanização do Jardim Santa Cristina e houve confirmação junto ao Ministério da Educação de nova programação para entrega de dez creches. A verba destinada para as obras no CEU das Artes, no Jardim Ana Maria, também foi autorizada.

Executivo andreense inicia a entrega de uniforme escolar

Da Redação

Cerca de 33 mil crianças da rede municipal de ensino de Santo André receberão o kit de verão do uniforme escolar  - composto por duas bermudas, duas camiseta gola v e uma camiseta pólo - até o final da primeira quinzena de março. As primeiras peças foram distribuídas nesta quinta-feira (23),  pelo prefeito Paulo Serra que participou de duas entregas simbólicas; uma no período da manhã, na creche Máximo Manssur, no Parque João Ramalho, e outra na creche Beth Lobo, na Vila Sá.

“Hoje é um dia histórico para nós, porque estamos conseguindo, depois de  dois anos, voltar a distribuir o uniforme para os estudantes, e melhor ainda, no primeiro dia de aula.  Isto só está sendo possível por causa de um empenho muito grande da equipe da  Secretaria de Educação, e também, de um esforço que estamos fazendo, desde que assumimos a Prefeitura, para fazer economia nos gastos públicos e recuperar a capacidade da cidade de honrar seus compromissos”, disse o prefeito.

Prefeito Paulo Serra (direita) participou de duas entregas simbólicas ontem | Foto: Divulgação/PSA

Segundo Serra, a entrega não só do uniforme escolar mas também do material só foi possível porque foram realizadas ações como o corte de carros oficiais e celulares corporativos, redução de cargos comissionados e o cancelamento do Carnaval, que representa um gasto de mais de R$ 2 milhões para a cidade. “O uniforme não era entregue desde 2014. Nós conversamos com o fornecedor, parcelamos a dívida e começamos a pagar. Por isso estamos conseguindo distribuir agora” explica. O investimento na compra de uniformes será de R$ 7 milhões, valor que inclui o kit de inverno, composto pela calça comprida e pelo blusão, que deverá ser entregue em maio.

Para a mãe do aluno Artur, da creche Máximo Manssur, Denise Aparecida Ferreira, de 33 anos, o uniforme escolar facilita muito a vida das mães e pais e ajuda na economia, além de proporcionar mais segurança  e conforto para as crianças. “Além de tudo isso, acho que uma coisa muito importante porque as crianças ficam com uma padronização no modo de vestir. Ninguém é diferente, ou melhor do que o outro.  Uniforme possibilita, desde a educação infantil, que elas aprendam que todos são iguais”, frisa.

“No ano passado, quando as crianças não receberam uniforme, foi  complicado, porque era preciso ter uma roupa diferente para cada dia da semana. Meu filho é pequeno e suja muito as roupas. Tinha dia que eu precisava lavar as peças à noite para ele usar no dia seguinte. Chegou ao ponto de eu precisar ir ao Centro comprar mais roupa para ele, porque as que ele tinha não eram suficientes. E a cada saída para comprar roupa eu gastava cerca de uns R$ 100 reais, um dinheiro que poderia ser gasto em outras coisas pra ele, como um brinquedo novo”, completa Carla Aparecida da Silva Barbosa, de 36 anos, mãe Júlio Cesar , de 2 anos e 10 meses, da creche Beth Lobo, na Vila Sá.

Conjunto habitacional Catiguá é entregue

Da Redação

Na última sexta-feira (27), o prefeito de Santo André, Paulo Serra, e o secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Fernando Marangoni, anunciaram a entrega das 96 moradias do Conjunto Catiguá, no Parque Erasmo Assunção.

Valor investido foi de R$ 5,7 milhões| Foto: Júlio Bastos

Os beneficiados com as moradias são famílias que residiam em assentamentos precários, ou estavam em benefício financeiro. Os novos moradores vêm dos núcleos Espírito Santo, Homero Thon, Jardim Cristiane, Gamboa, Sacadura Cabral e Tamarutaca.

