Por Vivian Silva
O prefeito de Santo André, Carlos Grana, aos 50 anos, tentará a reeleição pelo Partido dos Trabalhadores (PT), com o objetivo de dar continuidade às ações e projetos iniciados nesta gestão.
Natural de São Bernardo do Campo, Grana é morador de Santo André, desde o nascimento. Atualmente, é casado e pai de dois filhos. Na vida política, iniciou militância na Pastoral da Juventude, aos 14 anos. Está filiado ao PT, desde a origem da legenda. Em 2010, concorreu a deputado estadual e foi eleito com 127 mil votos.
Em entrevista exclusiva ao Ponto Final, o chefe do Executivo comenta sobre algumas demandas do município, eleições municipais e explica algumas propostas pendentes do plano de governo, além disso, promete atuar com austeridade para reverter a queda de receita no município.
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| Prefeito Carlos Grana durante entrevista ao Ponto Final, no gabinete | Diego Barros/PSA |
Ponto Final (PF): Por que o senhor deseja se reeleger?
Carlos Grana (CG): Para dar continuidade aos projetos, que nós iniciamos durante este nosso mandato. Olhando o retrospecto das gestões dos prefeitos anteriores, o prefeito Celso Daniel teve dez anos de oportunidade, para consolidar alguns projetos importantes na cidade; o prefeito (Newton da Costa) Brandão acho que foram três mandatos; o prefeito João Avamileno seis anos. Uma série de projetos que nós iniciamos, nós não abriremos mão de dar continuidade, em três anos e meio você não consegue colocá-los todos no patamar desejado, então, esse é o principal motivo.
PF: O que o senhor não fez e deseja realizar neste 2º mandato?
CG: Alguns projetos, principalmente, de mobilidade (urbana) que são projetos estruturantes e, portanto, necessitam de buscar primeiramente um bom projeto, buscar recursos e depois consolidá-los. Um dos maiores desafios que nós temos é, justamente, a conclusão do viaduto Adib Chammas e o viaduto, que na verdade é o alteamento da Avenida dos Estados naquele ponto de (bairro) Santa Terezinha. Nós conseguimos projeto, nós conseguimos financiamento, o BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento) acabou de aprovar a liberação de R$ 82 milhões, na verdade são US$ 25 milhões, ou seja, agora são mãos à obra, para começar a licitação e a execução. Então, isso é o meu desejo, creio que é um dos principais pontos de estrangulamento do trânsito na cidade de Santo André é, justamente, neste ponto ali no bairro Santa Terezinha.
PF: Por que tanta morosidade para liberação do BID?
CG: Ele é lento, como se trata de um financiamento internacional não basta apenas a gente ter a relação banco e município, mas você tem os órgãos de controle – Ministério de Planejamento, Secretária Nacional do Tesouro, Senado Federal – então, há algumas barreiras um pouco mais longas, mas é importante, porque é um financiamento viável, que tem um período de carência e depois um financiamento bastante prolongado, a taxa de juros atrativas, infinitamente, menores se fossemos buscar recursos aqui dos bancos do Brasil.
PF: Essas obras de mobilidade terão continuidade independente do resultado das eleições?
CG: Eu vejo no exemplo que ocorreu em São Bernardo, que foi o mesmo tipo de financiamento, todo aquele complexo da Avenida Lions foi, justamente, financiado pelo BID, se você não mantém o governo corre o risco de atrasar, muito difícil você interromper, mas o risco de atraso sempre tem.
PF: Qual a estimativa para início das obras do viaduto Adib Chammas e do alteamento da Avenida dos Estados?
CG: Como o projeto do Adib Chammas já está mais adiantado, eu creio que até o fim do ano as obras começam ali neste viaduto. Aí o alteamento em 2017, até porque ele precisa de um projeto do Executivo. O Adib Chammas já é um projeto pronto, porque é um projeto complementar, o da Santa Terezinha é um projeto novo, mas que não irá interromper o trânsito, o que é muito positivo. Você tem a própria facilidade da rotatória servir de canteiro de obra, sem interferir no trânsito que já é caótico.
PF: Em relação a ciclofaixa de lazer, por que não foi implantada ainda na região do 2º subdistrito? Há planos para ciclovia na região também?
