Festival de Inverno de Paranapiacaba tem programação divulgada

Por Vitor Lima

O prefeito de Santo André, Paulo Serra, divulgou na tarde de hoje (11) os detalhes de um dos eventos mais charmosos do calendário cultural do ABC. A 18ª edição do Festival de Inverno de Paranapiacaba ocorrerá neste mês, nos dias 21, 22, 28 e 29 com mais de 180 atrações culturais, que somam mais de 530 horas de programação, distribuídos em 15 locais da Vila.

Expectativa é de que a Vila receba entre 80 e 100 mil
visitantes durante o evento | Foto: Alex Cavanha/PSA

Como nas últimas edições, o foco da organização do evento é dar maior visibilidade aos artistas locais. Portanto, não estão programadas shows de grandes nomes do cenário nacional (a programação completa pode ser conferida aqui). O objetivo da Prefeitura é dar mais visibilidade às atrações da Vila e deixar os artistas em segundo plano. A organização também pede doação de 1 qulo de alimento não perecível, que será destinado ao Fundo de Solidariedade do município.

Meta: 100 mil visitantes

Ao lembrar que a edição passada foi a que registrou maior presença de público na história do festival (70 mil visitantes), Serra projeta que esta edição ultrapasse, no mínimo, a marca de 80 mil visitantes durante os quatro dias de programação. Mas o prefeito não esconde: o sonho é que o evento reúna 100 mil pessoas.

Novidades

Uma das melhorias que a Vila receberá para o evento é sinal de Wi-Fi gratuito para os visitantes. Assim, os turistas poderão usufruir com mais facilidade de outra novidade: o aplicativo para smartphones de Paranapiacaba, que conterá diversas informações sobre o local. Ambas iniciativas permanecerão após o festival.

Transporte

Para facilitar o acesso ao festival, a Prefeitura duplicou o número de ônibus disponíveis para o translado entre o estacionamento de veículos (que fica antes da entrada de Parranapiacaba) e a Vila. O objetivo é diminuir o tempo de espera dos turistas, reclamação feita por diversos visitantes na edição passada. A Prefeitura investirá, ao todo, R$ 500 mil no evento.

Ouvidoria de Santo André tem novo endereço

Da redação

A Ouvidoria de Santo André passou a atender em novo local. O órgão, que antes funcionava na rua Dr. Cesário Mota, agora está localizado em prédio na Rua Elisa Fláquer, 37, no Centro. O atendimento ao público é realizado de segunda a sexta-feira, das 10h às 16h. 

Ouvidoria fica na Rua Elisa Fláquer, 37, no Centro | Foto: Alex Cavanha/PSA

O objetivo da mudança foi facilitar o acesso dos munícipes ao órgão, que agora fica mais próximo aos locais de atendimento ao público que funcionam no Paço Municipal e no Serviço de Saneamento Ambiental de Santo André (Semasa), de acordo com  a ouvidora de Santo André, Oswana Fameli.

“Com a mudança de endereço, a Ouvidoria vai ficar mais próxima do Paço Municipal e, consequentemente, mais acessível para a população. Além disso, ao estar localizada em área de maior fluxo de pessoas, a Ouvidoria ganha visibilidade, inclusive chamando a atenção de quem passa na frente”, afirma Oswana.

De acordo com levantamento realizado pela nova gestão do órgão, houve crescimento de 25% no número de pessoas atendidas, entre solicitações e encaminhamentos, na comparação com a antiga sede. A transferência garantiu ainda economia de recursos públicos, já que o custo com aluguel é 40% menor em relação ao antigo local.

O atendimento por telefone continua sendo feito pelo número 4437-1150, com funcionamento de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.

Em tempos de clamor por ditadura, o que é democracia?

Por Francismery Mocci e Polyana Lais Majewski Caggiano - Advogadas associadas no escritório Marins Bertoldi.

(em homenagem aos 30 anos da Carta de 1988)

Estamos vivendo um tempo em que muitos de nós, operadores do Direito, não imaginaríamos: um clamor popular pelo retorno da ditadura militar no Brasil. Sim, pelo retorno da ditadura militar no Brasil.

Francismery Mocci e Polyana Caggiano

Tem-se ouvido frases como: “naquele tempo não havia corrupção”, “as crianças aprendiam na escola conceitos de moral e cívica”, “cantava-se o hino nacional”, “governos democráticos promovem uma grande desordem, afetando instituições como a família”, dentre outras. Os argumentos são os mais variados possíveis, sendo que alguns deles beiram o absurdo. Outros podem ser justificáveis pela insatisfação da (des)ordem política ou mesmo pela falta de conhecimento da perspectiva histórica, que remonta períodos nos quais houve uma alternância entre ditadura e democracia. O fato é que hoje em dia parece ter sido incutida uma visão romântica da ditadura na mente dos brasileiros que pedem uma intervenção militar.

