sábado, 30 de agosto de 2014

PSDB pode ser o PMDB de Marina

Por Carlos A.B. Balladas

A tese de Fernando Henrique Cardoso parece prevalecer no ninho tucano: mesmo com o sacrifício da candidatura do PSDB, é preciso derrotar o lulo-petismo.



Se esta tese prosperar, e os tucanos aderirem ao PSB/REDE já no 1° turno, o PSDB tende a ser para Marina Silva o que foi o PMDB para Lula e Dilma.

Aécio pode abandonar a disputa

Por Carlos A.B.Balladas

A ida da irmã de Aécio, Andréa Neves, e de outros tucanos mineiros de alta plumagem de volta à Minas Gerais era considerada como um reforço campanha de Pimenta da Veiga, devido ao claudicante desempenho em sua trajetória ao governo estadual.


Entretanto, a verdade vei à tona nesta sexta-feira à noite: Aécio Neves está disposto a desistir da candidatura à Presidência e voltar a disputar o governo de seu estado. As pesquisas divulgadas nesta semana foram demolidoras. Tucano algum vê forma de reagir e chegar ao segundo turno com Dilma.
As conversar entre tucanos não param. Aguarda-se a qualquer momento a palavra de FHC, do qual se espera o voto de Minerva nesta importante decisão.
A toalha encontra-se nas mãos de Aécio.

Suzane von Richthofen e os reflexos de uma sociedade vingativa

Por Euro Bento Maciel Filho

Desde que o homem passou a viver em sociedade, o crime, entendido como um fenômeno social, sempre o acompanhou. Lamentavelmente, a evolução da humanidade sempre esteve acompanhada pela prática de crimes. Porém, da mesma forma que o crime acompanha o homem desde priscas épocas, a melhor forma de combatê-lo e puni-lo também é uma questão que nos atormenta há séculos.


Logo no início da história da humanidade, vigorava o sistema da chamada “vingança privada desordenada”, no qual o particular retribuía a agressão sofrida da forma que bem entendesse e sem nenhuma preocupação com a “proporcionalidade”. Evidentemente, era uma época em que não existiam leis escritas aptas a regular a aplicação das penas, de tal forma que cada um fazia a “justiça pelas próprias mãos”.
Com o desenvolvimento das sociedades, leis absolutamente primárias foram surgindo. Um importante avanço se deu com a Lei de Talião (“olho por olho, dente por dente”), que acabou sendo adotada por diversos povos antigos. Evidentemente, a Lei de Talião não era a ideal, porém, pela primeira vez na história, as punições aplicadas passaram a ter uma (vaga) ideia de proporcionalidade entre o crime praticado e o devido revide (pena).
Aos poucos, a sanção penal, que sempre teve um viés retributivo, passou a ostentar, também, a finalidade de servir como exemplo aos demais membros da sociedade, para se evitar a prática reiterada de crimes (função preventiva).
A partir de então, penas extremamente severas passaram a ser aplicadas, justamente para incutir no corpo social o temor de ser punido. O período da “Santa Inquisição” (quando o crime se confundia com o pecado) e o dos reis absolutistas (quando as punições eram aplicadas segundo o critério subjetivo do Monarca) são bons exemplos dessa época de terror, cuja preocupação maior era, apenas, impingir o máximo de sofrimento físico e mental ao agente, sem qualquer preocupação com proporcionalidade. Até então, é bom dizer, as penas comumente aplicadas eram as de “suplícios”, “torturas”, “degredo” e, claro, morte. A segregação cautelar (prisão) não era vista como pena, mas sim, e apenas, como forma de manter segregado o criminoso até o efetivo cumprimento da sentença.
Com a Revolução Francesa, a época das atrocidades punitivas teve um fim. As leis passaram a ser escritas, reunidas em codificações “modernas”, cujos preceitos se inspiravam nos ideais iluministas (“legalidade, fraternidade, igualdade”), vale dizer, os mesmos que tinham acarretado o fim do antigo regime. E, aos poucos, as sanções penais passaram a ter uma terceira, e relevantíssima, função, qual seja, a de ressocializar o criminoso. Foi nesse momento, então, que a prisão passou a ser entendida como a principal forma de punição.
Estabeleceu-se a ideia, portanto, de que a sanção penal, além de retributiva e preventiva, também deveria servir à recuperação do agente, ou seja, o período durante o qual o agente estivesse cumprindo a sanção deveria servir para recuperá-lo, fazê-lo pensar no mal que praticou.
E, de fato, assim é que deve ser. A pena não pode ser entendida como uma forma de “tortura” imposta ao criminoso, mas sim, e principalmente, como uma punição proporcional ao mal praticado, necessária para a readequação do agente ao saudável convívio em sociedade.
Não é um exagerado rigor no cumprimento da pena que irá proporcionar uma ressocialização mais, ou menos, eficiente. Ou seja, não é preciso impor um sofrimento exagerado ao condenado para que a pena seja cumprida.
Evoluímos, ainda bem. Hoje temos um Direito Penal mais humano, justo e preocupado com a dignidade da pessoa humana.

Será mesmo?
Recentemente, seja em razão da notícia de que a cidadã Suzane von Richthofen iria progredir ao regime semiaberto, seja por conta da prisão do ex-médico Roger Abdelmassih, boa parte da nossa sociedade deu claras mostras que, além de ser vingativa, também defende, sem qualquer pudor, a ideia de que presos sejam submetidos a condições degradantes e desumanas, como forma de expiar a pena. Alguns até voltaram a bradar pela aplicação das penas perpétua e de morte.
Lamentavelmente, para muitos, o autor de crimes graves deveria pagar pelos seus delitos da pior forma possível, ou, no mínimo, com intenso “sofrimento”.
De efeito, de um lado, muitos mostraram indignação com o fato da cidadã Suzane von Richthofen ter obtido o direito de progredir ao regime semiaberto. De outro, muitos desejam que o ex-médico permaneça na cadeia, indefinidamente.
Porém, para estes mais radicais, é preciso lembrar que o nosso Direito, acertadamente, não prevê a pena de morte e nem, tampouco, a pena perpétua. O nosso sistema penal adotou, expressamente, o chamado sistema progressivo, por meio do qual o agente, a partir dos seus méritos e do seu comportamento carcerário, progride, pouco a pouco, de um regime mais duro para outro mais brando até alcançar a liberdade.
Notem bem: o modelo de cumprimento progressivo da pena está diretamente ligado à função ressocializadora da sanção penal. Paulatinamente, conforme o condenado vai dando mostras claras e evidentes de “recuperação”, ele adquire o direito de descontar a sua pena em um regime menos rigoroso, com menor vigilância do Estado. E isso vale para todo e qualquer preso, independentemente do crime que tenha cometido.
Na situação específica do ex-médico Roger Abdelmassih, seja em razão da sua idade já avançada, seja por conta da pena extremamente alta que lhe foi aplicada, é bem capaz que ele permaneça preso, em regime fechado, até o final dos seus dias (sempre lembrando que ele irá cumprir 30 anos preso, no máximo).
Já no que diz respeito ao caso específico da Suzane, é importante mencionar, desde logo, que, ao menos segundo a letra fria da lei, ela tem o direito de progredir de regime já há muito tempo. A sua manutenção no regime fechado até agora, embora justificada em laudos psicológicos eminentemente subjetivos e de técnica ultrapassada, já estava à beira do abuso e da arbitrariedade.
Queiram ou não, ela preencheu os requisitos legais e fazia por merecer, sim, a progressão ao regime semiaberto.
Nesse ponto, a forma sensacionalista com que certa parte da mídia tratou da questão foi, sem dúvida, algo desumano e altamente covarde. Ora, passados mais de 12 anos desde o fato criminoso, o que está hoje em jogo não é mais a gravidade do crime por ela cometido. Com relação aos delitos, ela já foi processada, julgada e condenada, ou seja, a Justiça já se manifestou a respeito e aplicou a lei como deveria.

A questão, agora, era bem outra.
Por qual razão ela não poderia progredir ao semiaberto? Ora, se ela cumpre com os requisitos legais, é evidente que a progressão não pode ser obstada. Dir-se-á pelas ruas que a nossa lei é fraca, já que, de uma pena superior a 30 anos, ela cumpriu apenas 12 “atrás das grades” e, doravante, estará no regime mais brando.
Mas, como já dito antes, a nossa legislação penal adotou o sistema progressivo de cumprimento de pena. Logo, não é permitido ao Estado manter, indefinidamente, um preso em regime fechado. A progressão de regimes é um direito previsto em lei e, como tal, deve ser garantido pelo Poder Judiciário. De mais a mais, engana-se quem pensa que o regime semiaberto equivale à plena liberdade. Muito pelo contrário! Tanto o regime semiaberto quanto o aberto são “etapas” do cumprimento da pena privativa de liberdade. Ou seja, tanto está preso aquele que desconta a pena em regime fechado como aquele que está no semiaberto ou aberto.
Contudo, de repente, a discussão em torno da gradativa reinclusão de Suzane ao meio social perdeu espaço, arrefeceu, minguou. E tudo porque, para surpresa e espanto geral, a própria Suzane redigiu um texto para solicitar ao Poder Judiciário a sua permanência no regime fechado; o que acabou sendo deferido pelo Magistrado.
E, pasmem! A principal justificativa dada por Suzane para permanecer no regime fechado foi a manutenção da sua própria segurança, ou seja, ciente de que vivemos em uma sociedade vingativa e violenta, ela, até outro dia considerada como a mais perigosa das criminosas, preferiu justamente para se proteger de quem está do lado de fora, isto é, de nós, supostos cidadãos de bem.