“Todas as medidas que estamos tomando é para retomar a produção habitacional da cidade, principalmente a formalização e regularização. Além de dar propriedade, dar a escritura para os moradores. A casa é um sonho de todo cidadão, mas sem a regularização não resolve. Até o final do ano vamos entregar a escritura para cada um dos moradores desse conjunto habitacional”, diz o prefeito.

Das 96 unidades prontas, 85 estão aptas a receberem novos donos. Isso acontece devido aos demais não estarem presentes no check list ou estarem com pendências quanto a documentação.

Obra

A construção do Conjunto Catiguá teve início em 2009, porém a empresa contratada não conseguiu executar a obra e o contrato foi rescindido em 2012. A execução foi retomada em agosto de 2014. A unidade habitacional foi entregue em setembro do ano passado, no entanto diversos problemas operacionais inviabilizaram a ocupação por parte dos moradores. O valor investido na obra foi de R$ 5,7 milhões - R$ 2,2 do Tesouro Municipal e R$ 3,5 do Governo Federal no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Prefeito Paulo Serra lança programa de recuperação de pontes

Da Redação

Após o solapamento da ponte na Avenida dos Estados, próxima ao viaduto Castelo Branco, no último dia 18, engenheiros da Prefeitura de Santo André e o Departamento de Águas e Energia Elétrica (DAEE) do Governo do Estado, concluíram laudo técnico que aponta o comprometimento irreversível da estrutura da ponte. Como isso, ações emergenciais e um grande programa de recuperação de todas as pontes da avenida foram anunciados pelo prefeito de Santo André, Paulo Serra. 

Ponte interditada no bairro Santa Terezinha | Foto: Júlio César/PSA 

“O laudo mostrou que o reparo seria inviável técnica e economicamente. Teríamos um gasto de R$ 3 milhões, com contrato emergencial, e cerca de 180 dias de tempo estimado para a conclusão dos trabalhos. Além disso, o projeto que temos aprovado com recursos do BID (Bando Interamericano de Desenvolvimento) já prevê a demolição desta ponte, daqui dois anos, e construção de novo viário sobre o Rio Tamanduateí. A construção de uma nova ponte no local seria, neste momento, desperdiçar dinheiro público”, explica o prefeito.

Programa

Serra definiu juntamente com o Serviço Municipal de Saneamento Ambiental de Santo André (Semasa) e engenheiros da Prefeitura o início de um grande programa de manutenção e recuperação de todas as pontes da Avenida dos Estados que atendem o município.  Até o momento, não há uma data exata para o início e término das obras. 

“A queda desta ponte abriu os nossos olhos, constatamos que faz muito tempo que essas pontes não recebem manutenção, e vamos assumir este problema que há anos é discutido entre as esferas de governo. Em uma semana mobilizamos o Governo do Estado com o DAEE, intensificamos a operação de trânsito na região afetada, tivemos a conclusão do laudo, criamos três rotas alternativas e definimos o programa de recuperação de todas as pontes da avenida. 

Laudo

O documento apresentado nesta última quarta-feira (25) apontou que o risco de afunilamento da calha do Rio Tamanduateí é ainda maior, caso seja executado alguma intervenção para recuperação ou reconstrução da passagem.

Rotas de desvio 

Rota 01 – Os motoristas que vem de Mauá e dos bairros Parque Jaçatuba, Vila Curuça, Parque das Nações e Bangú com destino ao Bairro Campestre, Av. Prestes Maia e rodovias Anchieta e Imigrantes, acessarão o Viaduto Adib Chammas pelas pontes da Av. dos Estados – acessos Sams Club (apenas automóveis) e Carrefour (automóveis e caminhões).

Rota 02 –Fluxo viário com origem do Bairro Santa Terezinha e Vila Francisco Matarazzo, com destino ao Bairro Campestre, Av. Prestes Maia e rodovias Anchieta e Imigrantes, acessarão a ponte da avenida Engenheiro Olavo Alaysio de Lima para conversão à esquerda na Av. dos Estados, sentido Mauá e acesso ao Viaduto Castelo Branco.

