A partir de amanhã (26), em todo estado de São Paulo, o ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços) tributado sobre medicamentos genéricos terá redução de 18% para 12%. A Lei 16005/2016 foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) hoje (25).
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| Medida auxiliará os portadores de doenças crônicas e aposentados | Foto: Reprodução |
Na prática, segundo a presidente executiva da Associação Brasileira das Indústrias de Medicamentos Genéricos, Telma Salles, os consumidores deverão sentir redução nos preços dos medicamentos genéricos de, no mínimo, 6%, redução que deve auxiliar nos orçamentos das famílias. “Sobretudo para aposentados e cidadãos da terceira idade, em que os gastos com medicamentos correspondem a percentuais significativos da renda”, avalia.
Para a Associação Brasileira das Indústrias de Medicamentos Genéricos, a PróGenéricos, a redução do ICMS para os medicamentos genéricos é justa, pois beneficia todos os consumidores do estado, sobretudo os portadores de doenças crônicas.
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