Consórcio apresenta demandas para representante estadual

Da Redação 

A segunda assembleia mensal do Consórcio Intermunicipal Grande ABC, realizada na última terça-feira (7), foi movimentada. Um dos destaques da reunião foi a alteração no estatuto da entidade para permitir a participação de representantes do governo estadual de forma oficial nas reuniões do grupo.

Reunião definiu também que a entidade terá um escritório em Brasília | Foto: Divulgação

Já nesta última assembleia, o subsecretário estadual de Assuntos Metropolitanos, Edmur Mesquita, esteve presente e ouviu as demandas apresentadas pelos prefeitos. Uma delas é a retomada do Gabinete Metropolitano de Gestão Estratégica da Segurança Pública (Gamesp) no ABC. O grupo tem como objetivo discutir políticas de segurança regionais unificadas e estimular ações de prevenção e combate ao crime. “A ideia é colocar na mesma mesa todos os agentes públicos envolvidos na política de segurança pública, possibilitando uma visão integrada sobre o tema”, comenta Mesquita.

Piscinões

A limpeza dos 19 piscinões da região, que são de responsabilidade do Departamento de Águas e Energia Elétrica (DAEE), também foi reivindicada pelos chefes dos Executivos, conforme o explica o presidente da entidade e também prefeito de São Bernardo do Campo, Orlando Morando: “O período de chuva e o volume pluviométrico estão acima dos anos anteriores, o que impõe uma necessidade urgente de assegurar a manutenção dos piscinões”.

Representante em Brasília 

Também foi aprovado no último encontro, a abertura de um escritório do Consórcio na capital federal, com o objetivo de aproximar o ABC do governo federal e, assim, facilitar a vinda de verbas e a execução de projetos na região. Ainda não está definido o local no qual funcionará o escritório, mas a previsão é de que até abril isso seja definido. Estima-se que o custo para a manutenção da unidade de Brasília fique em torno de R$ 18 mil mensais. 

Redução nos gastos

A nova gestão da entidade anunciou também o cancelamento de telefones celulares corporativos, a redução em serviços de informática e publicidade, além da revisão de contratos e convênios e a suspensão de processos licitatórios em andamento. O secretário executivo do Consórcio, Fabio Palacio, ressalta que as medidas reduzem em 74,5% os custos das atividades do grupo para o exercício 2017. “A redução de gastos do Consórcio permitirá que as ações da entidade sejam mais efetivas”, afirma. A reunião formalizou a diminuição no repasse das prefeituras de 0,5% para 0,25% das receitas municipais. Com a mudança no percentual, o valor transferido pelos municípios para o Consórcio em 2017 será de aproximadamente R$ 13 milhões. 

Agência de Desenvolvimento

Durante o encontro, os prefeitos receberam o presidente da Agência de Desenvolvimento Econômico do Grande ABC, Joaquim Celso Freire, para tratar dos desdobramentos da suspensão da transferência de recursos do Consórcio para a Agência. Freire informou que a Agência de Desenvolvimento tomou medidas para redução de custos e que o valor do seu custeio mensal é de aproximadamente R$ 40 mil. Morando, ressaltou que a suspensão da transferência de recursos ocorreu devido ao apontamento do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo que contestou a forma como era feita os repasses para a entidade. “O Consórcio e os prefeitos reconhecem a importância da Agência e do trabalho realizado para a região”, disse, sem garantir a retomada dos repasses para a Agência.