quinta-feira, 18 de abril de 2019

Cine Theatro Carlos Gomes será revitalizado e entregue em 2020

Da Redação

A Prefeitura de Santo André apresentou nesta quarta-feira (17) o projeto de intervenção e revitalização do Cine Theatro de Variedades Carlos Gomes, marco simbólico da cultura andreense. O evento foi realizado na área frontal do edifício, localizado na rua Senador Fláquer, 110, no centro da cidade.

O equipamento é um bem tombado como Patrimônio Cultural Andreense pelo Comdephaapasa (Conselho Municipal de Defesa do Patrimônio Histórico, Artístico, Arquitetônico-Urbanístico e Paisagístico de Santo André) desde 1992, mas está fechado desde 2008 devido a problemas estruturais.

Marco simbólico da cultura andreense será recuperado, com valorização dos elementos
existentes identificados como de interesse na preservação da memória | Foto: Alex Cavanha/PSA

“Estamos recolocando na cidade um novo conceito de atividade cultural, de políticas públicas na área da cultura. Estamos resgatando essa cultura de base que Santo André já teve um dia e temos muito orgulho de tudo que está acontecendo nessa área. O dia de hoje marca o resgate de mais um símbolo importante, estamos resgatando o orgulho do sentimento de pertencimento do município, as pessoas estão resgatando esse orgulho, resgatando que a nossa cidade é para ser curtida por nós”, afirmou o prefeito Paulo Serra.

O projeto de intervenção no Carlos Gomes foi elaborado pela equipe de arquitetos da Prefeitura e prevê a reforma, recuperação e preservação das estruturas e dos elementos protegidos pelo tombamento. A intervenção tem como objetivo a recuperação e a reocupação do edifício, importante referência cultural e espaço de sociabilização do município.

De acordo com os responsáveis, o projeto trabalha com o conceito de praça coberta para permitir o trânsito do público. O trabalho prevê a recuperação e valorização dos elementos existentes identificados como de interesse na preservação da memória, como é o caso das paredes internas com pintura decorativa, a boca de cena e a estrutura de madeira da cobertura.

“Hoje é um dia muito especial por ser o primeiro cinema da cidade, mas principalmente por ser um espaço de sociabilidade. O Carlos Gomes possui um valor afetivo imenso, por isso resiste. Sou uma pessoa que não gosta do termo resgate cultural, porque a cultura não morre, ela sempre se transforma, mas no caso do edifício eu acho que esse termo resgate é adequado porque ele está em risco, no caso da memória afetiva não, porque ela está sã e viva”, comentou a Secretária de Cultura, Simone Zárate.

Optou-se ainda pela não reposição de elementos suprimidos, o que evidencia a perda do patrimônio nos últimos anos. Exemplo disso é a não reconstrução da fachada principal e do palco. Para evidenciar esta perda, o projeto determina a inserção de elementos contemporâneos, como a reconstrução do mezanino e das frisas, que resgatam a referências e a configuração espacial original do antigo prédio.

Após a apresentação pública, o cronograma de ações prevê a elaboração do projeto básico e executivo de intervenção e licitação até meados de 2019. O início das obras está previsto para o mês de outubro, com conclusão para o próximo ano.

História

O Cine Theatro de Variedades Carlos Gomes, considerado o primeiro espaço cultural da região, foi inaugurado em 1912 pelo italiano Vicenzo Arnaldi na rua Coronel Oliveira Lima, esquina com a atual Salvador Degni. Em 1925 foi reinaugurado pela empresa Arnaldi, Masini & Gianotti na localização atual, onde foi construído um novo edifício com detalhes arquitetônicos neoclassicistas e instalado um medalhão retratando o perfil do músico Carlos Gomes.

Em 1932 passou pela primeira reforma, quando foi construído o anexo para abrigar um rinque de patinação e acesso para automóveis. Em 1947 foi construída a marquise e modificada a fachada. Outras reformas se sucederam, tanto interna quanto externamente. Fechado em 1987, foi ocupado por uma loja de tecidos e por um estacionamento, quando sua fachada foi descaracterizada. Foi desapropriado em 1991 por pressão popular e está fechado desde 2008.

Em 2013 foi celebrado um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) entre a administração municipal e o Ministério Público Estadual, que determinou a preservação do Cine Theatro Carlos Gomes e estabeleceu ações e cronograma de recuperação para retomada de seu funcionamento. O prazo estabelecido para conclusão das ações de restauro é janeiro de 2023, mas a atual gestão planeja entregar o equipamento em 2020.

Estação de coleta Camilópolis fecha para reforma

Redação

O Serviço Municipal de Saneamento Ambiental de Santo André (Semasa) inicia na próxima segunda-feira (22) reforma para melhorar a Estação de Coleta Camilópolis, localizada no bairro homônimo. As obras contemplarão um novo pátio e calçada do ecoponto.

Local ficará fechado até 13 de maio | Foto: divulgação 

Para execução dos trabalhos, será necessário fechar o local por 20 dias (até 13 de maio). Como opção mais próxima para usuários do ecoponto, o Semasa tem à disposição as unidades Antonina (Av. Eng. Olavo Alaysio de Lima, 945 – Jardim Santo Antônio), aberta até às 19h; Santo Expedito (Rua Santo Expedito, 107 – Jardim Santo Antônio), e Cerquilho (Rua Cerquilho, 151 – Vila Lucinda), estas duas abertas até às 16h.

quarta-feira, 17 de abril de 2019

Entidades repudiam censura a veículos de imprensa

Redação

Nesta última segunda-feira (15), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou que o portal O Antagonista e a revista Crusoé retirassem do ar matérias que citam o presidente da Corte, Dias Toffoli. Com isso, diversas entidades repudiaram a censura. Confira abaixo nota de repúdio:

“A Constituição Federal de 1988 consagrou como dois de seus pilares fundamentais o direito à liberdade de expressão e o direito de acesso à informação, elementos fundamentais para a existência plena do Estado Democrático de Direito, o que se reforçou diante da assunção de responsabilidades do Brasil no plano internacional ao sermos signatários do Pacto de San José da Costa Rica em 1992 e ao integrarmos como membro-fundador a OGP em 2011.

Na contramão desta tendência internacional, no último dia 14 de março, o Presidente do Supremo Tribunal Federal editou a Portaria GP 69 por força da qual foi instaurado inquérito de motivações e objeto genérico para apurar notícias fraudulentas (fake news), denunciações caluniosas, ameaças e infrações revestidas de animus caluniandi, diffamandi ou injuriandi atentatórias à honorabilidade e segurança do STF.

Com base nos poderes nos quais foi investido por esta Portaria (sem distribuição nem sorteio), que mescla os papeis de acusadores e julgadores, a partir de provocação do Presidente do STF, o Ministro Relator determinou ontem (15) a retirada do ar de reportagem incriminadora relacionada a atos de corrupção,  publicada em desfavor do Presidente do STF, por suposto abuso jornalístico não definido nem especificado, que teria sido cometido pelos portais Crusoé e O Antagonista.

A Procuradoria Geral da República, na qualidade de titular da ação penal pública acaba de promover o arquivamento do inquérito em foco, além de informar ao Ministro Relator que as medidas autorizadas, inclusive de censura aos veículos já mencionadas não foram requeridas nem acompanhadas pelo Ministério Público.

A leitura da decisão preocupa, porque não procurou aquele que se diz vítima pelo amparo da Justiça como qualquer mortal, valendo-se de seu poder para obter sumária decisão em seu favor, proferida por magistrado que ele escolheu para ser Relator, colocando em xeque o sistema de duplo grau de jurisdição bem como o princípio do juiz natural.

O despacho do Ministro Relator, que padece de fundamentação, classifica a matéria, baseada em documento disponível na internet, como fake news, sem que exista na legislação vigente qualquer espécie de parâmetro preciso de definição do respectivo conceito além de desconsiderar o fato de ter silenciado o Ministro Presidente ao ser procurado pela reportagem dos veículos em foco antes da publicação, para externar sua versão sobre os fatos.

Interpretamos a decisão tomada como desrespeitosa aos direitos constitucionais e universais à liberdade de expressão e de acesso à informação, no bojo de procedimento investigatório vago e genérico, sem objeto nem suspeitos precisos, que pode ser interpretado razoavelmente como uma ameaça geral ou uma gigante espada de Dâmocles apontada genericamente, algo não aceitável num sistema democrático.

