Sindserv Santo André organiza ato nesta quinta-feira

Redação

O Sindserv Santo André convoca os servidores andreenses para participarem de um ato na Câmara Municipal, nesta quinta-feira (27), a partir das 16h.  O objetivo é pressionar a Administração, comandada pelo prefeito Paulo Serra, para que dê um retorno efetivo sobre o reajuste salarial da categoria, que está com a data-base vencida desde maio.

Ato está marcado para amanhã (27), a partir das 16h, na Câmara Municipal | Foto: reprodução

No comunicado, o Sindserv destaca: “Paulo Serra, cumpra sua promessa de valorizar o servidor andreense. Exigimos respeito e aumento real!”.

Segundo o sindicato, a Administração andreense desmarcou três rodadas de negociações e não apresentou uma nova contraproposta. A Prefeitura oferece reajuste parcelado, que foi rejeitado em assembleia pelos servidores.

A reportagem do Ponto Final procurou a Prefeitura de Santo André, para esclarecimentos sobre o tema, mas até o momento não tivemos retorno.

Abaixo as reivindicações divulgadas pelo Sindserv.

Reajuste Salarial
Sindserv - Reposição da inflação dos últimos 13 meses mais aumento real de 5%.  O que daria em torno de 10,13% de índice. Sendo 4,94% inflação de abril/2018 a março de /2019, mais a projeção da inflação de abril/2019 de 0,57% e reajuste real de 5%.

Administração - 2,55% a partir de 1º de maio de 2019 sobre os vencimentos vigentes em 30 de abril; e 2,55% a partir 01 de fevereiro de 2020 sobre os vencimentos em 31 de janeiro de 2020. Além disso, essa reposição seria apenas nos salários e não nos demais benefícios como cesta básica, auxílio creche, entre outros.

Faltas abonadas
Sindserv - Solicita aumento para 06 faltas/ano; a exclusão de não haver falta injustificadas nos 12 meses anteriores e falta natalícia possa ser tirada no mês de aniversário.

Administração - Abomina qualquer aumento na quantidade de falta abonada. Não aceita alteração na falta natalícia, ou seja, manutenção de gozar somente no dia do aniversário.

Exame Toxicológico
Sindserv - Solicita custeio do valor e a extensão para todos servidores que exercem a função de motorista.

Administração - Irá reembolsar somente quem trabalha no transporte coletivo de urgência e de emergência, nos moldes que se encontram atualmente (valor de R$ 200)

Diminuição de carga horária
Sindserv - Solicita a redução da jornada para 30 horas para merendeiras, lactaristas, psicólogos, profissionais da área da saúde e ajudantes de cozinha, AIEs, inspetores, MIDs, entre outras categorias, sem redução dos salários.

Administração - Governo indica que deve haver lei específica de cada categoria e a negociação junto ao secretário da Pasta.

Vale transporte
 Sindserv - Solicita o pagamento em pecúnia com crédito direto em folha de apagamento, de acordo com opção de cada servidor.

Administração - Não aceita alteração no que está sendo praticado atualmente, que segue a legislação e está em fase final de inclusão do vale transporte em cartão para quem utiliza transporte intermunicipal.

Seguro de vida
Sindserv - Solicita reajuste no valor, a inclusão dos inativos na apólice e um valor diferenciado para quem exerce a função de GCM.

Administração - Oferece reajustar de acordo com o índice definido de reposição salarial, não aceita incluir os inativos e o valor diferenciado para o GCM somente com previsão da Secretaria de Segurança Cidadã.

Vale refeição
Sindserv - Solicita o pagamento para todos os trabalhadores no valor de R$ 30 por dia.

Administração - Disse que após estudos não têm dinheiro para pagar o benefício. Lembrando que foi o próprio Governo que procurou o Sindicato, após receber as inúmeras reclamações feitas contra as marmitas, servidas até com larvas, de que faria esse estudo para conceder o benefício aos servidores.

