Desigualdade entre homens e mulheres persiste no Brasil, avalia professora da FGV

Da Redação

A queda nos indicadores de gravidez entre adolescentes e a ampliação do acesso à escolaridade para mulheres são fatores que indicam melhorias na redução de desigualdades entre gêneros no mercado de trabalho do Brasil. Essa é a avaliação que a professora Carmen Migueles, da FGV EBAPE, faz do estudo “Estatísticas de Gênero: Indicadores Sociais das Mulheres no Brasil”, divulgado hoje (8) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

De acordo com o documento, a proporção de mulheres de 15 a 19 anos de idade com ao menos um filho nascido vivo diminuiu de 14,8%, em 2000, para 11,8%, em 2010. Para a professora da FGV, esse é um indicador bastante positivo, pois a maternidade precoce afasta as adolescentes da escola, dificultando a inserção no mercado de trabalho.

Arte: Reprodução

Mesmo assim, o País ainda precisa enfrentar muitos desafios para reduzir as desigualdades entre homens e mulheres no mercado de trabalho. A proporção de trabalhadores em ocupações por tempo parcial (até 30 horas semanais) é maior entre as mulheres (28,2%) do que entre os homens (14,1%). Embora sejam mais escolarizadas do que os homens, as mulheres ganham, em média, 75% do que os homens ganham. Esse patamar assegura às trabalhadoras rendimento habitual médio mensal de todos os trabalhos no valor de R$ 1.764. Para os trabalhadores do sexo masculino esse valor passa para R$ 2.306.

As diferenças entre homens e mulheres ainda representam um obstáculo em todo mundo. Mesmo em países ricos, como os Estados Unidos, homens ganham mais do que mulheres. Contudo, no Brasil, a situação é mais dramática, já que as mulheres chefiam 39% dos lares do País e acumulam, além dos afazeres domésticos, a responsabilidade de sustentar a casa.

“Parte considerável das mulheres no Brasil chefia os lares. E, por conta da dedicação ao cuidado da família, com a maior parte da responsabilidade por crianças e idosos, têm maior dificuldade de competir no mercado de trabalho, por efeito da dupla jornada. Por isso ocupam postos menos valorizados, ganhando menos. Em outros países, as mulheres têm a opção de deixar o trabalho para cuidar dos filhos, mas, quando isso acontece, os lares são sustentados pelos homens. Sozinhas, à frente da família, mulheres brasileiras nem conseguem crescer nem tem apoio suficiente para fazer com que os filhos o façam. Nesse contexto, só a redução da natalidade permite a ascensão feminina e a redução da pobreza”, completa a professora da FGV.

A culpa não é da vítima

*Por Floriano Pesaro

No Brasil, uma mulher é assassinada a cada duas horas. Os dados alarmantes são do Anuário Brasileiro de Segurança Pública. As estatísticas escancaram o sofrimento das mulheres que têm o assassinato como o desfecho mais cruel.

Pesaro é secretário de Estado de Desenvolvimento Social de São Paulo | Foto: divulgação  

Somente em 2016, mais de 4.600 mulheres perderam a vida no País. Apesar do grande número de casos, somente 11% deste total foi classificado como feminicídio.

Isso demostra dificuldades na implementação da Lei nº 13.104, de 2015, que alterou o artigo 121 do Código Penal, para incluir o feminicídio no rol dos crimes hediondos, tal qual estupro e genocídio. A pena prevista é de reclusão de 12 a 30 anos.

A mudança na Lei foi uma grande conquista, mas é necessário andar a passos largos para fazer justiça para as mulheres. Dar nome ao problema e criar especificidades na punição são imprescindíveis para quebrar a invisibilidade e a falsa sensação de normalidade.

Feminicídio é o "assassinato de uma mulher cometido por razões da condição do sexo feminino". Ou seja, é o crime que envolve "violência doméstica e familiar e/ou menosprezo ou discriminação à condição de mulher".

No Estado de São Paulo, cerca de 3.400 mulheres são atendidas por ano nos abrigos públicos por casos graves de violência. No entanto, muitas delas têm receio em denunciar, o que demostra que as ocorrências podem ser muito maiores.

O feminicídio pode ocorrer tanto no ambiente privado quanto no público. Diariamente, mulheres sofrem diversos tipos de violência, como: física, sexual, psicológica e financeira. São assassinadas por namorados, maridos, ex-parceiros, familiares e por desconhecidos, das mais variadas formas, algumas inclusive com requintes de crueldade.

A mudança cultural e a punição dos crimes são importantes ferramentas no combate ao crime. Fazemos parte de uma cultura em que os homens possuem um sentimento de posse sobre a mulher.

