A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) aprovou nesta última quarta-feira (16) o projeto de lei que autoriza o Governo do Estado a contratar empréstimo para construção do Piscinão Jaboticabal, apontado por estudo do Consórcio Intermunicipal Grande ABC como a principal obra de combate às enchentes na região.
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| Projeto de lei foi aprovado pelos deputados nesta última quarta-feira (16). Obra deve começar no próximo ano, com estimativa de 18 meses para conclusão dos trabalhos | Foto: Divulgação/Alesp |
O valor do crédito será de até R$ 300 milhões junto à Caixa Econômica Federal. A contratação de crédito terá garantia da União e estará sob a responsabilidade do Departamento de Águas e Energia Elétrica (DAEE). Os estudos para os empréstimos foram feitos por meio da Secretaria Estadual da Fazenda e Planejamento.
Segundo o presidente do Consórcio ABC e prefeito de Santo André, Paulo Serra, este passo é importante para tirar a obra do papel. “O projeto foi retomado graças ao diálogo dos prefeitos, que aturam juntos com o governador João Doria. É um empreendimento que beneficia diretamente o Grande ABC, traz soluções imediatas no combate às enchentes e tem potencial para salvar vidas”, afirma.
A construção do Piscinão Jaboticabal nas proximidades da Rodovia Anchieta e na confluência entre os ribeirões dos Couros e dos Meninos, em território do município de São Paulo, na divisa entre São Bernardo do Campo e São Caetano do Sul, é uma demanda antiga do Consórcio ABC e debatida há pelo menos dez anos.
O projeto foi destravado em março, após fortes chuvas que atingiram a região. Na ocasião, os prefeitos das sete cidades, liderados pelo presidente do Consórcio ABC, fizeram reunião com Doria e apresentaram documento que apontava a importância da obra no combate às enchentes no ABC.
Em julho, o Governo do Estado publicou o Decreto de Utilidade Pública (DUP) para desapropriação das áreas necessárias para a construção do piscinão, apontado pelo Plano Regional de Macro e Microdrenagem do Grande ABC, elaborado pelo Consórcio ABC, como o principal projeto de combate às enchentes da região.
O custo total do empreendimento está estimado pelo DAEE em torno de R$ 300 milhões, sendo aproximadamente R$ 125 milhões correspondentes ao custo das desapropriações e o restante destinado às obras. O piscinão deve ocupar área de 166,9 mil metros quadrados e capacidade para absorver 900 mil metros cúbicos de água.
Na Assembleia Geral dos prefeitos do mês passado, equipe do DAEE apresentou detalhes do projeto e reforçou o cronograma apresentado em setembro, por meio de ofício enviado ao Consórcio ABC. Segundo o órgão estadual, a meta é dar início ao empreendimento no começo do próximo ano, com estimativa de 18 meses para conclusão dos trabalhos.
