quinta-feira, 17 de janeiro de 2019

Planetário de Santo André promove acampadentro para observação do eclipse lunar

Da Redação

Na noite de domingo (20) para segunda-feira (21), o Planetário e Cinedome, localizado na Sabina Escola Parque do Conhecimento de Santo André, vai promover seu primeiro acampadentro e abrir as portas durante toda a noite para os interessados em observar o eclipse lunar total que acontece nesta data. Quem comparecer, além de observar o fenômeno, terá a oportunidade de esclarecer suas dúvidas com os profissionais do Planetário e também utilizar os binóculos e telescópios do espaço para reconhecimento dos outros astros que estarão visíveis na noite do eclipse. O evento de observação noturna tem início às 23h do domingo e termina às 5h da segunda-feira. O ingresso custa R$ 10.

A observação será na área externa da Sabina, onde fica no NOC (Núcleo de Observação do Céu). De acordo com o professor Marcos Calil, coordenador científico do Planetário, trata-se de um eclipse lunar total, que acontece quando a Lua fica completamente imersa na sombra da Terra. O início do eclipse irá ocorrer à 0h36 da madrugada de 21 de janeiro. Neste momento, acontece o eclipse penumbral, que é pouco perceptível para quem mora em cidades com poluição luminosa. Já o eclipse parcial, momento que poderá ser observado a olho nu, mesmo para quem mora na cidade com poluição luminosa, irá ocorrer à 1h33.
Foto: Júlio Bastos

“Às 2h41 começará o eclipse lunar total, tendo o seu auge às 3h13. Esse será o grande momento do evento. Às 3h43 teremos o final da fase total do eclipse, seguido do término do parcial, que irá ocorrer às 4h50 e, para concluir esse grande fenômeno celeste, teremos às 5h48 o final do eclipse lunar penumbral”, explicou Calil.

De acordo com Calil, no início do evento será possível visualizar também aglomerados estelares, nebulosa e diversas constelações como Cruzeiro do Sul, Órion com suas “Três Marias”, entre outras. Durante a madrugada, também será possível aproveitar a oportunidade de observar os planetas Júpiter e Vênus. “O fato de ser mês de férias foi determinante para que a gente decidisse promover este evento inédito de observação noturna na Sabina. Nunca viramos a noite em observações abertas ao público dentro da Escola Parque”, destacou.

O evento contará ainda com diversas atividades como sessão do Planetário, contação de histórias e palestra sobre o fenômeno. Há também um espaço disponível para realização de lanche na Sabina, porém os participantes precisarão trazer seus alimentos e bebidas. Além disso, desde que se responsabilizem pelo objeto, os interessados poderão trazer seu próprio telescópio para observação do céu. Porém, não será possível o auxilio da equipe do Planetário para montagem e alinhamento do mesmo.

As atividades indicadas estão sujeitas às condições meteorológicas, de forma que, em caso de tempo nublado ou chuvoso, será realizada uma atividade na sala de projeção do Planetário.

O eclipse será transmitido ao vivo pelo canal do Youtube do Núcleo de Observação do Céu. O link é https://www.youtube.com/watch?v=nfTj9kfrN4I

Serviço:
Observação noturna do eclipse lunar total e acampadentro no Planetário e Cinedome de Santo André
Data e Horário: das 23h do dia 20/01/19 (domingo) até as 5h do dia 21/01/19 (segunda-feira).
Número de vagas: 240, mediante a ordem da compra do ingresso.
Venda dos ingressos para o evento: Apenas no dia 20/01/19 a partir das 23h, sendo: Inteira - R$ 10 (por visitante); Meia-entrada - R$ 5 (mediante comprovação) para crianças de 6 a 12 anos, estudantes, professores, servidores públicos andreeenses, aposentados e idosos acima de 60 anos; Grátis - Alunos e professores das escolas municipais de Santo André, crianças de 0 a 5 anos e pessoas com deficiência.
Endereço: Sabina Escola Parque do Conhecimento – Rua Juquiá, altura do nº 135 - Vila Eldizia



quarta-feira, 16 de janeiro de 2019

Paulo Serra realiza balanço do mandato, comenta polêmicas e planeja ações

Por Vitor Lima

O prefeito de Santo André, Paulo Serra (PSDB), recebeu a equipe do Ponto Final para comentar os dois anos de seu mandato. O tucano realizou balanço das ações dessa primeira metade da gestão e projetou as prioridades para os próximos dois anos.

Entre os assuntos abordados, Serra reconheceu que houve equívocos na tentativa de atualização da Planta Genérica de Valores referentes ao IPTU. De acordo com o prefeito, a atualização deverá ser feita de maneira “escalonada”. 

Foto: Giovana Peres
Sobre o recente aumento nas tarifas de ônibus, o prefeito justificou a elevação por conta da alta porcentagem de gratuidades concedidas na cidade. Ele adiantou à reportagem que pretende rediscutir as gratuidades ainda neste ano. De acordo com ele, se após os debates com a sociedade, houver o entendimento de que é possível diminuir as gratuidades, é possível, inclusive, diminuir o valor das tarifas. 

Ao comentar outro momento crítico de sua gestão, a crise do fechamento dos postos de saúde, o prefeito se mostrou confiante e ressaltou que sempre teve a certeza de que os planos da administração, apesar das críticas, dariam certo. 

Serra, que se elegeu presidente do Consórcio Intermunicipal Grande ABC recentemente, também comentou os desafios que lhe esperam à frente da entidade. O prefeito já trabalha nos bastidores para a volta dos municípios insatisfeitos com a atuação do órgão. 

O tucano também adiantou planos para ampliar o monitoramento via câmeras na cidade, planos para zerar as filas das creches, entre outros diversos outros assuntos. Confira: 




Inaugurado Bom Prato Dia e Noite de São Bernardo do Campo

Da Redação

O Governo de São Paulo inaugurou nesta terça-feira (15) em São Bernardo do Campo, o 57º restaurante popular Bom Prato do Estado. O evento contou com a presença do governador João Doria, da secretária de Estado de Desenvolvimento Social, Célia Parnes, e do prefeito Orlando Morando Jr, além de Evenson Robles Dotto, presidente da CRAMI, entidade gestora do restaurante.

“Estamos realmente felizes em entregar esse Bom Prato, pois ele significa nossa firme decisão em combater a fome e a desnutrição no Estado. Podemos dizer que se trata de uma franquia bem azeitada de um restaurante popular, com alta qualidade nas refeições e severa fiscalização nos produtos e serviços prestados ao público. Por isso tem dado certo e é um sucesso há 18 anos”, reflete Célia Parnes.
Foto: Secretaria de Comunicação/PMSBC

A nova unidade teve um investimento total de R$ 4.275.992,02, sendo R$ 2.282.842 do Governo do Estado (R$ 1.000.000 para reforma do prédio, instalações físicas e equipamentos, e R$ 1.282.842 para custeio de refeições dos primeiros 200 dias de funcionamento do restaurante) e R$ 1.993.150,02 da Prefeitura de São Bernardo do Campo (R$ 1.679.650,02 em obras e R$ 313.500 em custeio das refeições).

