Aylton Affonso defende a ampliação do planejamento participativo

Por Vitor Lima

Arquiteto urbanista formado em 1987 na Universidade Católica de Santos, mestrado em Planejamento e Gestão de Território concluído em 2013 na Universidade Federal do ABC. Casado, pai de uma filha e funcionário público da Prefeitura de Santo André há 27 anos. Esta é uma breve apresentação de Aylton Affonso, 52 anos, que pela segunda vez tentará ocupar um cargo na Câmara de Vereadores andreense pelo Partido dos Trabalhadores (PT) - no primeiro pleito, quatro anos atrás, o arquiteto recebeu o voto de 733 eleitores.

Se eleito, Aylton pretende levar à Câmara discussões sobre políticas públicas de “alto nível”, o que dificilmente ocorre, segundo o próprio. Ele defende o aumento da participação popular nas decisões sobre o rumo da cidade, almeja baratear o custo da terra para que a população de menor renda tenha acesso à habitação e demonstra grande preocupação com os rumos do País, caso o processo de impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff seja consumado. Confira, a seguir, a entrevista exclusiva de Aylton Affonso ao Ponto Final e suas considerações sobre esses e outros temas.

Ponto Final (PF): O que te motivou a ser candidato a vereador?    
Aylton Affonso (AA): Eu tenho uma vida de militância política. O que me motiva a ser vereador é defender o que eu penso, defender as minhas ideias para a cidade, defender meu ideário de sociedade. Eu acho que isso você pode fazer sem um mandato de vereador, é fato, mas como vereador, isso amplia. Você tem a oportunidade de discutir as políticas em outro patamar do que na militância fora de uma Câmara.

O fato de eu querer ser candidato tem a ver com uma história minha de militância anterior, de poder defender uma cidade mais justa, mais democrática, de defender a ampliação da participação popular. Ou seja, fazer da Câmara um espaço de discussão de políticas publicas de alto nível, como dificilmente tem acontecido. No geral, o legislativo no Brasil tem se apequenado muito. Tem feito a pequena política e não a grande política. Então essas coisas me motivam a disputar uma vaga na Câmara. 

Foto: Divulgação

PF: O que o senhor define como “pequena política”?   
AA: Pequena política é aquela coisa de troca de favor, de coisa pequena, de toma lá da cá, de você virar um simples encaminhador de pedidos de coisas que o próprio governo tinha que fazer. O vereador tem que discutir a política pública da cidade, não tem que discutir simplesmente o serviço que a Prefeitura deveria fazer independente da Câmara. Não que a pequena política esteja ausente. Você muitas vezes vai ter que fazer esse tipo de trabalho. Mas a grande política em nível municipal é discutir as estratégias de desenvolvimento, discutir a política urbana, discutir o crescimento da cidade, as grandes linhas estratégicas... Eu acho que falta isso, hoje, na Câmara de Vereadores.

PF: Atualmente, qual o maior desafio para a cidade de Santo André?
AA: O maior desafio que temos no atual momento é garantir o financiamento da cidade em patamares suficientes para manter e aprimorar as políticas públicas necessárias à população. Digo isso porque vivemos um momento muito grave do ponto de vista dos recursos municipais, por causa tanto da diminuição da arrecadação, decorrente da crise econômica, mas principalmente por causa da perspectiva, que diria trágica, de termos cortes violentos nos repasses de recursos federais em várias áreas, por conta da política de desmonte das políticas públicas por parte do Governo Temer. Vemos isso, por exemplo, em áreas essenciais como a Saúde e a Educação, pois com a desvinculação de recursos pela PEC 241, podemos perder vultosos recursos que sustentam programas como o Mais Médicos, o SAMU, a ampliação das creches e outros. Ou na Habitação, com cortes no Minha Casa, Minha Vida na faixa de mais baixa renda, que é a principal fonte de recursos para a construção de habitações de interesse social na cidade, se confirmados, praticamente inviabilizarão diversos projetos. Em paralelo à luta que devemos travar contra essa PEC, assim como contra a PEC 257 - que vincula a renegociação de dívidas dos municípios com a União à obrigação, pelos governos municipais, em congelar salários dos servidores, cortar benefícios, proibir novos concursos públicos, impedindo de fato que a cidade possa ampliar o alcance de suas políticas - devemos também pensar formas de ampliar as receitas municipais, numa perspectiva socialmente justa e redistributiva. Os muito ricos devem contribuir mais que os mais pobres.

PF: Sua candidatura defende uma bandeira específica, alguma área em especial?
AA: Vereador não pode simplesmente se ater uma área específica. Uma vez que você assume o papel de vereador você vai ter que se capacitar minimamente para discutir tudo o que vier, em todas as áreas. Você não pode simplesmente dizer ‘ah, isso não é minha área, não vou discutir’, ou simplesmente ‘sigo o governo’ ou ‘sigo a oposição e meu voto está fechado’. Não, você tem que se capacitar para todas. Eu diria o seguinte: eu defendo que na cidade de Santo André a gente amplie os espaços de participação popular, de capacitação popular, para influir nos números da cidade.