Adequação de cargos
Sindserv - Solicita acabar com os níveis diferentes para o mesmo cargo e propõe isonomia de salários pelo de maior valor.

Administração - Disse que somente através de lei própria para tal finalidade em que o secretário da pasta faça e apresente o estudo de viabilidade ao governo.

Cesta básica
Sindserv - Solicita o aumento no valor de R$ 110 para R$ 150 e a extensão para todos (servidores ativos e inativos).

Administração - O Governo não quer reajustar o valor de acordo com índice de reposição salarial. Além disso, quer excluir os professores por conta da hora atividade e do horário de flexibilização.

Correção da curva salarial
Sindserv - Apresentou uma contraproposta ao governo de correção da curva que atingiria todas as categorias com reajuste mínimo de 11,37% para implementação em dois anos.

Administração - Disse não ser possível atender a nossa contraproposta e só quer entrar no assunto após a conclusão do acordo coletivo 2019.

Vereadores de Santo André aprovam projeto que prevê contrato com a Sabesp

Redação

A Câmara de Santo André aprovou nesta última terça-feira (11) projeto de lei da Prefeitura que autoriza o município a firmar acordo com a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp), com o objetivo de acabar com os problemas no abastecimento e melhorar a qualidade do serviço de distribuição de água e tratamento de esgoto.

Projeto foi aprovado na Câmara Municipal nesta última terça-feira (11) | Foto: reprodução 

"Demos mais um importante passo para solucionar, de uma vez por todas, os problemas de abastecimento de água na cidade. Com o aval dos vereadores, podemos iniciar as negociações para acabar com a dívida impagável do Semasa junto à Sabesp, acumulada por outras administrações. E o mais importante: vamos garantir água de qualidade para a nossa gente", afirma o prefeito Paulo Serra.     

A proposta foi enviada ao Legislativo em 7 de maio e aprovada em duas votações nesta última terça-feira. Segundo a Prefeitura, o texto aprovado garante ainda os empregos dos funcionários do Serviço Municipal de Saneamento Ambiental de Santo André (Semasa), autarquia que atualmente é responsável pela água e esgoto na cidade e que continuará existindo, desempenhando parte dos serviços já oferecidos aos munícipes em áreas que não são ligadas à área de saneamento. 

Marcos da Farmácia toma posse como vereador em Santo André

Da Redação

Nesta última terça-feira (19), Marcos Corteza – conhecido como Marcos da Farmácia (PSB) - tomou posse como vereador na Câmara Municipal de Santo André. Ele substituirá Almir Cicote (Avante) que pediu licença do cargo e deve assumir a superintendência do Serviço Municipal de Saneamento Ambiental de Santo André (SEMASA) nos próximos dias. Marcos da Farmácia se mostrou confiante e agradeceu ao povo andreense pela oportunidade.

Marcos da Farmácia (foto) substituirá Almir Cicote (Avante) que pediu licença do cargo | Foto: divulgação 

"É com muito prazer que retorno a esta casa e espero que o povo andreense se sinta representado com o nosso projeto; agradeço ao povo de Santo André pela confiança e pela oportunidade", destaca o novo parlamentar.

Marcos da Farmácia é formado em Engenharia Mecânica pela Universidade de Mogi das Cruzes e é residente de Santo André, desde 1991. Foi vereador pela primeira vez em 2008, onde, na ocasião, foi eleito com 3.841 votos.

Santo André não terá aumento no IPTU em 2019

Por Vitor Lima

O prefeito de Santo André, Paulo Serra, esteve na Câmara Municipal hoje (23) para protocolar o projeto referente à cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de 2019. Em breve pronunciamento aos vereadores e munícipes presentes no plenário, Serra adiantou o teor da matéria e garantiu que não haverá mudanças no tributo – o único reajuste se dará de acordo com a inflação oficial do País.