Todos têm direito à informação bem como a selecionar, interpretar e julgar fatos sem censuras ou bloqueios, afigurando-se atitude que assume ares de intimidação judicial a determinação da retirada do ar de reportagem sumariamente desqualificada pelo atingido pelo fato de desagradá-lo. Se o jornalista publica algo indevido, que o prejudicado o processe, que se respeite o devido processo legal e, ao final, se for o caso, que o faltoso seja responsabilizado. Defendemos liberdade de imprensa, mas jamais apoiaremos irresponsabilidade de opinião.

A opacidade é aliada da corrupção, afigurando-se inaceitável decisão de Ministro do STF que tisna a imagem de nossa democracia no plano internacional neste momento em que pleiteamos assento junto à OCDE, pelo que o conclamamos o STF a reconsiderar o ato de censura determinado, restabelecendo a prevalência dos ditames da liberdade de expressão e acesso à informação”.

Abaixo assinam:

Instituto Não Aceito Corrupção
Movimento Livres
Movimento do Ministério Público Democrático
Movimento VemPraRua
Associação Contas Abertas
Transparência Brasil

Esvaziar a participação é enfraquecer a democracia

Da Redação

Um Estado aberto à participação social ampla e plural constitui-se como base fundante dos avanços democráticos observados desde a Constituição de 1988.

A construção da democracia brasileira vem caminhando nesta direção nas últimas décadas e progrediu de forma consistente, desenvolvendo e institucionalizando ferramentas de participação social que permitem a diferentes atores formular, supervisionar e avaliar políticas públicas em âmbitos federal, estadual e municipal. Essa experiência acumulada legitimou o país a integrar o grupo de nações fundadoras da Parceria de Governo Aberto (OGP) - uma iniciativa multilateral das Nações Unidas para a promoção global de governos mais transparentes, participativos e democráticos e tornou o Brasil uma referência internacional no tema.

Iniciativas governamentais que visem reduzir e enfraquecer os órgãos de colegiado como conselhos, comitês, comissões etc. vão na contramão do desenvolvimento democrático. A crítica construtiva ao funcionamento de um ou mais órgãos é bem-vinda ao processo de aperfeiçoamento dos modos de participação. No entanto, extingui-los de modo unilateral representa enorme retrocesso. Em vez disso, é preciso trabalhar para aperfeiçoá-los, encontrar novas metodologias e desenvolver processos que possam torná-los ainda mais inclusivos, plurais e efetivos. Revigorar tais espaços é uma missão e um desejo de todos e todas nós, de maneira que as propostas de ajuste dos mecanismos de participação devam ser amplamente discutidas com a sociedade e nunca impostas de forma vertical.

O Decreto nº 9.759/2019, publicado pela Presidência da República no dia 11 de abril de 2019, prevê a extinção de diversos colegiados da administração pública federal, sem qualquer espécie de consulta ou debate público.Essa extinção generalizada reduz ainda mais os espaços de diálogo entre sociedade civil e governo, restringe a escuta ativa de demandas por políticas públicas e cerceia a pluralidade de ideias e visões tão necessárias à democracia.

Esse é um retrocesso que não contribui com o enfrentamento dos desafios colocados para o nosso país. As organizações abaixo-assinadas lamentam e repudiam tal medida e seguirão coordenando esforços para garantir a continuidade de mecanismos de participação social que são, como dito acima, uma conquista constitucional de toda a sociedade brasileira.

SUBSCREVEM ESTA NOTA PÚBLICA:

Ação Educativa
ACT Promoção da Saúde
Atletas pelo Brasil
Brasil 2030
CENPEC - Centro de Estudos e Pesquisas em Educação, Cultura e Ação Comunitária
Centro de Promoção da Saúde - CEDAPS
CIVI-CO
Conectas Direitos Humanos
Delibera Brasil
Engajamundo
Frente Favela Brasil
Fundação Avina
Fundação Tide Setubal
Instituto Alana
Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor - Idec
Instituto Construção
Instituto de Defesa do Direito de Defesa - IDDD
Instituto de Desenvolvimento Sustentável Baiano - IDSB
Instituto de Governo Aberto - IGA
Instituto Ethos
Instituto Não Aceito Corrupção
Instituto Update
Movimento Raiz Cidadanista
Nossas
Open Knowledge Brasil
Oxfam Brasil
Plataforma dos Movimentos Sociais pela Reforma do Sistema Político
ponteAponte
Programa Cidades Sustentáveis
Rede Conhecimento Social
Rede Justiça Criminal
Rede Nossa São Paulo
Szazi, Bechara, Storto, Rosa e Figueirêdo Lopes Advogados

terça-feira, 16 de abril de 2019

Mais de 55 ovos de Páscoa têm publicidade abusiva, aponta pesquisa do Idec

Redação

Uma pesquisa realizada pelo  Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) identificou 57 tipos de ovos de chocolate destinados ao público infantil que apresentam algum tipo de publicidade abusiva. O levantamento foi feito de 20 a 29 de março em sites que vendem ovos de Páscoa. O Idec enviou uma carta notificando todas as marcas e aguarda uma resposta.

A análise dos produtos foi feita com base no Código de Defesa do Consumidor (CDC) e na Resolução nº 163 de 2014 do Conanda | Foto: Marcelo Camargo/ABr
Os produtos com publicidade ilegal são de nove marcas diferentes: D’elicce (14), Arcor (10), Kinder (8), Cacau Show (6), Top Cau (6), Nestlé (5), Lacta (4), Brasil Cacau (2) e Garoto (2).

Entre as práticas ilegais foram verificadas a utilização de linguagem infantil, efeitos especiais e excesso de cores; personagens ou apresentadores infantis; desenho animado ou de animação e promoções com brindes colecionáveis ou com apelos ao público infantil.

Para a nutricionista e líder do Programa de Alimentação Saudável e Sustentável do Idec, Ana Paula Bortoletto, apesar de a Páscoa ser uma data celebrada por muitas religiões como um período de reflexão e trocas entre as famílias, infelizmente a época se transformou em mais um momento para o consumismo desenfreado.

“A publicidade dirigida ao público infantil estimula o consumo e ainda pode colocar a saúde das crianças em risco. Este ano, mais uma vez, pudemos constatar que essas práticas ilegais ainda se repetem”, afirma.

Publicidade abusiva

A análise dos produtos foi feita com base no Código de Defesa do Consumidor (CDC) e na Resolução nº163 de 2014 do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda).

A partir do CDC, foi considerada como abusiva qualquer estratégia que se aproveita da deficiência de julgamento e experiência da criança. Já de acordo com a Resolução do Conanda, foram consideradas abusivas as estratégias publicitárias que fazem comunicação mercadológica direcionada à criança com a intenção de persuadi-la para o consumo de qualquer produto ou serviço.

As irregularidades identificadas também serão encaminhadas para os órgãos competentes por meio da plataforma do Observatório de Publicidade de Alimentos (OPA).

O OPA é um site do Idec que tem como objetivo receber denúncias de publicidade ilegal de alimentos para encaminhá-las às autoridades competentes, além de apoiar a sociedade civil a garantir seu direito à informação adequada.


segunda-feira, 15 de abril de 2019

Policlínica Humaitá abre as portas à população

Redação

A Prefeitura de Santo André inaugurou neste último domingo (14) a Policlínica e Clínica da Família Humaitá. O equipamento, localizado na Rua Fernando de Mascarenhas, 191, começou a funcionar nesta segunda-feira (15), das 7h às 17h. A unidade teve investimento de R$ 1,5 milhão.

Atendimento na Policlínica Humaitá passará de 4 mil para 10 mil atendimentos, por mês | Foto: Helber Ággio/PSA

No local, há médicos generalistas, pediatra, ginecologista, dentistas, geriatras, além de atendimento de enfermagem como curativo, vacina, coleta de exames laboratoriais, coleta de papanicolau, administração e dispensação de medicamentos, teste rápido de gravidez, sífilis, hepatite B/C e HIV.

O prefeito Paulo Serra esteve presente na inauguração e destacou que, tanto as outras unidades quanto a Policlínica entregue neste domingo, contam com mais atendimentos médicos e estrutura diferenciada no padrão Qualisaúde.