Inicialmente, além de cota diária de 300 cafés da manhã e 1,5 mil almoços, o Bom Prato Dia e Noite de São Bernardo servirá 300 refeições noturnas, podendo chegar a 800. É a segunda unidade da rede a oferecer jantar. A primeira foi a de Campos Elíseos, na capital, que serve, desde 2014, 800 jantares.

Localizado ao lado do Poupatempo (Rua Nicolau Filizola, 100, Jardim das Américas), a unidade funcionará de segunda a sexta-feira, das 7h às 9h, no café da manhã; a partir das 11h até o término da cota diária durante o almoço; e das 17h30 às 18h30, no jantar. Serão 2,1 mil refeições diárias, por R$ 1 almoço e jantar; e R$ 0,50 o café. Crianças até seis anos não pagam.

O cardápio servido no dia da inauguração conta com salada de alface mista, frango xadrez, macarrão primavera, pêssego de sobremesa e suco de frutas vermelhas, no almoço; e arroz, feijão, carne moída colorida, polenta cremosa, salada de acelga com tomate, maçã, de sobremesa e suco de uva, no jantar.



terça-feira, 15 de janeiro de 2019

Ministério Público desmente CBN sobre “mensalinho” em Santo André

Por Vitor Lima

Conforme publicamos, a rádio CBN veiculou reportagem na manhã de hoje (15) que traz a informação de que o Ministério Público (MP) de São Paulo apura possível “mensalinho” na gestão de Carlos Grana (PT) à frente da Prefeitura de Santo André, entre 2013 e 2016. Em tese, o esquema envolveria membros do primeiro escalão do governo, vereadores, empresas com contratos firmados com a Prefeitura e até jornalistas.

Entretanto, ao tentar contatar o MP para verificar a informação, veículos da imprensa regional se deparam com outra versão. O jornalista Marcelo Uivinha, do Canal RN, obteve como resposta da assessoria de imprensa do MP que o  Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado – (GAECO) "ainda não possui investigação instaurada sobre os fatos, no entanto tomaremos as medidas cabíveis quanto à analise de tais questões". Situação idêntica ocorreu na apuração da emissora TV+.

Embora o MP não descarte averiguar o caso, não está em curso nenhuma ação sobre o caso. Ao que tudo indica, portanto, trate-se de uma “barrigada” (termo jornalístico usado para a publicação de notícias inverídicas) da emissora de rádio.

O Ponto Final continua atento ao desenrolar dos fatos.


Aumenta o alerta para febre amarela no verão

Da Redação

Antes mesmo do verão chegar, as autoridades de saúde do Brasil têm alertado a população para o risco de surto de febre amarela durante a estação favorita dos brasileiros. O aumento da temperatura favorece a reprodução dos mosquitos transmissores e, por consequência, o potencial de circulação do vírus. De acordo com números divulgados pelo Ministério da Saúde, de 1º de janeiro a 8 de novembro de 2018, foram registrados 1.311 casos e 450 mortes, quase o dobro do identificado no mesmo período do ano anterior, 736 casos e 230 mortes.

“Há uma possibilidade de um alto índice de casos de febre amarela no Brasil durante o verão. Esta previsão se dá pelo cenário de baixa cobertura vacinal, principalmente nas regiões metropolitanas do Rio de Janeiro, Minas Gerais e São Paulo. O maior número de casos humanos foi entre dezembro de 2017 e fevereiro 2018, no entanto, a detecção em primatas tem se mantido ao longo de todo o ano”, conta o infectologista do Hospital Anchieta, Dr. Manuel Palácios.

A doença

A febre amarela é uma doença infecciosa febril aguda transmitida por vetores artrópodes – insetos que se alimentam de sangue e são capazes de transmitir agentes infecciosos entre seres humanos ou animais - e causada por um vírus do gênero Flavivirus, família Flaviviridae.

“Atualmente, a febre amarela silvestre (FA) é uma doença endêmica no Brasil (i.e., região amazônica). Na região extra-amazônica, períodos epidêmicos são registrados ocasionalmente, caracterizando a reemergência do vírus no País. O vírus é mantido na natureza por transmissão entre primatas não humanos (PNH) e mosquitos silvestres arbóreos, principalmente dos gêneros Haemagogus e Sabethes (no Brasil). Sendo a febre amarela silvestre uma zoonose, sua transmissão não é passível de eliminação, necessitando de vigilância e manutenção das ações de controle (especialmente por meio de cobertura vacinal adequada. Uma pessoa com febre amarela silvestre pode, porém, ser fonte para um surto da chamada febre amarela urbana, transmitida principalmente pelo Aedes aegypti, um mosquito que vive nas cidades”, alerta o especialista.

Sintomas

De acordo com o Dr. Manuel Palácios, as manifestações clínicas da febre amarela podem variar desde infecções assintomáticas até a quadros graves e fatais, sendo importante destacar que a expressão da doença independe do contexto de transmissão, se urbana ou silvestre. Estima-se que quadros assintomáticos ocorram em aproximadamente metade dos casos infectados.

“O quadro clínico clássico caracteriza-se pelo surgimento súbito de febre alta, geralmente contínua; dor de cabeça intensa e duradoura; falta de apetite; náuseas e dores musculares. Nas formas leves e moderadas os sintomas duram cerca de dois a quatro dias e são aliviados com o uso de sintomáticos, antitérmicos e analgésicos, e ocorrem em cerca de 20% a 30% dos casos. As formas graves e malignas acometem entre 15% a 60% das pessoas com sintomas que são notificadas durante epidemias, com evolução para óbito entre 20% e 50% dos casos. Na forma grave, a dores de cabeça e musculares ocorrem em maior intensidade, acompanhadas de náuseas e vômitos frequentes, coloração amarelada da pele (icterícia) e diminuição do fluxo urinário ou manifestações hemorrágicas, como sangramento nasal, vômitos com sangue e sangramento ginecológico atípico”, explica o infectologista.

Medidas Preventivas

- Evitar viagens para áreas de risco ou em surto (especialmente áreas de floresta na Amazônia Legal).
- Vacinação preventiva com vacina fornecida pelo Ministério da Saúde (MS). Segundo recomendações da Organização Mundial de Saúde, aceitas pelo MS, uma dose plena da vacina confere proteção duradoura não precisando de novas aplicações. (nota: aplicações de dose fracionada, só tem indicação para surtos e não conferem proteção duradoura).
- Uso de telas de proteção e repelente nas potenciais áreas de risco.
- Evitar manipular ou manusear animais mortos encontrados em áreas de floresta ou peri-urbana. Sempre notificar imediatamente a equipe de Zoonoses.



Chacina de Unaí completa 15 anos; impunidade marca o caso

Da Redação

O Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho - SINAIT realiza ato em frente ao Tribunal Regional Federal - TRF da 1ª Região, em Brasília, de 9 às 12 horas de 28 de janeiro – segunda-feira, para marcar os 15 anos da Chacina de Unaí.

