quinta-feira, 13 de dezembro de 2018

Obras no viaduto Adbi Chammas devem começar no primeiro semestre de 2019

Por Vitor Lima

A Prefeitura de Santo André publicou ontem (12) edital de Licitação Pública Internacional (LPI) para a conclusão do viaduto Abdi Chammas, responsável pela ligação do 2º Subdistrito com o Centro da cidade. As intervenções demandarão pouco mais de R$ 14 milhões e fazem parte do pacote de ações para melhorar a mobilidade urbana do município, firmado com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). A maior parte do valor, 87%, é fruto de financiamento do BID; o restante, do próprio orçamento municipal.

Concebido na década de 1980, o projeto do viaduto nunca foi concluído. Com as obras, o viaduto, de 172,8 metros de comprimento, ganhará mais uma faixa de rolamento no sentido bairro-Centro e mais uma alça de acesso ao viário.

Edital de licitação foi publicado no Diário Oficial ontem (12) | Foto: Divulgação

Interessados na licitação devem enviar as propostas até 28 de janeiro. De acordo com o prefeito Paulo Serra, a assinatura do contrato com a empresa vencedora do certame deve ocorrer em março. A partir daí o cronograma prevê mais de 15 meses para o termino das obras.

“Esse é um momento importante para a cidade, pois marca a retomada das obras estruturantes na cidade”, comenta o prefeito. Serra também ressaltou que será a primeira vez que Santo André contará com uma Licitação Pública Internacional.

Demais projetos ainda estão em estágio inicial

Outra via de ligação importante para os moradores do 2º Subdistrito, o viaduto Castelo Branco, em Santa Teresinha, também será contemplado com o pacote de ações firmado com o BID. Contudo, ainda não existem novidades sobre o assunto.

Segundo o secretário de Mobilidade Urbana, Edilson Factori, para o novo viário que será construído no local, no cruzamento com a Avenida dos Estados, avance, é necessário que o projeto executivo esteja concluído. A previsão de que essa etapa seja superada entre o fim de 2019 e o início de 2020. Depois disso é que será colocado na praça o edital para a contratação dos serviços.

O prefeito frisou que o cronograma foi pensado para que as obras para o novo viário de Santa Teresinha não coincidam com as obras no Adbi Chammas, para minimizar os impactos no trânsito para quem se desloca entre o 1° e o 2° Subdistrito.

Com previsões otimistas, o novo viário será entregue à população comente em 2022.



Antes disso, entretanto, será entregue uma nova ponte, que já está em construção, próximo ao viaduto Castelo Branco. A ponte de três faixas que está sendo construída na Avenida dos Estados, em frente ao Sesi, deve ser entregue no ano que vem. Ela substitui a ponte que caiu devido à fortes chuvas no início de 2017.

Propinas na prefeitura de Mauá movimentam R$ 500 mil por mês

Da Redação

A investigação da Polícia Federal na Prefeitura de Mauá, deflagrada nesta quinta-feira (13), demonstrou que o esquema criminoso no local e que, segundo os policiais, era liderado pelo prefeito Átila Jacomussi (PSB), movimentava R$ 500 mil por mês. De acordo com a Polícia Federal, entre 10% e 20% dos valores de cada contrato fechado com a prefeitura era destinado ao pagamento de propinas.

O prefeito Átila Jacomussi, que já havia sido preso em maio, na Operação Prato Feito, e estava solto por habeas corpus, foi preso novamente hoje (13) | Foto: reprodução
Os contratos envolviam aluguel de veículos oficiais, reforma de parques, serviços de limpeza e sinalização viária na cidade, envolvendo o pagamento de propina a 22 dos 23 vereadores da cidade, comprados em troca de apoio político. A Polícia Federal não divulgou os nomes dos vereadores, mas informou que seriam os que votaram contra os dois processos de impeachment do prefeito, conforme comenta o delegado regional de investigação e combate ao crime organizado, Marcelo Ivo de Carvalho.

“No decorrer das investigações foram identificados os pagamentos para 22 dos 23 vereadores da prefeitura de Mauá e esses pagamentos eram efetuados para a obtenção de apoio político para o prefeito, para aprovação de seus projetos e, inclusive, o prefeito foi objeto de dois (processos de) impeachment após a deflagração dessa operação. Quase a totalidade dos vereadores acabou votando a seu favor”, afirma Carvalho.

A operação Trato Feito é decorrência da operação Prato Feito, deflagrada em maio, que investiga o desvio de recursos públicos da merenda escola em diversas cidades do estado.

