Funcionários do BNDES se mobilizam contra a redução das fontes de financiamento

Da Redação

No último dia 28, cerca de 200 funcionários de BNDES ocuparam o térreo do prédio do Banco no Rio de Janeiro em Assembleia Geral Extraordinária convocada pela AFBNDES (Associação dos Funcionários do BNDES). De forma unânime, eles se posicionaram contra a redução das fontes de financiamento do Banco de Desenvolvimento. Eles também participarão de ato amanhã (3), no Rio de Janeiro, em defesa das empresas estatais, dos bancos públicos e da soberania nacional.

O corpo funcional também aprovou a solicitação de um debate com a Diretoria do Banco e de uma reunião com o Comitê Gerencial para que a questão relacionada à devolução antecipada de empréstimos ao Tesouro Nacional, bem como as reduções dos recursos provenientes do FAT, seja discutida amplamente. O apoio a ações populares contra as devoluções dos aportes também foi aprovado de forma unânime, uma vez que tais iniciativas ferem os artigos 36 e 37 da Lei Complementar nº 101/00, mais conhecida como Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). A LRF proíbe a realização de operações de crédito entre uma instituição financeira e seu ente federal controlador, bem como o pagamento antecipado de valores, como os que decorreriam do pagamento antecipado dos aportes do tesouro.

“As operações antecipadas de liquidação de empréstimos junto ao Tesouro, além de ilegais, ameaçam a sobrevivência do BNDES. Com tamanha descapitalização do Banco, o cumprimento dos seus objetivos estatutários fica seriamente prejudicado, já que, sem dispor desses recursos, o órgão perde uma fonte de capital que ampara e apoia projetos de desenvolvimento, tais como em infraestrutura”, afirma o vice-presidente da AFBNDES, Arthur Koblitz. Para o corpo funcional, do ponto de vista do País, se está adotando a política econômica desatinada de desmobilizar recursos em reais para apostar no financiamento desses investimentos com capital externo. O que significa a fragilização da economia diante do risco de uma possível reversão cambial.

Para a Associação, a campanha de difamação do BNDES, a tentativa de criminalização da instituição, o fim da TJLP, as devoluções antecipadas de recursos que compõem o funding do Banco e as ameaças aos recursos constitucionais do FAT formam um roteiro que pode representar, sem a resistência do corpo funcional e da própria sociedade, a destruição do BNDES.