Santo André não terá aumento no IPTU em 2019

Por Vitor Lima

O prefeito de Santo André, Paulo Serra, esteve na Câmara Municipal hoje (23) para protocolar o projeto referente à cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de 2019. Em breve pronunciamento aos vereadores e munícipes presentes no plenário, Serra adiantou o teor da matéria e garantiu que não haverá mudanças no tributo – o único reajuste se dará de acordo com a inflação oficial do País.

Havia a expectativa de que o texto contemplaria a atualização da Planta Genérica de Valores (PGV), que não é alterada desde 2002. A PGV é o documento fiscal da cidade, isto é, o que determina o valor venal dos mais de 200 mil imóveis do município – com base do valor venal é que se determina o quanto deve ser cobrado de imposto de cada propriedade.

Prefeito esteve na Câmara para apresentar projeto | Foto: VL

"Ouvindo a Câmara, a cidade de uma forma geral, a gente decidiu determinar que, em 2019, o IPTU não terá aumento".

Durante o primeiro ano de governo, o prefeito defendia a atualização do cadastro constantemente. Em conversa com os jornalistas, Serra admitiu que o cadastro é “ultrapassado, antigo e que realmente atrapalha o desenvolvimento da cidade”. Mesmo assim, o prefeito afirmou que não irá alterar a PGV em seu mandato.

“O remédio, quando a gente erra na dose, se torna veneno. A gente quer que o remédio seja a cura para um mal que a cidade tem”, justificou.

Assim, o chefe do Executivo se blinda dos efeitos políticos negativos da medida. Vale lembrar que, em 2017, o Executivo enviou projeto ao Legislativo sobre o assunto. O texto foi aprovado, mas a atualizaçã na PGV gerou diversos erros e distorções nos valores contidos nos boletos. Os excessivos aumentos revoltaram a população, que se mobilizou para pedir a revogação da medida. Após muita pressão popular, dos vereadores e de setores organizados da sociedade civil, Serra se viu acuado e foi obrigado a recuar e cancelar o projeto.

De acordo com informações cedidas pelo próprio prefeito, estima-se que a atualização na PGV geraria um aumento de, aproximadamente, R$ 150 milhões na arrecadação da cidade.

A não entrada deste valor nos cofres municipais é compensada, na visão de Serra, pelas medidas de redução de gastos adotadas pelo Executivo e pelo aumento na arrecadação de Imposto Sobre Serviços (ISS) em Santo André. De acordo com ele, esses itens geraram cerca de R$ 90 milhões ao município, 60% do valor que seria arrecadado com a atualização.

O índice de inadimplência neste ano em relação ao tributo foi de pouco mais de 20%. Mesmo assim, a arrecadação de IPTU prevista para 2019 é de R$ 360 milhões. “Santo André está pronta para crescer. O nosso diagnóstico é muito realista, mas as soluções são otimistas. Devemos ter 2019 de muita entrega, muito trabalho, para tirar do papel uma enormidade do plano de governo”, projeta o prefeito.