Será um ato de protesto contra a decisão do Tribunal que determinou um novo julgamento para Antério Mânica, um dos mandantes do crime. O Sindicato também vai cobrar a prisão imediata dos demais mandantes e intermediários, com condenação em segunda instância: Norberto Mânica, Hugo Alves Pimenta e José Alberto de Castro.

O dia 28 de janeiro marca o início da Semana Nacional de Combate ao Trabalho Escravo e o Dia Nacional do Auditor-Fiscal do Trabalho, ambos instituídos por lei, em homenagem às vítimas da Chacina de Unaí.

Relembre o caso

Em 28 de janeiro de 2004, os Auditores-Fiscais do Trabalho Eratóstenes de Almeida Gonsalves, João Batista Soares Lage e Nelson José da Silva e o motorista Ailton Pereira de Oliveira, foram brutalmente assassinados durante uma fiscalização rural em fazendas no interior de Minas Gerais, onde havia indícios de prática de trabalho escravo.

Os executores do crime foram condenados em 2013, em julgamento realizado em Belo Horizonte (MG) e estão cumprindo suas penas em regime fechado. Mandantes e intermediários foram julgados e condenados em 2015, mas todos permanecem em liberdade.

No dia 19 de novembro de 2018, a 4ª Turma do TRF da 1ª Região, em Brasília, julgou recursos dos mandantes e dois dos três desembargadores decidiram que deve ser realizado um novo julgamento, por júri popular, do fazendeiro Antério Mânica, que havia sido condenado a 100 anos de prisão. A defesa alegou insuficiência de provas.

No mesmo julgamento, foi apresentado um fato novo, o irmão de Antério, Norberto Mânica, apresentou uma confissão registrada em cartório em que assume ter sido o mandante do crime em relação ao Auditor-Fiscal Nelson. Para o SINAIT, essa foi uma estratégia montada pela defesa para livrar Antério Mânica das acusações de mando dos assassinatos.

Em relação a Norberto Mânica, Hugo Alves Pimenta e José Alberto de Castro, os desembargadores decidiram pela redução das penas.

Durante o Ato Público em Brasília, o SINAIT cobrará a prisão imediata de Norberto, Hugo e José Alberto e protestará contra a decisão de novo julgamento para Antério, cujas provas são robustas. Passados 15 anos, dificilmente serão encontradas novas provas.


Bolsonaro assina decreto que flexibiliza posse de armas

Da Redação com ABr

O presidente Jair Bolsonaro assinou hoje (15), durante cerimônia no Palácio do Planalto, o decreto que regulamenta o registro, posse e a comercialização de armas de fogo no País, uma das principais promessas de campanha do presidente da República.

Assinatura ocorreu nesta terça-feira (15) | Foto: Alan Santos/ABr
“Como o povo soberanamente decidiu, para lhes resguardar o legítimo direito à defesa, vou agora, como presidente, usar esta arma”, afirmou Bolsonaro.

O decreto refere-se exclusivamente à posse de armas. O porte de arma de fogo, ou seja, o direito de andar com a arma na rua ou no carro não foi incluído no texto.

A assinatura do decreto ocorreu logo depois da reunião ministerial coordenada por Bolsonaro todas as terças-feiras, às 9h, no Planalto, desde que assumiu o poder em 1º de janeiro.


MP suspeita de "mensalinho" na gestão de Grana em Santo André

Por Vitor Lima

A informação, que veio à tona hoje (15), de que o Ministério Público (MP) apura uma suspeita de mensalinho na gestão do antigo prefeito de Santo André, Carlos Grana, deixou movimentado os bastidores políticos na cidade desde o início do dia.

De acordo com informação apuradas pela repórter Alana Ambrósio, da rádio CBN, o MP localizou oito planilhas mensais com informações referentes aos meses de janeiro a agosto de 2016. Nelas, estariam informações de entrada de valores (R$ 8,5 milhões durante todo o período) via 27 empresas que prestavam serviços para a Prefeitura e a lista das pessoas que recebiam os montantes.

Ministério Público suspeita de irregularidades na gestão
do antigo prefeito, Carlos Grana, em Santo André | Foto: Arquivo
Entre os beneficiários, constam 18 dos 21 vereadores que cumpriram mandato entre 2013 e 2016. A reportagem afirma que nove desses parlamentares foram reeleitos e seguem na Casa Legislativa.

Os indícios apontam que onze partidos, inclusive siglas da base oposicionista, eram beneficiados com os repasses. Seriam eles: PT, MDB, DEM, PSB, PTB, PSD, Solidariedade, PV, PRB, PMN e PMB.

Um dos homens fortes da antiga gestão e ex-secretário de Governo, Arlindo José de Lima, é apontado pelo MP como suspeito de ser o responsável pelas planilhas. Ouvido pela reportagem, Lima afirmou desconhecer o teor da denúncia. Grana, o ex-prefeito, negou que em sua gestão tenha ocorrido qualquer irregularidade.

Suspeitas já repercutem

O PSB andreense, citado na reportagem como um dos beneficiários do suposto esquema, emitiu nota assinada pelo presidente da sigla na cidade, Donay Neto, comentando a reportagem.

O documento do partido ressalta que o PSB era oposição na época e que tinham, inclusive, um pré-candidato para concorrer com o PT (o ex-prefeito Aidan Ravin). “Rechaçamos veementemente qualquer denúncia neste sentido, nos colocando enquanto partido à disposição para quaisquer esclarecimentos”, comenta a nota.

“Entretanto se qualquer membro do partido de forma isolada possa ter se beneficiado do referido esquema espúrio, faremos uma apuração rigorosa e não hesitaremos em punir este desvio de conduta!”, finaliza o documento.

Denúncia aumenta a crise do petismo na cidade

As perspectivas em relação ao PT para o próximo pleito municipal, em 2020, já não eram boas. O novo imbróglio dificulta ainda mais a missão do partido para a escolha de um representante competitivo para disputar a Prefeitura da cidade com o atual prefeito, Paulo Serra (PSDB).

Vale lembrar que, em 2016, Grana sofreu a maior derrota da história do partido na cidade (no segundo turno, Serra derrotou o petista com mais de 80% dos votos).

Um dos nomes que eram cotados para ser o cabeça da chapa petista, em 2020, era o do deputado estadual Luiz Turco, que viu o projeto de reeleição na Assembleia Legislativa naufragar nas eleições do ano passado (o deputado perdeu mais da metade do eleitorado, na comparação com o pleito de 2014).

O atual vereador Eduardo Leite se coloca à disposição do partido para ser candidato ao Executivo. Porém, caso as suspeitas de irregularidades se confirmem, Leite também deve ter o nome inviabilizado, já que ele já formava a base do PT na Câmara na legislatura anterior.



sexta-feira, 11 de janeiro de 2019

Psol pede cassação de Elian; Vavá consegue direito de assumir

Por Vitor Lima

O Psol de Santo André protocolou, na tarde de hoje (11), pedido para que a Câmara de Vereadores da cidade instale uma comissão de ética para investigar as ações da vereadora Elian Santana (SD). O objetivo é processar a cassação da vereadora por quebra de decoro parlamentar.