Isso só vem a mostrar a total inversão de valores em que vivemos.
Essa decisão de Suzane, inédita e surpreendente, deixa claro que, como bem preceitua o ditado popular, vivemos num mundo tão louco, vingativo e desordenado a ponto de se poder afirmar que, de fato, já há “banana comendo macaco”.

Euro Bento Maciel Filho é advogado criminalista, mestre em Direto Penal pela PUC-SP

Aluguel com vencimento em setembro sobe 4,89%

O aluguel residencial em andamento com aniversário em setembro e correção pelo IGP-M (Índice Geral de Preços - Mercado), da FGV (Fundação Getúlio Vargas) sofrerá atualização de 4,89% no seu valor.

"O IGP-M é eleito como um dos principais indicadores para reajustes contratuais por ser o primeiro divulgado, ainda dentro do mês de referência", explica Roberto Akazawa, gerente do Departamento de Economia e Estatística do Secovi-SP (Sindicato da Habitação). Assim, a divulgação de variação de -0,27%, no mês de agosto, fecha o comportamento dos preços no período compreendido entre os meses de setembro de 2013 a agosto deste ano (12 meses).
Para facilitar o cálculo do novo aluguel, o Secovi-SP divulga um fator de atualização, que no caso será de 1,0489. Assim, para atualizar um aluguel de R$ 1.500,00 que vigorou até agosto de 2014, realiza-se a multiplicação de R$1.500,00 por 1,0489, que resultará em R$ 1.573,35. Este será o aluguel de setembro, a ser pago no final desse mês ou início de outubro.


sexta-feira, 29 de agosto de 2014

Mateus Prado pode ser mais uma candidatura vitoriosa do ABC

Por Carlos A.B.Balladas

Mateus Prado, educador radicado em Mauá, no ABC paulista, fundador do Instituto Henfil, uma entidade de ensino voltada para alunos de baixa renda, é um dos principais interlocutores de Marina Silva e um dos mentores de sua candidatura em 2010.
Muitos conceitos da Rede foram concebidos por Mateus Prado.



Com o seu nome e imagem de conhecimento nacional em função de sua coluna sobre o ENEM no Estadão e palestras pelo Brasil afora, Mateus ganhou fama e simpatia particularmente dos jovens.
Neste fim de semana o seu nome deve ser cravado também na urna eletrônica. A desistência de um candidato a deputado estadual  e um pedido  a presidenciável Marina e da deputada federal Luiza Erundina fará com que Mateus Prado ocupe uma legenda na chapa do PSB paulista.
O ABC ganha assim um nome com grandes chances de ocupar uma cadeira na Assembleia Legislativa.
Mateus Prado não confirma a possivel candidatura, mas declara: "É impossível para mim recusar um pedido feito por Marina e Erundina em conjunto. Acho que poucos recusariam".
Mesmo faltando pouco mais de um mês para o pleito, Mateus considera que há tempo suficiente para uma campanha. Bom ressaltar que cerca de 40% do eleitorado chega à urna sem nomes para deputado estadual e federal. Todos têm chance da conquista de uma vaga.


O Poupatempo de Santo André sai?

Por Carlos A.B.Balladas

O prefeito de Santo André Carlos Grana, bem como os dirigentes do combalido Shopping Atrium, receberam a imprensa e convidados para apresentarem as obras no local do futuro Poupatempo de Santo André. Estranhamente não havia ninguém da Prodesp, empresa do governo paulista responsável pelo Poupatempo nem do próprio governo estadual.
O local estará pronto, como promete a direção do shopping, mas o serviço será implantado em 2014?

Muitos sorrisos e poucas certezas.
Os jornalistas (poucos) presentes gostariam  de perguntar também  para algum representante do governo paulista a quantas andam as obras de uma estação da CPTM ao lado do Poupatempo. Nunca se viu nada na via que indique que tenha começado.



Pobres pagam mais impostos do que os ricos no Brasil afirma economista de Harvard

Por Carlos A.B. Balladas

"Uma das questões é que o sistema tributário (brasileiro) não é muito eficiente no combate à desigualdade social. É pouco progressivo, ou seja, os mais ricos não pagam alíquotas muito mais altas. Em outras palavras, os pobres pagam mais impostos em termos comparativos". Antes de você, que está lendo este texto, pensar que a frase é um esquerdista bolivariano, lhe informo que são palavras de economista de Harvard, italiano, radicado nos EUA, e atuante no famigerado FMI, Vito Tanzi. Eu extrai o texto de sua entrevista da edição mais recente da revista Exame (Abril) que ainda você encontra nas bancas. Este é o ponto, amigos e amigas, os pobres brasileiros, da periferia, do campo, das matas, sustentam os ricos que se esbaldam em Miami e reclamam de aeroportos superlotados.

Tanzi vai além: "Os mais ricos pagam alíquotas menores do que as de vários países latino-americanos. No Chile, a alíquota máxima é de 50%; na Argentina, de 35%; na Colômbia, de 33%; no México, de 30%. Na comparação com as nações mais ricas, então, a diferença é muito grande. Nos países da OCDE, os impostos são bem mais altos para as altas rendas. Estou falando, claro, de rendimentos bem acima de 4 000 reais mensais." 
As palavras de Tanzi são demolidoras do discurso daqueles que acham que a nossa carga tributária é alta, e mais, o discurso que derrubou a CPMF. 

A entrevista, concedida ao jornalista Eduardo Salgado,  está publicada na página 162 da edição 1071 da revista Exame, da Editora Abril. 


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quinta-feira, 28 de agosto de 2014

Número de novas empresas no País aumenta em julho

Por Viviane Evangelista - Serasa Experian

O Indicador Serasa Experian de Nascimento de Empresas registrou a criação de 170.952 novos empreendimentos no Brasil em julho deste ano, um aumento de 14,5% em relação ao mês anterior, quando 149.350 novas empresas foram criadas. O número atingiu o segundo maior valor da série histórica, (iniciada em 2010) para um mês de julho, atrás apenas de julho de 2013, quando 179.148 empresas surgiram no cenário nacional.

Ainda segundo o Indicador Serasa Experian de Nascimento de Empresas, entre janeiro e julho de 2014 o total de novos empreendimentos criados dentro do território nacional foi de 1.115.630. Este número representa um avanço de 2,9% frente ao total de novas empresas surgidas durante o mesmo período de 2013 (1.084.616), sendo também maior que os totais registrados durante os mesmos períodos acumulados de 2012 (1.051.975), 2011 (962.285) e 2010 (828.283 novas empresas).

Nascimento de Empresas por natureza jurídica

O segmento dos Microempreendedores Individuais registrou a criação do maior número de empresas: 123.069 novos negócios em julho, contra 109.499 em junho. A alta de 12,4% denota recuperação do setor, que havia apresentado queda de 5,2% em junho em relação a maio. As Sociedades Limitadas ficaram em segundo lugar, com a criação de 21.688 empresas, um aumento de 21,9% em relação ao mês anterior, quando 17.797 empresas surgiram. Já as Empresas Individuais aumentaram em 17,5% a participação nesse mercado (17.338 novas); em junho, o número era de 14.762. Empresas de outras naturezas jurídicas tiveram alta de 21,5%, com 8.857 nascimentos contra 7.292 do mês anterior.
Segundo o indicador, das 1.115.630 novas empresas criadas entre janeiro e julho de 2014, 72,3% (806.075) foram de Microempreendedores Individuais (MEIs), 10,1% (112.841) de Empresas Individuais, 12,1% (134.942) de Sociedades Limitadas e 5,5% do total (61.772) empresas de outras naturezas jurídicas.
A crescente formalização dos negócios no Brasil pode ser responsável pelo aumento constante das MEIs, registrado desde o início da série histórica do indicador. Em quatro anos, passaram de quase metade do total de novos empreendimentos (44,5%, em 2010) para 72,3% no último levantamento.

