sexta-feira, 17 de maio de 2019

Dia Internacional contra a Homofobia: ações para mitigar a discriminação

Redação

Nesta sexta-feira (17) é celebrado o Dia Internacional contra a Homofobia. Em 1990, a Assembleia Geral da Organização Mundial da Saúde (OMS) aprovou a retirada da palavra homossexualismo, presente no código 302.0, da Classificação Internacional de Doenças. A OMS declarou que a homossexualidade não constitui doença, distúrbio ou perversão. A iniciativa simboliza a luta por direitos humanos e pela diversidade sexual, contra a violência e o preconceito.  Na mesma data, comemora-se o Dia Nacional de Combate à Homofobia e o Dia de Luta contra a Homofobia no Estado de São Paulo.

Em São Paulo, há 73 processos em andamento na Comissão Especial em Razão da Discriminação Sexual ou Identidade de Gênero | Foto: reprodução

O Estado de São Paulo é pioneiro na adoção de políticas públicas de enfrentamento à LGBTfobia.  Em novembro de 2001, foi promulgada a Lei Estadual nº 10.948, que pune administrativamente a discriminação por orientação sexual ou identidade de gênero.

A Coordenação de Políticas para a Diversidade Sexual, da Secretaria da Justiça e Cidadania, acolhe as denúncias de discriminação via Ouvidoria. O formulário pode ser acessado no endereço eletrônico da Ouvidoria.

Por meio de convênio firmado entre a Secretaria da Justiça e o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, via CEJUSC - Centros Judiciários de Solução de Conflitos, é possível a resolução do conflito via mediação. Nos casos em que não há conciliação, a Comissão Especial em Razão da Discriminação Sexual ou Identidade de Gênero instaura processo administrativo com base na Lei 10.948. Atualmente, estão em andamento 73 processos na Comissão. A penalidade pode variar de advertência até multa de 1 mil UFESPs até 5 mil UFESPs.

A Pasta também promove campanhas e palestras de divulgação dessa legislação e de outros marcos legais referentes ao segmento LGBT.

Além disso, em 2012, o governo paulista lançou o Programa "São Paulo contra a Homofobia" que contou com a distribuição de material institucional incluindo camisetas, cartazes, folders, flyers e bottons.

O coordenador de Políticas para a Diversidade Sexual, Marcelo Gallego, explica que desde a retirada do termo homossexualismo das publicações de saúde, na década de 1990, a legislação voltada à comunidade LGBT tem avançado. Ele cita o Decreto Estadual nº 55.588/10, que dispõe sobre o tratamento nominal das pessoas transexuais e travestis nos órgãos públicos do estado de São Paulo.  "São Paulo acolhe pessoas de todo o mundo. Respeitar a orientação sexual e a identidade de gênero é lei!", destaca.

A partir da criação da Delegacia de Crimes Raciais e Delitos de Intolerância (DECRADI), em 2006, a comunidade LGBT passou a contar com um serviço para reprimir delitos que envolvam homofobia e transfobia praticados por grupos ou indivíduos. O órgão recebe queixas de crimes de injúria, difamação e agressão. A vítima é acolhida e recepcionada por profissionais especializados.

Os boletins de ocorrência online e presenciais também passaram a ter campos específicos para inclusão do nome social, no caso de travestis, mulheres transexuais e homens trans, e para registrar se a motivação do crime foi homofobia ou transfobia.

Santo André tem palestras gratuitas sobre Mecânica Automotiva em maio

Da Redação

Em comemoração ao seu primeiro ano de atuação, a Escola do Mecânico de Santo André promove uma série de palestras gratuitas para população, na segunda quinzena de maio.

Foto: Divulgação
Durante os encontros, os participantes poderão saber mais sobre o condicionador Miralub, que tem como principal função reduzir o atrito entre as peças metálicas, criando uma película protetora antidesgaste, assunto que será abordado pela Radnaq Automotive.  Já a Valeo Service Sistemas Automotivos trará dados sobre as Novas tecnologias do setor. Por fim, o Sebrae (Serviço Brasileiro de Apoio à Micro e Pequenas Empresas) encerra o ciclo de palestras com a exposição do tema “O que você precisa saber para ter um negócio de sucesso”.

A Escola do Mecânico de Santo André oferece formação em Mecânica Automotiva completa, Lubrificação e Troca de Óleo, Elétrica e Injeção Automotiva, Mecânica de Motocicleta, Gestão de Negócio para o Segmento Automotivo, Balconista de Autopeças e Instalação de Som e Acessórios.

Em uma instalação de 430 metros quadrados, com quatro salas de aulas, além de um saguão para práticas, a Escola do Mecânico de Santo André oferece conteúdo em ambiente favorável ao estudante, com professores capacitados e especializados.

Serviço: Santo André tem palestras gratuitas sobre Mecânica Automotiva em maio

Quando:
- 17/5, às 18h: Miralub – Redutor de atrito (Radnaq Automotive);
- 24/05, às 18h:  Novas tecnologias do setor (Valeo Service Sistemas Automotivos);
- 31/05, às 19h: O que você precisa saber para ter um negócio de sucesso (Sebrae).

Endereço: Rua General Glicério, 607 – Centro – Santo André
Inscrições gratuitas pelo WhatsApp: 97698-1015| 99014 2215 (WhatsApp)

Sobre a Escola do Mecânico

Fundada em 2011, em Campinas, a Escola do Mecânico caminha a passos largos na formação e qualificação de mecânicos. Com aulas teóricas e práticas, os alunos trabalham com equipamentos de última geração e tecnologia de ponta, simulando a realidade de uma oficina. Mais informações: https://www.escoladomecanico.com.br/

quarta-feira, 15 de maio de 2019

Inscrições para o Enem terminam nesta sexta-feira

Redação

Desde 6 de abril, 4,5 milhões de pessoas já se inscreveram para fazer a prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2019. As inscrições seguem abertas até sexta-feira (17) pela internet. O balanço do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) contabiliza os inscritos até às 10h de hoje (15).

As provas do exame serão aplicadas em dois domingos, nos dias 3 e 10 de novembro | Foto: Wilson Dias/ABr

No dia 17 também termina o prazo para solicitar atendimento especializado e específico e para alterar dados cadastrais, município de provas e opção de língua estrangeira.

O atendimento especializado é dirigido às pessoas que têm autismo, baixa visão, cegueira, deficiência auditiva, deficiência física, deficiência intelectual (mental), déficit de atenção, discalculia, dislexia, surdez, surdocegueira e visão monocular.

No ato da inscrição, os candidatos devem informar qual auxílio necessitam. É possível pedir uma hora a mais para resolver questões. O candidato precisa comprovar as necessidades especiais, por meio de laudos médicos.

Já o atendimento específico é dirigido às grávidas e mulheres que estão amamentando, idosos, estudante em classe hospitalar e outra situação específica a ser informada no momento da inscrição. Nesses casos, os recursos serão oferecidos conforme as necessidades do inscrito. Em 22 de maio será divulgado o resultado do pedido de atendimento especializado e específico.

Taxa de inscrição e provas 
A taxa de inscrição para o Enem é de R$ 85. Quem não tem isenção de taxa deve fazer o pagamento até 23 de maio em agências bancárias, casas lotéricas e Correios. As provas do exame serão aplicadas em dois domingos, nos dias 3 e 10 de novembro.

terça-feira, 14 de maio de 2019

Bolsonaro anuncia redução de 90% das normas de segurança no trabalho

Redação

Nesta última segunda-feira (13), o presidente Jair Bolsonaro destacou a intenção do governo de reduzir em 90% as Normas de Segurança do trabalho (NRs) sob a justificativa de "desburocratizar" o setor. Entre as normas a serem reavaliadas está a que trata da utilização de maquinários. Segundo o especialista em Direito Trabalhista, do Lima & Lima Advogados, Igor Almeida Lima, ação seria supressão de direitos.

Sob a justificativa de "desburocratizar" o setor, Bolsonaro quer reduzir as NRs | Foto: Valter Campanato/ABr

Em sua conta do Twitter, foi publicado o seguinte: "Governo federal moderniza as normas de saúde, simplificando, desburocratizando, dando agilidade ao processo de utilização de maquinários, atendimento à população e geração de empregos", juntamente com um trecho de uma nota publicada pelo Ministério da Economia sobre a "simplificação" das normas.

Para o advogado Lima, a ação prejudicará o trabalhador. "O Brasil tem normas próprias constitucionais que objetivam a preservação e a valorização do trabalhador alinhadas com a Organização Internacional do Trabalho (OIT) e pela experiência histórica que já tivemos, sabemos, hoje, que o liberalismo exacerbado em busca de maior produtividade não é benéfico e não deverá aumentar a taxa de empregos como dito", afirma Lima.

segunda-feira, 13 de maio de 2019

Um inimigo do povo

*Por Elton Duarte Batalha

O debate sobre a liberdade de expressão foi aprofundado nos últimos tempos no Brasil devido a diversos incidentes. O último, de consequências sérias para a noção de democracia, ocorreu em meados de abril, quando o Supremo Tribunal Federal (STF), por decisão monocrática do Ministro Alexandre de Moraes, determinou a proibição de publicação da revista Crusoé, que trazia como matéria principal um artigo relacionado ao Ministro Dias Toffoli, com base em declaração feita pelo empreiteiro Marcelo Odebrecht referindo-se à autoridade judicial mencionada como "o amigo do amigo de meu pai". Baseado na alegação de que tal informação era falsa e ofensiva, Moraes vedou a circulação do material, aquecendo a discussão nacional sobre a democracia.

É inegável que a liberdade de expressão é direito fundamental, com fulcro no artigo 5º da Constituição da República de 1988, e, portanto, constitui elemento inerentemente ligado à existência digna de um ser humano.

Deve-se notar, porém, que o referido direito não é absoluto, sendo limitável havendo eventual colisão com outro direito fundamental, como é o caso do direito à honra, por exemplo. Quando tal fenômeno ocorre, observa-se o princípio da proporcionalidade, buscando-se preservar o máximo de eficácia possível dos elementos jurídicos sob análise.