No fim do ano passado, Elian foi alvo de investigação da Polícia Federal que apurava esquema de fraudes em solicitações previdenciárias no INSS. A vereadora ficou presa por 18 dias, mas a Justiça lhe concedeu o direito de responder em liberdade – mas vetou a vereadora de voltar a ocupar o cargo.
Pedido de cassação do mandato de Elian Santana
foi protocolado há pouco pelo Psol | Foto: Divulgação

O documento assinado pelo presidente do diretório andreense do Psol, Diego Tavares do Santos, aponta que existem “inúmeros indícios de que a parlamentar praticava crimes em seu gabinete. Não é por outra razão que os investigadores do caso efetuaram a prisão da parlamentar, que depois conseguiu o benefício de manter-se sob o controle de uma tornozeleira eletrônica”.

De acordo com a visão do partido exposta no pedido, “não é admissível e nem estão entre as funções parlamentares ofertar assessoria previdenciária”. O documento ainda cita o momento conturbado politicamente do País, e apela para que os vereadores da Casa tenham responsabilidade e não deixam Elian “politicamente impune”.

Vavá deve assumir

O suplente da vereadora afastada, Vavá da Churrascaria (também do SD), conseguiu, na Justiça, o direito de assumir a cadeira de Elian. A priore, o corpo jurídico da Câmara entendeu que Vavá não deveria ser convocado.

Após a negativa da Casa, Vavá apelou a seus advogados. A Justiça lhe deu razão e deferiu o seu pedido. O empresário deve tomar posse assim que o recesso parlamentar chegar ao fim, em fevereiro.



Advogado fala sobre flexibilização das regras do armamento no Brasil

Da Redação

O presidente Jair Bolsonaro pretende assinar nos próximos dias decreto que permitirá a posse de arma de fogo as pessoas sem ficha criminal no País.  O objetivo do atual presidente é flexibilizar o estatuto e permitir que o brasileiro tenha mais acesso às armas de fogo. De acordo com o advogado especialista em Direito Penal e Processual Penal, Carlos Eduardo Rodrigues Bandeira, essa decisão tem levantado diversas questões bastante delicadas no Brasil.

“Faz-se necessária uma reestruturação nas políticas públicas para oferecer uma resposta efetiva, não apenas um ato isolado de facilitar o acesso às armas", avalia o advogado Bandeira
“Algumas pessoas acreditam que a população irá se armar semelhantemente ao que ocorre em algumas cidades norte americanas e que o número de chacinas em locais públicos ou abertos a uma determinada comunidade como igrejas, universidades e festas venham a ser alvos de chacinas”, aponta o advogado.

No entanto, segundo ele, existem diversos fatores que indicam que o acesso ao porte de arma não seja tão fácil assim. De acordo com o especialista, existem alguns empecilhos e uma diferença entre porte e posse de arma. “A posse permite ao possuidor ter a arma de fogo em determinado local, enquanto que o porte permite o deslocamento da arma, acompanhando o seu dono”, explica.

Para que a população brasileira se arme, existe uma barreira: o fator econômico. Isso porque para que o brasileiro adquira uma arma de fogo legalizada, ou seja, comprada em loja com CNPJ e com a devida permissão administrativa de vender armas no país, deverá desembolsar no mínimo R$ 3 mil, dependendo do calibre, modelo e do fabricante da arma, segundo lojas especializadas.

“Considerando o valor do salário mínimo no país de menos de mil reais, isso restringirá a compra de armas para apenas uma parte da população, de renda mais elevada”, afirma.

Calibre e procedência das armas de fogo ficam inalterados
O decreto, na forma como fora proposto por Bolsonaro, não irá alterar duas significativas regulações do comércio de armas no Brasil: o calibre máximo permitido aos civis e a procedência da arma de fogo. Armas de calibre mais elevado ficam reservadas apenas para autoridades de segurança pública ou para as Forças Armadas.

“A procedência da arma ficará inalterada, armas de procedência não idôneas do mercado negro, não adquiridas em vendedores autorizados, ou furtadas ou que tenham até mesmo seu registro de série apagado continuarão sendo ilegais”, destaca o especialista.

Avaliação psicológica e cursos
Outro ponto a ser levantado é a necessidade de avaliação psicológica e prática de cursos de manutenção e utilização de armas de fogo. “É uma questão extremamente necessária para o correto manuseio da arma de fogo, que visa evitar que acidentes domésticos se transformem em verdadeiras tragédias, mas que também apresenta custos elevados”, aponta o especialista em Direito Penal.

A avaliação psicológica periódica também é fundamental para saber se o portador ainda será capaz de manter uma arma de fogo ao seu alcance. Em muitos casos de chacinas ocorridas nos Estados Unidos e até mesmo recentemente no Brasil, foram detectados distúrbios psicológicos que levaram os atiradores a agirem irresponsavelmente com as armas que portavam.

No entanto, mesmo com o Estatuto do desarmamento e a restrição da venda de armas para civis, o número de chacinas vêm se multiplicando, assim como o surto de assassinatos no País, algo que já se tornou comum em estados como Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Ceará.

Faltam políticas de segurança públicas
“Isso indica que apenas a restrição de armas não foi acompanhada por políticas de segurança efetivas como prevenção e resposta que incluem trabalhos de Inteligência e ação efetiva por parte dos órgãos de segurança pública em todos os níveis federativos”, completa.

Para Bandeira, o problema do País é muito maior do que o acesso aos armamentos. Legalizar o porte de armas, por si só, não soluciona o problema maior. “Faz-se necessária uma reestruturação nas políticas públicas para oferecer uma resposta efetiva, não apenas um ato isolado de facilitar o acesso às armas e deixar o cidadão comum resolver todos os seus problemas sem a devida intervenção do poder público”, conclui.



quinta-feira, 10 de janeiro de 2019

Plataforma avalia gratuitamente reclamações de consumidores

Da Redação

A plataforma brasileira Consumidor Online tem como objetivo facilitar a relação entre consumidores e empresas prestadoras de serviços, para garantir o cumprimento dos direitos do consumidor. Por meio do site consumidor.online, que está com novo layout,  a startup se propõe a esclarecer aos cidadãos informações sobre as relações de consumo.

A consultoria é gratuita; já os honorários do advogado serão cobrados conforme o processo | Imagem: reprodução 
O atendimento funciona da seguinte maneira: depois de ter sofrido algum dano, o consumidor acessa o site, relata o problema e anexa documentos pertinentes ao caso, com isso, a  equipe do Consumidor Online avaliar o fato e checa se há base jurídica para a reclamação. Caso haja, o portal indica um escritório de advocacia.

A consultoria é totalmente gratuita; já os honorários do advogado, caso o consumidor queira contratá-lo, serão cobrados conforme o processo, de forma independente.