O prefeito Átila Jacomussi, que já havia sido preso em maio, na Operação Prato Feito, e estava solto por habeas corpus, foi novamente preso hoje (13). Também foi preso o ex-secretário de governo da cidade João Eduardo Gaspar que, de acordo com o delegado Victor Hugo Rodrigues Alves, chefe da Delegacia de Repressão à Corrupção e Crimes Financeiros, era o responsável pela contabilidade, o controle do recebimento do dinheiro de propina e o repasse para os vereadores e servidores.

Segundo o superintendente da Controladoria Geral da União em São Paulo, Carlos Cândido de Mell, mesmo após ter sido preso em maio, o prefeito continuou liderando o esquema criminoso na prefeitura de Mauá.

Além das duas prisões e o cumprimento de mandados de busca, dois agentes públicos foram afastados. Um contrato com suspeita de fraude foi suspenso e nove empresas foram proibidas judicialmente de contratar com a administração pública.

A Polícia Federal disse que não pediu a prisão dos vereadores, mas solicitou que eles fossem afastados de seus cargos públicos. No entanto, a Justiça não atendeu ao pedido da Polícia Federal. “O Tribunal entendeu que, nesse momento, essa não seria a medida mais adequada”, afirmou Alves, acrescentando que "isso poderia gerar a ingovernabilidade do município”.

Outro lado
Em nota, o advogado Daniel Leon Bialski, que defende o prefeito de Mauá, Átila Jacomussi, informou que vai recorrer.  "Este novo e arbitrário decreto de prisão nada mais faz do que requentar fatos que já eram conhecidos e tinham motivado o decreto anterior, que foi revogado pela Suprema Corte. Como o prefeito não descumpriu qualquer das medidas impostas, a defesa irá apresentar reclamação perante o Supremo Tribunal Federal, porque essa decisão afronta e desafia a autoridade da medida antes concedida. Não é admissível dar uma nova roupagem para fatos pretéritos e conhecidos para se renovar o pedido de prisão. A medida, além de ilegal, não possui lastro empírico e nem idônea motivação. Causa maior espanto quando verifica-se que o próprio Ministério Público Federal contestou a competência jurisdicional da Justiça Federal para examinar a causa. Infelizmente, este é um triste sintoma do momento policialesco em que vivemos. Todavia, a defesa irá em todas as instâncias e graus combater essa arbitrariedade, buscando restabelecer a liberdade do prefeito".

Já a Câmara de Mauá informou que, durante a operação de hoje (13), todos os gabinetes dos vereadores foram vistoriados, além do gabinete da Presidência. “Servidores da Câmara prestaram esclarecimentos aos agentes da Polícia, colaborando prontamente com a vistoria realizada, que ocorreu de forma tranquila e organizada. Não houve desentendimento e ninguém foi detido”, informa a nota (Com ABr).



Caso Carrefour e as possibilidades de demissão por justa causa

*Por Ana Claudia Martins Pantaleão

Recentemente ganhou repercussão na mídia e principalmente nas redes sociais, o caso do segurança que prestava serviços ao Carrefour, que maltratou de um cachorro e em decorrência de tais atos, veio a óbito.

Cachorro foi morto por funcionário do Carrefour | Imagem: reprodução redes sociais
O Carrefour, por meio de suas redes sociais, divulgou nota oficial sobre o caso lamentando o ocorrido, bem cobrando que as autoridades resolvam as investigações com a maior brevidade possível, e informando que o funcionário estava vinculado a uma empresa terceirizada, e que este já se encontra afastado de suas atividades para apuração dos fatos ocorridos.

Primeiramente, deve ser analisado se o segurança agiu por escolha própria ou se estava obedecendo a ordens de seu superior hierárquico.

Caso o empregado tenha agido por escolha própria, ele responderá criminalmente sozinho e ainda passível de demissão por justa causa, no entanto, se estava cumprindo ordens de alguém que está acima dele, sendo a ordem uma conduta que pode acarretar em algo criminoso, o empregado não está obrigado a obedecer estas ordens.

Mas não é demais observar que muitas vezes o funcionário é coagido a cometer atos, e caso isso tenha ocorrido, ele pode responder criminalmente pelo feito, mas pode não ser dispensado por justa causa se foi coagido a cometer o crime.

Quanto a quem ordenou os atos e ainda ameaçou o funcionário a praticar estes, a ele, além da possibilidade de responsabilização criminal, também deverá ser dispensado por justa causa.

Quanto ao que pode acontecer com o funcionário que realizou os atos ou mesmo a quem ordenou e que ocasionaram a morte do cachorro, tudo deve ser analisado com cautela. Certamente o sujeito será indiciado pelo crime de maltrato a animais, mas ainda pode haver a demissão por justa causa.