Havia a expectativa de que o texto contemplaria a atualização da Planta Genérica de Valores (PGV), que não é alterada desde 2002. A PGV é o documento fiscal da cidade, isto é, o que determina o valor venal dos mais de 200 mil imóveis do município – com base do valor venal é que se determina o quanto deve ser cobrado de imposto de cada propriedade.

Prefeito esteve na Câmara para apresentar projeto | Foto: VL

"Ouvindo a Câmara, a cidade de uma forma geral, a gente decidiu determinar que, em 2019, o IPTU não terá aumento".

Durante o primeiro ano de governo, o prefeito defendia a atualização do cadastro constantemente. Em conversa com os jornalistas, Serra admitiu que o cadastro é “ultrapassado, antigo e que realmente atrapalha o desenvolvimento da cidade”. Mesmo assim, o prefeito afirmou que não irá alterar a PGV em seu mandato.

“O remédio, quando a gente erra na dose, se torna veneno. A gente quer que o remédio seja a cura para um mal que a cidade tem”, justificou.

Assim, o chefe do Executivo se blinda dos efeitos políticos negativos da medida. Vale lembrar que, em 2017, o Executivo enviou projeto ao Legislativo sobre o assunto. O texto foi aprovado, mas a atualizaçã na PGV gerou diversos erros e distorções nos valores contidos nos boletos. Os excessivos aumentos revoltaram a população, que se mobilizou para pedir a revogação da medida. Após muita pressão popular, dos vereadores e de setores organizados da sociedade civil, Serra se viu acuado e foi obrigado a recuar e cancelar o projeto.

De acordo com informações cedidas pelo próprio prefeito, estima-se que a atualização na PGV geraria um aumento de, aproximadamente, R$ 150 milhões na arrecadação da cidade.

A não entrada deste valor nos cofres municipais é compensada, na visão de Serra, pelas medidas de redução de gastos adotadas pelo Executivo e pelo aumento na arrecadação de Imposto Sobre Serviços (ISS) em Santo André. De acordo com ele, esses itens geraram cerca de R$ 90 milhões ao município, 60% do valor que seria arrecadado com a atualização.

O índice de inadimplência neste ano em relação ao tributo foi de pouco mais de 20%. Mesmo assim, a arrecadação de IPTU prevista para 2019 é de R$ 360 milhões. “Santo André está pronta para crescer. O nosso diagnóstico é muito realista, mas as soluções são otimistas. Devemos ter 2019 de muita entrega, muito trabalho, para tirar do papel uma enormidade do plano de governo”, projeta o prefeito.

Siraque: "deveria ter saído do PT no fim da campanha de 2008"

Por Vitor Lima

Vanderlei Siraque tentará assegurar novamente uma cadeira na Assembleia Legislativa nas eleições deste ano, desta vez pelo Partido Comunista do Brasil (PCdoB). Siraque, 58 anos, é natural de Santa Cruz do Rio Pardo, interior de São Paulo. Começou a militar na política ainda jovem, aos 16 anos. Em Santo André, teve atuação importante em comunidades de jovens e no sindicalismo dos bancários, onde começou a ganhar notoriedade.

Elegeu-se a um cargo público pela primeira vez em 1988, aos 28 anos, quando foi eleito para a Câmara andreense pelo Partido dos Trabalhadores (PT). Pela sigla, venceu mais dois pleitos como vereador (1992 e 1996) e foi presidente da Casa, para depois emplacar três mandatos como deputado estadual (1998, 2002 e 2006) e um como deputado federal (2010). Tentou reeleger-se em 2014, mas seu projeto sucumbiu.

No meio desta trajetória, em 2008, disputou a Prefeitura de Santo André pelo PT, após vencer prévias internas no partido. Perdeu para o então vereador Aidan Ravin no segundo turno, após obter 49% dos votos válidos na primeira etapa eleitoral.

“Foi uma tragédia”, o próprio afirma sobre aquela eleição. De lá para cá Siraque viu seu espaço diminuir brutalmente dentro do PT. Em maio do ano passado, o ex-parlamentar entregou a carta de desfiliação ao partido e migrou para o PCdoB, sigla que lhe abrigou e lhe dará suporte ao projeto de eleger-se novamente deputado estadual.

