Prefeitura de São Caetano do Sul tem canal no Spotify

Redação

A Subsecretaria de Comunicação da Prefeitura de São Caetano do Sul cria um canal oficial no Spotify, serviço de streamimng mais popular do mundo, com cerca de 250 milhões de usuários. A novidade tem como objetivo levar informação aos mais de 160 mil são-caetanenses. Então, quem quiser conferir, basta entrar no aplicativo e buscar por Podcasts – Prefeitura de São Caetano do Sul.

A Prefeitura de São Caetano do Sul é a primeira do ABC a ter um canal no Spotify | Foto: reprodução 

Já são 15 áudios, que podem ser ouvidos a qualquer hora ou lugar. O usuário também poderá se inscrever no canal para acompanhar as atualizações e inclusões de novos podcasts, o que será feito periodicamente.

A Prefeitura de São Caetano é a primeira do ABC a ter um canal no Spotify. Segundo o subsecretário de Comunicação, Fernando Scarmelloti: “Comunicar também é inovar. Ao inserir o podcast para levar informação aos moradores, trazemos à Prefeitura mais um recurso tecnológico capaz de atingir população, especialmente os jovens, que utilizam as ferramentas digitais, como o Spotify, com maior frequência. São Caetano inova mais uma vez, tornando-se, de fato, referência em transparência e comunicação no Brasil”, destaca.

Então, a presença no Spotify integra a estratégia da Prefeitura de descentralizar a informação para diferentes meios, atingindo o maior número possível de moradores. Além dos podcasts, entre os produtos digitais lançados pela Subsecretaria de Comunicação, neste ano, estão a Revista São Caetano em Movimento e o WhatsApp São Caetano, que já possui mais de 6 mil pessoas cadastradas para o recebimento de notícias (para se cadastrar, basta enviar “oi” ou “olá” para o número 9.8853-2348).

Prefeitura de São Bernardo do Campo decreta luto oficial pela morte do vereador Ramon Ramos

Redação

O prefeito de São Bernardo do Campo, Orlando Morando, anunciou luto oficial de três dias, pela morte do presidente da Câmara Municipal, o vereador Ramon Ramos (PDT), que faleceu na manhã deste último domingo (06), em decorrência de um acidente de carro, no bairro de Rudge Ramos. Vereador em terceiro mandato, Ramon Ramos tinha 43 anos e deixa dois filhos (21 e 9 anos).

Ramon Ramos faleceu em acidente de carro, neste último domingo (6) | Foto: reprodução 

"Imensurável o sentimento de tristeza ao receber a notícia do falecimento do presidente da Câmara e meu amigo, Ramon Ramos.  Trabalhador, alegre e com importantes serviços prestados à nossa cidade. Votos de profunda solidariedade à sua família e amigos. A cidade de São Bernardo está de luto", afirma Morando.

O velório ocorreu nas dependências da Câmara Municipal de São Bernardo do Campo. Já o sepultamento foi realizado no Cemitério da Paulicéia.

Prefeitura de São Bernardo do Campo toma posse de mais dois imóveis particulares abandonados

Redação

A cidade de São Bernardo do Campo possui 237 imóveis particulares em condições de abandono e com altos débitos, há mais de cinco anos, cujo montante de dívidas soma em torno de R$ 800 milhões, segundo balanço da Prefeitura. O abandono gera ocupações irregulares, bem como coloca a população em risco, ao criar a sensação de insegurança e perigo para a saúde, pois se torna local, muitas vezes,  para descarte irregular de lixo e entulho, ocasionando a proliferação de pragas urbanas.

Os dois últimos imóveis arrecadados ficam na Rua Silva Jardim, 231 (foto), no Centro, e na Avenida Maria Servidei Demarchi, altura do número 2.300, no bairro Demarchi | Foto: Omar Matsmoto/PMSBC

Para resolver esta questão, a gestão do prefeito Orlando Morando sancionou a Lei Municipal 6.691, de 28/06/2018, que tornou possível a Prefeitura de São Bernardo a tomar posse de imóveis particulares abandonados e com dívidas acumuladas com município para a transformação em espaços públicos. Até o momento, sete imóveis foram arrecadados, sendo que os dois últimos estão localizados na Rua Silva Jardim, 231, no Centro, e na Avenida Maria Servidei Demarchi, altura do número 2.300, no bairro Demarchi.

Com isso, a Administração Municipal transformou um terreno abandonado, que abrigava um posto de gasolina, entre as ruas Jurubatuba e Joaquim Nabuco, no Centro, na nova base central do Serviço Móvel de Urgência e Emergência (SAMU). Outros quatro espaços em situações semelhantes têm destinação encaminhada no Rudge Ramos, na Vila Helena, no Jardim Silvina e Assunção.

O prefeito Orlando Morando comenta esta iniciativa: “Existem casos de imóveis abandonados que vão acumulando débitos de tal forma que ficam impagáveis. O ideal seria que seus proprietários conseguissem preservar suas propriedades. Tanto que o ponto observado pela legislação não é o tributo, e sim o abandono. Esses problemas geram inúmeros problemas para a população com ocupações irregulares, ocorrências policiais, descarte irregular de lixo e entulho, que causam a proliferação de pragas urbanas com a atração de baratas, ratos, moscas, entre outros bichos e insetos. Esta Lei vem com o intuito de devolver a função social ao espaço”.