Ainda que não seja absoluta, a liberdade de expressão na seara da informação jornalística é plena, conforme estabelece o artigo 220, § 1º, do Texto Maior, sendo limitada, assim, apenas nos termos da própria Constituição. Esse aspecto é de fulcral relevância dada a íntima ligação entre a existência de uma imprensa livre e o vigor da democracia em determinado território. Sem o trabalho desimpedido daquela, baseada em seus respectivos critérios técnicos, não há formação de uma opinião pública autêntica, desvinculada da informação oficial emitida pelo governo. Há, com efeito, relação de mútua dependência e retroalimentação entre imprensa e democracia.

É justo que uma pessoa, sentindo-se ofendida pela manifestação do pensamento de outrem, procure reparação no âmbito civil, por exemplo. Há, entretanto, uma precedência temporal da liberdade de expressão em relação à defesa da honra. Entendimento contrário, por melhor que seja a intenção protetiva, ensejará a censura da manifestação livre de pensamento, como ocorreu no caso envolvendo a revista Crusoé. A liberdade tem seu valor realçado, ao se tratar da imprensa, dada a instrumentalização desta na formação da opinião pública pelo trabalho dos jornalistas. A melhor forma de regular a imprensa ocorre por meio da avaliação da coletividade em que está inserida, com base na credibilidade que o meio de comunicação ostenta socialmente.

Atualmente, as pessoas estão cada vez mais desacostumadas a lidar com desconfortos dos mais diversos tipos, dadas às grandes facilidades propiciadas pela vida moderna. Os problemas de conforto, na terminologia de Greg Lukianoff, são perigosos para o âmbito democrático, pois elevam o nível de intolerância à crítica, fato em si lamentável, pois inviabiliza-se a possibilidade de reflexão do ente criticado, o que permitiria o crescimento pessoal e, em último sentido, a evolução da sociedade. O STF, instituição essencial para o país e guardião da Constituição, documento de máxima relevância política e jurídica, deve observar tais aspectos extrajurídicos antes da tomada de qualquer decisão.

A imprensa livre é instrumento na busca da verdade (mesmo que provisória) e não pode ser vista como um ente adversário do povo. Nesse sentido, é importante lembrar as palavras de Dr. Stockmann na obra de Henrik Ibsen cujo título foi usado no presente artigo: "o inimigo mais perigoso da verdade e da liberdade, entre nós, é a enorme e silenciosa maioria dos meus concidadãos. Esta massa amorfa, é ela!". Mais à frente, a mesma personagem arremata: "somente o pensamento livre, as ideias novas, a capacidade de um pensar diferente do outro, o contraditório, podem contribuir para o progresso material e moral da população". Os brasileiros precisam, portanto, manter-se atentos quanto à manutenção do direito fundamental da liberdade de expressão, pois ele representa sustentáculo do regime democrático e fomenta, na condição de sobredireito, a criação e garantia dos demais instrumentos necessários para que todos tenham uma vida digna em território nacional.

*Elton Duarte Batalha é professor de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie, advogado e doutor em Direito pela USP.

sexta-feira, 10 de maio de 2019

Deputado Alexandre Padilha participa de debate sobre Previdência em Santo André

Da Redação 

Na próxima segunda-feira (13) o deputado federal Alexandre Padilha (PT) estará na Câmara Municipal de Santo André, às 19h, para participar de Audiência Pública que debaterá os impactos da  Reforma da Previdência proposta pelo atual governo para as Mulheres.

Impacto da reforma proposta pelo governo federal
será tema de Audiência Pública | Foto: Reprodução 
Padilha estará acompanhado da vereadora andreense Bete Siraque (PT), da socióloga do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), Adriana Marcolino, do docente da Universidade Federal do ABC (UFABC), Sidney Jard, e da socióloga Arlene Ricoldi, também da UFABC.

A atividade foi proposta pelos membros da Subcomissão Especial da Seguridade da Mulher, da Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados, da qual Padilha é membro titular, para que o debate seja levado aos estados afim de subsidiar o relatório que será apresentado a Comissão. Após a conclusão deste processo, projetos de lei e outras medidas poderão ser apresentadas no Congresso Nacional em defesa da aposentadoria digna para as mulheres. 

Serviço: 
Audiência Pública - O impacto da Reforma da Previdência para as Mulheres
Local: Câmara Municipal de Santo André -  Praça IV Centenário - Paço Municipal
Horário: 19h

quinta-feira, 9 de maio de 2019

Bolsonaro assina decreto que muda regras sobre utilização de armas

Redação com ABr

O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta última terça-feira (7), em cerimônia no Palácio do Planalto, o decreto que regulamenta a posse, o porte e a comercialização de armas. A íntegra da nova norma foi publicada ontem (8) no Diário Oficial da União.

Bolsonaro atende compromisso de campanha com decreto sobre armas | Foto: Reprodução o

Entre as mudanças, o governo sobe de 50 para mil o limite de cartuchos de munições que podem ser adquiridos por ano pelos caçadores, atiradores esportivos e colecionadores, os chamados CACs, além de autorizar o transporte de armas carregadas e municiadas no trajeto entre a casa do portador e os clubes de tiro, o que estava proibido.

Além disso, o decreto autoriza que profissionais como advogado, oficial de justiça, profissional da imprensa que atue na cobertura policial, motorista de empresas, caminhoneiro, por exemplo, tenham o porte de armas.

O decreto também permite a livre importação de armas e munições, amplia o prazo de validade do certificado de registro de armas para dez anos, bem como todos os demais documentos relativos à posse e ao porte de arma.

"Eu estou fazendo algo que o povo sempre quis, levando-se em conta o referendo de 2005 (que manteve o comércio de armas no país). O governo federal, naquela época, e os que se sucederam, simplesmente, via decreto, não cumpriram a legislação e extrapolaram a lei, não permitindo que pessoas de bem tivessem mais acesso a armas e munições", diz Bolsonaro.

Foi também ampliado o uso da arma de fogo para moradores de áreas rurais. Até então, o uso era permitido apenas na propriedade. Com a nova lei, está autorizado o uso em todo o perímetro do terreno. Também há uma permissão expressa na norma para que estabelecimentos credenciados pelo Comando do Exército possam vender armas, munições e acessórios. Na prática, isso deve ampliar o número de estabelecimentos comerciais que vendem armas de fogo.

Outra mudança introduzida pelo decreto é a garantia do porte de arma a praças das Forças Armadas com estabilidade assegurada, que tenham pelo menos dez anos de serviço, além de garantia das condições do porte a militares inativos.

Posse x porte
O direito à posse é a autorização para manter uma arma de fogo em casa, ou no local de trabalho. Já para andar com a arma na rua, é preciso ter direito ao porte.

quarta-feira, 8 de maio de 2019

Guaraná Antarctica convoca marcas para apoiar o futebol feminino no Brasil

Da Redação

Todo grande evento esportivo merece uma convocação. Afinal, é nas grandes competições que encontramos as melhores atletas de todo o mundo. E no ano do principal torneio de futebol feminino do planeta, Guaraná Antarctica veste a camisa da Seleção Brasileira e convoca outras marcas para um movimento de apoio ao futebol feminino no país. Se a modalidade é a mais amada pelo brasileiro, não existe momento melhor para mostrar que a equipe feminina também é um orgulho da nação, ou melhor, “É Coisa Nossa”. Ou você ainda acha que as mulheres não sabem jogar ou até mesmo participar de uma propaganda?

Quando o assunto é futebol, ainda é comum ver uma valorização maior dos homens em relação às mulheres. A maior competição da modalidade está perto de começar e quantas propagandas com a participação das atletas você já assistiu? Se o assunto fosse o time masculino, a resposta seria: “Várias”. Mas como estamos falando da equipe feminina...

Foto: Divulgação 
E para mudar esse panorama, Guaraná Antarctica, patrocinador das seleções brasileiras masculina e feminina de futebol há 18 anos, assume o papel de um bom treinador e inicia a busca por um time ideal para apoiar o futebol feminino. Ao admitir que usou pouco as esportistas mulheres em suas próprias propagandas, a marca quer incentivar outras empresas a abrir as portas para as jogadoras em suas campanhas. Talentosas dentro de campo, elas também podem representar qualquer marca longe das quatro linhas. E para ajudar nessa convocação, nada melhor do que chamar algumas especialistas no assunto. Por isso, a marca de refrigerante conta com a atacante Cristiane, a meia Andressinha e a lateral-direita Fabi Simões nessa campanha.

“Neste ano, Guaraná Antarctica tem a proposta de valorizar tudo o que o Brasil tem de bom, tudo o que É Coisa Nossa. E uma das coisas boas do país é o futebol feminino. Queremos mostrar para as pessoas todo o potencial dessas meninas, todo o sucesso que elas já alcançaram e tudo o que ainda podem alcançar”, afirmou Daniel Silber, gerente de marketing de Guaraná Antarctica.

Convidadas por Guaraná Antarctica, as três atletas estiveram em um ensaio fotográfico simulando a participação em propagandas de diversos segmentos, como beleza, produtos esportivos, cartão de crédito, entre outros. A ideia é que essas imagens sejam negociadas com as marcas interessadas e que o valor arrecadado com a venda seja dividido entre as jogadoras e o Joga Miga, um projeto sem fins lucrativos, que conecta mulheres que querem jogar futebol.

“É sempre muito importante quando uma marca abre espaço para o futebol feminino no Brasil. Mesmo com todo o sucesso nos últimos anos, ainda não existe muito espaço para as jogadoras. Com essa iniciativa, esperamos que essa situação mude”, declarou a atacante Cristiane.

Para a lateral-direita Fabi Simões, o futebol feminino no Brasil é muito maior do que apenas uma só atleta ou a Seleção. “Temos diversas jogadoras que lutam por um espaço, e ter o apoio das marcas ajuda muito a abrir caminho para as mais jovens, que buscam mais visibilidade”, destacou a atleta.
“Precisamos cada vez mais de iniciativas e oportunidades como essa. O Brasil está cheio de talentos e atletas que buscam uma oportunidade. Mas, muitas vezes, por falta de apoio, elas precisam desistir. Agora, esperamos que essa situação mude”, completou a meia Andressinha.

“Uma das principais preocupações do futebol feminino no Brasil sempre foi com a falta de apoio. O Joga Miga surgiu para dar mais visibilidade para a modalidade em diversas frentes, seja na prática esportiva, seja com análises, tornando os times e atletas profissionais mais visíveis, ou com ações digitais colaborativas. Contar com essa iniciativa, ajuda não somente o nosso projeto, mas toda a modalidade”, disse Nayara Perone, responsável pelo projeto.

