Siraque é contra candidatos “Copa do Mundo”

Por Marianna Fanti

 

“O trabalho de um deputado é constante”, diz Siraque
Foto: Divulgação

Vanderlei Siraque (PT) é deputado federal e consolidou seu nome na política do ABC, após exercer mandatos como vereador em Santo André e deputado estadual na Assembleia Legislativa de São Paulo. Nesta eleição, o petista disputa novamente um cargo na Câmara Federal. Na última eleição (2010), Siraque teve aproximadamente 93.500 votos, dos quais 63 mil foram angariados somente no município onde reside e concentra sua base eleitoral, Santo André.

Este ano, com 70% da campanha focada no município andreense e em outras 100 cidades espalhadas pelo estado, o deputado afirma: “Confio na fidelidade dos eleitores que acompanham meu trabalho há anos, sei que eles votam de forma consciente”. E reafirma seu desejo de ser reeleito para dar continuidade ao trabalho que vem desenvolvendo, até o momento, entre eles: o entrave para manter o Polo Petroquímico em Santo André, a negociação da dívida da Fundação Santo André e a construção do Hospital da Vila Luzita.
 
Jornal Ponto Final – Você foi eleito deputado federal, em 2010, com um número expressivo dos votos, dos quais mais de 60% foram obtidos em Santo André, cidade onde reside. Se reeleito, quais projetos pretende dar andamento?
Vanderlei Siraque - Sou uma espécie de embaixador de Santo André em Brasília. Praticamente, todos os projetos que vem de Santo André passam pelo meu gabinete. Agora mesmo estamos negociando a dívida da Fundação Santo André; trouxemos a reforma das estações de trem: Utinga, Prefeito Saladino e Celso Daniel; conseguimos a construção do Hospital da Vila Luzita; trouxemos recurso para o Hospital da Mulher, entre outros projetos. Eu defendo o Brasil todo na Câmara Federal, mas Santo André é minha prioridade, é minha cidade. Em âmbito nacional estamos lutando para manter o Polo Petroquímico em Santo André, para continuar gerando emprego e renda. O trabalho de um deputado é constante, por isso, busco a reeleição.

JPF - Sua esposa, professora Elisabete Tonobonh Siraque (PT), é vereadora na cidade de Santo André. De que forma é possível alinhar o trabalho dela na Câmara Municipal e o seu na federal?
VS - A Bete tem contribuído muito no planejamento estratégico do mandato e também nas questões locais. Ela tem ido, além do trabalho como vereadora, por uma visão macro da política. Isso também ajuda no meu mandato como deputado federal e, consequentemente, na relação com a prefeitura do município. É uma ajuda estratégica.

JPF – Atualmente, a região do ABC está representada apenas por dois deputados filiados ao PT na Câmara Federal: você e o Vicentinho. Frente a esta realidade você acredita em mudanças após a eleição?
VS - Eu e o Vicentinho somos filiados ao Partido dos Trabalhadores e lutamos pela região do ABC. Acredito que os eleitores, principalmente, de Santo André precisam votar nos candidatos do seu município, e assim por diante. Sou contra votar nos candidatos “Copa do Mundo”, que só aparecem na cidade para pedir voto e quando chegam à Câmara Federal esquecem de quem votou neles. Eu estou sempre aqui, moro aqui. Se não quiserem votar no Siraque que pelo menos votem nos candidatos da cidade.

Espaço aberto a todos os candidatos aos cargos eletivos de 2014. Interessados em apresentar suas ideias e propostas aos leitores do Ponto Final escrevam para redacao@pfinal.com.br. Matéria publicada na edição 830 do Ponto Final.

Ana do Carmo luta por delegacias femininas 24 horas no ABC

Por Marianna Fanti

 

Ana disputa o 4º mandato como deputada estadual
Foto: Bruna Ferrari

Ana do Carmo iniciou sua militância na luta sindical ainda na década de 1970. Integrante do Partido dos Trabalhadores (PT) desde sua fundação, ela ficou regionalmente conhecida pela atuação no movimento de mulheres. Eleita vereadora em São Bernardo do Campo por quatro vezes (1988, 1992, 1996 e 2000), em 2010, Ana foi reeleita para o seu terceiro mandato na Assembleia Legislativa com 80.452 votos. Desde 2013 a deputada incluiu na pauta de seus trabalhos a defesa ao meio ambiente, sem deixar de lado projetos que pensam o direito das mulheres e o apoio às pessoas com deficiência.