A Prefeitura providenciará nos próximos dias um mutirão de limpeza nesses imóveis citados no Centro e no Bairro Demarchi. A destinação ainda será definida pela Administração Municipal. “A partir de agora vamos mapear quais serviços podem ser instalados nesses locais e, em breve, faremos o anúncio”, afirma o chefe do Executivo.

Lei amparada em legislação federal 
Antes da desapropriação, os proprietários dos imóveis são notificados e recebem prazo de 30 dias para que contestem o apontamento e apresentem propostas de negociação dos débitos. A Lei Municipal 6.691 está amparada na Lei Federal 13.465, de 11/07/2017, que versa sobre “os imóveis urbanos privados abandonados, cujos proprietários não possuam a intenção de conservá-los em seu patrimônio e ficam sujeitos à arrecadação pelo Município ou pelo Distrito Federal na condição de bem vago”.

Atila Jacomussi volta a ser prefeito de Mauá

Redação com ABr

Nesta terça-feira (10), Atila Jacomussi retornou ao comando da Prefeitura de Mauá. Ele estava afastado oficialmente desde abril deste ano, quando teve o mandato cassado pela Câmara de Vereadores.  Ontem (9), o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) decidiu por unanimidade, três votos a zero, acatar liminar que anula o decreto legislativo que impedia Jacomussi de ser prefeito. 

Jacomussi retornou ao comando da Prefeitura, nesta terça-feira (10), após decisão do TJ-SP | Foto: Caio Arruda

Após ser preso duas vezes em operações da Polícia Federal (PF) e do Ministério Público, em 2018, suspeito de desvio de verbas da merenda da cidade, o prefeito estava livre desde fevereiro, devido a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). Desde então, a vice-prefeita, Alaíde Damo (MDB), estava como responsável pela gestão da cidade.

"Tenho que destacar que durante o período em que não estive atuando como prefeito, em nenhum momento deixei de acreditar que a justiça seria feita e já reassumimos o trabalho e vamos levar mais qualidade de vida ao povo de Mauá, que tanto merece", afirma Jacomussi.

Histórico 
A última prisão de Jacomussi foi feita durante as ações da Operação Trato Feito, deflagrada em 13 de dezembro de 2018, pela Polícia Federal. Segundo o inquérito, Jacomussi liderava um esquema criminoso que chegava a movimentar R$ 500 mil por mês. As investigações indicam que eram cobrados entre 10% e 20% sobre os contratos da prefeitura para o pagamento de propinas. Eram fraudados os processos para aluguel de veículos oficiais, reforma de parques, serviços de limpeza e sinalização de vias. De acordo com a PF, o dinheiro era repassado para 22 dos 23 vereadores da cidade.

A Trato Feito é um desdobramento da Operação Prato Feito, deflagrada em maio, que apurava o desvio de recursos públicos da merenda escolar em diversas cidades de São Paulo. Na ocasião, Jacomussi também foi preso, sendo libertado por outra decisão de Gilmar Mendes, em junho.  A defesa do prefeito nega que ele tenha participado dos esquemas.

Ailton Lima promove evento de pré-campanha em Santo André

Redação

O ex-vereador Ailton Lima é o mais recente candidato à Prefeitura de Santo André a iniciar pré-campanha. A última sexta-feira (16) foi importante para a família do empresário pernambucano, pois estiveram todos juntos com mais de 100 dos pré-candidatos a vereadores andreenses no evento que aconteceu no Hotel Mayor Plaza, em Santo André.

Candidato ao Paço Municipal nas próximas eleições, Ailton Lima reuniu mais de 100 pré-candidatos a vereadores na última sexta-feira (16) | Foto: Rodrigo Zerneri

Na ocasião, mais de 200 pessoas prestigiaram o lançamento da candidatura do prefeiturável, ainda fora do período oficial de campanha. Entre os presentes, estava o deputado estadual Caio França (PSB), que apoiou o amigo Lima e oficializou o convite para fazerem parte de uma mesma legenda política.

"Nosso principal objetivo é colocar essa cidade nas mãos de quem tem compromisso. Santo André merece e o nosso projeto valorizará os candidatos que ainda não tiveram a oportunidade de ter uma formação e preparo para assumir esse desafio. Chegou a hora de fazer diferente", afirma Lima.

"O Ailton está mais do que preparado para assumir a cidade e esse evento é só o pontapé inicial de uma capacitação ainda maior", comenta o deputado França.

A proposta do candidato é oferecer um treinamento, para a base dos possíveis futuros vereadores, com professores renomados e especializados em diferentes áreas da gestão pública. Dessa forma, ao assumir um cargo no legislativo, os candidatos terão melhor compreensão de suas funções, deveres e obrigatoriedades como agentes fiscalizadores do governo municipal.

"Parque das Bicicletas" deve ser inaugurado em julho no ABC

Redação

No início deste ano, a universidade São Judas abriu a unidade São Bernardo do Campo. Além da nova estrutura, a instituição também deve inaugurar em meados de julho o Parque das Bicicletas de São Bernardo do Campo, em parceria com a Prefeitura da cidade e a Helbor Empreendimentos. Com aproximadamente 13 mil metros quadrados (m²), o espaço terá duas entradas com portões de acesso pela Avenida Aldino Pinotti e pela Avenida Pereira Barreto, próximo à Rua Dr. Marcel Preotesco.  A previsão de entrega do local é em julho de 2019.