A proposta minha de planejamento participativo de bairros se insere nisso. Eu entendo que é uma forma de radicalizar a democracia na cidade essa proposta de planejamento participativo, de tal forma que os cidadãos possam discutir junto com a Prefeitura os projetos específicos do seu bairro, da sua região, fazer o diagnóstico conjunto. Acho que essa proposta que articula, inclusive, as várias políticas que vão incidir sobre o bairro. Essa é uma das questões. Do ponto de vista da minha área especifica de atuação como arquiteto, como urbanista, como planejador urbano, eu defendo que a cidade de Santo André aplique efetivamente os instrumentos do estatuto da cidade, que construa uma cidade mais harmônica, menos desigual. Que a gente consiga baratear o acesso a terra para a população de menor renda para a sua habitação, que a gente privilegie o espaço público em detrimento do crescimento apenas do espaço privado. Eu acho que essas seriam as grandes questões sim que eu defenderia em meu mandato.

PF: A conjuntura política pode influenciar nas eleições municipais?
AA: O quadro nacional vai influencia bastante. Existe um quadro de descrédito na política que em boa medida ele foi insuflado pelos meios de comunicação que montaram na cabeça da população que política é uma coisa suja, que política é corrupção, etc e tal. Ao mesmo tempo em que isso tá acontecendo, tem o outro lado da história que é a emergência de vários movimentos de mobilização política também – como foi o movimento dos estudantes que ocuparam as escolas estaduais – que justamente apontam o sentido contrário: apontam o processo de politização da juventude que nós temos que apostar nisso como uma possibilidade de resgatar a política do ponto de vista dos interesses coletivos e não do modo como é montado esse ideário pelos meios de comunicação e os setores das elites brasileiras. As elites têm o interesse de tirar o povo trabalhador da política, de mostrar a política como algo sujo, algo corrupto, algo indigno. E acho que nós temos que desmontar essa ideia e mostrar que política não é somente eleição, que política é luta do povo. Tomando como exemplo a mobilização dos estudantes que ocuparam as escolas estaduais e conseguiram fazer o governador reverter uma posição tomada, conseguiram defender a continuidade das escolas que iam ser fechadas. Isso é política. Muito além de simplesmente eleições.

Eu diria o seguinte: essas eleições vão ocorrer em um quadro muito complicado para o País. A gente está correndo um sério risco de comprometer e de limitar a capacidade de atuação do Estado brasileiro. A política do governo interino e golpista do Michel Temer é de desmontar a esfera pública, é de desmontar o Estado. É forçar a retomada das privatizações, das terceirizações e isso pode afetar seriamente os municípios, inclusive Santo André. Pelo corte de recursos, pela limitação do repasse dos recursos federais nas diversas áreas. Então acho que nesta eleição nós temos que ter um olho nas discussões dos problemas da cidade e um olho para a disputa política nacional, para que se evite que esse golpe de consuma. Porque se ele se concluir com a saída da Dilma nós vamos ter um prejuízo sério para toda a administração pública do Brasil, inclusive em Santo André. Então nós temos que combinar as das coisas no processo eleitoral: a luta contra golpe e a luta aqui em Santo André para que a gente continue o projeto democrático popular encaminhado pelo prefeito Carlos Grana.

PF: Como o senhor avalia a gestão do prefeito Carlos Grana?
AA: Acho que ele conseguiu fazer numa conjuntura política complicada, uma conjuntura política econômica complicada, nós conseguimos tirar leite de pedra. A gente fez muita coisa, a gente procurou investir nas áreas mais fundamentais, nas áreas mais sentidas pela população, na Saúde, da Educação, na questão, por exemplo, do abastecimento de água que nós estamos construindo uma estação de tratamento própria, fazendo frente à crise hídrica e a falta de investimento do governo estadual. E acho importante dizer o seguinte: nós estamos indo na contramão daquilo que hoje está se construindo no estado de São Paulo com o governo Alckmin e no Brasil com o governo Temer. Enquanto esse pessoal procura fechar escola nós estamos ampliando e criando novas escolas, enquanto esse pessoal diminui investimento na Saúde nós estamos ampliando o investimento na saúde... Então, eu vejo que numa situação econômica difícil que o País viveu nesses anos o governo Carlos Grana se saiu muito bem.

Obs.: Espaço aberto a todos os candidatos aos cargos eletivos de 2016. Interessados em apresentar suas ideias e propostas aos leitores do Ponto Final escrevam para redacao@pfinal.com.br.