E nessa seleção de marcas, não existe limite de convocados. A ideia é juntar o maior número de parceiros para apoiar essa causa. Para participar, as empresas podem escolher as imagens no Instagram de Guaraná Antarctica e entrar em contato com a marca também pelas redes sociais.

A ação, criada pela AlmapBBDO, é contada no filme chamado Seleção Feminina “É Coisa Nossa”: https://www.youtube.com/watch?v=8wsDd_MqXwM.

Praça da Cidadania será construída em Santo André

Redação

O Jardim Santo André ganhará um novo equipamento, que oferecerá lazer, capacitação profissional e geração de renda para a população. Chamado de Praça da Cidadania, o espaço contará com cursos e oficinas, apoio jurídico, quadra poliesportiva, horta social, comércio, coworking, wi-fi, estação de gestão de resíduos e parque infantil, além de uma agência do Banco do Povo para análise e aprovação de microcrédito. Segundo nota da Prefeitura, a "expectativa é que a obra seja finalizada entre setembro e início de outubro". 

A construção da unidade terá custo aproximado de R$ 3 milhões e será realizada  em parceria com a iniciativa privada | Foto: Ricardo Trida/PSA

A obra é uma iniciativa do Governo do Estado de São Paulo, em parceria com a Prefeitura de Santo André. Nesta sexta-feira (3), a primeira-dama do Estado de São Paulo e presidente do Conselho do Fundo Social de São Paulo, Bia Doria, esteve no Paço Municipal para apresentar detalhes do projeto e na sequência realizou vistoria no local onde funcionará o equipamento.

A Praça da Cidadania de Santo André será a primeira a funcionar fora da capital paulista. Também está em implantação uma unidade no Capão Redondo, bairro da zona sul de São Paulo.

“Desde abril a Praça em Santo André começou com atividades de agroecologia envolvendo a horta social, com o plantio de árvores frutíferas, além das aulas de beleza e moda que começaram antes mesmo do início das obras. Estou ansiosa para a realização deste trabalho”, comenta a primeira-dama do Estado de São Paulo, Bia Doria.

Entre os cursos que integrarão o projeto da Praça da Cidadania estão as disciplinas Bioconstrução; Moda, Casa, Papelaria e Artesanato; Beleza, Estética e Bem-estar; Gastronomia e Hospitalidade; e Escola de Informática.

A primeira-dama e presidente do Núcleo de Inovação Social, Ana Carolina Barreto Serra, também comemorou a iniciativa. “Sentimento de orgulho receber a confiança do Governo do Estado para atender uma região vulnerável de Santo André. Contamos com um trabalho intersetorial entre poder público, iniciativa privada e a comunidade para construir um equipamento de uso para todos, com valor social agregado. Será fundamental para conseguirmos levar rápida capacitação profissional com dignidade para as pessoas que mais precisam”.


A manutenção e administração das Praças da Cidadania serão feitas por um conselho gestor constituído pela comunidade, Fundo Social de São Paulo, CDHU, Prefeitura e demais órgãos envolvidos no projeto. A construção da unidade terá custo aproximado de R$ 3 milhões e será realizada  em parceria com a iniciativa privada.

terça-feira, 7 de maio de 2019

General Motors comunica recall do Tracker

Redação

A General Motors Mercosul convocou nesta última segunda-feira (6) os proprietários dos veículos modelos Chevrolet Tracker 2017 a 2019, chassis HL270629 a KL354972, com data inicial e final de fabricação de 1º de julho de 2017 a 4 de abril de 2019, a agendarem junto a uma concessionária da marca a inspeção e eventual substituição do braço de controle dianteiro (bandeja de suspensão). O início do atendimento está previsto para agosto de 2019.

Em alguns casos, o carro pode apresentar problema na bandeja de suspensão | Foto: reprodução

O anúncio envolve também proprietários do Chevrolet Tracker, modelos 2014 em diante, que adquiram ou substituíram o braço de controle dianteiro (peça genuína GM) entre 1º de janeiro de 2018 e 2 de maio de 2019. A montadora identifica os veículos Chevrolet Tracker modelos 2015 a 2017, chassis FL187750 a HL276782, com data inicial e final de fabricação de 30 de janeiro de 2015 a 30 de junho de 2017.

Em relação ao chamamento, a montadora informa ter detectado que, em alguns casos, o braço de controle dianteiro pode apresentar um cordão de solda fora do especificado. Ao longo do tempo e em casos raros, essas não conformidade pode causar fadiga e quebra do componente, fazendo com que o braço inferior de controle se separe parcialmente do veículo. Caso isso ocorra, a roda dianteira poderá deslocar-se de sua posição original, afetando a dirigibilidade, aumentando o risco de colisão e comprometendo a segurança de seus ocupantes.

Para agendamento e mais informações, a General Motors disponibiliza o telefone 0800 702 4200 e o site.

Mercedes-Benz 
Já no último dia 3, foi a Mercedes-Benz do Brasil quem convocou os proprietários dos veículos modelos GLC 250 4MATIC Sport e GLC 250 4MATIC Coupé, abaixo identificados, a agendarem junto a uma concessionária da marca, a substituição da caixa de direção.

Identificação dos veículos envolvidos:
GLC 250 4MATIC Sport chassis (não sequenciais) WDC0G4GW5KF508004 fabricação julho de 2018
GLC 250 4MATIC Coupé chassis (não sequenciais) WDC0J4GW7KF502237 fabricação agosto de 2018

No comunicado, a empresa informa ter constatado a possibilidade do sensor interno de posição da direção elétrica não atender às especificações técnicas. Essa inconformidade pode ocasionar falha na detecção de variações de rotação do motor elétrico e, em situações extremas, levar à desativação do sistema de assistência de direção, afetando a dirigibilidade do veículo e aumentando o risco de acidentes e danos físicos e/ou materiais aos ocupantes do veículo e/ou terceiros.

Para agendamento e mais informações, a Mercedes-Benz disponibiliza o telefone 0800 970 9090 e o site.

segunda-feira, 6 de maio de 2019

Começam as inscrições para o Enem 2019

Redação com ABr

As inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2019 começou nesta segunda-feira (6). O processo será feito exclusivamente pela internet, até o próximo dia 17, por meio da página do participante. As provas serão realizadas em 3 e 10 de novembro. A taxa de inscrição custa R$ 85 e deve ser paga até o dia 23 de maio, de acordo com o cronograma do exame.

As provas serão realizadas em 3 e 10 de novembro | Foto: iStockphoto

O participante terá até 17 de maio para atualizar dados de contato, escolher outro município de provas, mudar a opção de língua estrangeira e alterar atendimento especializado e/ou específico. Após esse prazo, não serão mais permitidas mudanças.

Além disso, o candidato que precisar de atendimento especializado e específico deve fazer a solicitação durante a inscrição. O prazo para pedidos de atendimento por nome social vai de 20 e 24 de maio.

Quem já concluiu o ensino médio, ou vai concluir ainda este ano, pode usar as notas do Enem, por exemplo, para se inscrever em programas de acesso à educação superior, de bolsas de estudo ou de financiamento estudantil.

A prova também pode ser feita pelos chamados treineiros – estudantes que vão concluir o ensino médio depois de 2019. Neste caso, os resultados servem somente para autoavaliação, sem possibilidade de o estudante concorrer efetivamente às vagas na educação superior ou para bolsas de estudo. Esses participantes devem declarar ter ciência disso já no ato da inscrição.

Cartão
O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) disponibiliza, a partir de outubro, no mesmo site, o cartão de confirmação. O documento informa o número de inscrição e as datas, os horários e o local das provas. A recomendação do ministério é que o candidato leve o documento nos dois dias de prova.

Isenção
Mesmo quem solicitou a isenção da taxa precisa se inscrever. Estudantes que entraram com recurso relacionado ao pedido de isenção já podem verificar o resultado. As informações foram divulgadas na última quinta-feira (2) no Sistema Enem. É necessário fazer login para acessar o resultado.

Três perfis de participantes têm direito à isenção na taxa de inscrição – estudantes da última série do ensino médio, em 2019, em escolas públicas declaradas ao censo escolar; estudantes com renda familiar menor que um salário mínimo e meio por pessoa e que cursaram o ensino médio na rede pública, ou com 100% de bolsa na rede privada; e estudantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica membros de famílias de baixa renda inscritas no Número de Identificação Social (NIS), com renda familiar mensal de até três salários mínimos, ou de até meio salário mínimo por pessoa.

sexta-feira, 3 de maio de 2019

Inscrições para o cargo de conselheiro tutelar de Mauá terminam em 13 de maio

Redação

A cidade de Mauá está com 30 vagas abertas (15 titulares e 15 suplentes) para o cargo de conselheiro tutelar, para o mandato de 2020 a 2024. Segundo informações da Prefeitura de Mauá, até o momento, há apenas 16 inscritos. Interessados podem se inscrever até 13 de maio, pelo portal da Prefeitura.

Os aprovados no concurso passarão por curso de capacitação, antes atuarem no cargo | Foto: Shutterstock

O salário para a função é de R$ 2,6 mil. Os pré-requisitos para participar da seleção são: ter mais de 21 anos, residir em Mauá e ter domicílio eleitoral há, pelo menos, três meses, ser aprovado em prova escrita que vai apurar os conhecimentos específicos sobre legislação sobre os direitos da criança e do adolescente, entre outros.

Para a prefeita Alaide Damo, as vagas são uma ótima oportunidade de ajudar crianças e adolescentes em situações de vulnerabilidade no município. "Ter um trabalho como conselheiro é dignificante e dá um retorno social para Mauá, garantindo a aplicação de medidas protetivas aos menores", avalia a prefeita.

Após o resultado da aprovação, os conselheiros passarão por um curso de capacitação e serão diplomados antes de tomar posse.

quinta-feira, 2 de maio de 2019

Câmara de São Bernardo suspende licitação para agências de publicidade; TCE pede esclarecimentos

Por Vitor Lima

A Câmara de São Bernardo do Campo suspendeu o processo licitatório, que contrataria nova agência de publicidade para a Casa, no valor de R$ 3 milhões. A decisão divulgada na última terça-feira (30), foi tomada paralelamente ao exame prévio do edital feito pelo Tribunal de Contas do Estado, a pedido de quatro representantes.

