Faculdade recebe dinheiro do governo indevidamente e prejudica estudante

Uniesp recebeu, indevidamente, recursos do Fies por cerca de seis meses 

Por Vivian Silva com colaboração de Vitor Lima

A jovem Itala Damares Neves Abreu venceu processo, em primeira instância, contra o Grupo Educacional Uniesp, por danos morais e materiais. A Uniesp recebeu, indevidamente, recursos provenientes do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), por cerca de seis meses, sem que Itala estudasse na instituição. 

Uniesp foi condenada a pagar R$ 6 mil  | Foto: Reprodução

O caso ocorreu em 2013, quando Itala procurou a Uniesp, unidade Santo André, com o intuito de cursar Logística, porém foi informada que o curso se iniciaria apenas no segundo semestre. Assim, para garantir a vaga efetuou a matrícula em março, na unidade Santo André. Mas ao retornar na data estabelecida pela Uniesp, soube que não havia formado turma, ou seja, não havia alunos suficientes para o curso, então, a jovem cancelou a matrícula em agosto de 2013, sem nunca estudar na instituição. 

Itala foi vítima do descaso e teve seu nome negativado | Foto: Hugo Silva

Itala pretendia estudar por meio do Fies, pois não tinha como arcar com os valores das mensalidades. Mas ao tentar cancelar o financiamento, foi vítima do descaso e teve seu nome negativado.

“Eu fiz minha matrícula em março, para estudar em agosto, e eles (Uniesp) fizeram um trambique como se eu estivesse matriculada desde janeiro, para o Fies depositar esse valor, que todo mês caia na conta deles”, relata Itala. 

“Pretendemos recorrer da sentença”, afirma a advogada Sandra | Foto: Divulgação

O repasse do dinheiro era realizado por meio do Banco do Brasil. Ao procurar a instituição financeira para cancelar o Fies, ela foi informada que teria que voltar à universidade, para resolver a questão e, assim, começou um verdadeiro imbróglio.

“Eu fui lá tentar negociar e eles (Uniesp) mal falavam comigo. Fui ao Procon (Programa de Proteção e Defesa do Consumidor) e eles não apareceram na audiência e não deram nenhuma justificativa. Sumiram. Aí acabei entrando com a ação”, explica a jovem. 

A advogada Sandra Lúcia da Cunha Chagas conseguiu resolver a questão do nome negativado de Itala. Apesar da sentença favorável a jovem, o valor de R$ 6 mil é insatisfatório. “Pretendemos recorrer da sentença que, apesar de acertada no mérito, pecou em estipular condenação por danos morais em valor insuficiente a punir e coibir a faculdade da prática dessa conduta abusiva, desprezando o caráter punitivo da responsabilização moral ao agente causador do dano”, explica Sandra.

De acordo com a Uniesp, “ela fez o pedido de reembolso junto ao Instituto de Ensino Superior Santo André – IESA (Uniesp), porém alguns documentos foram solicitados e, até o presente momento, não foram entregues”.  Segundo Itala, a universidade perdeu os documentos. A reportagem do Ponto Final questionou a Uniesp em relação ao valor recebido do Fies indevidamente, mas não tivemos resposta. Além disso, a instituição informa que “está à disposição para solucionar o caso”. 

Obs.: Matéria publicada originalmente no jornal Ponto Final, edição 868.