Nascimento de Empresas por Região
O Sudeste segue liderando o ranking de nascimento de empresas, com 569.085 novos negócios abertos entre janeiro e julho de 2014 ou 51% do total. A Região Nordeste ocupou o segundo lugar, com 17,9% (199.305 empresas). A Região Sul segue em terceiro lugar, com 16,4% de participação e 182.563 novas empresas. O Centro-Oeste registrou a abertura de 105.861 empresas e foi responsável por 9,5% de participação, seguido pela Região Norte, com 58.816 novas empresas e 5,3% do total de empreendimentos inaugurados.
A Região Sudeste foi a que mais registrou aumento no número de nascimentos (alta de 5,8%) comparando-se os meses compreendidos entre janeiro e julho de 2014 com igual intervalo do ano anterior. As regiões Sul e Nordeste empatam em segundo lugar, com ligeira alta de 0,6% em relação a 2013. Em terceiro lugar está a região Centro-oeste, que não variou em relação ao período do ano anterior (0,1%). Já a região Norte apresentou baixa de 3,7% no nascimento de novas empresas.

Nascimento de Empresas por Setor
O setor de serviços é o mais procurado por quem quer empreender: de janeiro a julho de 2014, 658.883 novas empresas surgiram neste segmento, o equivalente a 59,1% do total. Em seguida, 350.107 empresas comerciais (31,4%% do total) e, no setor industrial, foram abertas 93.921 empresas (8,4% do total) neste mesmo período.
Observam-se nos últimos cinco anos, um crescimento constante na participação das empresas de serviços no total de empresas que nascem no país. Esta participação aumentou seis pontos percentuais entre os sete primeiros meses de 2010 (53,1% do total) e o mesmo período de 2014 (59,1% do total).
Por outro lado, a participação do setor comercial de empresas que surgem no país tem recuado nos últimos anos (de 35,4% entre janeiro e julho de 2010 para 31,4% no mesmo período de 2014). Já a participação das novas empresas industriais se mantém estável.

Metodologia do estudo sobre Nascimento de Empresas
Para o levantamento do Nascimento de Empresas foi considerada a quantidade mensal de novas empresas registradas nas juntas comerciais de todas as Unidades Federativas do Brasil bem como a apuração mensal dos CNPJs consultados pela primeira vez à base de dados da Serasa Experian.

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Aluguel tem a menor variação do ano

Por Marli Moreira - Edição: Talita Cavalcante - Agência Brasil

O Índice Geral de Preços do Mercado (IGP-M) variou -0,27%, em agosto. O recuo foi menos intenso do que o verificado em julho (-0,61), mas significou uma queda em comparação ao mesmo mês de 2013 (0,15%) e contribuiu para que, no acumulado de 12 meses, a taxa ficasse em 4,89%, a menor desde janeiro. O índice anual serve de base de cálculo para a correção do aluguel nos contratos com vencimento este mês.

O resultado do IGP-M de agosto reflete tanto a redução na velocidade de alta dos preços no mercado varejista e do custo da construção quanto a queda ainda vigente na média na área atacadista. Dos três componentes da taxa, o único em baixa na média foi o Índice de Preços ao Produtor Amplo (IPA), porém, diminuiu a intensidade de queda (de -0,45% ante -1,11%).A apuração feita pelo Instituto Brasileiro de Economia (Ibre) da Fundação Getulio Vargas (FGV) mostra que, de janeiro a agosto deste ano, o IGP-M atingiu alta de 1,56% e refere-se às oscilações de preços registradas no período ente os dias 21 de julho e 20 deste mês.
Entre os itens de impacto no decréscimo estão os seguintes produtos agrícolas: mandioca (de 0,19% para -9,54%), as aves (de 1,41% para -1,27%) e os bovinos (de 0,59% para 0,02%). No entanto, foi constatado um movimento de recuperação de preços das commodities – produtos primários com cotação internacional –, entre os quais, a soja em grão (de -5% para -1,65%), o café em grão (de -3,22% para 9,42%) e o milho em grão (de -10,31% para -4,49%).
O Índice de Preços ao Consumidor (IPC) saiu de uma alta de 0,15%, em julho, para uma variação de 0,02%, em agosto. O destaque foi o grupo habitação (de 0,48% para 0,29%) sob a influência, principalmente, da tarifa de água e esgoto residencial (de -0,66% para -0,91%).
Quanto ao Índice Nacional de Custo da Construção (INCC) houve variação de 0,19% ante 0,80%. Os materiais, equipamentos e serviços apresentaram variação de 0,15% ante 0,45%, e a mão de obra, de 0,23% ante 1,11%.

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quarta-feira, 27 de agosto de 2014

Tucanos devem votar secretamente em Dilma

Por Carlos A.B. Balladas

Os tucanos estão queimando as penas do cocuruto. Não supunham que Marina Silva fosse um tsunami destruidor a candidatura de Aécio, o que ocorreu com grande rapidez e intensa força.
O clima no comitê de campanha tucana, que já não era o melhor devido a problemas com o próprio candidato, tais como se apresentar cambaleante defronte a câmeras de TV, passou para o nível péssimo depois das pesquisas que colocam a candidata socialista praticamente no segundo turno com Dilma Rousseff, tirando o senador mineiro do páreo.



A pergunta repetida aos tucanos neste momento é: o que fazer no segundo turno?
Se apoiarem Marina serão coadjuvantes de um governo no qual se depositam, mesmo os otimistas, poucas certezas de sucesso, calcados na constatação da distância entre o que pensa Marina e a base que a apoia. E na dúvida da capacidade da mesma em formar uma coalizão que a ajude governar. É um risco enorme, portanto, colocar a grife do PSDB e o pouco prestígio que ainda possui em apoio à Marina num eventual segundo turno. Também há de se considerar que uma vitória de Marina coloca o PSDB, certamente, mais oito anos fora do Palácio do Planalto.
Ao ficar alijado do segundo turno, resta ao PSDB torcer para a vitória de Dilma, pois seria a melhor condição para o partido voltar a enfrentar em 2018 o seu oponente histórico, o PT, e até com apoio da própria Marina. A tese de FHC que é preciso, antes de tudo, derrotar o lulo-petismo não é aceita por muitos dentro do ninho tucano, e um deles é o governador Alckmin que já tem tudo preparado para ser o indicado do seu partido para disputar a cadeira de presidente da República em 2018.  Ele e milhares de tucanos, com certeza, cravarão secretamente o voto em Dilma no segundo turno.  É o que restará para a sobrevivência do partido e seus membros.


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Lei de Acesso à Informação "pegou" garantem especialistas

Por Isabela Ribeiro - Editor: Stênio Ribeiro- Agência Brasil

A Lei de Acesso à Informação (LAI) é um dos mecanismos legais mais importantes desde a Constituição de 1988, e deve ser cada vez mais utilizada pela sociedade, de acordo com a opinião de especialistas que participaram na quinta-feira, 21, no Rio de Janeiro, do 10º Encontro Nacional de Controle Interno, que reuniu órgãos de auditoria do Poder Público.
Em vigor desde maio de 2012, com o objetivo de atender à demanda por informações públicas, a Lei 12.527 estabelece que órgãos e entidades da administração pública devem disponibilizar toda a informação requerida pelos cidadãos, com exceção de documentos classificados como sigilosos. Como dizem os especialistas, "a lei pegou", pois ela já foi regulamentada em 22 das 27 unidades da Federação, incluindo o Distrito Federal.



A Lei de Acesso à Informação (LAI) é um dos mecanismos legais mais importantes desde a Constituição de 1988, e deve ser cada vez mais utilizada pela sociedade, de acordo com a opinião de especialistas que participaram na quinta-feira, 21, no Rio de Janeiro, do 10º Encontro Nacional de Controle Interno, que reuniu órgãos de auditoria do Poder Público.
Em vigor desde maio de 2012, com o objetivo de atender à demanda por informações públicas, a Lei 12.527 estabelece que órgãos e entidades da administração pública devem disponibilizar toda a informação requerida pelos cidadãos, com exceção de documentos classificados como sigilosos. Como dizem os especialistas, "a lei pegou", pois ela já foi regulamentada em 22 das 27 unidades da Federação, incluindo o Distrito Federal.
O Artigo 45 da LAI diz que cabe aos estados, ao DF e aos municípios definir regras específicas em legislação própria, obedecidas as normas gerais estabelecidas na Lei. Os dispositivos gerais têm aplicação imediata. Portanto, a falta de regulamentação específica prejudica, mas não impede o cumprimento da LAI.
De acordo com o professor da Fundação Getulio Vargas (FGV) e especialista em transparência pública, Robert Gregory Michener, apesar da dificuldade de acesso aos dados nos estados em que, por exemplo, o requerimento deve ser feito por escrito, como no Rio de Janeiro, a tendência é que o acesso seja facilitado diante da demanda que acompanha as transformações sociais.
“A lei vai pegar. É uma lei que vai ser usada mais e mais pela sociedade engajada com a transparência em termos de internet, de redes sociais e de ativismo social”, frisou Gregory, e lembrou que a primeira lei de acesso foi criada em 1966, nos Estados Unidos, e hoje funciona em 94 países. “É uma lei que atende a um novo paradigma”, completou.
Entre os desafios de implementação, o especialista da FGV citou a necessidade de suprimir os dados pessoais do solicitante e diminuir os prazos de entrega dos documentos, que variam entre 20 e 30 dias. No Peru e no Chile, a resposta chega em cinco e dez dias, respectivamente.
“Quanto menor o prazo para o servidor público, maior a taxa de resposta. Os servidores ficam com a obrigação de dar continuidade às respostas de forma imediata, o que melhora a qualidade da informação e aumenta a taxa de resposta ”, disse ele.
Gregory revelou ainda que pesquisas preliminares sugerem discriminação na resposta de alguns órgãos, com base no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) do solicitante, exigido nos pedidos. “Temos que comprovar, mas há indicações de privilégios”, acrescentou. Em muitos outros países, um endereço de e-mail é suficiente para fazer o pedido, explicou.
No encontro, o secretário executivo da CGU também disse que o órgão está sendo mais orientado pelas demandas da sociedade, com foco na avaliação de programas de governo e fiscalização de organizações não governamentais.
Editor: Stênio Ribeiro