Conselheiro do TCE notifica e solicita esclarecimentos ao prefeito | Foto: Reprodução
Os representantes procuraram o órgão e contestaram o edital de concorrência pública por diversos fatores. Os requerentes apontam que a convocatória da Câmara é uma cópia do processo licitatório feito pela Câmara de São Caetano do Sul, no ano passado.

De acordo com as denúncias, a redação dos dois casos é a mesma e consta no texto, inclusive, um link para página da internet da Câmara de São Caetano para quem quiser tirar dúvidas. Além do texto idêntico ao da concorrência feita em São Caetano do Sul, os denunciantes também notaram similaridades com os atos convocatórios feitos em Ribeirão Pires e Santo André – nos três casos, a empresa vencedora foi CIN – Comunicação Integrada.
Documento da Câmara que comunica a suspensão da licitação não
apresenta justificativas para a decisão | Foto: Reprodução 

Também existem contestações sobre os critérios adotados para definir o vencedor do certame. O edital prevê que a qualidade técnica da proposta terá peso 0,80 e preço terá peso 0,20 na tomada da decisão. Para os denunciantes, o pouco peso dado ao preço cria condições favoráveis para a manipulação do vencedor da disputa.

Por essas e outras diversas denúncias, o conselheiro do TCE, Sidney Estanislau Beraldo, notificou o prefeito Orlando Morando a encaminhar as “razões de defesa que entender pertinentes”. No documento, Beraldo determina o prazo de 48 horas, a partir da publicação da decisão no Diário Oficial do Estado, para que a defesa seja encaminhada. Após este período e análise da defesa (se houver), a Corte decidirá sobre a concessão da liminar pleiteada pelos requerentes.

Estranhamente, o conselheiro não notificou o presidente da Câmara e responsável pelo edital, Ramon Ramos, sobre esta representação cautelar.

Um grande futuro começa com grandes professores

Este artigo foi escrito em celebração ao Dia Internacional da Educação, comemorado no último domingo, 28 de abril

Por Kelly Maurice* 

As incertezas sobre o futuro do mercado de trabalho, vindas do advento tecnológico e suas constantes mudanças de paradigmas, atingem em cheio a sociedade global. Enquanto carreiras tradicionais deixam de existir todos os dias, novos empregos que ainda nem imaginamos começam a ser desenvolvidos dentro de pequenas empresas que se tornarão, em um futuro próximo, gigantescas corporações. Isso torna o trabalho de professores e formuladores de políticas públicas educacionais cada vez mais difícil, além de, em última instância, afetar uma geração inteira de jovens sonhadores ávidos para entrarem no mercado de trabalho.

Se o cenário descrito acima já é complexo e de difícil solução para as grandes potências mundiais, há uma preocupação ainda maior em relação aos países em desenvolvimento. Enquanto países ricos da América do Norte, Ásia e Europa investem na preparação de seus jovens para o futuro do planeta, na América Latina os baixos índices de avaliação da educação em países como México e Brasil, os dois focos de atuação da organização Educando, desafiam educadores a criar políticas eficientes com baixo nível de investimento.
Foto: Divulgação 

As deficiências em educação básica e inovação são dois problemas que devem ser encarados com seriedade e planejamento estratégico de longo prazo. Alguns exemplos globais, no entanto, mostram que a criatividade é uma das formas de sair dessa armadilha. Foi assim com o professor queniano Peter Tabichi, que venceu recentemente o Global Teacher Prize (“Prêmio Professor Global) de 2019. Conhecida como o "Nobel da Educação", a premiação de US$ 1 milhão reconhece as grandes contribuições dos professores. Tabichi, cujos estudantes enfrentam percalços como fome e gravidez na adolescência, doa 80% de seu salário para ajudar alunos com uniformes e material escolar na Escola Secundária Keriko Mixed Day, no vilarejo de Pwani, Vale do Rift, no Quênia. Ele ainda fundou um grupo de formação de talentos e expandiu o Clube de Ciências local. Resultado: 60% deles são qualificados para competições e já faturaram vários prêmios internacionais, entre eles o Royal Society of Chemistry.

No Brasil, dados do Índice de Desenvolvimento de Educação Básica (IDEB), principal indicador da qualidade da educação básica no país, divulgados pelo MEC no final de 2018, revelam que nenhum dos estados atingiu a nota estabelecida para o Ensino Médio, ficando em 3,8 em uma escala de 10, quando a meta seria 4,7. Além disso, dentre 46 países onde a OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico) realiza estudos, o País é apenas o antepenúltimo em geração de profissionais aptos a atuar em mercados de trabalho como animação, arquitetura, design, tecnologia, biomedicina, computação, engenharia e tantos outros: apenas 17%.

As notas médias do mais recente Enem (Exame Nacional do Ensino Médio), realizado em 2018, antecipam esses resultados. Os estudantes brasileiros estão em retração no que tange aos estudos das Ciências da Natureza. A nota média em física, química e biologia caiu de 510,6 para 493 pontos.
Acreditamos que um caminho para transformar essa realidade passa por uma tendência mundial nos países desenvolvidos: o método STEM (acrônimo em inglês usado para designar Ciências, Tecnologia, Engenharia e Matemática – Science, Technology, Engineering, and Mathematics). Pretendemos estimular a inovação nas escolas por meio de nossos programas STEM Brasil, criado em 2009, e STEM México, recém-lançado em 2018. Com pequenas adequações aos currículos específicos de cada país, ambos são projetos com foco na capacitação de professores de escolas públicas. Apenas com a melhoria da qualidade desses professores seremos capazes de realizar uma mudança sistêmica capaz de atingir o maior número possível de alunos.

A missão da Educando é oferecer capacitação de altíssima qualidade e apoio contínuo a professores e diretores de escolas públicas no México e Brasil com o objetivo de impactar a educação de maneira sistêmica. Investir na formação dos professores é a maior garantia de que esse conhecimento vai se espalhar pelas novas gerações. A educação é a grande ferramenta para que países como México e o Brasil deixem os problemas para trás e encarem um novo ciclo de desenvolvimento econômico. Precisamos preparar hoje os estudantes para o amanhã. Um grande futuro começa com grandes professores.

*Kelly Maurice é Diretora Executiva da Educando by Worldfund (educando.org)

Planetário de Santo André tem sessões com audiodescrição

Redação

O Planetário e Cinedome Digital de Santo André passa a oferecer duas opções de sessões inclusivas todo último domingo do mês. O recurso, que consiste na tradução de imagens com palavras, alternada com o som original e os diálogos, tem como objetivo proporcionar uma experiência mais completa e, consequentemente, mais emocionante, aos deficientes visuais.

Sessões com adiodescrição ocorre no último domingo do mês | Foto: Angelo Baima/PSA

A novidade começou no último domingo (28), com o filme “Aniversário do Pingo”, voltado ao público infantil, e “A Conquista de um Sonho”, para o público infantojuvenil e adulto.

A audiodescrição é opcional, conforme explica o coordenador técnico do Planetário, Luiz Cláudio Pereira: “Quem opta por assistir com audiodescrição recebe fones de ouvido na entrada, para que ouça o filme com a descrição das imagens projetadas na cúpula, em alguns momentos-chave, e com o som original e os diálogos também”.

A adaptação foi feita pela empresa Ver com Palavras Audiodescrição, e a equipe do Planetário e Cinedome de Santo André ficou responsável por sincronizar estas inserções de descrições com as partes em que o som é original. O processo de adaptação de um filme para audiodescrição demora, em média, oito meses.

Para o coordenador do Planetário, Thiago Wenzler, a audiodescrição é muito importante no processo de educação e de inclusão. "É preciso voltar os olhares para a produção de materiais pedagógicos para crianças e adolescentes portadores de deficiência visual, o que permite a equiparação de oportunidades e o acesso aos conteúdos de suma importância. Por isso, o Planetário e Cinedome de Santo André tem sido cada vez mais efetivo na produção de conteúdos inclusivos”, destaca.

Para Gabriel Ferreira, deficiente visual de 11 anos, que gosta muito de astronomia, a experiência de acompanhar uma sessão com audiodescrição foi emocionante. “Foi um dia muito incrível pra mim, pois eu pude “ver” os planetas, o sol, as estrelas e fiquei encantado. Como a astronomia é muito visual, com a audiodescrição pude ter muito mais informações e detalhes. Ganhei muito conhecimento nesse dia”, conta.

Além das sessões com audiodescrição, no último sábado de cada mês, às 13h30, também acontecerá uma sessão extra chamada “Efemérides”, que abordará a configuração do céu e os fenômenos astronômicos que acontecerão no mês seguinte.

O planetário fica dentro da Sabina Escola Parque do Conhecimento, que está localizada na Rua Juquiá, s/nº, Vila Eldizia, em Santo André.

terça-feira, 30 de abril de 2019

Título de eleitor tem novo formato

Redação 

A partir de maio, todos os postos Poupatempo no Estado de São Paulo passam a entregar o título de eleitor em novo formato. O documento será impresso em papel sulfite branco com dados de filiação do eleitor e código de validação (QR Code) no lugar da assinatura.

A mudança na forma de emissão do título atende uma resolução do TSE | Imagem: divulgação 

Com os dados do documento, o eleitor pode ter acesso à versão digital do título, após as informações terem sido processadas pela Justiça Eleitoral. O aplicativo e-Título para celulares está disponível gratuitamente nas lojas App Store (sistema IOS) ou Google Play (sistema Android). Basta preencher os dados na página inicial.

A mudança na forma de emissão do Título de Eleitor atende à resolução nº 23.562, de 22 de março de 2018 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Nos postos Poupatempo, a mudança já começou em fase de testes na unidade Santo Amaro e, a partir de maio, passa a valer para todas as unidades que prestam serviços eleitorais no Estado.

O modelo do título eleitoral anterior, nas cores verde e branca, permanece válido, podendo ser emitido enquanto houver disponibilidade de material nas unidades da Justiça Eleitoral.

Os postos Poupatempo que prestam serviços eleitorais são os de Itaquera, Lapa, Santo Amaro e Sé na Capital e também os de Carapicuíba, Diadema, Franca, Guarulhos, Mauá, Mogi das Cruzes, Osasco, Santo André, Sorocaba e São Bernardo do Campo.