Jornal ponto final - Você disputa seu quarto mandato como deputada estadual. Cite importantes feitos que conquistou para a região do ABC ao longo desses 12 anos que esteve na Assembleia Legislativa.
Ana do Carmo - Aprovamos, apesar de ter sido vetado posteriormente, o projeto da batimetria, que fiscaliza a quantidade e a qualidade dos reservatórios de água em todo o estado. Se fosse aprovado, teríamos um cenário muito diferente do que temos hoje. Especificamente, para o ABC, trouxemos muitos recursos por meio de emendas parlamentares para todas as cidades da nossa região. Recentemente, só para São Bernardo destinamos R$ 1,5 milhão para a Saúde da cidade.

JPF - Nesta eleição você vem com propostas novas ligadas ao meio ambiente. Fale a respeito.
AC - Em 2013, iniciamos um movimento muito importante no nosso mandato, que foi dar apoio irrestrito a medidas que preservem nosso meio ambiente e que contemplem a população. Essa é a minha forma de ver esse tema, não se pode tratar o meio ambiente como fato isolado, sem a presença do homem, e vice versa. Nesse sentido, começamos uma luta pelos alimentos orgânicos e pela Agroecologia. Tive acesso a uma pesquisa, em Ribeirão Preto, que mostra crescentes casos de câncer devido à presença de agrotóxicos nos alimentos, o que a gente chama lá na roça de ‘veneno’. Investir em uma alimentação sadia é, sem dúvidas, investir em saúde. Se você tem uma pessoa saudável, diminuímos as filas nos hospitais e por aí em diante. É uma forma de tratar o problema na sua raiz. Em São Bernardo também iniciamos, por meio de uma parceria com uma ONG, o projeto do aquecedor solar popular, que é voltado para residências em áreas carentes. Em âmbito estadual também iniciamos uma luta pela preservação da Biodiversidade, especialmente dos animais silvestres.  

JPF –Quais outros projetos dará atenção se reeleita?
AC - Estou focada no direito das mulheres, acho inadmissível termos poucas delegacias femininas e, pior ainda, sem ser 24 horas. É uma falha terrível do Governo do Estado de São Paulo. É justamente essa uma das minhas propostas para um possível novo mandato. Outra questão diz respeito ao apoio a pessoas com deficiência. Quando vereadora, em São Bernardo, consegui aprovar uma lei que garante gratuidade também para acompanhantes de pessoas com deficiência. Tenho muito empenho em ver isso se tornar uma medida que contemple todos os meios de transporte no estado, seja no metrô, no trem, trólebus, ônibus intermunicipais e por aí em diante. 

Espaço aberto a todos os candidatos aos cargos eletivos de 2014. Interessados em apresentar suas ideias e propostas aos leitores do Ponto Final escrevam para redacao@pfinal.com.br. Matéria publicada na edição 830 do Ponto Final.

Faltam três pontos para Dilma e Aécio. Quem vai levar?

Por Marco Damiani - Brasil 247

A contagem regressiva começou. Com as campanhas suspensas, como forma de dar tranquilidade para a reflexão dos eleitores, menos de 72 horas separam 140 milhões de brasileiros das urnas eletrônicas do domingo 5. Será a sétima eleição presidencial direta desde a redemocratização do País, em 1985 – e, sem dúvida, a de prognóstico mais difícil de ser apontado. Ao longo dos dois meses de campanha eleitoral pela televisão, além dos quase dois anos em que, desde o lançamento informal de Aécio Neves, pelo ex-presidente Fernando Henrique, a disputa, na prática, começou, tudo o que se sabe é que tudo pode acontecer no domingo.

Segundo pesquisa Datafolha divulgada na quinta-feira 2, Dilma tinha 40% de intenções de voto, mas os porcentuais mais debatidos foram os de Marina e Aécio, respectivamente com 24% e 21%. Uma situação de empate técnico.
De acordo com o Ibope veiculado também ontem, as projeções de votos válidos davam a Dilma 47%, contra 28% para a adversária do PSB e 22% para o senador tucano. Nesse quadro, não é exagero considerar a vitória de Dilma já em primeiro turno. Nas últimas pesquisas Ibope, a presidente empreendeu uma escalada de 42%, 43%, 45% e, agora, 47% de intenções na tabela dos votos válidos, quando são desconsiderados os brancos e nulos. Para ela, assim, faltariam 3 pontos percentuais mais um voto para encerrar a disputa no primeiro turno.
Para o Datafolha, também é de 3 pontos percentuais a diferença entre Marina e Aécio. Significa dizer que uma pequena variação na escolha dos eleitores pode configurar uma completa mudança na eleição. Se Dilma é dada como presença certa no segundo turno, ela também tem chance de resolver a eleição no domingo 5. Mesmo momento em que se saberá qual vai ser o adversário dela na segunda volta. Hoje, as pesquisas ainda dizem que é Marina, mas depois de amanhã os votos podem determinar que é Aécio.
Trata-se de um final coerente para uma eleição que atravessou a agitação de uma Copa do Mundo, em julho, foi marcada, em agosto, pela comoção pela morte do presidenciável Eduardo Campos, e chega ao momento final entre delações premiadas que acusam de corruptores chefes das cinco maiores empreiteiras do País.
Dentro dessa moldura, a eleição transcorreu dentro dos parâmetros da democracia, o que a fortalece. Num país que já sofreu uma série de rupturas institucionais em sua história, sem dúvida essa pode ser considerada a primeira – e maior – vitória. Na festa democrática que aguarda os brasileiros no domingo 5, a ordem é ir votar em paz e com a própria consciência. Qualquer que seja o resultado, o Brasil sairá mais forte e maduro das urnas.

