segunda-feira, 18 de março de 2019

Seis em cada dez brasileiros não se preparam para aposentadoria, aponta pesquisa

Da Redação

O aumento da expectativa de vida do brasileiro impõe desafios, principalmente porque a maioria ainda não se planeja para garantir um futuro financeiro ao deixar de trabalhar. É o que revela pesquisa realizada pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) e pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil), em parceria com o Banco Central do Brasil (BCB). Os dados apontam que seis em cada dez brasileiros (59%) admitem não se preparar para a hora de se aposentar, enquanto apenas 41% têm se preocupado com essa fase da vida – percentual que chega a 55% nas classes A e B.

Cerca de 36% das pessoas alegam não sobrar dinheiro no orçamento, para planejar aposentadoria | Foto: reprodução 
Entre os que não fazem qualquer tipo de plano financeiro para a aposentadoria, 36% alegam não sobrar dinheiro no orçamento e 18% atribuem à ausência de um plano ao fato de estarem desempregados. Para 17% não vale a pena guardar o pouco dinheiro que sobra no fim do mês.

A Economista-Chefe do SPC Brasil, Marcela Kawauti, ressalta a importância de pensar no assunto, ainda jovem. "Estima-se que a participação da população acima de 65 anos na sociedade brasileira passe dos atuais 9% para 25% em 2060, segundo projeções do IBGE. Será cada vez mais importante começar a pensar em uma complementação ainda jovem e não apenas quando se aproxima do momento de parar de trabalhar", avalia.

Os meios mais comuns de se preparar para a aposentadoria, de acordo com o estudo, são as aplicações financeiras (42%), principalmente a previdência privada (20%), e outros ativos financeiros, como ações, títulos ou fundos (20%). Para 35%, os recursos do INSS servirão de renda e 16% dizem que dependerão de terceiros, tais como cônjuges, filhos ou outras pessoas da família. Já 37% dos pesquisados disseram que, ao se aposentar, pretendem continuar ativos no mercado de trabalho.


Metodologia 

A pesquisa foi realizada pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) e pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil), em parceria com o Banco Central do Brasil (BCB). A amostra de 804 casos contempla as 27 capitais, pessoas acima de 18 anos, todas as classes sociais e ambos os gêneros. A margem de erro é de 3,5 pontos percentuais para um intervalo de confiança de 95%.


sexta-feira, 15 de março de 2019

Motorista pode indicar pela internet condutor infrator em Santo André

Da Redação

Os motoristas que receberam multas de trânsito lavradas em Santo André e que precisem indicar o nome do condutor que dirigia no momento da infração poderão, a partir de agora, realizar este procedimento de maneira online. Para enviar a indicação de novo condutor ao Departamento de Engenharia de Tráfego (DET), basta acessar o portal da Prefeitura, clicar na aba "multas de trânsito" do lado direito e depois em "indicação de condutor", no lado esquerdo da página. O acesso pode ser feito diretamente aqui.

Com a novidade, não será mais necessário entregar documentos de forma presencial ou enviar pelos Correios | Foto: Helber Aggio/PSA
Depois de fazer um breve cadastro para criar login e senha de uso pessoal, basta o motorista informar os dados do condutor indicado no momento da infração e imprimir o formulário disponibilizado no site. Após imprimir o formulário, o proprietário do veículo deverá assinar no local indicado e coletar a assinatura do motorista infrator. Posteriormente, digitalizar o documento, a CNH do condutor, o documento de identificação do proprietário que comprove as informações contidas no formulário de indicação e fazer o upload no portal.

A indicação de condutor deve ser feita pelo proprietário sempre que o veículo for conduzido por outra pessoa. Isso permite que a pontuação seja atribuída na habilitação correta. Do contrário, o dono do veículo será considerado o responsável pela infração e receberá os pontos.

 O DET destaca ainda que o antigo sistema, que permite a entrega presencial ou envio pelos Correios do formulário de indicação de condutor, continua válido. O setor de recursos de multas da Prefeitura fica localizado na Avenida Artur de Queirós, 387, no bairro Casa Branca, e funciona de segunda a sexta-feira, das 9h às 17h.

quinta-feira, 14 de março de 2019

Governo anuncia medidas para mitigar os efeitos do temporal no ABC

Da Redação

O Governador João Doria reuniu-se na manhã desta quinta-feira (14), no Palácio dos Bandeirantes, com o Ministro de Desenvolvimento Regional Gustavo Canuto, Secretários de Governo, o Prefeito de São Paulo, Bruno Covas, e os Prefeitos que formam o Consórcio Intermunicipal Grande ABC para discutir medidas preventivas e de atendimento as vítimas das chuvas e inundações, que ocorreram de domingo (10) para segunda-feira (11) e afetaram moradores do ABC e São Paulo.

Reunião ocorreu no Palácio dos Bandeirantes | Foto: Letícia Teixeira/PMSCS
Entre as ações, a retomada de obras do Piscinão Jaboticabal, a manutenção da tarifa dos últimos seis meses da conta d'água, financiamento subsidiado para comerciantes afetados e liberação do FGTS para as vítimas das chuvas.

"Essa é uma tarefa coletiva, dos prefeitos, do Governo do Estado e também do Governo Federal. O Ministro Gustavo Canuto esteve conosco para discutir e deliberar medidas para mitigar os efeitos das chuvas que ocorreram em nosso Estado", explica Doria.

Ações de infraestrutura
Entre as principais medidas, está a retomada da construção do Piscinão Jaboticabal, com capacidade para armazenar 900 mil metros cúbicos (m³) de águas pluviais, na divisa entre os municípios de São Paulo, São Caetano do Sul e São Bernardo do Campo. O Governo do Estado providenciará a Declaração de Utilidade Pública para a desapropriação do terreno, que receberá o reservatório.

 A Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente, em parceria com o Ministério de Desenvolvimento Regional buscará recursos junto à Caixa Econômica Federal para dar início à licitação da obra, que tem custo previsto de R$ 400 milhões.

 "Essa é uma obra cara e será feita junto com o Governo Federal", afirma Doria.
Também serão liberados R$ 20 milhões em recursos do Fundo Metropolitano de Financiamento e Investimento (Fumefi) para a construção da galeria do Córrego da Mooca, além de muros de arrimo e desassoreamento imediato de córregos da Capital e dos sete municípios da Região Metropolitana atingidos pelas chuvas.

Desconto na conta
A Sabesp concederá desconto na conta de água dos moradores comprovadamente afetados pelas enchentes. Para ter acesso ao benefício, o cliente deve procurar uma agência da Sabesp ou Poupatempo com o atestado fornecido pela Defesa Civil do município e uma conta de água.

 Com isso, a próxima fatura, que compreende o período da enchente, será cobrada pela média dos seis meses anteriores, ou seja, a água utilizada a mais para limpeza dos imóveis nesse período não será tarifada. As agências da Sabesp já estarão aptas a receber os pedidos a partir desta sexta-feira (15).

 Liberação do FGTS e crédito para microempreendedores 
Doria também anunciou que o Governo do Estado, por meio do Banco do Povo Paulista, concederá linhas de microcrédito de até R$ 20 mil para empreendedores de pequenos negócios que tiveram prejuízos com as chuvas.

 "Nos sensibilizou bastante a quantidade de pessoas do pequeno comércio que perderam seus produtos, alguns tiveram até dificuldade de recuperar fisicamente seus estabelecimentos. Vamos disponibilizar um programa emergencial de crédito e apoio aos microempreendedores na região do ABC para que possam retomar seus trabalhos o mais rápido possível", destaca o governador.

Por meio do Banco do Povo, serão liberadas linhas de créditos de R$ 200 até R$ 20 mil, com taxa de juros de 0,35% ao mês, sem avalista. Haverá carência de até 90 dias para realizar o primeiro pagamento e prazo de até 36 meses para quitação.

 Os empréstimos poderão ser feitos somente por pessoas jurídicas de micros e pequenos negócios formais (MEI, ME, LTDA, EIRELI), localizadas nos bairros afetados pelas chuvas nos municípios de São Paulo, São Caetano do Sul, Santo André, São Bernardo do Campo, Diadema, Mauá, Ribeirão Pires, Embu das Artes e Rio Grande da Serra.

Durante a reunião também foi acordado junto ao Ministro de Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, a liberação do FGTS - Fundo de Garantia por Tempo de Serviços às vítimas das enchentes, que foi possível com a edição da portaria 722 de 13 de março de 2019 pelo Governo Federal reconhecendo a situação de emergências nos municípios da Região Metropolitana de São Paulo.

Para obter o benefício, a Defesa Civil de cada município afetado deve preencher o cadastro federal S2ID junto ao ministério de Desenvolvimento Regional com os endereços afetados, que o encaminhará à Caixa Econômica Federal. Após a liberação do recurso e mediante a apresentação de um comprovante de residência, o morador pode sacar o benefício na data determinada pelo banco.

