terça-feira, 30 de abril de 2019

Título de eleitor tem novo formato

Redação 

A partir de maio, todos os postos Poupatempo no Estado de São Paulo passam a entregar o título de eleitor em novo formato. O documento será impresso em papel sulfite branco com dados de filiação do eleitor e código de validação (QR Code) no lugar da assinatura.

A mudança na forma de emissão do título atende uma resolução do TSE | Imagem: divulgação 

Com os dados do documento, o eleitor pode ter acesso à versão digital do título, após as informações terem sido processadas pela Justiça Eleitoral. O aplicativo e-Título para celulares está disponível gratuitamente nas lojas App Store (sistema IOS) ou Google Play (sistema Android). Basta preencher os dados na página inicial.

A mudança na forma de emissão do Título de Eleitor atende à resolução nº 23.562, de 22 de março de 2018 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Nos postos Poupatempo, a mudança já começou em fase de testes na unidade Santo Amaro e, a partir de maio, passa a valer para todas as unidades que prestam serviços eleitorais no Estado.

O modelo do título eleitoral anterior, nas cores verde e branca, permanece válido, podendo ser emitido enquanto houver disponibilidade de material nas unidades da Justiça Eleitoral.

Os postos Poupatempo que prestam serviços eleitorais são os de Itaquera, Lapa, Santo Amaro e Sé na Capital e também os de Carapicuíba, Diadema, Franca, Guarulhos, Mauá, Mogi das Cruzes, Osasco, Santo André, Sorocaba e São Bernardo do Campo.

Para ser atendido nas unidades do Poupatempo ou do TRE é necessário agendar horário. O eleitor deve levar: documento oficial de identificação (RG, carteira de trabalho, carteira profissional emitida por órgão criado por lei federal, certidão de nascimento ou de casamento); comprovante de residência (contas de água, luz, telefone, celular ou bancárias, contendo nome e endereço e com data de até três meses); e título eleitoral, caso o tenha.

Caso o eleitor deseje, pode incluir seu nome social no documento, isto é, a designação pela qual a pessoa que é travesti ou transexual se identifica e é socialmente reconhecida. No Título Eleitoral constará apenas o nome social; o nome civil permanecerá no cadastro para fins administrativos.

Funcionários da Ford aprovam acordo sobre demissão

Redação com ABr

Os trabalhadores da fábrica da Ford, em São Bernardo do Campo, aprovaram nesta terça-feira (30), em assembleia, um acordo com a empresa. Segundo nota da montadora, será oferecido um plano de demissão incentivada que vai oferecer compensação financeira para os trabalhadores.

Ford  oferecerá também aos funcionários apoio psicológico e cursos de requalificação profissional, em parceria com o sindicato | Foto: reprodução

A montadora anunciou em fevereiro que fechará a fábrica na cidade devido à decisão da matriz norte-americana de deixar o segmento de caminhões. Após negociações entre a Ford e o Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, chegou-se ao acordo apresentado hoje (30) aos funcionários da unidade.

Os valores serão determinados com base no tipo de contrato de trabalhador de cada funcionário, o tempo de serviço e uma possível contratação futura, caso a fábrica seja vendida. A empresa oferecerá ainda apoio psicológico e cursos de requalificação profissional, em parceria com o sindicato.

Desde o anúncio, a montadora e o governo estadual buscam um comprador para a unidade, reduzindo dessa forma o impacto do fechamento. Segundo o sindicato, a fábrica emprega cerca de 4 mil pessoas. Além da linha de caminhões, a empresa está descontinuando as linhas Cargo, F-4000, F-350 e Fiesta.

A Ford tem mais duas fábricas no Brasil, uma em Camaçari (BA) e outra em Taubaté (SP).

segunda-feira, 29 de abril de 2019

O Festival do Cambuci de Paranapiacaba


Por Fabio Picarelli*

A rota do Cambuci comemora o sucesso de uma iniciativa que combina festivais gastronômicos, arranjo produtivo sustentável, roteiros turísticos, rede de pesquisadores. Representando uma grande oportunidade para o resgate da cultura em torno do fruto nativo, a produção agroecológica e o comércio justo. Resgatar o cultivo e o consumo do Cambuci, fruto nativo da Mata Atlântica, como estratégia de conservação das matas e geração de renda para os produtores da região da Serra do Mar é o grande objetivo da Rota Gastronômica. Para isso, são realizados festivais associados a atividades culturais, turísticas e de lazer nas cidades. Além disso, a Rota promove a organização dos produtores e diversificação de cultivos com geração de renda. Os mesmos parceiros participam também de um Roteiro Turístico que trabalha de forma integrada o potencial dos atrativos locais relacionados ao Cambuci.

Em Santo André a 1ª edição da Festa do Cambuci de Paranapiacaba aconteceu no mês de abril de 2004 junto às festividades comemorativas ao aniversário da cidade e culminando com o fim da safra do fruto. Um grupo de empreendedores locais percebendo as potencialidades do fruto resolveu promover a festa, abrindo um leque de oportunidades positivas às atividades turísticas da vila. Desde então este evento cresce e se repete com sucesso. A cada nova edição, novos produtos são desenvolvidos pelos empreendedores da vila de Paranapiacaba, incrementando o cardápio local com delícias feitas com o fruto do Cambuci e atraindo cada vez mais turistas e profissionais de gastronomia.