CG: Eu acho que o melhor ponto para aproveitar a ciclovia e ciclofaixa é, justamente, na Avenida das Nações. O que nós estamos fazendo neste momento: primeira etapa foi o Corredor Verde que sai do ponto da Coop (Cooperativa de Consumo) até Avenida Presidente Costa e Silva, anteriormente, o que foi uma obra muito mais complexa, que é toda a solução do córrego Guaixaya, que é da Coop até à Rua Oratório. O que estava faltando apenas é aquele entroncamento, que funciona a Coop. Acabamos de realizar um acordo com a Coop – foi aprovado pela Câmara – então, nós vamos duplicar também o trecho, onde se encontra a Coop, ocupando uma parte do seu estacionamento, e praticamente já iniciará as obras. Eu quero aproveitar justamente este trecho, que eu estou falando aí em 3,5 quilômetros (km) aproximadamente, se eu considerar ida e volta 7 km, então tem a ciclovia ali, dá para aproveitar e ampliar, inclusive, para ter uma ciclofaixa de lazer nesses dois pontos. A ideia é que tenha continuidade até à Rua Oratório. Nós estamos falando de ganhar aí uns 7 km, combinando a ciclovia com a ciclofaixa, que funcionaria também aos domingos como uma ciclofaixa de lazer. Isso só para 2017.
PF: No seu plano de governo constam propostas para criar duas subprefeituras, uma no 2º subdistrito e outra na Vila Luzita. Por que até o momento isto não foi concretizado?
CG: Uma questão financeira. Não basta apenas eu constituir uma subprefeitura e não dar as condições físicas e estruturais. Em 2015 acentuou a recessão e a crise econômica, portanto, não seria viável ampliar custos. Então, se manteve centralizado e atendendo toda a cidade, com as nossas equipes de forma centralizada, mas dando conta do recado, principalmente, a manutenção da cidade. Então, não se trata apenas de você ter um equipamento descentralizado administrativamente, é importante você levar os serviços, e isso a gente conseguiu levar os serviços para toda a cidade.
PF: O senhor pretende manter essa proposta das subprefeituras no seu novo plano de governo?
CG: Enquanto a gente não tiver uma recuperação econômica no País e que influencia os recursos de Santo André, não há sentido de ampliar mais serviços, mais custeios. Isto vai depender muito da conjuntura econômica.
PF: O senhor já comentou que o maior desafio da sua gestão foi a queda na receita e o déficit herdado da antiga administração. Atualmente, como está este cenário?
CG: Eu não diria só da gestão passada. Santo André ao longo dos anos anteriores foi gerada uma divida altíssima, que é a dívida é maior do que o orçamento anual, não posso dizer que é só da gestão passada. A gestão passada deixou, sim, principalmente, de restos a pagar no início de 2013 foi muito alto, mas a nossa principal dívida são os precatórios. Mais de R$ 1,3 bilhão em precatórios (acumulado ao longo dos anos). Todas as gestões anteriores tiveram desapropriações, processos judiciais, alguns até questionáveis, mas o fato é que a Justiça deu ganho de causa para essas pessoas – proprietários, funcionários públicos – tiveram seus ganhos de causa, isso gerou um volume de precatório muito alto. Uma hora ia ter que pagar e, justamente, caiu no finalzinho da gestão do meu antecessor e na minha (gestão) na sua totalidade, dispendo aí de R$ 6 milhões por mês, R$ 72 milhões por ano, são quase R$ 300 milhões (ao longo da gestão), ou seja, daria para fazer dez viadutos ali do (bairro) Santa Terezinha com esse dinheiro, para você ter uma ideia. Não tem jeito, são dívidas judiciais, se eu não pagar, os juízes determinam e entra na conta da Prefeitura e faz o sequestro direto, então tem que pagar. Isso pesou. Segundo é o que eu falei, estamos vivendo uma crise econômica, mas de qualquer forma nós conseguimos manter os serviços sem grandes impactos, pelo contrário, continuamos investindo. Um exemplo maior é o da iluminação na cidade, nós tínhamos 10 mil pontos de luz apagadas, superamos isso logo no primeiro ano de governos e, hoje, são mais de 15 mil luminárias novas na cidade, de LED, você pode ver ali no Camilópolis e Itamaraty são todos corredores brancos.
PF: É possível colocar lâmpadas de LED em todo município?