O governo federal também se comprometeu a dar prioridade aos moradores de áreas de risco no programa Minha Casa, Minha Vida, e priorizar a análise da lista de demandas dos municípios do Consórcio Intermunicipal Grande ABC  no PAC Encostas.

Feirão da Serasa é oportunidade para quitar dívidas

Da Redação

Os consumidores com dívidas atrasadas, ou negativadas, podem renegociar os débitos de maneira online com condições especiais, por meio da 23ª edição do Feirão Limpa Nome do Serasa Consumidor, que ocorre até 31 de março.

Feirão Limpa Nome da Serasa ocorre até 31 de março | Foto: reprodução 
Na versão online anterior, realizada em novembro de 2018, mais de 7 milhões de pessoas visitaram o site, o que resultou em mais de R$ 460 milhões em descontos concedidos.       

Segundo o gerente do Serasa Limpa Nome, Lucas Lopes, essa é a oportunidade para as pessoas negociarem suas dívidas com facilidade e segurança: “O feirão é um momento muito especial para nós e bastante esperado pelos consumidores. Durante quase todo o mês de março, os parceiros integrados em nossa plataforma ofertarão condições especiais para quem quiser pagar suas dívidas!”, afirma.

Instituições como Santander, Itaú, Tribanco, Credsystem, Recovery, Ativos e Renner estão na plataforma com oportunidades de negociações exclusivas.

quarta-feira, 13 de março de 2019

Desejo da saúde suplementar para 2019: uma população mais consciente e participativa

*Por Cadri Massuda

O ano de 2019 começou com expectativas e incertezas para o setor da saúde. Ao mesmo tempo que comemoramos grandes conquistas na medicina, preocupamo-nos com o que esses avanços vão impactar o bolso da população.

Um exemplo é o aumento da expectativa de vida do brasileiro. Há 30 anos, era de 65 anos; hoje, comemoramos que a população vive em média 75 anos. O ganho de 10 anos nas últimas décadas, ao mesmo tempo, representa um grande impacto no custo da saúde.

Se antes havia predominância de doenças cardiológicas e neurológicas, hoje houve uma queda significativa nessas condições, graças ao controle, novas medicações e acesso à informação. Em contrapartida, há um aumento substancial nos casos oncológicos e de doenças degenerativas; bem como no desenvolvimento e pesquisa de novos tratamentos para esses casos.

A medicina, porém, é uma das poucas áreas do conhecimento em que o avanço tecnológico produz o encarecimento do custo. Então, se conclui que o aumento da expectativa provoca, invariavelmente, o crescimento dos gastos da saúde. Hoje e ainda no futuro próximo, estamos gastando cada vez mais do nosso salário para ganhar alguns anos de vida.

Como resposta a esse cenário, buscam-se novos modelos de assistência médica. Está em processo de evolução uma nova abordagem, em que um médico generalista – especialista em Medicina de Família – cuida do indivíduo como um todo: sua família, onde mora, suas atividades, seu compromisso com a medicação, alimentação etc.

Esse tipo de atendimento faz com que o paciente deixe de procurar aleatoriamente médicos especialistas sem necessidade. É um modo de contra-atacar a cultura do “Dr. Google”, em que, geralmente, acontece uma supervalorização dos sintomas e leva à conclusão de uma gravidade excessiva do caso. O paciente convencido de que tem uma doença séria que viu na internet procura profissionais dispostos a desvendar o “mistério”, preferencialmente médicos que solicitem uma bateria de exames.

Estamos diante de um problema grave no cenário da saúde atual: o avanço da medicina tecnológica sobre a medicina humanística. Criou-se um conceito de que “médicos bons são aqueles que pedem exames”. A lógica está sendo invertida, pois o exame deveria ser para complementar um diagnóstico feito pelo profissional. Algo pontual.

O paciente precisa entender que a quantidade de exames não significa medicina de melhor qualidade. O tempo despendido em uma anamnese adequada e uma consulta detalhada vale mais do que 100 exames pedidos aleatoriamente.

Quando você avalia os resultados, o índice de exames normais beira os 90%. São procedimentos caros e quem paga somos todos nós: as operadoras, o governo, a sociedade através dos impostos, o usuário do plano de saúde que precisa arcar com reajustes etc.

A mudança só virá com uma transformação cultural de toda a sociedade. A conscientização do usuário do plano de saúde, do empresário, do médico e de toda a cadeia do setor de saúde é urgente e necessária.

Uma das maneiras de promover essa consciência é tornar o cliente participante dos custos para torná-lo responsável e comprometido em evitar o desperdício. Quando o paciente coparticipa, ele utiliza os recursos de maneira mais consciente.

Devemos buscar exemplos em outros países e copiar o que está dando certo. Um modelo é o da Inglaterra, onde a medicina é socializada. O paciente tem direito a praticamente tudo, mas há um limite de gastos. Quando esse limite é ultrapassado, o indivíduo precisa complementar com os próprios recursos.

Isso permite um controle sobre os recursos despendidos nos tratamentos, pois, como foi dito anteriormente, a tecnologia tem ultrapassado as condições de absorção dos seus custos. Se não colocarmos um freio, em pouco tempo os serviços de saúde serão inviáveis, tanto para o setor público quanto para o privado. Estaremos caminhando para um retrocesso no atendimento por conta da má gestão de recursos.

*Cadri Massuda é presidente da regional PR/SC da  Associação Brasileira de Planos de Saúde (ABRAMGE).

segunda-feira, 11 de março de 2019

Temporal deixa 13 mortos na Grande São Paulo

Da Redação

O temporal que atingiu a Grande São Paulo, desde a noite de ontem (10) até a madrugada desta segunda-feira (11), causou 13 mortes. O balanço foi divulgado pelo Corpo de Bombeiros que atendeu 76 chamados relacionados a desmoronamentos, 698 sobre enchentes e 78 de quedas de árvores.

Entre os mortos, quatro foram na queda de uma residência em Ribeirão Pires. O desabamento levou ao soterramento de seis pessoas, sendo que duas foram resgatadas com vida.

Segundo o Centro de Gerenciamento de Emergências da capital paulista, às 9h30 a cidade tinha 48 pontos de alagamento, com 27 locais em que as inundações impediam o trânsito de pessoas ou veículos. Transbordaram durante a noite pelo menos cinco rios e córrego, como o Rio Tamanduateí na região central e o Aricanduva, na zona leste.

A Linha Turquesa - 10 da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos, que liga a região central de São Paulo ao ABC também não está funcionando nesta manhã devido aos alagamentos. Mais cedo, a Linha - 9 Esmeralda enfrentou problemas semelhantes. Entretanto, o fluxo já foi normalizado nessa parte do sistema.

No Ipiranga, zona sul paulistana, a enchente arrastou carros e pessoas tiveram de ser socorridas dos veículos.

A Companhia de Engenharia de Tráfego (CET) suspendeu o rodízio municipal de veículos na capital paulista devido aos transtornos.

Obs.: Texto atualizado em 13 de março, às 11h.

sexta-feira, 8 de março de 2019

Saques da poupança superam depósitos em fevereiro

Da Redação

Os saques da caderneta de poupança superaram os depósitos em fevereiro. A retirada líquida (descontados os depósitos) ficou em R$ 4,020 bilhões, segundo divulgou nesta quinta-feira (8) o Banco Central (BC). Foi o segundo mês seguido de retirada líquida – em janeiro chegou a R$ 11,232 bilhões.

Saques somaram cerca de R$ 4,02 bilhões em fevereiro | Foto: reprodução 
Em fevereiro do ano passado, também houve retirada líquida, no total de R$ 708,116 milhões. O resultado negativo do mês passado foi o maior para o mês desde de 2016, quando houve retirada líquida de R$ 6,638 bilhões.

No mês passado, foram depositados na caderneta de poupança R$ 181,996 bilhões. Os saques durante o segundo mês do ano somaram R$ 186,017 bilhões.

Em fevereiro deste ano, os rendimentos da aplicação mais popular do país chegaram a R$ 2,965 bilhões. O saldo atualmente depositado na poupança está em R$ 787,933 bilhões.
Pela legislação em vigor, o rendimento da poupança é calculado pela soma da Taxa Referencial (TR), definida pelo BC, mais 0,5% ao mês, sempre que a taxa básica de juros (Selic) estiver acima de 8,5% ao ano.