De geleias a doces, sorvetes, bolos, compotas, antepastos, queijos, temperos e bebidas (chás, sucos, cervejas, cachaças e licores) os produtos artesanais são ofertados em stands nas dependências do antigo Mercado Central da Vila.  Esta, é a 16ª edição do Festival promovido pela Prefeitura Municipal de Santo André na gestão Paulo Serra com organização da Secretaria de Meio Ambiente. Esse ano retornamos com o Festival Gastronômico do Cambuci que foi realizado dia 20/04 contando com a participação de vários concorrentes em três categorias distintas, sendo Salgado, Bebida e Doce. Com entusiasmo e muita força de vontade revitalizamos a antiga Padaria do Mendes. A propriedade consiste em duas edificações, sendo que a principal, de madeira foi usada para as atividades comerciais. O prédio anexo, em alvenaria abrigava o forno, onde os pães eram assados. Nesse ambiente aconchegante contamos com a honrosa presença dos renomados profissionais e jurados, Chef Ana Maria Ruiz Tomazoni, empreendedora, com vários cursos no exterior como Le Cordon Blue em Paris, Blue Elefant em Bangkok-Tailândia, proprietária da Escola de Gastronomia Sabor e Saber e grande incentivadora do Festival Gastronômico. Chef Arthur Sauer formado na Institut Paul Bocuse que trabalhou na cozinha dos prestigiados restaurantes Roux Bistrô, La Tambouile, Cantaloup e com a Nutri Chef Gislene Rocha especialista em nutrição clínica que já percorreu mais de 26 países em busca de conhecimento gastronômico. Eles abrilhantaram o evento partilhando conhecimento e muita simpatia.

E neste domingo (28), no Coreto ao lado do Clube União Lyra Serrano, ocorreu a premiação onde foram apresentados os ganhadores desta edição. Queremos com essa iniciativa ajudar a difundir os objetivos da Rota do Cambuci que tem como desafio a organização dos produtores e parceiros para inserir efetivamente o Cambuci no mercado. Convidamos você a apoiar esta proposta e saborear as delícias gastronômicas oferecidas no Mercado Central da Vila e participar deste momento festivo.

*Fabio Picarelli é secretário de Meio Ambiente de Santo André. 

Tecnologia poderia ajudar a evitar mortes em Suzano

Por Luiz Alexandre Castanha* 

A Organização Pan-Americana de Saúde, a OPAS, estima que de 10% a 20% dos adolescentes do mundo enfrentam problemas de saúde mental. E, sabemos que as experiências na escola influenciam diretamente nessa realidade.

A tragédia da escola de Suzano, interior de São Paulo, em que dois jovens entraram armados e mataram dez pessoas, deixando 11 feridos, colocou em alerta pais, docentes e profissionais que atuam em unidades de ensino. Como estar preparado para lidar com transtornos e dificuldades que cada estudante pode desenvolver nessa etapa da vida, analisando o comportamento deles e os orientando da forma mais responsável possível?

Foto: Divulgação 
O bem-estar psicológico pode e deve ser tratado como tema na sala de aula, e, para tanto, os professores precisam passar por treinamentos. A OPAS também já divulgou que metade dessas questões de saúde mental, entre elas, depressão e ansiedade, aparece para os jovens a partir dos 14 anos. É com esse público que os docentes precisam dialogar e estabelecer novas formas de conexões. E a tecnologia pode ser uma aliada e tanto para esse aprofundamento.

A carreira educacional ganha, e muito, com as novas possibilidades de comunicação e transmissão de conhecimento. Por isso, me parece potencialmente impactante a ideia de criar materiais de apoio, com a consultoria de psicólogos e psiquiatras em plataformas digitais para acesso de professores.

Nos Estados Unidos, a tecnologia tem sido usada para a capacitação de professores por meio de cenários com avatar. Em simulações, os docentes lidam com alunos que poderiam apresentar déficit de atenção, comportamentos suicidas e traços de psicopatia, com o objetivo de capacitá-los no reconhecimento dos possíveis riscos frente a esses perfis de aluno.

Nesse trabalho, é fundamental a assistência social para monitoramento constante. De qualquer forma, é mais uma abordagem válida para se tratar do tema, pois vidas estão em jogo.

As instituições de ensino também podem trabalhar com o conceito de microlearning, apresentando textos e vídeos informativos que dialoguem diretamente com a compreensão desses comportamentos dos alunos. É importante que se reconheça sinais, até onde for possível, de que o estudante não está bem, sofre ou provoca bullying ou apresenta quadros de distúrbio de comportamento, e treinamentos assim são muito eficazes nesse sentido.

É claro que abrir rodas de conversa e abraçar as experiências dos meninos e meninas como seres em formação também é indispensável. Mas, até mesmo para conduzir essas interações, o professor deve ter em mão um conteúdo direcionado, e que colabore, de antemão, com o reconhecimento de situações como evasão escolar, mau desempenho e até de problemas pessoais com que cada aluno está lidando.

O encaminhamento para profissionais da saúde mental é essencial. Dito isso, é preciso instrumentalizar e instruir os professores para que saibam ajudar os alunos em classe e para que eles também vejam a escola como um ambiente de acolhimento, reconhecimento e confiança.

*Luiz Alexandre Castanha é diretor geral da Telefônica Educação Digital – Brasil e especialista em Gestão de Conhecimento e Tecnologias Educacionais. Mais informações em https://alexandrecastanha.wordpress.com

Moradores de Santo André afetados pela água vermelha podem solicitar desconto na conta

Redação

Os moradores de Santo André atingidos pelo problema da água avermelhada terão desconto na conta de saneamento de abril e podem solicitar o benefício, a partir desta quinta-feira (2), em um dos postos de atendimento do Serviço Municipal de Saneamento Ambiental de Santo André (Semasa).