Polícia investiga motivação de ataque a ônibus da EAOSA em Mauá


Por Adamo Bazani, jornalista da Rádio CBN, especializado em transportes

A Polícia Civil de São Paulo investiga o que motivou o ataque a um ônibus da EAOSA – Empresa Auto Ônibus Santo André, na região do Itapeva, em Mauá, na Grande São Paulo, na tarde desta terça-feira, dia 26 de agosto de 2014 .
Até o momento, nenhuma hipótese foi descartada pelos policiais que registraram e vão acompanhar o caso. Pelos relatos das testemunhas, não houve pane mecânica no veículo, mas uma perícia vai verificar as condições do ônibus.


Entre as linhas de investigação estão vandalismo, ação de criminosos e insatisfação por parte de um grupo de funcionários do grupo proprietário da EAOSA, que também controla a VCM – Viação Cidade de Mauá, Baltazar José de Sousa.
A Viação Cidade de Mauá foi descredenciada no final do ano passado pelo prefeito Donisete Braga e o então secretário de mobilidade urbana, Paulo Eugênio, por supostas consultas não autorizadas no sistema de bilhetagem eletrônica.
Foi contratada de forma emergencial a Suzantur que agora teve vitória em licitação decretada pela prefeitura de Mauá para operar sozinha todas as 49 linhas de ônibus da cidade, transportando 110 mil passageiros por dia.
No dia 11 de agosto, funcionários da empresa de Baltazar José de Sousa realizaram uma paralisação entre o início da manhã e o início da tarde reclamando das mudanças nos transportes promovidas pela prefeitura e reivindicando o pagamento de verbas rescisórias pelas demissões geradas na Viação Cidade de Mauá após a entrada da Suzantur que se comprometeu a absorver a mão de obra que atuava nas linhas municipais.
Profissionais da empresa dizem que ainda 75 trabalhadores não receberam os direitos e verbas. O Blog Ponto de Ônibus entrou em contato por telefone com a Viação Cidade de Mauá, mas ninguém da diretoria foi encontrado para comentar a situação trabalhista dos funcionários.
Moradora da rua onde ocorreu o ataque, uma dona de casa de 26 anos, que pediu para não ser identificada, disse que a ação foi muito rápida e que só teve tempo de tirar as duas filhas de casa e sair correndo.
Moradores chegaram a quebrar os vidros de carros que estavam estacionados perto do ônibus para retirá-los do local e evitar que as chamas também atingissem os veículos.
O ônibus estava vazio no momento do ataque parado perto da garagem. Ninguém se feriu.
Testemunhas disseram que homens em duas motos se aproximaram do ônibus, queimaram o veículo e fugiram em seguida.
Segundo a polícia, ainda é prematuro apontar as motivações.

terça-feira, 26 de agosto de 2014

Fies ganha reforço de R$ 5,4 bilhões

Por Luana Lourenço - Edição: Davi Oliveira - Agência Brasil

O Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) receberá R$ 5,4 bilhões. O crédito extraordinário foi autorizado em medida provisória publicada (MP) hoje (26) no Diário Oficial da União. A MP 655 vai reforçar os créditos destinados à concessão de financiamento estudantil no Orçamento da União deste ano.


Os recursos poderão ser utilizados para concessão de financiamentos estudantis em todo o país. Podem recorrer ao Fies estudantes matriculados em instituições de ensino superior privadas e que tenham renda familiar mensal bruta de, no máximo, 20 salários mínimos. Com taxa de juros de 3,4% ao ano, o programa financia de 50% a 100% do custo das mensalidades.
Os estudantes que acessam o Fies só começam a pagar a dívida 18 meses após o encerramento do curso. Desde 1° de julho, uma mudança das regras do Fies permitiu que o financiamento seja utilizado também para cursos de pós-graduação. Cabe agora ao Congresso deliberar sobre a aprovação da MP.



Prédio no 2º Subdistrito pode ser tombado como patrimônio histórico

Solicitação de estudo foi protocolada em 8 de outubro de 2013

Por Vivian Silva
Prédio da antiga CTBC está sem utilização há anos | Foto: Hugo Silva

Moradores do Bairro Santa Terezinha, em Santo André, e frequentadores do local estão acostumados a ver o antigo prédio da Companhia Telefônica da Borda do Campo (CTBC) - localizado na esquina das ruas General Polidoro e Antonina – fechado, sem utilização, há muitos anos. Com isso, o professor de filosofia da Universidade de São Paulo, Marcos Sidnei Pagotto Euzebio, solicitou ao Conselho Municipal de Defesa do Patrimônio Histórico, Artístico, Arquitetônico-Urbanístico e Paisagístico de Santo André (COMDEPHAAPASA) um estudo de tombamento histórico do imóvel, que se encontra, atualmente, em análise.

De acordo com Euzebio, que já foi conselheiro do COMDEPHAAPASA, diversos fatores fizeram com que ele solicitasse um estudo do local. “Eu resolvi pedir o estudo de tombamento por conta do simbolismo deste prédio. Ele é um representante de um momento glorioso da região, das tentativas de oferecer o serviço telefônico, com a criação da Companhia Telefônica Borda do Campo”. Além disso, ele complementa: “O prédio da CTBC representa também certo modelo arquitetônico, que é bastante típico na região de Utinga. O valor arquitetônico também eu peço para que seja estudado”, comenta.

A solicitação do estudo feita pelo professor, que também é morador de Santo André, foi protocolada em 8 de outubro de 2013. Apesar de já ter passado quase um ano, não há previsão para uma resposta. De acordo com o secretario executivo do COMDEPHAAPASA, Nilo Mattos de Almeida, a “solicitação se encontra em fase inicial de estudos”. Situação que impossibilita também ao secretário informar quem é o proprietário do imóvel. Conforme apurou a reportagem do Ponto Final, atualmente, o prédio pertence à companhia Vivo S/A.

Importância do tombamento

Para o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), o tombamento histórico de um imóvel significa o reconhecimento oficial do valor deste local e a importância dele para a compreensão da história e identidade de uma comunidade ou mesmo uma região.

Para Euzebio, “do ponto de vista político o tombamento significa que há interesse acerca daquele imóvel. Poderia ser dado a ele um uso mais inteligente do que está tendo hoje, ou seja, nenhum”, afirma.
Vale lembrar que tombamento não significa desapropriação do local. No tombamento as características do local (ou uma parte delas) são mantidas, como forma de preservar a história.

 Matéria publicada na edição 824 do Ponto Final.


A relação de amor e ódio entre pessoas e metrópóles

Por Luiz Augusto Pereira de Almeida - diretor da Fiabci/Brasil e diretor de Marketing da Sobloco Construtora.

Todo mundo reclama do trânsito, das filas nos cinemas e teatros, da espera nos restaurantes, dos parques públicos congestionados, da dificuldade em comprar ingressos para espetáculos, shows e exposições internacionais, das confusões nos domingos de clássico no futebol, dos ônibus e trens lotados e da distância do trabalho. Porém, poucos estão dispostos a abdicar do acesso à cultura, ao lazer, ao ensino, à gastronomia, à assistência médica, a salários mais elevados e à infraestrutura e facilidades presentes nas metrópoles.

Essa contradição cotidiana dos brasileiros que habitam São Paulo, Rio de Janeiro e outras grandes cidades é o sintoma psicossocial do equivocado modelo de desenvolvimento urbano do País. Este, obviamente, decorre da concentração da atividade econômica, provocada por uma serie de fatores os quais não cabe aqui analisar. Estabeleceu-se um círculo vicioso: quanto mais gente, maior a demanda de tudo o que os indivíduos precisam e apreciam; quanto mais se atende a essa procura, a cidade torna-se mais atraente, oferta mais empregos e atrai número cada vez maior de moradores. A metrópole se retroalimenta.

Como romper esse paradigma histórico do desenvolvimento urbano brasileiro? A resposta é teoricamente simples, mas muito complexa em termos práticos: realizando-se um processo eficaz de descentralização. 