Quando a Selic é igual ou inferior a 8,5% ao ano, como ocorre atualmente, a remuneração da poupança passa a ser a soma da TR com 70% da Selic. Hoje, a taxa Selic está em 6,5% ao ano.

quinta-feira, 7 de março de 2019

CPTM amplia número de viagens do Expresso Paranapiacaba

Da Redação

Principal destino do Expresso Turístico da CPTM, a Vila de Paranapiacaba terá o número de viagens ampliadas aos fins de semana, a partir deste mês. Além dos passeios aos domingos, a CPTM também disponibilizará viagens extras aos sábados nos dias 9/3 e 13/4. Nos meses de junho e julho, quando acontece o Festival de Inverno de Paranapiacaba, as viagens também aumentarão. No total serão 6 viagens a mais: três em junho e três em julho.

Durante o Festival de Inverno também também ocorrerão mais viagens | Foto: Arquivo 
“A medida experimental está baseada no número de passageiros transportados em cada um dos roteiros”, explica o gerente de Relacionamento Sergio de Carvalho Junior. Há anos, Paranapiacaba lidera como o destino mais procurado. Só em 2018, 8.673 pessoas embarcaram rumo à Vila aos domingos. Já a cidade de Jundiaí recebeu praticamente a metade: 4.044 turistas aos sábados, enquanto que Mogi, com uma viagem mensal, computou 458 viajantes.

“Diante da procura intensa, que chega a dois meses de espera, a CPTM decidiu experimentar esse novo modelo operacional, com foco na grande demanda de Paranapiacaba. Inclusive, com mais viagens programadas para os meses de junho e julho para o tradicional Festival de Inverno de Paranapiacaba”, ressalta o gerente.

10 anos de Operação

Em abril, o serviço Expresso Turístico completará 10 anos de operação. Neste período, 142.712 turistas já viveram a experiência de embarcar em uma locomotiva a diesel, modelo Alco RS-3 de 1952, que conduz dois carros de passageiros, de aço inoxidável, fabricados no Brasil pela Budd – Mafersa nos anos 60 e que foram cedidos pela ABPF (Associação Brasileira de Preservação Ferroviária).

Criado em 2009 pela CPTM e pela STM (Secretaria dos Transportes Metropolitanos), o serviço já contabilizou 955 viagens aos finais de semana, proporcionando o resgate da memória regional de cada destino e da história ferroviária durante os trajetos, que têm duração aproximada de 1h30.

O preço unitário da passagem para qualquer um dos três roteiros é de R$ 50,00 (ida e volta), exceto para o embarque na Estação Prefeito Celso Daniel-Santo André, com destino a Paranapiacaba, que sai por R$ 44,00.  No entanto, os descontos podem chegar até 25% na compra de quatro passagens. O valor para transporte de bicicletas é de R$ 7,00, lembrando que o serviço é exclusivo do roteiro para Mogi.

O bilhete é vendido das 9h às 18h, todos os dias, nas bilheterias das estações da Luz e Prefeito Celso Daniel-Santo André. Cabe ressaltar que o bilhete da CPTM contempla somente a viagem de trem até um dos destinos escolhidos. Roteiros complementares, podem ser consultados nos sites dos municípios visitados.

O embarque para qualquer um dos três roteiros ocorre às 8h30 da plataforma 4 da Estação da Luz e o retorno das cidades visitadas, às 16h30. No caso de Paranapiacaba, o trem faz uma pausa para embarque na Estação Prefeito Celso Daniel-Santo André.

São 174 poltronas para acomodar confortavelmente os turistas, além de espaço reservado para cadeira de rodas (com cinto de segurança e ancoragem da cadeira). Os interessados podem obter mais informações e conferir a abertura de novas datas para viagens no site: http://cptm.sp.gov.br/sua-viagem/ExpressoTuristico/Pages/Vagas-e-Calendario.aspx.

quarta-feira, 6 de março de 2019

Central Sindical propõe desobediência civil contra MP de Bolsonaro

Da Redação

A Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB) emitiu nota sobre a Medida Provisória 873/2019. Para a entidade a MP possui "inúmeras inconstitucionalidades e inconvencionalidades" e, por isso, "conclama seus sindicatos filiados e os membros do judiciário a defender a Constituição brasileira e a promover a desobediência civil".

 Publicada no Diário Oficial da União em edição extra no dia 1º de março, a Medida Provisória 873/2019, impões que as contribuições dos trabalhadores para os sindicatos não poderão mais ser descontadas diretamente do salário, com isso, o chamado imposto sindical deve ser pago exclusivamente por boleto bancário. A MP é assinada pelo presidente Jair Bolsonaro e pelo ministro da Economia, Paulo Guedes.

O conceito de desobediência civil foi criado no Estados Unidos pelo filósofo Henry David Thoreau, em 1849, e tem como objetivo não respeitar uma lei que tem em sua essência a ilegalidade e a injustiça.

Em sua nota, a CSB cita o artigo 8 da Constituição Federal e afirma que o objetivo principal de Jair Bolsonaro "foi a desconstrução dos direitos sociais, a desarticulação do coletivo sólido em detrimento só do indivíduo frágil, com verdadeiros atos de conduta antissindical".

 Leia a íntegra da nota:

Contra a ditatorial e inconstitucional MP de Bolsonaro, a desobediência civil e judiciária

Diante das inúmeras inconstitucionalidades e inconvencionalidades largamente esmiuçadas em pouco tempo da publicação da MP 873/2019, medida que visa o aniquilamento dos sindicatos e a aprovação da reforma da Previdência, a Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB) conclama seus sindicatos filiados e os membros do judiciário a defender a Constituição brasileira e a promover a desobediência civil.

Não há como respeitar ou levar em consideração uma medida provisória tão rudimentar e amadora, que ataca frontalmente a Constituição Pátria, a democracia, a sociedade e o Congresso Nacional.

O artigo 8 da Constituição Federal classifica a liberdade sindical como um direito humano fundamental, indissociável às relações de trabalho, tanto no aspecto individual quanto coletivo. 
 "Art. 8º É livre a associação profissional ou sindical, observado o seguinte: 

 I - a lei não poderá exigir autorização do Estado para a fundação de sindicato, ressalvado o registro no órgão competente, vedadas ao Poder Público a interferência e a intervenção na organização sindical;
 II - é vedada a criação de mais de uma organização sindical, em qualquer grau, representativa de categoria profissional ou econômica, na mesma base territorial, que será definida pelos trabalhadores ou empregadores interessados, não podendo ser inferior à área de um Município;
 III - ao sindicato cabe a defesa dos direitos e interesses coletivos ou individuais da categoria, inclusive em questões judiciais ou administrativas;
IV - a assembleia geral fixará a contribuição que, em se tratando de categoria profissional, será descontada em folha, para custeio do sistema confederativo da representação sindical respectiva, independentemente da contribuição prevista em lei;
 V - ninguém será obrigado a filiar-se ou a manter-se filiado a sindicato;
 VI - é obrigatória a participação dos sindicatos nas negociações coletivas de trabalho;"

Óbvio o que pretendeu o Governo Federal foi a desconstrução dos direitos sociais, a desarticulação do coletivo sólido em detrimento só do indivíduo frágil, com verdadeiros atos de conduta antissindical.

 Mas, como aconteceu com a Edição da Reforma Trabalhista, novamente as entidades sindicais deverão resistir e lutar pela sua manutenção e sobrevivência. 

Reafirmamos que, na hierarquia das leis, temos que nenhuma legislação, nenhuma, pode se sobrepor à Constituição Federal.

Além disso, no julgamento da ADI 5794, que deliberou sobre a contribuição sindical compulsória, as palavras de ordem no STF foram: Liberdade, Autonomia Financeira, Não Intervenção do Estado, dispondo os sindicatos de formas de custeio, instituídas pela assembleia da categoria ou por meio de negociação coletiva. Podemos perceber que a Medida Provisória flagrantemente ilegal do Governo Federal - que não possui o preenchimento dos requisitos básicos, que é a relevância e urgência -, possui conteúdo completamente diferente do recente julgamento da ADI 5794.

A interferência na organização sindical pretendeu delimitar o poder da assembleia, podendo promover inclusive retrocesso social para instauração de dissídios econômicos e de greve, assim como todo o arcabouço constante na legislação e nos Estatutos, intervindo na organização sindical para proibir a atuação coletiva quanto ao custeio sindical e à sobrevivência dos sindicatos.

Pois bem, o excesso traz às entidades sindicais a possibilidade de discutir de forma difusa, em primeira instância, a validade da assembleia sindical realizada licitamente e baseada no estatuto social da entidade sindical, quando da cobrança das contribuições não pagas. Isto porque uma MP não se sobrepõe à Constituição Federal quando fazemos a interpretação conforme a hierarquia das leis.

 Vamos manter a atuação sindical, lutar pelo cumprimento dos acordos, das convenções coletivas e deliberações das assembleias sindicais, buscar na Justiça o reparo hierárquico da Lei brasileira e ampliar ainda mais a articulação parlamentar, não apenas para derrubar essa medida ditatorial como também para enterrar o crime que querem perpetrar contra a Previdência.

