Por Adamo Bazani no blog Ponto de ônibus
A agência internacional de classificação de risco e crédito
Moody´s publicou comunicado nesta quinta-feira, 17 de setembro de 2015,
afirmando que a decisão do governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, de
cancelar 32 propostas de PPP – Parceria Público Privadas é prejudicial para o
setor de infraestrutura em todo o Brasil.
O cancelamento “é negativo para o crédito tanto para o setor
de infraestrutura como para o desenvolvimento de PPPs no Brasil.”
No dia 25 de agosto, o governo de São Paulo excluiu 32 projetos
do regime de PPP. Não significa necessariamente que a gestão desistiu das
obras, mas rejeitou a possibilidade das propostas de parcerias
apresentadas.
Destes 32 projetos, onze são relacionados à mobilidade
urbana, como o Expresso ABC, prometido por Alckmin em 2006. O Expresso ABC é
projetado para ser uma linha da CPTM paralela à linha 10 Turquesa, mais rápida,
com paradas somente em Mauá, Santo André, São Caetano do Sul, Tamanduateí, Brás
e região da Luz. Não há previsão de prazo para o início da obra.
Também deveria ser uma PPP o Corredor de Ônibus Antônio João
– Alphaville – Santana do Parnaíba.
Para a Moody’s as PPPs são “alternativas interessantes e
atraentes” para governos estaduais e municipais com a participação da
iniciativa privada em projetos de alto valor e desafiadores.
No caso de saúde e educação, as PPPs em serviços de saúde e
educação permitem a ampliação de atendimento sem que o poder público viole o
limite de funcionários e gastos com folhas de pagamentos impostos pela Lei de
Responsabilidade Fiscal, ainda segundo a Moody´s.
Confira as principais obras e serviços de mobilidade que
tiveram propostas de PPP excluídas por Alckmin. Nem todas as obras foram
descartadas, mas o regime de PPP sim:
- Expresso ABC: linha de trem da CPTM com menor tempo de
viagem entre o ABC Paulista e a Capital. Foi prometida por Alckmin em 2006.
Deve seguir paralelamente à linha 10 Turquesa, com paradas apenas em Mauá,
Santo André, São Caetano do Sul, Tamanduateí, Brás e Luz
- Linha 19 Celeste do Metrô: Com 25,9 quilômetros, prevista
para ligar o Campo Belo, na zona Sul, à estação CECAP, na cidade de Guarulhos.
- Linha 20 Rosa do Metrô: Ligação prevista entre o bairro da
Lapa, na zona Sul, e Moema, na Zona Sul, com 12,3 quilômetros de extensão.
– Corredor de Ônibus Antônio João – Alphaville – Santana do
Parnaíba. Em 09 de dezembro de 2012, a Promon Engenharia Ltda., Ballard Power
Systems, Linde Gases Ltda. e CAIO Induscar Indústria e Comércio, entregaram ao
Conselho Gestor do Programa de Parcerias Público-Privadas do Estado de São
Paulo uma Manifestação de Interesse da Iniciativa Privada (MIP) para Estudos
para Implantação de Corredor de Ônibus a Hidrogênio, de acordo com nota do
Governo do Estado naquela época.
– Expresso Bandeirantes: linha de trem entre São Paulo e
Campinas, engavetada em 2008 pelo então governador José Serra.
– Expresso Jundiaí: linha de trem com 45 quilômetros de
extensão entre São Paulo e Jundiaí
– Expansão e Operação Linha 2 Verde do Metrô
– Manutenção e modernização da Linha 7 Rubi da CPTM
– Monotrilho Portuguesa Tietê – Aeroporto Internacional de
São Paulo, em Guarulhos
Nenhum comentário:
Postar um comentário