Um dos acessos ao parque será pela Avenida Pereira Barreto | Foto: reprodução

A nova área de lazer contará com 150 metros de pista de caminhada, 300 metros de ciclovia, espaço de academia ao ar livre, playground, área pet e de convívio, sanitários, iluminação e paisagismo, segundo o presidente da Helbor, Henry Borenstein. "O projeto que desenvolvemos em São Bernardo do Campo é nossa missão empresarial. As obras no Parque das Bicicletas representam nossa participação para o bem-estar de toda a população, com estímulo à prática de esportes e uma vida mais saudável", afirma Borenstein.

De acordo com o prefeito Orlando Morando, o parque oferecerá mais lazer e segurança aos moradores da região central. "A instalação do parque atende a uma demanda antiga dos moradores do entorno e contempla nosso compromisso com lazer e bem-estar à população. A expectativa é que o parque receba cerca de 52.100 pessoas", pontua.

Já a diretora do Campus São Bernardo da São Judas, Maurília Soares, destaca a importância do espaço. "Acreditamos que além de promover acesso a uma educação de qualidade, também é nosso papel apoiar o desenvolvimento local, estimulando a integração das pessoas e famílias e promovendo a prática de esporte", avalia Maurília.

Sob a gestão e manutenção da Prefeitura, a obra liderada pela Universidade São Judas, com o desenvolvimento imobiliário da Helbor Empreecimentos S.A, está 25% executada.

São Bernardo do Campo terá unidade do Sesc

Redação

A Prefeitura de São Bernardo e o Conselho Regional do Sesc-SP sacramentaram a vinda da primeira unidade do Sesc à cidade, que deve ser a maior unidade do ABC, com a assinatura do termo de posse do terreno na Avenida Lucas Nogueira Garcês, no Jardim do Mar, onde também está localizado o icônico Estúdio e Pavilhão Vera Cruz. Na solenidade ocorrida na última sexta-feira (17), o prefeito Orlando Morando e o presidente do Sesc-SP, Abram Abe Szaijman, validaram a concessão do espaço para o início da construção. Também estiveram presentes autoridades, vereadores da base aliada e representantes do Sesc-SP.

Assinatura do termo de posse do terreno ocorreu na última sexta-feira (17) | Foto: Ricardo Cassin/PMSBC

O Conselho Regional do Sesc-SP estima iniciar a construção do novo complexo em 2020, que deve ser concluído até 2023. O valor estimado de investimento na construção é de R$ 150 milhões. O valor estimado de investimento na construção é de R$ 150 milhões.

Para Morando, a assinatura é um marco na história da cidade. “Graças a excelente ideia trazida pelo procurador Luiz Mário Pereira Gomes, daremos destinação a mais um imóvel municipal sem uso e dar a finalidade que o Vera Cruz merece. Assim, com a posse sacramentada, o espaço será transformado em um grande complexo de lazer, cultura, esporte e entretenimento para toda a população”, afirma Morando.

O presidente do Sesc-SP, Abram Abe Szaijman, fez questão de vir ao município assinar este termo de posse onde será instalada a futura unidade. “São Bernardo conta com mais de 800 mil habitantes, além do setor de comércio e serviço vibrantes. Com a presença dessa nova unidade do Sesc, cumprimos uma parte de nossa missão que é trazer mais cultura, mais esporte, mais desenvolvimento social e mais qualidade de vida às pessoas que moram na cidade”, comenta.

A assinatura do termo de posse ocorre depois de a Câmara Municipal aprovar a Lei de concessão do terreno no último dia 2, posteriormente sancionado pelo prefeito Orlando Morando e publicado no jornal Notícias do Município (NM) em 3 de maio. De acordo com o chefe do Executivo, será liberada a escritura pública em 30 dias. “Como existe um desmembramento de área, a Secretaria de Obras e Planejamento Estratégico, junto com o Cartório de Imóveis, está providenciando o documento. Como diz o jargão popular: agora a bola está com o Sesc”, complementa.

Novo Sesc
O espaço será abrigado em uma área prevista de quase 20 mil metros quadrados, com piscina coberta e descoberta, área técnica, odontologia, ginástica multifuncional, salas multiuso, tecnologia e artes, apoio para pais e bebês, sanitários, apoio operacional, ginásio poliesportivo, administração, área para exposições, foyer e conveniência, praça de alimentação, galpão multiuso, e um novo teatro, com mais de 800 lugares, que deve ser um dos maiores da cidade.

O Sesc-SP respeitará o projeto assinado pela arquiteta Lina Bo Bardi, em meados da década de 1990, e que ficaram inacabadas. Entre os projetos desenvolvidos por Lina está o do MASP (Museu de Arte de São Paulo), cujo prédio completou 50 anos em 2018. A inspiração dela para desenvolver o antigo Centro de Convivência Vera Cruz, na década de 1990, foi o Sesc Pompeia, também planejado por ela.

Santo André tem força-tarefa para reduzir fila de consultas médicas

Da Redação

No último sábado (6), a Prefeitura de Santo André iniciou na Unidade de Saúde (US) Vila Luzita, mais uma força-tarefa do programa Saúde Fila Zero. A ação se repetirá nas 30 unidades de saúde da cidade, neste sábado (13). O Objetivo é reduzir a fila para marcação de consultas com clínico geral, pediatra e ginecologista. A estimativa é atender mais de 7 mil pessoas, que foram previamente agendadas, respeitando a ordem cronológica da fila de espera.