Expressões machistas, como "mulher tem que se dar ao respeito" e "ela não é mulher para casar", por exemplo, só reforçam estereótipos e discriminação que, em determinadas circunstâncias, podem resultar em morte.

O Governo do Estado de São Paulo também está ao lado das mulheres, com uma ampla rede socioassistencial. O Serviço de Proteção e Atendimento Especializado à Famílias e Indivíduos (PAEFI) é o principal serviço da Proteção Especial de Média Complexidade, que atende mulheres vítimas de violência no Sistema Único de Assistência Social (SUAS).

Os serviços PAEFI são oferecidos em cerca de 280 Centros de Referência Especializados da Assistência Social (CREAS), que são a porta de entrada para este tipo de atendimento. Em casos mais graves, que necessitam de Proteção Social Especial de Alta Complexidade, há 28 abrigos institucionais que possuem atendimento exclusivo para mulheres em situação de violência. Essa rede de proteção atende e garante direitos para essas mulheres.

É preciso romper o silêncio diante de tal brutalidade e covardia. O principal canal de atendimento de denúncias de violência contra a mulher é o "Ligue 180", do Governo Federal. O serviço é gratuito e funciona 24 horas todos os dias, inclusive nos finais de semana.

O machismo não só reforça um ciclo de violência, mas também mata. É dever de todos construirmos uma cultura de paz para uma sociedade mais justa e igualitária.

Primeira-dama do Estado cumpre agenda no ABC

Por Vitor Lima

A primeira-dama do Estado de São Paulo, Lu Alckmin, esteve no ABC na última quinta-feira (1°) para cumprir agenda referente ao Fundo Social de Solidariedade, órgão que preside. Pela manhã, a primeira-dama esteve em São Bernardo do Campo, na sede da Fundação Criança; no início da tarde, a agenda era em Santo André, na Companhia Regional de Abastecimento Integrado de Santo André (Craisa).

Em ambos municípios a pauta era a mesma: a inauguração do Polo Regional de Padaria Artesanal, um dos braços do Fundo Social. Nos polos, os munícipes têm a oportunidade de receber capacitação para preparar os pães artesanais e, assim, terem mais uma forma para gerar renda. O curso de Padaria Artesanal possui 40 horas de duração, divididas em dez aulas.

Lu Alckmin (direita) inaugurou o polo de Padaria Artesanal
de Santo André ao lado de Ana Carolina | Foto: Alex Cavanha/PSA 

O cerimonial de Santo André contou com a presença do prefeito Paulo Serra e da primeira-dama do município, Ana Carolina Barreto Serra, que coordena o Núcleo de Inovação Social, e registrou dois momentos de comoção durante as falas das primeiras-damas, que se emocionaram ao comentar o programa.

“A gente chora também de felicidade, de emoção. Antes de vir para o palco eu conversei com as alunas que contaram histórias que me tocaram o coração. Quando a gente faz o bem, o maior beneficiado somos nós mesmos”, explica a esposa do governador Geraldo Alckmin.

Por sua vez, Ana Carolina fez questão de agradecer o apoio do governo estadual para a instalação do programa na cidade. “Nós começamos do zero e eles sempre acreditaram que esse projeto iria sair do papel e rapidamente saiu. No dia 30 de outubro inauguramos o Fundo Social e até abril a gente pretende formar mais de 200 pessoas nos cursos. É um orgulho imenso”, destaca.

Menção ao governador

Durante seu discurso na solenidade, o prefeito Paulo Serra fez questão de elogiar a atuação do governador à frente do Estado de São Paulo. “A senhora será a primeira-dama do Brasil”, afirmou, ao se referir a Lu. Evidentemente, Serra fazia menção as eleições de outubro, na qual Alckmin deverá ser candidato a presidente da República. “Teremos total disposição para que isso aconteça”, concluiu o prefeito, para reafirmar seu apoio ao governador.

“Cartão Prioridade” será implantado para idosos em Santo André

Da Redação

A Prefeitura de Santo André lançou na última sexta-feira (2) o Cartão Prioridade, benefício voltado aos idosos que utilizam transporte coletivo municipal. O objetivo é facilitar o embarque de maiores de 65 anos nos ônibus, permitindo que estas pessoas acessem os veículos pela porta da frente, garantindo maior conforto e comodidade para os usuários.

Desta forma, não será mais necessário apresentar o RG para o motorista. A novidade faz parte da campanha “Pela Porta da Frente”, promovida pela Prefeitura, por meio da SATrans, em parceria com a Associação das Empresas do Sistema de Transporte de Santo André (AESA).

