sexta-feira, 26 de janeiro de 2018

Vereadores articulam CPI para investigar aumento no IPTU

Por Vitor Lima

Na tarde de ontem (25), os vereadores de Santo André protocolaram a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar supostos aumentos abusivos no Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU). Assinaram o pedido 13 dos 21 parlamentares da Casa, todos eles da base do governo. 

O requerimento argumenta que a CPI "se justifica pelo fato do lançamento do valor venal dos imóveis da cidade de Santo André ser superior ao valor de mercado". O anúncio acontece mesmo depois de o prefeito ceder à pressão dos próprios vereadores e anunciar, na segunda-feira (23), uma comissão, com a participação de dois vereadores, para apurar possíveis erros e distorções na cobrança aos munícipes. 
Mesmos vereadores que apoiaram a medida que aumento o IPTU agora
articulam CPI sobre o assunto | Foto: Divulgação

Mesmo assim, os parlamentares, muito cobrados pela população, resolveram abrir a CPI. O vereador Professor Minhoca, por meio das redes sociais, fez duras críticas ao secretário de Gestão Financeira, Inovação e Administração, José Grecco. "Por essa bagunça geral, convido a retirada do secretário Grecco", declarou o vereador no vídeo postado.

Vale lembrar que foram os próprios vereadores que aprovaram a atualização na Planta Genérica de Valores (PGV), em junho passado, que acarretou no aumento do IPTU. Na época, a aprovação do projeto, com mais de 200 páginas, ocorreu em tempo curtíssimo e foi motivo de críticas pela bancada de oposição. 

Assinaram a petição os seguintes vereadores: Almir Cicote (PSB), Fábio Lopes (PPS), Elian Santana (Solidariedade), Ronaldo de Castro (PRB), Marcos Pinchiari (PTB), Lucas Zacarias (PTB), Pedrinho Botaro (PSDB), Professor Minhoca (PSDB), Toninho de Jesus (PMN), Edilson Fumassa (PSDB), Tonho Lagoa (PMB), Zezão (PDT) e Rodolfo Donetti (PPS).

Chama a atenção que todos os vereadores que assinaram o requerimento tenham votado à favor do da atualização da PGV, exceto Donetti, que se ausentou durante a votação. Ao que parece, os parlamentares assumem que erraram na avaliação do projeto e não mediram as consequências políticas que o aumento no valor dos carnês acarretaria. Agora, devido à repercussão extremamente negativa da medida, os vereadores tentam remediar a situação e diminuir os estragos políticos com a criação da CPI.

Em junho passado votaram contra o aumento do IPTU a bancada petista (composta por Alemão Duarte, Bete Siraque, Eduardo Leite, Luiz Alberto e Willians Bezerra) e Rautenberg (PRB). Fontes próximas aos petistas, alegaram que os vereadores do partido não assinaram a petição porque não foram consultados sobre a medida, que foi totalmente articulado pelos vereadores da base governista. 


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