Rota 03 – Para quem vem dos bairros Santa Terezinha, Parque das Nações e demais bairros citados na Rota 01 com destino ao Bairro Campestre, Av. Prestes Maia e rodovias Anchieta e Imigrantes, o acesso será pela ponte da avenida Engenheiro Olavo Alaysio de Lima, que terá sentido de direção invertido para conversão à esquerda na Av. dos Estados no sentido Mauá e acesso ao Viaduto Castelo Branco. 

O motorista que estiver sentindo Mauá passará a fazer o retorno na rotatória próxima ao viaduto.

Autoridades buscam solução para famílias que vivem na área ocupada da Chácara Baronesa

Nesta última terça-feira (17), os prefeitos de Santo André, Paulo Serra, e de São Bernardo do Campo, Orlando Morando, participaram de vistoria com o Secretário de Meio Ambiento do Estado, Ricardo Salles, no Parque Chácara Baronesa, localizado em área de divisa entre os dois municípios. O espaço, que pertence ao Governo do Estado, já passou por revitalização com o cercamento e atuação de equipes de segurança. A área ocupada, que abriga 600 famílias, é uma das prioridades de atuação, com destinação de recursos para a construção de moradias.

Vistoria na chácara ocorreu ontem (17) | Foto: Júlio Bastos/PMSA

Na ocasião, Salles comentou que existe um recurso depositado em juízo, da ordem de R$ 7 milhões, que deve ser utilizado para a remoção e construção de moradias.  “Dispomos de R$ 7 milhões retidos judicialmente, por conta da desapropriação do parque. A justiça, a nosso pedido, tem segurado o recurso em juízo para sua utilização. Para isso precisamos apresentar ao Tribunal de Justiça a finalidade que vamos dar a esta área, construindo moradias dignas para estas famílias”, destaca. 

Já Serra destacou que a área de preservação precisa ser melhor aproveitada. “Temos este importante equipamento público que pode ser utilizado por moradores do Jardim Las Vegas, Jardim Milena e também de São Bernardo, do Baeta. E é neste sentido que vamos trabalhar, tratando do assunto como característica regional e que depende das tratativas do CDHU para a produção habitacional”. A Prefeitura de Santo André pleiteia também a abertura de um acesso para o Jardim Milena dentro do parque. 

O prefeito de São Bernardo, Orlando Morando, esclarece que a Chácara Baronesa recebeu empenho para resolução de problemas antigos e que agora é necessário solucionar a pauta das moradias. “Precisamos concretizar as tratativas com o Estado para devolver a área invadida ao parque, possibilitando que as 600 famílias que moram aqui tenham mais conforto e dignidade. Tudo isto depende de ação do Governo do Estado, tendo as Prefeituras como auxiliares”, finaliza.

Santo André recebe recursos e promete retomar obras

Da Redação

Na última quarta-feira (11), o prefeito de Santo André Paulo Serra anunciou que receberá recursos para a cidade destinados para a Saúde, pavimentação e retomada de obras. A Caixa Econômica Federal liberará R$ 500 milhões em 40 contratos que estavam parados, além de R$ 1,6 milhão para serviços de pavimentação. O deputado federal Alex Manente, por meio de emendas parlamentares, destinou R$ 1,5 milhão para a área da Saúde.   

Anuncio foi feito por Paulo Serra no Paço andreense | Foto: Divulgação 

O chefe do Executivo aproveitou a oportunidade para anunciar, na presença do superintendente regional da Caixa Econômica Federal, Gilnei Peroni, que um funcionário do banco permanecerá no Paço andreense para realizar o levantamento de todos os contratos e fará os ajustes necessários para que as obras sejam retomadas o mais breve possível. “Com todas as nossas ações desempenhadas desde o começo da nova gestão, temos uma economia acumulada que se concretiza e ultrapassa os R$ 30 milhões”, ressalta Serra. 

Presente no anunciou, o deputado federal Alex Manente

ressaltou que executou a liberação de R$ 15 milhões para o ABC e que espera trazer novas emendas para o município. “Eu tenho uma obrigação com a cidade e a região, para colaborar com o crescimento e o desenvolvimento de Santo André. Espero trazer novos recursos para o bom andamento da administração pública”, adianta.