A legislação trabalhista prevê uma série de hipóteses de demissão por justa causa. A primeira delas que poderia ser aplicada ao caso seria o mau procedimento, que é a hipótese de conduta desagradável que afronta a convivência comum entre o empregado e o ambiente de trabalho, tanto relacionado aos clientes como relacionados à convivência com os demais funcionários.

A segunda hipótese em que caberia a dispensa por justa causa do funcionário que praticou os atos ou mesmo a quem ordenou esta prática, é a demissão por ato lesivo a honra e à boa fama, haja vista que é nítido que dado à repercussão do ocorrido na mídia e nas redes sociais, a imagem das empresas envolvidas está prejudicada, tendo inclusive sofrido ameaças por parte da população que se indignou com o que ocorreu.

Outra hipótese que poderá ensejar a justa causa do empregado é no caso de condenação criminal, que não caiba mais recursos, sendo certo que neste caso, o funcionário que realizou ou ordenou os atos que levaram a morte do cachorro poderão responder criminalmente pelos fatos, e caso seja condenado, pode ser dispensado por justa causa, se já não tiver sido dispensado.

Desta forma, o caso em questão demonstra tanto à empresa como aos empregados que devem repensar todos os atos, para que qualquer atitude que resolvam tomar não possa ensejar situações como essas.

Para as empresas, as medidas cabíveis é promover cursos, palestras e até mesmo normas internas que indiquem aos funcionários que devem adotar formas de agir sempre com respeito a todos que frequentem a empresa e ainda que ela disponibilize canais de conversa com os funcionários, sobre eventuais problemas, como a própria coação de um gerente a um empregado a ele subordinado.

*Ana Claudia Martins Pantaleão é especialista em relações do trabalho do Massicano Advogados


quarta-feira, 12 de dezembro de 2018

Sabina ganha sete filhotes de pinguins

Da Redação

O Pinguinário da Sabina ganhou sete novos moradores. São os filhotinhos de pinguins-de-magalhães que nasceram na temporada reprodutiva deste ano. O primeiro filhote saiu do ovo no dia 20 de novembro e o último, no dia 3 de dezembro. Agora os novos habitantes estão sob os intensos cuidados dos pais e o acompanhamento da equipe de biólogos e veterinários do espaço. Neste ano, entre os 28 pinguins do recinto, foram formados nove casais, que geraram 17 ovos.

Animais monogâmicos, os pinguins são escolhendo parceiros para a vida toda. O período de acasalamento acontece na primavera, e a postura dos ovos a partir de setembro. Nessa época do ano, os biólogos espalham feno pelo chão do Pinguinário, para que os pinguins façam seus ninhos. Eles escolhem, então, um bom lugar protegido, ou seja, uma das pequenas tocas, colocadas no local estrategicamente pelos biólogos.

Dos 17 ovos pro processo reprodutivo, sete geraram filhotes | Foto: Alex Cavanha/PSA
O Pinguinário da Sabina Escola Parque do Conhecimento possui um tanque de água salgada com capacidade para 110 mil litros e 33 m² de parte seca. O local tem cenografia que simula o ambiente natural da Patagônia, local de origem dos pinguins.

A reprodução exitosa dos pinguins do Pinguinário é motivo de orgulho para a equipe da Sabina. “Esse resultado é sinal de que estamos desenvolvendo um trabalho muito bom com os pinguins. Significa que eles estão bem, em bom estado de saúde e bem adaptados ao ambiente”, comemorou a coordenadora da Sabina, Éricka Spingmann. Ao todo, 22 filhotes de pinguins já nasceram na Sabina desde 2013.

O Pingunário foi inaugurado em 2009 e o primeiro ovo foi botado em 2012. Desde então, o número de ovos cresce a cada ano. Em 2013, foram oito ovos e nasceu um pinguim. Em 2014, foram 10 ovos, dos quais nasceram dois pingüins. Em 2015, foram botados 12 ovos e nasceu apenas um filhote. Já em 2016, quando foram botados 12 ovos na Sabina, nasceram quatro filhotes. Em 2017, o número de ovos foi ainda maior: 16 ovos, com sete nascimentos. Neste ano de 2018, também nasceram sete, mas o numero de ovos foi o maior até agora, 17 ovos.

Ao todo, em cinco anos, 22 filhotes de pinguim já nasceram na Sabina, que conta com a parceria do Instituto Argonautas para Conservação Costeira e Marinha.