Então, a plataforma auxilia em diversos casos, entre eles, relacionados à telefonia, TV a cabo, fraudes bancárias e problemas com companhias aéreas. Mas uma das maiores demandas sazonais acontece durante o mês de janeiro, período imediatamente posterior às compras de fim de ano.

Com o crescimento do comércio on-line – no Natal de 2018, o faturamento virtual subiu 13,5%, para R$ 9,9 bilhões, segundo a Ebit/Nielsen –, muitos consumidores registram problemas em receber os produtos adquiridos dentro do prazo ou de efetuar trocas, de acordo com o advogado Thiago Naves, um dos idealizadores da plataforma, juntamente com o advogado Uner Augusto e o publicitário Daniel Melo.

 "Conforme a política do Código de Defesa do Consumidor, o cliente pode desistir da compra em até sete dias corridos depois do recebimento. O não cumprimento dessa norma pressupõe o requerimento de indenização por danos morais, sendo um exemplo claro de violação ao princípio da boa-fé e das boas relações comerciais", afirma Naves.


quarta-feira, 9 de janeiro de 2019

Marangoni deixa Prefeitura de Santo André para assumir cargo estadual

Por Vitor Lima

O prefeito de Santo André, Paulo Serra, reuniu a imprensa ontem (8) para oficializar a saída de Fernando Marangoni da Secretaria de Habitação e Regularização do Executivo municipal. Marangoni deixa o cargo para compor o governo estadual, comandado por João Doria.

Hoje (9) pela manhã, o ex-membro do primeiro escalão da Prefeitura andreense assumiu o cargo de secretário adjunto da Secretaria estadual de Habitação, que será liderada por Flávio Augusto Amary.

Marangoni foi titular de Habitação por dois anos | Foto: Arquivo
Serra fez questão de frisar que a escolha foi fruto do bom trabalho de Marangoni realizado em Santo André nos últimos dois anos. Na visão do prefeito, é simbólico o fato da cidade voltar a produzir quadros técnicos relevantes no Estado.

Marangoni, por sua vez, agradeceu a confiança do prefeito e adiantou que na administração estadual tratará como prioritária a questão do Centreville.

Ambos ressaltaram, diversas vezes, que a “parceria continua” e garantiram que DEM (partido de Marangoni) e PSDB (de Serra) seguirão juntos no pleito municipal de 2020.

O anúncio do novo secretário andreense será feito na semana que vem e o nome sairá da atual equipe da Pasta. A tendência é de que o novo titular seja membro do DEM.



Fundação Santo André prorroga inscrições do concurso público para dia 14

Da Redação

A Fundação Santo André (FSA) prorrogou para segunda-feira (14) as inscrições do concurso público para o preenchimento de seis vagas e formação de cadastro reserva para cargos de professor de nível superior para graduação. A execução está sob responsabilidade do Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação – IBFC. Interessados devem se inscrever no endereço eletrônico do IBFC (www.ibfc.org.br), mediante taxa de R$ 150,00.


Prova será aplicada em 27 de janeiro na FSA | Foto: Freepik
Já a prova será objetiva de múltipla escolha, de caráter eliminatório e classificatório, e está marcada para 27 de janeiro (domingo), no Centro Universitário da FSA (Av. Príncipe de Gales, 821 – Santo André – SP).

As oportunidades são para as áreas de Filosofia, Ciências Biológicas, Ciências Sociais, História, Nutrição, Psicologia, Comunicação Social, Química, Serviço Social, Gestão da Tecnologia da Informação, Sistemas de Informação, Ciência ou Engenharia de Computação, Engenharia de Software, Ciências Econômicas, Engenharia de Materiais, Ciências Biológicas e/ou Química, Administração ou Comunicação, Letras, Física ou Engenharia de qualquer área, Administração ou Engenharia de Produção, Geografia, Direito, História, entre outras.

Para participar o candidato deve ter diploma registrado de curso superior na área em que concorrerá, acrescido de especialização ou 50% dos créditos em programas de mestrado recomendado pela CAPES ou, ainda, preferencialmente, mestrado ou doutorado na área escolhida. A contratação será regida pela Consolidação das Leis do Trabalho – CLT.


Dados revelam que PM só usa metade da tropa no patrulhamento

Da Redação

Do efetivo total da Polícia Militar do Estado de São Paulo, somente a metade, aproximadamente, está nas ruas realizando patrulhamento preventivo/ostensivo. É isso o que mostram dados obtidos pelo Sindicato dos Delegados de Polícia do Estado de São Paulo (Sindpesp) junto ao Departamento de Inteligência da Polícia Civil. A informação veio de uma análise do Registro Digital de Ocorrências (RDO), selecionando-se os RGs de condutores e/ou testemunhas, nos boletins de ocorrências criminais registrados nos distritos policiais (pessoalmente) e na Delegacia Eletrônica (via internet).

Em 2017, 2.587.988 ocorrências criminais e não criminais foram registradas nas delegacias do estado de São Paulo (sem contabilizar as ocorrências registradas pela Delegacia Eletrônica). Dessas ocorrências, 123.054 foram autos de prisões em flagrante. Desses, a PM apresentou 80.781, sendo 37.325 por policiais distintos, que figuram como condutor ou testemunha. A Polícia Civil registrou 23.240 e outros condutores constam em 19.033 flagrantes.
Dados são do Sindpesp, entidade presidida
 por Raquel Kobashi Gallinati | Foto: Divulgação

No mesmo ano, das ocorrências criminais e não criminais apresentadas nos distritos policiais (2 milhões, 587 mil e 988 ocorrências), a PM apresentou cerca de 10%, ou seja, 268.537 ocorrências, em que figuraram como condutores 39.242 policiais distintos, podendo cada um deles ter apresentado uma ou mais ocorrências (flagrante ou não) dentro do número total de apresentações pela corporação militar.

Como condutores ou testemunhas, figuraram 47.305 policiais militares distintos em todas as ocorrências apresentadas no ano de 2017 pela Polícia Militar em todo o estado de São Paulo. Eles apresentaram ou estiveram presentes em todos os tipos de ocorrências, criminais e não criminais, nas delegacias físicas.

Finalmente, no mesmo ano da pesquisa, o total de boletins de ocorrência registrados (tanto nas delegacias físicas quanto na delegacia eletrônica) foi de 3 milhões, 882 mil e 282. Desses, 1 milhão, 791 mil e 760 foram de natureza não criminal e 2.090.522 de natureza criminal.

A princípio, a iniciativa do sindicato em solicitar números ao Dipol tinha como objetivo descobrir o número de delegados que estavam realizando sua atividade fim, porém, o levantamento acabou por apontar esse preocupante panorama do policiamento ostensivo do estado de São Paulo, indicando uma grande ausência de parte da tropa nas delegacias.

