Poupatempo promove ação de prevenção ao câncer de mama

Da Redação

Em todas as terças-feiras do mês de outubro, das 10 às 16h, o Poupatempo São Bernardo do Campo realiza uma ação especial voltada ao combate do câncer de mama. A iniciativa faz parte da programação pelo outubro rosa, que lembra a importância da prevenção e tratamento da doença e conta com o apoio da ONG Recomeçar é Possível.

Ação conta com o apoio da ONG Recomeçar é Possível | Foto: Divulgação

Profissionais estão à disposição no Posto do Governo do Estado para esclarecer dúvidas dos cidadãos sobre as causas, principais sintomas, formas de prevenção e tratamentos da doença. Também são distribuídos informativos e laços cor de rosa, um dos símbolos da campanha.

O Poupatempo São Bernardo do Campo está localizado na Rua Nicolau Filizola, 100, Centro. O horário de funcionamento é de segunda a sexta-feira, das 7h às 19h, e aos sábados, das 7h às 13h.

Justiça não vê irregularidades em contrato emergencial com a Suzantur

Da Redação

O juiz da 1ª Vara da Fazenda Pública de Santo André, após parecer do Ministério Público Estadual, negou a tutela de urgência requerida (espécie de liminar) na ação popular ajuizada contra a contratação emergencial da Suzantur, empresa que assumiu a concessão dos serviços de transporte do sistema tronco da Vila Luzita, após o fim das atividades da Expresso Guarará, que requereu falência perante o Poder Judiciário. 

De acordo com o exposto pelo juiz Genilson Rodrigues Carreiro na decisão, o procedimento de contratação emergencial adotado pela SATrans e pela Prefeitura Municipal de Santo André não é considerado irregular, de modo a invalidar o contrato emergencial, como afirmou o autor da ação popular, entendendo “a necessidade de se evitar o colapso de parte relevante da estrutura de transporte público coletivo”. A empresa contratada por emergência passou a operar 15 linhas do sistema e prestará os serviços por até 180 dias.

O magistrado entendeu os esclarecimentos prestados no processo pela SATrans e pela Prefeitura como suficientes, afirmando não haver evidência de “proposital inércia dos demandados no sentido de permitirem intencionalmente a ruída da Expressa Guarará, quando poderiam e deveriam promover a intervenção”, cita o documento. O juiz salientou ainda a prioridade na manutenção do serviço para a população, por conta do curto período entre o comunicado oficial de paralisação das atividades da Expresso Guarará e sua substituição.  

A decisão afirmou que o artigo 26 da Lei de Licitações (8.666/93), que trata da contratação emergencial, não impõe à administração pública a adoção de modalidade específica, exigindo apenas, no caso concreto, a caracterização da situação emergencial ou calamitosa que justifique a dispensa da licitação, escolha do fornecedor e a justificativa do preço, circunstâncias plenamente atendidas pela Prefeitura e a SATrans. 

O Juiz ressaltou ainda que os convites para apresentação de propostas de prestação dos serviços foram enviados para 26 empresas de transporte coletivo, sendo suficientes para atingir potenciais interessados e garantir a competitividade entre eles, sem colocar em risco a locomoção diária de milhares de pessoas, colocando em dúvida a argumentação do autor quanto à possível favorecimento da empresa Suzantur. 

Leia íntegra da decisão do MP:

Fls. 132/833; 834/1350 e 1402/1407: trata-se de ação popular ajuizada sob o argumento, em síntese, de que o Município de Santo André e a Santo André Transportes - SA-TRANS, após a cessação das atividades da empresa Expresso Guarará, concessionária de transporte público coletivo, teriam cometido uma série de irregularidades na seleção da empresa contratada em caráter emergencial para sua substituição temporária. Basicamente: a) teria havido omissão dos demandados, que deveriam ter providenciado a intervenção na Expresso Guarará (art. 32 da Lei no 8.987/95); b) seria o caso de prioritariamente convocar do segundo colocado da licitação vencida pela Expresso Guarará ou subsidiariamente a realização de licitação de emergência, com observância das formalidades previstas no art. 26 da Lei no 8.666/93; c) não houve publicação no diário oficial do interesse na contratação de empresa de transporte coletivo para suprir o serviço prestado pela Expresso Guarará, com limitação do número de concorrentes; d) houve adoção de modalidade incorreta de seleção da melhor proposta; e) exiguidade do prazo para eventual manifestação de interesse das empresas; f) direcionamento da disputa em favor da Transportadora Turística Suzano Ltda. SUZANTUR. Por conta desse quadro, o autor postulou a imediata e integral suspensão da licitação e do respectivo contrato emergencial. Diante da gravidade e urgência da situação, determinou-se a intimação do Município de Santo André e a Santo André Transportes - SA-TRANS para os seguintes e urgentes esclarecimentos: a) a razão da ausência de publicação no diário oficial do interesse na contratação emergencial de empresa de transportes para substituição da Expresso Guarará; b) quantas empresas foram convidadas a participar da disputa e qual o critério adotado para a seleção delas; c) qual empresa foi declarada vencedora do certame; d) qual o custo para os cofres públicos da contratação emergencial; e) apresentação de cópia integral do processo administrativo cujo objeto é a contratação emergencial discutido nesta ação. A seguir, o Ministério Público ofereceu parecer opinando pelo indeferimento da providência de urgência. É a síntese do essencial. Passo a decidir.

Os esclarecimentos dos demandados são suficientes para, ao menos na estreita análise deste momento processual, preservar a validade do contrato celebrado com a Transportadora Turística Suzano Ltda. - SUZANTUR.Com efeito, não há evidência suficiente no sentido de ter havido proposital inércia dos demandados no sentido de permitirem intencionalmente a ruída da Expressa Guarará, quando poderiam e deveriam promover a intervenção. Também não se pode dizer que a autofalência da empresa concessionária de serviço público, muitos anos depois da licitação (no caso, mais de quinze anos depois), determine, de plano, a transferência do serviço para a segunda colocada no certame. Isso porque a prioridade maior é a manutenção da continuidade do serviço, o que justifica a contratação em regime emergencial, mormente porque sequer é sabido se a empresa em questão (segunda colocada) teria interesse e condições de assumir de imediato a prestação do serviço. Quanto à ausência de publicação no diário oficial do interesse de contratar empresa para substituir a Expresso Guarará, entendo ter havido justificativa adequada, pois o tempo disponível para divulgação do interesse e seleção das propostas era extremamente curto. Nesse particular, observo que a Santo André Transportes - SA-TRANS no dia 20 de setembro de 2016 tomou ciência de que a Expresso Guarará iria pedir sua autofalência e manteria suas atividades por apenas mais dez dias, Atendendo a solicitação da Santo André Transportes - SA-TRANS, a Expresso Guarará concordou em prorrogar suas atividades até o dia 08 de outubro de 2016. Significa dizer que os demandados dispunham de quatorze dias úteis para evitar que cinquenta mil passageiros fossem privados de diariamente se locomoverem por meio do transporte público coletivo. Diante desse cenário, a opção adotada consistente na remessa de ofício diretamente a vinte e seis empresas do ramo de transporte coletivo é suficiente para atingir os potenciais interessados na prestação do serviço e permitir a disputa possível, sem colocar em risco a locomoção diária de parcela expressiva da população.