“Aqui nesta unidade mais que dobramos o número de atendimentos, passamos de 4 mil para 10 mil por mês. Além disso, temos novas especialidades que não devem nada ao atendimento privado. É uma reconstrução, essa é uma nova unidade de saúde para a Vila Humaitá e a população do entorno. Esperamos que, proporcionalmente a esse sentimento e expectativa que estou vendo hoje, seja o carinho da nossa população para deixarmos a saúde cada vez melhor”, destaca Serra.

Além da Policlínica Humaitá, a previsão é que três outros equipamentos modernizados pelo Qualisaúde sejam entregues até julho: UPA Perimetral, Reabilita e Policlínica Parque das Nações.

sexta-feira, 12 de abril de 2019

Obras da ponte de Santa Teresinha continuam neste final de semana

Redação

O trecho da Avenida dos Estados, em Santo André, paralelo à praça Samuel de Castro Neves, em Santa Teresinha, ficará fechado neste fim de semana (13 e 14), para a execução de uma das últimas etapas da obra da nova ponte sobre o rio Tamanduateí. Neste sábado e domingo, o Serviço Municipal de Saneamento Ambiental de Santo André (Semasa) executará o alteamento em 1,5 metro da via no sentido de São Caetano. O trecho oposto passou pela mesma intervenção no último fim de semana.

No último fim de semana, houve também intervenção no trecho oposto | Foto: Divulgação/Semasa

Então, o bloqueio começa na rotatória de Santa Teresinha, na altura do Sesi, a partir das 7h, tanto no sábado (13) quanto no domingo (14), podendo se estender até as 18h. Da mesma forma como no sentido Mauá, o trecho a ser elevado tem 180 metros. A intervenção é fundamental para que veículos e pedestres tenham acesso à nova travessia do Tamanduateí.

A elevação da pista da avenida ocorre também, porque a nova ponte foi projetada para se adequar à atual vazão do rio e ao novo sistema de drenagem da região, que está sendo refeito. A ponte terá 26 metros de extensão e três faixas, com 3,50 metros de largura cada, além de passagem de pedestre.

Então, a estrutura está sendo construída na mesma região onde existia uma antiga ponte, demolida, em 2017, após forte chuva que atingiu Santo André. As obras começaram em setembro do ano passado e a previsão é entregá-la até o fim deste mês.

Trânsito 
O Departamento de Engenharia de Tráfego (DET) fará o apoio na interdição durante os dois dias das obras. O motorista que vem da Avenida dos Estados, sentido São Caetano, usará desvio contornando a praça Samuel de Castro Neves e retornando para a Avenida dos Estados. No sentido Mauá haverá apenas interdição de uma faixa de rolamento, no trecho de alteamento da ponte, sem necessidade de desvio.

Santo André terá mais de 30 atrações culturais neste sábado

Redação

A região central de Santo André receberá neste sábado (13), a partir das 10h, a primeira edição do Circuito Centro, evento que integra o calendário de comemorações pelo aniversário de 466 anos da cidade. Serão ao todo 18 atrações musicais, em quatro palcos que serão montados no Museu de Santo André, estacionamento do Paço Municipal, calçada do Cine Theatro de Variedades Carlos Gomes e Concha Acústica da Praça do Carmo.

A Concha Acústica da Praça do Carmo é um dos locais que receberá a programação | Foto: Júlio Bastos/PMSA
A programação conta também com 14 atrações itinerantes, totalizando mais de 10 horas de apresentações gratuitas e simultâneas. O tradicional baile Lazer e Qualidade de Vida encerra as atividades, às 19h, no saguão do Teatro Municipal.

O diretor de Projetos Especiais da Secretaria de Cultura, Marcos Moretto, comenta a iniciativa. "A ideia deste Circuito Centro é oferecer ao público a possibilidade de circular pelos vários palcos, que ficam próximos, e conferir a variedade de música e de estilos que estarão acontecendo simultaneamente", afirma. Confira a seguir a programação completa:

Circuito Centro 
Paço Municipal – Estacionamento
10h – Anjos Ordinários
11h30 – Crucifixion
13h – Tropical Worms
14h30 – Cross Fear
16h – Giant Jellyfish
17h30 – Banda Autovoid
19h – Dudé e A Máfia

Praça do Carmo – Concha Acústica
13h – Nokaus
14h30 – Beto Casemiro
16h – Fernanda Ouro

Cine Theatro de Variedades Carlos Gomes (Rua Senador Fláquer, 110)
10h – Caprieh
12h – Manatiana
13h30 – 3P
15h – Projetonave 20 Voltas
16h30 – Banda Lixo Suburbano
18h – Manifestu

Museu Otaviano Gaiarsa (Rua Senador Fláquer, 470)
14h às 19h – Forró Pé de Calçada e Caiana

Circuito itinerante – Paço Municipal / Concha / Carlos Gomes / Museu
10h às 14h – "Paiaço" Juneko (palhaço)
10h – Vanda Cortez em "Borbulhando" (bolhas gigantes de sabão)
11h – Batuquintal
11h – Cia Pé de Cana em "Circo de Doisdo" (circo)
11h às 14h – Elidy (palhaça)
11h às 14h – Denise Bruno (palhaça)
12h – Vanda Cortez em "Borbulhando" (bolhas gigantes de sabão)
13h – Batuquintal
13h às 18h – Bruno Novaes em "Diário Coletivo de (In)Significâncias" (desenho)
13h30 – Baque da CT (cortejo)
14h às 15h – Elidy (palhaça)
14h às 15h – Denise Bruno (palhaça)
14h30 – Baque da CT (cortejo)
15h30 – Treinalhaço (teatro)

Paço Municipal – Saguão do Teatro Municipal
19h – Baile Lazer e Qualidade de Vida

quinta-feira, 11 de abril de 2019

João Doria participa de atividade em Santo André neste sábado

Por Vitor Lima

O governador João Doria estará em Santo André, no próximo sábado (13), para participar da entrega de 1092 matrículas aos moradores do Conjunto Habitacional Capuava, no Parque Erasmo Assunção. A solenidade está marcada para às 11h.

Essa é uma das atividades programadas pelo prefeito Paulo Serra que marcam a comemoração de 466 anos de Santo André, completos na última segunda-feira (8).

Doria próximo do ABC

Em pouco mais de 100 dias de mandato, o ABC é uma das regiões mais presentes na agenda do governador, que já esteve na vizinha São Bernardo do Campo em duas ocasiões neste início do ano (para a entrega de mais uma unidade do Bom Prato e para a entrega de novos ônibus).

Foto: Reprodução
Além disso, a região foi tema de diversas reuniões no Palácio dos Bandeirantes, especialmente por conta das fortes chuvas registradas em 10 de março, que castigaram a região. Para evitar novos eventos com este potencial de danos por conta das chuvas, o governador anunciou a retomada das tratativas para a construção do piscinão Jaboticabal - de acordo com os gestores regionais, após a conclusão dessas obras parte dos problemas relacionados à enchentes na região serão solucionados.

Também marca positivamente o início de mandato do tucano a autorização para a distribuição de remédios de alto custo no Poupatempo de São Bernardo do Campo, demanda antiga da região (atualmente, a distribuição de medicamentes dessa categoria é centralizada no Hospital Mário Covas, em Santo André).

A linha 18 do metrô, que deve ligar o ABC a capital, é outro assunto que, pelos menos aparentemente, tem recebido atenção do governo estadual. Publicamente o próprio João Doria anunciou que a equipe do governo está empenhada em tirar o projeto do papel, mas que novos estudos estão sendo feitos. O governador já confirmou que existirão mudanças no projeto elaborado pelas gestões anteriores, mas ainda não há nada para o anúncio do novo projeto.

Outro assunto que envolve a região e que foi pauta do governador em diversas ocasiões, foi o anúncio do fechamento da fábrica da Ford em São Bernardo.

A julgar por sua agenda e declarações públicas, o ABC é tido como prioridade pelo tucano. Vale lembrar que as três principais cidades da região são comandados por prefeitos do mesmo partido: Santo André (Paulo Serra), São Bernardo do Campo (Orlando Morando) e São Caetano do Sul (José Auricchio).







Bolsonaro: 100 dias de governo

Da Redação com ABr

O presidente Jair Bolsonaro comanda nesta quinta-feira (11), no Palácio do Planalto, uma solenidade para marcar os 100 primeiros dias de governo. O evento contará com a presença de ministros, diversas autoridades e parlamentares. Segundo o presidente, o governo conseguiu cumprir, em pouco mais de três meses, cerca de 95% das metas estabelecidas para o período.

