Por Vitor Lima
O Ministério Público de São Paulo esteve na Universidade de São Caetano do Sul (USCS) no último dia 25 de maio para averiguar possíveis irregularidades na instituição. Duas das apurações envolvem o pró-reitor da universidade, Marcos Antonio Biffi.
A primeira investigação apura se a filha do pró-reitor, Daniela Biffi, é funcionária da instituição. A reportagem do Ponto Final procurou a USCS para esclarecer o caso, e por meio da Assessoria de Imprensa da universidade foi informado, primeiramente, que Daniela havia sido funcionária temporária. Quando perguntado em qual período a funcionária havia trabalhado, a assessoria deu outra informação, admitindo que a filha do pró-reitor ainda exerce funções administrativas na universidade em um novo vínculo temporário - que começou em abril e se encerra no próximo 19 de julho.
Nepotismo
Porém, nas redes sociais Daniela informa que trabalha na USCS há 2 anos e 9 meses prestando “atendimento aos interessados em prestar vestibular”. De acordo com o advogado e professor da Faculdade de Direito de São Bernardo, Arthur Rollo, tal prática é ilegal, já que a universidade é uma autarquia municipal. “Entendo que isso é nepotismo. Caracteriza improbabilidade administrativa e a pessoa beneficiada deve perder o cargo e devolver o que recebeu aos cofres públicos”, afirma.
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| Em uma rede social, a própria Daniela informa que trabalha na instituição | Imagem: reprodução |
Rollo se baseia na Súmula Vinculante número 13, aprovada pelo Supremo Tribunal Federal em 21 de agosto de 2008, que estipula que a “nomeação de cônjuge, companheiro ou parente até o terceiro grau, (...) na administração pública direta e indireta em qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios (...) viola a Constituição Federal”. Nas redes sociais, é possível acessar fotos publicadas por Biffi na comemoração do aniversário da filha dentro das dependências da instituição.
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| Ainda nas redes sociais, o pró-reitor publicou fotos da comemoração do aniversário da filha dentro da universidade | Imagem: reprodução |
Comprovação de título
Outra denúncia coloca em xeque o título de mestre do pró-reitor. Biffi tem até o próximo dia 20 de junho para apresentar documentos que comprovem a sua autenticidade. Caso a documentação não seja apresentada dentro do prazo, o pró-reitor deverá ser exonerado do cargo, pois para estar à frente da pró-reitoria é obrigatório possuir o título de mestre.
Mais denúncias
E as denúncias não param por aí. Segundo fontes da reportagem, a USCS fornece bolsas de estudos para 370 alunos que, em troca, realizam trabalhos de monitoria. Porém, destes, apenas 100 praticam monitoria de fato. A instituição nega a denúncia e informa que existem apenas 112 monitores na universidade.
A reportagem do Ponto Final solicitou a relação dos monitores da USCS ao reitor da instituição, Marcos Sidnei Bassi, e também a posição da universidade sobre o caso de nepotismo. A instituição não forneceu os dados requeridos e o reitor preferiu não se manifestar, apenas emitindo um nota lacônica: “A USCS reafirma que não há nada de irregular em suas ações. Lembrando que órgãos auditores, como o Tribunal de Contas, fiscalizam a Universidade periodicamente, constatando a lisura na conduta da instituição”. O prefeito de São Caetano do Sul, Paulo Pinheiro, responsável pela nomeação de Biffi para a pró-reitoria também foi procurado, mas não respondeu os contatos até o fechamento desta reportagem.