A estimativa é atender mais de 7 mil pessoas no programa "Saúde Fila Zero" | Foto: Helber Aggio/PSA

A ação inclui também a realização de exames de papanicolau, coletas de análises clínicas, teste rápido e vacinação. Faz parte deste método ainda garantir a participação ativa da equipe de enfermagem.

Para o prefeito de Santo André, Paulo Serra, a ação marca um novo conceito no município: “O olhar para a saúde mudou totalmente em Santo André com a implantação do Qualisaúde e o Saúde Fila Zero. Temos um atendimento mais humano, ágil e de qualidade para as mais diversas especialidades. Esta força-tarefa beneficiará uma grande quantidade de munícipes, sem contar que logo inauguraremos outras unidades para ampliar o atendimento”, afirma.

O atendimento na US Vila Luzita, no último sábado (6), contou com a participação especial dos palhaços do grupo Doutores da Alegria.

Prefeitura de Santo André busca parcerias com iniciativa privada na área do esporte

Da Redação

A Prefeitura de Santo André, por meio da Secretaria de Esporte e Prática Esportiva, realizou ontem (19) café com empresários para abordar investimentos no setor por meio de leis de incentivo ao esporte. Durante o encontro, houve também troca de experiências visando o desenvolvimento regional.

De acordo com o prefeito Paulo Serra o evento foi um marco para reforçar parcerias com a iniciativa privada. “Uma nova alternativa de avançar ainda mais em ações de fomento das práticas esportivas e na revelação de novos talentos. No esporte da cidade, comemoramos a recuperação da piscina do Complexo Esportivo Pedro Dell’Antonia, além de pistas de skate, que serão construídas em padrão olímpico”.

Encontro com empresários abordou investimentos
por meio de leis de incentivo | Foto: Helber Aggio/PSA

O secretário de Esporte e Prática Esportiva, Marcelo Chehade, reforçou o objetivo da iniciativa. “Trata-se de uma novidade na administração e ficamos satisfeitos em trazer este reforço para esta gestão moderna, conseguindo trazer parcerias com as empresas através das leis federais e estaduais. Conseguir verba com patrocínio direto é difícil, por isso, buscamos alcançar algo maior”, destacou.

Um dos participantes foi Mario Batista, que representou a Pirelli. “Temos muito orgulho de Santo André ser o berço da Pirelli no Brasil. Começamos com os primeiros eventos esportivos em 1933 com uma visão social, contribuindo para refletir a convivência da empresa com a sociedade e assim fazemos até hoje. Com muita satisfação mantemos ações que permitem alocar recursos em parcerias neste formato. Ótima iniciativa a realização de eventos como este, que interagem em nome de um projeto, ofertando a disponibilidade das empresas que querem colocar em prática ideias inovadoras que estão sendo criadas”.

Giovanna Saccoman, representando a Braskem, também falou sobre a importância do encontro. “Este primeiro encontro com certeza renderá frutos para a cidade. Acreditamos que esta deve ser uma causa de todas as empresas de Santo André. Quando falamos em propósito, falamos em transformação. Observamos que a Prefeitura está engajada em conseguir recursos para projetos esportivos junto à iniciativa privada”.

Entidades

Duas entidades com o formato bem definido na captação de recursos, a partir das leis de incentivo, apresentaram seus projetos durante o encontro desta terça-feira. Uma das maiores jogadoras da Seleção Brasileira de Basquetebol, Janeth Arcain, esteve presente no evento e apresentou os projetos do Instituto que há 17 anos leva seu nome.

“A partir das leis de incentivo e de empresas e pessoas que acreditam em nosso trabalho, conseguimos concretizar nosso objetivo e fazer a diferença. Foi em Santo André que resolvi fundar o instituto que já é referência no esporte educacional que beneficiou mais de 15 mil jovens diretamente e mais de 50 mil de forma indireta. São três núcleos em Santo André e os demais em Atibaia, Bragança Paulista, Cubatão e João Pessoa (PB), oferecendo quatro iniciativas que auxiliam no desenvolvimento global dos beneficiários como o Projeto Educando, Projeto Planeta Amigo, Projeto Sorrir, Projeto Nutribem. Esporte é transformação social e de vida. Vale a pena investir”.

Presidente do projeto Seci, Guilherme Ferreira de Souza, destacou a importância das parcerias com as empresas. “A captação de recursos não é fácil. A ausência dessa ferramenta dificultaria a realização de nossas atividades e muitas das conquistas que tivemos, como o gramado do campo. É fundamental que as empresas incluam isso em suas culturas para continuar contribuindo com ações transformadoras”, concluiu.

Incentivo ao esporte em Santo André

Com a intenção de qualificar o alto rendimento em busca de títulos e valorizar a prática esportiva trazendo formação e saúde, a Prefeitura de Santo André, por meio da Secretaria de Esporte e Prática Esportiva, implantou logo no início desta gestão o departamento de captação de recursos. “Uma equipe formada por profissionais da área costura parcerias e busca verbas em âmbito privado, através das leis de incentivo ao esporte, e também no nicho público, com emendas parlamentares ou convênios com as esferas estadual e federal. Estão encaminhados os projetos Seleção do Futuro e Brincando com Esporte, por exemplo”, completou Gilberto Krauser, diretor de esporte e prática esportiva.

O setor de captação de recursos faz visitas ativas às empresas entre polos comerciais e industriais da cidade, estando aberto também à procura de interessados. O departamento também recebe projetos prontos já incentivados. Empresas que desejam fazer parcerias com a Secretaria de Esporte e Prática Esportiva e conhecer o trabalho mais de perto podem ligar no telefone 4433-0506.

