quinta-feira, 18 de abril de 2019

Cine Theatro Carlos Gomes será revitalizado e entregue em 2020

Da Redação

A Prefeitura de Santo André apresentou nesta quarta-feira (17) o projeto de intervenção e revitalização do Cine Theatro de Variedades Carlos Gomes, marco simbólico da cultura andreense. O evento foi realizado na área frontal do edifício, localizado na rua Senador Fláquer, 110, no centro da cidade.

O equipamento é um bem tombado como Patrimônio Cultural Andreense pelo Comdephaapasa (Conselho Municipal de Defesa do Patrimônio Histórico, Artístico, Arquitetônico-Urbanístico e Paisagístico de Santo André) desde 1992, mas está fechado desde 2008 devido a problemas estruturais.

Marco simbólico da cultura andreense será recuperado, com valorização dos elementos
existentes identificados como de interesse na preservação da memória | Foto: Alex Cavanha/PSA

“Estamos recolocando na cidade um novo conceito de atividade cultural, de políticas públicas na área da cultura. Estamos resgatando essa cultura de base que Santo André já teve um dia e temos muito orgulho de tudo que está acontecendo nessa área. O dia de hoje marca o resgate de mais um símbolo importante, estamos resgatando o orgulho do sentimento de pertencimento do município, as pessoas estão resgatando esse orgulho, resgatando que a nossa cidade é para ser curtida por nós”, afirmou o prefeito Paulo Serra.

O projeto de intervenção no Carlos Gomes foi elaborado pela equipe de arquitetos da Prefeitura e prevê a reforma, recuperação e preservação das estruturas e dos elementos protegidos pelo tombamento. A intervenção tem como objetivo a recuperação e a reocupação do edifício, importante referência cultural e espaço de sociabilização do município.

De acordo com os responsáveis, o projeto trabalha com o conceito de praça coberta para permitir o trânsito do público. O trabalho prevê a recuperação e valorização dos elementos existentes identificados como de interesse na preservação da memória, como é o caso das paredes internas com pintura decorativa, a boca de cena e a estrutura de madeira da cobertura.

“Hoje é um dia muito especial por ser o primeiro cinema da cidade, mas principalmente por ser um espaço de sociabilidade. O Carlos Gomes possui um valor afetivo imenso, por isso resiste. Sou uma pessoa que não gosta do termo resgate cultural, porque a cultura não morre, ela sempre se transforma, mas no caso do edifício eu acho que esse termo resgate é adequado porque ele está em risco, no caso da memória afetiva não, porque ela está sã e viva”, comentou a Secretária de Cultura, Simone Zárate.

Optou-se ainda pela não reposição de elementos suprimidos, o que evidencia a perda do patrimônio nos últimos anos. Exemplo disso é a não reconstrução da fachada principal e do palco. Para evidenciar esta perda, o projeto determina a inserção de elementos contemporâneos, como a reconstrução do mezanino e das frisas, que resgatam a referências e a configuração espacial original do antigo prédio.

Após a apresentação pública, o cronograma de ações prevê a elaboração do projeto básico e executivo de intervenção e licitação até meados de 2019. O início das obras está previsto para o mês de outubro, com conclusão para o próximo ano.

História

O Cine Theatro de Variedades Carlos Gomes, considerado o primeiro espaço cultural da região, foi inaugurado em 1912 pelo italiano Vicenzo Arnaldi na rua Coronel Oliveira Lima, esquina com a atual Salvador Degni. Em 1925 foi reinaugurado pela empresa Arnaldi, Masini & Gianotti na localização atual, onde foi construído um novo edifício com detalhes arquitetônicos neoclassicistas e instalado um medalhão retratando o perfil do músico Carlos Gomes.

