Alckmin descarta Expresso ABC e outras obras de mobilidade de PPP

Adamo Bazani, jornalista especializado em transportes

As tão anunciadas PPP – Parcerias Público Privadas pelo Governo de Estado devem ter uma redução nos próximos anos, mudando de modelo de execução e, dependendo de cada caso, com o risco até mesmo atrasos no início ou conclusões das obras.

Decisão do Conselho Gestor das PPPs, publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo, edição de sábado, exclui 32 projetos do modelo sob a alegação de que outras formas de contratação seriam melhores por causa da situação econômica do estado e do país e devido às mudanças de marcos regulatórios.

Qualidade do transporte no ABC continuará ruim

A maior parte destes projetos que não vão ser feitos pelas PPPs é relacionada à mobilidade urbana e já tinha sido anunciada pelo governo do estado, somando 11 propostas como corredores de ônibus, linhas de trens e de metrô.

É o caso do Expresso ABC, promessa feita em 2006 por Alckmin. A linha de trem, com 25,2 quilômetros de extensão ligaria a região da Estação da Luz, no centro de São Paulo, ao município de Mauá, no ABC Paulista, sendo uma alternativa para diminuir a lotação da Linha 10 Turquesa da CPTM, já que seguiria paralela. Seriam menos paradas, tornando a viagem mais rápida. O atendimento seria nas estações Mauá, Santo André, São Caetano do Sul, Tamanduateí, Brás, Luz.

A requalificação do Corredor Metropolitano ABD, operado pela Metra, sequer é citado pelo Governo do Estado de São Paulo. A concessionária Metra chegou a apresentar um modelo de parada que seria distribuída ao longo do corredor, onde seria possível pagar a passagem antes da chegada do trólebus, mas a secretaria metropolitana de transportes não avançou com o projeto.

A linha 19 Celeste do Metrô, com 25,9 quilômetros, prevista para ligar o Campo Belo, na zona Sul, à estação CECAP, na cidade de Guarulhos, e a linha 20 Rosa do Metrô, com 12,3 quilômetros, entre o bairro da Lapa, na zona Sul, e Moema, na Zona Sul são outros exemplos de que não dever haver PPP.

Entre outras obras de mobilidade que não devem ser incluídas no PPP estão:

- Corredor de Ônibus Antônio João – Alphaville – Santana do Parnaíba. Em 09 de dezembro de 2012, a Promon Engenharia Ltda., Ballard Power Systems, Linde Gases Ltda. e CAIO Induscar Indústria e Comércio, entregaram ao Conselho Gestor do Programa de Parcerias Público-Privadas do Estado de São Paulo uma Manifestação de Interesse da Iniciativa Privada (MIP) para Estudos para Implantação de Corredor de Ônibus a Hidrogênio, de acordo com nota do Governo do Estado naquela época.

- Expresso Bandeirantes: linha de trem entre São Paulo e Campinas, engavetada em 2008 pelo então governador José Serra.

- Expresso Jundiaí: linha de trem com 45 quilômetros de extensão entre São Paulo e Jundiaí

- Expansão e Operação Linha 2 Verde do Metrô

- Manutenção e modernização da Linha 7 Rubi da CPTM

- Monotrilho Portuguesa Tietê – Aeroporto Internacional de São Paulo, em Guarulhos

Algumas destas obras devem ser readequadas e outras não possuem mais previsão.

Mesmo as intervenções ainda a ser incluídas em PPP devem passar por reformulações na forma como devem se contratadas. O Estado de São Paulo teve uma queda de arrecadação de 2,9% neste primeiro semestre em relação a igual período de 2014. Isso se deu, principalmente pela redução das atividades econômicas devido à crise brasileira, que impacta no nível de arrecadação de impostos. Ainda por causa da crise, os investimentos da iniciativa privada têm sofrido retrações.

Além de obras de mobilidade, foram excluídas do regime de PPP ou engavetadas intervenções relacionadas aos recursos hídricos, como processo de dessalinização, construção de moradias populares, geração de energia elétrica, construção de operação de presídios e gestão e operação de unidades do Poupatempo.



Adamo Bazani, jornalista especializado em transportes