Bolsonaro deve assinar nesta quinta (11) pagamento de um 13º benefício do Bolsa Família | Foto: Antonio Cruz/ABr
Dois dos projetos mais importantes estregues no período são representativos das bandeiras anunciadas pelo governo ainda durante o período de transição: a proposta de reforma da Previdência e o pacote anticrime. As duas medidas, no entanto, precisam ser aprovados pelo Congresso Nacional.
Medida econômica mais aguardada pelo setor empresarial e o mercado financeiro, a proposta de emenda constitucional da reforma da Previdência foi entregue em 20 de fevereiro, com fortes críticas da oposição.

No mês seguinte, o governo enviou as alterações no sistema de pensão dos militares, que inclui também uma reestruturação da carreira nas Forças Armadas. Os projetos devem tramitar de forma paralela no Congresso Nacional.

Segurança
Outra bandeira do governo Bolsonaro, o projeto de lei batizado de "anticrime", elaborado pela equipe do ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, foi entregue em 19 de fevereiro.

As medidas, que incluem alterações em 14 leis, como o Código Penal, o Código de Processo Penal, a Lei de Execução Penal, a Lei de Crimes Hediondos e o Código Eleitoral, buscam formas de endurecer o combate a crimes violentos, como o homicídio e o latrocínio, e também contra a corrupção e organizações criminosas.

Assinado em 15 de janeiro, Bolsonaro editou decreto flexibilizando a posse de armas de fogo no país, uma das principais propostas de campanha. Com a medida, os critérios para registro e posse de armas ficam mais objetivos e, na prática, qualquer cidadão de 25 anos ou mais, sem antecedentes criminais e com emprego e residência fixa, poderá ter em sua posse até quatro armas de fogo.

Em andamento
Algumas das metas programadas para os 100 dias estão em andamento. É o caso, por exemplo, da tentativa do governo federal de viabilizar o leilão de cessão onerosa. A cessão onerosa trata de um contrato firmado em 2010, em que o governo cedeu parte da área do pré-sal para a Petrobras, que teve o direito de explorar 5 bilhões de barris de petróleo. Com a descoberta de volume maior de petróleo na área, o governo irá vender o excedente.

O governo federal negocia a redução tarifária no âmbito do Mercosul (Brasil, Argentina, Urugaui, Paraguai e Venezuela, que está suspensa do bloco). A medida era prevista para os primeiros 100 dias, mas como depende de negociação com as demais nações, ainda não saiu do papel.

Também em fase de andamento está a articulação para instituir o Comitê Interministerial de Combate à Corrupção do Governo Federal, que visa a conduzir essa política na administração pública.
Há ainda a meta de implementar a autonomia do Banco Central, prevista para a primeira fase do mandato.

Redução de ministérios
Com a promessa de enxugar a máquina pública, o governo Bolsonaro conseguiu reduzir de 29 para 22 o número de ministérios. A meta inicial era ter entre 15 e 17 pastas.

Houve um processo de reestruturação administrativa que, além de fundir ministérios, realocou órgãos de segundo escalão. O governo ainda prometeu aprovar o projeto de autonomia do Banco Central, que deixaria de ser contado como ministério, além de alterar o status da Advocacia-Geral da União. Se isso ocorrer, o governo reduzirá mais duas pastas e ficará com um total de 20 ministérios.

"Revogaço"
Em anúncio desta semana, o governo confirmou a revogação de 250 decretos normativos ainda vigentes, mas que perderam o efeito ao longo do tempo.

A medida alcança normas de 15 ministérios e foi resultado de um estudo que analisou mais de 27 mil decretos editados desde 1889, primeiro ano da República, até os atos mais recentes, deste ano.
A medida está sendo chamada de "revogaço" e precisa ser oficializada no Diário Oficial da União, por meio de um decreto presencial, o que deve ocorrer na cerimônia de hoje.

Critérios para cargos
Em março, o governo estabeleceu decreto regulamentando critérios, perfil profissional e procedimentos gerais para a ocupação de cargos em comissão e funções comissionadas na administração federal direta, incluindo autarquias e fundações.

A medida atinge os mais de 24,5 mil cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores (DAS) e das Funções Comissionadas do Poder Executivo (FCPE) e vale desde o dia 1º de janeiro.

Ocupantes de cargos que não se encaixarem nos critérios poderão ser exonerados. Entres os pré-requisitos exigidos para a ocupação dos cargos e funções estão idoneidade moral e reputação ilibada; perfil profissional ou formação acadêmica compatível; e não estar impedido de acordo com a Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar nº 64/1990).     

Bolsa Família
Promessa de campanha do então candidato Bolsonaro, o pagamento de um 13º benefício do Bolsa Família deve ser assinado na solenidade desta quinta-feira.

O custo total com o pagamento extra do benefício de combate à miséria será de R$ 2,5 bilhões, como já havia estimado o ministro da Cidadania, Osmar Terra. O Bolsa Família é pago a quase 14 milhões de famílias pobres do País.

Leilões e concessões
Nos primeiros 100 dias, o governo conseguiu concluir um total de 23 leilões de portos, aeroportos e ferrovia. No total, foram arrecadados mais de R$ 7 bilhões com as concessões para a iniciativa privada. Essa era uma das metas anunciadas para o período.

Ensino a distância
Outra meta estabelecida para os primeiros 100 dias, a medida provisória (MP) para regular o ensino domiciliar de crianças e adolescentes, conhecido como homeschooling, ainda deverá ser enviada ao Congresso Nacional, segundo a ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves.

Agenda internacional
A estreia internacional de Bolsonaro como presidente foi no Fórum Econômico Mundial em Davos, na Suíça, no fim do mês de janeiro, onde falou a empresários e chefes de Estado sobre abertura do país para novos investimentos.[

Nos primeiros 100 dias, Jair Bolsonaro já cumpriu agenda de Estado em outros três países: Estados Unidos, Chile e Israel.

Em Israel, o presidente anunciou parcerias nas áreas de defesa, ciência, tecnologia e comércio. A visita gerou tensões com os países islâmicos, grandes parceiros comerciais do Brasil no agronegócio. Por isso, ontem (10), Bolsonaro participou de um jantar com embaixadores de países islâmicos na sede da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), em Brasília.

Na viagem oficial aos Estados Unidos, Bolsonaro se reuniu com o presidente norte-americano, Donald Trump, que afirmou que o Brasil seria designado principal aliado fora da Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan). O norte-americano também disse apoiar o desejo do Brasil de integrar a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).

Na mesma viagem, os governos dos dois países assinaram o Acordo de Salvaguardas Tecnológicas (AST) para uso comercial da base de lançamentos aeroespaciais de Alcântara, no Maranhão.
Outra medida anunciada pelo presidente em sua visita aos EUA foi a edição de um decreto dispensando o visto de entrada no Brasil para canadenses, australianos, japoneses e norte-americanos. A medida visa, principalmente, a atrair turistas dessas regiões para o Brasil.

No Chile, onde esteve no fim de março, Bolsonaro participou da Cúpula Presidencial de Integração Sul-Americana. Além do líder brasileiro, participaram do encontro os presidentes da Argentina, do Peru, da Colômbia, do Paraguai, Equador e Chile.

Na ocasião, foi lançado o Prosul, nova comunidade de países latino-americanos que deverá substituir a União das Nações Sul-Americanas (Unasul). O Prosul será formado por 12 países. Bolsonaro e o presidente chileno, Sebástian Piñera, também assinaram acordos de cooperação para impulsionar a relação comercial entre os dois países.

quarta-feira, 10 de abril de 2019

Santo André tem força-tarefa para reduzir fila de consultas médicas

Da Redação

No último sábado (6), a Prefeitura de Santo André iniciou na Unidade de Saúde (US) Vila Luzita, mais uma força-tarefa do programa Saúde Fila Zero. A ação se repetirá nas 30 unidades de saúde da cidade, neste sábado (13). O Objetivo é reduzir a fila para marcação de consultas com clínico geral, pediatra e ginecologista. A estimativa é atender mais de 7 mil pessoas, que foram previamente agendadas, respeitando a ordem cronológica da fila de espera.

