Mais de 55 ovos de Páscoa têm publicidade abusiva, aponta pesquisa do Idec

Redação

Uma pesquisa realizada pelo  Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) identificou 57 tipos de ovos de chocolate destinados ao público infantil que apresentam algum tipo de publicidade abusiva. O levantamento foi feito de 20 a 29 de março em sites que vendem ovos de Páscoa. O Idec enviou uma carta notificando todas as marcas e aguarda uma resposta.

A análise dos produtos foi feita com base no Código de Defesa do Consumidor (CDC) e na Resolução nº 163 de 2014 do Conanda | Foto: Marcelo Camargo/ABr

Os produtos com publicidade ilegal são de nove marcas diferentes: D’elicce (14), Arcor (10), Kinder (8), Cacau Show (6), Top Cau (6), Nestlé (5), Lacta (4), Brasil Cacau (2) e Garoto (2).

Entre as práticas ilegais foram verificadas a utilização de linguagem infantil, efeitos especiais e excesso de cores; personagens ou apresentadores infantis; desenho animado ou de animação e promoções com brindes colecionáveis ou com apelos ao público infantil.

Para a nutricionista e líder do Programa de Alimentação Saudável e Sustentável do Idec, Ana Paula Bortoletto, apesar de a Páscoa ser uma data celebrada por muitas religiões como um período de reflexão e trocas entre as famílias, infelizmente a época se transformou em mais um momento para o consumismo desenfreado.

“A publicidade dirigida ao público infantil estimula o consumo e ainda pode colocar a saúde das crianças em risco. Este ano, mais uma vez, pudemos constatar que essas práticas ilegais ainda se repetem”, afirma.

Publicidade abusiva

A análise dos produtos foi feita com base no Código de Defesa do Consumidor (CDC) e na Resolução nº163 de 2014 do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda).

A partir do CDC, foi considerada como abusiva qualquer estratégia que se aproveita da deficiência de julgamento e experiência da criança. Já de acordo com a Resolução do Conanda, foram consideradas abusivas as estratégias publicitárias que fazem comunicação mercadológica direcionada à criança com a intenção de persuadi-la para o consumo de qualquer produto ou serviço.

As irregularidades identificadas também serão encaminhadas para os órgãos competentes por meio da plataforma do Observatório de Publicidade de Alimentos (OPA).

O OPA é um site do Idec que tem como objetivo receber denúncias de publicidade ilegal de alimentos para encaminhá-las às autoridades competentes, além de apoiar a sociedade civil a garantir seu direito à informação adequada.