Operação apura irregularidades na construção do Museu do Trabalho e do Trabalhador

Da Redação 

Na última terça-feira (13), funcionários da Prefeitura de São Bernardo do Campo se assustaram com a presença de homens da Polícia Federal (PF), do Ministério Público Federal (MPF) e da Controladoria Geral da União (CGU), que participavam da Operação Hefesta e cumpriam mandados de busca e apreensão. O objetivo era apurar possíveis irregularidades na construção do Museu do Trabalho e do Trabalhador. A ação ocorreu simultaneamente em São Bernardo do Campo, São Paulo e Brasília (DF), contou com oito conduções coercitivas e oito mandados de prisão temporária.

Em agosto deste ano, a CGU realizou fiscalização na obra e verificou uma série de irregularidades. Foram constatadas: falhas na licitação e na seleção da empresa contratada, bem como na taxa de bonificação e de despesas indiretas; terceirização irregular; aditivos irregulares ao contrato; superfaturamento por pagamento de serviços não executados; e indícios de falsificação de notas fiscais. O esquema envolvia empresários e agentes públicos.

As obras do Museu do Trabalho e do Trabalhador são custeadas com recursos federais e municipais, resultado de convênio celebrado em 2010 pelo município de São Bernardo do Campo com o Ministério da Cultura, e somam um total de R$ 21,6 milhões. A construção deveria ter sido concluída em 2013. No entanto, hoje a obra encontra-se paralisada. Já foram feitos repasses ao município da ordem de R$ 11,1 milhões do Fundo Nacional da Cultura.

Em nota, a Prefeitura de São Bernardo do Campo afirma que é “a maior interessada em que tudo seja esclarecido e está à disposição das autoridades competentes para fornecer as informações necessárias”. No documento, a Prefeitura diz ter “certeza que nenhum desvio institucional foi cometido nesta obra”. Até o momento, não há indícios de que o prefeito Luiz Marinho (PT) esteja envolvido nas irregularidades.

Também por nota, Orlando Morando (PSDB), que assumirá e Prefeitura em 1° de janeiro, disse que o projeto “começou de forma estranha, pois nunca foi discutido com a população”. O prefeito eleito adiantou que sua equipe já está trabalhando junto ao Ministério da Cultura “para uma nova destinação ao espaço” e que sua gestão colaborará com a justiça para que “os envolvidos, se confirmados culpados, sejam punidos”.