Há bons exemplos de cidades bem-sucedidas quanto à qualidade da vida e oferta de serviços, lazer, cultura, saúde e educação. Santos, Campinas, Ribeirão Preto, São José do Rio Preto, Sorocaba, Bauru, Presidente Prudente, Joinville, Blumenau, Niterói, Caxias, Campina Grande e Londrina, dentre outras, são municípios que, ao longo dos anos, fomentaram sua economia, criaram oferta adequada de infraestrutura, tiveram crescimento demográfico e atenuaram o êxodo de sua população.

Entretanto, num Brasil com 200 milhões de habitantes, essas cidades médias e grandes são insuficientes para atender, em volume, aos crescentes anseios de estudo, trabalho e inserção cosmopolita dos jovens. Assim, as promessas contidas nos ideários das metrópoles são sedutoras, irresistíveis! Por isso, São Paulo e a maioria das capitais continuam crescendo desproporcionalmente.

Mudanças eficazes nesse modelo de desenvolvimento urbano extrapolam a capacidade dos municípios. É necessário um plano nacional, com a participação dos governos estaduais, para a multiplicação de microrregiões de fomento econômico. A alternativa unilateral de concessão de incentivos fiscais por parte das prefeituras para atrair investimentos e empresas, que apresentou alguns exemplos de sucesso, parece ter atingido um ponto de saturação, pois todos buscam esse mesmo caminho.

A última grande Pesquisa de Informações Básicas Municipais (Munic 2009) do IBGE mostra que 3.134 municípios adotam mecanismos de incentivos à implantação de empreendimentos em seu território. Também nisso há uma concentração, pois 59,5% das ofertas referem-se às regiões Sul e Sudeste e predominam nas cidades com mais de 500 mil habitantes (destas, 92,5% concedem algum tipo de estímulo).

Considerando assim todas essas questões e o baixo ritmo de negócios que a política fiscal tem fomentado ultimamente, ponderamos que o melhor incentivo que os municípios podem oferecer para atrair investimentos não são os de ordem tributária, mas sim de qualidade em sua infraestrutura e serviços. Itens como saneamento básico, segurança, hospitais, portos, aeroportos, logística e escolas parecem ser elementos muito mais importantes para potenciais investidores do que simples descontos no ISS. Não é por acaso que as grandes metrópoles e cidades mais desenvolvidas, que detêm melhores equipamentos urbanos, continuem a capturar a maior parte do capital e os interesses das pessoas.

Uma política nacional de desenvolvimento urbano, com foco na melhoria e ampliação da infraestrutura dos municípios, poderia potencializar vocações econômicas regionais e contribuir para desafogar os grandes centros. Está mais do que na hora de estendermos além dos grandes centros urbanos as opções de moradia, trabalho e lazer para nossa população.

segunda-feira, 25 de agosto de 2014

Previdência coloca R$ 14 bilhões em circulação

Da Agência Brasil Edição: Fernando Fraga

A Previdência Social inicia hoje (25) o pagamento da primeira parcela do décimo terceiro salário. Também começa nesta segunda o depósito dos benefícios da folha de agosto para os segurados que recebem até um salário mínimo e têm cartão com final 1, desconsiderando-se o dígito. Para quem recebe acima do mínimo, o pagamento começa a ser depositado no dia 1º de setembro. O calendário de pagamento de agosto segue até 5 de setembro.

Na folha de agosto, a Previdência vai transferir para a economia dos municípios mais de R$ 13,9 bilhões referentes apenas ao pagamento da primeira parcela da gratificação natalina, o décimo terceiro salário. Ao todo, mais de 27 milhões de benefícios terão direito ao abono em todo o país. Além disso, a folha de agosto vai pagar mais de 31 milhões de benefício,s o que corresponde a cerca de R$ 29 bilhões. Essa diferença entre a quantidade de benefícios da folha e o número de benefícios do abono ocorre porque nem todos os segurados têm direito a receber o décimo terceiro salário. O valor total da folha, considerando o pagamento da gratificação natalina, ultrapassa R$ 43 bilhões.

Não haverá desconto de Imposto de Renda (IR) nesta primeira parcela. De acordo com a legislação, o IR sobre o décimo terceiro salário só é cobrado em novembro e dezembro, quando será paga a segunda parcela do benefício, informou o Ministério da Previdência Social.

O extrato mensal de pagamento de benefícios estará disponível para consultas na página do ministério na internet a partir do dia 25 de agosto e também nos terminais de autoatendimento dos bancos pagadores.

Leia a revista de melhor conteúdo do ABC: www.diamelhor.com.br 

Paulistano está se divorciando menos

Por Augusto Pigini e Robertha Infante

O paulistano está se divorciando menos. Foi o que constatou o último levantamento realizado pelo Colégio Notarial do Brasil - Seção São Paulo (CNB/SP). De acordo com a instituição, no primeiro semestre deste ano, os cartórios de notas da capital lavraram 2.528 divórcios diretos e conversões de separação em divórcio. Esse número representou uma queda de 6% em relação ao total registrado no mesmo período de 2013, quando foram lavrados 2.686 atos dessa natureza. Ainda segundo o CNB/SP, esse é primeiro recuo constatado desde 2012, quando no mesmo período, os cartórios da capital lavraram 2.591 divórcios, ante 3.091 em 2011.


Já em todo o estado de São Paulo, o número de divórcios lavrados manteve-se praticamente estável, com uma variação de apenas 0,5%. Enquanto até o primeiro semestre deste ano foram lavrados 8.078, o período correspondente em 2013 contabilizou 8.253 lavraturas.

Esse percentual caiu após a aprovação da Emenda Constitucional 66, em julho de 2010, que extinguiu os prazos necessários para a realização do divórcio. Com a desburocratização do procedimento, os tabelionatos já realizaram mais de 94 mil divórcios diretos e conversões de separação em divórcio.

sexta-feira, 22 de agosto de 2014

Monotrilho do ABC é negócio de mãe para filho, diz ministra Miriam Belchior

Por Adamo Bazani

Se não houver nenhum entrave jurídico ou atraso nas obras, a Linha 18 Bronze do Monotrilho do ABC deve ficar pronta até 2018.
A previsão foi confirmada nesta sexta-feira, dia 22 de agosto de 2014, durante assinatura do contrato de concessão para a construção do sistema de trens leves que circulam sobre vias elevadas, que ocorreu no Palácio dos Bandeirantes, sede do governo paulista, com a presença do governador Geraldo Alckmin, e da ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão, Miriam Belchior.



O monotrilho do ABC vai ter capacidade para atender inicialmente 314 mil passageiros por dia, e a estrutura sobre as vigas terá 14,9 quilômetros de extensão com 13 estações.
Apenas para ser construído, o monotrilho vai custar R$ 4,2 bilhões. Isso significa que cada quilômetro do monotrilho do ABC terá um custo de implantação de 281 milhões 879 mil.
Apesar de ser uma PPP – Parceria Público Privada, a maior parte destes recursos será bancada diretamente por dinheiro público: R$ 2,3 bilhões. O Consórcio ABC Integrado, formado pelas empresas Primav, Encalso, Cowan e Benito Roggio Transportes, vai desembolsar R$ 1,9 bilhões e também vai contar com financiamentos de origem no dinheiro público.
“Alguns diriam que é de pai para filho e nós, do governo federal, costumamos dizer que é de mãe para filho”, disse a ministra à Agência Brasil, referindo-se ao prazo de 30 anos para o pagamento, com cinco anos de carência e juros de 5%.
O prazo de 30 anos para o pagamento será maior que da concessão da linha 25 anos: quatro anos para construção e 21 anos para operação.
Deste total de recursos, R$ 406 milhões serão oriundos do governo do estado de São Paulo para pagar as desapropriações que vão ser necessárias para as estações e para colocação das vigas que vão sustentar a via por onde o trem vai passar no alto.
A linha vai ser servida por 26 trens de menor porte que as composições do metrô e vai ligar na primeira fase a estação Djalma Dutra, em São Bernardo do Campo, até a estação Tamanduateí dos trens da CPTM e da linha 2 Verde do Metrô. Haverá conexão também com o Corredor Metropolitano ABD, de ônibus e trólebus, operado pela Metra, e por corredores municipais de ônibus.
As estações do monotrilho do ABC serão: Djalma Dutra, Paço Municipal (São Bernardo), Baeta Neves, Senador Vergueiro, Winston Churchill, Fundação Santo André, Afonsina, Instituto Mauá, Praça Regina Matiello, Estrada das Lágrimas, Espaço Cerâmica, Goiás, Tamanduateí.
Adamo Bazani é jornalista da Rádio CBN e especializado em transportes. 

Homenagem concedida ao Ponto Final pela Câmara Municipal de São Bernardo do Campo - Errata

Vivian Silva, Eduardo Bonelli, Márcia Stanziani, Carlos Balladas, José Roberto Borges, Gilson Voltolini e Eduardo Kaze
Foto: Priscila Cardoso

Na edição 824 do Ponto Final, página 9, no título da matéria Ponto Final recebe homenagem da Prefeitura de São Bernardo o correto é Ponto Final recebe homenagem da Câmara Municipal de São Bernardo do Campo.