Após sair da prisão, prefeito de Mauá reassume o cargo

Da Redação com ABr

O prefeito de Mauá, Atila Jacomussi (PSB), reassumiu nesta segunda-feira (18) o mandato. Ele estava preso, desde dezembro do ano passado, e foi solto após o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, conceder um habeas corpus na última quinta-feira (14).

Atila Jacomussi (foto) foi solto pelo ministro Gilmar Mendes | Foto: Arquivo

Em comunicado divulgado pelas redes sociais,  Jacomussi lamenta os estragos feitos pelas chuvas do fim de semana no município. Os deslizamentos de terra mataram quatro crianças em Mauá. A Defesa Civil interditou 20 casas que apresentavam riscos. Famílias desalojadas foram levadas ao Ginásio da Vila São João.

O prefeito disse que pretende decretar luto pelas mortes. “Quero deixar meus sentimentos aos familiares e para toda Mauá pela tragédia do deslizamento no Jardim Zaíra, mais precisamente na Rua Anne Altomar, neste sábado (16), em decorrência das chuvas, que vitimou quatro crianças que tinham um grande futuro pela frente”, diz o comunicado.

Jacomussi acusou a gestão interina - comandada por Alaíde Damo  - que assumiu a prefeitura enquanto ele estava preso, de paralisar as intervenções que estavam em andamento no local onde ocorreram as mortes. “Nesta segunda-feira, reassumiremos a Prefeitura de Mauá e vamos imediatamente dar toda a atenção aos moradores da região”, acrescenta a nota.

Operações policiais
A prisão de Jacomussi ocorreu durante as ações da Operação Trato Feito, deflagrada em 13 de dezembro pela Polícia Federal. Segundo o inquérito, Jacomussi liderava um esquema criminoso que chegava a movimentar R$ 500 mil por mês. As investigações indicam que eram cobrados entre 10% e 20% sobre os contratos da prefeitura para o pagamento de propinas. Eram fraudados os processos para aluguel de veículos oficiais, reforma de parques, serviços de limpeza e sinalização de vias. De acordo com a PF, o dinheiro era repassado para 22 dos 23 vereadores da cidade.

A Trato Feito é um desdobramento da Operação Prato Feito, deflagrada em maio, que apurava o desvio de recursos públicos da merenda escolar em diversas cidades de São Paulo. Na ocasião, Jacomussi também foi preso, sendo libertado por outra decisão de Gilmar Mendes, em junho. Atualmente, o prefeito de Mauá é alvo de um processo de impeachment aberto em janeiro.

A defesa do prefeito nega que ele tenha participado do esquema.

Munícipes de Santo André podem renegociar débitos com a Prefeitura e Semasa

Da Redação

A partir de hoje (30), munícipes que possuem dívidas com a Prefeitura ou o Serviço Municipal de Saneamento Ambiental de Santo André (Semasa) poderão renegociar seus débitos. Nesta data, entrarão em vigor o Renegocia e o Renegocia Semasa, que visam promover a recuperação de receitas para a cidade. Os dois programas possuem regras distintas e foram criados por meio de leis aprovadas na Câmara, sancionadas pelo prefeito Paulo Serra nesta segunda-feira (29). Nos dois casos, os interessados têm até 14 de dezembro para aderir à renegociação.

Renegociação pode ser feita até 14 de dezembro de 2018 | Alex Cavanha/PSA

O Renegocia da Prefeitura tem o intuito de possibilitar que os atuais 8 mil devedores – de ISS, IPTU e outras taxas e impostos – possam regularizar suas pendências com a administração. Os casos que atenderem aos requisitos da lei poderão saldar débitos de até 1 milhão de Fator Monetário Padrão (FMPs) da seguinte maneira: pagamento em até 3 parcelas terá redução de 100% dos juros de mora e da multa moratória; pagamento de 4 a 12 parcelas terá redução de 95% dos juros de mora e da multa moratória, com taxa de juros remuneratórios de 0,6% ao mês; pagamento de 13 a 24 parcelas terá redução de 85% dos juros de mora e da multa moratória, com taxa de juros remuneratórios de 0,7% ao mês; pagamento de 25 a 36 parcelas terá redução de 75% dos juros de mora e da multa moratória, com taxa de juros remuneratórios de 0,8% ao mês. Em todos os casos serão parcelas iguais e consecutivas.

Já para os débitos acima de 1 milhão FMPs, o pagamento poderá ser feito de 37 a 48 parcelas com redução de 65% dos juros de mora e da multa moratória, tendo taxa de juros remuneratórios de 0,9% ao mês. Quem decidir pagar a dívida em 49 a 60 parcelas, terá redução de 55% dos juros de mora e da multa moratória, tendo taxa de juros remuneratórios de 1% ao mês. Nesses casos, será obrigatório 10% de entrada que poderá ser parcelado em até 2 vezes. O atual valor de 1 FMP é R$ 3,8527.

Quem tiver interesse, deve ir até a Praça de Atendimento localizada no Paço Municipal, ou em um dos cinco postos SIM que funcionam na cidade.  Pessoas físicas devem levar cópia do documento de identidade e do CPF e pessoas jurídicas precisam levar cópia dos atos constitutivos da empresa e alterações e cópia do CNPJ. O programa é válido somente para dívidas geradas até 30 de setembro de 2018.

