O Innocence Project (IP) Brasil, organização não governamental (ONG) sem fins lucrativos, que atua em casos de presos condenados injustamente, obteve mais uma vitória na Justiça nesta última terça-feira (30), em caso envolvendo Igor Barcelos Ortega, preso desde outubro de 2016 acusado de latrocínio. Os desembargadores da Justiça de São Paulo pediram diligências complementares, mas decidiram de imediato pela concessão da liberdade. Até o julgamento final, Ortega, que estava preso há quase três anos, poderá acompanhar o restante da análise da revisão criminal por parte da Justiça em casa, ao lado de seus familiares.
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| Da esquerda para direta: Beth, mãe do Igor, advogada Dora Cavalcanti e a filha caçula da Beth | Foto: divulgação |
Segundo a advogada criminalista Dora Cavalcanti, que trabalhou por mais de um ano na análise do caso, "temos plena convicção da inocência do Igor. O projeto analisou ponto a ponto todos os indícios, todos os elementos objetivos e, hoje, está materialmente comprovado que ele não estava no local onde ocorreram os crimes". Na opinião da advogada, diante do voto contundente do relator da revisão criminal, que "concluiu pela inocência do Igor, os desembargadores adotaram essa medida (de soltar o preso), que é raríssima".
Para Dora, o resultado de hoje foi extremamente positivo para o IP Brasil, já que "coincide com o propósito da ONG, que busca provar de forma cabal a inocência. Estamos muito contentes com a realização de provas complementares (pedidas pelos desembargadores) e exames de DNA, que vão confirmar mais uma vez a inocência do Igor Barcelos".
O IP Brasil já conseguiu provar a inocência de outras duas pessoas condenadas injustamente. A primeira revisão criminal conseguida pelo IP Brasil foi em março de 2018. Um pai, Atercino Ferreira de Lima Filho, condenado por estupro dos filhos e sentenciado a 27 anos de prisão, foi inocentado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo por unanimidade.
Esta semana, em Fortaleza (CE), Antonio Claudio Barbosa de Castro também recebeu sentença favorável, após ser preso e condenado a nove anos em 2104, por uma série de estupros em Fortaleza. O IP e a Defensoria Pública do Ceará entraram em conjunto com o pedido de revisão criminal. Antonio Claudio foi libertado.
O Innocence Project Brasil segue o mesmo modelo da ONG norte-americana, que desde 1992, quando surgiu, inicialmente em Nova York, provou a inocência de mais de 350 pessoas com base no exame de DNA. A rede, conhecida como Innocence Network, hoje tem mais de 56 projetos nos Estados Unidos e 13 ao redor do mundo.
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