Desconto será concedido referente ao período de 17 a 25 de abril. Problema surgiu devido a falha no tratamento de água | Foto: Reprodução  

Então, o desconto será referente ao período de 17 a 25 de abril. Para ter o benefício, o munícipe deverá ir ao Semasa com a conta de saneamento de abril. Ele já receberá em mãos a conta com o novo valor.

O problema surgiu a partir de uma falha no tratamento da água pelo sistema Rio Grande/Billings, da Sabesp. Em Santo André, foram atingidos imóveis abastecidos pelos reservatórios Vila Vitória e Paraíso, que atendem cerca de 30% da população.

Segundo a Sabesp, a alteração na cor da água foi uma decorrência das chuvas intensas de março e abril, que causaram o extravasamento do Rio Grande para a Billings, aumentando a velocidade do fluxo da água.

O desconto em Santo André será o mesmo concedido em São Bernardo do Campo e Diadema, que são municípios onde a distribuição de água é feita diretamente pela Sabesp. Em Santo André, a água é comprada da Sabesp e distribuída pelo Semasa a toda a população.

Confira abaixo os endereços dos postos de atendimento do Semasa:
Posto Atendimento Centro: Av. José Caballero, 249 – Centro;
Posto Atendimento Guarará: Rua Jericó, 51 – Vila Vitória;
Posto Atendimento SIM Palmares: Av. Palmares, 830 – Vila Palmares;
Posto Atendimento SIM Parque das Nações: Rua Iugoslávia, 31 – Parque das Nações.   

sexta-feira, 26 de abril de 2019

O veneno dos agrotóxicos encontrado na água de São Bernardo do Campo e Santo André


Por Alexandre Padilha*

Foi com espanto, e tenho certeza que não só meu, que reagi à matéria “‘Coquetel’ com 27 agrotóxicos foi achado na água de 1 em cada 4 municípios”, publicada no portal da Agência Pública produzida em conjunto com a Repórter Brasil e a organização suíça Public Eye com dados obtidos do Ministério da Saúde. O período investigado foi de 2014 a 2017.

Este coquetel mistura diferentes tipos de agrotóxicos e dos 27 tipos, 16 foram classificados pela Anvisa como extremamente ou altamente tóxicos e 10 estão ligados ao desenvolvimento de doenças, como o câncer. O estado de São Paulo foi o mais contaminado com essa mistura: 504 cidades contaram com a presença do coquetel na água, incluindo nos municípios de São Bernardo do Campo e Santo André, no ABC Paulista.

Alexandre Padilha é deputado federal pelo PT-SP | Foto: Divulgação 
Há dados concretos no exterior, e também no Brasil, da relação do uso de agrotóxicos com o aumento de má-formações genéticas de crianças, com conjunto de tipos de câncer, seja de pele, hematológicos que agridem fortemente células importantes para a produção do sangue, canceres do trato gastrointestinal.

Em cidades do País, a média de ingestão de veneno de agrotóxico, por ano e por habitantes, chega a ultrapassar 100 litros. O brasileiro, em média, ingere sete litros de veneno por ano. Em algumas cidades isso está muito mais elevado exatamente por estarem localizadas onde há uma alta concentração do agronegócio.

Eu quando fui Ministro da Saúde da presidenta Dilma, por várias vezes, a indústria do agronegócio e dos agrotóxicos tinham interesse em distribuir esses produtos alegando que era uma situação emergencial, de uma praga especifica no nosso País. Esses agrotóxicos já eram banidos na Europa e nos Estados Unidos por terem relação direta com alguns tipos de câncer.

Em 100 dias de governo, Bolsonaro autorizou o registro de mais de 150 novos tipos de agrotóxicos no País. Além disso, quer aprovar o chamado “Pacote do Veneno”, defendido persistentemente pela Ministra da Agricultura do governo, que inclui retirar do Ministério da Saúde e do Meio Ambiente o rito de aprovação da comercialização e distribuição do registro de agrotóxicos no Brasil.

É muito grave o Brasil passar a ter a autorização de comercialização de agrotóxicos sem uma avaliação prévia do Ministério da Saúde e do Meio Ambiente.

Como deputado federal, protocolei um Projeto de Decreto Legislativo para sustar os novos registros de agrotóxicos feitos no Brasil. Ele está em petição eletrônica no portal da Câmara Federal e é de extrema importância a participação popular para que possamos agilizar seu andamento na Casa.

O atual governo e os parlamentares estão mais preocupados com o lucro de quem produz agrotóxico do que com a saúde da população que vive próxima as áreas de produção agrícola e agora também na água contaminada que está envenenando a população.

*Alexandre Padilha é médico, professor universitário e deputado federal do PT-SP. Foi Ministro da Coordenação Política de Lula, Ministro da Saúde de Dilma e Secretário Municipal da Saúde na gestão do prefeito Fernando Haddad na cidade de São Paulo.

Projeto de lei pretende acabar com o déficit habitacional em dez anos

Redação

Nesta última quinta-feira (25), o prefeito Paulo Serra esteve na Câmara Municipal de  Santo André, para protocolar o projeto de lei sobre Habitação de Interesse Social (HIS). A proposta foi elaborada com o objetivo de diminuir o déficit de aproximadamente 30 mil unidades no município. Para o Chefe do Executivo, com a aprovação da lei, em dez anos o déficit habitacional pode chegar a zero unidades.

