Ministério da Educação lança diploma digital

Redação com ABr

O Ministério da Educação (MEC) anunciou nesta última terça-feira (10) que universidades e instituições de ensino superior terão uma nova modalidade de emissão de diplomas de graduação: o diploma digital. De acordo com o secretário de Educação Superior, Arnaldo Barbosa Júnior, a medida visa reduzir os custos de emissão do certificado e agilizar a empregabilidade de jovens graduados.

De acordo com Barbosa Júnior (ao centro), a medida deve economizar R$ 48 milhões ao ano, para as instituições que emitem o diploma de papel | Foto: Valter Campanato/ABr

Então, o novo formato deve estar disponível para 8,3 milhões de estudantes brasileiros, que estão em fase de graduação e que serão beneficiados pela primeira fase de implantação do diploma digital. O projeto-piloto foi realizado na Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e conseguiu reduzir o tempo de emissão de um diploma devidamente autenticado e assinado digitalmente pelo ministério para 15 dias - prazo 84% menor que os 90 dias estipulados pela maioria das instituições de ensino superior do Brasil. Segundo o secretário, por enquanto a nova tecnologia não será aplicada para cursos de pós-graduação, mestrados e doutorados.

Custos menores
Os custos para a emissão do diploma digital também são positivos. De acordo com Barbosa Júnior, a medida deve economizar R$ 48 milhões ao ano para as instituições que emitem o papel. Jean Martina, que supervisionou o projeto-piloto na UFSC, explicou que os custos logísticos serão reduzidos drasticamente. “O preço de emissão de um diploma digital físico é de R$ 390,26. A versão digital custará pouco mais de R$ 85. O principal ganho é que vamos desmaterializar o papel e criar uma versão eletrônica, que estará disponível em qualquer celular”.

A versão digital dos diplomas também será uma garantia de autenticidade, pois qualquer pessoa poderá consultar a base de registros digitais disponibilizada pelo MEC, que validará as informações consultadas pelos aplicativos de celular ou pela internet.

“O diploma (digital) visa garantir simplificação. O processo (de validação do diploma) é muito moroso. O processo mais simples pode demorar até 120 dias, e, muitas vezes, os prazos não são sequer respeitados. Temos que garantir a desburocratização e, acima de tudo, garantir segurança para combater diplomas irregulares e falsos”, afirma Barbosa Júnior.

Adaptação
As instituições terão dois anos - até dezembro de 2021 - para fazer a transição completa para o modelo de diploma digital. Isso significa que o aluno deverá ter acesso a uma versão normatizada e padronizada do diploma, que poderá ser acessada a qualquer momento, por meio do site ou de aplicativos de celular. A medida não afetará o estilo visual dos diplomas. A validação será por meio de um código QR no verso dos documentos.

Ex-alunos que concluíram o ensino superior antes da medida também poderão solicitar a versão digital do diploma. Esta, entretanto, seguirá as regras de emissão da 2ª via do documento, com o pagamento das taxas preestabelecidas pelas instituições.

Universidades receberão a maior parte da verba desbloqueada pelo MEC

Redação com ABr

O Ministério da Educação (MEC) destinará 58% dos recursos desbloqueados para recompor o orçamento das universidades e institutos federais, segundo anúncio feito nesta segunda-feira (30), em Brasília, pelo ministro da Educação, Abraham Weintraub.

Ministro Abraham Weintraub anunciou que as universidades receberão 58% do montante desbloqueado | Foto: Rosa Rovena/ABr

Assim, os recursos cobrirão despesas de custeio como gastos com água, energia elétrica, aquisição de materiais de consumo e outras prestações de serviço.

O anúncio do desbloqueio do orçamento foi feito no último dia 20 pelo Ministério da Economia. A liberação está prevista no decreto 10.028 publicado no Diário Oficial da União na última sexta-feira (27).

Ao todo, o governo desbloqueou R$ 8,3 bilhões do Orçamento deste ano. Entre os ministérios, o que teve maior liberação foi o da Educação, com R$ 1,99 bilhão.

Do total desbloqueado no MEC, as universidades receberão R$ 1,156 bilhão. Com isso, essas instituições, que tiveram, em média, 30% dos recursos discricionários bloqueados no início do ano, seguirão com 15% dessas verbas contingenciadas, segundo Weintraub. 

No início do mês, outros R$ 584 milhões foram disponibilizados às instituições. Com a liberação, seguem bloqueados no MEC R$ 3,8 bilhões.

“Tudo isso vem de recursos suados do pagador de imposto, de famílias que deixam de consumir para pagar. Estamos administrando uma situação crítica com qualidade técnica”, afirma o ministro da Educação.

Demais recursos
Os demais recursos descontingenciados serão destinados à educação básica, concessão de bolsas de pós-graduação e realização de exames educacionais, de acordo com o MEC.

Para o Programa Nacional dos Livros Didáticos (PNLD), serão destinados R$ 290 milhões, o que, segundo o ministério, garante a continuidade do programa em 2020. Esse programa visa a compra e distribuição de livros didáticos para escolas públicas.

Outros R$ 270 milhões serão voltados para o pagamento de bolsas de estudo vigentes concedidas pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes).

Já o  Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) receberá R$ 105 milhões para aplicação de exames e formulação de políticas educacionais.

MEC pretende implantar 108 escolas cívico-militares até 2023

Redação

O Ministério da Educação (MEC) pretende implantar 108 escolas cívico-militares até 2023. Essa é uma das ações previstas no Compromisso Nacional pela Educação Básica, documento apresentado nesta última quinta-feira (11), em Brasília. Ele reúne ações que estão sendo planejadas para serem colocadas em prática até o fim do atual governo.