Debate é agressivo, mas sem fato relevante

Por Tereza Cruvinel

O debate na TV Globo foi o mais agressivo da campanha, com os candidatos do chamado (pelos nanicos) G-3 se confrontando de forma direta e áspera sobre temas importantes: Dilma e Aécio sobre corrupção, Marina e Dilma sobre Banco Central, Marina e Aécio sobre mensalões e daí para cima. Não produziu, entretanto, um fato político com grande força eleitoral. Ninguém brilhou ao ponto de ser apontado como ganhador indiscutível, ninguém se espatifou no chão com uma acusação nova ou um escorregão. 

A depender dele, prossegue até domingo o quadro já revelado pelas pesquisas: Dilma na frente, Aécio e Marina disputando voto a voto a segunda maior votação. O debate final influencia a reta final quando produz fato relevante, quando alguém sai nocauteado ou glorificado. Como nada disso aconteceu, os indecisos vão se decidir movidos por outras influências, como a do grupo social mais próximo, composto por amigos, colegas de trabalho, vizinhos e parentes. A não ser, é claro, que venha pela mídia alguma novidade muito bombástica, o que nesta altura é pouco provável. Paulo Roberto Costa está aí delatando, fulminando empresas mas suas revelações não parecem estar abalando a força de Dilma.

Escolha
Dilma não tem o poder de escolher o adversário no segundo turno mas ao optar sempre por fazer perguntas a Aécio, pode ter indicado preferência pela disputa com o tucano, que teve uma boa performance. Marina estava melhor em relação ao debate da Record. Mas na seara petista, há controvérsias. Há quem pense que Marina seria melhor adversária, mais vulnerável. Ademais, está em declínio, ao passo que o tucano chega à reta final em curva ascendente e com o gás renovado.

Formatos
Definitivamente, a televisão brasileira precisa reinventar o formato dos debates. A Globo se esforçou para inovar, criou a bancada de vidro que coloca os candidatos frente a frente mas no essencial, não saiu do velho modelito: candidato pergunta para candidato, ora com tema sorteado, ora com tema livre. E o modelito não consegue produzir debate de verdade, com os tempos cronometrados e o rodízio pré-estabelecido. O grande número de candidatos também não ajuda mas este é outro problema, consequência do nosso sistema pluripartidário exacerbado.
Alguma fórmula que permita a participação de eleitores previamente selecionados talvez seja possível. E eles, talvez, tragam ao debate temas que lhes interessam mesmo. No formato convencional, a discussão se limita aos temas que os candidatos ou as emissoras querem.

Jogo baixo
Dilma, Aécio e Marina tiveram confrontos duros mas não perderam a compostura. Luciana Genro e Eduardo Jorge também. Acumularam força com suas posturas francas e a defesa firme de bandeiras e convicções. Agora, Fidelix e Everaldo fizeram um papelzinho ridículo ao aproveitarem o tempo da “mensagem final” para distorcerem informações sobre o que Dilma fez em sua passagem recente pela ONU. Ela não defendeu o terrorismo, como disse o primeiro. O mundo já teria caído por aqui. Disse que os ataques militares, por si, são insuficientes para resolver o problema. Elementar. Nem se recusou a assinar o protocolo para combater o desmatamento, como disse o segundo. O protocolo foi lançado, a grande maioria dos países, inclusive o Brasil, estão analisando seu conteúdo, até porque não participaram da elaboração. É preciso avaliar mesmo o que farão os países ricos para garantir a sobrevivência das florestas que estão nos países mais pobres. Precisam fazer a parte deles. Era caso para direito de resposta mas a emissora negou o primeiro pedido de Dilma e ela parece ter optado por fazer uma mensagem final mais suave, não voltando ao assunto.