Em outubro, Siraque estará nas urnas pelo PCdoB | Foto: Vitor Lima

Siraque se diz grato ao PT, defende a candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, mas ataca a cúpula do partido em Santo André. Em conversa com a reportagem do Ponto Final em 6 de junho, o pré-candidato comentou as prioridades de um possível novo mandato, ressaltou a importância da regionalidade e atacou as últimas gestões da Prefeitura de Santo André. Confira:

Ponto Final (PF): Na sua opinião, quais as principais demandas do ABC?

Vanderlei Siraque (VS): Nós temos que mudar a forma de administrar a região. Nós temos que voltar ao projeto do Celso Daniel, que é a minha inspiração política. Nós temos que unir as sete cidades do ABC e trabalhar projetos de desenvolvimento em conjunto, de infraestrutura em conjunto, reivindicações junto ao governo do Estado e Federal em conjunto. Eles (os atuais gestores) trabalham de forma isolada. Nós temos de fortalecer o Consórcio de municípios e fortalecer a Agência de Desenvolvimento Econômico. Os vereadores e deputados da região também devem trabalhar unidos.

PF: O que o senhor defende não acontece atualmente. Diadema já deixou o órgão e informações indicam que existem articulações para que outras cidades saiam. Como o senhor vê este momento do Consórcio?

VS: O Consórcio não tem uma liderança regional. Celso Daniel foi uma liderança. Na ideia dele, tem que ter projeto regional, de desenvolvimento econômico e social da região. E você tem que trabalhar o consenso progressivo. Não é uma questão de minoria ou maioria. Aqui os prefeitos olham cada um para o seu próprio umbigo, não conseguem ter uma visão estratégica regional.

PF: Por vaidade, projetos políticos pessoais? 

VS: Não, por falta de conhecimento mesmo. Não é maldade, vaidade, é falta de conhecimento em políticas públicas. Falta de preparação e espírito de estadista.

PF: Caso eleito, quais serão as principais bandeiras defendidas por seu mandato?

VS: O que eu tenho como prioridades gerais são dois setores: Segurança Pública e, na área de desenvolvimento, o setor Químico, Petroquímico e Plástico.

PF: Pesquisa do Ipea divulgada na terça-feira (5) indica que pela primeira vez na história o Brasil atingiu patamar de 30 homicídios por 100 mil habitantes. Alguns candidatos são a favor da liberação do porte de armas. Como o senhor vê essa questão?

VS: Sou totalmente contrário.

PF: Por quê?

VS: Porque a maioria dos homicídios são causados por armas de fogo. E as pessoas não são preparadas para isso (para portar armas). A maioria dos crimes que acontecem, entre aspas, com as 'pessoas de bem' são crimes passionais, com amigos, com vizinhos, dentro da própria casa, em brigas de bares e de trânsito.

PF: Diante disso, qual diretriz deve ser seguida para mudar este número de homicídios elevado?

VS: Primeiro lugar nós temos que ter uma cultura de paz, uma cultura da não-violência, de valorização da vida. Investir em educação, empregos, na inclusão social, em políticas públicas de gênero e trabalhar a polícia técnica-científica.

PF: Atualmente, o ABC conta com apenas quatro representantes na Assembleia Legislativa e dois no Congresso Nacional. Em outras oportunidades, nossa região já teve números mais expressivos. O baixo número de representantes da região demonstra um descontentamento dos eleitores com os políticos do ABC?

VS: Penso que os deputados se elegem e só aparecem durante o período eleitoral. Isso é ruim. E, também, por falta de visão. As pessoas se elegem, fazem a disputa política, mas não têm projeto. As pessoas não têm conhecimento. Quando eu falo da indústria Química, Petroquímica e Plástica, por exemplo: metade da arrecadação de Santo André vem do setor químico. Em Mauá, 70%. Não estou falando que este setor é importante. Ele é essencial.