Para ser atendido nas unidades do Poupatempo ou do TRE é necessário agendar horário. O eleitor deve levar: documento oficial de identificação (RG, carteira de trabalho, carteira profissional emitida por órgão criado por lei federal, certidão de nascimento ou de casamento); comprovante de residência (contas de água, luz, telefone, celular ou bancárias, contendo nome e endereço e com data de até três meses); e título eleitoral, caso o tenha.

Caso o eleitor deseje, pode incluir seu nome social no documento, isto é, a designação pela qual a pessoa que é travesti ou transexual se identifica e é socialmente reconhecida. No Título Eleitoral constará apenas o nome social; o nome civil permanecerá no cadastro para fins administrativos.

Funcionários da Ford aprovam acordo sobre demissão

Redação com ABr

Os trabalhadores da fábrica da Ford, em São Bernardo do Campo, aprovaram nesta terça-feira (30), em assembleia, um acordo com a empresa. Segundo nota da montadora, será oferecido um plano de demissão incentivada que vai oferecer compensação financeira para os trabalhadores.

Ford  oferecerá também aos funcionários apoio psicológico e cursos de requalificação profissional, em parceria com o sindicato | Foto: reprodução

A montadora anunciou em fevereiro que fechará a fábrica na cidade devido à decisão da matriz norte-americana de deixar o segmento de caminhões. Após negociações entre a Ford e o Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, chegou-se ao acordo apresentado hoje (30) aos funcionários da unidade.

Os valores serão determinados com base no tipo de contrato de trabalhador de cada funcionário, o tempo de serviço e uma possível contratação futura, caso a fábrica seja vendida. A empresa oferecerá ainda apoio psicológico e cursos de requalificação profissional, em parceria com o sindicato.

Desde o anúncio, a montadora e o governo estadual buscam um comprador para a unidade, reduzindo dessa forma o impacto do fechamento. Segundo o sindicato, a fábrica emprega cerca de 4 mil pessoas. Além da linha de caminhões, a empresa está descontinuando as linhas Cargo, F-4000, F-350 e Fiesta.

A Ford tem mais duas fábricas no Brasil, uma em Camaçari (BA) e outra em Taubaté (SP).

segunda-feira, 29 de abril de 2019

O Festival do Cambuci de Paranapiacaba


Por Fabio Picarelli*

A rota do Cambuci comemora o sucesso de uma iniciativa que combina festivais gastronômicos, arranjo produtivo sustentável, roteiros turísticos, rede de pesquisadores. Representando uma grande oportunidade para o resgate da cultura em torno do fruto nativo, a produção agroecológica e o comércio justo. Resgatar o cultivo e o consumo do Cambuci, fruto nativo da Mata Atlântica, como estratégia de conservação das matas e geração de renda para os produtores da região da Serra do Mar é o grande objetivo da Rota Gastronômica. Para isso, são realizados festivais associados a atividades culturais, turísticas e de lazer nas cidades. Além disso, a Rota promove a organização dos produtores e diversificação de cultivos com geração de renda. Os mesmos parceiros participam também de um Roteiro Turístico que trabalha de forma integrada o potencial dos atrativos locais relacionados ao Cambuci.

Em Santo André a 1ª edição da Festa do Cambuci de Paranapiacaba aconteceu no mês de abril de 2004 junto às festividades comemorativas ao aniversário da cidade e culminando com o fim da safra do fruto. Um grupo de empreendedores locais percebendo as potencialidades do fruto resolveu promover a festa, abrindo um leque de oportunidades positivas às atividades turísticas da vila. Desde então este evento cresce e se repete com sucesso. A cada nova edição, novos produtos são desenvolvidos pelos empreendedores da vila de Paranapiacaba, incrementando o cardápio local com delícias feitas com o fruto do Cambuci e atraindo cada vez mais turistas e profissionais de gastronomia.

De geleias a doces, sorvetes, bolos, compotas, antepastos, queijos, temperos e bebidas (chás, sucos, cervejas, cachaças e licores) os produtos artesanais são ofertados em stands nas dependências do antigo Mercado Central da Vila.  Esta, é a 16ª edição do Festival promovido pela Prefeitura Municipal de Santo André na gestão Paulo Serra com organização da Secretaria de Meio Ambiente. Esse ano retornamos com o Festival Gastronômico do Cambuci que foi realizado dia 20/04 contando com a participação de vários concorrentes em três categorias distintas, sendo Salgado, Bebida e Doce. Com entusiasmo e muita força de vontade revitalizamos a antiga Padaria do Mendes. A propriedade consiste em duas edificações, sendo que a principal, de madeira foi usada para as atividades comerciais. O prédio anexo, em alvenaria abrigava o forno, onde os pães eram assados. Nesse ambiente aconchegante contamos com a honrosa presença dos renomados profissionais e jurados, Chef Ana Maria Ruiz Tomazoni, empreendedora, com vários cursos no exterior como Le Cordon Blue em Paris, Blue Elefant em Bangkok-Tailândia, proprietária da Escola de Gastronomia Sabor e Saber e grande incentivadora do Festival Gastronômico. Chef Arthur Sauer formado na Institut Paul Bocuse que trabalhou na cozinha dos prestigiados restaurantes Roux Bistrô, La Tambouile, Cantaloup e com a Nutri Chef Gislene Rocha especialista em nutrição clínica que já percorreu mais de 26 países em busca de conhecimento gastronômico. Eles abrilhantaram o evento partilhando conhecimento e muita simpatia.

E neste domingo (28), no Coreto ao lado do Clube União Lyra Serrano, ocorreu a premiação onde foram apresentados os ganhadores desta edição. Queremos com essa iniciativa ajudar a difundir os objetivos da Rota do Cambuci que tem como desafio a organização dos produtores e parceiros para inserir efetivamente o Cambuci no mercado. Convidamos você a apoiar esta proposta e saborear as delícias gastronômicas oferecidas no Mercado Central da Vila e participar deste momento festivo.

*Fabio Picarelli é secretário de Meio Ambiente de Santo André. 

Tecnologia poderia ajudar a evitar mortes em Suzano

Por Luiz Alexandre Castanha* 

A Organização Pan-Americana de Saúde, a OPAS, estima que de 10% a 20% dos adolescentes do mundo enfrentam problemas de saúde mental. E, sabemos que as experiências na escola influenciam diretamente nessa realidade.

A tragédia da escola de Suzano, interior de São Paulo, em que dois jovens entraram armados e mataram dez pessoas, deixando 11 feridos, colocou em alerta pais, docentes e profissionais que atuam em unidades de ensino. Como estar preparado para lidar com transtornos e dificuldades que cada estudante pode desenvolver nessa etapa da vida, analisando o comportamento deles e os orientando da forma mais responsável possível?

Foto: Divulgação 
O bem-estar psicológico pode e deve ser tratado como tema na sala de aula, e, para tanto, os professores precisam passar por treinamentos. A OPAS também já divulgou que metade dessas questões de saúde mental, entre elas, depressão e ansiedade, aparece para os jovens a partir dos 14 anos. É com esse público que os docentes precisam dialogar e estabelecer novas formas de conexões. E a tecnologia pode ser uma aliada e tanto para esse aprofundamento.

A carreira educacional ganha, e muito, com as novas possibilidades de comunicação e transmissão de conhecimento. Por isso, me parece potencialmente impactante a ideia de criar materiais de apoio, com a consultoria de psicólogos e psiquiatras em plataformas digitais para acesso de professores.

Nos Estados Unidos, a tecnologia tem sido usada para a capacitação de professores por meio de cenários com avatar. Em simulações, os docentes lidam com alunos que poderiam apresentar déficit de atenção, comportamentos suicidas e traços de psicopatia, com o objetivo de capacitá-los no reconhecimento dos possíveis riscos frente a esses perfis de aluno.

Nesse trabalho, é fundamental a assistência social para monitoramento constante. De qualquer forma, é mais uma abordagem válida para se tratar do tema, pois vidas estão em jogo.

As instituições de ensino também podem trabalhar com o conceito de microlearning, apresentando textos e vídeos informativos que dialoguem diretamente com a compreensão desses comportamentos dos alunos. É importante que se reconheça sinais, até onde for possível, de que o estudante não está bem, sofre ou provoca bullying ou apresenta quadros de distúrbio de comportamento, e treinamentos assim são muito eficazes nesse sentido.

É claro que abrir rodas de conversa e abraçar as experiências dos meninos e meninas como seres em formação também é indispensável. Mas, até mesmo para conduzir essas interações, o professor deve ter em mão um conteúdo direcionado, e que colabore, de antemão, com o reconhecimento de situações como evasão escolar, mau desempenho e até de problemas pessoais com que cada aluno está lidando.

O encaminhamento para profissionais da saúde mental é essencial. Dito isso, é preciso instrumentalizar e instruir os professores para que saibam ajudar os alunos em classe e para que eles também vejam a escola como um ambiente de acolhimento, reconhecimento e confiança.

*Luiz Alexandre Castanha é diretor geral da Telefônica Educação Digital – Brasil e especialista em Gestão de Conhecimento e Tecnologias Educacionais. Mais informações em https://alexandrecastanha.wordpress.com

Moradores de Santo André afetados pela água vermelha podem solicitar desconto na conta

Redação

Os moradores de Santo André atingidos pelo problema da água avermelhada terão desconto na conta de saneamento de abril e podem solicitar o benefício, a partir desta quinta-feira (2), em um dos postos de atendimento do Serviço Municipal de Saneamento Ambiental de Santo André (Semasa).

Desconto será concedido referente ao período de 17 a 25 de abril. Problema surgiu devido a falha no tratamento de água | Foto: Reprodução  

Então, o desconto será referente ao período de 17 a 25 de abril. Para ter o benefício, o munícipe deverá ir ao Semasa com a conta de saneamento de abril. Ele já receberá em mãos a conta com o novo valor.

O problema surgiu a partir de uma falha no tratamento da água pelo sistema Rio Grande/Billings, da Sabesp. Em Santo André, foram atingidos imóveis abastecidos pelos reservatórios Vila Vitória e Paraíso, que atendem cerca de 30% da população.

Segundo a Sabesp, a alteração na cor da água foi uma decorrência das chuvas intensas de março e abril, que causaram o extravasamento do Rio Grande para a Billings, aumentando a velocidade do fluxo da água.