Ausência
A não ser pela referência intempestiva à fala de Dilma sobre o terrorismo na ONU, o debate passou a léguas da política externa brasileira, embora questões tão importantes, como o futuro do Mercosul, dividam os candidatos. Somos mesmo provincianos. Se na eleição o tema não ganha ressonância, depois é que ficará mesmo restrito aos nichos de elite.

Debate salva Marina e Aécio?

Por Carlos A.B. Balladas

Os trackings (pesquisas diárias) de duas campanhas presidenciais acompanhadas por este blogue fornecem praticamente os mesmos números: Dilma entre 42% e 44%; Marina (em queda contínua) entre 20%  e 24% e Aécio (estável) em torno de 19%.

O que se extrai destes números: 1) Quanto maior a abstenção, maior a chance de Dilma ganhar no primeiro turno; 2) Empate técnico rigoroso entre Marina e Aécio. Não há condição de afirmar qual dos dois irá para um possível segundo turno; 3) O debate hoje na Globo pode ser determinante para Aécio e Marina, apesar da baixa audiência esperada. Protelam a eleição para o segundo turno ou amargam a derrota já no domingo. Para Marina seria a segunda. Aécio seria o único candidato do PSDB a ser derrotado num primeiro turno.

O negócio de rádio e TV no Brasil

Fábio Konder Comparato

Quase ninguém sabe, neste triste país, que a exploração de rádio e TV é um serviço público, ou seja, um serviço que o Estado tem o dever de prestar ao povo. Na longa tradição do direito administrativo, a prestação de serviço público por particulares somente pode fazer-se mediante concessão estatal; ou seja, quando não se achando o Estado em condições de prestar o serviço ao povo, delega a pessoas privadas o seu exercício.

Acontece que o moderno capitalismo da sociedade de massas passou a exercer o seu poder ideológico – de sedução e dissimulação, segundo o tradicional método da publicidade comercial – justamente através dos meios de comunicação de massa: a grande imprensa, o rádio, a televisão, e agora a internet. Para tanto, como é óbvio, tinha que apoderar-se desse espaço como seu objeto de propriedade.

Nada de novo, nesse particular. Como já advertira Frei Vicente do Salvador em sua História do Brasil, publicada em 1627, “nem um homem nesta terra é republico, nem zela e trata do bem comum, senão cada um do bem particular”.

Desde o tétrico regime empresarial-militar instaurado em 1964, os grandes veículos de comunicação de massa acham-se sob o controle de um oligopólio empresarial, mancomunado com o grande patronato político. Em estudo realizado em 2010, a UNESCO (Comissão das Nações Unidas para a Educação e a Cultura) verificou que “a propriedade de várias empresas de mídia está nas mãos de grupos políticos instalados nos variados níveis dos Poderes Legislativo e Executivo” (palavras textuais). Constatou que uma única rede de televisão detém mais da metade da audiência nacional. Qual é mesmo essa rede, perguntarão os ingênuos?

Acontece que, para mal dos nossos pecados (que devem ser todos mortais…), essa situação piorou desde 2010.

No Brasil atual, a exploração de rádio e TV não passa, pois, de um negócio, e negócio altamente lucrativo.

A Constituição Federal de 1988 bem que declara, em seu art. 220, § 5º, não poderem os meios de comunicação social, “direta ou indiretamente ser objeto de monopólio ou oligopólio”. Acontece que até hoje, ou seja, mais de um quarto de século depois de promulgada a Constituição, esse dispositivo continua letra morta, pois o Congresso Nacional ainda não encontrou tempo para votar a legislação regulamentadora…

É verdade que a Lei nº 8.987, de 1995, ainda em vigor, determina que toda concessão de rádio e TV, por se tratar de serviço público, só pode ser feita através de licitação. Determina ainda que a subconcessão somente é lícita, quando prevista no contrato de concessão e expressamente autorizada pelo Poder concedente.

Mas a lei, ora a lei… Afinal, para que serve ela no Brasil, senão para mostrar ao estrangeiro que somos um país civilizado?

Nos últimos anos, tem se multiplicado os negócios de arrendamento de concessões de rádios e televisões no país inteiro.

Inconformado com essa choldraboldra, obtive de um partido político e de uma confederação nacional de trabalhadores a propositura em 2010, perante o Supremo Tribunal Federal, de duas ações de inconstitucionalidade por omissão (ADO nº 10 e 11). Elas receberam parecer substancialmente favorável da Procuradoria-Geral da República. Mas os autos permanecem, desde maio de 2012, conclusos com a Ministra Relatora.