Tendo em vista esse clamor intervencionista, afinal de contas, o que é mesmo democracia?

De acordo com Touraine, democracia não pode se separar da ideia de povo, do viver em sociedade, que garantias de que as liberdades sejam resguardadas de forma a proteger a grande maioria da população – e não a minoria política.

No mesmo rumo, Giovanni Sartori, em seu livro A teoria da democracia revisitada, utiliza uma definição pautada na negativa, asseverando que “democracia é um sistema no qual ninguém pode escolher a si mesmo, ninguém pode investir a si mesmo com o poder de governar e, por conseguinte, ninguém pode arrogar-se um poder incondicional e ilimitado”.

Assim, democracia é um sistema no qual figura o todo, o povo, cujo poder não está centralizado nas mãos de uma única pessoa que o investiu, mas nas mãos da maioria da população. Democracia é a não-ditadura, o não-totalitarismo, a não-autocracia.

Norberto Bobbio nos fala que “o perfeito governo livre é aquele em que todos participam dos benefícios da liberdade”.

No governo democrático, as liberdades de pensamento devem ser ampliadas. Tanto as liberdades quanto as garantias individuais não podem ser limitadas pelo poderio autoritário, mesmo que latente.

Politicamente, a ressalva que se coloca é que, enquanto ideias autoritárias devem ser repelidas, também os ideais conservadores não podem se sobrepor aos do povo.

Uma das diferenças entre as constituições de um período ditatorial e de um período democrático é que, no primeiro, o Presidente detém poder soberano sobre os seus atos, já no período democrático, seus atos são supervisionados pelos demais poderes, já que a democracia requer o equilíbrio entre os poderes.

Fica claro que uma das mais marcantes características da democratização é a tentativa de equilibrar os poderes do Estado, dando força àquele que anteriormente não tinha, equalizando a divisão tripartite de poderes. A Constituição não deve oprimir nem suprimir a vontade das maiorias. Ao contrário, deve preservá-las, sendo seu escopo maior a justiça social.

O povo é responsável pela implementação de um regime político, das suas escolhas e de suas características. E, esse mesmo povo muitas vezes sequer sabe que é o titular legítimo da soberania democrática e que deve exercê-la da melhor forma possível beneficiando-se de suas escolhas.

Do exposto, conclui-se que o clamor popular por intervenção militar no Brasil, com respeito a quem a defenda, é o maior “tiro no pé” que o povo pode atribuir-se a si mesmo, pois, inevitavelmente, vem acompanhada da perda das garantias e liberdades tão arduamente conquistadas. Porém, “a democracia não protege nenhum poder dos indivíduos de controlar seu próprio destino” também com acordo com Bobbio; ou seja, cada um ainda tem a sua liberdade de escolha e ela deve ser respeitada sem qualquer imposição ou arbitrariedades.

Assim, enquanto mantemos conosco essas liberdades, vamos dar um grande viva a elas. Viva aos direitos conquistados: direito a um julgamento justo, aos direitos sociais, de não ser torturado, à liberdade de expressão, de pensamento, de religião, de associação à propriedade, à liberdade de imprensa, ao devido processo legal, à integridade física, à privacidade, ao voto, enfim, direito à vida em sua plenitude.

Por fim, embora um caminho ainda muito longo deva ser traçado, um viva à Constituição de 1988 e a seus 30 anos de conquistas!

Polo Petroquímico lança a campanha “Balões: Perigo e Crime”

Da Redação

O Comitê de Fomento Industrial do Polo do Grande ABC (COFIP ABC) e o Plano de Auxílio Mútuo Capuava (PAM Capuava) lançam a campanha de conscientização “Balões: Perigo e Crime”, cujo foco é alertar para os perigos da soltura de balões, bem como incentivar a população a denunciar a ação criminosa.

A campanha será realizada entre os meses de junho e julho, quando as ocorrências tendem aumentar em função das festas juninas e dos jogos da Copa do Mundo. “Todos precisam entender que soltar balão não é meramente uma brincadeira, mas uma ação criminosa, que coloca a comunidade em risco”, afirma Luiz Sarno, coordenador do PAM Capuava.

Arte: Divulgação 

Uma das novidades desta edição é a divulgação de um vídeo animado nas redes sociais. Com duração de 40 segundos, o filme faz o alerta de maneira leve e figurativa. “Nós optamos pela linguagem de animação e pelo tom instrutivo com o objetivo de alcançar diferentes públicos da comunidade, de crianças a adultos”, conta Sarno.