O desconto em Santo André será o mesmo concedido em São Bernardo do Campo e Diadema, que são municípios onde a distribuição de água é feita diretamente pela Sabesp. Em Santo André, a água é comprada da Sabesp e distribuída pelo Semasa a toda a população.

Confira abaixo os endereços dos postos de atendimento do Semasa:
Posto Atendimento Centro: Av. José Caballero, 249 – Centro;
Posto Atendimento Guarará: Rua Jericó, 51 – Vila Vitória;
Posto Atendimento SIM Palmares: Av. Palmares, 830 – Vila Palmares;
Posto Atendimento SIM Parque das Nações: Rua Iugoslávia, 31 – Parque das Nações.   

sexta-feira, 26 de abril de 2019

O veneno dos agrotóxicos encontrado na água de São Bernardo do Campo e Santo André


Por Alexandre Padilha*

Foi com espanto, e tenho certeza que não só meu, que reagi à matéria “‘Coquetel’ com 27 agrotóxicos foi achado na água de 1 em cada 4 municípios”, publicada no portal da Agência Pública produzida em conjunto com a Repórter Brasil e a organização suíça Public Eye com dados obtidos do Ministério da Saúde. O período investigado foi de 2014 a 2017.

Este coquetel mistura diferentes tipos de agrotóxicos e dos 27 tipos, 16 foram classificados pela Anvisa como extremamente ou altamente tóxicos e 10 estão ligados ao desenvolvimento de doenças, como o câncer. O estado de São Paulo foi o mais contaminado com essa mistura: 504 cidades contaram com a presença do coquetel na água, incluindo nos municípios de São Bernardo do Campo e Santo André, no ABC Paulista.

Alexandre Padilha é deputado federal pelo PT-SP | Foto: Divulgação 
Há dados concretos no exterior, e também no Brasil, da relação do uso de agrotóxicos com o aumento de má-formações genéticas de crianças, com conjunto de tipos de câncer, seja de pele, hematológicos que agridem fortemente células importantes para a produção do sangue, canceres do trato gastrointestinal.

Em cidades do País, a média de ingestão de veneno de agrotóxico, por ano e por habitantes, chega a ultrapassar 100 litros. O brasileiro, em média, ingere sete litros de veneno por ano. Em algumas cidades isso está muito mais elevado exatamente por estarem localizadas onde há uma alta concentração do agronegócio.

Eu quando fui Ministro da Saúde da presidenta Dilma, por várias vezes, a indústria do agronegócio e dos agrotóxicos tinham interesse em distribuir esses produtos alegando que era uma situação emergencial, de uma praga especifica no nosso País. Esses agrotóxicos já eram banidos na Europa e nos Estados Unidos por terem relação direta com alguns tipos de câncer.

Em 100 dias de governo, Bolsonaro autorizou o registro de mais de 150 novos tipos de agrotóxicos no País. Além disso, quer aprovar o chamado “Pacote do Veneno”, defendido persistentemente pela Ministra da Agricultura do governo, que inclui retirar do Ministério da Saúde e do Meio Ambiente o rito de aprovação da comercialização e distribuição do registro de agrotóxicos no Brasil.

É muito grave o Brasil passar a ter a autorização de comercialização de agrotóxicos sem uma avaliação prévia do Ministério da Saúde e do Meio Ambiente.

Como deputado federal, protocolei um Projeto de Decreto Legislativo para sustar os novos registros de agrotóxicos feitos no Brasil. Ele está em petição eletrônica no portal da Câmara Federal e é de extrema importância a participação popular para que possamos agilizar seu andamento na Casa.

O atual governo e os parlamentares estão mais preocupados com o lucro de quem produz agrotóxico do que com a saúde da população que vive próxima as áreas de produção agrícola e agora também na água contaminada que está envenenando a população.

*Alexandre Padilha é médico, professor universitário e deputado federal do PT-SP. Foi Ministro da Coordenação Política de Lula, Ministro da Saúde de Dilma e Secretário Municipal da Saúde na gestão do prefeito Fernando Haddad na cidade de São Paulo.

Projeto de lei pretende acabar com o déficit habitacional em dez anos

Redação

Nesta última quinta-feira (25), o prefeito Paulo Serra esteve na Câmara Municipal de  Santo André, para protocolar o projeto de lei sobre Habitação de Interesse Social (HIS). A proposta foi elaborada com o objetivo de diminuir o déficit de aproximadamente 30 mil unidades no município. Para o Chefe do Executivo, com a aprovação da lei, em dez anos o déficit habitacional pode chegar a zero unidades.

Prefeito Paulo Serra protocolou projeto sobre habitação nesta última quinta-feira (25) | Foto: divulgação 

"A aprovação dessa lei facilita os investimentos privados nos programas públicos, como o Minha Casa, Minha Vida. Ela potencializa o uso do terreno e a verticalização das construções e temos essas áreas justamente onde mais precisa. A lei de HIS permite que a gente acelere esse ritmo de produção", explica Serra.

A nova lei, uma vez aprovada, trará alterações à atual legislação que não autoriza edificações acima de quatro andares, as mudanças serão focadas principalmente nas áreas que necessitam de ação do poder público.

Para o Presidente da Câmara, vereador Pedrinho Botaro, a aprovação da nova lei é um passo importante para a solução do problema habitacional na cidade.

"A cidade de Santo André carece desse incentivo, uma vez que muitas famílias vivem em áreas de risco, devido as ocupações irregulares; flexibilizando a lei daremos um passo importante no acolhimento a essas famílias", avalia Botaro.

Os projetos sob a nova regra também preveem incentivos de 100% no pagamento de outorgas, para que as empresas tenham interesse em edificar moradias com prioridade para famílias com renda de "zero a três salários" e de 50% àquelas com renda de "três a seis salários".

A iniciativa começou em 2017 e aprovada por unanimidade em abril desse ano, após reunião entre a Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Geração de Emprego de Santo André, o Conselho Municipal de Política Urbana (CMPU), composto por membros do executivo municipal, entidades sociais, sindicatos e representantes da construção civil.

Estação Santo André terá ação de saúde

Redação

Nesta segunda-feira (29), quem utilizar a estação Santo André – Prefeito Celso Daniel, que atende a Linha 10-Turquesa,  da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM), poderá realizar exames de pressão arterial e teste de glicemia gratuitamente. A ação ocorre das 9h às 12h. Profissionais estarão informando sobre os riscos da diabetes e hipertensão, além de orientar o uso correto dos medicamentos.

Ação terá aferição da pressão arterial e teste de glicemia | Foto: reprodução 

A aferição da pressão arterial é um procedimento simples e eficaz para detectar a hipertensão. A pressão alta é responsável por 40% dos infartos, 80% dos derrames e 25% dos casos de insuficiência renal terminal. Doenças que podem ser evitadas desde que os hipertensos conheçam sua condição, mantenham-se em tratamento e com a pressão controlada.

O teste de glicemia é feito através de uma gota de sangue retirada da ponta dos dedos das mãos, que determina com precisão o nível de glicose. O procedimento é importante para identificar o diabetes – doença crônica na qual o corpo não produz insulina ou não consegue utilizar adequadamente a insulina que produz. Segundo a Sociedade Brasileira de Diabetes, a doença afeta mais de 13 milhões de brasileiros.

quinta-feira, 25 de abril de 2019

São Caetano do Sul tem mutirão de conciliação de débitos nesta sexta-feira

Redação

A Prefeitura de São Caetano do Sul, por meio da Secretaria Municipal da Fazenda, realiza nesta sexta-feira (26), das 8h às 18h, no Atende Fácil (Rua Major Carlo Del Prete, 651, Centro), novo mutirão de conciliação de débitos. O objetivo da ação é viabilizar formas para o contribuinte quitar dívidas relacionadas a IPTU, ISS, multas de trânsito, entre outros tributos municipais.

Mutirão ocorre no Atende Fácil, das 8h às 18h | Foto: Letícia Teixeira/PMSCS
Segundo o secretário da Fazenda, Jefferson Cirne da Costa, a maioria das pessoas durante o mutirão opta pelo parcelamento. "Enviamos correspondência a todos os contribuintes nessa situação. A maioria opta pelo parcelamento e, em outros casos, o pagamento ocorre à vista. Na impossibilidade de diálogo, dá-se o andamento aos demais atos de cobrança e execução judicial", explica.

A primeira conciliação ocorreu em dezembro de 2017 e, desde então, cerca de R$ 1,8 milhão já foram recuperados. O projeto é fruto de uma parceria da Prefeitura de São Caetano do Sul com o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs), vinculado ao Tribunal de Justiça de São Paulo.

O Programa de Parcelamento Incentivado do Imposto Sobre Serviços (PPI-ISS) de São Caetano do Sul segue notificando os contribuintes em situação de pendência com o fisco municipal. Cerca de 1.745 correspondências serão enviadas já com o boleto com código de barras, a fim de facilitar o recolhimento do tributo. Para efetuar o parcelamento, o responsável deve comparecer ao Atende Fácil, munido dos documentos da empresa e do sócio representante. O prazo para adesão ao programa é até 27 de maio.

Para obter mais informações, basta comparecer ao Atende Fácil, de segunda a sexta, das 8h às 18h, e no sábado, das 8h às 12h. Outras dúvidas e orientações também podem ser esclarecidas com a Ana, a Atende Virtual de São Caetano do Sul, no site no portal www.saocaetanodosul.sp.gov.br.

quarta-feira, 24 de abril de 2019

Prefeitura de São Caetano passa a desapropriar imóveis abandonados

Da Redação

Os imóveis abandonados de São Caetano do Sul podem ser arrecadados pela Prefeitura e destinados a programas habitacionais ou à prestação de serviços públicos, entre outros fins, com a promulgação da Lei 5.717 de 15 de março de 2019. Os proprietários devem cuidar, alugar ou vender as construções e/ou terrenos. Caso não ocorra, o Poder Público Municipal passará a assumir a responsabilidade pelo imóvel e será dada destinação saudável para o panorama urbano.

De acordo com o artigo 2º da referida Lei, consideram-se bens imóveis abandonados passíveis de arrecadação pelo Poder Público Municipal aqueles que reúnam concomitantemente as seguintes circunstâncias: encontram-se em situação de abandono; proprietários não tenham intenção de conservá-los em seu patrimônio; não se encontram em posse de outrem; estejam inadimplentes com o pagamento do IPTU por cinco anos ou mais.