Na ocasião, também foram homenageados outros veículos de comunicação com a entrega do diploma Ajudando a construir a história de São Bernardo, assinado pelo presidente da Câmara Municipal, Tião Mateus.

De acordo com o assistente de Comunicação da Câmara, Léo Junior, a inclusão do Ponto Final na lista dos homenageados é “uma questão de justiça e reconhecimento profissional”, por ter contribuído com a história do município.

Além da equipe presente na cerimônia (foto) também atuam no Ponto Final: Ana Cristina Soares, Elaine Bosso, Hugo Silva, Rozine Santana Guimarães, Tiago Lopes e Wesley Pinto.

Bahia defende a construção de um hospital no 2º Subdistrito

Atualmente, Bahia é vereador em Santo André
Foto: Arquivo
Por Marianna Fanti
 
Vereador pelo segundo mandato consecutivo, Evilasio Santana Santos, mais conhecido como “Bahia”, foi eleito em 2008 pelo Democratas (DEM), com 2388 votos. Na última eleição (2012) foi o 10º vereador mais votado da cidade, com 4295 votos. Em 2013, foi eleito vice-presidente da Câmara Municipal de Santo André, onde pretende continuar seu trabalho visando o bem-estar social e o desenvolvimento de Santo André. Pela primeira vez o parlamentar arrisca uma candidatura como deputado estadual, ao lado do colega de partido e candidato a deputado federal, Rodrigo Garcia.
 
Há 40 anos na cidade, o vereador reside no Parque das Nações, onde tornou-se referência pelo envolvimento com causas sociais, como o combate ao aumento abusivo do IPTU e a “indústria das multas”. Na disputa por uma cadeira na Assembleia Legislativa, o parlamentar destaca que, se eleito, sua primeira medida será pleitear, junto ao futuro governador do Estado, um hospital para o 2º Subdistrito de Santo André.
 
Jornal Ponto Final – Qual a sua expectativa para esta eleição?
Bahia
- Espero ser eleito deputado estadual para contribuir cada vez mais com a cidade de Santo André, mesmo com mais de 600 mil habitantes a cidade ainda não tem um representante na Assembleia Legislativa de São Paulo, quero mudar essa situação e ser o deputado estadual de Santo André. Senti essa necessidade ao perceber a falta de representantes de Santo André na Assembleia Legislativa.
 
JPF – Sua principal bandeira é a área da Saúde, especificamente a construção de um Hospital para o 2º Subdistrito de Santo André. Fale mais sobre essa proposta, e quais medidas tomará se eleito a deputado estadual.
Bahia
- Sempre trabalhei diretamente na área da Saúde, ajudando a população de Santo André, seja no atendimento em hospitais ou unidades básicas. Ao perceber essa carência da falta de atendimento, ou mesmo na superlotação, abracei essa causa de trazer um hospital completo para o 2º Subdistrito de Santo André, para atender aos moradores da região e desafogar o atendimento do Centro Hospitalar Municipal (CHM), e evitar também que os moradores se desloquem para o centro da cidade ou mesmo para outros municípios. Pretendo como deputado estadual levar ao futuro governador as necessidades da cidade de Santo André.
 
JPF - Como está conciliando o trabalho de vereador e a campanha para deputado? De que forma sua experiência no Legislativo andreense pode auxiliar, se eleito, nos trabalhos na Assembleia Legislativa?
Bahia -
Continuo exercendo o cargo de vereador na Câmara Municipal de Santo André, estou na casa todas as terças e quintas nas sessões e atendendo a população de uma forma geral, nos outros dias, minha equipe de assessores atende a todos que passam no gabinete. Minha experiência como vereador mostrou que a cidade de Santo André ainda depende de outros municípios e acaba perdendo por isso. Acredito que ter um representante da cidade na Assembleia Legislativa é fundamental, ter uma voz que fale por Santo André. A cidade não pode ficar dependente de deputados de São Bernardo. Precisamos de deputados de Santo André e eu sou daqui.

JPF – Você está fazendo uma “dobradinha” com seu colega de partido e candidato a deputado federal, Rodrigo Garcia (DEM). Fale sobre essa parceria?
Bahia -
O deputado federal Rodrigo Garcia é um homem de total confiança do governador Alckmin. Foi o Rodrigo Garcia quem me convidou pessoalmente para concorrer a deputado, após verificar que Santo André não tinha representante na Assembleia. Ele é um político que trabalha muito pelo estado de São Paulo, é o “menino de ouro” do Alckmin. Admiro muito o trabalho sério e honesto que desempenha. Minha dobrada será exclusiva com ele, por toda essa admiração.
 
Espaço aberto a todos os candidatos aos cargos eletivos de 2014. Interessados em apresentar suas ideias e propostas aos leitores do Ponto Final escrevam para redacao@pfinal.com.br.

Segurança pública é prioridade para o Capitão Castropil

Este mês, Castropil recebeu o título de cidadão sulsancaetanense
Foto: Divulgação
Por Vivian Silva
 
Robinson Castropil, mais conhecido como Capitão Castropil, 48 anos, é candidato a deputado estadual pelo Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB). A segurança pública é o principal mote da campanha dele. O postulante também tem propostas nas áreas da Educação e Saúde.
 
Atualmente, Castropil é capitão da Polícia Militar licenciado. Ele ingressou na corporação como soldado, em 1985. Este mês, ele recebeu o título de cidadão sulsancaetanense em sessão solene do Legislativo de São Caetano do Sul, em homenagem aos serviços prestados ao município, onde atuou na 3ª Companhia do 6º Batalhão da Polícia Militar, desde 1997.

Jornal Ponto Final - Esta é a primeira vez que o senhor se candidata a um cargo político? O que o motivou?
Capitão Castropil
- A principal motivação para disputar o pleito foi a possibilidade de poder ajudar e auxiliar ainda mais nossa população como deputado estadual. Tudo isso levei em consideração quando recebi o convite do prefeito Paulo Pinheiro, para ingressar no PMDB e buscar uma vaga na Assembleia Legislativa.

JPF - Como está estruturada a sua campanha?
CC -
Minha campanha é focada em São Caetano do Sul e no ABC, mas também estou viajando para todas as regiões de São Paulo, me apresentando e levando minha mensagem aos meus amigos policiais e à população em geral.

JPF - Quais são as principais propostas de sua candidatura?
CC
- Tenho propostas concretas para Segurança, Educação e Saúde. Claro que, por ser policial militar, tenho como prioridade a segurança pública. Trabalharei na questão da valorização do policial. Seja na questão de condições de trabalho ou do ponto de vista salarial. Nós, não temos um aumento efetivo de salário desde 1994, por exemplo. Outra bandeira que pretendo levantar na Assembleia Legislativa é o aumento do efetivo policial e a implantação da Atividade Delegada na Polícia Civil.

Na Educação, tenho como proposta ampliar o ensino integral, intermediar junto ao governo do Estado o fim da aprovação automática e a criação de um eficaz plano de cargos e salários para os profissionais da área.

Acredito que é fundamental, na Saúde, a criação de clínicas especializadas e a construção de hospitais regionais. Assim, a demanda das localidades é absorvida por ela mesma, evitando a superlotação e os transtornos causados pelos deslocamentos.
 
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Aidan faz campanha em defesa da família