A estimativa é atender mais de 7 mil pessoas no programa "Saúde Fila Zero" | Foto: Helber Aggio/PSA
A ação inclui também a realização de exames de papanicolau, coletas de análises clínicas, teste rápido e vacinação. Faz parte deste método ainda garantir a participação ativa da equipe de enfermagem.

Para o prefeito de Santo André, Paulo Serra, a ação marca um novo conceito no município: “O olhar para a saúde mudou totalmente em Santo André com a implantação do Qualisaúde e o Saúde Fila Zero. Temos um atendimento mais humano, ágil e de qualidade para as mais diversas especialidades. Esta força-tarefa beneficiará uma grande quantidade de munícipes, sem contar que logo inauguraremos outras unidades para ampliar o atendimento”, afirma.

O atendimento na US Vila Luzita, no último sábado (6), contou com a participação especial dos palhaços do grupo Doutores da Alegria.

terça-feira, 9 de abril de 2019

Santo André ganha novo selo dos Correios

Redação

O aniversário de 466 anos de Santo André começou com homenagens nesta última segunda-feira (8). Os Correios realizaram a cerimônia de lançamento do selo postal e carimbo comemorativo à "Revitalização e Modernização da Praça dos Correios e o Marco Zero da cidade de Santo André”. As obras neste importante ponto do município foram realizadas em dezembro de 2018.

Este é o terceiro selo que homenageia Santo André | Foto: Helber Aggio/PSA
Este é o terceiro selo que homenageia a cidade desde a sua fundação. O prefeito de Santo André, Paulo Serra, comentou a iniciativa que culminou neste selo. “Vimos esta praça bastante deteriorada, pouco preservada, e tomamos a decisão de fazer essa grande revitalização. Agora brindamos aqui para agradecer este selo e carimbo que representam o ressurgimento da busca de mantermos os símbolos da nossa cidade. Ficamos honrados com a homenagem e mostra que a cidade está cada vez mais bonita, sendo cuidada, retomando seu protagonismo”.

Durante o evento, foi realizado o rito de obliteração do selo, que consiste em sobrepor o carimbo ao selo. Além do prefeito, participaram do ato a primeira-dama e presidente do Fundo Social de Solidariedade de Santo André, Ana Carolina Rossi Barreto Serra, o presidente da Câmara Municipal de Santo André, Pedrinho Botaro, a secretária de Educação, Dinah Zekcer, e o artista plástico e idealizador do Marco Zero andreense, Masumi Tsuchimoto, além de representantes dos Correios.

João Ramalho 
Na manhã de ontem (8), foi também conduzida no Paço Municipal a já tradicional homenagem à estátua de João Ramalho, fundador da cidade. Participaram da atividade o Tiro de Guerra de Santo André, Escoteiros Mirins e a Banda Lira.

O fundador era de origem portuguesa, nascido na cidade de Vouzela, em 1493, filho de João Vieira Maldonado e Catarina Afonso de Valbode. Aventureiro e explorador no Planalto de Piratininga, fundou a cidade de Santo André em 8 de abril de 1553, chamada, na época, de Santo André da Borda do Campo e, posteriormente, elevada a vila pelo governador geral Tomé de Souza.

Edital da Prefeitura de São Bernardo viabiliza a gravação e edição de videoclipes de músicos do ABC

Da Redação

Depois de um projeto-piloto bem-sucedido, com a produção de 22 clipes, a Prefeitura de São Bernardo, por meio da Secretaria de Cultura e Juventude, lança o edital de seleção do projeto “ClipCult”, que realiza a gravação e edição de videoclipes de músicos do Grande ABC de forma gratuita. As inscrições foram abertas no dia 5 e vão até 30 de abril.

O projeto consiste na seleção de músicos ou bandas de diversas vertentes musicais. O vídeo será produzido a partir de uma música de trabalho a ser indicada pelos artistas no momento da inscrição.  A captação de imagem e som é feita por técnicos e alunos do CAV, sem custos para os artistas. No mercado, o custo de um clipe pode girar entre R$ 30 a 40 mil. O CAV também é responsável pela edição, efeitos e videografismo. Em contrapartida, os músicos se apresentam gratuitamente em um equipamento cultural da Prefeitura, sem custos para os cofres públicos.

Foto: Omar Matsumoto
“Trata-se de um projeto inovador, no qual todos os lados ganham, sem custos para os cofres públicos. Ganha o artista que poderá divulgar seu trabalho com um videoclipe de qualidade, os técnicos e estudantes do CAV que são colocados na prática de produção e a Cultura da cidade é fortalecida, pois os artistas se apresentam gratuitamente nos espaços culturais do município”, disse o prefeito Orlando Morando.

A seleção será feita por comissão formada por integrantes da Secretaria de Cultura e Juventude. O resultado deverá ser divulgado no jornal Notícias do Município em 17 de maio. Deverão ser convidados 32 artistas, que deverão ter seus vídeos produzidos de maio a dezembro. O cronograma de gravações será divulgado posteriormente pela Pasta.

Para participar, os artistas deverão enviar um envelope lacrado – por Sedex ou pessoalmente – contendo as seguintes informações: ficha de inscrição, CD, DVD ou link em site contendo a música escolhida para a produção do videoclipe e amostras do trabalho, release ou currículo do artista, e clipping impresso ou digitalizado. O envelope deve ser enviado para Divisão de Difusão e Fomento Edital GSC nº 004/2019 – Concurso de Videoclipes, Rua Bauru, 21, Bairro Baeta Neves, São Bernardo do Campo/SP, CEP 09751-440.

O secretário de Cultura e Juventude, Adalberto Guazzelli, ressalta a importância de se promover políticas públicas voltadas à cultura por meio do diálogo. “O projeto-piloto foi bem sucedido em 2018, sendo fruto do diálogo de nossa Pasta com os segmentos culturais do município. Como forma de dar maior transparência e igualdade de acesso à política cultural, promovemos este chamamento”, afirmou.

Mais informações sobre o edital e as instruções de envio da inscrição podem ser encontradas na edição de 05/04/2019 do jornal Notícias do Município, no link: http://www.saobernardo.sp.gov.br/imprensa-oficial.



sexta-feira, 5 de abril de 2019

Ranking internacional de impacto social mostra UFABC entre as melhores do Brasil

Da Redação

A Universidade Federal do ABC desponta em primeiro lugar do país no 'Ranking de Impacto das Universidades 2019' da britânica Times Higer Education (THE), ao lado da Universidade Federal do Ceará e da Universidade Federal de São Paulo. A UFABC ocupa a faixa de 101 a 200, entre as mais de 450 universidades analisada de 76 países. O indicador avalia as instituições de ensino de todo o mundo que geram impacto social e econômico, com base nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Organização das Nações Unidas (ONU), que devem ser implementados por todos os países do mundo até 2030.

O bom desempenho da Universidade justifica-se, em especial, por sua pontuação em quatro dos objetivos analisados:

- Objetivo 8: Promover o crescimento econômico inclusivo e sustentável, emprego pleno e produtivo e trabalho decente para todos;
- Objetivo 10: Reduzir a desigualdade dentro dos países e entre eles;
- Objetivo 11: Tornar as cidades e os assentamentos humanos inclusivos, seguros, resilientes e sustentáveis;
- Objetivo 17: Fortalecer os meios de implementação e revitalizar a parceria global para o desenvolvimento sustentável.

A UFABC destaca-se como a 57ª melhor instituição do mundo no Objetivo 8, que avalia as práticas de empregabilidade e proporção de alunos que fazem estágio. Além disso, alcança a 64ª colocação mundial na avaliação de parcerias para implementação de maneiras amplas de apoiar os ODSs, por meio de colaboração com outros países (Objetivo 17). Na análise das abordagens internas das instituições para a sustentabilidade nas cidades e comunidades, a Universidade fica na 66ª posição mundial. Nesses dois últimos quesitos, a UFABC classificou-se como a melhor dentre as universidades brasileiras.

A métrica utilizada nesse novo ranking mostra que os compromissos assumidos pela UFABC, desde sua criação, estão em acordo com as demandas sociais mundiais. Reforça, também, que a Universidade prioriza a formação, além de profissionais qualificados, de cidadãos preocupados com o desenvolvimento sustentável numa sociedade justa e inclusiva.

