Fundação Santo André para o trânsito em manifestação no Centro andreense

Alunos e funcionários reivindicam a volta da subvenção anual da Prefeitura à instituição

Por Eduardo Kaze

Na manhã desta quarta-feira (24), alunos, professores e funcionários da Fundação Santo André (FSA) se reuniram no Paço andreense para reivindicar o pagamento da dívida de aproximadamente R$ 23 milhões existente entre a Prefeitura e a instituição, e outras pautas. Restringidos de entrar na "praça dos três poderes" com o carro de som, os manifestantes ocuparam as pistas da Avenida Portugal e imediações, no Centro, paralisando o trânsito. Prefeito Carlos Grana não se manifestou.

Manifestantes ocuparam as imediações do Paço Municipal  | Foto: Eduardo Kaze

Os fatos são: Existe uma lei (Decreto Municipal N° 16.094 - Art. 18, Inciso II) que indica a obrigatoriedade da Prefeitura em repassar, anualmente, subvenção financeira a FSA. Isso não é feito desde 2003. A resposta da municipalidade: não há dinheiro nos cofres públicos. A construção de um dos prédios da Faculdade de Engenharia do centro universitário, inicialmente de responsabilidade da Prefeitura, foi pago com a arrecadação da própria instituição. Questionados sobre quando ressarcirão a FSA deste gasto, os governantes andreenses mantêm o silêncio.

A falta de diálogo chegou ao ápice na manifestação desta quarta-feira (24), quando, à mando da presidência da Câmara dos Vereadores do município, o carro de som levado pela comissão da FSA foi impedido pela Guarda Civil Municipal (GCM) de adentrar a praça dos três Poderes. Indignados com a atitude ditatorial dos governantes andreenses, os manifestantes obstruíram as pistas da Avenida Portugal e imediações, no Centro da cidade.

"São os professores dos filhos de vocês que estão sendo impedidos de manifestar o direito de livre expressão", bradava uma aluna à GCM. A guarda se manteve irredutível, alguns levando armas de grosso calibre fora do coldre - contrariando o manual da corporação.

Sem recursos

Dependendo apenas da mensalidade dos estudantes para manter toda a estrutura da instituição, a FSA se vê encurralada, sem condições de cumprir seus compromissos financeiros. Isso faz dela inadimplente e a inadimplência a inclui na célebre lista cuja certidão de débitos é negativa. Na prática, isso resultou na dispensa de 112 bolsistas da FSA que atuavam no Sabina Parque do Conhecimento, recebendo cerca de R$ 750 cada - algo que faz a diferença na hora de pagar a mensalidade.

Levar a dívida para o âmbito legal está entre as possibilidades, contudo, a FSA busca o diálogo para evitar o caminho jurídico. Na próxima quinta-feira (3), uma audiência pública na Câmara dos Vereadores está agendada para ocorrer às 19h. A sessão é resultado de documento protocolado e assinado por professores e funcionários da FSA em 25 de novembro último. A pauta inclui três temas: o pagamento da dívida da Prefeitura com a FSA e inserção da mesma no orçamento municipal; assunção da natureza pública da instituição; pagamento dos salários atrasados.

Antes disso, neste sábado (27), às 13h, uma nova "aula na rua" será realizada no Calçadão da Oliveira Lima. O  ponto de partida será a Concha Acústica, em frente à Casa da Palavra, na Praça do Carmo. O evento está também no Facebook.