Impeachment. Cui prodest?

Por Carlos A.B.Balladas

Cui prodest?

Esta era a pergunta que os senadores da antiga Roma faziam antes de proferirem seus votos.

Procuravam, assim, racionalmente, saber quem se beneficiava, de fato, com a decisão que o senado romano tomaria.

Os sagazes integrantes do PMDB também fizeram tal pergunta em relação a um eventual impeachment da presidente Dilma.

A resposta está na entrevista  do senador paranaense Roberto Requião (PMDB) a Cíntia Alves, jovem e brilhante jornalista, originária do ABC, publicada no blog do Nassif/Jornal GGN www.jornalggn.com.br, a qual reproduzimos:

Jornal GGN: Senador, o que o senhor achou do parecer do jurista Ives Gandra Martins, levantando a hipótese de impeachment da presidente Dilma por culpa no caso Petrobras?

Roberto Requião: Aquilo é besteira! O parecer não tem sentido algum porque um impeachment é um juízo político. O [ex-presidente Fernado] Collor foi impeachmado pelo Congresso e absolvido pelo Supremo. É um juízo político. A rigor, tecnicamente, só seria cabível um impeachment com prova de dolo [participação intencional em crimes]. Eles estão criando um pensamento subsidiário do domínio do fato, o suposto domínio do fato.

GGN: O senhor acha que Dilma corre o risco de enfrentar esse processo de cassação agora que Eduardo Cunha preside a Câmara?

Requião: Não, acredito que não. O Eduardo Cunha, veja bem, o pessoal está entendendo mal Eduardo Cunha. O partido de Eduardo Cunha chama-se Eduardo Cunha. Cunha não vai facilitar nada para o PSDB tomar o poder. O projeto de Eduardo Cunha é ser absolutamente hegemônico no PMDB, afastar [a liderança do vice-presidente da República Michel] Temer e os outros, e tomar conta da República. A vocação é presidencial, a desse rapaz. Ele nunca vai forçar o impeachment para o PSDB e esse pessoal tomar conta do governo. Ele quer o reforço do PMDB dele.

GGN: Para isso, ele teria que isolar algumas lideranças, como o próprio presidente do partido, Michel Temer…

Requião: Exato. Ou tratorar.

GGN: E como seria isso?

Requião: Na próxima convenção do partido, que acontece no final do ano, afastar os comandos dos diretórios e ter o domínio do processo [para chegar a presidente nacional da legenda]. Este é o objetivo de Eduardo Cunha: controlar o PMDB, não o de entregar o impeachment da Dilma de bandeja para o PSDB. Portanto, esqueçam dessa história de impeachment.

GGN: Eduardo Cunha deu uma entrevista ao Estadão essa semana, deixando no ar que se houver sequelas da disputa acirrada com o PT pela presidência da Câmara, essa sequela será política. Ele indicou que caberia ao PMDB discutir, internamente, o rompimento definitivo com o PT com vistas à eleição de 2018.

Requião: Tudo isso é crível. Há esse sentimento dentro do PMDB, de lançar um candidato em 2018, não se subordinar mais ao PT. Cá entre nós, a finalidade de um partido é esta. O contrário é que é um pecado político. E esse erro vem sendo cometido [pelo PMDB] há muito tempo.

GGN: E quem seria o nome do PMDB para 2018?

Requião: O sonho de Eduardo Cunha é ser esse candidato.

GGN: E o senhor acredita que ele conseguirá?

Requião: Vamos ver como o negócio prossegue. Ninguém pode acreditar nem desacreditar de nada.

GGN: Alguns analistas destacam o Eduardo Paes [prefeito do Rio de Janeiro] como uma liderança peemedebista com potencial para ser candidato a presidente. Como o senhor avalia essa indicação?

Requião: Isso é o grupo do PMDB do Rio de Janeiro. Eu mal conheço esse Eduardo Paes…

GGN: E quanto a sua pretensão de ser candidato a presidente pelo PMDB?

Requião: Eu já tive duas vezes essa pretensão. Em uma delas [1998], o partido decidiu apoiar [a reeleição] de Fernando Henrique Cardoso e, na outra [em 2010], apoiou a Dilma. E eu também. O que eu acho é que a função política de um partido é lançar candidato em todas as instâncias públicas e, excepcionalmente, fazer uma composição.

GGN: Como está o clima no Congresso depois da reeleição de Renan Calheiros no Senado e da vitória de Eduardo Cunha na Câmara?

Requião: O clima acirrado está mais na Câmara. Lá, o que aconteceu foi o seguinte: Joaquim Levy [ministro da Fazenda] tirou de Dilma a votação que ela teria entre o eleitorado progressista do PT e PMDB. E a oposição continuou sendo a oposição. Na minha opinião, quem ganhou a eleição para a presidência da Câmara foi Joaquim Levy.

GGN: O que aconteceu, então, foi que alguns deputados não receberam bem a nomeação de Joaquim Levy para o Ministério da Fazenda? A insatisfação não teria sido com indicações para outros ministérios? Uma reforma ministerial que não agradou a todos.

Requião: Não, não. Se a questão fosse a reforma ministerial, a indicação de ministros, o candidato de Dilma teria 90% dos votos. A Kátia Abreu [ministra da Agricultura] daria adesão da bancada ruralista, que é significativa na Câmara. Não foi o que aconteceu. O que aconteceu foi o desencanto com a nova orientação do governo. O termo certo é insatisfação [com a condução da política econômica]. Eles acham que não há espaço para um apolítica desejada por eles. Os que votaram na Dilma estão decepcionados. O que você acha, por exemplo, que eu estou pensando de escolherem pessoas do mercado para o Conselho de Administração e direção da Petrobras? Qual é a nova Petrobras que estão anunciando? Um instrumento de drenagem de recursos na mão da banca privada e rentistas? Não é mais a empresa estratégica do Brasil? É a empresa a serviço do capital vadio?

GGN: Mas faz sentido, senador? Como que alas progressistas do PT e PMDB, por insatisfação com as escolhas de Dilma, ou a indicação de Levy, votaram justamente em Eduardo Cunha, sabendo que ele é, no mínimo, um grande defensor de agendas conservadoras?

Requião: Eduardo Cunha era a contraposição ao Chinaglia, que seria a correia de transmissão das ideias do governo. Eduardo Cunha oferece espaço. Eles não são [do time de] Eduardo Cunha. Eles queriam deixar claro que são contra a oficialização da política do governo.

GGN: No Senado, Luiz Henrique tentou impedir a reeleição de Renan Calheiros para presidente e conseguiu 31 votos [seis a mais do que somam os partidos de oposição ao governo]. O senhor acha que esses 31 senadores vão se juntar durante a legislatura para formar um bloco de oposição maior do que Dilma enfrentou entre 2010 e 2014?

Requião: Não, o Luiz Henrique é do PMDB também. E o Senado é menor, mais sensível a pressões do governo. A presidência do Senado e da Câmara apenas presidem. No caso de um impeachment, quem decide antes é o plenário. A soberania é do plenário! A imprensa fica estabelecendo teses, mas ninguém se subordina ao Eduardo Cunha. (...) A Mesa Diretora não pode tudo. No máximo, conta com a leniência do plenário.