 Por isso, sigamos em frente, todos à luta.

 Antonio Neto – Presidente CSB


sexta-feira, 1 de março de 2019

Prefeito cobra Aneel e Enel pela má qualidade no fornecimento de energia elétrica em Santo André

Da Redação

A Prefeitura de Santo André acionou, nesta quinta-feira (28), por meio de ofício, a Enel Brasil - Distribuição São Paulo, em razão da precariedade dos serviços prestados ao município no fornecimento de energia elétrica. O documento também foi encaminhado à Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica). Os moradores de diversos bairros da cidade estão sofrendo com as falhas do sistema, que provocam apagões constantes, além da demora no restabelecimento da energia.

“Estamos acionando a Enel e a Aneel em razão do atendimento precário que a distribuidora de energia vem prestando à administração municipal e aos moradores da nossa cidade neste período de fortes chuvas. Os sucessivos apagões e a demora no restabelecimento do fornecimento de energia prejudica a todos”, enfatizou o prefeito Paulo Serra.

A Prefeitura potencializou ações preventivas para o período de chuvas, a partir da intensificação de podas de árvores e também dos serviços de manutenção, com o intuito de reduzir os impactos causados pelas tempestades registradas nos últimos dias.

Contudo, a distribuidora de energia tem deixado muitos consumidores insatisfeitos com o serviço e com o atendimento prestado. As reclamações registradas estão aumentando e a resposta por parte da companhia não ocorre com a mesma intensidade e rapidez. “Não podemos permitir que a nossa população tenha prejuízos por conta da má qualidade do serviço prestado”, destacou Paulo Serra.

Governo de São Paulo lança programa de ensino técnico profissionalizante

Da Redação

O governador João Doria lançou nesta sexta-feira (1º) o Novotec, programa que dará oportunidade aos alunos do ensino médio de cursarem ao mesmo tempo ensino técnico profissionalizante e saírem com dois diplomas. Até 2022, o objetivo é triplicar as vagas oferecidas atualmente chegando a 180 mil. A iniciativa será realizada pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico, em parceria com o Centro Paula Souza – instituição referência em excelência educacional no Brasil.



Segundo o Governo, serão mais de 30 mil vagas nas quatro modalidades (Integrada, Expresso, Móvel e Virtual), em 2019 | Foto: Freepik
"O objetivo é levar esta educação de excelência do Centro Paula Souza para a rede estadual de ensino em larga escala, através da oferta de cursos técnicos integrados ao ensino médio da rede regular", explica Doria.

 No Novotec, os cursos são oferecidos de acordo com a alta demanda dos jovens por profissionalização mais rápida e do mercado de trabalho, por mão de obra qualificada para as necessidades atuais. A grade de seis aulas por dia possibilitará aos alunos um período disponível para trabalhar ou estagiar.

O programa prevê ainda o compartilhamento da infraestrutura e talentos já existentes, utilizando escolas e professores da rede estadual e do Centro Paula Souza para trabalharem conteúdos de forma integrada.

Neste ano, já estão sendo oferecidas 5,4 mil vagas do ensino médio integrado com o técnico em seis aulas diárias – 400 delas em 10 escolas da rede estadual de educação e o restante em  Escolas Técnicas Estadual (ETECs). Ao todo, 36 municípios estão recebendo turmas do Novotec na modalidade integrada. Entre os oito cursos oferecidos estão desenvolvimento de sistemas, comunicação visual e cozinha.

 Além da modalidade integrada, o programa prevê outras três de curta-duração: Novotec Expresso, Novotec Móvel e o Novotec Virtual. Segundo o Governo, serão mais de 30 mil vagas nas quatro modalidades, em 2019.

Novotec Expresso
 Cursos de curta duração (200 horas) para qualificação profissional em escolas estaduais e laboratórios das ETECs. Em 2019 serão oferecidas 23 mil vagas, em cerca de 600 turmas, espalhadas por 44 municípios. Início previsto para agosto. Exemplos de cursos: Técnicas em vendas, Gestão de pequenos negócios, Programação, Marketing Digital, Manutenção de computadores e outros.

Novotec Móvel
Cursos de curta duração (200 horas) para qualificação profissional realizados em unidade móvel (carreta). Em 2019, serão disponibilizadas cerca de 1.500 vagas. Início previsto para agosto. Exemplos de cursos: Automação industrial, Metrologia, Petróleo e Gás e outros.

Novotec Virtual
 Cursos técnicos de curta duração (200 horas e 400 horas) utilizando a estrutura de ensino à distância da Universidade Virtual do Estado de São Paulo (UNIVESP), com conteúdo do Centro Paula Souza. Em 2019, serão disponibilizadas 3 mil vagas. Início previsto para agosto. Exemplos de cursos: Administração, Guia de Turismo, Desenvolvimento de Sistemas e outros.

Neto de Lula morre em Santo André

Da Redação 

Faleceu na manhã de hoje (1°), em Santo André, o neto do ex-presidente Lula, Arthur Araújo Lula da Silva, de 7 anos. Arthur foi levado ao Hospital Bartira, na região de Camilópolis, com febre alta e foi diagnosticado com meningite. Ainda não há informações sobre o velório e enterro do garoto.

Arthur era filho de Marlene Araújo Lula da Silva e Sandro Luis Lula da Silva, filho do ex-presidente e da Marisa Letícia.

Há pouco mais de um mês faleceu também o irmão de Lula, Vavá. Na época, a Justiça não lhe garantiu o direito de enterrar o familiar, alegando dificuldades operacionais. Resta saber se a Justiça se comportará da mesma forma, ou se Lula conseguirá se despedir do neto.

Confira a Nota Oficial do hospital sobre o caso de Arthur:

"O Hospital Bartira informa que o paciente Arthur Araújo Lula da Silva, de 7 anos, veio a óbito às 12:36, devido ao agravamento do quadro infeccioso de meningite meningocócica. O paciente havia dado entrada às 07h20 desta manhã com quadro instável".



quinta-feira, 28 de fevereiro de 2019

Confira a programação dos "Rebanhões de Carnaval" no ABC

Da Redação
Com o tema “Deus nos amou primeiro” (I Jo 4,19b), os Rebanhões de Carnaval organizados pela Renovação Carismática Católica da Diocese de Santo André acontecem nas sete cidades do  ABC, a partir deste sábado (2) até a próxima terça-feira (5).
De acordo com Vilma Marcelino Silva, que assumiu a presidência do Conselho Diocesano da RCC (Renovação Carismática Católica) em janeiro de 2019 com gestão até o final de 2021, o objetivo dos Rebanhões de Carnaval é proporcionar aos participantes dos grupos de oração um encontro pessoal com Deus, através de momentos de oração, pregação, adoração e Santa Missa.
Arte: Divulgação
“São dias permeados de alegria, louvor e convivência fraterna. Um retiro espiritual e uma oportunidade de se divertir de maneira saudável e na presença de Deus”, comenta.
Em todas as cidades, as atividades contarão com as presenças de vários padres, pregadores, bandas e cantores convidados.
Os Rebanhões também têm preocupação social. Como gesto de solidariedade, a organização solicita que cada participante doe um 1kg de alimento não perecível no dia do encontro. As crianças também são bem-vindas, já que em cada local abrigará o Espaço Kids.
Confira a programação completa: 
Região Santo André (Centro – Utinga – Leste)Dias: 3 a 5 de março (domingo a terça)Horário: 8h às 18hLocal: Ginásio do Parque Prefeito Celso DanielEndereço: Avenida Dom Pedro II, 940 – Bairro Jardim
Região São Bernardo (Centro e Rudge Ramos)Dias: 2, 3 e 5 de março (sábado, domingo e terça)Horário: 2 e 3 (sábado e domingo), das 13h às 20h; 5 (terça), das 15h às 21hLocal: Igreja Matriz São Bernardo – Paróquia Nossa Senhora da Boa Viagem (Basílica Menor)Endereço: Rua Padre Lustosa, 292 – Centro
Região São Bernardo (Anchieta)Dias: 2 a 5 de março (sábado a terça)Horário: 2 (sábado), a partir das 14h; 3 a 5 (domingo a terça), a partir das 8hLocal: Escola Robert KennedyEndereço: Rua Nilo Peçanha, 200 – Bairro Assunção
Região São CaetanoDias: 2 a 4 de março (sábado a segunda)Horário: a partir das 8hLocal: Teatro Santos DumontEndereço: Avenida Goiás, 1111 – Bairro Santa Paula
Região MauáDias: 2 a 5 de março (sábado a terça)Horário: 2 (sábado), a partir das 15h; 3 a 5 de março (domingo a terça), a partir das 8hLocal: Ginásio Poliesportivo Celso DanielEndereço: Rua Fábio José Delpoio, 123 – Vila Noêmia
Região DiademaDias: 2 e 3 de março (sábado e domingo)Horário: a partir das 9hLocal: Sindicato dos Metalúrgicos do ABC – subsede PiraporinhaEndereço: Avenida Encarnação, 290 – Piraporinha
Região Ribeirão PiresDias: 2 a 5 de março (sábado a terça)Horário: 2 (sábado), a partir das 18h, com missa às 19h; 3 (domingo), a partir das 9h, com missa às 16h; 4 (segunda), a partir das 9h, com missa às 10h; 5 (terça), a partir das 9h, com missa às 16hLocal: Tenda Cultural do Complexo Ayrton SennaEndereço: Avenida Prefeito Valdírio Prisco, 193 – Centro
Região Rio Grande da SerraDias: 3 a 5 de março (domingo a terça)Horário: 3 (domingo), a partir das 8h; 4 e 5 (segunda e terça), a partir das 9hLocal: Igreja Matriz São SebastiãoEndereço: Avenida Francisco Morais Ramos, 40 – Centro