Prefeito anunciou a medida na última sexta-feira (2) | Foto: Ricardo Trida/PSA

Para ter acesso ao Cartão Prioridade, que é emitido gratuitamente, o usuário de ônibus com mais de 65 anos deve ser dirigir ao saguão do Teatro Municipal para realizar um cadastramento, que teve início hoje (5) e segue até 6 de abril, de segunda a sexta-feira, das 9h às 17h. O idoso deverá apresentar documento com foto e comprovante de residência (conta de água, luz ou telefone) emitido nos últimos três meses e em nome do próprio idoso. O cartão é emitido na hora e o usuário já poderá utilizá-lo.

“Nós reconhecemos, por meio de pesquisas, que uma das coisas que mais gera reclamações no transporte público é o acesso da terceira idade. O sistema que funciona atualmente causa desconforto e não é digno. Com o lançamento deste cartão, a melhor idade terá um tratamento diferente. É a primeira grande melhoria que estamos entregando do pacote de mudanças e qualidade do transporte público da nossa cidade”, afirma o prefeito Paulo Serra, durante entrevista coletiva de lançamento do cartão, nesta sexta-feira.

Com a novidade, será apenas necessário o idoso passar o Cartão Prioridade no leitor da catraca e fazer o reconhecimento biométrico para liberar sua passagem, sem a cobrança de tarifa. Tanto o embarque como a emissão do cartão são gratuitos. O idoso que não tiver o novo cartão poderá continuar acessando os ônibus normalmente pela porta de trás. O cartão Melhor Idade, que já existe e oferece gratuidade para usuários entre 60 e 65 anos, continuará funcionando normalmente.

O secretário de Mobilidade Urbana, Edilson Factori, explicou as vantagens do novo sistema. “Agora, entrando pela porta da frente, o idoso não fica mais sujeito ao desconforto de embarcar pela porta de trás, enfrentando quem está descendo. Algumas vezes o motorista acaba não vendo o idoso e saindo sem pegar esses passageiros. Fazendo embarque pela porta da frente o usuário idoso terá maior conforto e segurança”.

Oswana é eleita ouvidora municipal

Da Redação

A ex-vice-prefeita de Santo André, Oswana Fameli, foi eleita a ouvidora pública do município na última quarta-feira (28). A ouvidoria municipal é composta por 17 entidades, mas apenas nove delas exerceram seu direito ao voto no pleito.

Oswana recebeu o voto de seis associações: Central Única dos Trabalhadores (CUT), Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (Ciesp), Força Sindical, Ordem dos Advogados (OAB) de Santo André e Conselhos de Cultura e Saúde.

Oswana ficará no cargo até 2020 | Foto: Arquivo

A nova ouvidora é empresária do ramo educacional e foi vice-prefeita andreense entre 2013 e 2016, na gestão do petista Carlos Grana.

Pelas redes sociais, Oswana comentou o assunto: “Quando me inscrevi acreditei na experiência que tive no Executivo, como vice-prefeita, para colaborar no atendimento às demandas e seus encaminhamentos como indicadores para criação de políticas públicas. Abro mão de outros voos nas esferas políticas neste momento para aqui me dedicar”, publicou. Oswana deve ficar no cargo até 2020.

Italianos criticam falta de integração no transporte coletivo do ABC

Por Vitor Lima

Encerrou-se na última quinta-feira (1°) a visita da comissão de técnicos enviados pela cidade de Turim, na Itália, ao ABC. Por meio do programa de Cooperação Urbana Internacional (IUC-LAC) da União Europeia, os técnicos cumpriram uma série de agendas, desde o dia 26, em conjunto com o Consórcio Intermunicipal do Grande ABC para tomar conhecimento do quadro de mobilidade urbana da região. O projeto possibilita o desenvolvimento de políticas públicas em conjunto entre as partes.

A agenda da comissão incluiu sobrevoo sobre a região e visitas técnicas a diversos órgãos, entre eles, a Ecovias, Metra, Companhia de Engenharia de Tráfego (CET) de São Paulo e o Centro Integrado de Monitoramento (CIM) de São Bernardo do Campo.

Resultados da visita técnica foram apresentados em entrevista
coletiva na última quinta-feira (1°) | Foto: Ricardo Cassin/PMSBC

A principal constatação do grupo: falta integração entre os agentes do transporte público da região. O grupo comparou a situação do ABC com a de lá e exemplificou: na região de Piemonte, onde está localizada a cidade de Turim, com um único cartão é possível ter acesso a todo o sistema de transporte coletivo. Por aqui a situação é bem diferente. Para embarcar no ônibus municipais, cada cidade conta com um cartão. Para ter acesso aos ônibus intermunicipais, é necessário mais um, para os trólebus outro, e assim por diante.

