A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou hoje (28) a redução de 18% no valor da tarifa da bandeira vermelha, o indicador que engloba os usuários que pagam o custo mais alto de energia. Com a decisão, o valor adicional para cada 100 quilowatt - hora (kWh) consumidos cai de R$ 5,50 para R$ 4,50. Para os consumidores, o novo valor corresponderá a uma redução de 2% no custo da conta de luz. A mudança entra em vigor em 1º de setembro e vai até 31 de dezembro.
A queda refletirá em economia de 2% na conta dos consumidores | Foto: reprodução |
As distribuidoras haviam se manifestado contra a redução. A justificativa era o aumento dos custos de geração, mas a diretoria da Aneel entendeu que o uso das bandeiras deve refletir o cenário de disponibilidade da geração e não os problemas de caixa das distribuidoras.
O relator do caso e diretor da Aneel, Reive Barros dos Santos, explica a decisão. “Não podemos confundir o conceito do fundamento das bandeiras com o alívio de caixa. O valor arrecadado com as bandeiras deve cobrir o valor da geração termelétrica. Para outras razões de (alta de) custo existem outros mecanismos de compensação”, pondera o diretor.
O diretor-geral da Aneel, Romeu Rufino, ressalta que a redução não representa melhora no quadro de geração de energia do País. “O cenário não é favorável à mudança da bandeira. Não é um cenário provável. Não estamos dando nenhuma sinalização de que o consumidor possa relaxar na sua prática de uso da energia. A sinalização ainda é de cuidado com o consumo e de uma situação adversa”, alerta.
O diretor-geral da Aneel, Romeu Rufino, ressalta que a redução não representa melhora no quadro de geração de energia do País. “O cenário não é favorável à mudança da bandeira. Não é um cenário provável. Não estamos dando nenhuma sinalização de que o consumidor possa relaxar na sua prática de uso da energia. A sinalização ainda é de cuidado com o consumo e de uma situação adversa”, alerta.
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