Presidente da Anadem comenta revogação da telemedicina

Da Redação

Revogada pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) no último dia 22 de fevereiro, a prática de telemedicina gerou muita polêmica pela forma que foi adotada e apresentada, o que motivou críticas e posicionamentos de inúmeras entidades médicas até a decisão ser divulgada.     Segundo o presidente da Sociedade Brasileira de Direito Médico e Bioética (Anadem), Raul Canal, a realização de consultas, diagnósticos e cirurgias a distância no Brasil ainda precisarão superar alguns entraves como a precariedade tecnológica, a baixa capacidade de investimentos e insegurança médica.

Ainda não há certeza de que os teleatendimentos funcionem tão bem quanto os atendimentos presenciais", afirma o presidente da Anadem, Raul Canal
De acordo com o especialista, os possíveis erros da atividade seriam motivados pela falta de tato do médico com o paciente, fundamental na relação de atendimento, e até na imprecisão da mensagem transmitida via ligação.          

Além disso, para Canal a telemedicina não é garantia de alcance. Os moradores dos vilarejos mais afastados teriam que contar com uma infraestrutura particular, como computador ou aparelho celular e sinal de internet, ou telefonia, que possibilitariam a chamada sem interferências ou interrupções, para obterem a qualidade de atendimento certificada.

"Ainda não há certeza de que os teleatendimentos funcionem tão bem quanto os atendimentos presenciais. Isso pode desencadear uma série de erros de diagnósticos, tratamentos imprecisos e uma crise na saúde pública, que se instalariam como consequência. Portanto, é fundamental que os meios científicos atestem a medida antes", alerta Canal.

Para o presidente da Anadem, no entanto, o Conselho Federal de Medicina terá, agora, a chance de pôr em prática todas as discussões que não foram realizadas no primeiro momento, antes da revogação.

"Precisamos discutir com o meio político, acadêmico, jurídico e, principalmente, científico, antes de tomar atitude e abrir espaço para novas insatisfações médicas", finaliza Canal.  

Estudantes têm 100% passe livre em Mauá

Da Redação

Com o objetivo de ampliar a acessibilidade ao transporte público à população, o prefeito de Mauá, Atila Jacomussi, assinou a resolução que garante 100% da gratuidade no passe livre para estudantes de instituições privadas e o decreto que prevê a ampliação da isenção tarifária para pessoas com necessidades especiais no transporte coletivo. As novas regras para as linhas municipais passam a valer a partir desta quinta-feira (28).

Resolução assinada pelo prefeito Atila Jacomussi passa a valer a partir de hoje (28) | Foto: Caio Arruda/PMM 
A resolução assinada pelo prefeito revê dois pontos da determinação anterior, autorizada pela gestão interina em 25 de janeiro, no qual prevê pelo artigo 15, que alunos da rede particular teriam 50% de desconto da tarifa vigente, pagando R$ 2,15 dos R$ 4,30 do valor total. A medida gerou protestos de estudantes no início do ano letivo, porém, ao reassumir o governo, o prefeito assegurou que essa medida seria revista.

Outra deliberação prevista na peça publicada pelo governo provisório é a concentração do recadastramento do benefício do passe escolar ao aplicativo CittaMobi disponível para aparelhos móveis Android e iOS, ou no site. No entanto, alunos reclamavam das dificuldades de funcionalidade do serviço. Dessa forma, Atila autorizou que os procedimentos também fossem realizados na Loja SIM, no terminal central.

Por meio da resolução, todos os estudantes, da rede pública e privada em Mauá, voltam a ter o total direito ao passe livre escolar. O benefício engloba alunos matriculados nos ensinos fundamental, médio, superior, do EJA (Educação de Jovens e Adultos), Pronatec e Vence – programa da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo –, bolsista do Prouni e Fies, que residam pelo menos a 2 quilômetros da unidade de ensino.

Para Jacomussi, o passe livre escolar é um direito conquistado mediante as lutas da classe estudantil e facilita o acesso às instituições de ensino. "Já fui líder estudantil e lutei pelo passe livre. Então todos nós precisamos ser coerentes com nossas histórias, caso contrário, perdemos nossas identidades, e isso que me motiva a garantir esse direito a todos os estudantes, seja da rede pública ou privada", disse.

O prefeito também promulgará o decreto que amplia a concessão de direitos à isenção tarifária ao transporte coletivo às pessoas com necessidades especiais, adequando as regras das linhas municipais às normas já previstas na Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo (EMTU).

De acordo com o decreto, usuários com deficiência física, auditiva, visual e mental terão direitos às gratuidades, condicionados a laudos emitidos pela Secretaria de Saúde, que atestem o comprometimento às atividades profissionais e cotidianas. Também estão inclusos na isenção portadores de HIV, câncer e doenças renais crônicas, mediante a comprovação e realização de tratamentos.

A isenção do pagamento da tarifa no transporte coletivo será concedida ou renovada por meio de requerimento apresentado pelo interessado ou representante legal. Os usuários terão de apresentar certidão de nascimento, comprovante de residência, carteira de trabalho, uma foto 3x4, carteira de isenção tarifária em caso de renovação, laudo médico emitido por Unidades Básicas de Saúde (UBSs) de Mauá que possa atestar tais deficiências ou patologias.

quarta-feira, 27 de fevereiro de 2019

Ford é tema de encontro entre prefeito Orlando Morando e secretário Carlos da Costa

Da Redação

O prefeito de São Bernardo, Orlando Morando, pautou oficialmente o assunto da Ford com o governo federal, nesta  última terça-feira (26/02). A reunião foi com o secretário Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade (Sepec), Carlos da Costa, que estava em agenda oficial no Palácio dos Bandeirantes, na Capital paulista.

Morando busca reverter situação da Ford | Foto: Gabriel Inamine/PMSBC
No teor, o prefeito destacou sua indignação com o corpo diretivo da montadora, que na semana passada comunicou o fechamento da fábrica na cidade, por meio de nota e sem apresentar ou dialogar plano de desmobilização – situação que atinge os 3 mil funcionários. O secretário garantiu o compromisso de uma audiência com os representantes da Ford.

“Foi de extrema importância este retorno do secretário, entendendo toda a gravidade em torno do cenário. Enquanto houver condições de brigar e abrir mecanismos para reverter esta situação imposta aos trabalhadores, vamos buscar”, ressalta Morando.

Desde a emissão do comunicado da Ford, a Prefeitura de São Bernardo tem se mobilizado para impedir o fechamento da fábrica, pautando iniciativas que abram o diálogo e se efetivem medidas em favor da manutenção dos empregos.

“Agradeço o manifesto do prefeito. Nós (governo federal) temos o compromisso com o emprego, manter, gerar e crescer mais a economia, abrindo mais postos de trabalho com qualidade. Eventualmente uma empresa pode enfrentar dificuldades, tomar suas decisões de economia de mercado. Respeitamos. No entanto, precisa ser feito com responsabilidade. Vamos marcar uma reunião, além dos estudos que já temos feito”, afirma Costa.

Estiverem presentes também na reunião o secretário de Finanças do município, José Luiz Gavinelli, e do assessor especial de gabinete, Fernando Longo.

Novo secretário do Consórcio viaja a Brasília em busca de recursos

Por Vitor Lima

O secretário-executivo do Consórcio Intermunicipal do Grande ABC, Edgard Brandão Júnior, embarcou hoje pela manhã (27) para Brasília. Na bagagem, a missão de angariar recursos para a região, especialmente para a implantação do Parque Tecnológico de Santo André, que atenderá toda a região. O executivo se reuniu com o diretor de Desenvolvimento Regional e Urbano do Ministério do Desenvolvimento Regional, João da Rocha Filho.

