quinta-feira, 17 de setembro de 2015

Moody's critica Alckmin por cancelamento de PPPs

Por Adamo Bazani no blog Ponto de ônibus 

A agência internacional de classificação de risco e crédito Moody´s publicou comunicado nesta quinta-feira, 17 de setembro de 2015, afirmando que a decisão do governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, de cancelar 32 propostas de PPP – Parceria Público Privadas é prejudicial para o setor de infraestrutura em todo o Brasil. 
O cancelamento “é negativo para o crédito tanto para o setor de infraestrutura como para o desenvolvimento de PPPs no Brasil.”
No dia 25 de agosto, o governo de São Paulo excluiu 32 projetos do regime de PPP. Não significa necessariamente que a gestão desistiu das obras, mas rejeitou a possibilidade das propostas de parcerias apresentadas. 


Destes 32 projetos, onze são relacionados à mobilidade urbana, como o Expresso ABC, prometido por Alckmin em 2006. O Expresso ABC é projetado para ser uma linha da CPTM paralela à linha 10 Turquesa, mais rápida, com paradas somente em Mauá, Santo André, São Caetano do Sul, Tamanduateí, Brás e região da Luz. Não há previsão de prazo para o início da obra.
Também deveria ser uma PPP o Corredor de Ônibus Antônio João – Alphaville – Santana do Parnaíba.

Para a Moody’s as PPPs são “alternativas interessantes e atraentes” para governos estaduais e municipais com a participação da iniciativa privada em projetos de alto valor e desafiadores.
No caso de saúde e educação, as PPPs em serviços de saúde e educação permitem a ampliação de atendimento sem que o poder público viole o limite de funcionários e gastos com folhas de pagamentos impostos pela Lei de Responsabilidade Fiscal, ainda segundo a Moody´s.

Confira as principais obras e serviços de mobilidade que tiveram propostas de PPP excluídas por Alckmin. Nem todas as obras foram descartadas, mas o regime de PPP sim: 
- Expresso ABC: linha de trem da CPTM com menor tempo de viagem entre o ABC Paulista e a Capital. Foi prometida por Alckmin em 2006. Deve seguir paralelamente à linha 10 Turquesa, com paradas apenas em Mauá, Santo André, São Caetano do Sul, Tamanduateí, Brás e Luz
- Linha 19 Celeste do Metrô: Com 25,9 quilômetros, prevista para ligar o Campo Belo, na zona Sul, à estação CECAP, na cidade de Guarulhos.

- Linha 20 Rosa do Metrô: Ligação prevista entre o bairro da Lapa, na zona Sul, e Moema, na Zona Sul, com 12,3 quilômetros de extensão.
– Corredor de Ônibus Antônio João – Alphaville – Santana do Parnaíba. Em 09 de dezembro de 2012, a Promon Engenharia Ltda., Ballard Power Systems, Linde Gases Ltda. e CAIO Induscar Indústria e Comércio, entregaram ao Conselho Gestor do Programa de Parcerias Público-Privadas do Estado de São Paulo uma Manifestação de Interesse da Iniciativa Privada (MIP) para Estudos para Implantação de Corredor de Ônibus a Hidrogênio, de acordo com nota do Governo do Estado naquela época.
– Expresso Bandeirantes: linha de trem entre São Paulo e Campinas, engavetada em 2008 pelo então governador José Serra.
– Expresso Jundiaí: linha de trem com 45 quilômetros de extensão entre São Paulo e Jundiaí
– Expansão e Operação Linha 2 Verde do Metrô
– Manutenção e modernização da Linha 7 Rubi da CPTM
– Monotrilho Portuguesa Tietê – Aeroporto Internacional de São Paulo, em Guarulhos

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