Tudo leva a crer, pelos dados, que apenas 47.305 policiais militares estão nas ruas. E os demais? O policiamento ostensivo é o que tem como obrigação prevenir o crime, transmitir a sensação de proteção e segurança à população. É o policiamento preventivo que vai evitar que o crime ocorra para que, assim, a Polícia Judiciária possa se dedicar à investigação de quadrilhas e ao encarceramento de criminosos.

A grande quantidade de ocorrências criminais 2.090.522 - registradas nas delegacias físicas e na delegacia eletrônica - revela que a PM não evita a prática de crime de forma eficaz, e na relação de crimes ocorridos versus a situação vivenciada pela Polícia Judiciária paulista, com apenas 2.207 delegados na atividade fim, as autoridades policiais teriam que investigar 1.172 crimes por ano ou mais de três crimes por dia, se trabalhassem sem descanso por 360 dias. A conta não fecha. E ainda há que se considerar as subnotificações de milhares de casos.

É preciso investir num policiamento inteligente, visando a diminuição da criminalidade, aponta a presidente do Sindpesp, Raquel Kobashi Gallinati. “Diante da situação de insegurança em que vive o estado de São Paulo, é inaceitável que cerca de metade do efetivo da Polícia Militar não esteja realizando sua função primeira, que é basicamente o patrulhamento. O Sindicato dos Delegados de Polícia do Estado de São Paulo aponta essa discrepância na expectativa de que a situação seja urgentemente revista pelo atual governador, pois o que está caracterizado através desses dados é que não está havendo correta aplicação do material humano de mais de 90 mil homens e mulheres, implicando diretamente no aumento da criminalidade e na sensação de insegurança da população paulista”, comenta.


terça-feira, 8 de janeiro de 2019

Uma semana de governo Bolsonaro

*Rodrigo Augusto Prando

Faz, exatamente, uma semana do início do Governo Bolsonaro. Nunca, antes, haviam me solicitado um artigo de avaliação de sete dias de mandato, geralmente, escreve-se sobre os 100 primeiros dias. Penso, aqui, que essa pressa em sopesar o atual governo seja fruto de suas próprias escolhas.

Bolsonaro decidiu por centrar sua comunicação, como candidato e como presidente, por meio das redes sociais e neste universo prevalece a velocidade de informações e ideias, bem como uma linguagem pobre em seu conteúdo e forma. Sempre quando alguém quer ser mais profundo em uma postagem, começa com a advertência: "lá vem textão". Bolsonaro e os seus – filhos, ministros e auxiliares mais próximos – não parecem ser afeitos aos textos mais robustos e tampouco teóricos.

Com isso, obviamente, vale enfatizar que pouco se pode avaliar de concreto em uma semana de atividade governamental, mas essa ânsia por essas ponderações são, essencialmente, fruto da própria dinâmica que o presidente assumiu ao escantear a mídia tradicional e a burocracia estatal em benefício da linguagem "lacradora" das redes.

Um dos pontos, após eleito, era de que Bolsonaro abandonasse o discurso de palanque, com ataque aos adversários e afirmações esdrúxulas como "libertar o país do socialismo" ou "nossa bandeira jamais será vermelha". Afirmações de ótima força para campanhas e sem sentido para um presidente eleito. Assim, seus discursos iniciais, no Congresso Nacional e, depois, no parlatório foram fracos, ruins mesmo, em forma e conteúdo. Nos dias que se seguiram, outros elementos são passíveis de considerações. Bolsonaro bateu boca com Haddad, candidato derrotado, pelas redes sociais. Mais problemático, contudo, foram afirmações do presidente que foram, em seguida, desmentidas por subordinados, como, por exemplo, a de aumento de impostos.

As especulações sobre a sintonia entre Paulo Guedes e Bolsonaro nunca cessaram, visto que são valores e trajetórias bem distintas, mas, nos dias que correm, são intensificadas. Já, em relação aos ministros, Sérgio Moro determina medidas urgentes de combate à escalada da violência no Ceará, cujos resultados ainda não podem ser verificados. Noutro ministério, da Mulher, Família e Direitos Humanos, com a Ministra Damares, surgiu um dos temas mais inflamados da semana, pois, segundo afirmação da ministra: "menino veste azul e menina veste rosa". Em que pese ter sido uma fala metafórica para, em suas palavras, combater a "ideologia de gênero".

No campo familiar, Eduardo Bolsonaro, deputado federal, postou, em suas redes sociais, que os professores do Ensino Médio deveriam evitar ensinar sobre o feminismo aos seus alunos. Sem autoridade para tal, o filho do presidente se coloca à frente do ministro da Educação neste caso e, anteriormente, já havia, também, se colocado na condição de chanceler em recente viagem aos EUA.

Afirmei, alhures, que o maior desafio de Bolsonaro seria deixar a lógica de campanha e assumir a condição de líder político e a liturgia do cargo. Nessa semana, isso ainda não se deu. Urgente que se entenda a lógica formal da burocracia estatal e que não se pode comunicar apenas pelas redes sociais. Há necessidade de um porta voz oficial e que os ruídos de comunicação sejam, paulatinamente, eliminados. Em síntese, caberá ao Presidente Bolsonaro assumir, efetivamente, a condução de sua equipe na forma de líder, apresentando capacidade intelectual, técnica e moral para tal exercício. Aguardemos e torçamos para que consiga e, com isso, o país melhore. Um ótimo ano a todos!

*Rodrigo Augusto Prando é cientista político e professor da Universidade Presbiteriana Mackenzie. É Bacharel e Licenciado em Ciências Sociais, Mestre e Doutor em Sociologia, pela Unesp/FCLAr.


segunda-feira, 7 de janeiro de 2019

São Bernardo terá unidade do restaurante Bom Prato Dia e Noite

Da Redação

Por determinação do novo governador, João Doria, o Bom Prato de São Bernardo do Campo será um dos primeiros em todo o Estado a servir três refeições completas ao público em vulnerabilidade social, com oferta de café da manhã, almoço e janta. A unidade tem data de inauguração prevista para a próxima quinta-feira (10/01), passando a disponibilizar imediatamente alimentação balanceada, nutritiva e a preços populares, café a R$ 0,50, almoço e jantar a R$ 1. O restaurante está localizado em área anexa ao Poupatempo, na região central, próximo ao terminal de ônibus João Setti e às principais linhas de ônibus do município.

A implantação do restaurante foi iniciada durante a gestão do ex-governador Geraldo Alckmin, passando por modificações no projeto assim que Doria assumiu o comando do governo estadual, com alinhamento de melhorias junto ao prefeito Orlando Morando. Além de servir alimentação no período noturno, uma nova comunicação visual será implantada, em modelo pioneiro, de serviços ofertados, intitulado pela atual gestão estadual como “dia e noite”. Outra novidade é a disponibilização de cursos sobre alimentação saudável, reaproveitamento de alimentos, entre outros.

