Quantos vereadores a cidade de Santo André deve ter?

Por Carlos A.B. Balladas

Em 2011, inúmeras câmaras municipais ajustaram o número de vereadores a fim de cumprirem preceitos constitucionais; algumas foram obrigadas a reduzir o número de legisladores, outras acrescentaram novas cadeiras de acordo com a lei.

Santo André foi a única cidade do ABC a não bulir no número de vagas em sua casa legislativa. Continua com 21 vereadores.

Esta questão,  de grande relevância para a democracia nos limites do torrão andreense,  é colocada de modo simplista a se referir a ela. Questionam apenas se deve ou não aumentar o número de vereadores em Santo André, já que há a possibilidade de chegar a 27 cadeiras, a exemplo de São Bernardo do Campo.

Em função da baixíssima credibilidade conferida aos políticos, a resposta de todos, invariavelmente, é não. Faz eco a esta posição aqueles que ocupam no momento as 21 vagas.

Mas coloquemos uma lupa na questão e vamos examiná-la sob vários ângulos.

Verifica-se que os vereadores de Santo André têm direito a 13 assessores. Se todos forem à Câmara, num mesmo momento, não cabem nos apertados gabinetes. Note, leitor, a maioria das microempresas brasileiras não possuem 13 funcionários. O vereador de Santo André tem direito a celular, com conta paga pelo casa, isto é, nós contribuintes. Os vereadores têm em seus gabinetes impressora digital de última geração, uma verdadeira micrográfica. Carro, xerox, cota de correio, telefone fixo sem limitação, entre outras mordomias. Vereador virou profissão em Santo André, como em outras cidades, já que o salário, cerca de 20 salários mínimos aqui, não requer que tenham outra atividade. É bom notar: o Brasil é um dos poucos países do mundo onde o vereador tem salário.

É preciso que as despesas de cada gabinete sejam apenas 30% do que é hoje para dobrarmos o número de vereadores, aí teremos todos os segmentos da população representados - favelados, professores, estudantes, químicos, gays, negros, metalúrgicos, mulheres, gente da direita, da esquerda, do centro, etc. Aí fica a pergunta: cabem todos estes vereadores na Câmara? A resposta pode ser dada com outra pergunta: para  que gabinete na Câmara, para a prática do clientelismo? Vereador tem de ir à Câmara em dias de sessões e em reuniões das comissões. Que atenda o povo em seus bairros, em espaços como clubes e associações. E mais: as campanhas eleitorais devem ter limites de gastos, e sem financiamento de empresas. Em Santo André, pasme, já se fala em campanhas para vereador a um custo de um milhão de reais! A democracia não pode ser construída com dinheiro.

O Jornal Ponto Final sempre se colocou a favor do aumento do número de cadeiras, mas com uma ressalva: que se reduza drasticamente o salário e despesa de cada gabinete.