Prefeito Paulo Serra protocolou projeto sobre habitação nesta última quinta-feira (25) | Foto: divulgação 

"A aprovação dessa lei facilita os investimentos privados nos programas públicos, como o Minha Casa, Minha Vida. Ela potencializa o uso do terreno e a verticalização das construções e temos essas áreas justamente onde mais precisa. A lei de HIS permite que a gente acelere esse ritmo de produção", explica Serra.

A nova lei, uma vez aprovada, trará alterações à atual legislação que não autoriza edificações acima de quatro andares, as mudanças serão focadas principalmente nas áreas que necessitam de ação do poder público.

Para o Presidente da Câmara, vereador Pedrinho Botaro, a aprovação da nova lei é um passo importante para a solução do problema habitacional na cidade.

"A cidade de Santo André carece desse incentivo, uma vez que muitas famílias vivem em áreas de risco, devido as ocupações irregulares; flexibilizando a lei daremos um passo importante no acolhimento a essas famílias", avalia Botaro.

Os projetos sob a nova regra também preveem incentivos de 100% no pagamento de outorgas, para que as empresas tenham interesse em edificar moradias com prioridade para famílias com renda de "zero a três salários" e de 50% àquelas com renda de "três a seis salários".

A iniciativa começou em 2017 e aprovada por unanimidade em abril desse ano, após reunião entre a Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Geração de Emprego de Santo André, o Conselho Municipal de Política Urbana (CMPU), composto por membros do executivo municipal, entidades sociais, sindicatos e representantes da construção civil.

Estação Santo André terá ação de saúde

Redação

Nesta segunda-feira (29), quem utilizar a estação Santo André – Prefeito Celso Daniel, que atende a Linha 10-Turquesa,  da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM), poderá realizar exames de pressão arterial e teste de glicemia gratuitamente. A ação ocorre das 9h às 12h. Profissionais estarão informando sobre os riscos da diabetes e hipertensão, além de orientar o uso correto dos medicamentos.

Ação terá aferição da pressão arterial e teste de glicemia | Foto: reprodução 

A aferição da pressão arterial é um procedimento simples e eficaz para detectar a hipertensão. A pressão alta é responsável por 40% dos infartos, 80% dos derrames e 25% dos casos de insuficiência renal terminal. Doenças que podem ser evitadas desde que os hipertensos conheçam sua condição, mantenham-se em tratamento e com a pressão controlada.

O teste de glicemia é feito através de uma gota de sangue retirada da ponta dos dedos das mãos, que determina com precisão o nível de glicose. O procedimento é importante para identificar o diabetes – doença crônica na qual o corpo não produz insulina ou não consegue utilizar adequadamente a insulina que produz. Segundo a Sociedade Brasileira de Diabetes, a doença afeta mais de 13 milhões de brasileiros.

quinta-feira, 25 de abril de 2019

São Caetano do Sul tem mutirão de conciliação de débitos nesta sexta-feira

Redação

A Prefeitura de São Caetano do Sul, por meio da Secretaria Municipal da Fazenda, realiza nesta sexta-feira (26), das 8h às 18h, no Atende Fácil (Rua Major Carlo Del Prete, 651, Centro), novo mutirão de conciliação de débitos. O objetivo da ação é viabilizar formas para o contribuinte quitar dívidas relacionadas a IPTU, ISS, multas de trânsito, entre outros tributos municipais.

Mutirão ocorre no Atende Fácil, das 8h às 18h | Foto: Letícia Teixeira/PMSCS
Segundo o secretário da Fazenda, Jefferson Cirne da Costa, a maioria das pessoas durante o mutirão opta pelo parcelamento. "Enviamos correspondência a todos os contribuintes nessa situação. A maioria opta pelo parcelamento e, em outros casos, o pagamento ocorre à vista. Na impossibilidade de diálogo, dá-se o andamento aos demais atos de cobrança e execução judicial", explica.

A primeira conciliação ocorreu em dezembro de 2017 e, desde então, cerca de R$ 1,8 milhão já foram recuperados. O projeto é fruto de uma parceria da Prefeitura de São Caetano do Sul com o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs), vinculado ao Tribunal de Justiça de São Paulo.

O Programa de Parcelamento Incentivado do Imposto Sobre Serviços (PPI-ISS) de São Caetano do Sul segue notificando os contribuintes em situação de pendência com o fisco municipal. Cerca de 1.745 correspondências serão enviadas já com o boleto com código de barras, a fim de facilitar o recolhimento do tributo. Para efetuar o parcelamento, o responsável deve comparecer ao Atende Fácil, munido dos documentos da empresa e do sócio representante. O prazo para adesão ao programa é até 27 de maio.

Para obter mais informações, basta comparecer ao Atende Fácil, de segunda a sexta, das 8h às 18h, e no sábado, das 8h às 12h. Outras dúvidas e orientações também podem ser esclarecidas com a Ana, a Atende Virtual de São Caetano do Sul, no site no portal www.saocaetanodosul.sp.gov.br.

quarta-feira, 24 de abril de 2019

Prefeitura de São Caetano passa a desapropriar imóveis abandonados

Da Redação

Os imóveis abandonados de São Caetano do Sul podem ser arrecadados pela Prefeitura e destinados a programas habitacionais ou à prestação de serviços públicos, entre outros fins, com a promulgação da Lei 5.717 de 15 de março de 2019. Os proprietários devem cuidar, alugar ou vender as construções e/ou terrenos. Caso não ocorra, o Poder Público Municipal passará a assumir a responsabilidade pelo imóvel e será dada destinação saudável para o panorama urbano.