Aidan foi prefeito de Santo André | Foto: Divulgação
O ex-prefeito de Santo André, Aidan Ravin (PSB), é candidato a deputado federal nesta eleição. O andreense, médico de formação (ginecologista e obstetra), é servidor municipal de carreira e atende na rede pública de saúde há mais de 28 anos. Ravin defende nesta campanha bandeiras e projetos focados na família e no bem estar das pessoas que buscam uma vida mais digna.
Jornal Ponto Final – Como está planejada sua campanha?
Aidan Ravin
- Minha campanha está baseada no povo, na estrutura de gente na rua, de gente que gosta e participa, que faz o trabalho na rua com a gente. Então, estou falando com todos os amigos, as pessoas que querem mudar, realmente, e estão participando ativamente para conquistarmos uma cadeira na Câmara Federal.
JPF – Como tem sido o contato com a população nesta campanha?
AR
- Vários eleitores vêm me falar do trabalho que realizamos na prefeitura, que estão sentindo falta, e mais ainda pela credibilidade como médico, pois há 28 anos atuo nesta cidade em que nasci, cresci e construí minha família. Assim a turma vem realmente desejar o apoio, dizer que quer participar ativamente da campanha, chamando a família. E como hoje deputado federal é o voto do Estado, todo estamos conseguindo a adesão das famílias de fora daqui também, o que é muito bom. Percebi que a população está mais ativa e mais participante na política.
JPF – Quais são seus principais projetos e propostas de campanha?
AR
- Eu defendo que o jovem volte a trabalhar com 14 anos, porque ele na rua dos 14 aos 18 não aprende coisa boa. Não deu certo, está todo mundo vendo a destruição das famílias. Não é prendê-lo no emprego, e sim orientá-lo para o futuro. Queremos abrir ‘portas’ para que o jovem seja orientado por gente de bem. Também escola em tempo integral. Sesi, ETEC e Senai, o modelo já existe. Buscamos para nossas escolas a qualificação. Existe trabalho, o que não temos é mão de obra especializada e isso complica muito para todos. Outra grande defesa abrangerá as mulheres. Já falei com muitas e proponho que a mulher deve trabalhar meio período, sem perda salarial, porque a mulher trabalha período integral e fica distante da família, do marido e dos filhos. Trabalhando meio período, mantendo o salário, a economia vai aumentar gerando mais emprego, e gerando mais emprego a firma ganha mais, vai faturar mais e vai pagar mais imposto. Então eu consigo recuperar impostos, recuperar a economia e dar qualidade de vida. A mãe vai voltar a ter aquele contato com o filho, perceber se ele está bem, se não está estranho, perceber o que está acontecendo, dando o resgate da relação mãe e filho.
JPF – Na ação política como será seu mandato, caso eleito, na busca de recursos para a região do ABC?
AR –
Santo André precisa ter um representante em Brasília, que busque recursos para a cidade, que batalhe pela solução dos problemas da região. Em caso de vitória nas urnas meu mandato terá ‘portas abertas’ para a população. Estarei à disposição também dos prefeitos, líderes de instituições sérias, que trabalhem pelo bem das famílias. Serei um deputado acessível a todos que precisarem do meu mandato.  
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Receitas extras de estrangeiros durante a Copa deve chegar a US$ 950 milhões

Kelly Oliveira - Repórter da Agência Brasil

A realização da Copa do Mundo, entre 12 de junho e 13 de julho, deve gerar receitas extras de estrangeiros no Brasil de US$ 950 milhões, segundo estimativa do chefe do Departamento Econômico do Banco Central (BC), Tulio Maciel. Desse total de ganhos, cerca de US$ 700 milhões são das receitas das viagens dos estrangeiros no Brasil, em junho, julho e agosto.


 Maciel ainda espera algum efeito da Copa porque parte das despesas dos estrangeiros foi feita no cartão de crédito, com pagamento da fatura este mês. Mais US$ 150 milhões devem vir das receitas com transporte aéreo.

Ponto Final estabelece condições para anúncios de cunho eleitoral

Por Carlos A.B. Balladas

Entre todas as ferramentas de comunicação autorizadas em campanhas eleitorais estão os anúncios em jornais e revistas. As regras para a veiculação de propaganda de candidatos e partidos são estipuladas pela lei 12.034 de 29 de setembro de 2009 com enorme rigidez nas condições de veiculação. A lei determina que o anúncio contenha em seu corpo o número no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) do candidato ou partido e o valor pago pelo anúncio. Há também restrições na quantidade de veiculações, sendo limitada a 10 anúncios em cada jornal ou revista durante a campanha. O tamanho da publicação é restrito ao máximo de um quarto de página em jornais impressos no formato tablóide (como o Ponto Final) e um oitavo em formatos maiores.



A Associação dos Jornais do Interior do Estado de São Paulo (Adjori-SP) se posicionou contrária à lei, já que ela restringe somente os meios de comunicação impressos sem compensação alguma. As emissoras de rádio e tv, ao contrário, têm o tempo ocupado pela propaganda eleitoral pagos por meio de desconto nos impostos recolhidos à Receita Federal, portanto não é um horário gratuito, como muitos anunciam.

Diante destas absurdas restrições, e visando possibilitar a todos os candidatos e partidos que desejarem anunciar suas plataformas eleitorais aos milhares de leitores do jornal, a direção do Ponto Final decide reduzir drasticamente os valores de anúncios para tais finalidades.

O Departamento de Publicidade do Ponto Final está oferecendo aos que desejam veicular anúncios de cunho eleitoral dois formatos de anúncios, dentro daquilo que estabelece a nefasta lei. O anúncio no formato de um quarto de página (1/4) tem valor de R$ 500,00 e o de um oitavo (1/8) R$ 260,00, qualquer que seja o número de veiculações.

A direção do Ponto Final entende, desta forma, que democratiza a divulgação das candidaturas ao praticar valores compatíveis com as possibilidades dos candidatos que se lançam com poucos recursos.

A ação do Ponto Final é um contraponto à mercantilização das campanhas eleitorais brasileiras, o que pressupõe uma urgente e necessária reforma política.







quinta-feira, 21 de agosto de 2014

Justiça manda retirar aplicativo que permite publicações anônimas

O aplicativo Secret que permite publicação de informações sem a identificação do autor não deverá mais ser disponibilizado no Google Play e na App Store. O Cryptic, com funcionalidade semelhante para o Windows Phone, também deverá ser excluído pela Microsoft. A decisão veio por meio de liminar após ação civil pública movida pelo Ministério Público do Espírito Santo.


A solicitação, feita na última sexta-feira, 15 demanda também que os apps sejam desinstalados dos celulares de quem já baixou o aplicativo. Apple, Google e Microsoft terão 10 dias para acatar a ordem, com previsão de multa de R$ 20 mil por dia após o fim do prazo em caso de descumprimento.

A base jurídica utilizada pela MP é apoiada em dois fundamentos jurídicos. O primeiro deles é que a Constituição garante a liberdade de


manifestação de pensamento, mas veta o anonimato. O segundo ponto é que a intimidade e privacidade das pessoas são invioláveis.

O documento, no entanto, leva em consideração o fato de que o app não é realmente anônimo, já que os dados dos usuários são armazenados pela empresa para uso em necessidade jurídica. Mesmo assim, a premissa do app de não exibir a origem da mensagem entre os usuários e prometer “anonimato total” foi considerada irregular.

Desde sua chegada ao Brasil, o Secret tem causado problemas. O aplicativo, que propõe a publicação de segredos sem revelar a identidade do usuário, tem sido usado para ciberbullying, divulgação de fotos e informações privadas, difamação ou simplesmente difusão de mentiras sobre algumas pessoas, gerando instatisfação. Alguns grupos se uniram contra o app  no Brasil, que já chegou virar caso de polícia.

Com informações de Olhar Digital. 

quarta-feira, 20 de agosto de 2014

Vendas de veículos devem crescer 14% no segundo semestre, prevê Anfavea


Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil Edição: Stênio Ribeiro


Favorecidas pelo fim da Copa do Mundo e pela manutenção das alíquotas reduzidas de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), as vendas de veículos deverão aumentar 14% no segundo semestre, em relação aos seis primeiros meses de 2014. O ritmo, no entanto, será insuficiente para reverter a queda esperada de 5,4% nas vendas de automóveis neste ano.

A estimativa é do presidenta da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), Luiz Moan. Segundo ele, depois de um primeiro semestre de dificuldades, o setor automotivo terá uma sequência de meses favoráveis até o fim do ano. “Junho representou o fundo do poço para o setor. De lá para cá, retomamos o crescimento”, declarou.

Segundo o levantamento mais recente da Anfavea, as vendas de veículos aumentaram 11,8% em julho, na comparação com o mês anterior, mas acumulam queda de 8,6% em 2014. Moan reafirmou as projeções da entidade para o ano, com recuos de 10% na produção, de 5,4% nas vendas e de 29,1% nas exportações.

Para Moan, o desempenho do setor automotivo poderia ser bem pior, caso o governo não tivesse mantido as alíquotas reduzidas de IPI, que subiriam em 1º de julho. “Se nós tivéssemos tido o aumento das alíquotas, seguramente teríamos tido estabilidade ou queda em julho, em relação a junho”, ressaltou.

O presidente da Anfavea participou hoje (19) de reunião com o secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Márcio Holland, para avaliar a conjuntura do setor automotivo. Segundo ele, a regulamentação do Programa Inovar Autopeças, cujo decreto de criação foi publicado semana passada, exigirá a construção de um modelo que garanta segurança jurídica na comprovação de origem de peças e componentes adquiridos no Mercosul.

Como, no modelo atual, caberá ao fornecedor informar ao governo o país de origem das autopeças, Moan diz que a regulamentação precisará trazer mecanismos para garantir a autenticidade dos dados. “O importante, para o setor montador, é que a gente, montadoras e o setor de autopeças, tenha segurança jurídica na apuração e no acompanhamento da rastreabilidade [comprovação de origem] das autopeças importadas”, explicou.

Segundo o presidente da Anfavea, o Inovar Autopeças, que oferece incentivos fiscais para a produção de autopeças no país, é importante para elevar a produção do setor. Ele destacou que o próprio regime automotivo atual, que prevê IPI maior para as montadoras que descumprirem índices mínimos de componentes nacionais, já está ajudando o segmento de autopeças.