Para o Vice-reitor da UFABC, Wagner Carvalho, “os indicadores utilizados por esse novo ranking estão diretamente relacionados às demandas da sociedade. Ficamos felizes em receber essa notícia, pois é reflexo de nosso compromisso constante em atuar na defesa de uma universidade inclusiva, diversificada e sustentável, valores indissociáveis da pesquisa de excelência e da inovação”.

Confira o ranking completo:

Liceu Monteiro Lobato completa 54 anos de fundação

Da Redação 

No próximo domingo (7), o Colégio Liceu Monteiro Lobato, com sede em Santo André, completará 54 anos de fundação. De acordo com o diretor de Cursos Regulares Egidio Blumetti, nesse período, o Liceu passou por várias mudanças físicas e pedagógicas a fim de acompanhar as inovações tecnológicas e as necessidades dos alunos. “Inovar e valorizar o período que os alunos permanecem na escola é uma prioridade, com atividades diversificadas que proporcionam crescimento intelectual, emocional e social”, explica.

Aniversário é neste domingo (7)  | Foto: Divulgação
Fundado pelo professor de História Pedro Jorge e sob direção do Sistema Educacional Singular Anglo desde 2000, o Liceu oferece do Maternal até o 9º ano do Ensino Fundamental II. O projeto pedagógico contempla aulas de esportes, música, empreendedorismo, mecatrônica, informática, culinária, estudos do meio, Escola da Inteligência, do médico e escritor Augusto Cury, a importância da posse responsável dos animais, através da ESPA – Equipe Singulariana de Proteção aos Animais, além dos cursos extracurriculares Mind Makers e Singular Idiomas.

Para contribuir com o atual perfil da família brasileira, o Liceu Monteiro Lobato disponibiliza o período integral, a partir de dois anos de idade, e nele, as crianças contam com uma intensa grade de atividades, como aula de artes, culinária, informática, judô, dança, educação física, recreação, hora de estudos, lanche da manhã e almoço. Tudo sempre acompanhado por profissionais altamente capacitados e respaldados por um projeto pedagógico, que segue uma rotina e avalia constantemente as reais necessidades dos alunos.

As comemorações de aniversário acontecerão nesta sexta-feira (5) e serão voltadas para os alunos. Entre as atividades programadas estão a confecção de painéis com fotos e histórias de ex-alunos, redação com o tema - Aniversário do Liceu e execução de hinos.

Museu Castelinho: quem ama cuida!

Por Fabio Picarelli*

Os visitantes que forem a Paranapiacaba nos próximos dias terão muitas novidades para conferir. Reformado, localizado no Caminho Mens, s/n está localizado o Museu Castelinho que abriga acervo que resgata a história local e da ferrovia. Será um dia festivo. Uma das atrações em comemoração ao aniversário de 466 anos de Santo André. O espaço recebeu intervenções e será entregue pelo prefeito Paulo Serra em solenidade neste dia 6 de abril, às 11h, ocasião que também vai marcar o início do Festival do Cambuci.

No ponto mais alto da vila, morava o Engenheiro Chefe Frederick Mens (1864-1945). A casa é propositalmente situada no topo de uma colina, para dar a impressão de que os trabalhadores e os moradores estavam sendo constantemente vigiados. A casa contém 32 janelas, o que permite ver toda a vila em 360º. Após a década de 1940, o Castelinho tornou-se depósito de peças da ferrovia e depois, um seminário. Hoje, como museu, conta a história da vila e da ferrovia. Sua imponência simbolizava a liderança e a hierarquia que os ingleses impuseram a toda a vila, ela é avistada de qualquer ponto de Paranapiacaba.
Arte: Divulgação/PMSA

Dizia-se que de suas janelas voltadas para todos os lados de Paranapiacaba, o engenheiro-chefe fiscalizava a vida de seus subordinados, não hesitando em demitir qualquer solteiro que estivesse nas imediações das casas dos funcionários casados. Principal construção arquitetônica da parte baixa, no local o visitante tem uma visão completa da Vila, incluindo o Pátio Ferroviário. Edifício de grande valor arquitetônico, modelo único na Vila, construído em 1897 sobre uma elevação natural. Atualmente abriga peças da ferrovia e a memória social da vila. O Museu apresenta uma exposição permanente com acervo da casa do engenheiro-chefe da empresa SPR – São Paulo Railway Co., uma maquete física de toda a Vila, cinco totens instalados no piso superior com fotos da vista das janelas do Museu Castelo e possui também banners distribuídos por todas as salas que contam a história da implantação da Vila Ferroviária.

O museu passou por mudanças além da manutenção do prédio, que vão atrair mais frequentadores. Mudamos o conceito museológico, utilizamos os móveis e fizemos ambientações. Temos o quarto do engenheiro, que construiu a SPR (São Paulo Railway) que depois passou a se chamar ferrovia Santos-Jundiaí. Também montamos a sala de projetos, o escritório, banheiro, sala de chá e até a cozinha. O visitante vai visualizar como era a vida dos ingleses que vieram para a Vila para construir a ferrovia que é um marco do desenvolvimento de Santo André e de toda a Grande São Paulo. Em uma das salas será exibido um filme antigo mostrando o sistema funicular funcionando. O sistema foi o primeiro a transportar produtos entre o litoral e o planalto paulista e funcionava com os trens tracionados por cabos de aço. Toda a iluminação da parte externa do museu foi refeita. Revitalizamos o jardim.

Com a reinauguração do museu Castelinho, a Prefeitura, quer montar um circuito turístico composto por cinco atrações da Vila, que são: o Clube Lira Serrano, a Forjaria, a Casa Fox, o Castelinho e a Casa de Arquitetura. A Secretaria de Meio Ambiente dará início ao QualiTurismo, programa da prefeitura que visa qualificar os empreendedores de Paranapiacaba criando o guia receptivo, uma estrutura melhor para o turista, além de melhorar os serviços dos empreendedores locais.

Uma das novidades da Vila também é ampliação do funcionamento do Trem Turístico que sai da Estação da Luz, na Capital em direção à Paranapiacaba. A composição que vinha à Santo André somente aos domingos, passa a circular também aos sábados. Essa foi uma conquista, porque o passeio é o que mais gera demanda para a CPTM (Companhia Paulista de Trens Metropolitanos), que tem destinos turísticos para Mogi e para Jundiaí, mas o nosso é o que tem mais demanda, tem até espera. Paranapiacaba é um verdadeiro museu vivo e a céu aberto, toda a infraestrutura, cada construção, ruas ou pontes e mesmo um simples poste ou placa indicativa, conta um pedacinho da história que envolve a vila.  Por fim, agradeço toda a comunidade local, a historiadora Vilma Rosa, o Diretor de Gestão de Paranapiacaba e Parque Andreense Eric Tadeu Lamarca, a Gerente de Projetos e Preservação Histórica Tatiana A. Machado representando toda a equipe da Secretaria de Meio Ambiente.  Quem ama cuida!

*Fabio Picarelli é secretário de Meio Ambiente da Prefeitura de Santo André

PM passará a utilizar câmera nos uniformes

Da Redação

A Polícia Militar do Estado de São Paulo passará a utilizar câmeras digitais acopladas às fardas de seus policiais. Ainda em caráter inicial, o sistema tem como objetivos primordiais proteger quem está dos dois lados da lente, ou seja, cidadãos e policiais, por intermédio do registro minucioso da interação, e também um substancial aumento na qualidade das provas produzidas no local das ocorrências.

Um dos responsáveis pelos estudos a respeito do sistema é o tenente-coronel Robson Cabanas Duque, comandante do 37º BPM-M, unidade que será pioneira na utilização do dispositivo. “Inicialmente serão 120 câmeras instaladas em policiais do 37º batalhão, que atuam nas regiões do Capão Redondo e do Jardim Ângela”, revela.

Aumentar a qualidade das provas e melhorar o relacionamento com a
população são dois dos principais objetivos da medida | Foto: Arquivo 

O estudo conduzido pelo tenente-coronel da PM e que conta com a participação de mais de 20 profissionais da PM, indicou ainda outros pontos positivos advindos da gravação das ações. “Policiais que usaram estes dispositivos afirmaram que, como o equipamento registrava suas ações, houve preocupação ainda maior com técnicas e táticas empregadas. Ou seja, aumentou a cobrança pessoal de cada um acerca dos próprios atos”, ressalta.