De acordo com o artigo 2º da referida Lei, consideram-se bens imóveis abandonados passíveis de arrecadação pelo Poder Público Municipal aqueles que reúnam concomitantemente as seguintes circunstâncias: encontram-se em situação de abandono; proprietários não tenham intenção de conservá-los em seu patrimônio; não se encontram em posse de outrem; estejam inadimplentes com o pagamento do IPTU por cinco anos ou mais.

“Tais imóveis, além de não cumprirem a função social, trazem riscos à saúde e segurança da população, bem como carecem de cuidados com a limpeza dos terrenos a fim de eliminar a proliferação de insetos e roedores”, justifica o prefeito José Auricchio Júnior. “É importante dizer, ainda, que a arrecadação também é uma medida contra a inadimplência dos tributos municipais que incidem sobre a propriedade de bens imóveis.”

Para o secretário municipal da Fazenda, Jefferson Cirne da Costa, os imóveis abandonados deterioram a paisagem urbana, causam poluição visual e colocam em risco a comunidade. “A Prefeitura está atenta aos efeitos nocivos provocados. A busca incessante por qualidade de vida é uma das metas desta Administração. A sociedade não pode ser penalizada pela desídia desses proprietários”.

Procedimentos

Assim que constatado o abandono do imóvel, dentro das especificações da Lei, o titular será notificado para que apresente contestação em até 30 dias. Posteriormente, o município poderá realizar direta ou indiretamente os investimentos necessários à recuperação do imóvel arrecadado, para que atenda a sua finalidade social.

Caso o proprietário manifeste a intenção de retomar a posse do imóvel que estiver sob a guarda do município, deverá recolher os tributos municipais incidentes sobre o imóvel, durante todo o período transcorrido, com os devidos acréscimos legais; ressarcir as despesas decorrentes da guarda e conservação do imóvel, com atualização e juros; e apresentar plano de revitalização e ocupação do imóvel, a ser executado em até 12 meses.

Os imóveis arrecadados poderão ser destinados aos programas habitacionais, à prestação de serviços públicos, ao fomento da Reurb-S (regularização fundiária de interesse social) ou serão objeto de concessão de direito real de uso a entidades civis que comprovadamente tenham fins filantrópicos, assistenciais, educativos, esportivos ou outros.

Semasa detecta 972 irregularidades em ligações de água

Redação

Uma das ferramentas de combate às perdas de água em Santo André é o trabalho do Serviço Municipal de Saneamento Ambiental de Santo André (Semasa) para coibir as ligações clandestinas e os furtos de água. Desde o início da atual gestão, a autarquia intensificou as fiscalizações e, entre 2017 e 2018, o aumento nas fraudes constatadas foi de 23%. Em 2018, as equipes do Semasa flagraram 972 irregularidades em ligações de água. Em 2017, esse número foi de 786.

Entre 2017 e 2018, o aumento nas fraudes constatadas foi de 23% | Foto: divulgação 
Com isso, as fraudes constatadas nestes dois últimos anos correspondem a um desvio de água estimado em 341.475 metros cubicos (m³), quantidade suficiente para abastecer mil famílias com quatro pessoas por dois anos.

As principais irregularidades verificadas são manipulação da ligação no cavalete (45%) ou do lacre (39%). Também ocorrem casos de violação da interrupção (corte) no abastecimento diretamente na calçada (4%); fraude no hidrômetro, inserindo equipamentos ou objetos, como imãs, ou perfurando a cúpula (10%); e ligações clandestinas, do tipo by-pass (2%) – quando a água entra no imóvel sem passar pela contabilização do hidrômetro.

O combate às fraudes evita o comprometimento do abastecimento de uma região, já que, dependendo do caso, uma ligação de água irregular pode provocar a contaminação da rede de água, além de contribuir para reduzir o desperdício de água no município.

As verificações ocorrem a partir de denúncias feitas diretamente à autarquia (pelos canais oficias do Semasa), e também em vistorias em casos que geram a suspeita do furto de água, como divergências na leitura, ligações fechadas (cortadas) e imóveis com consumo abaixo do padrão considerado normal. O Semasa conta com uma equipe de 25 agentes de fiscalização, que atuam em todo município.

Quando constatada a fraude, o morador é notificado e tem 30 dias para recurso. A multa por violação em ligação de água tem o valor mínimo de 1 mil FMPs, o que corresponde hoje a R$ 4.028,30, podendo chegar até 10 mil FMPs (R$ 40.283,00), dependendo da sua categoria de consumo.

terça-feira, 23 de abril de 2019

Golden Square Shopping sedia “Circuito Acessibilidade de São Bernardo”

Da Redação

Neste fim de semana, de 26 a 28 de abril, o Golden Square Shopping receberá o evento ‘Circuito Acessibilidade de São Bernardo’, realizado pela Prefeitura de São Bernardo do Campo, com o objetivo de fomentar a inclusão de pessoas com deficiência na sociedade. Empresários, pessoas com deficiência, profissionais de RH e áreas afins que se interessem pelo tema estão convidados.

