Por Vitor Lima
O juiz Sergio Moro, responsável pela Operação Lava Jato na primeira instância, condenou na última quarta-feira (12) o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a nove anos e seis meses de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. A condenação é relativa ao processo que investigou a compra e a reforma de um apartamento triplex no Guarujá, no litoral de São Paulo. No entanto, Moro não decretou a prisão de Lula, que pode recorrer da sentença em liberdade.
Na decisão, juiz afirma que as reformas executadas no apartamento pela empresa OAS provam que o imóvel era destinado ao ex-presidente. Segundo Moro, ficou provado nos autos que Lula e sua esposa eram os proprietários de fato do apartamento.
“Nem é necessário, por outro lado, depoimento de testemunhas para se concluir que reformas, como as descritas, não são, em sua maioria, reformas gerais destinadas a incrementar o valor do imóvel, mas sim reformas dirigidas a atender um cliente específico e que, servindo aos desejos do cliente, só fazem sentido, quando este cliente é o proprietário do imóvel", diz o juiz.
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| Defesa de Lula afirma não haver provas e que sentença é fruto de perseguição política | Foto: Ricardo Stuckert |
Em declaração à imprensa realizada na manhã ontem (13), Lula disse que a sentença tem componente político e que provará sua inocência. “A única prova que existe nesse processo é a da minha inocência”, afirma o ex-presidente. “Eu acho que o Moro tem que prestar contas à história, que vai dizer quem está certo e errado”, completa.
Para Lula, a condenação é uma tentativa de tirá-lo do cenário político. Ele disse que continua candidato à presidência do País nas eleições de 2018 e voltou a pedir a apresentação de provas: “Queria desafiar os meus inimigos e donos de meios de comunicação que fizessem um esforço incomensurável para apresentar uma única prova”.
Decisão não é consenso
A sentença fez com que diversos políticos do ABC se manifestassem. Nas redes sociais, o prefeito de Santo André, Paulo Serra (PSDB), disse que a “decisão fortalece a minha crença na justiça e na independência dos poderes. Vivemos um momento histórico na democracia recente”. Ainda na publicação, o tucano afirma que a “impunidade, independente de partido ou ideologias, não pode vencer a esperança de dias melhores principalmente após o desastre ético, econômico e social que o PT trouxe ao Brasil”.
De acordo com o deputado estadual Luiz Turco (PT), “a condenação já era esperada”. Contudo, Turco defende que não existem provas para condenar o ex-presidente e avalia que a condenação foi proferida com o objetivo de inviabilizar a candidatura de Lula nas eleições presidenciais do ano que vem.
“O tempo mostrará que Lula é inocente e que a perseguição sistemática que sofre é o preço de ter sido aquele que governou para o povo pobre desse País. Estamos atentos e vigilantes ao desenrolar da operação Lava-Jato. E seguiremos confiantes que a Justiça cumprirá com seu papel e irá, por fim, inocentar o ex-presidente”, aposta.
Na visão do presidente da Câmara Municipal de Santo André, Almir Cicote (PSB), a condenação de Moro não foi equivocada. “Ele se baseou nas provas que foram reunidas ao longo do processo e deve proceder com o mesmo rigor com todos os investigados pela Lava Jato”, defende. O presidente afirma também que o “País precisa de uma restauração ética e política para recuperar a credibilidade” e que o combate à corrupção e à impunidade “devem ser uma constante”.
Próximos capítulos
O processo envolvendo o ex-presidente irá agora para a 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), responsável pelos processos da Operação Lava Jato, que julgará em segunda instância a matéria. Os desembargadores, sediados em Porto Alegre, têm levado em média um ano para julgar os casos da operação.
Se for condenado em segunda instância até 15 de agosto do ano que vem, quando se encerra o prazo para registro de candidaturas no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Lula não poderá concorrer a cargo eletivo. Isso porque a sentença de Moro prevê que Lula fique interditado para o exercício de cargo ou função pública por 19 anos.