“Tais imóveis, além de não cumprirem a função social, trazem riscos à saúde e segurança da população, bem como carecem de cuidados com a limpeza dos terrenos a fim de eliminar a proliferação de insetos e roedores”, justifica o prefeito José Auricchio Júnior. “É importante dizer, ainda, que a arrecadação também é uma medida contra a inadimplência dos tributos municipais que incidem sobre a propriedade de bens imóveis.”

Para o secretário municipal da Fazenda, Jefferson Cirne da Costa, os imóveis abandonados deterioram a paisagem urbana, causam poluição visual e colocam em risco a comunidade. “A Prefeitura está atenta aos efeitos nocivos provocados. A busca incessante por qualidade de vida é uma das metas desta Administração. A sociedade não pode ser penalizada pela desídia desses proprietários”.

Procedimentos

Assim que constatado o abandono do imóvel, dentro das especificações da Lei, o titular será notificado para que apresente contestação em até 30 dias. Posteriormente, o município poderá realizar direta ou indiretamente os investimentos necessários à recuperação do imóvel arrecadado, para que atenda a sua finalidade social.

Caso o proprietário manifeste a intenção de retomar a posse do imóvel que estiver sob a guarda do município, deverá recolher os tributos municipais incidentes sobre o imóvel, durante todo o período transcorrido, com os devidos acréscimos legais; ressarcir as despesas decorrentes da guarda e conservação do imóvel, com atualização e juros; e apresentar plano de revitalização e ocupação do imóvel, a ser executado em até 12 meses.

Os imóveis arrecadados poderão ser destinados aos programas habitacionais, à prestação de serviços públicos, ao fomento da Reurb-S (regularização fundiária de interesse social) ou serão objeto de concessão de direito real de uso a entidades civis que comprovadamente tenham fins filantrópicos, assistenciais, educativos, esportivos ou outros.

Semasa detecta 972 irregularidades em ligações de água

Redação

Uma das ferramentas de combate às perdas de água em Santo André é o trabalho do Serviço Municipal de Saneamento Ambiental de Santo André (Semasa) para coibir as ligações clandestinas e os furtos de água. Desde o início da atual gestão, a autarquia intensificou as fiscalizações e, entre 2017 e 2018, o aumento nas fraudes constatadas foi de 23%. Em 2018, as equipes do Semasa flagraram 972 irregularidades em ligações de água. Em 2017, esse número foi de 786.

Entre 2017 e 2018, o aumento nas fraudes constatadas foi de 23% | Foto: divulgação 
Com isso, as fraudes constatadas nestes dois últimos anos correspondem a um desvio de água estimado em 341.475 metros cubicos (m³), quantidade suficiente para abastecer mil famílias com quatro pessoas por dois anos.

As principais irregularidades verificadas são manipulação da ligação no cavalete (45%) ou do lacre (39%). Também ocorrem casos de violação da interrupção (corte) no abastecimento diretamente na calçada (4%); fraude no hidrômetro, inserindo equipamentos ou objetos, como imãs, ou perfurando a cúpula (10%); e ligações clandestinas, do tipo by-pass (2%) – quando a água entra no imóvel sem passar pela contabilização do hidrômetro.

O combate às fraudes evita o comprometimento do abastecimento de uma região, já que, dependendo do caso, uma ligação de água irregular pode provocar a contaminação da rede de água, além de contribuir para reduzir o desperdício de água no município.

As verificações ocorrem a partir de denúncias feitas diretamente à autarquia (pelos canais oficias do Semasa), e também em vistorias em casos que geram a suspeita do furto de água, como divergências na leitura, ligações fechadas (cortadas) e imóveis com consumo abaixo do padrão considerado normal. O Semasa conta com uma equipe de 25 agentes de fiscalização, que atuam em todo município.

Quando constatada a fraude, o morador é notificado e tem 30 dias para recurso. A multa por violação em ligação de água tem o valor mínimo de 1 mil FMPs, o que corresponde hoje a R$ 4.028,30, podendo chegar até 10 mil FMPs (R$ 40.283,00), dependendo da sua categoria de consumo.

terça-feira, 23 de abril de 2019

Golden Square Shopping sedia “Circuito Acessibilidade de São Bernardo”

Da Redação

Neste fim de semana, de 26 a 28 de abril, o Golden Square Shopping receberá o evento ‘Circuito Acessibilidade de São Bernardo’, realizado pela Prefeitura de São Bernardo do Campo, com o objetivo de fomentar a inclusão de pessoas com deficiência na sociedade. Empresários, pessoas com deficiência, profissionais de RH e áreas afins que se interessem pelo tema estão convidados.

Local recebe o evento neste fim de semana | Foto: Divulgação
A abertura será na sexta-feira (26), das 9h às 12h, com a palestra “Desmistificando a contratação de Pessoas com Deficiência nas empresas”, proferida por Carolina Ignarra, Diretora da companhia Talento Incluir. As vagas para assistir à apresentação e receber o certificado de participação são limitadas. Por isso, é necessário se inscrever pelo site
http://talentoincluir.com.br/lpage/eventoprefeituradesaobernardodocampoetalentoincluir/ .

Durante os três dias, no Piso L2 do shopping, acontecerá o Circuito de Acessibilidade, que são estações demarcadas para empresas da cidade apresentarem produtos e serviços direcionados a PCDs. Carros com isenções de impostos, despachantes, adaptações acessíveis para praias, escritórios de arquitetura especializados, cadeiras de rodas, distribuição de revistas do seguimento, entre outros itens serão expostos.

segunda-feira, 22 de abril de 2019

Imóveis atingidos por enchente têm isenção de IPTU em Santo André

Da Redação

De acordo com informação confirmada pelo presidente da Câmara Municipal andreense Pedro Botaro, a pedido da Associação Comercial e Industrial de Santo André (Acisa), as pessoas físicas e jurídicas que tiveram seus imóveis atingidos pelas fortes chuvas do último dia 10 de março, têm direito à isenção de IPTU na cidade de Santo André.

Para se beneficiar do recurso, o interessado deverá fazer a solicitação até o último dia útil do segundo mês subsequente ao da ocorrência das enchentes. O primeiro passo é entrar em contato com a Defesa Civil, fazer um cadastro e agendar uma vistoria no local para elaboração do Relatório de Vistoria de Ocorrência (RVO). O agendamento pode ser por meio do telefone 4433-7562 ou online, acessando o site www.santoandre.sp.gov.br e clicando  em Defesa Civil.

Com posse do laudo, o passo seguinte é protocolar a solicitação na Praça de Atendimento. Em seguida, o documento será analisado pelos técnicos do Semasa e, posteriormente, pela Defesa Civil. A etapa final é realizada no Departamento de Tributos do Município, cujo órgão está analisando, no momento, os pedidos referentes às chuvas ocorridas no dia 23 de novembro de 2018.

“A Acisa, enquanto representante da classe empresarial, tem a obrigação de defender os interesses dos empreendedores e cidadãos andreenses”, reforça Pedro Cia Junior, presidente da entidade.

Com cerca de 4 mil associados e considerada uma das associações comerciais mais antigas do Estado de São Paulo, a ACISA completou no último dia 13 de fevereiro, 81 anos de fundação e sua sede está localizada na avenida XV de Novembro, 442, no Centro, em Santo André.

Esvaziar a participação é enfraquecer a democracia

Decreto nº 9.759/2019 afasta sociedade civil de decisões sobre políticas públicas

Da Redação

Um Estado aberto à participação social ampla e plural constitui-se como base fundante dos avanços democráticos observados desde a Constituição de 1988.

A construção da democracia brasileira vem caminhando nesta direção nas últimas décadas e progrediu de forma consistente, desenvolvendo e institucionalizando ferramentas de participação social que permitem a diferentes atores formular, supervisionar e avaliar políticas públicas em âmbitos federal, estadual e municipal. Essa experiência acumulada legitimou o país a integrar o grupo de nações fundadoras da Parceria de Governo Aberto (OGP) - uma iniciativa multilateral das Nações Unidas para a promoção global de governos mais transparentes, participativos e democráticos e tornou o Brasil uma referência internacional no tema.

Iniciativas governamentais que visem reduzir e enfraquecer os órgãos de colegiado como conselhos, comitês, comissões etc. vão na contramão do desenvolvimento democrático. A crítica construtiva ao funcionamento de um ou mais órgãos é bem-vinda ao processo de aperfeiçoamento dos modos de participação. No entanto, extingui-los de modo unilateral representa enorme retrocesso. Em vez disso, é preciso trabalhar para aperfeiçoá-los, encontrar novas metodologias e desenvolver processos que possam torná-los ainda mais inclusivos, plurais e efetivos. Revigorar tais espaços é uma missão e um desejo de todos e todas nós, de maneira que as propostas de ajuste dos mecanismos de participação devam ser amplamente discutidas com a sociedade e nunca impostas de forma vertical.

O Decreto nº 9.759/2019, publicado pela Presidência da República no dia 11 de abril de 2019, prevê a extinção de diversos colegiados da administração pública federal, sem qualquer espécie de consulta ou debate público. Essa extinção generalizada reduz ainda mais os espaços de diálogo entre sociedade civil e governo, restringe a escuta ativa de demandas por políticas públicas e cerceia a pluralidade de ideias e visões tão necessárias à democracia.

Esse é um retrocesso que não contribui com o enfrentamento dos desafios colocados para o nosso país. As organizações abaixo-assinadas lamentam e repudiam tal medida e seguirão coordenando esforços para garantir a continuidade de mecanismos de participação social que são, como dito acima, uma conquista constitucional de toda a sociedade brasileira.