Em 1932 passou pela primeira reforma, quando foi construído o anexo para abrigar um rinque de patinação e acesso para automóveis. Em 1947 foi construída a marquise e modificada a fachada. Outras reformas se sucederam, tanto interna quanto externamente. Fechado em 1987, foi ocupado por uma loja de tecidos e por um estacionamento, quando sua fachada foi descaracterizada. Foi desapropriado em 1991 por pressão popular e está fechado desde 2008.

Em 2013 foi celebrado um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) entre a administração municipal e o Ministério Público Estadual, que determinou a preservação do Cine Theatro Carlos Gomes e estabeleceu ações e cronograma de recuperação para retomada de seu funcionamento. O prazo estabelecido para conclusão das ações de restauro é janeiro de 2023, mas a atual gestão planeja entregar o equipamento em 2020.

Estação de coleta Camilópolis fecha para reforma

Redação

O Serviço Municipal de Saneamento Ambiental de Santo André (Semasa) inicia na próxima segunda-feira (22) reforma para melhorar a Estação de Coleta Camilópolis, localizada no bairro homônimo. As obras contemplarão um novo pátio e calçada do ecoponto.

Local ficará fechado até 13 de maio | Foto: divulgação 

Para execução dos trabalhos, será necessário fechar o local por 20 dias (até 13 de maio). Como opção mais próxima para usuários do ecoponto, o Semasa tem à disposição as unidades Antonina (Av. Eng. Olavo Alaysio de Lima, 945 – Jardim Santo Antônio), aberta até às 19h; Santo Expedito (Rua Santo Expedito, 107 – Jardim Santo Antônio), e Cerquilho (Rua Cerquilho, 151 – Vila Lucinda), estas duas abertas até às 16h.

quarta-feira, 17 de abril de 2019

Entidades repudiam censura a veículos de imprensa

Redação

Nesta última segunda-feira (15), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou que o portal O Antagonista e a revista Crusoé retirassem do ar matérias que citam o presidente da Corte, Dias Toffoli. Com isso, diversas entidades repudiaram a censura. Confira abaixo nota de repúdio:

“A Constituição Federal de 1988 consagrou como dois de seus pilares fundamentais o direito à liberdade de expressão e o direito de acesso à informação, elementos fundamentais para a existência plena do Estado Democrático de Direito, o que se reforçou diante da assunção de responsabilidades do Brasil no plano internacional ao sermos signatários do Pacto de San José da Costa Rica em 1992 e ao integrarmos como membro-fundador a OGP em 2011.

Na contramão desta tendência internacional, no último dia 14 de março, o Presidente do Supremo Tribunal Federal editou a Portaria GP 69 por força da qual foi instaurado inquérito de motivações e objeto genérico para apurar notícias fraudulentas (fake news), denunciações caluniosas, ameaças e infrações revestidas de animus caluniandi, diffamandi ou injuriandi atentatórias à honorabilidade e segurança do STF.

Com base nos poderes nos quais foi investido por esta Portaria (sem distribuição nem sorteio), que mescla os papeis de acusadores e julgadores, a partir de provocação do Presidente do STF, o Ministro Relator determinou ontem (15) a retirada do ar de reportagem incriminadora relacionada a atos de corrupção,  publicada em desfavor do Presidente do STF, por suposto abuso jornalístico não definido nem especificado, que teria sido cometido pelos portais Crusoé e O Antagonista.

A Procuradoria Geral da República, na qualidade de titular da ação penal pública acaba de promover o arquivamento do inquérito em foco, além de informar ao Ministro Relator que as medidas autorizadas, inclusive de censura aos veículos já mencionadas não foram requeridas nem acompanhadas pelo Ministério Público.

A leitura da decisão preocupa, porque não procurou aquele que se diz vítima pelo amparo da Justiça como qualquer mortal, valendo-se de seu poder para obter sumária decisão em seu favor, proferida por magistrado que ele escolheu para ser Relator, colocando em xeque o sistema de duplo grau de jurisdição bem como o princípio do juiz natural.