Siraque foi parlamentar por sete mandatos
consecutivos pelo PT | Foto: Arquivo

PF: O seu partido tem uma pré-candidatura posta à Presidência da República com a Manuela D'Ávila. No campo progressista, a gente vê o Ciro Gomes trocando farpas com o PT. E ela, entre os pré-candidatos, é a que tem o discurso mais defensor da união da esquerda. O senhor defende que ela leve a candidatura até o fim ou que esquerda se una já no primeiro turno?

VS: Ela pode ser, inclusive, a unidade da esquerda. Eu defendo que o campo progressista, denominado de centro-esquerda, deveria se unir. Acho que deveríamos ter um esforço para que o Lula possa ser o candidato deste campo. Agora, o Lula não sendo o candidato eu penso que deveríamos trabalhar em uma única candidatura. Este é o meu pensamento do ponto de vista estratégico.

PF: Então, se fosse para o senhor definir, haveria um único candidato da esquerda e esse candidato seria o Lula?

VS: O Lula é unanimidade. Todos apoiam.

PF: A prisão dele foi justa?

VS: Não. Até porque é inconstitucional. Do ponto de vista do direito constitucional deveria ter sido transitado e julgado (em todas instâncias) e não transitou.

PF: É uma prisão política?

VS: Não acho que é política, acho que é um entendimento jurídico equivocado.

PF: O senhor deixou o PT em maio do ano passado, após viver praticamente toda sua militância dentro do partido. Há pouco tempo, o Montorinho, outro quadro importante do partido na cidade, também deixou o partido. Por que essas lideranças têm deixado o PT?

VS: Eu sou muito grato ao PT, mas em Santo André não dava. Em 2008, setores do PT não me apoiaram no segundo turno, então já começou lá, com uma grande sabotagem. Eu fui aguentando por uma questão de coração, de paixão, mas racionalmente eu deveria ter saído já no final da campanha para prefeito em 2008. Porque foi muito duro. Tem um grupo de pessoas que não é partidário, são grupos políticos, econômicos, que trabalham com contratos da administração, com setores da imprensa, com prestadores de serviços públicos.

Independente de partido. Por acaso o Paulo Serra era secretário do PT, o principal secretário da administração do PT. É algo estranho. Eu não saí do PT, o PT me tirou.

PF: Por que isso ocorre? Ganância pelo poder?

VS: Ganância pelo poder, projeto pessoal, falta de ética. Esse grupo se espalha muito. É o grupo que acabou com os sonhos de mudança da sociedade. O PT foi muito importante para minha vida, mas esse grupo afundou o PT.

PF: Como o senhor avalia gestão do prefeito Paulo Serra?

VS: Vai se repetindo as últimas três gestões da cidade. Ela não mudou nada em relação as gestões do Aidan (Ravin), do (Carlos) Grana. Não se trata de questão pessoal, mas ela (a gestão) tem dificuldade de planejamento, como é em São Bernardo, São Caetano... não tem projeto para a cidade, planejamento estratégico. Pode ter planejamento de poder, mas não tem para a cidade. Eu sinto que as pessoas pensam 'quero ser prefeito', 'quero ser vereador', 'quero ser secretário'. Mas as pessoas são nomeadas e não têm um plano. A pessoa está na Secretária de Obras, passa para o Meio Ambiente, passa para o Desenvolvimento e depois para Educação, por exemplo. Eles chegam no governo sem um plano.

PF: O senhor pretende concorrer novamente à Prefeitura? 

VS: Está cedo. O PCdoB terá um candidato a prefeito em 2020. Eu pretendo ser deputado estadual. A eleição de prefeito me marcou muito, pessoalmente foi uma tragédia. Eu fui detonado pelos falsos companheiros do PT. Saí daquela eleição muito machucado. Eu não queria disputar mais nada, tanto é que desisti de ser candidato de novo (para prefeito), porque eu não queria briga. E deu no que deu. Uma gestão muito medíocre, foi um desastre para a cidade.