Além da animação, disponível na internet (https://youtu.be/j8DAIZAT05s), a campanha conta com a distribuição de folhetos informativos e a realização de oficinas em escolas públicas da região, com o apoio dos departamentos de Defesa Civil das prefeituras de Mauá, Santo André e Ribeirão Pires.

Historicamente, o principal risco externo às plantas industriais do Polo Petroquímico é a queda de balões, que tem indicador mensal, controlado pelo PAM, desde 2001. “Nós registramos 207 quedas de balões nas plantas industriais em 2014, contra 99 em 2015, 85 em 2016 e 82 em 2017. As campanhas mostram resultados, mas exigem continuidade”, avalia Sarno.

Para evitar incêndios, explosões e outros perigos, os brigadistas do PAM monitoram o céu 24 horas por dia e alertam as empresas por meio de sistema interno de comunicação, quando há risco de queda de balão no complexo industrial. Vias internas bem sinalizadas, que interligam as plantas industriais, permitem atuar com rapidez em casos de emergências.

Crimes ambientais
Desde 13 de fevereiro de 1998, fabricar, comercializar, transportar ou soltar balões são ações criminosas, passíveis de punição, que pode chegar a três anos de detenção, conforme a lei federal 9.605 (Lei de Crimes Ambientais). Para fazer denúncia, a recomendação é ligar para o Disque Denúncia (181) ou para a Polícia Militar (190).

Cooperação
A Redemidia.TV, a maior empresa de tv indoor do ABC, pertencente ao publisher do Ponto Final, veiculará durante o mês de julho vídeo produzido pela Cofip cujo teor é um alerta ao crime de soltar balões.
O vídeo está sendo exibido em cerca de 100 monitores instalados em padarias, salões de beleza, lotéricas e  restaurantes do ABC e será exibido cerca 150 mil vezes neste período de forma gratuita.

MP acolhe Programa de Gestão da Fundação Santo André

Da Redação

A Curadoria de Fundações de Santo André acolheu o Programa de Gestão Estratégica elaborado pela reitoria da Fundação Santo André (FSA) 2018-2022, que inclui Plano de Reestruturação Econômico-financeira, apresentado ao Ministério Público do Estado de São Paulo, em 8 de junho.

“O acolhimento da Curadoria de Fundações ao nosso programa nos mostra que estamos no caminho certo para um futuro promissor, com muito trabalho a fazer”, diz o reitor Francisco Milreu.

Vitória para a reitoria da instituição, que tenta tirar a FSA do buraco | Foto: Divulgação

O registro da ata da reunião realizada, dia 28 de junho, na 13ª Promotoria de Justiça de Santo André, entre a promotora Ana Carolina Fuliaro Bittencourt e a FSA, apontou como positivo o fato de muitas das deliberações do plano terem sido aprovadas pelo Conselho Diretor da instituição, o que atribui credibilidade à execução das propostas. A curadoria considerou o Programa “apropriado aos propósitos institucionais”, e reconheceu “neste momento não haver interesse processual para ingresso de ação judicial de intervenção” na FSA.

Após a discussão dos pontos relevantes do projeto apresentado pela FSA, a curadoria deliberou ainda que o Programa de Gestão Estratégica alcança pontos sensíveis da gestão, especialmente aqueles voltados ao redimensionamento de recursos humanos, necessários para contenção de despesas.

Dois meses depois de ter assumido a administração superior da FSA, que mantém o Centro Universitário (CUFSA) e o Colégio da Fundação Santo André, o reitor Francisco Milreu fala de resultados de equilíbrio nas finanças e investimentos em projetos de revitalização, que abrangem tanto os recursos nas áreas de ensino, pesquisa e extensão, quanto os de infraestrutura do campus.

Para melhor atender às demandas institucionais, a gestão atual criou novas coordenadorias de área – Tecnologia da Informação, Projetos de Gestão à Vista, Tecnologia da Infraestrutura, Recursos Humanos, Manutenção e Infraestrutura do Campus, Concursos e Recuperação Econômica e Financeira, cujo foco está na dinamização das ações para o atendimento à Comunidade Interna.

Investimentos

A abertura de licitação para a compra de equipamentos para modernização das salas de aula (colocação de projetores de multimídia, telas, computadores e ampliação da rede WIF) e a instalação de câmeras para melhorar a segurança no campus indicam que a revitalização da FSA está em curso.

Entre os investimentos previstos para o segundo semestre, por intermédio de parcerias com entidades e instituições nacionais e internacionais, estão projetos tecnológicos, como a instalação de novo laboratório para automação de processos, onde serão desenvolvidos serviços para o mercado e capacitação de alunos, além da modernização dos laboratórios de informática, e o uso da tecnologia mobile para atendimento e comunicação com os alunos.