CG: É possível. São 52 mil pontos de iluminação na cidade, a gente conseguiu concretizar 15 mil, com certeza, até o fim do ano estaremos próximo de 20 mil. Então, é uma questão de continuidade, quem sabe no fim de 2020, trocaremos 100% das luminárias, substituindo as lâmpadas antigas, amarelas de tecnologia inferior, por uma tecnologia melhor, que é o LED e uma intermediária, que nós também estamos utilizando que é bastante eficaz, porque o LED ainda é muito caro. A gente priorizou os corredores das grandes avenidas em LED, as demais (ruas) com essa tecnologia intermediária.
PF: Como o senhor pretende reverter a queda na receita?
CG: Nós vamos continuar buscando recursos no governo do estado, no governo federal e internacionais, mas nós vamos nos dedicar em buscar muito recursos na própria cidade. Hoje, há um estoque de dívida ativa, ou seja, pessoas que estão devendo para a Prefeitura ISS (Imposto Sobre Serviços), IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) e outros tributos, que nós vamos intensificar a cobrança. Neste primeiro mandato nos abrimos dois RECREFs (Recuperação Extraordinária de Créditos Fazendários), que são refinanciamentos nos quais a pessoa podia vir e abatia juros e multas, parcelava este pagamento. Nós percebemos que alguns devedores, maus pagadores terão que ter um tratamento mais firme, por parte da Administração Pública, que nós vamos implementar no segundo mandato.
A gente já viu um programa de informatização de eficiência na área de informática, nós estamos executando este programa de modernização e vamos ter o controle sobre as dívidas com o município e, assim, teremos mecanismos mais eficientes para cobrarmos, inclusive, por medidas judiciais. Nós estamos falando de R$ 1,8 bilhão de estoque de dívida ativa na cidade, que eu vou buscar. Quanto nós vamos recuperar? Eu não tenho ideia. Nós temos que aplicar a justiça tributária independentemente do que ele esteja devendo, ele precisa pagar - independente se ele é grande empresário ou pequeno, se é um comerciante ou cidadão comum - nós vamos começar pelos grandes, claro.
PF: Há planos para enxugar alguma secretaria ou diminuir cargos comissionados? Se sim, quais e quantos?
CG: Nós estamos neste momento discutindo e finalizando o programa de governo para um novo mandato. Evidente que alguns ajustes deverão acontecer, agora não vou entrar nessa lógica de ‘vamos enxugar a máquina’, que enxugar a máquina resolve. Não é bem assim. Você tem políticas que você não pode abrir mão, citei uma agora Secretaria das Mulheres, Secretaria dos Direitos Humanos, que defende justamente negros, LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transgêneros), segmentos da sociedade importantes, que o poder público tem que ter uma política pública. Então, nós vamos tratar com cuidado este tema, claro, o ideal é a gente buscar reduzir custos, mas sem perder a capacidade de implementar políticas públicas inovadoras, esse é o conceito, mas dá sim para ter alguns ajustes.
Nesse mandado, por exemplo, os comissionados que nós temos aqui na Prefeitura não tiveram reajuste salarial, nem em 2015 e 2016. Isso já gerou uma economia bastante significativa, é um exemplo, de que a gente tem comprometimento.
PF: Quantos comissionados existem?
CG: Aproximadamente 450, mas teve uma redução. Inclusive, você pode observar que alguns secretários-adjuntos saíram do governo, tinham outras propostas, e a gente não repôs. Sem muito ‘barulho’ a gente está reduzindo progressivamente, sem comprometer os serviços, a gente está reduzindo o número de comissionados.
PF: Na área da Saúde, a UPA Especialidades (da Rua Agenor de Camargo, 129 ) será entregue até o fim deste ano, conforme divulgado inicialmente?
CG: A expectativa é que sim, antes do fim do ano. Na medida em que ampliamos a rede de UPAs (Unidade de Pronto Atendimento), esta UPA que estava ali tradicional era um equívoco, porque você está ao lado do hospital, então, ela tem que ter uma especialidade, é o que nós vamos colocar agora em funcionamento, já é previsto pelo governo federal esta modalidade de UPA Especialidades que é, inclusive, o gargalo que nós temos na Saúde.