Prefeito Orlando Morando (direita) inaugura
 o espaço nesta quinta-feira (10) | Foto: Ricardo Cassin

Para o prefeito Orlando Morando, o programa é uma das melhores ferramentas de inclusão social para pessoas de baixa renda. “É digno que todo cidadão tenha o direto de ter uma alimentação. Com este modelo, nos sentimos com a missão cumprida, sabendo que o cidadão terá três refeições diárias de qualidade. O governador já inicia sua gestão com total clareza que as pessoas mais humildes serão prioridades em sua gestão, mostrando sensibilidade e permitindo que os pobres tenham o direito de se alimentar bem, inclusive no jantar”, destacou. A entrega oficial do espaço contará com a presença de Doria, marcando uma das agendas do novo governador após sua posse no cargo, no último dia 1.

O chefe do Executivo também reforçou seu otimismo em relação à nova gestão estadual sobre as demais áreas do governo, considerando que a cidade foi escolhida para receber o primeiro Centro de Operações Integradas (COI) do Estado, nas dependências da secretaria de Assistência Social, no Centro. O espaço abrangerá as operações do Batalhão Especial da Polícia Militar (Baep), do Departamento Estadual de Investigações Criminais (Deic), da Polícia Civil, além de Guarda Civil Municipal (GCM) e Defesa Civil.

Funcionamento

A unidade do Bom Prato em São Bernardo do Campo terá capacidade para oferecer 1,5 mil almoços diários, por R$ 1, e 300 cafés da manhã, a custo de R$ 0,50. A quantidade de jantares está sendo definido pelo Estado, porém a expectativa é de que sejam disponibilizadas de 400 a 500 refeições diárias a custo de R$ 1. Crianças de até seis anos de idade terão alimentação gratuita, a exemplo do modelo vigente nas demais unidades do programa. Todas as refeições passam por rigoroso controle do Instituto de Tecnologia de Alimentos (Ital).

A unidade funcionará de segunda à sexta-feira, das 7h30 às 9h, no café da manhã, das 10h30 às 14h, no almoço, e das 17h30 às 19h no jantar. Todos os serviços serão desempenhados pelo Centro Regional de Atenção aos Maus Tratos na Infância do ABCD (Crami), entidade vencedora de chamamento público para gerenciamento do espaço. Inicialmente, foram investidos R$ 4,1 milhões no local – sendo R$ 2,2 milhões do Estado (R$ 1 milhão para implantação do restaurante e R$ 1,2 milhão para custeio de refeições ao longo de dez meses) e outros R$ 1,9 milhão de contrapartida do município.



Juros do crédito habitacional para classe média serão de mercado, afirma presidente da Caixa

Da Redação com Reuters

O novo presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, afirmou nesta segunda-feira que os juros do crédito habitacional para classe média serão de mercado, e que as taxas não subirão no programa habitacional Minha Casa Minha Vida para “quem é pobre”.

"Quem é classe média tem que pagar mais", afirma Guimarães | Foto: Marcelo Camargo/ABr 
Questionado se os custos do financiamento à casa própria serão elevados, ele respondeu que “depende”. “Juro não vai subir para Minha Casa Minha Vida...Juro de Minha Casa Minha Vida é para quem é pobre. Quem é classe média tem que pagar mais. Ou vai buscar no Santander, no Bradesco, no Itaú. Na Caixa Econômica Federal, vai pagar juros maior que Minha Casa Minha Vida, certamente, e vai ser juros que vai ser de mercado. Caixa vai respeitar acima de tudo mercado. Lei da oferta e da demanda”, diz o novo presidente da Caixa.

Guimarães afirmou ainda que o banco vai vender carteiras de crédito imobiliário e que a Caixa “vai passar a ser uma originadora imobiliária, mais do que reter crédito no balanço”. Segundo ele, o objetivo é que a Caixa, nos próximos 10 anos, passe a originar 70 por cento do crédito imobiliário, mas venda uma parte relevante, que pode chegar a 100 bilhões de reais.

Segundo o presidente da Caixa, a securitização irá permitir que a Caixa expanda o crédito num cenário em que os recursos do FGTS e da poupança têm limites.

Ele também afirmou que o banco pode fazer até três aberturas de capital de unidades neste ano, com a área de seguridade sendo a mais adiantada. Ele mencionou como alvos de abertura, além de seguridade, as áreas de cartões, operações de loterias e gestão de fundos.

A operação com a asset management da Caixa é a que demandará mais tempo, porque será necessário criar uma Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários (DTVM), o que demanda autorização da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), disse Guimarães.

Os recursos levantados nas operações ajudarão a Caixa a pagar à União a dívida de 40 bilhões de reais que possui em Instrumentos Híbridos de Capital e Dívida (IHCDs).


sexta-feira, 4 de janeiro de 2019

A República do Maniqueísmo

*Por Ana Paula Caodaglio

No âmbito da Operação Lava Jato e seus desdobramentos, muitas ações criminais são movidas pelo Ministério Público tendo como base o tráfico de influência de autoridades em benefício próprio, de grupos ou partidos. Trata-se, de fato, de uma prática a ser combatida, por meio de rigorosa investigação e sanção legal dos envolvidos, se comprovados o dolo e o ônus ao erário.

No entanto, o tema merece profunda reflexão, sendo necessária detida análise sobre as diversas facetas da "influência " e os limites nos quais ela se configura como crime ou simplesmente uma prática comum, também a ser debatida e questionada, no universo do setor público, na interação entre os Três Poderes e destes com a iniciativa privada e os múltiplos segmentos da sociedade. Lobby é influência? Sim! É crime? Sim, se houver propina ou quaisquer ganhos materiais ilícitos. É ético? Nem sempre!

Ao debater a questão no evento Desburocratização do Poder Judiciário, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), dia 28 de novembro, em Brasília, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, manifestou-se contrário à regulamentação do lobby, entendendo que "só vai criar mais burocracia e excluir aqueles mais pobres do acesso ao Estado e aos serviços públicos. O Estado tem de interagir com a sociedade de maneira direta e transparente".

Contudo, a ausência de regras e parâmetros claros para a prática de lobby e/ou uso da "influência" vêm deixando o País em situações no mínimo delicadas. A experiência mostra que, na prática, a interação direta entre Estado e Sociedade torna-se ambígua e abre espaço para questionamentos.

Nesse contexto, há outra questão, esta mais recente e de grande impacto na mídia, nas redes sociais e na opinião pública: as gestões e negociações relativas à aprovação do reajuste dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) no Congresso Nacional e à sanção do presidente da República podem ser caracterizadas como "influência"? Se foram, poderiam ser investigadas no contexto de um inquérito policial, à medida que os ônus para os cofres públicos serão imensos, considerando o efeito em cascata em toda a administração, pois os vencimentos da Corte são referências salariais? Foram éticas, levando-se em conta, principalmente, a grave crise fiscal do Estado?

