Alckmin participa de ação no ABC e fecha dois postos

Da Redação

Fiscais do Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo (IPEM-SP), autarquia do governo do estado que tem como finalidade proteger o consumidor, participaram na manhã desta quinta-feira (30) de força-tarefa em Santo André e São Bernardo do Campo. A ação foi coordenada entre o governo do estado e a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

Ação do IPEM contou com a presença de Alckmin, Morando e Serra | Foto: Divulgação 

A operação contou com a presença do governador Geraldo Alckmin; do secretário da Justiça e Defesa da Cidadania, Márcio Fernando Elias Rosa; do prefeito de São Bernardo do Campo, Orlando Morando; e do prefeito de Santo André, Paulo Serra.

Além do IPEM-SP, participaram da blitz, equipes do Procon, Secretaria Estadual da Fazenda e dos órgãos de fiscalização das duas Prefeituras para identificar fraudes contra o consumidor e o Estado praticadas por postos de combustíveis.

Dois postos foram fechados durante a operação | Foto: Divulgação 

Dos postos fiscalizados pelo instituto, foram encontradas fraudes no Auto Posto Letônia, localizado à Rua Letônia, 16, Parque das Nações, em Santo André, e no Auto Posto Nova Comunidade Ltda, na Estrada do Montanhão, 260, Montanhão, em São Bernardo do Campo. 

Placas e componentes eletrônicos das bombas de combustíveis foram apreendidos durante a fiscalização. O material será periciado em laboratório do instituto com emissão de laudo. Terminado esse processo será encaminhado ao Ministério Público para providências.

O IPEM-SP irá identificar a empresa que realizou a manutenção das bombas, que passará por processo administrativo. Será solicitado o descredenciamento da oficina junto ao Inmetro, impossibilitando a prestação de serviço no País. 

Os postos com irregularidades terão dez dias para apresentar defesa junto ao instituto. De acordo com a lei federal 9.933/99, as multas podem chegar a R$ 1,5 milhão.