Nós temos uma boa unidade de Saúde espalhada pela cidade, as UBSs (Unidades Básica de Saúde) e as Unidades de Saúde da Família (USF) muito bem montadas na cidade, nós temos o Pronto-Atendimento (PA) da cidade, através das UPAs e PAs. Nós temos uma rede ótima de regaste, o SAMU (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência), nós temos um ótimo hospital de excelência que é o CHM (Centro Hospitalar Municipal), temos o Hospital da Mulher, que é referência. O que nós precisamos melhorar é, justamente, esta rede de especialidades, que é o gargalo, por isso, nós vamos investir forte, no segundo mandato, nessa área de especialidades.
Nós vamos também entregar o Centro Especializado em Reabilitação (CER), um dos maiores do Brasil. E continuar com uma política de promoção à saúde (programa Caminhando para a Saúde, promoção do ciclismo e alimentação mais adequada, por exemplo). A AME (Ambulatório Médico de Especialidades) que era uma solução do Estado para cuidar, justamente, das especialidades, ela é insuficiente. O ideal ali seria, no mínimo, dobrar a capacidade de atendimento, espaço físico tem, inclusive, foi a Prefeitura quem fez aquele prédio, que é subutilizado, mas nós temos os nossos outros centros de especialidades, tem três na cidade. A minha ideia é que essa UPA Especialidades venha no sentido de melhorar e diminuir o tempo da fila de exames e dar atenção especial nessas áreas de especialidades (cirurgias de pequena e média complexidade, a princípio, nas áreas de ortopedia, cirurgia geral e odontologia) e, com isso, ‘desafogar’ o Hospital Municipal.
PF: Quais são as próximas ações no projeto de reorganização da rede de urgência e emergência?
CG: De transformar o PA (Pronto-Atendimento) Bangu em UPA (Unidade de Pronto Atendimento). Dar o mesmo padrão da UPA Central. Acredito que isso seja feito no início do primeiro semestre de 2017. Este ano, a gente termina o da Vila Luzita (de PA será transformado em UPA). Terminou a Vila Luzita a equipe vai se descolar, imediatamente, para o Bangu. Então, nós vamos ter aí cinco UPAs e uma UPA Especialidades, no atendimento da urgência e emergência que atende muito bem a cidade. Você tem o pronto-socorro do Hospital Municipal, cinco UPAs, uma de especialidades e nós temos 55 Unidade de Saúde. Temos três unidade de especialidades, com a AME seria uma quarta, então, é essa que precisa equilibrar, para agilizar os exames, então, para você ter os exames, você tem que ter os especialistas de coração, estômago... E a gente tem dois equipamentos importantes que é o Brasil Sorridentes, nesses quatro anos, nós vamos atingir uma marca de 7 mil próteses entregues até o fim do ano. Não tem nenhuma comparação na história de Santo André. Estamos fazendo quase 2 mil por ano. A meta era fazer mil, superou com saldo positivo.
PF: Em alguns bairros as pessoas reclamam da falta d’água. Quando isso será solucionado? Como está o projeto de construção da Estação de Tratamento de Água (ETA) do Recreio da Borda do Campo?
CG: Isso vai ser solucionado na hora que a gente tiver impulsionamento da nossa própria unidade de tratamento de água, está tudo pronto, só falta liberação dos recursos. Temos licitação feita, a negociação do Clube de Campo, a liberalidade de captar água da (Represa) Billings, uma área inclusive limpa. Isso vai sair de 5% para 20% (a capacidade de produção de água). A Sabesp diminuiu a disponibilidade de água na cidade, além disso, a cidade aumentou o consumo, porque ela verticalizou, olha Santo André hoje e relembra dez anos atrás. Houve um aumento populacional e, consequentemente, um aumento de consumo, mas a Sabesp não aumenta a quantidade de água. Então, nós temos que ficar administrando.
PF: O recurso para a construção da ETA é federal? Há previsão de liberação?
CG: Do Fundo de Garantia (FGTS), R$ 84 milhões. Em regra geral muita coisa parou em Brasília. Cadê a linha do metrô? É o que aconteceu com a gente, porque não é dinheiro dado é empréstimo. E mesmo empréstimo eles estão segurando.
PF: Na área da Segurança, há alguma ação pontual para diminuir a criminalidade?