Assinale-se, ainda, que o art. 26 da Lei no 8.666/93, ao tratar da contratação emergencial, não impõe à Administração Pública a adoção de modalidade específica de licitação (que são aquelas previstas no seu art. 22), exigindo apenas, no caso concreto dos autos, a caracterização da situação emergencial ou calamitosa que justifique a dispensa, a razão da escolha do fornecedor ou executante e a justificativa do preço, circunstâncias todas plenamente atendidas. Sobre o direcionamento da contratação, embora a suspeita do autor tenha se confirmado e a Transportadora Turística Suzano Ltda. SUZANTUR tenha vencido a disputa, o que constitui indício de irregularidade, pondero que a cientificação de vinte e seis empresas de transporte coletivo quanto ao interesse e necessidade de contratação de substituta da Expresso Guarará coloca em dúvida o suposto favorecimento, já que aparentemente mais de duas dezenas de empresas poderiam concorrer entre si. Consigno, ainda, que a contratação emergencial em questão, de prazo máximo de cento e oitenta dias, com vencimento antecipado caso antes do seu decurso seja contratada, por licitação, nova concessionária, não gerará nenhuma despesa aos cofres públicos, pois a Transportadora Turística Suzano Ltda. SUZANTUR será remunerada exclusivamente pelas tarifas cobradas dos usuários, o que, aliás, como assinalado pelo atento órgão ministerial, suscita incerteza quanto à adequação da via eleita, que necessariamente pressupõe a existência de ato lesivo ao patrimônio público, assim entendido os bens e direitos de valor econômico, artístico, estético, histórico ou turístico (art. 1.º e § 1.º da Lei no 4.717/65).Enfim, cotejando todos esses fatos e argumentos, notadamente a premente necessidade de se evitar o colapso de parte relevante da estrutura de transporte público coletivo, sem subestimar a preocupação externada pelo autor, reputo que, sempre ressalvada a superficialidade do exame possível neste momento processual, o procedimento dotado pelo Município de Santo André e pela Santo André Transportes - SA-TRANS não é manifestamente irregular, a ponto de autorizar a imediata invalidação do contrato celebrado. Pelo exposto, INDEFIRO a tutela provisória de urgência. Fls. 1361/1400: ciência aos demandados. Aguarde-se o decurso do prazo para contestação.Ciência ao Ministério Público.

Orlando credencia votos ao desejo de tirar o PT

Da Redação 

Em entrevista exclusiva ao Ponto Final, o candidato a prefeito de São Bernardo do Campo, Orlando Morando (PSDB), destaca que a expressiva votação no primeiro turno se deve “acima de tudo” ao “desejo de tirar o PT”.  Na conversa, o tucano também fala do efeito Doria na região e as propostas para a cidade.

Orlando Morando (foto) obteve 45,07% dos votos no primeiro turno, já Alex Manente 28,41% | Foto: Divulgação 

Ponto Final (PF): A que se deve a expressiva votação que nem os trackings conseguiram identificar?

Orlando Morando (OM): Acredito que a expressiva votação se deu pela confiança nas nossas propostas, na minha trajetória de vida pública, na minha trajetória de vida pessoal e, acima de tudo, o desejo de tirar o PT da nossa cidade.

PF: O que representa a conquista de São Bernardo do Campo ao PSDB?

OM: Não faço política para partido. Faço política pensando nas pessoas. Naturalmente que como sou filiado pelo PSDB, tem uma simbologia importante, mas o mais importante é fazer um bom governo, que leve a satisfação, a retomada do crescimento, do desenvolvimento e a geração de empregos para a nossa cidade.

PF: Teve efeito Doria em São Paulo? Se sim, qual o tamanho desse efeito e o que representa o apoio dele?

OM: O efeito Doria é muito superior agora nesse segundo turno. É natural que quando você tem um bom candidato na TV, isso pode gerar bons frutos, mas não é um fator exclusivo. Caso ao contrário, o candidato do PSDB estaria no segundo turno em Mauá, em Guarulhos e Osasco. Mas nesse segundo turno, o João Doria tem sido um importante aliado. No meu caso, um amigo que sempre foi...

PF: Quais parcerias poderão ser feitas entre SBC e SP com Orlando e Doria?

OM: Poderemos fazer parcerias junto com a Prefeitura de São Paulo e com o João Doria na área de Mobilidade Urbana, Segurança, Combate às Enchentes. A região metropolitana tem problemas comuns e considero importante ter boas parcerias com Santo André, com São Paulo, com Diadema e demais cidades que fazem fronteiras com o nosso município.

PF: Qual a principal diferença entre os projetos de Orlando e Alex, tendo em vista que os dois são de partido que estão no campo oposto ao PT?

OM: Não concordo com a sua pergunta. No quesito, quando disse que ambos estão em campos opostos ao PT, acredito que cada dia está mais claro o apoio do PT ao candidato Alex Manente, o Deputado Barba, o Presidente da Câmara Ferrarezi, o Zé Ferreira e demais membros do partido. Os meus projetos são sólidos, discutidos com a população, verdadeiros e possíveis de serem executados. A minha vida toda fiz política levando a verdade para as pessoas. 