Ainda de acordo com ele, em países como Estados Unidos e Reino Unido houve queda nas reclamações e denúncias contra policiais. “É importante para o próprio policial, para que seja possível afastar muitas denúncias e reclamações infundadas também”, pondera o policial militar.

Quando usar e quando não usar

A câmera operacional portátil, chamada de COP, deverá ser utilizada em momentos de atendimento de ocorrência, de interação e nos quais seja necessário o uso de força, bem como em abordagens e atividades de apoio, fiscalizações, acidentes, buscas, varredura e manifestações. “Se o policial militar ficar em dúvida sobre acionar ou não a câmera operacional portátil, deverá ligá-la. A regra geral sempre será gravar todos os eventos de interesse policial”, afirma o tenente-coronel.

Lei que propõe táxis adaptados em São Bernardo é aprovada pela Câmara

Da Redação

O projeto de Lei que promove o transporte de taxis com acessibilidade no município, apresentado pela Prefeitura de São Bernardo, foi aprovado na manhã de última quarta-feira (03) pela Câmara Municipal, com 23 votos favoráveis. A nova lei tem o objetivo de conceder licenças aos taxistas com carros adaptados para pessoas com deficiências físicas. A matéria segue para ser sancionada pelo chefe do Executivo.

A matéria segue para ser sancionada pelo prefeito Orlando Morando | Foto: Gabriel Inamine/PMSBC

Entre as obrigatoriedades estão rampa, esteira, cinto de segurança e demais itens obrigatórios. De acordo com a matéria serão promovidas 10 licenças para o início do projeto, com condicional de aumento, de acordo com a demanda do município.

Prefeito de São Bernardo do Campo, Orlando Morando, comentou a iniciativa. “Temos trabalhado para promover mais ações de acessibilidade para melhorar a qualidade de vida. Assim, este é mais um avanço neste sentido”, destaca. O chefe do Executivo lembrou ainda da lei aprovada, no ano passado, que passou a multar quem desrespeita a utilização de vagas demarcadas para deficientes, em estacionamento privado em todo o município.

acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 24% da população da cidade tem algum tipo de deficiência visual, física, auditiva ou intelectual.

quinta-feira, 4 de abril de 2019

Coop promove oficina para capacitar entidades beneficentes na busca por recursos

Da Redação

Com a finalidade de ajudar as entidades a se organizarem para elaborar projetos e captar recursos visando sua sustentabilidade, a Coop - Cooperativa de Consumo, por meio da área de Responsabilidade Social e em parceria com o Sescoop - Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo, realizará neste mês de abril três Oficinas de Captação de Recursos, na cidade de Santo André.

Com carga horária de 6 horas, a oficina é voltada para dirigentes e assistentes sociais de entidades beneficentes e podem participar gratuitamente até três representantes. As inscrições podem ser feitas na Central de Atendimento 0800 772 2667.
Foto: Divulgação

Na terça-feira, 9 de abril, a oficina será na unidade Perimetral (Rua Gertrudes de Lima, 658 - Centro); na quinta-feira, 11 de abril na loja Pereira Barreto (Avenida Pereira Barreto, 1.286 - Vila Gilda) e no dia 23 de abril, o evento acontecerá na loja Coop Industrial (Avenida Industrial, 2.001 - Bairro Campestre); 

Segundo Camila Tobias (foto), assistente de Responsabilidade Social da Coop, o objetivo da oficina é apresentar métodos de como elaborar um bom projeto de captação de recursos.  “Essa oficina visa também instruir entidades sociais interessadas em participar do processo seletivo de projetos sociais, tanto da Coop como de demais empresas da região que têm esse benefício”, explica.

A oficina será ministrada por Paula Regina Montes de Freitas Castro (Sescoop),  graduada em Tecnologia da Informação pelo Centro Universitário Sant’Anna, pós-graduada pela UNIPAZ - Universidade Internacional da Paz em Transdisciplinaridade em Educação, Saúde e Liderança e Especialista em Administração de Serviços pela Universidade de São Paulo – USP, possui curso de Sustentabilidade e Responsabilidade Social Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas – FGV, Gestão de Programas de Voluntariado para Organizações Sociais pelo Centro de Voluntariado de São Paulo, Gestor de Projetos Sociais e também Auditoria Interna em Sistemas de Gestão de Meio Ambiente, Segurança e Saúde Ocupacional, Qualidade e Responsabilidade Social pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial – SENAC, entre outras especializações voltadas para o Terceiro Setor.

CPTM lança trem expresso aos sábados entre Santo André e Luz

Da Redação

A partir de 6 de abril, os moradores do ABC terão o serviço de trem expresso que funcionará aos sábados, no trajeto entre as estações Prefeito Celso Daniel-Santo André e Luz, na Linha 10-Turquesa. O expresso terá paradas nas estações intermediárias: São Caetano, Tamanduateí e Brás.

Trajeto entre as estações Prefeito Celso Daniel-Santo André e Luz será feito somente aos sábados | Foto: reprodução 
O novo serviço, chamado Expresso Linha 10+, partirá da Estação Santo André às 7h, 8h e 9h. Já as partidas da Estação da Luz, com destino a Santo André, ocorrerão às 12h, 13h e 14h.  Sempre aos sábados.

O lançamento do trem expresso se dá neste mês em homenagem ao aniversário da cidade de Santo André, comemorado em 8 de abril. O percurso será feito por um trem de oito carros, com capacidade para até duas mil pessoas.

quarta-feira, 3 de abril de 2019

ABC conquista descentralização na distribuição de medicamentos de alto custo

Da Redação

A cidade de São Bernardo registrou nesta quarta-feira (3) uma importante conquista no que tange os serviços de Saúde do município: a descentralização da farmácia de alto custo. O decreto que oficializa a unidade do Poupatempo de São Bernardo para a retirada de medicamentos de alto custo para os moradores da cidade foi assinado, no Palácio dos Bandeirantes. A solenidade contou com a presença do prefeito Orlando Morando, da deputada estadual Carla Morando, do vice-prefeito e secretário de Serviços Urbanos, Marcelo Lima, e dos secretários Coronel Carlos Alberto dos Santos (Segurança Urbana) e Delson José Amador (Transportes e Vias Públicas). Atendimento será iniciado em até 30 dias.

Pleito antigo da população do ABC, descentralização recebeu
o aval do governo do Estado hoje (3) | Foto: Gabriel Inamine/PMSBC

“A descentralização da farmácia de alto custo é uma demanda antiga dos moradores do ABC. Ainda como presidente do Consórcio Intermunicipal, levei este pedido ao ex-governador Geraldo Alckmin, que havia autorizado a realização de um projeto piloto em São Bernardo, em março de 2018. A ação foi aprovada pela Secretaria Estadual de Saúde e só agora, com o governador João Doria, conseguimos essa importante conquista para São Bernardo. O atendimento será feito em parceria com a Prefeitura. Tenho certeza de que esta ação levará muito mais qualidade de vida e respeito à população”, afirma o prefeito Orlando Morando.

O chefe do Executivo acredita que esta medida poderá ser estendida para outras cidades da região. “É natural que se cumpra todo o trabalho feito pelo Consórcio e que a descentralização seja expandida para outros municípios. Entretanto, neste primeiro momento, a medida, além de beneficiar diretamente os moradores de São Bernardo, também contempla os demais pacientes, pois haverá a redução do número de pessoas para a retirada dos remédios no Hospital Mário Covas”, complementa Morando.

Distribuição 

Aproximadamente de 12 mil pacientes de São Bernardo poderão retirar os seus medicamentos da unidade do Poupatempo, no Centro. Este número corresponde a 35% do total de pacientes atendidos mensalmente pela farmácia de alto custo localizada no Hospital Mário Covas, em Santo André, que hoje atende mais de 35 mil pacientes por mês. 

Novo Centro de Operações

Na solenidade de hoje, o governador João Doria e o prefeito Orlando Morando também assinaram um protocolo formalizando o Centro de Operações Integradas de Combate ao Crime (COICC) de São Paulo. O novo equipamento ficará instalado na Avenida Redenção, no Centro, e será entregue à população em agosto. O espaço receberá o Baep (Batalhão Especial da Polícia Militar) e abrangerá as operações do Departamento Estadual de Investigações Criminais (Deic), da Polícia Civil, Corpo de Bombeiros, além da Guarda Civil Municipal (GCM) e Defesa Civil Municipal e Estadual.