Local recebe o evento neste fim de semana | Foto: Divulgação
A abertura será na sexta-feira (26), das 9h às 12h, com a palestra “Desmistificando a contratação de Pessoas com Deficiência nas empresas”, proferida por Carolina Ignarra, Diretora da companhia Talento Incluir. As vagas para assistir à apresentação e receber o certificado de participação são limitadas. Por isso, é necessário se inscrever pelo site
http://talentoincluir.com.br/lpage/eventoprefeituradesaobernardodocampoetalentoincluir/ .

Durante os três dias, no Piso L2 do shopping, acontecerá o Circuito de Acessibilidade, que são estações demarcadas para empresas da cidade apresentarem produtos e serviços direcionados a PCDs. Carros com isenções de impostos, despachantes, adaptações acessíveis para praias, escritórios de arquitetura especializados, cadeiras de rodas, distribuição de revistas do seguimento, entre outros itens serão expostos.

segunda-feira, 22 de abril de 2019

Imóveis atingidos por enchente têm isenção de IPTU em Santo André

Da Redação

De acordo com informação confirmada pelo presidente da Câmara Municipal andreense Pedro Botaro, a pedido da Associação Comercial e Industrial de Santo André (Acisa), as pessoas físicas e jurídicas que tiveram seus imóveis atingidos pelas fortes chuvas do último dia 10 de março, têm direito à isenção de IPTU na cidade de Santo André.

Para se beneficiar do recurso, o interessado deverá fazer a solicitação até o último dia útil do segundo mês subsequente ao da ocorrência das enchentes. O primeiro passo é entrar em contato com a Defesa Civil, fazer um cadastro e agendar uma vistoria no local para elaboração do Relatório de Vistoria de Ocorrência (RVO). O agendamento pode ser por meio do telefone 4433-7562 ou online, acessando o site www.santoandre.sp.gov.br e clicando  em Defesa Civil.

Com posse do laudo, o passo seguinte é protocolar a solicitação na Praça de Atendimento. Em seguida, o documento será analisado pelos técnicos do Semasa e, posteriormente, pela Defesa Civil. A etapa final é realizada no Departamento de Tributos do Município, cujo órgão está analisando, no momento, os pedidos referentes às chuvas ocorridas no dia 23 de novembro de 2018.

“A Acisa, enquanto representante da classe empresarial, tem a obrigação de defender os interesses dos empreendedores e cidadãos andreenses”, reforça Pedro Cia Junior, presidente da entidade.

Com cerca de 4 mil associados e considerada uma das associações comerciais mais antigas do Estado de São Paulo, a ACISA completou no último dia 13 de fevereiro, 81 anos de fundação e sua sede está localizada na avenida XV de Novembro, 442, no Centro, em Santo André.

Esvaziar a participação é enfraquecer a democracia

Decreto nº 9.759/2019 afasta sociedade civil de decisões sobre políticas públicas

Da Redação

Um Estado aberto à participação social ampla e plural constitui-se como base fundante dos avanços democráticos observados desde a Constituição de 1988.

A construção da democracia brasileira vem caminhando nesta direção nas últimas décadas e progrediu de forma consistente, desenvolvendo e institucionalizando ferramentas de participação social que permitem a diferentes atores formular, supervisionar e avaliar políticas públicas em âmbitos federal, estadual e municipal. Essa experiência acumulada legitimou o país a integrar o grupo de nações fundadoras da Parceria de Governo Aberto (OGP) - uma iniciativa multilateral das Nações Unidas para a promoção global de governos mais transparentes, participativos e democráticos e tornou o Brasil uma referência internacional no tema.

Iniciativas governamentais que visem reduzir e enfraquecer os órgãos de colegiado como conselhos, comitês, comissões etc. vão na contramão do desenvolvimento democrático. A crítica construtiva ao funcionamento de um ou mais órgãos é bem-vinda ao processo de aperfeiçoamento dos modos de participação. No entanto, extingui-los de modo unilateral representa enorme retrocesso. Em vez disso, é preciso trabalhar para aperfeiçoá-los, encontrar novas metodologias e desenvolver processos que possam torná-los ainda mais inclusivos, plurais e efetivos. Revigorar tais espaços é uma missão e um desejo de todos e todas nós, de maneira que as propostas de ajuste dos mecanismos de participação devam ser amplamente discutidas com a sociedade e nunca impostas de forma vertical.

O Decreto nº 9.759/2019, publicado pela Presidência da República no dia 11 de abril de 2019, prevê a extinção de diversos colegiados da administração pública federal, sem qualquer espécie de consulta ou debate público. Essa extinção generalizada reduz ainda mais os espaços de diálogo entre sociedade civil e governo, restringe a escuta ativa de demandas por políticas públicas e cerceia a pluralidade de ideias e visões tão necessárias à democracia.

Esse é um retrocesso que não contribui com o enfrentamento dos desafios colocados para o nosso país. As organizações abaixo-assinadas lamentam e repudiam tal medida e seguirão coordenando esforços para garantir a continuidade de mecanismos de participação social que são, como dito acima, uma conquista constitucional de toda a sociedade brasileira.