  

PF: Qual o peso da não ida do PT ao segundo turno em uma cidade como SBC?

OM: Acredito que essa pergunta deve ser direcionada aos membros e aos dirigentes do PT. Eu entrei nessa disputa preparado, com as melhores propostas dentro daquilo que o povo de São Bernardo espera. A retomada do desenvolvimento econômico para a geração de empregos; contratação de mais médicos; mais eficiência para melhorar a Saúde; fazer com que a Educação da nossa cidade devolva a dignidade que foi tirada de professores e alunos; concluir obras inacabadas; e mudar o transporte público da nossa cidade para melhor. Insisto que a minha política não é para um partido e, sim, para as pessoas.

Procon-SP divulga ranking de reclamações no comércio eletrônico

Da Redação 

A Fundação Procon-SP, órgão vinculado à Secretaria da Justiça e Defesa da Cidadania do Estado de São Paulo, elaborou um ranking com as empresas de comércio eletrônico mais reclamadas no período de janeiro a agosto de 2016. A Cnova Comércio Eletrônico S/A, responsável pelos portais do Extra, Ponto Frio, Casas Bahia, Barateiro, e-Hub e Cdiscount, ficou em primeiro lugar com 4.960 reclamações registradas. No mesmo período do ano passado, a empresa recebeu 2.827 reclamações.

Cnova Comércio Eletrônico S/A ficou em 1º lugar no rankink de reclamações | Foto: Reprodução

Em segundo lugar ficou a B2W Companhia Digital, dos sites Submarino, Americanas, Shoptime e Soubarato, dobrando o número de registros em relação a 2015, de 580 para 1.174. Em seguida aparece o Magazine Luiza em terceiro lugar, Walmart em quarto e NS2.com Internet S/A, dos portais Netshoes e Zattini, em quinto. 

Reclamações e soluções

Questões com entrega – não entrega e atraso na entrega do produto – estão entre as principais reclamações dos consumidores da Cnova, 61%, enquanto que a média do seguimento para este tipo de problema é de 36%.

Cnova e B2W também lideram quando o assunto é a não solução dos problemas. O índice de solução das duas empresas ficou em 73%, considerado baixo pelo Procon-SP. O índice mais próximo do desejado é do Walmart (90%), seguido por Magazine Luiza com 89% e NS2.com com 86%.

Orientação 

O Procon-SP orienta que o consumidor tem o direito de no ato da compra ter a informação do prazo de entrega, que deve constar no pedido e na nota fiscal. No estado de São Paulo, a Lei 13.747/2009, conhecida como “Lei da Entrega”, obriga as empresas a estabelecerem data e turno para a entrega de produto ou a realização de serviço ao consumidor.

Se o produto não for entregue no prazo estipulado o consumidor pode cancelar a compra e ter de volta os valores pagos, monetariamente atualizado, e a perdas e danos. Mais orientações podem ser obtidas no Guia do Comércio Eletrônico do Procon-SP.

Netshoes

Segue abaixo a resposta do Grupo Netshoes em relação ao ranking citado nesta matéria.

“O Grupo Netshoes reforça seu compromisso em oferecer a melhor experiência de compra ao consumidor, investindo constantemente em uma relação transparente e próxima aos clientes. A companhia observa um aumento significativo em seu índice de solução: em 2015, era de 71% e, em 2016, já supera o índice de 86%, mesmo tendo apresentado um forte crescimento no número de pedidos em suas lojas”. 

“A empresa conta com uma Central de Relacionamento própria, disponível via chat, e-mail, telefone e redes sociais, visando garantir um contato cada vez mais próximo aos clientes, em busca de superar seus anseios e necessidades, com agilidade e eficiência”. 

Obs.: Texto atualizado em 24 de outubro, para incluir a resposta da Netshoes.

Erros ortográficos reprovam quatro em cada dez brasileiros em processos seletivos

O teste ortográfico representa um dos mecanismos mais recorrentes nas fases iniciais dos processos seletivos nas empresas brasileiras. O Núcleo Brasileiro de Estágios (Nube) fez uma pesquisa durante 2015 com 8.208 candidatos, na qual todos precisaram mostrar seu conhecimento quanto à língua portuguesa. O resultado chama atenção para um triste cenário dos futuros profissionais do mercado: quatro em cada dez brasileiros reprovaram. 