“A reforma do novo espaço está sendo viabilizada pela iniciativa privada, com praticamente custo zero para a Prefeitura e o Governo do Estado. Temos apoio do setor privado tanto para a reformulação do local quanto para a compra dos equipamentos”, diz Morando.

Santo André receberá recursos estaduais para reforçar ações de assistência social

Da Redação

A Prefeitura de Santo André receberá recursos estaduais de R$ 1,5 milhão, para reforçar ações sociais do município. A formalização do repasse da verba do Fundo Estadual da Assistência Social (FEAS) ocorreu no último dia 29, em cerimônia realizada no Palácio dos Bandeirantes.

A cerimônia para formalização dos repasses aos 101 municípios ocorreu no Palácio dos Bandeirantes | Foto: Alex Cavanha/PSA 
O secretário de Cidadania e Assistência Social, Marcelo Delsir, destacou a relevância desta verba. “A importância desse repasse do Estado para o município de Santo André é imensa, porque com estes recursos nós conseguimos fazer a manutenção dos nossos equipamentos, ajudamos nos custeios de convênios e parcerias que nós temos, e também nas medidas socioeducativas, atuando em todas as proteções da área social da cidade. Isso vem realmente para fortalecer a nossa política de ação social no município”.

Assim, o valor será utilizado para a proteção básica, manutenção dos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), proteção de média complexidade - sendo parte para convênios com a rede privada -, custeio do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) e em medidas socioeducativas. Além disso, os recursos serão usados em proteção social de alta complexidade e repassados para entidades de acolhimento institucional para pessoas em situação de rua e residência inclusiva.

Ao todo, a Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social destinará, por meio do FEAS, destinará R$ 40,6 milhões para 101 municípios da Grande São Paulo e regiões de Registro, Santos, São José dos Campos e Itapeva.


Avenida dos Estados será parcialmente interditada por conta de obras da nova ponte

Da Redação

Um trecho da avenida dos Estados, em Santo André, ficará fechado no próximo final de semana (6 e 7), no sentido Mauá, para a execução do alteamento em 1,5 metro das pistas da via. A intervenção faz parte da construção da nova ponte sobre o rio Tamanduateí, em Santa Teresinha. A obra, que entra na sua reta final, é realizada pelo Serviço Municipal de Saneamento Ambiental de Santo André (Semasa).

Operação realizada em 23/3 içou e colocou lado a lado as vigas de concreto
que serão a base das novas pistas de transposição do rio | Foto: Divulgação/Semasa
O bloqueio será entre as rotatórias da avenida da Paz e de Santa Teresinha, na altura do Sesi, a partir das 7h, tanto no sábado (6) quanto no domingo (7), podendo se estender até as 18h. Nesta fase da intervenção, o Semasa vai elevar um trecho de 180 metros da avenida, o que é fundamental para que os veículos e pedestres tenham acesso à nova travessia do Tamanduateí.

Trânsito
O Departamento de Engenharia de Tráfego (DET) vai prestar apoio na interdição da avenida dos Estados, na pista sentido de Mauá, durante os dois dias das obras. Serão colocadas faixas e placas informativas com agentes de trânsito em pontos estratégicos dos desvios para garantir a fluidez do trânsito. Ajustes nos tempos semafóricos também serão aplicados.

O DET montará desvios durante as intervenções. O motorista que vem do bairro Santa Teresinha deverá acessar a rua Varsóvia, avenida da Paz, viaduto Juvenal Fontanella, avenida Industrial, viaduto Castelo Branco e o acesso para a avenida dos Estados no sentido Centro. Para quem vem de São Paulo e São Caetano do Sul, deverá desviar pelo viaduto Juvenal Fontanella, avenida Industrial, viaduto Castelo Branco e acessar novamente a avenida dos Estados.

Vazão
A nova ponte da avenida dos Estados está sendo construída na mesma região onde existia uma antiga estrutura, que precisou ser demolida em 2017 após forte chuva que atingiu Santo André. A passagem em obras fica na direção da rua Bartolomeu de Gusmão e seus acessos cruzarão a praça Samuel de Castro Neves. A ponte terá 26 metros de extensão e três faixas de rolamento, com 3,50 metros de largura cada, além de passagem de pedestre.

A necessidade da elevação da pista da avenida também ocorre porque a nova ponte será mais alta que a anterior, se adequando à atual vazão do rio e ao sistema de drenagem da região, que está sendo refeito.

As obras da nova ponte começaram em setembro de 2018 e a previsão é entregá-las até o final de abril.

terça-feira, 2 de abril de 2019

Inscrições para o concurso da Fundação Santo André vão até 29 de abril

Da Redação

A Fundação Santo André disponibilizou no Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC) o edital de abertura das inscrições para concurso público para cargos de níveis médio, técnico e superior, com remuneração de até R$ 4.038,99. Interessados devem realizar a inscrição no portal do IBFC até 29 de abril.

A taxa de inscrição varia de R$ 70 a R$ 150, conforme o cargo | Foto: reprodução 
O valor de inscrição é de R$ 70 para cargos de nível médio/técnico e de R$ 120 a R$ 150 para cargos de nível superior. Após o preenchimento da ficha de inscrição, o candidato deve imprimir o boleto bancário e pagá-lo, pois a inscrição só se efetiva com o pagamento.

No edital estão os seguintes cargos para provimento de vagas e formação de cadastro reserva: advogado, analista administrativo de contratos e convênios, analista contábil, analista de compras, analista de sistemas, assistente administrativo de contratos e convênios, auditor financeiro, secretário executivo, auxiliar de administração, auxiliar de almoxarifado, auxiliar de compras, auxiliar de recursos humanos, auxiliar financeiro, operador de máquina copiadora, técnico em laboratório de ciências naturais, técnico em manutenção mecatrônica, vigilante patrimonial e web designer.

segunda-feira, 1 de abril de 2019

Fundo Social de Solidariedade de São Bernardo deve doar carros para entidades sociais

Da Redação

Em encontro com representantes de 51 entidades assistenciais, realizado nesta última sexta-feira (29/03), no Paço Municipal de São Bernardo do Campo, o prefeito Orlando Morando anunciou que irá encaminhar o Projeto de Lei que autoriza o Fundo Social de Solidariedade (FSS) a repassar os R$ 980 mil angariados junto à iniciativa privada durante a realização do Jantar de Aniversário da Cidade, em 2018. Neste ano, o FSS atenderá uma demanda das instituições e serão doados carros para as entidades que cumprirem todos os critérios legais.

Prefeito Orlando Morando apresentou Projeto de Lei que será encaminhado à Câmara Municipal nesta quarta-feira (03) | Foto: Gabriel Inamine
O evento também contou com a presença da deputada estadual Carla Morando, da presidente do FSS, Greici Picolo Morselli, do vice-prefeito e secretário de Serviços Urbanos, Marcelo Lima, do Padre Renatinho, da Paróquia Santíssima Virgem, demais secretários e vereadores da base aliada.

“Durante conversas com muitos dirigentes, ouvi relatos de dificuldades de locomoção, tanto para retirar doações como para transportar assistidos para consultas médicas, terapias, ou ainda para visitas de funcionários às pessoas atendidas. Entendemos que, desta maneira, conseguiremos apoiar ainda mais vocês que fazem um trabalho bem feito, chegando aonde a Prefeitura não alcança”, afirma o chefe do Executivo.

Passo a passo
O projeto de Lei será encaminhado à Câmara Municipal nesta quarta-feira (03). Caso seja aprovado pelos vereadores, o decreto será publicado no jornal Notícias do Município, na sexta-feira (05). A partir daí,a Prefeitura abrirá um chamamento público para que as empresas possam apresentar propostas com melhor preço para carro novo convencional, com itens básicos de série. As despesas com documentação e emplacamento estarão inclusos no valor. Já os custos de abastecimento, manutenção e seguro do veículo serão de responsabilidade das instituições beneficiadas.

Na sequência, o Fundo Social convocará as entidades para apresentação dos documentos exigidos por Lei. A expectativa é adquirir entre 25 a 27 automóveis com os recursos arrecadados junto à iniciativa privada. Caso todas as entidades estejam com a documentação de acordo com os critérios legais, será feito um sorteio para a doação deste primeiro lote.  Os demais veículos serão adquiridos com o montante a ser angariado no Jantar de Aniversário da Cidade em 2019, que será em 17 de agosto.