No projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2018 apresentado durante entrevista coletiva no Palácio do Planalto, em Brasília, pelos ministros do Planejamento, Dyogo Oliveira, e da Fazenda, Henrique Meirelles, na última sexta-feira (07), consta o salário mínimo de R$ 979 para o próximo ano.
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| Ministros Meirelles e Oliveira apresentaram a LDO na última sexta-feira (07) | Valter Campanato/ABr |
Atualmente, o salário mínimo é R$ 937. De acordo com Oliveira, a equipe econômica seguiu a regra atual, que determina a correção do mínimo pela inflação do ano anterior pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) mais a variação do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e dos serviços produzidos no País) de dois anos anteriores.
Como em 2016 houve contração de 3,6% do PIB, o salário mínimo será corrigido exclusivamente pela variação do IPCA de 2017. Para chegar a estimativa, o governo considerou a estimativa de 4,48% para o IPCA que consta do boletim Focus, pesquisa com mais de 100 instituições financeiras divulgada semanalmente pelo Banco Central.
Aumento do déficit
O projeto da LDO aumentou em R$ 50 bilhões, de R$ 79 bilhões para R$ 129 bilhões, a meta de déficit primário (resultado negativo nas contas do governo sem o pagamento dos juros da dívida pública) para 2018. De acordo com os ministros, a nova meta leva em conta a queda de arrecadação decorrente da recessão de 2015 e de 2016, que se manifesta nas receitas do governo com certo tempo de defasagem.
“Em 2018 ainda sofreremos um processo de atraso da resposta na receita. As empresas ainda estarão acumulando muitos créditos fiscais decorrentes de prejuízos anteriores. A recuperação da economia em 2018 não impacta imediatamente na arrecadação. Do lado das receitas ainda teremos em certa medida efeitos da recessão”, explica Oliveira.
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