Além da busca por recursos, a viagem também se fez necessária, na opinião de Brandão Júnior, para retomar contatos com os membros do governo federal, já que a mudança de governo trouxe novos representantes.
Brandão Júnior, o mais à frente do lado esquerdo, participou de reunião no Ministério
de Desenvolvimento Regional na tarde de hoje (27) | Foto: Reprodução Facebook
“Nós vamos fazer uma apresentação do Parque Tecnológico e tentar articular outros contatos em outros segmentos dentro do Ministério. Antes você tinha o extinto Ministério das Cidades e você sabia com quem falar”, relatou o secretário-executivo ao Ponto Final antes de embarcar.

Financiamento externo não está descartado

Brandão assumiu o cargo no Consórcio Intermunicipal, no início do mês, por indicação do presidente do órgão e prefeito de Santo André, Paulo Serra. Antes disso, ele trabalhava na busca de financiamentos para a Prefeitura de Santo André e participou da viabilização de financiamentos estrangeiros para a cidade, como na liberação da verba de US$ 25 milhões do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para um pacote de obras de mobilidade urbana.

Caso não obtenha sucesso na busca de recursos para a implantação do Parque Tecnológico, junto ao governo federal, o executivo afirmou que estuda usar a mesma estratégia e buscar verbas no exterior para tirar o projeto do papel. “Se a gente não conseguir (financiamento) com a União, a gente tentará um banco internacional também”, revela.

O projeto do Parque Tecnológico é visto como muito importante, para o desenvolvimento econômico do ABC por Brandão. Ele entende que a região não pode continuar refém das indústrias automobilísticas e químicas, e deve apostar na chegada de empresas de tecnológica, de menor porte, mas que trabalhem com alto valor agregado.

terça-feira, 26 de fevereiro de 2019

Cava de Cubatão pode ser tema de CPI

Da Redação

Em entrevista à Rádio Brasil Atual, o deputado Luiz Fernando Teixeira (PT) disse nessa manhã que iniciará, ainda hoje (26), o processo de coleta das assinaturas dos parlamentares para a instauração de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar de que maneira se deu a autorização da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) para a implantação da cava de Cubatão.

Iniciativa é do deputado Luiz Fernando (PT) | Foto: Alesp
A cava é administrada pela subsidiária da Vale, a VLI, e armazena um alto teor de poluentes formados por rejeitos e lixos tóxicos que tem despertado preocupação pela possibilidade de rompimento e por estar em uma área sujeita a eventuais erosões, colisão com navios ou abalos naturais.

“Podemos estar diante de um grande crime ambiental em toda Baixada Santista, que pode comprometer a vida marinha, todo ecossistema, a balneabilidade das praias e ainda a economia local, uma vez que a maioria dos moradores da vila onde está a cava vive da pesca artesanal”, alerta o deputado. 

Com informações RBA.

Casas são interditadas em Santo André

Da Redação 

A Prefeitura de Santo André interditou neste último sábado (23) nove residências na Rua Alberto Zirlis, na Vila Lutécia, que corriam risco de desabamento. A ação ocorreu após realização de georreferenciamento, que identificou situação de risco para as famílias que residem no local. Os moradores, que viviam em residências irregulares, foram encaminhados para a assistência social e cadastrados para receber aluguel social.

Imóveis têm risco de desabamento | Foto: divulgação 
O terreno ocupado onde foram construídas as casas, pertence ao Serviço Municipal de Saneamento Ambiental de Santo André (Semasa) e uma parte à Construtora Itapuã. A ação preventiva foi realizada em conjunto com a Defesa Civil, Secretaria de Cidadania e  Assistência Social, Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária e o Semasa, por meio do Departamento de Gestão Ambiental.

Para o prefeito Paulo Serra a ação foi extremamente necessária. "Esta foi uma ação para preservar a integridade física destes moradores. Qualquer deslizamento de terra pode colocar vidas em risco. As equipes estão atentas para evitar tragédias deste tipo", afirma.

A Prefeitura de Santo André mantém um mapeamento detalhado das áreas de risco da cidade, o que possibilita que as secretarias municipais possam atuar, seja na remoção ou em relação à disponibilização de auxílio às famílias. Este mapeamento dispõe das áreas geologicamente sucessíveis e o estudo de geomorfologia do solo.


segunda-feira, 25 de fevereiro de 2019

Coop realiza aferições gratuitas de saúde em suas unidades

Da Redação

Atendendo ao 7º princípio do cooperativismo - interesse pela comunidade, a Cooperativa de Consumo (Coop) realizará durante o mês de março mais uma edição da Blitz da Saúde.

Entre 8 e 14 horas, o cliente que estiver no supermercado ou drogaria da rede poderá aferir sua pressão arterial, medir a glicemia e o Índice de Massa Corpórea (IMC), além de receber dicas de saúde. Para saber as datas de cada unidade, o cronograma está disponível no portal da Coop.
Foto: Divulgação
Em 2018, a Coop realizou 293 blitze da saúde com a participação de 23.639 pessoas e, desde sua criação em 2012, já foram atendidos 182.560 cooperados / clientes em 2008 ações.

No ABC serão contempladas lojas e drogarias de rua em Santo André, São Bernardo do Campo, São Caetano do Sul, Mauá e Ribeirão Pires, além de unidades em Sorocaba, Tatuí e Piracicaba. Mais informações também podem ser obtidas pela Central de Relacionamento 0800 772 2667.

sexta-feira, 22 de fevereiro de 2019

“O discurso de PEC humanitária, de combater privilégios, não existe”, afirma especialista sobre a reforma da Previdência

Por Vivian Silva

O presidente Jair Bolsonaro entregou nesta última quarta-feira (20) a proposta de reforma da Previdência na Câmara dos Deputados. Durante o pronunciamento, Bolsonaro afirmou que a reforma será justa, sem privilégios, mas não é o que acontecerá na opinião de alguns especialistas, como a advogada Adriane Bramante de Castro Ladenthin, que é presidente do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP).

A advogada e presidente do IBDP, Adriane Bramante, afirma que a população brasileira será prejudicada, se as novas regras previdenciárias forem aprovadas | Foto: divulgação 
A advogada foi categórica ao afirmar que: “O discurso de PEC (Proposta de Emenda Constitucional) humanitária, de combater privilégios, não existe”.  Em entrevista exclusiva ao jornal Ponto Final, a especialista comentou alguns pontos da proposta e espera que o texto não seja aprovado no Congresso, “porque a população brasileira não merece”.

O texto elaborado pelo governo propõe idade mínima para aposentadoria de 65 anos para homens, e 62 anos para e mulheres, além de um período de transição, no Regime Geral de Previdência Social (RGPS). Porém, a idade mínima para a aposentadoria poderá subir em 2024 e depois disso, a cada quatro anos, de acordo com a expectativa de vida dos brasileiros.

Com a nova proposta, a aposentadoria apenas por tempo de contribuição deixaria de existir. Vale ressaltar que o texto não inclui militares (cujas aposentadorias são “generosas”), bombeiros e policiais militares. As Forças Armadas devem receber uma proposta específica. A seguir alguns pontos comentados pela advogada e presidente do IBDP.

Ponto Final (PF) - O que mais chamou sua atenção nesta reforma previdenciária, proposta pelo governo?
Adriane Bramante (AB) - Achei extremamente dura, muito ruim para a população de uma forma geral, ela é muito mais drástica do que a PEC 287 do ex-presidente Michel Temer, ela vem muito mais enrijecida, inflexível, tira direitos conquistados ao longo dos anos da Constituição Federal, joga para uma lei complementar, que a gente não sabe qual será, então, na verdade tudo que está na PEC é transitório, até que se crie uma regra, que será definida por uma lei complementar e isso é muito ruim, porque deixa os direitos muito vulneráveis. Quando um direito está na Constituição, para ele ser modificado, é preciso de todo um processo legislativo mais rígido, tem que ser aprovado por dois turnos em cada Casa do Congresso, tem que ter 3/5 do total de senadores, do total de deputados, enquanto uma lei complementar é a maioria absoluta de quem estiver ali presente no dia da sessão.

Então, é muito mais difícil, isto causa muita insegurança, porque estão sendo aprovadas algumas regras transitórias, três, quatro regras. A regra de transição da aposentadoria por tempo de contribuição, nós temos ali três regras, que não são definitivas e tudo que for aprovado ali pelo Congresso, pode ser ainda modificada por uma lei complementar, porque a PEC chancela ao poder Legislativo depois uma lei complementar, que vai regulamentar tempo, idade, cálculo e vários outros critérios de benefícios e de Previdência, então, isto deixa bastante fragilizado o direito do segurado. Eu não vejo com bons olhos.