SUBSCREVEM ESTA NOTA PÚBLICA:

Ação Educativa
ACT Promoção da Saúde
Atletas pelo Brasil
Brasil 2030
CENPEC - Centro de Estudos e Pesquisas em Educação, Cultura e Ação Comunitária
Centro de Promoção da Saúde - CEDAPS
CIVI-CO
Conectas Direitos Humanos
Delibera Brasil
Engajamundo
Frente Favela Brasil
Fundação Avina
Fundação Tide Setubal
Instituto Alana
Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor - Idec
Instituto Construção
Instituto de Defesa do Direito de Defesa - IDDD
Instituto de Desenvolvimento Sustentável Baiano - IDSB
Instituto de Governo Aberto - IGA
Instituto Ethos
Instituto Não Aceito Corrupção
Instituto Update
Movimento Raiz Cidadanista
Nossas
Open Knowledge Brasil
Oxfam Brasil
Plataforma dos Movimentos Sociais pela Reforma do Sistema Político
ponteAponte
Programa Cidades Sustentáveis
Rede Conhecimento Social
Rede Justiça Criminal
Rede Nossa São Paulo
Szazi, Bechara, Storto, Rosa e Figueirêdo Lopes Advogados


Sobre o Pacto Pela Democracia

O Pacto Pela Democracia é uma coalizão de movimentos criada em abril de 2018, financiada por pessoas físicas e entidades privadas, comprometida com o resgate e aprofundamento das práticas e valores democráticos.
Mais informações: https://www.pactopelademocracia.org.br/

Santo André tem a refeição mais cara do estado

Da Redação

A pesquisa “Preço Médio da Refeição Fora do Lar”, realizada anualmente pela Associação Brasileira das Empresas de Benefícios ao Trabalhador (ABBT), aponta que o trabalhador paulista desembolsa, em média, R$ 34,67 para almoçar fora de casa. O preço está ligeiramente acima da média nacional, de R$ 34,84 e da média apurada no Sudeste, que foi de R$ 35,72. O estudo foi feito em 22 Estados e no Distrito Federal, num total de 51 municípios, e coletou quase 6,2 mil preços de pratos, no período de dezembro de 2018 a fevereiro de 2019.

Em Santo André, gasta-se, em média, R$ 38,98 para comer fora de casa | Foto: Reprodução
Os dados foram apurados para a entidade pela GS & Inteligência, empresa do Grupo Gouvêa de Souza. Foi considerado o preço da refeição composta por: prato principal, bebida não alcoólica, sobremesa e café, na hora do almoço, em estabelecimentos que aceitam voucher refeição como forma de pagamento. “O estudo é um termômetro importante que auxilia as empresas a ponderar sobre o valor do auxílio concedido ao trabalhador. Além disso, serve como referencial para garantir que quem recebe o benefício possa ter acesso a refeições de qualidade, nutritivas e equilibradas”, afirma Jessica Srour, diretora-executiva da ABBT.

Resultados da pesquisa

Os preços da alimentação variam muito de cidade para cidade e refletem a realidade econômica local. “É importante ressaltar que a pesquisa é um retrato do momento avaliado. As oscilações podem mostrar reposição de perdas nos anos anteriores ou acomodação dos valores de acordo com o momento econômico vivido em cada município”, comenta Jéssica.

Apesar de ser a cidade mais rica, o preço do almoço na capital paulista manteve-se quase estável de um ano para outro. Municípios que apresentaram melhores índices de geração de emprego e renda como São José dos Campos, Osasco e Taboão da Serra, por exemplo, perceberam uma maior variação. Outras cidades apresentaram diminuição de preços, como Guarulhos, Ribeirão Preto e Sorocaba, entre outras. “O País vem atravessando uma fase de econômica pouco aquecida, o emprego e a renda ainda não se fortaleceram e isso afeta diretamente o desempenho dos estabelecimentos. Mais do que qualquer outro segmento, restaurantes são sensíveis a qualquer oscilação”, pondera a diretora-executiva da ABBT. Acompanhe as variações pela tabela abaixo:




2017
2018
Variação
BRASIL
34,14
34,84
2,1%
SUDESTE
34,49
35,72
3,6%
Santo André
33,97
38,98
14,7%
Campinas
34,43
37,81
9,8%
Barueri
38,20
37,59
-1,6%
Taboão da Serra
28,97
37,47
29,3%
São Caetano do Sul
33,24
36,60
10,1%
Jundiaí
35,79
35,23
-1,6%
Ribeirão Preto
36,77
35,09
-4,6%
Santos
35,58
34,90
-1,9%
São Paulo
34,33
34,58
0,7%
São José dos Campos
27,19
34,00
25,1%
Osasco
28,84
32,52
12,8%
Sorocaba
31,97
31,32
-2,0%
São Bernardo do Campo
31,59
30,46
-3,6%
Guarulhos
32,40
29,96
-7,5%
Diadema
27,24
28,85
5,9%


Comparativos com outras regiões e cidades 

A pesquisa retrata os preços médios da refeição nas cinco regiões brasileiras. O Sudeste se mantém como a região mais cara para almoçar fora de casa. Apesar de o aumento do custo no preço dos alimentos ter sido o principal responsável pela inflação no ano passado, o reajuste do preço médio do almoço do trabalhador no País ficou em 2,1%, abaixo do índice de 3,75% apurado pelo IPCA/IBGE no mesmo período. Veja a tabela:


2017
2018
Variação
BRASIL
34,14
34,84
2,1%
SUDESTE
34,49
35,72
3,6%
SUL
33,48
34,18
2,1%
CENTRO-OESTE
32,87
35,16
7,0%
NORTE
32,77
33,74
3,0%
NORDESTE
33,39
32,66
-2,2%
Veja como se comportaram os preços de todas as cidades pesquisadas na região Sudeste:


2017
2018
Variação
BRASIL
34,14
34,84
2,1%
SUDESTE
34,49
35,72
3,6%
Serra (ES)
28,97
43,21
49,2%
Vitória (ES)
36,45
42,54
16,7%
Niterói (RJ)
39,88
40,08
0,5%
Vila Velha (ES)
38,82
39,85
2,6%
Rio de Janeiro (RJ)
38,97
39,74
2,0%
Santo André (SP)
33,97
38,98
14,7%
Campinas (SP)
34,43
37,81
9,8%
Barueri (SP)
38,20
37,59
-1,6%
Taboão da Serra (SP)
28,97
37,47
29,3%
Macaé (RJ)
35,07
36,81
5,0%
São Caetano do Sul (SP)
33,24
36,60
10,1%
Jundiaí (SP)
35,79
35,23
-1,6%
Ribeirão Preto (SP)
36,77
35,09
-4,6%
Santos (SP)
35,58
34,90
-1,9%
São Gonçalo (RJ)
30,53
34,82
14,1%
São Paulo (SP)
34,33
34,58
0,7%
Nova Iguaçu (RJ)
35,67
34,32
-3,8%
São José dos Campos (SP)
27,19
34,00
25,1%
Uberlândia (MG)
30,31
33,26
9,7%
Duque de Caxias  (RJ)
31,76
32,80
3,3%
Osasco (SP)
28,84
32,52
12,8%
Sorocaba (SP)
31,97
31,32
-2,0%
Belo Horizonte (MG)
30,79
31,10
1,0%
São Bernardo do Campo (SP)
31,59
30,46
-3,6%
Nilópolis (RJ)
28,08
30,16
7,4%
Guarulhos (SP)
32,40
29,96
-7,5%
Diadema (SP)
27,24
28,85
5,9%
 “Nossa percepção é a de que na maior parte do País, os estabelecimentos optaram por elevar menos ou até mesmo diminuir os preços do cardápio para reter seus clientes” pondera a diretora-executiva da ABBT. Apesar disso, de acordo com o estudo, o valor gasto com o almoço representa 1/3 da renda média do trabalhador. Isso equivale ao desembolso mensal em torno dos R$ 766,00, o que corresponde a 34% do salário médio do brasileiro, atualmente em R$ 2.285,00 no período de dezembro de 2018 a fevereiro de 2019 (segundo a pesquisa PNAD/IBGE). 

Pela segunda vez consecutiva, Florianópolis (SC) se mantém como a cidade mais cara para almoçar: R$ 43,35. Diadema (SP) é onde o trabalhador gasta menos em comparação a outros municípios: foi a cidade mais barata, com preço médio de R$ 28,85, em 2018. Em 2017, o posto de almoço mais em conta foi de Campo Grande (MS), com R$ 26, 23. Acompanhe os destaques com os maiores e menores preços em algumas cidades pesquisadas:


Cidade
Refeição Completa
Florianópolis (SC)
R$ 43,35
Serra (ES)
R$ 43,21
Palmas (TO)
R$ 42,79
Vitória (ES)
R$ 42,54
Niterói (RJ)
R$ 40,08
Vila Velha (ES)
R$ 39,85
Rio de Janeiro (RJ)
R$ 39,74
Santo André (SP)
R$ 38,98
Campinas (SP)
R$ 37,81
Barueri (SP)
R$ 37,59
Média Nacional
R$ 34,84
Belo Horizonte (MG)
R$ 31,10
Jaboatão dos Guararapes (PE)
R$ 30,91
Curitiba (PR)
R$ 30,61
João Pessoa (PB)
R$ 30,58
São Bernardo do Campo (SP)
R$ 30,46
Manaus (AM)
R$ 30,17
Nilópolis (RJ)
R$ 30,16
Guarulhos (SP)
R$ 29,96
Recife (PE)
R$ 29,70
Diadema (SP)
R$ 28,85

Alimentação saudável 

Esta edição da pesquisa ABBT aponta que, para equilibrar os gastos, o trabalhador optou por restaurantes com preço mais acessível, mas sem deixar de lado a preocupação com uma alimentação equilibrada. A maioria dos restaurantes pesquisados registrou aumento na procura por produtos mais saudáveis, como verduras e legumes (55%) e sucos naturais (60%). 

Atualmente cerca de 17 milhões de trabalhadores têm acesso aos benefícios refeição e alimentação, sendo que 80% possuem renda até cinco salários mínimos. O setor engloba as empresas operadoras do segmento de cartões refeição e faz parte do PAT – Programa de Alimentação ao Trabalhador do Governo Federal, criado por lei em 1976, que completa 43 anos em abril: “Antes do PAT, uma parcela expressiva da população era avaliada em estado de desnutrição e subnutrição, o que influía no baixo rendimento. O programa evoluiu e atualmente é um instrumento de desenvolvimento econômico e social”, destaca a diretora-executiva da ABBT.

Metodologia da pesquisa 

A pesquisa avaliou os valores praticados pelos restaurantes, lanchonetes e padarias em quatro categorias: comercial (estabelecimentos com serviço mais simples e que serve o popular “prato feito”), autosserviço (sistema self-service por quilo ou buffet a preço fixo), executivo (oferece  opção de prato do dia com desconto em relação aos demais apresentados no menu)  e a la carte (ambiente mais sofisticado onde o consumidor escolhe o prato que será preparado na hora).