O Plano Municipal de Redução de Riscos (PMRR) de Santo André será apresentado dia 10 de setembro, às 19h, no anfiteatro Heleny Guariba. O plano foi decretado pelo prefeito Carlos Grana no mês de maio. A ação será feita através do Serviço Municipal de Saneamento Ambiental de Santo André (Semasa), da Defesa Civil e das secretárias de Desenvolvimento Urbano e Habitação e de Inclusão e Assistência Social.
Remoção de famílias das áreas de risco foi possível antes das chuvas | Foto: Renato Rodrigues |
Contratado pelo Consórcio Intermunicipal do ABC, o plano mapeia as áreas de risco indicados pela Defesa Civil e setores da Prefeitura, estabelece graus de risco de moradias afetadas, indica as intervenções necessárias para a redução ou eliminação dos riscos em cada setor mapeado e ainda apresenta uma síntese na forma de um plano estratégico para a redução ou erradicação das situações de riscos identificadas.
Por meio do mapeamento foi possível realizar a remoção das famílias em áreas de risco 3 (alto) e 4 (muito alto) antes do período de chuvas, o que diminuiu consideravelmente a possibilidade de emergências por conta de deslizamentos ou solapamentos.
O PMRR é também uma exigência legal indicada pela Lei Federal 12.608/2012, que instituiu a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil. Santo André está relacionada como uma das 286 prioritárias para a gestão e redução de riscos no Brasil. O plano indicou 50 áreas de risco alto e duas de risco muito alto na cidade, além de outras que apresentaram risco médio. A audiência pública é aberta a todos os interessados e não é necessário fazer inscrição prévia.
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