PF - Na proposta da nova reforma previdenciária a aposentadoria apenas por tempo de contribuição deixa de existir. Qual sua opinião sobre isto?
AB - Eu não acho que seja ruim, acho que o Brasil caminha para isso, é uma tendência mundial, vários países só têm aposentadoria por idade, não tem por tempo de contribuição. Mas a questão é a regra de transição que ficou extremamente curta e vai pegar muitos trabalhadores que estão chegando muito perto da aposentadoria. A pessoa que aposenta por idade, hoje, se aposenta com pelo menos 85% da média (salarial), na PEC vai se aposentar com 60% da média, então, um idoso completou 65 anos e tem direito hoje vai pegar 85% da média da aposentadoria, outro vai completar (65 anos) a semana que vem, aí saiu a PEC, vai ter 25% de redução da média em relação a esse. Então, não foi criada uma regra de transição do cálculo, a partir da publicação da emenda, ela já começa a valer.

PF – A aposentadoria para pessoas que trabalham em condições insalubres também tem alterações. Atualmente, o tempo de contribuição varia entre 15, 20 ou 25 anos. Na nova proposta, a pontuação (soma da idade + tempo de contribuição) é alterada, podendo chegar a 99 pontos. O que a senhora acha desta mudança? 
AB - Coitados! As regras são tão rígidas que praticamente inviabilizam o direito ao benefício, porque o que eles fazem: eles pegam a aposentadoria especial e tiram o direito a conversão de tempo, que é o ajuste de tempo quando eu não tenho 25 anos (de contribuição), tenho só 10 anos, por exemplo, de trabalho com insalubridade, eu faço uma conversão de tempo em condições especiais (insalubre) e o tempo em condições comum. (A proposta) acaba com essa conversão, ou tenho 25 anos ou eu não tenho direito a computar este período como especial, ele passa a exigir que haja uma efetiva exposição a agentes nocivos.

Há duas regras transitórias, porque na verdade será apresentada uma lei complementar a regulamentar isto. Na primeira regra, que é por pontos, por exemplo, o mineiro de subsolo tem que ter 66 pontos (idade + tempo de contribuição), se ele precisa de 15 anos de contribuição, com 66 pontos, ele tem que ter pelo menos 51 anos de idade, o de 20 anos, tem que ter 76 pontos, e o de 25 anos, 86 pontos, ou seja, eu tenho que ter 61 anos de idade. E vai aumentando, porque os pontos vão até 89, 93 e 99, fica pior do que a regra permanente.

Ou ele tem que ter a idade mínima, hoje não tem idade mínima, com 25 anos (de contribuição) a maior parte de pessoas se aposentam. Com a reforma, ele vai ter que ter 60 anos de idade. Nada está tão ruim, que não possa piorar! A regra traz o seguinte, a partir de 2024,  a cada quatro anos, vai aumentar a idade prevista na regra permanente, conforme o aumento da expectativa de sobrevida, então, se a expectativa de sobrevida aumentar em 1 ponto percentual, aquela idade de 62, 65 anos, será 63, 66 anos e depois 64... aquela pessoa que pensa, hoje, vou me aposentar com 65 anos, não, ele vai se aposentar provavelmente com 68, 70 anos. Não tem limite isso.




quinta-feira, 21 de fevereiro de 2019

Banho de astronauta inspira alunos de São Caetano do Sul

Da Redação com Ag. Rádio Mais

Mais higiene na hora do banho de astronautas no espaço. Esse é o projeto da equipe paulista AC/DC da Escola Eduardo Gomes, de São Caetano do Sul, que disputará o torneio nacional de robótica do Serviço Social da Indústria (SESI), no Rio de Janeiro (RJ), de 15 a 17 de março. Os times desta temporada 2018/2019 vão se basear pelo tema Into Orbit, que exige novas ideias para o espaço sideral. Nas provas, são usadas peças de Lego.

A Equipe do AC/DC da Escola Eduardo Gomes possui nove competidores | Foto: divulgação
O projeto da equipe tem um gel específico para o banho, já usado no espaço, em que a química do produto não deixa a pele oleosa e ainda a deixa hidratada com um perfume próprio. Por isso, foi criado um novo jeito de usar o gel. As células mortas são removidas após o banho, dando a sensação de frescor. O técnico da equipe, José Reginaldo Pereira, 47 anos, conta a eficácia da ideia.

“Atualmente eles tomam banho com pano molhado e isso não cumpre uma higiene completa daqueles que estão no espaço. E lá é importante você ter uma higiene completa, porque você está num ambiente fechado e pode ter o desenvolvimento de bactérias ou coisas parecidas. Enquanto, hoje em dia eles usam 4 litros para tomarem um banho, com o gel vão usar 15 ml”, explica.

A equipe, criada em 2007, ganhou o primeiro troféu apenas em dezembro de 2013 no torneio regional, depois de sete anos de história. "O nosso primeiro nacional foi em 2008, mas o título do torneio veio em 2014, quando a equipe ganhou a competição. Foi algo que marcou bastante a gente. O nosso grande objetivo é disputar para aprender. Isso é o que norteia a equipe", comenta Pereira.

Com a vitória na etapa regional do torneio em dezembro do ano passado, em Jundiaí (SP), a equipe se classificou para a etapa nacional da competição. O aluno Eduardo Tamaributi, 14 anos, será um dos cinco integrantes da AC/CD a disputar a competição.

Para Eduardo, a equipe passa por aprendizado técnico importante na área. “Estamos conseguindo entender os conceitos de um processo científico que é participando de um torneio. Essa parte do processo científico na nossa equipe está trazendo um ganho intelectual muito grande para a gente”, opina o aluno.

Na opinião do supervisor técnico educacional do SESI-SP, Ivanei Nunes, “todos os temas (de cada equipe) tiram da zona de conforto do nosso dia a dia e faz com que os alunos pensem em problemas mais complexos. Como nessa temporada que eles têm que pensar nas melhorias para os problemas dos astronautas em viagens de longa duração", analisa.

O torneio
Cada time deve ter obrigatoriamente dois treinadores: técnico e mentor; e dois a dez competidores. O torneio possui três tipos de avaliação: Projeto de Pesquisa para colocar as ideias no papel; Design do Robô para desenvolvê-lo; e Desafio do Robô, que  é quando a equipe tem de cumprir missões com o próprio robô; e por final, a Core Values, quando são avaliados os valores morais da equipe.



Ipem-SP orienta foliões sobre cuidados na compra de produtos típicos do Carnaval

Da Redação

Fantasia, confete, serpentina, camisinha são produtos que fazem parte da festa no Carnaval. Mas, para garantir que os consumidores não sejam lesados na hora de adquirir qualquer produto típico da folia, o Ipem-SP (Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo) destaca algumas dicas importantes:

Colombina e Pierrot

Ao comprar fantasias é importante conferir a “composição têxtil” do tecido, que deve ser informada na etiqueta do produto. Também devem estar informados razão social ou nome da marca registrada do fabricante, CNPJ, país de origem, nome e percentual das fibras e filamentos que compõem o tecido, além de indicações para conservação do produto e indicação do tamanho ou dimensão. Todas essas informações em produtos têxteis contribuem para evitar alergias e, consequentemente, riscos à saúde.
Arte: Divulgação


De acordo com a gestora do Centro de Fiscalização da Conformidade de Produtos do Departamento de Metrologia e Qualidade do Ipem-SP, Marta Beatriz Malvestiti, no caso dos adereços, devem ser utilizados como adornos de cabeça, colares, brincos, e não possuem obrigatoriedade de informação ou certificação. “Porém, os adereços de mão são considerados brinquedos, por exemplo, martelos, tacapes, lanças, escudos, espadas etc., e por isso precisam ter o Selo de Segurança do Inmetro”, explica.

Brinquedos

Todos os itens voltados à diversão infantil devem trazer o selo do Inmetro (Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia) e a classificação etária indicativa, o que garante que foram testados e não representam riscos à saúde do consumidor.

Alalaô

Crianças adoram complementar as brincadeiras nas escolas e matinês, usando elásticos, lantejoulas, paetês, kits de enfeites, óculos, apitos, máscaras, confetes, serpentinas e muitos outros adereços. Em todos os casos é preciso estar atento se a quantidade indicada nas embalagens dos produtos – seja qual for a medida em que se encontre informada (massa, volume, comprimento, número de unidades) – corresponde ao que está sendo efetivamente adquirido.

Para o superintendente do Ipem-SP, Ricardo Gambaroni, para crianças o ideal é utilizar material natural, por exemplo, algodão, que é mais confortável. “No caso de tecidos sintéticos, como poliéster ou poliamida, deve-se observar se a criança não é alérgica a esses materiais. No caso de fantasias com adereços, considerados brinquedos, a utilização dos mesmos deve ser acompanhada sempre por um adulto, pois o Selo de Segurança do Inmetro refere-se aos requisitos mínimos de segurança”, afirma.