Semasa 
O Renegocia Semasa prevê desconto de 100% dos juros e da multa para quem pagar em até 3 vezes o seu débito. O benefício será de 85% para quem parcelar entre 4 e 12 vezes; de 75% para 13 a 24 parcelas; e de 50% para parcelamentos de 25 a 36 vezes. No caso de parcelamento de 4 a 36 vezes, haverá aplicação de taxa de juros remuneratórios entre 0,5% e 0,7% ao mês. As dívidas renegociadas podem ser de origem tributária (taxas) ou não tributária (tarifas, multas ambientais). O valor das parcelas não poderá ser inferior a 20 FMPs (Fator Monetário Padrão), ou R$ 77,05.

Para ingressar no programa, o usuário deverá ir a um dos cinco postos de atendimento do Semasa com os documentos exigidos até 14 de dezembro. No posto, o usuário será orientado a protocolar um requerimento de adesão e declarar expressamente a desistência de eventual recurso administrativo referente aos débitos que fazem parte do acordo. A confirmação do acordo só ocorre, porém, com o pagamento da primeira parcela em seu vencimento. A expectativa do Semasa é, com o programa, recuperar R$ 9 milhões de créditos, recursos que serão investidos na melhoria do abastecimento de água na cidade.

O contribuinte pessoa física deve levar cópia de documento de identidade e do CPF e pessoa jurídica precisa levar cópia dos atos constitutivos da empresa e alterações no caso de o contribuinte constituir-se pessoa jurídica. Tanto pessoas físicas quanto jurídicas precisam também levar a conta de saneamento ambiental, nota de débito ou mandado judicial. O Renegocia Semasa contempla débitos gerados até 31 de julho de 2018.

Projetos do Executivo devem aumentar arrecadação em Santo André

Da Redação

A Prefeitura de Santo André protocolou na Câmara Municipal nesta última terça-feira (25) dois Projetos de Lei (PL nº 45/18 e nº 46/18), que visam o crescimento da arrecadação da administração municipal, sem o aumento de tributos. Uma das propostas é o Renegocia 2018, que oferecerá redução de até 100% dos juros a munícipes que decidam renegociar dívidas que possuem com o Executivo. A outra iniciativa é o Programa Nota Fiscal Andreense, que tem como objetivo aprimorar a fiscalização e controle do recolhimento de ISSQN (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza), sorteando entre os munícipes cadastrados, que solicitarem nota fiscal, prêmios que juntos somam R$ 100 mil.

Prefeito Paulo Serra compareceu à Câmara para explicar projetos | Foto: Helber Aggio/PSA

O prefeito Paulo Serra participou da sessão desta tarde no Legislativo para apresentar os projetos aos vereadores. “Fiz questão hoje de trazer esses dois projetos. Vocês acompanham todo nosso esforço para recuperar a capacidade de investimento na cidade, cortando gastos de várias formas. Mas o efeito das nossas medidas é limitado, então essas propostas terão grande impacto para não só reequilibrar as contas municipais, mas também transformar esses valores em mais ações na Saúde, Educação, Segurança e outras áreas da administração pública”, avaliou.

Após a aprovação na Câmara, o cidadão que tiver interesse em participar da Nota Fiscal Andreense poderá aderir ao programa cadastrando seus dados e CPF, uma única vez, no portal da Prefeitura. A partir disso, participará automaticamente dos sorteios pela extração da Loteria Federal. A cada nota fiscal solicitada, o valor do serviço será acumulado, gerando ao final de cada período estipulado cupons para que o munícipe concorra aos prêmios estipulados. Serão sorteados 84 prêmios, que no total, somam R$ 100 mil.

No caso do Renegocia 2018, o intuito é possibilitar que os atuais 8 mil devedores – de ISS, IPTU e outras taxas e impostos – da Prefeitura possam regularizar suas pendências com a administração.

“Em 2018, projetamos o aumento de 20% para 25% no índice de inadimplência, em comparação ao ano anterior. Tivemos que promover mais uma edição do programa pela situação financeira do País. Temos cerca de R$ 500 milhões a serem pagos para a Prefeitura e com o programa pretendemos recuperar pelo menos R$ 25 milhões desse montante. Parece pouco em relação ao total, mas esse dinheiro poderá reforçar ações para atendimento de demandas da população”, explica o chefe do Executivo.

Prefeitura de São Bernardo recebe 10 motos para curso de pilotagem segura

Da Redação

O prefeito de São Bernardo do Campo, Luiz Marinho, acompanhado do secretário de Transportes e Vias Públicas, Oscar Gameiro, recebeu, na última sexta-feira (4), 10 motos da empresa Yamaha, que serão destinadas ao curso de pilotagem segura oferecido no Centro de Reflexão de Trânsito (CRT). O ato, realizado no próprio CRT, no Parque São Diogo, contou com a presença do responsável pelas relações institucionais da Yamaha, Afonso Cagnino, que parabenizou a iniciativa do município com o programa de educação para o trânsito.

Desde 2009, o número de acidentes de trânsito na cidade apresentou redução de 58%: de 9.631, em 2009, para 4.108, em 2015, mesmo com o aumento do número de veículos que circulam pelo município, que passou, no mesmo período, de 398.451 para 567.178 – aumento de 42%.