SUBSCREVEM ESTA NOTA PÚBLICA:

Ação Educativa
ACT Promoção da Saúde
Atletas pelo Brasil
Brasil 2030
CENPEC - Centro de Estudos e Pesquisas em Educação, Cultura e Ação Comunitária
Centro de Promoção da Saúde - CEDAPS
CIVI-CO
Conectas Direitos Humanos
Delibera Brasil
Engajamundo
Frente Favela Brasil
Fundação Avina
Fundação Tide Setubal
Instituto Alana
Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor - Idec
Instituto Construção
Instituto de Defesa do Direito de Defesa - IDDD
Instituto de Desenvolvimento Sustentável Baiano - IDSB
Instituto de Governo Aberto - IGA
Instituto Ethos
Instituto Não Aceito Corrupção
Instituto Update
Movimento Raiz Cidadanista
Nossas
Open Knowledge Brasil
Oxfam Brasil
Plataforma dos Movimentos Sociais pela Reforma do Sistema Político
ponteAponte
Programa Cidades Sustentáveis
Rede Conhecimento Social
Rede Justiça Criminal
Rede Nossa São Paulo
Szazi, Bechara, Storto, Rosa e Figueirêdo Lopes Advogados


Sobre o Pacto Pela Democracia

O Pacto Pela Democracia é uma coalizão de movimentos criada em abril de 2018, financiada por pessoas físicas e entidades privadas, comprometida com o resgate e aprofundamento das práticas e valores democráticos.
Mais informações: https://www.pactopelademocracia.org.br/

Santo André tem a refeição mais cara do estado

Da Redação

A pesquisa “Preço Médio da Refeição Fora do Lar”, realizada anualmente pela Associação Brasileira das Empresas de Benefícios ao Trabalhador (ABBT), aponta que o trabalhador paulista desembolsa, em média, R$ 34,67 para almoçar fora de casa. O preço está ligeiramente acima da média nacional, de R$ 34,84 e da média apurada no Sudeste, que foi de R$ 35,72. O estudo foi feito em 22 Estados e no Distrito Federal, num total de 51 municípios, e coletou quase 6,2 mil preços de pratos, no período de dezembro de 2018 a fevereiro de 2019.

Em Santo André, gasta-se, em média, R$ 38,98 para comer fora de casa | Foto: Reprodução
Os dados foram apurados para a entidade pela GS & Inteligência, empresa do Grupo Gouvêa de Souza. Foi considerado o preço da refeição composta por: prato principal, bebida não alcoólica, sobremesa e café, na hora do almoço, em estabelecimentos que aceitam voucher refeição como forma de pagamento. “O estudo é um termômetro importante que auxilia as empresas a ponderar sobre o valor do auxílio concedido ao trabalhador. Além disso, serve como referencial para garantir que quem recebe o benefício possa ter acesso a refeições de qualidade, nutritivas e equilibradas”, afirma Jessica Srour, diretora-executiva da ABBT.

Resultados da pesquisa

Os preços da alimentação variam muito de cidade para cidade e refletem a realidade econômica local. “É importante ressaltar que a pesquisa é um retrato do momento avaliado. As oscilações podem mostrar reposição de perdas nos anos anteriores ou acomodação dos valores de acordo com o momento econômico vivido em cada município”, comenta Jéssica.

Apesar de ser a cidade mais rica, o preço do almoço na capital paulista manteve-se quase estável de um ano para outro. Municípios que apresentaram melhores índices de geração de emprego e renda como São José dos Campos, Osasco e Taboão da Serra, por exemplo, perceberam uma maior variação. Outras cidades apresentaram diminuição de preços, como Guarulhos, Ribeirão Preto e Sorocaba, entre outras. “O País vem atravessando uma fase de econômica pouco aquecida, o emprego e a renda ainda não se fortaleceram e isso afeta diretamente o desempenho dos estabelecimentos. Mais do que qualquer outro segmento, restaurantes são sensíveis a qualquer oscilação”, pondera a diretora-executiva da ABBT. Acompanhe as variações pela tabela abaixo:




2017
2018
Variação
BRASIL
34,14
34,84
2,1%
SUDESTE
34,49
35,72
3,6%
Santo André
33,97
38,98
14,7%
Campinas
34,43
37,81
9,8%
Barueri
38,20
37,59
-1,6%
Taboão da Serra
28,97
37,47
29,3%
São Caetano do Sul
33,24
36,60
10,1%
Jundiaí
35,79
35,23
-1,6%
Ribeirão Preto
36,77
35,09
-4,6%
Santos
35,58
34,90
-1,9%
São Paulo
34,33
34,58
0,7%
São José dos Campos
27,19
34,00
25,1%
Osasco
28,84
32,52
12,8%
Sorocaba
31,97
31,32
-2,0%
São Bernardo do Campo
31,59
30,46
-3,6%
Guarulhos
32,40
29,96
-7,5%
Diadema
27,24
28,85
5,9%


Comparativos com outras regiões e cidades 

A pesquisa retrata os preços médios da refeição nas cinco regiões brasileiras. O Sudeste se mantém como a região mais cara para almoçar fora de casa. Apesar de o aumento do custo no preço dos alimentos ter sido o principal responsável pela inflação no ano passado, o reajuste do preço médio do almoço do trabalhador no País ficou em 2,1%, abaixo do índice de 3,75% apurado pelo IPCA/IBGE no mesmo período. Veja a tabela:


2017
2018
Variação
BRASIL
34,14
34,84
2,1%
SUDESTE
34,49
35,72
3,6%
SUL
33,48
34,18
2,1%
CENTRO-OESTE
32,87
35,16
7,0%
NORTE
32,77
33,74
3,0%
NORDESTE
33,39
32,66
-2,2%
Veja como se comportaram os preços de todas as cidades pesquisadas na região Sudeste:


2017
2018
Variação
BRASIL
34,14
34,84
2,1%
SUDESTE
34,49
35,72
3,6%
Serra (ES)
28,97
43,21
49,2%
Vitória (ES)
36,45
42,54
16,7%
Niterói (RJ)
39,88
40,08
0,5%
Vila Velha (ES)
38,82
39,85
2,6%
Rio de Janeiro (RJ)
38,97
39,74
2,0%
Santo André (SP)
33,97
38,98
14,7%
Campinas (SP)
34,43
37,81
9,8%
Barueri (SP)
38,20
37,59
-1,6%
Taboão da Serra (SP)
28,97
37,47
29,3%
Macaé (RJ)
35,07
36,81
5,0%
São Caetano do Sul (SP)
33,24
36,60
10,1%
Jundiaí (SP)
35,79
35,23
-1,6%
Ribeirão Preto (SP)
36,77
35,09
-4,6%
Santos (SP)
35,58
34,90
-1,9%
São Gonçalo (RJ)
30,53
34,82
14,1%
São Paulo (SP)
34,33
34,58
0,7%
Nova Iguaçu (RJ)
35,67
34,32
-3,8%
São José dos Campos (SP)
27,19
34,00
25,1%
Uberlândia (MG)
30,31
33,26
9,7%
Duque de Caxias  (RJ)
31,76
32,80
3,3%
Osasco (SP)
28,84
32,52
12,8%
Sorocaba (SP)
31,97
31,32
-2,0%
Belo Horizonte (MG)
30,79
31,10
1,0%
São Bernardo do Campo (SP)
31,59
30,46
-3,6%
Nilópolis (RJ)
28,08
30,16
7,4%
Guarulhos (SP)
32,40
29,96
-7,5%
Diadema (SP)
27,24
28,85
5,9%
 “Nossa percepção é a de que na maior parte do País, os estabelecimentos optaram por elevar menos ou até mesmo diminuir os preços do cardápio para reter seus clientes” pondera a diretora-executiva da ABBT. Apesar disso, de acordo com o estudo, o valor gasto com o almoço representa 1/3 da renda média do trabalhador. Isso equivale ao desembolso mensal em torno dos R$ 766,00, o que corresponde a 34% do salário médio do brasileiro, atualmente em R$ 2.285,00 no período de dezembro de 2018 a fevereiro de 2019 (segundo a pesquisa PNAD/IBGE). 

Pela segunda vez consecutiva, Florianópolis (SC) se mantém como a cidade mais cara para almoçar: R$ 43,35. Diadema (SP) é onde o trabalhador gasta menos em comparação a outros municípios: foi a cidade mais barata, com preço médio de R$ 28,85, em 2018. Em 2017, o posto de almoço mais em conta foi de Campo Grande (MS), com R$ 26, 23. Acompanhe os destaques com os maiores e menores preços em algumas cidades pesquisadas:


Cidade
Refeição Completa
Florianópolis (SC)
R$ 43,35
Serra (ES)
R$ 43,21
Palmas (TO)
R$ 42,79
Vitória (ES)
R$ 42,54
Niterói (RJ)
R$ 40,08
Vila Velha (ES)
R$ 39,85
Rio de Janeiro (RJ)
R$ 39,74
Santo André (SP)
R$ 38,98
Campinas (SP)
R$ 37,81
Barueri (SP)
R$ 37,59
Média Nacional
R$ 34,84
Belo Horizonte (MG)
R$ 31,10
Jaboatão dos Guararapes (PE)
R$ 30,91
Curitiba (PR)
R$ 30,61
João Pessoa (PB)
R$ 30,58
São Bernardo do Campo (SP)
R$ 30,46
Manaus (AM)
R$ 30,17
Nilópolis (RJ)
R$ 30,16
Guarulhos (SP)
R$ 29,96
Recife (PE)
R$ 29,70
Diadema (SP)
R$ 28,85

Alimentação saudável 

Esta edição da pesquisa ABBT aponta que, para equilibrar os gastos, o trabalhador optou por restaurantes com preço mais acessível, mas sem deixar de lado a preocupação com uma alimentação equilibrada. A maioria dos restaurantes pesquisados registrou aumento na procura por produtos mais saudáveis, como verduras e legumes (55%) e sucos naturais (60%). 

Atualmente cerca de 17 milhões de trabalhadores têm acesso aos benefícios refeição e alimentação, sendo que 80% possuem renda até cinco salários mínimos. O setor engloba as empresas operadoras do segmento de cartões refeição e faz parte do PAT – Programa de Alimentação ao Trabalhador do Governo Federal, criado por lei em 1976, que completa 43 anos em abril: “Antes do PAT, uma parcela expressiva da população era avaliada em estado de desnutrição e subnutrição, o que influía no baixo rendimento. O programa evoluiu e atualmente é um instrumento de desenvolvimento econômico e social”, destaca a diretora-executiva da ABBT.

Metodologia da pesquisa 

A pesquisa avaliou os valores praticados pelos restaurantes, lanchonetes e padarias em quatro categorias: comercial (estabelecimentos com serviço mais simples e que serve o popular “prato feito”), autosserviço (sistema self-service por quilo ou buffet a preço fixo), executivo (oferece  opção de prato do dia com desconto em relação aos demais apresentados no menu)  e a la carte (ambiente mais sofisticado onde o consumidor escolhe o prato que será preparado na hora).