De acordo com a bióloga Catherina Bartalini, nem todos os ovos vingam, pois não foram fecundados. “Esperamos cerca de 40 dias, que é o tempo médio de gestação e alguns dias a mais. Durantes este período fazemos ovoscopias, um exame que nos permite verificar o desenvolvimento do filhote dentro do ovo”, explicou. Esse exame também auxilia na confirmação de que o ovo foi fecundado para que possa ser retirado do ninho, a fim de dar mais conforto aos pais. Machos e fêmeas revezam igualmente o tempo de cuidados com os bebês e só com cerca de três meses os pinguinzinhos estão prontos para dar seu primeiro mergulho.

Espécie 

Os pinguins-de-magalhães (Spheniscus magellanicus) são aves marinhas com o corpo adaptado para viverem na água. Não voam, e têm suas asas modificadas em nadadeiras. São animais com aproximadamente 70 cm de altura e cerca de 5 kg. Apresentam uma plumagem preta no dorso e branca no ventre e pescoço, bem distintas após a primeira troca de penas, que ocorre quando eles completam um ano.
Foto: Alex Cavanha/PSA
Esta espécie de pinguim vive em uma zona de clima temperado, podendo sofrer variações na temperatura do ambiente de 7 a 35 °C, sendo encontrada na Patagônia argentina e chilena, formando grandes colônias, chamadas de “Pinguineiras”.

É uma espécie que possui dois períodos de vida distintos. Um deles é a época reprodutiva nos meses de setembro a março, em que se formam casais monogâmicos. A fêmea coloca dois ovos em ninhos construídos em tocas ou aos pés das árvores, que são chocados por 40 dias. O casal divide o cuidado parental como a incubação e os primeiros cuidados com os filhotes por aproximadamente 3 meses. O outro período é a época não reprodutiva, entre os meses de abril e setembro, quando os pinguins passam a maior parte do tempo na água, geralmente se alimentando.

No período não reprodutivo, as aves saem em busca de alimento se aventurando por distâncias mais longas, podendo chegar ao nosso litoral sudeste, buscando peixes, lulas e pequenos crustáceos. Normalmente nadam em grupos de 20 ou mais indivíduos. É nesta ocasião que eles são encontrados, muitas vezes fracos, debilitados e necessitando de cuidados. Estes animais são encaminhados a Centros de Reabilitação de Animais Marinhos, como o Instituto Argonauta para Conservação Costeira e Marinha.

Mais informações sobre a Sabina e o Planetário e Cinedome pode ser obtidas no site http://sabina.santoandre.sp.gov.br/



terça-feira, 11 de dezembro de 2018

Detran constata fraude em autoescola de Santo André

Da Redação

O Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran.SP) flagrou, nesta última segunda-feira (10), irregularidade cometida pela autoescola Industrial, em Santo André. Durante ação de fiscalização, realizada após denúncia na Ouvidoria, agentes do Detran.SP verificaram que uma aula prática para a categoria A (moto), que estava registrada no sistema e-CNH para acontecer naquele horário, não estava ocorrendo. O veículo, que deveria estar sendo utilizado em aula, encontrava-se parado em um estacionamento próximo.

O aluno da aula em questão, agendada no e-CNH das 18h00 às 18h50, alegou que realizou aula diurna e que teria voltado à autoescola apenas para colocar a digital nos horários de abertura e encerramento da aula noturna.

O e-CNH é um sistema eletrônico de registro de aulas que permite ao órgão fazer o rastreamento de todas as etapas de habilitação, desde as aulas teóricas até a presença dos alunos nas aulas práticas, veículos utilizados e instrutores escalados.

Um boletim de ocorrência foi registrado no 4º DP de Santo André por inserção de dados falsos em sistema de informação (artigo 313-A). Além disso, a autoescola terá suas atividades suspensas preventivamente por 30 dias e responderá a processo administrativo no Detran.SP, que poderá resultar no seu descredenciamento. Como garante a Constituição Federal, a empresa terá direito a apresentar defesa antes da conclusão do processo.

A Ouvidoria do Detran.SP pode ser acionada pelo portal www.detran.sp.gov.br ou diretamente por aqui. É garantido sigilo absoluto ao denunciante.


Suzantur encerra 2018 renovada

Da Redação

Nos últimos anos ocorreram diversas inovações no sistema de transporte de passageiros do município de Mauá, operado pela companhia Suzantur. De acordo com relatório divulgado pela empresa, em 2018 não foi diferente: o ano foi marcado por conquistas e comodidades foram disponibilizadas aos clientes do transporte público com novos ônibus, conectividade, conforto, qualidade e segurança. Abaixo, confira mais detalhes das iniciativas implantas ao longo do ano.