“A própria legislação, no tocante às montadoras, já nos obriga a instalar componentes regionais em várias etapas da produção. Nós já tivemos, em 2013, um aumento real [acima da inflação] em torno de 7% no faturamento do setor de autopeças”, disse.

segunda-feira, 18 de agosto de 2014

Vendas à vista sobem 20% aponta Associação Comercial de São Paulo

Por Ana Cecília Panizza - Associação Comercial de São Paulo

O Balanço de Vendas da Associação Comercial de São Paulo (ACSP) referente à 1ª quinzena de agosto aponta que as vendas à vista saltaram 20,3% ante o mesmo período de julho na capital paulista. Elas são medidas pelo ICH (Indicador de Movimento de Cheques). A forte alta foi puxada pelos presentes para o Dia dos Pais, como roupas e produtos de perfumaria, além de artigos da moda Outono-Inverno diante das quedas de temperaturas durante esses 15 dias.

O resultado também é explicado pela base fraca de comparação, já que em julho o varejo foi prejudicado pela Copa do Mundo, que reduziu os horários de funcionamento dos estabelecimentos comerciais.


Já em relação à 1ª quinzena de agosto do ano passado, as vendas à vista aumentaram 2,2%, segundo o Balanço de Vendas, que é elaborado pelo Instituto de Economia Gastão Vidigal da ACSP. “Esse crescimento de 2,2% em relação a 2013 mostra que o desempenho das vendas de menor valor voltou ao normal, ao ritmo de 2014. Tanto é que no acumulado janeiro-julho o aumento foi de 2%. Porém, os dados não podem ser projetados para todo o mês de agosto, já que esse balanço é uma fotografia do momento”, diz Rogério Amato, que é presidente da ACSP e da Facesp (Federação das Associações Comerciais do Estado de SP) e presidente-interino da CACB (Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil).

Na 1ª quinzena de agosto, as vendas a crédito - medidas pelo IMC (Indicador de Movimento do Comércio a Prazo) - aumentaram 6,7% em comparação com o mesmo período de julho. Elas foram impulsionadas pelas liquidações de bens duráveis (como geladeiras e fogões) e pela base fraca de comparação, já que o mês de julho foi afetado pela Copa.

Em comparação com 2013, as vendas a prazo no período caíram 3,8%. Elas foram prejudicadas pela atual conjuntura econômica, com alta dos juros para combater a inflação, desaceleração do crédito à pessoa física e baixa confiança do consumidor.

Inadimplência

O IRI (Indicador de Registro de Inadimplentes), que mede a entrada de registro de consumidores inadimplentes, caiu 9,2% na 1ª quinzena de agosto ante o mesmo período de julho. O recuo é sazonal: a tendência após agosto é de queda, diante de recebimentos de parte do 13º salário e de benefícios aos aposentados, por exemplo. Já na comparação anual houve um aumento de 5,2% na inadimplência, refletindo as dificuldades do consumidor para pagar seus carnês diante do orçamento comprimido pela alta da inflação – principalmente dos alimentos.

O IRC (Indicador de Recuperação de Crédito), que aponta os cancelamentos de dívidas, apresentou aumentos de 3,9% ante julho e de 2,3% em comparação com 2013, configurando leve propensão a alta da inadimplência.

Porém, o Instituto de Economia observa que a inadimplência apresenta pequenas oscilações. O indicador ora tende a alta e, ora, a queda – cenário que está dentro da normalidade mas que exige cautela por parte dos emprestadores, do comércio e dos consumidores.

Os dados do Balanço de Vendas da ACSP são feitos a partir de amostra fornecida pela Boa Vista Serviços.

sexta-feira, 15 de agosto de 2014

Ponto Final atinge 13 milhões de exemplares impressos e distribuídos

Da Redação
A edição do Ponto Final que você, leitor ou leitora, tem em mãos possui uma singular peculiaridade: com ela o jornal atinge e ultrapassa a marca dos 13 milhões de exemplares impressos e distribuídos.
“Em função de seu tempo de existência (17 anos completados em 13 de julho último) esta marca demonstra a capacidade do jornal, não só de sobrevivência num ambiente de altíssima concorrência, mas a de manter uma tiragem compatível com o mercado no qual atua. Os números do Ponto Final demonstram que nunca deixamos os seus fieis leitores sem o seu exemplar. A tiragem é mantida mesmo com sacrifícios financeiros” declara Carlos Alberto Buzano Balladas, publisher e fundador do Ponto Final.

Selo que atesta a auditoria
A tiragem de um jornal é a quantidade de exemplares impressos e distribuídos por um veículo de comunicação impresso. Ela é um dos principais parâmetros para a aferição do alcance do número de leitores de um jornal, segundo Celso Kenzo, profissional da agência Octopus e professor universitário de comunicação.
Kenzo também vê outra importante característica no Ponto Final: “A segmentação horizontal da circulação do Ponto Final é algo que o diferencia dos demais da região. Isto é fundamental para os anunciantes”.  O publicitário refere-se à distribuição do jornal, hoje concentrada nos bairros que mais crescem em Santo André, uma região com cerca de 300 mil habitantes, os distritos de Utinga e Capuava.

Os dados de tiragem e a periodicidade do Ponto Final são auditadas por profissional independente por meio da Associação dos Jornais do Interior do Estado de São Paulo (Adjori-SP), entidade com 35 anos de existência. O procedimento adotado é baseado nas normas e recomendações da Federação Internacional dos Birôs de Auditoria de Circulação (International Federation of Audit Bureaux of Circulations – IFABC), de acordo com o documento emitido pela Adjori-SP. 

Nome Erundina ganha força para substituir Campos

Por Carlos A.B. Balladas

O nome de Luiza Erundina ganha força para substituir Eduardo Campos na chapa do PSB.





Deputada federal por São Paulo, Erundina tem enorme prestígio, não só na esquerda política do País, mas em todo ambiente político, inclusive, ainda, nas hostes do PT, partino no qual iniciou sua trajetória política.




quinta-feira, 14 de agosto de 2014

Sem Eduardo Campos eleição vira reprise de 2010

Por Carlos A.B. Balladas

Eduardo Campos era uma pessoa que conquistava a todos em poucos minutos de convivência. Tive esta experiência ao coordenar a primeira entrevista coletiva que ele concedeu no estado de São Paulo como candidato à Presidência, ocorrida na cidade de Osasco em 30 de maio último. Mesmo aqueles não afinados com suas propostas e posicionamento ideológico tinham por ele respeito e confiança, pois a sinceridade e transparência eram algumas de suas marcas de conduta. A sua ausência precoce deixa um vácuo no ambiente politico brasileiro, ainda sem um nome com capacidade de preenchê-lo com o mesmo brilhantismo.

Eduardo Campos, ladeado por Roberto Freire e Márcio França, em sua primeira coletiva
promovida pela associação de Jornais do Interior do Estado de São Paulo (Adjori-SP)

De imediato, a morte de Eduardo Campos nos leva a tentar antever o novo quadro da corrida eleitoral, de influência direta na vida de todos que vivem no Brasil e também de repercussão externa, já que o Brasil desponta como um protagonista cada dia mais importante no cenário internacional.

Marina Silva é o nome que deve ascender naturalmente à cabeça da chapa do PSB, causando, certamente, uma chacoalhada o tabuleiro das eleições. Com um posicionamento mais à esquerda de Campos, Marina deve enfrentar resistências de toda ordem, a começar no próprio PSB, no qual ela ainda é um corpo estranho. Os socialistas, por outro lado, não têm opção alguma que supra com o mesmo estofo a falta de Campos. Será Marina, com certeza, a candidata, mas o empenho na campanha daqueles que desfraldavam a bandeira socialista não será o mesmo.

Aqui em São Paulo, Alckmin, que tem um socialista como vice – Márcio França –, dificilmente subirá no mesmo palanque ocupado por Marina, o que a enfraquece no maior colégio eleitoral do País.

É certo que Aécio seja o maior prejudicado, pois será a segunda disputa de Marina para o mesmo cargo. Em 2010 ela, numa estrutura menor e menos conhecida, teve seu nome sufragado por mais de 19 milhões de eleitores. Não será surpresa se Marina ocupar o segundo lugar nas próximas pesquisas, já iniciadas por alguns institutos.

Marina terá, entretanto, que superar alguns obstáculos. A rejeição do setor de agronegócio, que somado a da Igreja Católica, por ser evangélica, lhe tira importantes frentes de atuação. Apesar de contar com a simpatia de setores da área financeira, Marina não deve contar com menor entusiasmo dos tradicionais doadores de campanhas eleitorais, que já com Campos não era um dos maiores.

Há uma certeza: Marina passa a ser a mais cotada para ocupar o lugar de Aécio Neves num eventual, e praticamente certo, segundo turno. Portanto, a tarefa dos tucanos deve combater prioritariamente a candidatura socialista, para, depois, e pensar em Dilma somente depois de cinco de outubro, ao serem exitosos na primeira batalha.

O frescor da presença de Eduardo Campos nestas eleições se foi. Veremos, a partir de agora, uma reprise de 2010, o que não é bom para o ambiente político e para o Brasil.