Luiz Turco protocola três Projetos de Lei com foco no combate ao machismo

Da Redação

Ainda que tenham ocorrido diversas transformações comportamentais e de pensamento da nossa sociedade ao longo da história, a mulher ainda é submetida a um conjunto de regras morais rígidas e sofre com a reafirmação sistemática e equivocada da divisão de papéis sociais ente os sexos. A difusão da imagem da mulher na publicidade como objeto prontamente disponível para a satisfação dos desejos masculinos, a diferença salarial em cargos iguais entre homens e mulheres, e a violência física contra a mulher são elementos que contribuem para a promoção e reafirmação do machismo, atuando na direção contrária à evolução da luta pela igualdade.

Foto: Arquivo

Foi pensando nisso que o deputado estadual Luiz Turco protocolou os projetos de lei nº1, nº30 e n°46, todos em 2018, que proíbe publicidade de cunho machista, que garante a equidade salarial entre homens e mulheres, e institui o monitoramento eletrônico de agente de violência contra as mulheres, respectivamente.

Além desses, Luiz Turco já protocolou os seguintes projetos com essa temática:

- Projeto de Lei nº567/2017 que institui o Programa Estadual de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher – PEVDM e estabelece diretrizes para a criação do Serviço de Responsabilização e Educação dos Agressores.
- Projeto de Lei (Nº352/2017) que garante a prioridade da mulher na titularidade da posse de imóveis oriundos dos Programas Habitacionais do Governo do Estado.
- Indicação ao governo do Estado para a criação de um aplicativo gratuito de celular que possibilita às mulheres vítimas de violência o pedido de socorro por meio de um “botão do pânico”, que aciona a polícia de forma rápida em caso de emergência.

Audiência pública – Por que política para as mulheres? 

Composição da mesa: Eleonora Menicucci, ex-ministra de Políticas para Mulheres do Governo Dilma Rousseff, Silmara Conchão, professora universitária e ex-secretária de Política Para as Mulheres de Santo André, Tamires Gomes Sampaio, diretora do Instituto Lula e mestranda em Direito Político e Econômico na Universidade Presbiteriana Mackenzie; e Ana Perugini, deputada federal pelo PT/SP, coordenadora-geral da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos Humanos das Mulheres no Congresso Nacional, coordenadora-adjunta da Bancada Feminina da Câmara dos Deputados e membro da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher.

Quando: 22 de março a partir das 18h
Onde: Assembleia Legislativa de São Paulo. Auditório Paulo Kobayashi – Avenida Pedro A. Cabral, 201.