Vale quanto pesa

Na compra de qualquer produto que tenha sido pesado e embalado na ausência do consumidor (pré-medidos), é preciso ficar atento às informações contidas na embalagem. A etiqueta deve apresentar indicação quantitativa (peso/volume) realizada pelo ponto de venda ou pelo fabricante. Além disso, o valor da tara/embalagem deve ser informado e estar descontado do peso do item. Na dúvida sobre a fidelidade dos dados, o mais adequado é utilizar a balança do próprio ponto de venda para conferir os dados.

Bafômetro

Todos os etilômetros (bafômetros) utilizados pela polícia do Estado de São Paulo são testados pelo Ipem-SP. Se a opção for pela ingestão de bebidas alcoólicas, o melhor a fazer é não dirigir.

Sexo seguro

O uso de preservativo nas relações sexuais é fator de grande importância para a preservação da saúde. Ao comprar ou adquirir preservativos masculinos é importante observar se a embalagem contém a marca do Inmetro e do Organismo de Certificação de Produtos (OCP). Isto garante que o produto passou por testes antes de sua comercialização. Vale ressaltar que é fundamental verificar se a embalagem não está rasgada ou com qualquer outro vestígio de violação e conferir o prazo de validade.


Fotógrafo do ABC apresenta exposição de fotos na Espanha

Da Redação

A Universidade de Salamanca, na Espanha abriu nessa semana a Exposição de Fotografias intitulada “Arquitetura Colonial Brasileira (1500-1822)”, com 40 imagens do fotógrafo Marcos Sanchez, residente do ABC. Essas fotos selecionadas concorreram com mais de cem outras inscrições na convocatória que o Centro de Estudos Brasileiros da Universidade de Salamanca realiza por meio de seu programa anual de Residência Artística.

Foto: Divulgação
As fotografias que formam a exposição em Salamanca foram tomadas em janeiro de 2016 e junho de 2017 na cidade de Paraty, Rio de Janeiro, em setembro de 2017 na cidade de Diamantina e em 2018 na cidade de Tiradentes ambas em Minas Gerais e, por fim ainda em 2018, em Salvador, na Bahia. As  imagens retratam, nas quatro cidades, suas ruas de pedra e o estilo Colonial presente em suas fachadas. Entretanto, as construções do Pelourinho, com paredes coloridas e molduras brancas nas portas e janelas, se diferenciam das outras três cidades, que têm, em comum, edifícios com paredes brancas e cores variando nos batentes das portas e nas janelas das casas.

Marcos Sanchez, engenheiro eletrônico de formação, iniciou na fotografia como uma forma de registrar as suas viagens. Mas em 2012, com sua entrada no Fotoclube ABCclick, aperfeiçoou sua técnica e linguagem visual, alcançando participação e prêmios em Salões de Fotografia, diversos outros concursos e convocatórias pelo Brasil.

Foto: Divulgação 

Sanchez afirma que a “engenharia ficou no passado” sendo que agora ele se dedica a desenvolver imagens para o mercado de decoração e impressão Fine Art. O fotógrafo também ministra cursos de fotografia e tratamento de imagens, e atua como colaborador exclusivo da iStock/Getty Images.

A exposição pode ser visitada na Sala de Exposições, com entrada livre, no Palácio de Maldonado, Plaza de San Benito, 1 – em Salamanca, Espanha, aberta até 15 de março de 2019.

Marcos Sanchez afirma que quer ainda fotografar outras cidades históricas brasileiras como Ouro Preto, Mariana e Congonhas, todas em Minas Gerais, e Pirenópolis, em Goiás; ou Olinda, em Pernambuco. “Sem dúvida, esse trabalho está apenas começando, mas, mesmo assim, essas imagens permitem que qualquer visitante desta exposição na Espanha aprecie a beleza e o bom estado de preservação de uma parte significativa da arquitetura do período colonial brasileiro, através de meus olhos e do tratamento de imagens em que privilegiei as cores e características dessas cidades do Brasil”, conclui Sanchez.

Veja o comunicado oficial da Universidade de Salamanca:

http://www.cebusal.es/resultado-da-residencia-artistica-de-fotografia-2019/?lang=pt


Mortes no trânsito em Santo André têm queda de 75% em janeiro

Da Redação

Santo André registrou queda de 75% no número de mortes provocadas por acidentes de trânsito, de acordo com dados disponibilizados pelo Infosiga, do Governo do Estado. Em janeiro de 2018 foram registradas quatro mortes e, no mesmo mês deste ano, houve um óbito. A redução é resultado de diversas ações adotadas pela Prefeitura em relação à segurança viária, aliadas com campanhas educativas e de conscientização de pedestres, motoristas, motociclistas e ciclistas.

Houve registro de um óbito no mês passado, enquanto em janeiro
de 2018 houve quatro vítimas fatais | Foto: Halber Aggio/PSA
"Estamos mais um mês comemorando os números positivos, que refletem as ações de segurança viária que realizamos em nossa cidade. A prevenção e a redução dos acidentes é um compromisso que assumimos e nos empenhamos em alcançar bons resultados todos os dias. Retiramos os radares móveis no primeiro ano da nossa gestão, trocando a punição pela educação, e promovemos intervenções que estão garantindo um trânsito mais seguro para a nossa gente, além de campanhas educativas específicas para vários públicos", afirmou o prefeito Paulo Serra.

A Secretaria de Mobilidade Urbana coloca nas ruas diversas campanhas educativas como a Motociclista Responsável, que alerta os condutores das motos sobre práticas seguras para diminuir o número de acidentes, a Pedal com Segurança, que conscientizou ciclistas sobre o uso correto deste meio de transporte, além de outras ações para que as pessoas não utilizem o celular enquanto dirijam e aos pedestres, para que sempre utilizem a faixa ao realizar a travessia. Uma nova campanha está nas ruas durante o mês de fevereiro, a de alcoolemia, para alertar sobre os perigos de beber e dirigir.

A Prefeitura de Santo André mantém, além das diversas campanhas realizadas, um intenso trabalho de manutenção de toda sinalização de trânsito da cidade, com repintura de faixas de pedestres, limpeza de placas, recolocação de placas danificadas, instalação de semáforos, travessias elevadas, reordenamento nos tempos semafóricos de travessias, entre outras, que atendem a todas as regiões da cidade durante o ano. Também são realizadas intervenções do Plano de Ação Imediata de Trânsito (PAIT), que contempla pacote de microintervenções de baixo custo e realiza alterações no sentido de vias, abertura de acessos, além de repintura de sinalização horizontal e vertical.

Consórcio reforça pedido de manutenção e limpeza de piscinões

Da Redação

O Consórcio Intermunicipal Grande ABC, a partir da demanda do GT Drenagem Urbana, participou na manhã desta quinta-feira (21) de encontro com o superintendente do Departamento de Águas e Energia Elétrica (DAEE), Heitor Brandão, para apresentar o relatório de situação dos piscinões no Grande ABC, com a indicação de priorização de limpeza e manutenção nos equipamentos que se encontram em estado mais crítico.

A entidade esteve representado pelo Secretário Executivo Edgard Brandão Júnior e pela Coordenadora de Programas e Projetos, Lívia Rosseto. Durante o encontro, a entidade regional também solicitou a indicação de um representante técnico para que o GT possa manter contato constante, melhorando assim comunicação entre as prefeituras e o DAEE.

O diretor de Obras do DAEE, Francisco Loducca, informou que o contrato para a limpeza e manutenção está vigente durante todo o ano de 2019 e se comprometeu a informar o cronograma para que os municípios possam acompanhar os serviços.

Foto: Divulgação

Para atender à solicitação do Consórcio, o órgão designou o engenheiro responsável como ponto de contato com os municípios. Os técnicos do Estado também apresentaram relatório dos trabalhos realizados em 2018 na região.

Heitor Brandão destacou que a proximidade com os representantes dos municípios é de extrema importância também para o Estado e agradeceu a presença de representantes do Consórcio, o que contribui para estabelecer um canal permanente de comunicação com o Grande ABC.

Edgard apresentou também demandas recorrentes da região, como a necessidade de desassoreamento do Tamanduateí e a importância de retomada do projeto de canalização do Córrego do Oratório, obra que beneficia os municípios de São Caetano do Sul , Santo André e Mauá e também a capital São Paulo. O Secretário Executivo do Consórcio  se colocou à disposição para que juntos, Consórcio, prefeituras e Estado busquem formas de viabilizar essas obras de alcance regional.

Os relatórios e o acompanhamento do trabalho de limpeza e manutenção será, portanto, elaborado e atualizado pelas prefeituras, agora com uma articulação maior com o DAEE que continuará executando os serviços.

Novos encontros deverão ser realizados para discussão sobre projetos regionais. Também participaram da reunião desta quinta-feira a equipe técnica do DAEE composta por engenheiros responsáveis pela manutenção e limpeza dos piscinões; Vanessa Puk Fernandes, Chefe de gabinete.