O ministro da Educação, Abraham Weintraub, durante apresentação do Compromisso Nacional pela Educação Básica, em Brasília | Foto: Marcelo Camargo/ABr

Além das escolas militares, pretende-se dar celeridade à conclusão de mais de 4 mil creches até 2022; conectar 6,5 mil escolas rurais por meio de satélite em banda larga em todos os estados; e ofertar cursos de ensino a distância para melhorar a formação de professores, até 2020, entre outras ações.

O documento foi elaborado pelo MEC, em conjunto com estados e municípios representados pelo Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) e a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime). As ações são voltadas para a educação básica, período que compreende desde o ensino infantil até o ensino médio.

Segundo o ministro da Educação, Abraham Weintraub, o plano de ação visa dar mais protagonismo aos estados e municípios, seguindo o mote defendido pelo governo de menos Brasília e mais Brasil. “As ideias já existiam, precisava transformar a energia potencial em energia cinética”, afirma. Weintraub comenta ainda que o Brasil tem boas iniciativas e recursos que podem ser direcionados para melhorar a educação do País.

A intenção, de acordo com o MEC, é tornar o Brasil referência em educação na América Latina até 2030. “Nós, como brasileiros, em essência, somos tão bons quanto qualquer país no mundo”, diz o ministro. 

Escolas cívico-militares
Um dos destaques do Compromisso Nacional pela Educação Básica é a implementação de escolas cívico-militares, pauta defendida desde a campanha do presidente Jair Bolsonaro.

Neste ano, o MEC passou a contar inclusive com uma Subsecretaria de Fomento às Escolas Cívico-Militares. A intenção é implementar o modelo em 27 escolas, por ano, uma por unidade da federação. A medida, segundo o MEC, deve atender a 108 mil alunos.

Além das 27 novas escolas por ano, o MEC pretende fortalecer 28 escolas cívico-militares por ano, em conjunto com os demais entes federados, totalizando 112 escolas até 2023, atendendo a aproximadamente 112 mil estudantes.

As escolas cívico-militares são instituições não militarizadas, mas com uma equipe de militares da reserva no papel de tutores. A meta é aumentar a média do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). Segundo o MEC, enquanto a média do Ideb em colégios militares é 6,99, nos civis é 4,94.

O secretário de Educação Básica do MEC, Jânio Carlos Endo Macedo, comenta que a instalação das escolas deve ocorrer em locais carentes, como foi o ensino médio em tempo integral. “Se não se coloca em locais que sejam carentes, estará aumentando ainda mais a diferença de conhecimento dessa população”, avalia. Ao todo, o governo pretende investir R$ 40 milhões por ano.

UFABC mantém nota máxima em avaliação do MEC

Da Redação

O Ministério da Educação (MEC) publicou no dia 8, no Diário Oficial da União, os resultados do Índice Geral de Cursos (IGC) de 2015, indicador de qualidade que avalia as instituições de educação superior brasileiras. Pela quinta vez consecutiva, a Universidade Federal do ABC (UFABC) obteve a nota máxima na avaliação (5). Além disso, saltou do 9º para o 6º lugar no ranking das melhores universidades do Brasil – entre 232 universidades e institutos. Entre as 63 universidades federais, ocupa o 5º lugar. Ao todo, foram avaliadas 2.111 instituições de ensino superior.

Universidade do ABC é a sexta melhor universidade do Brasil | Foto: Vitor Lima

Segundo o reitor da UFABC, prof. Dr. Klaus Capelle, a "nota do Enade reforça que o projeto de ensino interdisciplinar da UFABC foi uma escolha acertada. Quando tínhamos apenas seis anos de existência despontamos pela primeira vez na lista do MEC das melhores instituições públicas, e desde então nos mantivemos com nota máxima, ano após ano”. 

A UFABC participa dessa avaliação desde 2011 e sempre esteve situada na faixa mais alta do IGC (5). Dentre o restrito grupo de 11 universidades que obtiveram a nota máxima, a UFABC é a mais nova, com apenas 10 anos de atividades acadêmicas. 

Universidades com nota máxima (5) no IGC/MEC 2015
Nome da IES	Sigla	UF	Ranking	Fundação
Universidade Estadual de Campinas	UNICAMP	SP	1º	1966
Universidade Federal do Rio Grande do Sul	UFRGS	RS	2º	1934
Universidade Federal de Minas Gerais	UFMG	MG	3º	1927
Universidade Federal de São Paulo	UNIFESP	SP	4º	1933
Universidade Federal do Rio de Janeiro	UFRJ	RJ	5º	1920
Universidade Federal do ABC	UFABC	SP	6º	2005
Universidade Federal de Santa Catarina	UFSC	SC	7º	1960
Universidade Federal de Viçosa	UFV	MG	8º	1922
Universidade Federal de Lavras	UFLA	MG	9º	1908 (ESAL)
				1994 (UFLA)
Universidade Federal de São Carlos	UFSCAR	SP	10º	1968
Universidade de Brasília	UNB	DF	11º	1962

O MEC divulgou, ainda, os resultados do Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade) e do Conceito Preliminar de Curso (CPC), referentes ao ano de 2015. A Universidade obteve, também, notáveis distinções no Enade, que avalia o rendimento dos concluintes dos cursos de graduação. Nessa edição, foram avaliados os seguintes cursos: Políticas Públicas (2ª melhor nota), Relações Internacionais (3ª melhor nota) e Ciências Econômicas (10ª melhor nota). 

“Todos os três obtiveram nota máxima e estão entre os melhores cursos da sua respectiva área. Esse resultado mostra que a área das ciências humanas e sociais da UFABC, que é mais nova na universidade que a área das exatas e tecnológicas, já está atingindo o mesmo patamar de excelência dos cursos mais antigos”, afirmou Capelle.