Junho Verde: Mês do Meio Ambiente

Por Fabio Picarelli*

O Dia Mundial do Meio Ambiente ganhará programação especial em Santo André. Mais de 30 atividades estão programadas no tradicional “Junho Verde”. Confira a programação completa em: www.santoandre.sp.gov.br/junhoverde/. Com quase 62 % de seu  território localizado na Macrozona de Proteção Ambiental que inclui duas Unidades de Conservação, Santo André conta ainda  com  10 Parques Urbanos, que além de áreas de lazer, permitem o contato com a natureza, manutenção do microclima, corredores para a Fauna local, além de um importante benefício ambiental para todos os moradores.

As unidades de conservação (UC) são espaços territoriais, incluindo seus recursos ambientais, com características naturais relevantes, que têm a função de assegurar a representatividade de amostras significativas e ecologicamente viáveis das diferentes populações, habitats e ecossistemas do território nacional e das águas jurisdicionais, preservando o patrimônio biológico existente.

O Parque Natural Municipal do Pedroso, é uma das Unidades de Conservação de Proteção Integral desde 1998 que  possui área equivalente a aproximadamente seis vezes a do Parque do Ibirapuera, em São Paulo. No conjunto de parques públicos da Região Metropolitana de São Paulo, o Pedroso se destaca pelo porte e pelo seu caráter de Unidade de Conservação integrante da Reserva da Biosfera e também da Área de Proteção e Recuperação de Mananciais da bacia Hidrográfica Billings-Tamanduateí. Conexão com o Parque Estadual da Serra do Mar, maior espaço protegido de Santo André, ele é formado por maciço vegetal contínuo de Mata Atlântica que forma uma barreira entre a área urbana e o espelho d’água da represa Billings.

O Parque Natural Municipal Nascentes de Paranapiacaba é outra das Unidades de Conservação, sob administração da Prefeitura Municipal de Santo André, de proteção integral  para conservar os recursos naturais de 426ha de Mata Atlântica  no entorno da Vila Histórica de Paranapiacaba. Em uma área de mais de quatro milhões de m², encontram-se uma grande riqueza da fauna e flora local, espécies endêmicas de altitudes acima de 900m. O parque conta com seis trilhas abertas que tem visitas controladas, realizadas com acompanhamento de monitores ambientais credenciados pela Prefeitura de Santo André em parceria com a Reserva da Biosfera do Cinturão Verde da Cidade de São Paulo e Instituto Florestal - SMA, e estão habilitados a receber os visitantes para mostrar a beleza da área.

Quero destacar ainda o Programa Escola Amiga do Meio Ambiente (PEAMA), uma parceria envolvendo a Secretaria de Meio Ambiente, Secretaria de Educação, Secretaria de Manutenção e Serviços Urbanos e SEMASA. O programa  visa conscientizar as crianças da rede municipal sobre cuidados com a natureza e o espaço que as rodeiam. É contínuo e inclui as mais de 120 escolas da rede municipal, beneficiando os 30 mil alunos matriculados na Educação Infantil e Ensino Fundamental. Tem como objetivo certificar as escolas da rede municipal de ensino a partir do plantio de árvores, sensibilizando os alunos a respeito da preservação ambiental. Adote você também essa ideia. Plante uma árvore, o meio ambiente agradece! 

*Fabio Picarelli é secretário do Meio Ambiente de Santo André

Prefeitura propõe revogação de trecho da LUOPS

Da Redação

A Prefeitura de Santo André enviará à Câmara Municipal projeto de lei propondo a revogação de trecho da LUOPS (Lei de Uso, Ocupação e Parcelamento de Solo), que passou por revisão em 2016. O texto, que chegará ao Legislativo após o recesso parlamentar, vai propor a retirada do parágrafo terceiro do artigo 260.

Foto: Divulgação/PSA

O artigo em questão estabelece parâmetros e requisitos para instalação de imóveis e empresas na Zona Turística de Paranapiacaba e o terceiro parágrafo trata da instalação de empreendimentos de logística na região. O objetivo é garantir que a região receba apenas iniciativas capazes de promover o desenvolvimento econômico com sustentabilidade, sem risco para o ecossistema local. A discussão técnica sobre os requisitos para instalação de empreendimentos ficará para a revisão do Plano Diretor, que será feita a partir de agosto.

“Nossa gestão é pautada pelo equilíbrio, consideramos que preservação ambiental não é incompatível com desenvolvimento. A região de Paranapiacaba já tem uma área que é destinada à instalação de empresas. Qualquer investimento realizado fora desta área acabaria causando prejuízos ambientais que superariam os benefícios econômicos de um novo empreendimento. Por isso vamos propor a revogação deste trecho da LUOPS", afirma o prefeito Paulo Serra.