Mesmo agora, esse negócio de aumenta IPTU, tira IPTU, fecha posto de saúde, abre posto de saúde... tem que ter planejamento, responsabilidade fiscal. Não estou falando de partido, porque aqui as últimas três (gestões) estão sendo iguais. Muda as pessoas, mas os métodos políticos são iguais.

Obs.: Espaço aberto a todos os pré-candidatos aos cargos eletivos de 2018. Interessados em apresentar suas ideias e propostas aos leitores do Ponto Final devem entrar em contato pelo e-mail: redacao@pfinal.com.br. 

Começa sessão na Câmara para votar parecer de denúncia contra Temer

Da redação

O plenário da Câmara dos Deputados começou a votar hoje (2) parecer da Comissão de Constituição e Justiça contrário à admissibilidade da denúncia contra o presidente Michel Temer pelo suposto crime de corrupção passiva. Os trabalhos devem se estender por todo o dia. Com base nas delações de executivos do grupo J&F, que controla a JBS, Temer foi denunciado em junho ao Supremo Tribunal Federal pela Procuradoria-Geral da República por corrupção passiva. O Supremo Tribunal Federal (STF) só poderá analisar a denúncia, porém, se a Câmara autorizar.

A votação só poderia começar com a presença de 342 parlamentares, número que foi atingido agora pouco. A votação será por chamada nominal, começando pelos deputados de um estado da região Norte e, em seguida, os deputados de um estado da Região Sul. Os deputados terão 15 segundos para expor os argumentos e voto.

Votação

Para que a Câmara autorize a investigação contra o presidente Michel Temer são necessários os votos de, no mínimo, 342 deputados favoráveis à autorização, o que representa dois terços dos 513 deputados. Se esse número for atendido, o STF está autorizado a aceitar a denúncia. Caso não se atinja os dois terços, a tramitação é interrompida enquanto ele estiver no exercício do mandato. Seja qual for o resultado da votação, o resultado será comunicado ao presidente do STF pelo presidente da Câmara. 

Acompanhe ao vivo a sessão na Câmara.

Aylton Affonso defende a ampliação do planejamento participativo

Por Vitor Lima

Arquiteto urbanista formado em 1987 na Universidade Católica de Santos, mestrado em Planejamento e Gestão de Território concluído em 2013 na Universidade Federal do ABC. Casado, pai de uma filha e funcionário público da Prefeitura de Santo André há 27 anos. Esta é uma breve apresentação de Aylton Affonso, 52 anos, que pela segunda vez tentará ocupar um cargo na Câmara de Vereadores andreense pelo Partido dos Trabalhadores (PT) - no primeiro pleito, quatro anos atrás, o arquiteto recebeu o voto de 733 eleitores.

Se eleito, Aylton pretende levar à Câmara discussões sobre políticas públicas de “alto nível”, o que dificilmente ocorre, segundo o próprio. Ele defende o aumento da participação popular nas decisões sobre o rumo da cidade, almeja baratear o custo da terra para que a população de menor renda tenha acesso à habitação e demonstra grande preocupação com os rumos do País, caso o processo de impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff seja consumado. Confira, a seguir, a entrevista exclusiva de Aylton Affonso ao Ponto Final e suas considerações sobre esses e outros temas.

Ponto Final (PF): O que te motivou a ser candidato a vereador?    
Aylton Affonso (AA): Eu tenho uma vida de militância política. O que me motiva a ser vereador é defender o que eu penso, defender as minhas ideias para a cidade, defender meu ideário de sociedade. Eu acho que isso você pode fazer sem um mandato de vereador, é fato, mas como vereador, isso amplia. Você tem a oportunidade de discutir as políticas em outro patamar do que na militância fora de uma Câmara.