Motos serão destinadas aos cursos oferecidos no CRT | Foto: Valmir Franzoi

Para Gameiro, essa melhora nos números é resultado de diversas ações de educação para o trânsito que a Prefeitura vem promovendo desde 2009, além de obras estruturais, no viário e na sinalização. “Esse processo de educação voltada ao motociclista, neste ano, ganhou força junto às empresas que contam com motofrete. Realizamos, por exemplo, mais de 40 formações teóricas. Agora, com esses novos equipamentos, nós voltaremos a convidar as empresas para que seus profissionais utilizem nosso espaço para aprimorar suas habilidades”, esclarece.

De acordo com Cagnino, o objetivo da doação da Yamaha é contribuir para a conscientização dos condutores. “Assim, ajudando na formação desses condutores, teremos a certeza de que todos poderão pilotar uma moto com riscos mínimos de acidentes”, pontua.

O curso para os motociclistas e motofretistas será realizado em pista instalada no estacionamento do ginásio Poliesportivo. Alguns dos temas abordados serão técnicas de pilotagem segura, frenagem, inclinação nas curvas e equilíbrio. As inscrições para o curso podem ser feitas pelos telefones 2630-7509 ou 2630-7506.

Morando é eleito em São Bernardo do Campo

Da Redação

O deputa estadual Orlando Morando (PSDB) venceu o deputado estadual Alex Manente (PPS) no segundo turno e assumirá a Prefeitura de São Bernardo do Campo em 1° de janeiro de 2017. O tucano obteve a preferência de 59,94% dos eleitores (213.661 votos) contra 40,06% de Manente (142.817 adesões). 

Morando, 42 anos, assumirá a Prefeitura da cidade | Foto: Ricardo Cassin/Divulgação

Aos 42 anos, esta foi a segunda tentativa de Morando de comandar a cidade – na primeira, em 2008, o deputado foi derrotado pelo atual prefeito, Luiz Marinho (PT). Durante a comemoração do resultado, no comitê central na Avenida Faria Lima, o prefeito eleito lembrou deste fato e ressaltou: “Este grito de vitória estava entalado em minha garganta há 8 anos”.

Sobre o governo, o tucano afirmou que está “confiante” e que a população espera por mudanças. “Vamos retomar o crescimento econômico e a geração de empregos e fazer com que a nossa cidade volte a ser a terra das oportunidades”, projeta. 

Transição 

O atual prefeito informou que receberá o candidato vencedor na próxima terça-feira (8) para iniciar o processo de transição de governos. Marinho demonstra intenção em realizar uma transição “exemplar”. “Uma boa transição é o melhor para a cidade e para todos”, afirma.

Paulo Serra será o novo prefeito de Santo André

Por Vitor Lima

Com 78,21% dos votos válidos (276.575), Paulo Serra (PSDB) impôs uma derrota acachapante ao candidato a reeleição Carlos Grana (PT) neste domingo (30) e se tornou o prefeito mais votado da história de Santo André. 

O candidato eleito foi para o segundo turno com uma expressiva vantagem em relação ao adversário. Com novos apoiadores, Serra obteve mais que o dobro de votos do primeiro turno. Grana, por sua vez, estacionou. O atual prefeito teve a preferência de 21,79% do eleitorado, com 77.069 votos, apenas 9.441 a mais que no primeiro pleito.  

Logo após o término da votação, os apoiadores do tucano começaram a se reunir no Ocara Clube para acompanhar a apuração dos votos. Com direito a muitos fogos e cerveja liberada, os militantes festejavam a vitória, que já era dada como certa. 

Paulo Serra e sua militância festejaram a vitória no Clube Ocara | Foto: Divulgação

Por volta das 19h40, com 100% dos votos apurados, Serra chegou ao local, declarou estar surpreso pela quantidade de votos e comentou o resultado que, segundo ele, “está ligado ao sentimento de esperança” dos eleitores. “A população foi extremamente carinhosa com nosso projeto e essa votação mostra isso. Mas, quanto maior a vitória maior a nossa obrigação, maior a nossa responsabilidade”, ressalta. 

Mesmo com a rivalidade entre Serra e Grana criada pelas eleições, o tucano disse estar convicto de que a transição de governo será feita de forma harmoniosa. “Tenho certeza que a transição será muito tranquila, muito pacífica. O prefeito já me ligou e se colocou a disposição e, a partir da semana que vem, nós vamos iniciar esse processo”. 

Outro lado 

Eram poucos os petistas que acreditavam na vitória de Grana neste domingo. Quando no sábado (29) o partido orientou os militantes a acompanhar a apuração na sede do diretório municipal, no bairro Casa Blanca, o sentimento era de que a derrota já estava sacramentada. Isto porque, nas últimas eleições, a orientação era para que os apoiadores se dirigissem ao Sindicato dos Metalúrgicos, um espaço maior e com mais estrutura para receber a festa da vitória. 

Com apenas 36% dos votos apurados, o prefeito apareceu e saudou os militantes, já reconhecendo a derrota. Na avaliação do partido, a gestão petista foi boa, mas a conjuntura nacional e os escândalos de corrupção que atingem a alta cúpula do partido foram determinantes para a derrota de Grana. 

No fim da apuração, o prefeito subiu no palanque e defendeu a reconstrução do PT. “Nós precisamos reconstruir a nossa relação com a sociedade. Precisamos reconquistar a nossa credibilidade. Eu não vejo outra forma de fazer isso a não ser recuperar os princípios que nortearam a criação do Partido dos Trabalhadores, em 1980”, disse. 

