Retrocesso e barganha na aprovação da PL do Veneno

*Por Rodrigo Berté

Enquanto, por um lado, pessoas que buscam uma vida mais saudável, livre de químicos e produtos que agridem a natureza, por outro, uma minoria de latifundiários e empresa produtoras de venenos agem para promover uma verdadeira revolução no campo – a PL do Veneno.

*Rodrigo Berté é diretor da Escola Superior de Saúde, Biociência, Meio Ambiente e Humanidades do Centro Universitário Internacional Uninter | Foto: divulgação

A aprovação do projeto de lei n. 6.299, chamado de PL dos agroquímicos, que ainda passará por várias discussões e provavelmente sansão presidencial, tira toda a rotulagem da lei anterior, deixando somente para o Ministério da Agricultura a aprovação ou não de um novo veneno. Atualmente, esse tipo de demanda passa pelo Ministério da Saúde, Ibama e Ministério da Agricultura e mesmo assim há contradições. Um exemplo clássico são os produtos rejeitados na União Europeia e utilizados no Brasil, ainda que autorizados pelos órgãos reguladores.

Se a nova Lei for aprovada na íntegra, os agrotóxicos serão chamados de defensivos agrícolas ou produtos fitossanitários. Até aí, uma pequena mudança, mas a liberação desses produtos passaria a ser regulada somente pelo Ministério da Agricultura, cujo Ministro é um dos maiores produtores e detentor do agronegócio brasileiro. Isso causa estranheza e preocupação.

É importante salientar que o Brasil é um dos países que mais usa agroquímicos legalizados e não legalizados do mundo, uns contrabandeados do Paraguai e da Bolívia. As consequências desse tipo de prática são inimagináveis. O Instituto Nacional do Câncer (Inca) elaborou vários relatórios sobre o uso indiscriminado e inadequado na aplicação dos venenos, que apontaram como resultado a morte de agricultores e o aparecimento de tumores na população.

Seres humanos e o meio ambiente são objetos desta indústria, que vende esses produtos cotados em moeda americana aos produtores com grandes lucros e poucas campanhas para orientar os seus usos. Há uma indústria forte, mantida por corporações mundiais, que detém a tecnologia da semente modificada e do veneno utilizado para as pragas oriundas da produção.

Retroceder neste caso, será matar aos poucos os seres vivos, com doses homeopáticas de veneno por meio de alimentos ditos “livres de agrotóxicos”. A cada ano o brasileiro ingere mais de 3 litros de veneno, que são agregados aos produtos da horta ou à soja, que está presente em vários alimentos que consumimos.

A esperança neste momento está no veto presidencial. Por isso, precisamos sensibilizar a população, os políticos e, em especial, a mídia.