O fato de eu querer ser candidato tem a ver com uma história minha de militância anterior, de poder defender uma cidade mais justa, mais democrática, de defender a ampliação da participação popular. Ou seja, fazer da Câmara um espaço de discussão de políticas publicas de alto nível, como dificilmente tem acontecido. No geral, o legislativo no Brasil tem se apequenado muito. Tem feito a pequena política e não a grande política. Então essas coisas me motivam a disputar uma vaga na Câmara. 

Foto: Divulgação

PF: O que o senhor define como “pequena política”?   
AA: Pequena política é aquela coisa de troca de favor, de coisa pequena, de toma lá da cá, de você virar um simples encaminhador de pedidos de coisas que o próprio governo tinha que fazer. O vereador tem que discutir a política pública da cidade, não tem que discutir simplesmente o serviço que a Prefeitura deveria fazer independente da Câmara. Não que a pequena política esteja ausente. Você muitas vezes vai ter que fazer esse tipo de trabalho. Mas a grande política em nível municipal é discutir as estratégias de desenvolvimento, discutir a política urbana, discutir o crescimento da cidade, as grandes linhas estratégicas... Eu acho que falta isso, hoje, na Câmara de Vereadores.

PF: Atualmente, qual o maior desafio para a cidade de Santo André?
AA: O maior desafio que temos no atual momento é garantir o financiamento da cidade em patamares suficientes para manter e aprimorar as políticas públicas necessárias à população. Digo isso porque vivemos um momento muito grave do ponto de vista dos recursos municipais, por causa tanto da diminuição da arrecadação, decorrente da crise econômica, mas principalmente por causa da perspectiva, que diria trágica, de termos cortes violentos nos repasses de recursos federais em várias áreas, por conta da política de desmonte das políticas públicas por parte do Governo Temer. Vemos isso, por exemplo, em áreas essenciais como a Saúde e a Educação, pois com a desvinculação de recursos pela PEC 241, podemos perder vultosos recursos que sustentam programas como o Mais Médicos, o SAMU, a ampliação das creches e outros. Ou na Habitação, com cortes no Minha Casa, Minha Vida na faixa de mais baixa renda, que é a principal fonte de recursos para a construção de habitações de interesse social na cidade, se confirmados, praticamente inviabilizarão diversos projetos. Em paralelo à luta que devemos travar contra essa PEC, assim como contra a PEC 257 - que vincula a renegociação de dívidas dos municípios com a União à obrigação, pelos governos municipais, em congelar salários dos servidores, cortar benefícios, proibir novos concursos públicos, impedindo de fato que a cidade possa ampliar o alcance de suas políticas - devemos também pensar formas de ampliar as receitas municipais, numa perspectiva socialmente justa e redistributiva. Os muito ricos devem contribuir mais que os mais pobres.

PF: Sua candidatura defende uma bandeira específica, alguma área em especial?
AA: Vereador não pode simplesmente se ater uma área específica. Uma vez que você assume o papel de vereador você vai ter que se capacitar minimamente para discutir tudo o que vier, em todas as áreas. Você não pode simplesmente dizer ‘ah, isso não é minha área, não vou discutir’, ou simplesmente ‘sigo o governo’ ou ‘sigo a oposição e meu voto está fechado’. Não, você tem que se capacitar para todas. Eu diria o seguinte: eu defendo que na cidade de Santo André a gente amplie os espaços de participação popular, de capacitação popular, para influir nos números da cidade.

A proposta minha de planejamento participativo de bairros se insere nisso. Eu entendo que é uma forma de radicalizar a democracia na cidade essa proposta de planejamento participativo, de tal forma que os cidadãos possam discutir junto com a Prefeitura os projetos específicos do seu bairro, da sua região, fazer o diagnóstico conjunto. Acho que essa proposta que articula, inclusive, as várias políticas que vão incidir sobre o bairro. Essa é uma das questões. Do ponto de vista da minha área especifica de atuação como arquiteto, como urbanista, como planejador urbano, eu defendo que a cidade de Santo André aplique efetivamente os instrumentos do estatuto da cidade, que construa uma cidade mais harmônica, menos desigual. Que a gente consiga baratear o acesso a terra para a população de menor renda para a sua habitação, que a gente privilegie o espaço público em detrimento do crescimento apenas do espaço privado. Eu acho que essas seriam as grandes questões sim que eu defenderia em meu mandato.