A renovação da frota, com cem novos ônibus,
foi um dos destaques do ano | Foto: Divulgação
Renovação da frota

O crédito que a Suzantur recebeu junto à Caixa Econômica Federal permitiu que a empresa adquirisse cem novos ônibus para a sua frota em Mauá. O programa “Refrota” foi anunciado pelo Governo Federal em dezembro de 2016 e recebeu a adesão pioneira da Suzantur, para melhorar o serviço oferecido ao cliente do transporte público mauaense.

CittaMobi

Desde junho de 2018 a população de Mauá pode acompanhar o horário dos ônibus em tempo real, saber as previsões de chegada com mais precisão e traçar as melhores rotas para o seu cotidiano por meio do aplicativo Cittamobi.

Cartão SIM Cidadão

O Cartão SIM Cidadão trouxe melhorias ao transporte público de Mauá. Com a aquisição do Cartão SIM Cidadão o cliente passou a ter mais facilidade, agilidade e segurança no embarque e nos terminais, não sendo necessário pagar com dinheiro todos os dias, mas apenas fazendo a recarga do valor que desejar.

Conectividade

A Suzantur oferece a todos seus clientes o serviço de internet sem fio (Wi-Fi) gratuito, basta entrar no site e se cadastrar para poder utilizar o benefício. Além disso, estão disponíveis nos ônibus portas USB para realizar a recarga de bateria de smartphones.

Biometria facial

As câmeras nas catracas fazem o reconhecimento facial instantaneamente do cliente, ao cruzar as informações com os cadastros fotográficos existentes no banco de dados, sem alterar o tempo de embarque. O processo permite detectar usos indevidos dos cartões, gerando mais segurança.

Simulador de direção

O curso voltado para motoristas de carga e de passageiros é uma parceria com o Sest Senat e permite que os funcionários da Suzantur se tornem condutores mais completos, assim, contribuindo para uma direção segura.


Vereador Jander Lira reúne 400 apoiadores em prestação de contas

Da Redação

O vereador Professor Jander Lira (PP) organizou evento para prestar contas sobre os dois anos de seu mandato, no último sábado (8), em buffet no bairro São José, em São Caetano do Sul. A prestação de contas reuniu cerca de 400 apoiadores, entre munícipes e lideranças regionais, e apresentou os principais feitos do parlamentar na Câmara de vereadores.

Jander frisou seu protagonismo à frente de demandas importantes para a população e a oposição ao atual governo. Sua atuação pelo fim da taxa do lixo e a defesa pela manutenção do ensino médio gratuito na cidade foram alguns destaques.

Jander cumpre primeiro mandato na Câmara | Foto: Pablo Washington
Além disso, o parlamentar enalteceu a chegada de três novas ambulâncias para a cidade e recursos destinados para o recapeamento de diversas vias. Ambas as vitórias (de R$ 1,5 milhão e R$ 300 mil, respectivamente) foram conquistadas com verbas federais, fruto da articulação política do vereador.

“Conseguimos realizar grandes feitos nesses primeiros dois anos, aprovando projetos e fiscalizando as ações do atual governo, apontando as ações equivocadas e buscando indicar os melhores caminhos. A prestação de contas é um importante momento para esclarecer nosso trabalho na Câmara e também para ouvir novas demandas da população”, comenta o vereador, que é líder da bancada progressista na Casa.

Apoiadores querem Jander na Prefeitura


Foto: Pablo Washington 
No evento, ganhou força o pedido dos apoiadores para que o vereador se candidate à Prefeitura da cidade no próximo pleito, em 2020. O analista de sistemas, Tiago Amaro, é um dos entusiastas da ideia: “Moro em São Caetano há 30 anos, acompanho o trabalho do Jander e acho que ele está preparado para comandar a cidade. A atuação dele no Executivo e agora na Câmara o credencia para isso”, defende.

“Eu fico muito feliz com os pedidos e acho que isso comprova que temos feito um bom trabalho na Câmara”, afirma Jander, para em seguida despistar sobre o assunto. “Mas ainda é muito cedo para tratar disso. Por enquanto, o objetivo é continuar fazendo nosso trabalho bem feito, sendo uma oposição responsável e contribuindo com a cidade”, conclui.

Jander cumpre seu primeiro mandato no Legislativo, para o qual foi eleito com 1.343 votos. Anteriormente, contudo, o professor esteve à frente da Secretária de Cultura, entre 2013 e 2016.