Novo governo andreense deve receber R$ 200 milhões de restos a pagar

Por Vivian Silva 

O prefeito de Santo André, Carlos Grana, e o prefeito eleito, Paulo Serra, juntamente, com secretários se reuniram na última sexta-feira (16) no prédio do Executivo para encerrar formalmente a transição do governo. Na ocasião, Grana anunciou que, provavelmente, fique de restos a pagar (débitos) para a nova gestão cerca de R$ 200 milhões. Além disso, comentaram sobre a gestão da água no município – que ficará a cargo do prefeito eleito – além da sonegação de impostos, por parte de empresários de ônibus. 

Encontro ocorreu no Gabinete do prefeito | Foto: Donizete Gimenez 

De acordo com Grana, o montante de R$ 200 milhões – que pode mudar até o fim do ano - é referente a débitos com fornecedores, principalmente, da Companhia Regional de Abastecimento Integrado de Santo André (Craisa), além do décimo terceiro dos funcionários (setor Saúde) da Fundação do ABC (FUABC) que ainda não foi quitado e não há previsão. A queda na arrecadação orçamentária e o alto custo com pagamentos de precatórios no município são justificativas para a situação atual. 

“É bom lembrar que quando assumi em 2013, o Paulo (Serra) estava comigo aqui, a gente recebeu com uma dívida de R$ 130 milhões de restos a pagar. É bom lembrar também que quando o ex-prefeito Aidan assumiu a Prefeitura, em 2009, ele teve um saldo de R$ 90 milhões positivo... então, eu digo ao Paulo que, claro, a situação não está fácil, estamos vendo o Brasil, a situação generalizada (dívidas dos estados), mas eu diria que a gente está deixando para você uma situação menos desfavorável do que eu recebi em 2013. Menos desfavorável não quer dizer que está boa”, comenta o prefeito. 

Previdência 

Apesar da Previdência em Santo André estar com saldo positivo de R$ 300 milhões, Grana ressaltou que a questão da aposentadoria é preocupante, pois nos próximos quatro anos dobrará o número de funcionários que se aposentarão. Ele explica que há dois regimes que atendem o funcionalismo público na cidade, porém, o regime antigo é deficitário.  “Os novos funcionários estão com saldo positivo, agora do tesouro todo mês, nós pagamos mais de complemento das aposentadorias, do que pagamos de precatórios. E precatório já é uma sangria de R$ 6 milhões por mês, mas o complemento aqui nós estamos falando de R$ 8 milhões por mês”, conta o chefe do Executivo. 

Gestão da água

Recentemente, a questão da água causou um burburinho no município. O atual governo anunciou uma Parceria Público-Privada (PPP), para gerenciar o serviço de água da cidade e o prefeito eleito entrou com uma ação para suspender o processo. Entretanto, durante este encontro, Grana anunciou que deixará Serra decidir sobre o futuro da água no município, por entender se tratar de um assunto de “extrema relevância para a cidade” e porque a “empresa vencedora do processo (Odebrecht) acabou de ser vendida para outra empresa (Brookfield)”.   

“A gente vai, a partir de 1º de janeiro, com a nossa equipe e a futura Secretaria do Meio Ambiente do Semasa (Serviço Municipal de Saneamento Ambiental de Santo André) avaliar todo andamento deste processo e tomar a decisão”, diz Serra. 

Sonegação de impostos 

Durante o encontro, o atual prefeito não poupou críticas aos empresários de ônibus do município, especialmente, ao Ronan Maria Pinto, que também é proprietário do jornal Diário do Grande ABC. “A maioria dos empresários do transporte de Santo André são sonegadores! Não pagam (impostos)! De ISS (Imposto Sobre Serviços), tirando a Guarará que pediu autofalência, estão devendo R$ 12 milhões a Prefeitura de Santo André, só este ano. A maior dívida é do Sr. Ronan Maria Pinto, inclusive”. 

A reportagem do Ponto Final procurou o empresário para comentar o caso, mas até o momento não obteve retorno.