PF: A conjuntura política pode influenciar nas eleições municipais?
AA: O quadro nacional vai influencia bastante. Existe um quadro de descrédito na política que em boa medida ele foi insuflado pelos meios de comunicação que montaram na cabeça da população que política é uma coisa suja, que política é corrupção, etc e tal. Ao mesmo tempo em que isso tá acontecendo, tem o outro lado da história que é a emergência de vários movimentos de mobilização política também – como foi o movimento dos estudantes que ocuparam as escolas estaduais – que justamente apontam o sentido contrário: apontam o processo de politização da juventude que nós temos que apostar nisso como uma possibilidade de resgatar a política do ponto de vista dos interesses coletivos e não do modo como é montado esse ideário pelos meios de comunicação e os setores das elites brasileiras. As elites têm o interesse de tirar o povo trabalhador da política, de mostrar a política como algo sujo, algo corrupto, algo indigno. E acho que nós temos que desmontar essa ideia e mostrar que política não é somente eleição, que política é luta do povo. Tomando como exemplo a mobilização dos estudantes que ocuparam as escolas estaduais e conseguiram fazer o governador reverter uma posição tomada, conseguiram defender a continuidade das escolas que iam ser fechadas. Isso é política. Muito além de simplesmente eleições.

Eu diria o seguinte: essas eleições vão ocorrer em um quadro muito complicado para o País. A gente está correndo um sério risco de comprometer e de limitar a capacidade de atuação do Estado brasileiro. A política do governo interino e golpista do Michel Temer é de desmontar a esfera pública, é de desmontar o Estado. É forçar a retomada das privatizações, das terceirizações e isso pode afetar seriamente os municípios, inclusive Santo André. Pelo corte de recursos, pela limitação do repasse dos recursos federais nas diversas áreas. Então acho que nesta eleição nós temos que ter um olho nas discussões dos problemas da cidade e um olho para a disputa política nacional, para que se evite que esse golpe de consuma. Porque se ele se concluir com a saída da Dilma nós vamos ter um prejuízo sério para toda a administração pública do Brasil, inclusive em Santo André. Então nós temos que combinar as das coisas no processo eleitoral: a luta contra golpe e a luta aqui em Santo André para que a gente continue o projeto democrático popular encaminhado pelo prefeito Carlos Grana.

PF: Como o senhor avalia a gestão do prefeito Carlos Grana?
AA: Acho que ele conseguiu fazer numa conjuntura política complicada, uma conjuntura política econômica complicada, nós conseguimos tirar leite de pedra. A gente fez muita coisa, a gente procurou investir nas áreas mais fundamentais, nas áreas mais sentidas pela população, na Saúde, da Educação, na questão, por exemplo, do abastecimento de água que nós estamos construindo uma estação de tratamento própria, fazendo frente à crise hídrica e a falta de investimento do governo estadual. E acho importante dizer o seguinte: nós estamos indo na contramão daquilo que hoje está se construindo no estado de São Paulo com o governo Alckmin e no Brasil com o governo Temer. Enquanto esse pessoal procura fechar escola nós estamos ampliando e criando novas escolas, enquanto esse pessoal diminui investimento na Saúde nós estamos ampliando o investimento na saúde... Então, eu vejo que numa situação econômica difícil que o País viveu nesses anos o governo Carlos Grana se saiu muito bem.

Obs.: Espaço aberto a todos os candidatos aos cargos eletivos de 2016. Interessados em apresentar suas ideias e propostas aos leitores do Ponto Final escrevam para redacao@pfinal.com.br.