O despacho do Ministro Relator, que padece de fundamentação, classifica a matéria, baseada em documento disponível na internet, como fake news, sem que exista na legislação vigente qualquer espécie de parâmetro preciso de definição do respectivo conceito além de desconsiderar o fato de ter silenciado o Ministro Presidente ao ser procurado pela reportagem dos veículos em foco antes da publicação, para externar sua versão sobre os fatos.

Interpretamos a decisão tomada como desrespeitosa aos direitos constitucionais e universais à liberdade de expressão e de acesso à informação, no bojo de procedimento investigatório vago e genérico, sem objeto nem suspeitos precisos, que pode ser interpretado razoavelmente como uma ameaça geral ou uma gigante espada de Dâmocles apontada genericamente, algo não aceitável num sistema democrático.

Todos têm direito à informação bem como a selecionar, interpretar e julgar fatos sem censuras ou bloqueios, afigurando-se atitude que assume ares de intimidação judicial a determinação da retirada do ar de reportagem sumariamente desqualificada pelo atingido pelo fato de desagradá-lo. Se o jornalista publica algo indevido, que o prejudicado o processe, que se respeite o devido processo legal e, ao final, se for o caso, que o faltoso seja responsabilizado. Defendemos liberdade de imprensa, mas jamais apoiaremos irresponsabilidade de opinião.

A opacidade é aliada da corrupção, afigurando-se inaceitável decisão de Ministro do STF que tisna a imagem de nossa democracia no plano internacional neste momento em que pleiteamos assento junto à OCDE, pelo que o conclamamos o STF a reconsiderar o ato de censura determinado, restabelecendo a prevalência dos ditames da liberdade de expressão e acesso à informação”.

Abaixo assinam:

Instituto Não Aceito Corrupção
Movimento Livres
Movimento do Ministério Público Democrático
Movimento VemPraRua
Associação Contas Abertas
Transparência Brasil

Esvaziar a participação é enfraquecer a democracia

Da Redação

Um Estado aberto à participação social ampla e plural constitui-se como base fundante dos avanços democráticos observados desde a Constituição de 1988.

A construção da democracia brasileira vem caminhando nesta direção nas últimas décadas e progrediu de forma consistente, desenvolvendo e institucionalizando ferramentas de participação social que permitem a diferentes atores formular, supervisionar e avaliar políticas públicas em âmbitos federal, estadual e municipal. Essa experiência acumulada legitimou o país a integrar o grupo de nações fundadoras da Parceria de Governo Aberto (OGP) - uma iniciativa multilateral das Nações Unidas para a promoção global de governos mais transparentes, participativos e democráticos e tornou o Brasil uma referência internacional no tema.

Iniciativas governamentais que visem reduzir e enfraquecer os órgãos de colegiado como conselhos, comitês, comissões etc. vão na contramão do desenvolvimento democrático. A crítica construtiva ao funcionamento de um ou mais órgãos é bem-vinda ao processo de aperfeiçoamento dos modos de participação. No entanto, extingui-los de modo unilateral representa enorme retrocesso. Em vez disso, é preciso trabalhar para aperfeiçoá-los, encontrar novas metodologias e desenvolver processos que possam torná-los ainda mais inclusivos, plurais e efetivos. Revigorar tais espaços é uma missão e um desejo de todos e todas nós, de maneira que as propostas de ajuste dos mecanismos de participação devam ser amplamente discutidas com a sociedade e nunca impostas de forma vertical.

O Decreto nº 9.759/2019, publicado pela Presidência da República no dia 11 de abril de 2019, prevê a extinção de diversos colegiados da administração pública federal, sem qualquer espécie de consulta ou debate público.Essa extinção generalizada reduz ainda mais os espaços de diálogo entre sociedade civil e governo, restringe a escuta ativa de demandas por políticas públicas e cerceia a pluralidade de ideias e visões tão necessárias à democracia.