CG: Eu acho que a gente conseguiu nesses três anos e meio equipar a nossa guarda. Hoje a nossa guarda está bem melhor do ponto de vista de equipamentos, para executar suas funções prioritariamente de cuidar do patrimônio público municipal, mas ela tem avançado, inclusive, cumpre um papel de cooperação com a Polícia Militar no combate ao crime. Nós temos, hoje, oito bases móveis na cidade, dois ônibus que funcionam com videomonitoramento, temos que apostar nesta política preventiva. Se por um lado a gente iluminou a cidade, as condições de segurança melhoraram. E a gente equipou muito a guarda, eles usavam 38 e agora utilizam pistola. Então, equipar, formar e preparar melhor a nossa guarda foi o que nós fizemos, olhando para a frente, nós vamos ter que ampliar o número.
É preciso fazer valer aquele programa que tem de divisas (de cidades), que foi aprovado pelo Consórcio (Intermunicipal Grande ABC), está faltando agora os recursos, que é um investimento muito importante para a segurança de videomonitoramento nas divisas. A nossa prioridade é, justamente, na Rua Oratório, divisa com São Paulo.
PF: Atualmente, qual o contingente de guardas municipais em Santo André? Este número é o ideal?
GG: Hoje são 650 guardas, o ideal seria passar de mil.
PF: Em sua opinião, como o atual ambiente político nacional e estadual afetará as eleições municipais?
CG: Eu acho que pouco, porque a eleição de prefeito ela diz respeito as soluções e aos problemas locais. A população está acompanhando os resultados que o nosso governo tem trazido de conquistas para a cidade, que não são poucas, são muitas conquistas, nós estamos com a expectativa de concluir 85% do nosso programa de governo até o fim do ano, então, demostra que nós estamos no rumo certo. A confusão do cenário nacional é tão grande, que ninguém sabe onde vai chegar, efetivamente. O importante é a gente cuidar da cidade, a gente ajuda o Brasil se a gente cuidar bem da cidade.
PF: Como é disputar as eleições com dois ex-secretários (Paulinho Serra e Raimundo Salles)?
CG: Natural. Eu não olho como ex-secretários. São concorrentes legítimos. Eles não saíram por minha iniciativa, por mim eles continuariam no governo, saíram porque tinham projetos e também um sonho de ser prefeito de Santo André, então, é respeitável. Da mesma forma que eu vou tratar os dois ex-secretários, eu vou tratar também os demais concorrentes. Cada um tem o seu valor, tem suas virtudes, seus defeitos, como nós temos nossas virtudes e nossos defeitos, vou encarar de uma forma muito democrática, porque isso é o maior valor que nós temos é, justamente, recuperar a democracia e se submeter à vontade popular. São 540 mil eleitores na cidade, eles terão o papel de decidir. É uma eleição diferente, mudou as regras do processo eleitoral, não tem mais financiamento privado de campanha. Que bom! E, portanto, o que vai prevalecer é a vontade e a força da militância.
PF: Por que a decisão de manter a mesma vice-prefeita Oswana Fameli, neste pleito?
CG: Consenso entre os partidos. A regra que nós estabelecemos é: nós abrimos a discussão da vice com os 12 partidos, apareceram e foram apresentados outros nomes e convergiu de que era mais adequado (manter a Oswana). Ela obteve esse consenso dos partidos políticos de continuar sendo a vice. Foi esse o critério. Importante manter essa questão de gênero na chapa, prefeito homem e uma prefeita mulher, ou prefeita mulher e vice-prefeito homem. Tem que promover, ‘não é á toa’ que eu fiz a Secretária de Política para Mulheres, justamente, para dar ênfase e, principalmente, para combater à violência contra as mulheres, que é o nosso principal desafio, inclusive, a violência doméstica.
PF: Em algumas pesquisas eleitorais (Paraná Pesquisas | DGABC Pesquisas, por exemplo), o senhor apareceu como o segundo favorito. Como analisa este fato?
CG: Em algumas eu fiquei em segundo, em algumas em primeiro. Pesquisa é uma percepção do momento. Nós acreditamos em um bom desempenho no dia 2 de outubro, isso significa que nós estaremos, no mínimo, colocado para o 2º turno. Agora falar em segundo turno quem vai, ou quem não vai, é muito deselegante com os outros concorrentes. Pesquisa no Brasil, eu já vi muita gente dormir eleito e acordar fora, então, a gente tem que aguardar a vontade do eleitor, nada de ficar de ‘salto alto’, soberba, porque quem praticou isso no passado não se deu bem não.
Obs.: Espaço aberto a todos os candidatos aos cargos eletivos de 2016. Interessados em apresentar suas ideias e propostas aos leitores do Ponto Final escrevam para redacao@pfinal.com.br.
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