Para finalizar, uma pergunta indiscreta: – Alguém ouviu falar desse assunto durante a presente campanha eleitoral?

Eleições e a luta pela Constituinte

Editorial do jornal Brasil de Fato

Nesta reta final do primeiro turno, já é possível esboçar um ba­lanço parcial do processo eleitoral. As eleições seguem marcadas pela au­sência de debate sobre o projeto po­lítico que queremos para o Brasil. Is­to não significa que, no caso das elei­ções presidenciais, não tenha ocor­rido debate programático suficiente para diferenciar as candidaturas.

Os interesses de classe das for­ças neoliberais e imperialistas hege­monizam o conteúdo programático das candidaturas Marina Silva (PSB) e Aécio Neves (PSDB). Isto fica de­monstrado nos compromissos que estas duas candidaturas assumiram com o capital financeiro e os grandes bancos privados.

A maior parte das forças popula­res, assim como parte considerável das forças sociais neodesenvolvi­mentistas vinculadas ao capital pro­dutivo, estão alinhadas com a ree­leição da presidenta Dilma Rousseff e de seu compromisso com a manu­tenção e aprofundamento das con­quistas dos últimos 12 anos, atra­vés do crescimento econômico e da distribuição de renda. Mesmo não constando no seu programa de go­verno, Dilma e o PT sabem que o aprofundamento das mudanças de­pendem da alteração da correlação de forças para viabilizar reformas estruturais. As outras candidatu­ras não conseguiram dar densidade eleitoral aos seus programas.

Entretanto, a convergência de um cenário de aprofundamento da cri­se econômica internacional, com a expectativa expressada em junho de 2013 por amplos setores popula­res de aprofundamento das conquis­tas sociais, inviabiliza a aplicação de qualquer um destes compromissos programáticos sem o acirramento dos conflitos de classe.

Ou seja, a retomada do clássico programa neoliberal frustraria a ex­pectativa de aprofundamento das mudanças manifestadas em junho de 2013, nos lançando numa crise polí­tica. Já o compromisso da presidenta Dilma de responder junho aprofun­dando as mudanças acirraria a cru­zada conservadora contra seu gover­no. Ao que tudo indica, uma possí­vel derrota eleitoral das forças neoli­berais na disputa pelo governo fede­ral poderá ser compensada pelo au­mento do peso das forças conserva­doras no Congresso Nacional dispos­tas a impedir as mudanças.

Ora, é justamente o atrasado sis­tema político brasileiro, permeado pela influência do poder econômico, que pode permitir o encastelamento das forças neoliberais no Congres­so Nacional e sua aliança com a im­prensa conservadora. Em qualquer cenário pós-eleições, portanto, a tendência é que a luta de classes se manifeste numa profunda crise po­lítica. A base dessa crise é o carco­mido sistema político que permite a reprodução do conservadorismo nas instituições da República.

A contradição do sistema político tende a se transformar na questão nacional. Isto ocorrerá na medida em que aumentar no imaginário po­pular a percepção de que a organi­zação do atual sistema político é um obstáculo para aprofundar as mu­danças. É sabido por todos que uma mudança de natureza estrutural no sistema político só é possível atra­vés de uma Assembleia Constituin­te. Isto atualiza a luta pela Consti­tuinte Exclusiva do sistema político enquanto bandeira política com po­tencial de massas e com capacidade de unificar as forças populares.

A luta pela Constituinte tem po­tencial em qualquer cenário pós­-eleitoral. Mas vale lembrar que o pior cenário para fortalecermos a luta pela Constituinte seria num go­verno Marina ou Aécio, pois nes­se cenário as forças populares te­riam que se organizar para impedir retrocessos, o que nos colocaria nu­ma postura defensiva. Na década de 1980, o fato das forças democráti­cas não controlarem o governo fe­deral influenciou na derrota do for­te movimento de massas que reivin­dicava eleições diretas para presi­dente. O melhor cenário para a luta pela Constituinte seria num gover­no Dilma.

Na perspectiva das forças popula­res, só faz sentido pautar a luta pela Constituinte acompanhada da de­fesa de um projeto político de natu­reza democrática e popular que dia­logue com nível de consciência da classe e que solucione seus proble­mas básicos.

O fato da bandeira política da Constituinte não estar no centro do debate eleitoral pode ser entendi­da por quatro questões: ausência de debate sobre projeto político para o Brasil; a não constituição nestes 12 anos de uma força social de massas que permitisse sustentar um proje­to político; o rebaixamento do de­bate político e ideológico caracterís­tico do atual sistema político; além disso, ainda falta desenvolver o po­tencial de massas desta promissora bandeira política.