Outro exemplo de "influência", este recorrente no Brasil, refere-se às negociações entre Poder Executivo e o Legislativo, voltadas a garantir que o primeiro tenha maioria no Parlamento (isso ocorre nos municípios, nos estados e na União). Tal modelo, em nome da governabilidade, há muito tempo vem campeando à solta e sem pudor na troca de apoio político por cargos em todos os escalões do governo. Em termos práticos, não há muita diferença entre o tráfico de influência tipificado juridicamente como doloso, o hábito fisiologista e o "toma lá dá cá", que geram elevadas despesas, incham o Estado com cargos em comissão e reduzem drasticamente a sua produtividade, em prejuízo da população.

Discutir essas questões de modo aprofundado, sereno e isento seria muito pertinente para os objetivos de combate à corrução e o dimensionamento mais preciso do que é ou não crime e/ou antiético. Afinal, "influência" é uma palavra de múltiplas variações semânticas no Brasil. Será impossível o aperfeiçoamento do Estado e a depuração moral da política sem um amplo debate da questão pela sociedade, a mídia e as instituições.

Infelizmente, porém, tem sido muito difícil o estabelecimento de um diálogo civilizado no País, a começar pela imprensa, que, resguardadas honrosas exceções, elegeu bandeiras, nomes e legendas e entrou no jogo exaltado dos políticos, partidos, seus correligionários e eleitores. Há uma disputa retórica compulsiva e sem regras, travada nas redes sociais, nos ambientes profissionais e nas famílias. Independentemente das causas, o adversário é sempre sumariamente culpado, mesmo que a denúncia seja infundada ou fake.

O Brasil perdeu a razão! Em decorrência, reduziu muito sua capacidade analítica, crítica e os espaços de diálogo. Daí a dificuldade de se conceituar de modo adequado e isento, o certo e o errado, o crime e a inocência, o ético e o antiético. Vivenciamos a "República do Maniqueísmo", onde o bom sou sempre "eu" e o mau é sempre o "outro", não importando se ambos estejam errados. Perde o país, perde a sociedade!

*Ana Paula Caodaglio é sócia-titular da Caodaglio & Reis Advogados Associados.


quinta-feira, 3 de janeiro de 2019

Detran.SP disponibiliza licenciamento antecipado de 2019 para todos os veículos

Da Redação

O Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran.SP) disponibiliza, nesta quinta-feira (3) até o fim de março, o licenciamento antecipado 2019, por meio do sistema bancário.

Os motoristas podem também esperar pelo calendário anual | Foto: divulgação 
Quem optar por essa modalidade, deve quitar todos os débitos –IPVA, seguro obrigatório, multas e outros valores— antes de solicitar o licenciamento antecipado.

O valor para 2019 é de R$ 90,20. Para pagar, basta informar o número do Renavam do veículo no banco, caixa eletrônico ou internet banking (se disponível o serviço).

A taxa de entrega dos Correios é de R$ 11. O motorista deve assegurar que o seu cadastro junto ao Detran.SP está atualizado, para que a correspondência possa ser entregue corretamente.
Todos os veículos podem aderir. O licenciamento é obrigatório, independente do ano do veículo, e a falta dele pode gerar remoção ao pátio, multas e pontos na habilitação.

Motoristas cadastrados no portal do Detran.SP e que usam o aplicativo para smartphohes e tablets estão sendo avisados do licenciamento antecipado via SMS e push.

No total, existem cerca de 29,6 milhões de veículos registrados no Estado de São Paulo. Só na Capital são 8,7 milhões.

Calendário
Quem não optar pelo licenciamento antecipado 2019 pode esperar pelo calendário anual. Ele começa em 1º de abril e vai até dezembro, exceto para caminhões e tratores, cujos prazos vão de setembro a dezembro.

Para o licenciamento pelo calendário, a regra é a mesma: todos os débitos do veículo, incluindo IPVA, seguro obrigatório e multas, devem estar quitados. Caso contrário, o documento não é emitido.

O proprietário pode optar pela entrega pelos Correios ou então retirar em qualquer unidade do Detran.SP ou posto Poupatempo. Para retirada, é necessário apresentar um documento pessoal com foto.


quarta-feira, 2 de janeiro de 2019

Pesquisa aponta que juntar dinheiro e “sair do vermelho” são objetivos dos brasileiros para 2019

Da Redação

Com os resquícios da crise econômica que ainda impacta a vida das pessoas, muitas repensam a forma de lidar com o orçamento familiar em 2019. É o que aponta uma pesquisa da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) e do Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil), ao investigar as expectativas e os projetos dos brasileiros para 2019. Os dados mostram que as principais metas financeiras para este ano são juntar dinheiro  (51%) e sair do vermelho (37%).

Para 51% dos brasileiros a meta é juntar dinheiro | Foto: Ridofranz, iStock
O levantamento também revela que sete em cada dez entrevistados (72%) estão otimistas com o cenário econômico de 2019 e 72% acreditam que sua vida financeira será melhor. Apenas 8% acham que sua situação vai piorar e 6% acreditam que ficará igual. Os que esperam enfrentar problemas financeiros mencionaram como consequências comprar menos (55%), dificuldade em manter as contas em dia (51%) e guardar dinheiro (50%), além de substituir marcas que consomem por produtos mais baratos (23%).

Na avaliação do presidente da CNDL, José César da Costa, a expectativa do mercado é de que o ambiente volte a ser favorável com definição do quadro eleitoral. "À medida que o novo governo anuncia seus projetos para o país, aumenta o clima de otimismo com a retomada da economia, que deve começar a ser percebido a partir do segundo semestre", observa.

Para os que estão otimistas quanto às finanças pessoais este ano, as perspectivas positivas são: manter os pagamentos das contas em dia (69%), fazer reserva financeira (59%) e realizar algum sonho de consumo (57%). Independentemente do que o novo ano reserva para a vida dos brasileiros, seis em cada dez (58%) afirmam que os efeitos da crise (como desemprego e renda baixa) ainda devem impactar seu dia a dia este ano. Já 26% não enxergam algum tipo de reflexo no cotidiano.

Nesse contexto, muitos consumidores que esperam sentir os reflexos da crise em 2019 pretendem tomar atitudes para evitar tais efeitos no cotidiano, como organizar ou controlar mais as contas da casa (51%), pesquisar mais os preços (50%), aumentar a renda com trabalho extra e bicos (44%) e evitar o uso do cartão de crédito (44%).

Quanto aos principais temores para a vida financeira em 2019, destacam-se: não conseguir pagar as contas (61%), não guardar dinheiro (45%), abrir mão de determinados confortos no dia a dia (34%), não obter um emprego (28%) e perder o emprego (20%). "Apesar de os brasileiros continuarem sentindo os efeitos da crise, a possiblidade de crescimento da economia impõe novos desafios para o sucesso de projetos pessoais, que passará pela capacidade do consumidor de controlar seu orçamento, planejar e poupar", destaca o presidente do SPC Brasil, Roque Pellizzaro Junior.

Metodologia

Foram entrevistadas 702 pessoas, entre 27 de novembro e 10 de dezembro de 2018, de ambos os sexos e acima de 18 anos, de todas as classes sociais, em todas as regiões brasileiras. A margem de erro é de 3,7 pontos percentuais para um intervalo de confiança a 95%.