Ecovias fecha alça de acesso do Km 20 da Anchieta

Da redação

A Ecovias, concessionária responsável pelo sistema Anchieta/Imigrantes, confirmou modificações na Rodovia Anchieta, a partir desta terça-feira (03). Em razão das obras de ampliação da Anchieta, entre os quilômetros (Km) 18 e km 23, a alça que dá acesso ao km 20, pela Avenida Newton Monteiro de Andrade, ao lado do viaduto Teresa Delta, será bloqueada no sentido São Paulo, nesta terça-feira, a partir das 10h, para a adequação da alça com a nova pista marginal norte. A previsão é que a alça seja liberada até o fim do mês.

O bloqueio foi alinhado com a Secretaria de Transportes e Vias Públicas de São Bernardo. Foram implantadas placas e faixas informativas dentro da cidade para avisar os motoristas do fechamento provisório da alça.

Alternativa
Durante este período, os motoristas poderão acessar a via Anchieta no sentido São Paulo no km 18, pelas avenidas Lucas Nogueira Garcéz e Antártico.

As obras de ampliação da via Anchieta, que fazem parte das obrigações contratuais estabelecidas com o governo do Estado de São Paulo, sob regulação da Agência Reguladora de Transportes do Estado de São Paulo (Artesp), já estão com 86% dos serviços concluídos. Após finalizados, usuários da rodovia, em especial os moradores do ABC, terão mais fluidez tanto no sentido do Litoral quanto na direção da Capital.

Intervenções 
Para continuação das obras, alguns desvios e interdições ainda são necessários. É o caso da alça localizada na saída do km 22, no acesso aos bairros Assunção e Alvarenga, que permanecerá bloqueada até a finalização dos trabalhos. Como alternativa, os usuários podem utilizar as saídas do km 23 (bairro Demarchi) — veículos leves e pesados — ou do km 19 (Centro) — somente veículos de passeio.

Para quem sai do bairro pela Avenida João Firmino, no bairro Assunção, para acessar a pista norte da Rodovia, também há alteração no trajeto. Neste caso, o usuário deve utilizar um desvio provisório que dará acesso à Rua Manoel Coraza e posteriormente à Anchieta, na altura do viaduto Moysés Cheid. Neste trecho, o tráfego é restrito aos veículos com até 4,2 metros de altura. Os demais devem acessar a Anchieta no sentido Litoral e retornar no km 23.

A pista central da Anchieta no sentido Litoral também está bloqueada na altura do km 18 para o nivelamento da pista. No local, há um desvio para a pista marginal.

Santo André recebe mutirão para testagem de Hepatite C

Da Redação

Em 13 de julho, sexta-feira, das 9h às 16h, a Prefeitura de Santo André e a Associação dos Aposentados do Grande ABCD promovem mutirão para testagem da população para Hepatite C, na sede da associação (Rua Antônio Cardoso Franco, 165, Bairro Casa Branca, em Santo André). Os exames serão oferecidos gratuitamente para associados e não associados.  A Hepatite C tem cura e os tratamentos disponíveis são eficazes e rápidos. O exame é simples – apenas uma gotinha de sangue.

A Hepatite C é uma doença silenciosa e, se não tratada, pode levar à cirrose hepática, câncer de fígado e à necessidade de transplante.  Atualmente, a Hepatite C é a principal causa de óbito entre as hepatites virais – segundo o Boletim Epidemiológico 2017, emitido pelo Departamento de Aids, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis, do Ministério da Saúde.  É transmitida pelo contato de sangue saudável com sangue contaminado e as três principais causas prováveis são uso compartilhado de seringas contaminadas (ou qualquer objeto perfurante-cortante), transfusão de sangue e relações sexuais desprotegidas.

Segundo recomendações do Ministério da Saúde, devem fazer o teste:
• Todas as pessoas acima de 40 anos ou de qualquer idade que tenham se submetido a cirurgias ou transfusão de sangue há mais de 20 anos;
• Pessoas que compartilhem agulhas injetáveis e objetos cortantes; Ou tenham feito tatuagens ou  colocado piercings sem material descartável;
• Ou ainda que tenham feito sexo desprotegido com múltiplos parceiros; e portadores do vírus HIV.

 Os casos identificados serão encaminhados para unidades de tratamento – as terapias hoje disponíveis oferecem mais de 95 por cento de cura, em cerca de 12 semanas de tratamento.

A sede da Associação dos Aposentados fica à Rua Antônio Cardoso Franco, 165, Bairro Casa Branca, em Santo André. O atendimento será por ordem de chegada.