Esse é um retrocesso que não contribui com o enfrentamento dos desafios colocados para o nosso país. As organizações abaixo-assinadas lamentam e repudiam tal medida e seguirão coordenando esforços para garantir a continuidade de mecanismos de participação social que são, como dito acima, uma conquista constitucional de toda a sociedade brasileira.

SUBSCREVEM ESTA NOTA PÚBLICA:

Ação Educativa
ACT Promoção da Saúde
Atletas pelo Brasil
Brasil 2030
CENPEC - Centro de Estudos e Pesquisas em Educação, Cultura e Ação Comunitária
Centro de Promoção da Saúde - CEDAPS
CIVI-CO
Conectas Direitos Humanos
Delibera Brasil
Engajamundo
Frente Favela Brasil
Fundação Avina
Fundação Tide Setubal
Instituto Alana
Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor - Idec
Instituto Construção
Instituto de Defesa do Direito de Defesa - IDDD
Instituto de Desenvolvimento Sustentável Baiano - IDSB
Instituto de Governo Aberto - IGA
Instituto Ethos
Instituto Não Aceito Corrupção
Instituto Update
Movimento Raiz Cidadanista
Nossas
Open Knowledge Brasil
Oxfam Brasil
Plataforma dos Movimentos Sociais pela Reforma do Sistema Político
ponteAponte
Programa Cidades Sustentáveis
Rede Conhecimento Social
Rede Justiça Criminal
Rede Nossa São Paulo
Szazi, Bechara, Storto, Rosa e Figueirêdo Lopes Advogados

terça-feira, 16 de abril de 2019

Mais de 55 ovos de Páscoa têm publicidade abusiva, aponta pesquisa do Idec

Redação

Uma pesquisa realizada pelo  Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) identificou 57 tipos de ovos de chocolate destinados ao público infantil que apresentam algum tipo de publicidade abusiva. O levantamento foi feito de 20 a 29 de março em sites que vendem ovos de Páscoa. O Idec enviou uma carta notificando todas as marcas e aguarda uma resposta.

A análise dos produtos foi feita com base no Código de Defesa do Consumidor (CDC) e na Resolução nº 163 de 2014 do Conanda | Foto: Marcelo Camargo/ABr
Os produtos com publicidade ilegal são de nove marcas diferentes: D’elicce (14), Arcor (10), Kinder (8), Cacau Show (6), Top Cau (6), Nestlé (5), Lacta (4), Brasil Cacau (2) e Garoto (2).

Entre as práticas ilegais foram verificadas a utilização de linguagem infantil, efeitos especiais e excesso de cores; personagens ou apresentadores infantis; desenho animado ou de animação e promoções com brindes colecionáveis ou com apelos ao público infantil.

Para a nutricionista e líder do Programa de Alimentação Saudável e Sustentável do Idec, Ana Paula Bortoletto, apesar de a Páscoa ser uma data celebrada por muitas religiões como um período de reflexão e trocas entre as famílias, infelizmente a época se transformou em mais um momento para o consumismo desenfreado.

“A publicidade dirigida ao público infantil estimula o consumo e ainda pode colocar a saúde das crianças em risco. Este ano, mais uma vez, pudemos constatar que essas práticas ilegais ainda se repetem”, afirma.

Publicidade abusiva

A análise dos produtos foi feita com base no Código de Defesa do Consumidor (CDC) e na Resolução nº163 de 2014 do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda).

A partir do CDC, foi considerada como abusiva qualquer estratégia que se aproveita da deficiência de julgamento e experiência da criança. Já de acordo com a Resolução do Conanda, foram consideradas abusivas as estratégias publicitárias que fazem comunicação mercadológica direcionada à criança com a intenção de persuadi-la para o consumo de qualquer produto ou serviço.

As irregularidades identificadas também serão encaminhadas para os órgãos competentes por meio da plataforma do Observatório de Publicidade de Alimentos (OPA).