O hábito da leitura auxilia a escrever melhor, segundo especialistas | Imagem: Reprodução

O teste foi aplicado na forma de ditado, com 30 palavras do cotidiano, como “exceção”, “textura”, “artificial”, “autorizar”, “licença”, “desperdício” e “sucesso”. Era considerado reprovado quem cometesse mais de sete erros. No total, 3.111 candidatos (37,9%) foram eliminados. 

O coordenador de seleção do Nube, Erick Sperduti, alerta para um detalhe importante: as facilidades tecnológicas nem sempre apresentam, na prática, os benefícios imaginados em teoria. “As pessoas escrevem e até se comunicam mais por meio dos aplicativos de mensagens. Entretanto, a cada palavra digitada, o celular vai corrigindo. Quando o jovem precisa mostrar seu conhecimento com uma caneta e um papel, ele mostra sua fragilidade e barreiras com a língua”, analisa o gestor.

Um recorte da pesquisa traz as mulheres com melhor desempenho, porém ainda longe do ideal: 34,52% não passaram. Já entre os homens, o número foi maior: 41,34%. Na sequência, um dado merece atenção: os mais novos, com idade entre 14 e 18 anos, apresentaram o pior resultado, com 60,16% de desclassificados. O índice também é alto nas outras faixas, entre 19 e 25 anos (37,27%), de 26 a 30 anos (40,61%) e acima de 30 anos (39,53%).

Moradores do Centreville terão escrituras dos imóveis

Por Vivian Silva 

Os moradores da comunidade Centreville, em Santo André, terão a regularização fundiária do local, de acordo com o prefeito de Santo André, Carlos Grana. O anúncio ocorreu ontem (19) durante sabatina, na qual o chefe do Executivo participou junto com o candidato Paulo Serra, no Clube dos Engenheiros da cidade. 

Na ocasião, Grana comentou que o Estado já iniciou o trabalho no local. “Nós estamos com um cronograma de execução, já faz cinco meses, foi feita toda vistoria em todas as residências, análise familiar e distribuição. É um trabalho técnico que eu consegui e acho que, em breve, nós vamos entregar lá as escrituras definitivas”, comenta. 

Com a regularização, o local passa a ser também uma fonte de receita para o município, pois será possível cobrar o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). 

Um pouco de história

A comunidade Centreville inicialmente seria um conjunto habitacional de luxo. Porém, a construção foi paralisada devido à falência da construtora responsável. Com isso, os imóveis abandonados foram ocupados por diversas famílias, em 1983. 

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Mauá Plaza oferece mais de 350 vagas temporárias neste fim de ano

Da Redação

A época mais esperada do comércio varejista está chegando, e para atender o aumento da demanda para as vendas de Natal e Ano Novo, o Mauá Plaza Shopping abre 357 postos de trabalho temporário. Caixas, estoquistas e vendedores são os cargos mais buscados pelos lojistas das mais de 250 operações do empreendimento.

Centro comercial oferece vagas para caixas, estoquistas e vendedores | Foto: Reprodução 

As vagas também contemplam quem pretende ingressar no mercado de trabalho, já que nem todos os estabelecimentos exigem experiências anteriores. Quem garantir uma oportunidade neste período de festas ainda tem boas chances de se destacar e conquistar a efetivação. Foco, responsabilidade, dinamismo, organização, bom relacionamento interpessoal e disponibilidade de horário são as características mais procuradas pelos empregadores.

De acordo com a gerente de marketing do shopping, Ariane Oliveira, lembra que, em média, 15% dos temporários são efetivados. “Perfil pró ativo e bom atendimento ao público são diferenciais no momento da contratação. Quem desempenhar um bom trabalho pode ir além do período de final de ano”, destaca. 

Para se candidatar a uma das vagas, os candidatos podem entregar o currículo na administração do Mauá Plaza ou diretamente na loja que se encaixa mais com seu perfil e na qual deseja participar do processo seletivo.