A LUOPS (lei nº 9.924/2016) ordena e controla o uso e o parcelamento do solo no município, define as restrições urbanísticas e os condicionantes para a construção e implantação de empreendimentos, fixa os níveis de incomodidades permitidos, regulamenta o Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) e fixa regras para novos parcelamentos do solo, entre outras ações. Além do parágrafo terceiro do artigo 260, serão revogados os parágrafos seguintes do mesmo artigo que dizem respeito ao tema.
         
A lei em vigor atualmente foi revisada em 2016, quando recebeu alterações em diversos pontos do documento e foi aprovada pela Câmara Municipal em dezembro daquele ano. Em 2017, a atual administração deu início a um cuidadoso trabalho de análise da legislação, verificando pontos que necessitariam de melhoria, em consonância com o Plano Diretor.

Segundo o secretário de Meio Ambiente, Murilo Valle, a alteração na LUOPS vai possibilitar que seja retomada a discussão sobre alternativas que possibilitem o desenvolvimento sustentável de Paranapiacaba.

“Acreditamos que é possível promover desenvolvimento sem impacto ambiental e sem impacto social negativo. E essa decisão dará tempo ao poder público para pensar e discutir alterações na LUOPS que permitam que Paranapiacaba se desenvolva sem riscos para o meio ambiente e, ao mesmo tempo, propiciará também que a sociedade participe e compreenda que mudanças na LUOPS são importantes para o necessário desenvolvimento da Vila de Paranapiacaba e região”, afirma Murilo Valle.

Projeto obriga comércio a substituir canudos de plásticos em São Paulo

Da Redação

O deputado estadual Marcio Camargo (PSDB) é coautor do projeto de lei 118/2018 que obriga os estabelecimentos comerciais do Estado de São Paulo utilizarem canudos biodegradáveis no Estado.

O PL, de autoria do deputado estadual Gil Lancaster, prevê que os estabelecimentos que descumprirem a lei estão sujeitos à multa de 500 UFESP (Unidade Fiscal do Estado de São Paulo), que será aplicada em dobro em caso de reincidência.

"A vida útil de um canudinho é de apenas 4 minutos,
mas ele fica no meio ambiente por centenas de anos", lembra Camargo | Foto: Divulgação

Banir o consumo de canudos de plástico se estabeleceu como uma tendência praticamente irreversível em 2018.  Os números impressionam: só nos Estados Unidos mais de 500 milhões de canudos plásticos são utilizados diariamente, de acordo com uma pesquisa do governo.

“Os canudos de plástico são um problema sério para o meio ambiente. Em geral, a vida útil de um canudinho é de apenas 4 minutos, mas ele fica no meio ambiente por centenas de anos. Existem vários modelos de canudos que substituem facilmente o canudo de plástico. O produto pode ser fabricado em papel, silicone, vidro e metal, sendo alternativas com menos impacto ao meio ambiente”, afirma o deputado Marcio Camargo.

O Fórum Econômico Mundial relata a existência de 150 milhões de toneladas métricas de plásticos nos oceanos. Caso o consumo de plástico siga no mesmo ritmo de hoje, cientistas preveem que haverá mais plástico do que peixes no oceano até 2050.

Outro dado importante vem de uma pesquisa publicada pela revista científica Science em 2015. Pesquisadores descobriram que a humanidade gera um total de 275 milhões de toneladas de resíduos plásticos por ano - e um valor entre 4,8 milhões e 12,7 milhões de toneladas chega aos oceanos.

“A nossa discussão é sobre os canudos plásticos, porém queremos conscientizar os consumidores a deixarem de utilizar outros materiais de plásticos, como sacolas e garrafas - que são responsáveis por índices de poluição maiores”, finaliza o parlamentar.

Hospital retira uma tonelada de lixo eletrônico do meio ambiente

Da Redação

Cerca de uma tonelada de lixo eletrônico deixou de ser descartado indevidamente no meio ambiente graças ao projeto de reciclagem implantado há três anos na Santa Casa de Mauá.  

De acordo com o idealizador do projeto, André Batista da Silva, além de preservar a sustentabilidade do planeta, esta iniciativa também contribui com outras importantes ações. “Todo valor obtido com a venda dos equipamentos eletrônicos será revertido para o próprio setor de TI a fim de custear cursos de aperfeiçoamento e promoção de ações de endomarketing para melhorar ainda mais a satisfação da nossa equipe”, explica.

Santa Casa de Mauá recebeu certificação da Prefeitura pela ação; da esquerda para
a direita: André Batista Silva, Marcio Canuto e Harry Walendy | Foto: Divulgação 

Este projeto teve uma repercussão tão positiva na cidade que a Secretaria do Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de Mauá, por meio do seu secretário Márcio Canuto,  concedeu à Santa Casa o Certificado de Sustentabilidade, passando a ser o primeiro hospital do município a receber a certificação.

Diante do sucesso deste projeto, André Batista da Silva adianta que está firmando parcerias com outros fornecedores de papeis e plásticos para que possa aperfeiçoar a reciclagem também desses materiais.