O OPA é um site do Idec que tem como objetivo receber denúncias de publicidade ilegal de alimentos para encaminhá-las às autoridades competentes, além de apoiar a sociedade civil a garantir seu direito à informação adequada.


segunda-feira, 15 de abril de 2019

Policlínica Humaitá abre as portas à população

Redação

A Prefeitura de Santo André inaugurou neste último domingo (14) a Policlínica e Clínica da Família Humaitá. O equipamento, localizado na Rua Fernando de Mascarenhas, 191, começou a funcionar nesta segunda-feira (15), das 7h às 17h. A unidade teve investimento de R$ 1,5 milhão.

Atendimento na Policlínica Humaitá passará de 4 mil para 10 mil atendimentos, por mês | Foto: Helber Ággio/PSA

No local, há médicos generalistas, pediatra, ginecologista, dentistas, geriatras, além de atendimento de enfermagem como curativo, vacina, coleta de exames laboratoriais, coleta de papanicolau, administração e dispensação de medicamentos, teste rápido de gravidez, sífilis, hepatite B/C e HIV.

O prefeito Paulo Serra esteve presente na inauguração e destacou que, tanto as outras unidades quanto a Policlínica entregue neste domingo, contam com mais atendimentos médicos e estrutura diferenciada no padrão Qualisaúde.

“Aqui nesta unidade mais que dobramos o número de atendimentos, passamos de 4 mil para 10 mil por mês. Além disso, temos novas especialidades que não devem nada ao atendimento privado. É uma reconstrução, essa é uma nova unidade de saúde para a Vila Humaitá e a população do entorno. Esperamos que, proporcionalmente a esse sentimento e expectativa que estou vendo hoje, seja o carinho da nossa população para deixarmos a saúde cada vez melhor”, destaca Serra.

Além da Policlínica Humaitá, a previsão é que três outros equipamentos modernizados pelo Qualisaúde sejam entregues até julho: UPA Perimetral, Reabilita e Policlínica Parque das Nações.

sexta-feira, 12 de abril de 2019

Obras da ponte de Santa Teresinha continuam neste final de semana

Redação

O trecho da Avenida dos Estados, em Santo André, paralelo à praça Samuel de Castro Neves, em Santa Teresinha, ficará fechado neste fim de semana (13 e 14), para a execução de uma das últimas etapas da obra da nova ponte sobre o rio Tamanduateí. Neste sábado e domingo, o Serviço Municipal de Saneamento Ambiental de Santo André (Semasa) executará o alteamento em 1,5 metro da via no sentido de São Caetano. O trecho oposto passou pela mesma intervenção no último fim de semana.

No último fim de semana, houve também intervenção no trecho oposto | Foto: Divulgação/Semasa

Então, o bloqueio começa na rotatória de Santa Teresinha, na altura do Sesi, a partir das 7h, tanto no sábado (13) quanto no domingo (14), podendo se estender até as 18h. Da mesma forma como no sentido Mauá, o trecho a ser elevado tem 180 metros. A intervenção é fundamental para que veículos e pedestres tenham acesso à nova travessia do Tamanduateí.

A elevação da pista da avenida ocorre também, porque a nova ponte foi projetada para se adequar à atual vazão do rio e ao novo sistema de drenagem da região, que está sendo refeito. A ponte terá 26 metros de extensão e três faixas, com 3,50 metros de largura cada, além de passagem de pedestre.

Então, a estrutura está sendo construída na mesma região onde existia uma antiga ponte, demolida, em 2017, após forte chuva que atingiu Santo André. As obras começaram em setembro do ano passado e a previsão é entregá-la até o fim deste mês.

Trânsito 
O Departamento de Engenharia de Tráfego (DET) fará o apoio na interdição durante os dois dias das obras. O motorista que vem da Avenida dos Estados, sentido São Caetano, usará desvio contornando a praça Samuel de Castro Neves e retornando para a Avenida dos Estados. No sentido Mauá haverá apenas interdição de uma faixa de rolamento, no trecho de alteamento da ponte, sem necessidade de desvio.