ABC tucano 

Desde a criação do PT, essa é a primeira vez que o partido fica sem nenhuma prefeitura no ABC. Os resultados deste domingo consolidam a vitória do PSDB que, também pela primeira vez na história, comandará as três cidades do ABC (além de Santo André, com Serra, Orlando Morando comandará São Bernardo do Campo na próxima gestão e Auricchio será o chefe do Executivo em São Caetano do Sul). 

Para Serra, este é um fator positivo para a região. “Isso só vai ajudar, o diálogo fica mais fácil, as tratativas mais transparentes e todo mundo com a mesma identidade. Acho que o ABC ganha muito”, afirma, logo após lembrar que a capital também será comandada por um tucano, João Dória.

Confira o funcionamento dos serviços municipais neste feriado

A Prefeitura de Santo André informa que, devido ao feriado de Corpus Christi, não haverá atendimento ao público no Paço Municipal nos dias 26 e 27 de maio. Confira abaixo mais informações sobre o funcionamento dos serviços. 

Expediente no Paço Municipal será retomado na segunda-feira (30) | Foto: Divulgação/PSA

Prefeitura, Praça de Atendimento e Postos Sim

Não haverá atendimento ao público nos dias 26 e 27 de maio. O expediente será retomado em 30 de maio.

                                                                                                                          

Procon

O Procon seguirá o horário administrativo da Prefeitura.

Saúde

As UPAs (Unidades de Pronto Atendimento) e PAs (Prontos Atendimentos) e hospitais funcionarão normalmente, em plantão 24 horas:

- Pronto Atendimento Vila Luzita (Rua Calecute, 25 – 4451-5866)

- Pronto Atendimento Bangu (Rua Avaré, 107 – 4996-4211/2284)

- Pronto Atendimento Paranapiacaba (Rua Rodrigues Alves, 29 – 4439-0030)

- UPA Central (Praça IV Centenário, 8 – 4436-4313)

- UPA Sacadura Cabral (Rua Lauro Muller, 354 – 4421-1244)

- UPA Jardim Santo André (Rua dos Dominicanos, 2.011 –  4451-0587)

- CHM (Centro Hospitalar Municipal) - (Avenida João Ramalho, 326 – 4433-3611)

- Hospital da Mulher – (Rua América do Sul, 285 – 4478-5000)

Sabina Escola Parque do Conhecimento e Planetário e Teatro Digital Johannes Kepler

Não haverá atendimento na quinta-feira (26) e na sexta-feira (27). No sábado (28) e domingo (29), funcionamento normal.

Trânsito

O Departamento de Trânsito manterá agentes de plantão com atendimento pelo número 0800-7703194.

Segurança

A Guarda Municipal atenderá normalmente pelo tel.: 153.  

Serviço Funerário

Funcionará normalmente pelo tel.: (11) 4433-3544.

Semasa

Resíduos Sólidos

- Coleta porta a porta: normal

Dias 26 e 28/5 (quinta e sábado)

- Remoção de animais mortos de pequeno porte: 11h às 16h.

- Coleta de infectantes: 7h até o fim dos setores. 

Dia 27/5 (sexta-feira)

- Remoção de animais mortos de pequeno porte e coleta de infectantes: expediente normal

Estações de Coleta

Nos dias 26 e 29/05 (quinta-feira e domingo)  funcionam somente as estações que abrem aos domingos e feriados. Na sexta-feira e no sábado (27 e 28/5) os ecopontos funcionam normalmente.

Os endereços e horários de funcionamento podem ser consultados aqui. 

Postos de Atendimento do Semasa

Não abrem nos dias 26, 27 e 28/5. O atendimento retorna na segunda-feira (30).

Central de Atendimento 115 e 199 (Defesa Civil)

Funciona normalmente durante todo o feriado, 24 horas por dia.

Expediente

Não haverá expediente no Semasa, conforme portaria municipal, nos dias 26 e 27/5. O expediente retorna na segunda-feira (30). Os serviços essenciais são mantidos em escala de plantão.

Craisa

Box, anexos e lojas: de terça-feira a sábado, das 0h às 12h.

Mercado do Produtor Rural: quinta-feira (26) e sexta-feira (27), das 0h às 10h.

Mercado de Flores: funcionamento normal na sexta-feira (27), das 17h às 22h. 

Feira Orgânica do Paço Municipal: quinta-feira (26), das 16h às 20h.

Feira Orgânica do Shopping ABC: sexta-feira (27), das 15h às 21h.

Feira Orgânica do Shopping Atrium: sábado (28), das 10h às 15h.

Sacolão Vila Luzita: quinta-feira (26), das 7h às 13h – nos demais dias funcionamento normal.

Sacolão Santa Terezinha: quinta-feira (26), das 7h às 22h – nos demais dias funcionamento normal.

Projeto Catadores Saudáveis ocorre em Santo André

O Serviço Municipal de Saneamento Ambiental de Santo André (Semasa) e o Coletivo Nasa (Núcleo de Ações Socioculturais Ativista), juntamente com a Prefeitura, promovem o projeto Catadores Saudáveis, nesta quinta-feira (31), das 10h às 14h, na Rua Comendador Júlio Pignatari, ao lado do Núcleo dos Ciganos, em Utinga. 

Imagem: divulgação 

Na ocasião, os carrinhos dos catadores serão grafitados e eles receberão orientações sobre coleta seletiva, reciclagem, formas adequadas de disposição de resíduos e serviços de saúde.  

No local da ação há um ponto de descarte irregular de resíduos, que será revitalizado com a remoção do lixo e o plantio de mudas, além disso, o muro que há no terreno será grafitado.