Pesquisador do Departamento de Transportes da Escola Politécnica, Andrea Chicco, sentenciou: falta a integração dos sistemas, opinião compartilhada pelo chefe de Tecnologia da Telematic Technologies, responsável pelo sistema de Tráfego de Turim, Fabrizio Arneodo, que comentou que é necessário “avançar na comunicação entre as empresas para melhorar o transporte na região”.

Com base nos diagnósticos do grupo, a analista Sênior de Negócios da Torino Wireless Foundation, Chiara Lucia Feroni, apontou algumas ações que devem ser prioritárias na região. “(É importante) desenvolver um centro de controle regional para compartilhar informações”.

O presidente do Consórcio e prefeito de São Bernardo do Campo, Orlando Morando, tomou conhecimento das constatações e admitiu que a criação deste centro de controle regional é “indiscutivelmente uma grande prioridade” para melhorar o transporte público no ABC. “Através destes mecanismos poderemos integrar linhas de ônibus e nortear melhor o transporte intermunicipal”, comenta Morando.

A falta de informações aos usuários também foi notada pela comitiva. Em Turim, os usuários têm acesso a um aplicativo que informa a situação de todo o sistema de transporte coletivo em tempo real. Além disso, os pontos de parada contam com painéis eletrônicos que também disponibilizam informações sobre o sistema, o que, de acordo com os técnicos, melhora significativamente a viagem dos usuários.

Próximos passos

Após essa primeira troca de experiência entre as partes, o cronograma do projeto prevê um intercâmbio de informações mais detalhadas, como mapas, planilhas e fluxo de passageiros. Em maio, entre os dias 14 e 17, será a vez de uma comitiva do Consórcio Intermunicipal visitar a região de Turim para tomar conhecimento das práticas bem-sucedidas adotadas por lá que podem trazem benefícios ao ABC. Depois disso é que ocorrerá, de fato, a definição do projeto que será apresentado a União Europeia, em outubro.

Fábrica de Sal é tombada como bem cultural de Ribeirão Pires

Da Redação

Na última terça-feira (27), a Secretaria da Cultura do Estado de São Paulo publicou no Diário Oficial o tombamento do edifício do Moinho Fratelli Maciotta, conhecido popularmente como a antiga Fábrica de Sal, pelo CONDEPHAAT – Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico do Estado de São Paulo.

O pedido de tombamento do local foi feito em 2015, após o trabalho conjunto de historiadores e memorialistas do município, pelo Conselho de Defesa do Patrimônio, com estudo técnico e histórico anexado pelo CATP – Conselho de Defesa do Patrimônio de Ribeirão Pires.

Foto: Gabriel Mazzo

O tombamento do edifício e de seus arredores intensifica todas as ações da atual gestão para promover a preservação do patrimônio histórico e cultural e o fortalecimento do turismo local e de toda a região.

“Ribeirão Pires desfruta do título de Estância Turística e precisa colocar em prática a política de preservação de seu patrimônio cultural e natural integrado ao Plano Diretor de Turismo e ao Plano Diretor da Cidade. O tombamento deste importante patrimônio dá suporte ao nosso título de Estância e intensifica futuras ações de fomento ao setor turístico”, afirma o prefeito de Ribeirão Pires, Adler Teixeira - Kiko.

O Moinho

O edifício foi, inicialmente, projetado pelo engenheiro italiano Federico Maciotta e abrigou o Molino Di Semole Fratelli Maciotta. O local pertencia aos irmãos Federico, Ottavio e Anacleto, vindos do norte da Itália para o Brasil no ano de 1895.

Em janeiro de 1898, o moinho iniciou suas atividades e, possivelmente, encerrou em 1899, antes da inauguração do Moinho Matarazzo, datado no ano de 1900, na cidade de São Paulo. Em 1916, o local foi leiloado, adquirido por Palaride e Giuseppe Mortari e transformado em um moinho de fubá. Em 1932, foi usado como depósito de pólvora de guerra, em razão de um decreto estadual que obrigava os galpões industriais a servirem à Revolução Constitucionalista.

Encerrada a revolução, o local foi fábrica de adubos, fábrica de salitre, criadouro de bicho da seda e, finalmente, indústria de refino de sal. No ano de 1943, Carmine Cotellessa compra a área e instala a Indústria e Comércio de Sal C. Cotellessa, que fabricava o sal Rodolfo Valentino, entre outras marcas. O espaço fecha no ano de 1990, sendo desapropriado judicialmente, em 2001.